BOLETIM INFORMATIVO iMpRESSO ESpECiAL 80990651-DR/BA CRCBA CORREIOS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - abril de 2009 Seminário “Alterações Obrigatórias para Escrituração Contábil e Balanço 2008” conta com cerca de 400 participantes Foi realizado na tarde do dia 19/03, no Teatro Jorge Amado (UEC), em Salvador, o Seminário “Alterações Obrigatórias para Escrituração Contábil e Balanço 2008”, com cerca de 400 participantes. Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA se reúnem na sede do conselho em dois dias de atividades e dinâmicas de trabalho. pág. 3 “O contador contribuindo para uma sociedade mais justa” por Iara Luísa Santana Dórea. pág. 4 O CRCBA leva qualificação sobre as novas mudanças na prática contábil para o interior do estado da Bahia. pág. 6 2 | BOLETIM Expediente CONSELHO DIRETOR presidente Contadora – Maria Constança Carneiro Galvão vice-presidente de administração Contador – Hélio Barreto Jorge vice-presidente de controle interno Contador – Edson Piedade Campos vice-presidente de fiscalização Contador – Antônio Carlos Nogueira Cerqueira Editorial vice-presidente técnico e desenvolvimento profissional Téc. em Contab. Edvaldo Paulo de Araújo vice-presidente de registro e cadastro Téc. em Contab. Erivaldo Pereira Benevides COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO EFETIVOS contadores Célia Oliveira de J. Sacramento Antônio Carlos Nogueira Cerqueira Hélio Barreto Jorge Hildebrando Oliveira de Abreu Edmilson Bispo Gonçalves Edson Piedade Campo Geraldo Vianna Machado Maria Constança Carneiro Galvão Miguel Angelo Nery Boaventura técnicos em contabilidade Antônio Roberto de Souza Edvaldo Paulo de Araújo Erivaldo Pereira Benevides Olivia Marques Troccoli Raimundo Diorandes de Brito SUPLENTES contadores Antonio Carlos Ribeiro da Silva Gilson Antonio Carmo da Silva Graciela Mendes Ribeiro Reis Iara Luisa de Santana Dórea José Raimundo Alves Reis José Roberto Ferreira da Silva Raimundo Santos Silva Robson da Silva Martins Welington Menezes Ferraz Wilson Oliveira Brito Iniciamos mais uma etapa de nossos trabalhos neste segundo ano da gestão “Ética, Transparência e Atitude”. O momento é de dar seguimento aos nossos projetos e continuarmos atendendo aos anseios da Classe Contábil, prestando-lhe um atendimento eficaz e capacitando-lhe para que possa oferecer à sociedade baiana serviços de qualidade. Para isto, pudemos contar com o especial empenho e apoio de vocês, caros Colegas - Profissionais de Contabilidade, assim como Estudantes de Ciências Contábeis, Colaboradores, Coordenadores Regionais e Delegados do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. O grande Manual de vida – a Bíblia Sagrada – nos ensina que somos o sal da terra e a luz do mundo. Se o sal for insípido não há como salgar, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA assim como não se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte. Continua sendo o nosso alvo possibilitar ao contabilista baiano o acesso às relevantes novidades pertinentes à profissão, como as alterações da Legislação Contábil. Para isto, estamos sempre disponibilizando cursos, seminários e encontros. O “Seminário de Alterações Obrigatórias para Escrituração Contábil e Balanço 2008”, por exemplo, vem com o intuito de manter o nosso profissional atualizado e tem atraído grande número de participantes, tamanha a importância do tema. O curso de “Contabilidade Internacional” abre novas turmas no interior do estado e abrange a propagação das tendências de convergência da profissão. As duas edições do Seminário “Simples Nacional: Novos Aspectos 2009 / Lei Complementar 128/2008” reuniu cerca de 400 participantes e tratou de assuntos que interferem diretamente no exercício da profissão. O Programa “Rede Contabilizando o Sucesso” expande seu número de turmas e se empenha na criação de profissionais melhor capacitados ao atendimento dos clientes. Os trabalhos de fiscalização da profissão vêm propiciando a clareza do exercício profissional, visando garantir ao contabilista boas condições de trabalho, num mercado competitivo e justo. Neste primeiro trimestre de 2009, foram realizadas 630 visitas para averiguação da regularidade profissional. Registramos 291 novos registros profissionais e 85 novos cadastros de escritórios, reiterando a importância do profissional devidamente registrado e regularizado perante o órgão de classe. Através da nossa Ouvidoria e do atendimento interno, abrimos espaço para atender às solicitações e receber as sugestões dos Contabilistas. Disponibilizamos, na edição nº 2 do ano de 2009 do nosso Jornal Informativo, as ações desempenhadas no primeiro trimestre deste ano. Este instrumento tem por objetivo manter a Classe Contábil informada, usufruindo, da melhor maneira, dos dispositivos oferecidos pelo CRCBA. “Assim, resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as suas boas obras e glorifiquem a vosso Pai que está nos céus.” Que Deus esteja conosco e tenham uma boa leitura! Contadora Maria Constança Carneiro Galvão Presidente do CRCBA técnicos em contabilidade Areudo Barbosa Guimarães Carlos Luiz Alves Barreto Elionice Ferraz de Souza Cardoso Euvaldo Figueredo Maria do Socorro Galdinho Moreira coordenação editorial Iara Luisa de Santana Dórea jornalista responsável Pedro Daltro - DRTBA 640 textos Leandro Nunes Santos revisão Luís Fernando Sarno projeto gráfico Leandro Nunes Santos diagramação e editoração Pronto - agência de cultura e comunicação impressão GRASB - Gráfica Santa Barbara Ltda. Tiragem: 15.000 exemplares CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Sede: Rua do Salete, 320 – Barris, CEP: 40070-200 – Salvador-BA Tel.: 71 2109.4000 – Fax: 71 2109.4008/4009 www.crcba.org.br Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 PROGRAMA REDE “CONTABILIZANDO O SUCESSO” ABRE NOVAS TURMAS O Programa Rede Contabilizando o Sucesso teve sua primeira turma na cidade de Salvador finalizada e conta com mais 04 turmas em plena atividade. São elas: 01(uma) turma na cidade de Salvador, 01(uma) turma em Feira de Santana, 01(uma) em Camaçari e 01(uma) na cidade de Alagoinhas, que terá início no dia 15 de maio de 2009. A terceira turma na cidade de Salvador tem previsão para começar no mês de julho. O Programa contemplará o total de 14 turmas entre capital e interior. As próximas cidades previstas para o Programa são as seguintes: · Ipiaú; Itabuna; Guanambi; Lauro de Freitas; Salvador – 02 turmas; Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Para participar do Programa Rede Contabilizando o Sucesso o Contabilista deverá realizar sua adesão através do site do CRCBA. Informações: Tel. (71) 2109-4054 email:[email protected] ou [email protected] Site: www.crcba.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA BOLETIM | 3 Seminário “Alterações Obrigatórias para Escrituração Contábil e Balanço 2008” conta com cerca de 400 participantes artigo Foi realizado na tarde do dia 19/03, no Teatro Jorge Amado (UEC), em Salvador, o Seminário “Alterações Obrigatórias para Escrituração Contábil e Balanço 2008”, com cerca de 400 participantes. O seminário contou com a participação do Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro da Silva (CRCBA) e do Prof. Ubiratan Batista Pereira (UFBA), objetivando esclarecer as alterações obrigatórias para escrituração contábil e balanço de 2008, tendo em vista as disposições da Resolução CFC N.1159, MP 499/2008 e Lei 11.638/07. As alterações atingem as firmas Individuais, Limitadas e Sociedades Anônimas. O assunto é de grande interesse da Classe Contábil, prova disso foi a presença em massa de contabilistas e estudantes no Teatro Jorge Amado (UEC). O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia e Conselho Federal de Contabilidade, com apoio do SESCAP – BA. A Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA) abriu o Seminário e aproveitou a oportunidade para informar aos participantes sobre o Pro- jeto de Voluntariado da Classe Contábil e o VII Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que aconteceu de 7 a 9 de maio, em Vitória - ES. O Vice-Presidente Administrativo e de Finanças do CRCBA e membro da Associação da Junta Comercial do Estado da Bahia, Hélio Barreto Jorge, esteve presente na abertura do evento, representando a Presidente (CRCBA) Maria Constança Carneiro Galvão. Hélio também participou, na mesma tarde, de reunião da junta, de onde informou que a JUCEB iria autorizar a razão de retificação do Balanço 2008, devido às alterações da legislação. O Conselheiro Antônio Carlos Nogueira Cerqueira (CRCBA) esteve presente no evento e sancionou dúvidas dos participantes acerca das penalidades e medidas para aqueles que não seguirem as novas normas. Ao final do seminário, houve espaço reservado para perguntas e respostas,quando os presentes tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas referentes a como proceder frente às novas alterações obrigatórias para Escrituração Contábil e Balanço 2008. Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA se reúnem na sede do conselho em dois dias de atividades e dinâmicas de trabalho Durante os dias 6 e 7 de março de 2009, o CRCBA promoveu Encontro dos representantes das 35 Delegacias e os 4 Coordenadores Regionais para serem discutidos assuntos referentes ao planejamento de trabalho do Conselho em todo o estado da Bahia. As atividades tiveram início na manhã do dia 06 de março (sexta-feira) com a palavra da Presidente do CRCBA, a Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, que convidou o Coral Balanço da Harmonia para fazer uma apresentação. Em seguida, foram ouvidas as palavras das Vices-Presidências, Ouvidoria e Conselheiros, dando as boas vindas aos Delegados. Na sequência, os Delega- dos assistiram à palestra “Convênio CFC x Ação Fome Zero / Comissão de Voluntariados do CRCBA”, com a representante do Fome Zero, Ana Angélica Rocha, e a apresentação da Comissão de Voluntariados do CRCBA, ministrada pela Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA), Coordenadora Estadual do Projeto Mulher Contabilista. A tarde da sexta-feira (06/03) foi reservada para apresentação das partes técnicas. A Diretora Administrativa e Financeira, Contadora Marilene Gonzaga Matos, foi convidada a dar início às apresentações, juntamente com os Coordenadores de Registro e Cadastro, Informática, Desenvolvimento Profissional, Fiscalização e Controladoria. A Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA) aproveitou a oportunidade para apresentar aos Delegados o novo canal de comunicação de educação continuada, parceria firmada com a Transparência Municipal. Apresentação dos trabalhos durante a Oficina Palestras e cursos serão “Delegacia Eficaz – O que fazer?” oferecidos através de vídeo-aulas ao-vivo, via web, foram divididos em grupos, e o com disponibilização de vídeos Conselheiro Welington Menezes para acesso a posteriori (www. Ferraz coordenou os trabalhos tmunicipal.org.br).O Conselheiro e apresentou as devidas insWelington Ferraz (CRCBA) se truções. Durante o processo, pronunciou sobre a flexibilidade foram definidos grupos que tiveproporcionada pelo curso e param a oportunidade de debater rabenizou pela parceria. as melhores maneiras para se Na oportunidade, a Presidesempenhar os trabalhos de dente do CRCBA, Maria Consforma eficaz em suas regiões. tança Carneiro Galvão, homeO Coordenador Regional do Sunageou o até então delegado de doeste (CRCBA), contabilista Ilhéus, Jaime Alves dos Santos, Presley Márcio Souza Santana, e apresentou a todos a nova apresentou a nova Ferramenta Delegada, a contabilista Sande Comunicação, que facilitará a dra Moreira dos Santos. Saninteração do CRCBA com suas dra agradeceu a oportunidade Delegacias. Nesta ocasião, os e reiterou a homenagem feita Delegados e Coordenadores ao seu antecessor. Regionais puderam trocar exDurante o sábado (07/03) periências e opiniões de como foi realizada a Oficina “Delegaproceder para realizar uma gescia Eficaz - O que fazer?”. Os tão pró-ativa e eficiente. Delegados e Coordenadores Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 4 | BOLETIM artigo “O contador contribuindo para uma sociedade mais justa” Em tempos de muita injustiça social temos que participar intensamente dando nossa contribuição no controle social do país. Agindo com responsabilidade social, o sistema CFC/CRC’s aderiu a uma parceria com o governo federal e a OSCIP AÇÃO FOME ZERO para que a classe de contabilidade preste assessoria contábil aos conselheiros de alimentação escolar em cada município do Brasil. Na Bahia, o programa COMISSÃO DE VOLUNTARIADO DA CLASSE CONTÁBIL foi lançado em 09/03, em Salvador, com sua comissão estadual formada por conselheiros, professores e contabilistas. Cada região do estado terá sua comissão local. Os delegados do CRC, junto com conselheiros daquela região, serão os coordenadores regionais dessas comissões no interior do estado. Os profissionais e estudantes de ciências contábeis serão os voluntários, sendo os estudantes monitorados pelos professores da sua faculdade, visto que Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 ainda não detêm todo o conhecimento técnico necessário para o trabalho. As faculdades também poderão incluir estes trabalhos como atividades complementares e estágio para os alunos participantes. Se forem detectadas falhas e irregularidades na gestão da merenda escolar, será formalizado num parecer e encaminhado ao FNDE, TCU, Ministério Público e Ação Fome Zero. Neste momento, encerra-se a nossa assessoria, não nos comprometendo com questões políticas e na gestão desses recursos nos municípios. Os interessados deverão inscreverse no site <www.crcba.org.br>, clicando no link Comissão de Voluntariado e também na seção onde estão disponíveis os downloads do material para trabalho. O curso à distância de poucas horas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está disponível no endereço <http://www.tcu.gov.br/tutoriais/cae/htdocs/index2.htm>. Teremos, com isso, mais participação política e social, evidenciando o nosso trabalho junto às prefeituras e secretarias. Esta é a grande oportunidade de darmos à nossa profissão a abrangência social que ela merece. Estaremos exercendo a nossa cidadania, ajudanto a sociedade brasileira, evitando que crianças de todo o Brasil, que muitas vezes só têm aquele alimento diário, passem fome. Iara Luísa de Santana Dórea Coordenadora Estadual da Comissão de Voluntariado da Classe Contábil CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 6 | BOLETIM Participe da IX Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia A IX Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia acontecerá de 18 a 20 de outubro deste ano, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia. Não perca a oportunidade de participar deste grandioso evento, faça já a sua inscrição através do endereço eletrônico <www.crcba.org.br> . Confira os valores na tabela a seguir. Data Profissionais de Contabilidade Estudantes de Ciências Contábeis Acompanhantes Outras Categorias Até 31/07/2009 280,00 140,00 140,00 350,00 Até 31/08/2009 350,00 175,00 175,00 450,00 Até 30/09/2009 400,00 200,00 200,00 550,00 Após 30/09/2009* 500,00 250,00 250,00 650,00 *enquanto houver vagas Obs: Para parcelamento em até 3 vezes, valerá o valor constante na tabela, desde que a última parcela não exceda a data limite de cada faixa. Para parcelamento em até 6 vezes, valerá o valor de agosto constante na tabela, não ultrapassando a data limite de 30 de setembro de 2009. O CRCBA leva qualificação sobre as novas mudanças na prática contábil para o interior do estado da Bahia Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro da Silva (Conselheiro CRCBA) Após concluir a primeira turma do Curso de Contabilidade Internacional na capital do estado, foram oferecidas turmas em cidades do interior, ministradas pela Prof.ª Dr.ª Célia Oliveira de Jesus Sacramento e o Prof. Dr. Antônio Carlos Ri- beiro da Silva, Conselheiros do CRCBA. As cidades de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista receberam novas turmas no primeiro trimestre de 2009, enquanto a cidade de Eunápolis teve o curso agendado para os meses de maio e junho. O município de Camaçari tem nova turma marcada para o mês de junho e já abriu inscrições. O curso de Contabilidade Internacional versa sobre a convergência dos procedimentos contábeis entre os países e assume importância primordial no exercício da profissão, frente às novas tendências de digitalização e padronização das práticas da Contabilidade. Seis cidades da Bahia já foram contempladas com o curso. A meta é atender a toda a demanda dos contabilistas baianos. Também foram ministrados cursos e palestras de extensão universitária sobre as mudanças da Lei das SAs introduzidas pela Lei 11.638/07, Medida Provisória 449/08 e Resolução CFC 1159/09. As cidades de Irecê, Guanambi, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis e Camaçari receberam os eventos. A Prof.ª Dr.ª Célia Oliveira de Jesus Sacramento assumiu as turmas do Curso de Contabilidade Internacional nas cidades de Feira de Santana, Itabuna e Eunápolis. O Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva é responsável pela turma do Curso de Contabilidade Internacional na Profª. Drª. Célia Oliveira de Jesus Sacramento (Conselheira CRCBA) cidade de Vitória da Conquista, além de ter ministrado a primeira turma na capital do estado, juntamente com o Mestre Wellington do Carmo Cruz (CFC). Em julho, o professor ministrará turma do curso na cidade de Camaçari. Educação Continuada do CRCBA começa o ano com seminário sobre Simples Nacional Aconteceu, na manhã do dia Ao término da palestra, houve 09 de janeiro de 2009, o Semi- Auditório da Fundação Visconde de Cairú durante Seminário. um espaço dedicado às perguntas nário “Simples Nacional: Novos e respostas, quando os contabilistas Aspectos 2009 / Lei Complementar presentes tiveram a oportunidade 128/2008”, com palestra de Claude tirar suas dúvidas na aplicação demir Santos dos Anjos, Analista das novas normas referentes ao Tributário da Receita Federal, no Simples Nacional. auditório da Fundação Visconde de A grande procura pelo evento Cairú, em Salvador. O palestrante fez com que a segunda edição do falou sobre as alterações do Simseminário ocorresse no dia 20 de ples Nacional com a criação da Lei fevereiro, para atender a toda a Complementar 128/2008, as principais mudanças em relação às leis classe contábil. Mais uma vez, o auditório da Fundação Visconde anteriores e como proceder de acordo com as normas vigentes. de Cairú esteve lotado, na segunda edição do evento que ajudou O auditório da Fundação Visconde de Cairú esteve lotado os contabilistas a esclarecerem suas dúvidas a respeito das últidurante o evento, que tratou de um tema atual e que interfere dimas alterações da legislação. Naquela oportunidade, a Contadora retamente no exercício da profissão contábil. Estiveram presentes Dilza Ramos Rodrigues ministrou a palestra O Aprimoramento da cerca de 200 contabilistas, sendo arrecadado um total de 300 quilos Lei Geral”. A segunda edição do evento teve cerca de 200 particide alimentos não perecíveis referentes às inscrições, que serão pantes. Foram arrecadados 111 latas e 15 pacotes de leite em pó, distribuídos para entidades de apoio a crianças carentes. novamente distribuídos para instituições filantrópicas. Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA BOLETIM | 7 Vice-Presidência de Administração e Finanças O Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCBA, Contador Hélio Barreto Jorge, apresenta as suas ações durante o primeiro trimestre de 2009. Tem sido dado enfoque ao oferecimento das melhores condições de funcionamento a todas as áreas de atuação do Conselho, através da capacitação dos funcionários e contratação de novos servidores (concurso público realizado durante a gestão do ano de 2007); instauração de nova Comissão de Licitação para dar seguimento aos processos licitatórios; e realização de Reunião de Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA. ● Contratação de Novos Funcionários - O CRCBA iniciou o exercício de 2009 com 48 funcionários, sendo efetuadas as contratações de 03 novos funcionários (selecionados através de concurso público realizado em 2007), destinados à realização de atividades das divisões de Fiscalização, Registro e Cadastro e Educação Continuada, seguindo as metas definidas pelo sistema CFC/CRCs. ● Capacitação Profissional – Foram promovidos treinamentos de qualificação profissional, juntamente com o Conselho Federal de Contabilidade, para aprimorar a qualidade das ações promovidas pelos colaboradores do CRCBA. ● Reunião de Delegados e Coordenadores Regionais – O encontro foi promovido na sede do Conselho e serviu para o planejamento das ações a serem desenvolvidas no exercício de 2009, assim como para a troca de experiências e sugestões voltadas para uma atuação mais eficaz e abrangente do CRCBA. ● Licitações – Foi instaurada nova Comissão de Licitação para dar seguimento aos processos licitatórios pendentes, com ênfase para os certames de aquisição de veículos para a divisão de Fiscalização e para manutenção e organização de arquivo morto. AÇÕES Ouvidoria - Relatório de atividades do primeiro trimestre de 2009 Durante o primeiro trimestre de 2009, transitou pela Ouvidoria um total de 45 demandas, conforme demonstrativo abaixo. DIVISÃO / ÁREAS Informática Registro Arrecadação Fiscalização Desenprof Atendimento Delegacia Diretoria Ouvidoria Câmara Técnica Jurídico Total Reclamação 02 05 04 0 0 0 0 0 0 0 0 11 Demandas Recebidas CATEGORIA Informação Elogio Sugestão 02 0 0 04 0 0 03 0 0 02 0 0 02 0 0 0 0 0 0 0 0 02 0 0 02 01 0 11 0 0 0 0 0 28 01 0 Denúncia 0 0 0 05 0 0 0 0 0 0 0 05 TOTAL 04 09 07 07 02 0 0 02 03 11 0 45 Os principais motivos de críticas registrados pela Ouvidoria, no primeiro trimestre de 2009, dizem respeito às atividades desenvolvidas no âmbito dos processos de trabalho: “Câmara Técnica” e “Registro”. O destaque maior foi para as Consultas Técnicas realizadas pelos profissionais da área Contábil e Registro, no qual os profissionais queixavam-se pelo atraso na entrega das carteiras profissionais. A Ouvidoria continua a utilizar a técnica de identificar as ocorrências com números significativos de demandas e em seguida mantém contato com o Coordenador da Divisão ou Área envolvida, com o objetivo de analisar o fluxo do processo que gerou a ocorrência, detectar o procedimento inadequado e adotar medidas saneadoras, prevenindo e evitando que fatos da espécie voltem a ocorrer. Contador Welington Menezes Ferraz - Ouvidor Geral do CRCBA / Técnica em Contabilidade Valdeci Santos Pereira Ouvidora Assistente / Contadora Rosane Andrade Silva - Secretária Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 8 | BOLETIM Vice-Presidência Técnica e de Desenvolvimento Profissional Edvaldo Paulo de Araújo é empresário da Área Contábil, Vice-Presidente da Câmara Técnica e de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, responsável por ideias criativas no âmbito dos CRCs, um lutador por melhores dias da classe contábil baiana. Quais são as principais metas da Câmara Técnica e de Desenvolvimento Profissional para 2009? uNão se trata apenas de 2009, tem sido perseguido ao longo do nosso mandato: EDUCAÇÃO CONTINUADA aliada à conscientização da valorização do profissional em atividade e dos estudantes com um novo perfil. A ratificação dos projetos de metas para os delegados, vídeo-conferências – palestras que você possa assistir em seu escritório –, resgate de eventos importantes que não se realizavam mais etc. Veja bem o ano passado, quando realizamos mais de 138 eventos. Qual conselho Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 no Brasil realizou a metade? Lanço o desafio. Tudo isso e também o resgate das convenções, que há mais de 15 anos não se realizavam na Bahia, prejudicando, sobremaneira, a classe estudantil. Num momento de grandes mudanças na economia e legislação brasileira, principalmente as normas contábeis, quais são as estratégias a seguir na capacitação profissional? uNovamente a mesma resposta: EDUCAÇÃO CONTINUADA. Primeiro este objetivo tem que partir de cada profissional. Infelizmente, os sindicatos “mambembes” da Bahia (com exceção do SESCAP) não realizam nada. Surge o CRCBA “educando para não punir”com sua competência e força, para ajudar o profissional de todos os níveis a se capacitar melhor. Neste primeiro semestre, quais foram as ações de destaque do setor? uNunca se fez tanto, gastando tão pouco na Bahia. Se prestar atenção, existem semanas que se realizam em toda a Bahia mais de 10 eventos, abordando os mais diversos temas, principalmente solicitados pela classe daquela região. Os resultados bons? foram uForam excelentes, mas como todos aqueles que perseguem o ideal, podia ter sido melhor, se tivéssemos pessoas mais comprometidas com a gestão como um todo. A cara do CRCBA é EDUCAÇÃO CONTINUA- DA. É preciso que os nossos delegados busquem realizar eventos com palestrantes regionais e acabem com a ilusão de que só há pessoas competentes na capital. Isso é um erro e uma injustiça com os profissionais do interior. Quais serão as ações a tomar no decorrer deste ano? uSempre EDUCAÇÃO CONTINUADA, por todos os cantos da Bahia. Revigorar a figura do delegado, buscando mais comprometimento, principalmente no tocante a este item citado; a implantação dos coordenadores regionais, cobrar o compromisso com as metas estabelecidas para eventos em cada cidade, o enaltecimento e premiação dos delegados mais pontuados; buscar sempre a conscientização da classe contábil para a prestação de um serviço de qualidade e um honorário mais justo. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA BOLETIM | 9 O CRCBA realiza solenidade de entrega de carteira profissional Vice-Presidência de Registro e Cadastro O Vice-Presidente de Registro e Cadastro, Conselheiro ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES, e sua equipe apresentam as principais atividades realizadas no primeiro trimestre de 2009. A Câmara de Registro e Cadastro aprovou 291 novos registros profissionais e 85 novos cadastros de escritórios, sendo 26 Sociedades e 59 Escritórios Individuais. No dia 16/03 , o CRCBA promoveu solenidade de entrega de Habilitação Profissional aos novos profissionais registrados, na sede do Conselho, com a presença da Presidente (CRCBA) Maria AÇÕES Na manhã do dia 16/03, o CRCBA promoveu solenidade de entrega das carteiras aos novos profissionais registrados junto ao CRCBA, na sede do Conselho, em Salvador-BA. Os contabilistas foram recebidos com um café da manhã. Logo após, a mesa diretora foi composta pela Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, contadora Maria Constança Carneiro Galvão; o Vice-Presidente de Registro e Cadastro (CRCBA), contador Erivaldo Pereira Benevides; a Paraninfa da solenidade, Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA); o Conselheiro Miguel Ângelo Nery Boaventura (CRCBA); e o Conselheiro Raimundo Diorandes de Brito (CRCBA). O Vice-Presidente de Registro e Cadastro, Erivaldo Pereira Benevides, saudou a todos e ressaltou a importância Constança Carneiro Galvão e do Vice-Presidente da Câmara de Registro e Cadastro (CRCBA) Erivaldo Pereira Benevides. O Vice-Presidente Erivaldo Benevides informa à classe da realização da Reunião Nacional de Vice-Presidentes e Chefes dos Setores de Registro, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, nos dias 02 e 03/04/2009, onde foram discutidas as alterações trazidas com as Resoluções CFC 1166 e 1167/2009, dentre elas, a criação da categoria de Organização Contábil “Empresário”, que corresponde ao Empresário Individual da Receita Federal, e a disponibilização do Alvará de Organização Contábil eletrônico. As resoluções encontram-se disponíveis no site do CRCBA. de realizar a solenidade para entrega das carteiras, que faz com que um novo integrante da classe contábil não ingresse no conselho sem conhecer os seus membros. Passou a palavra à Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea, para que apresentasse o novo projeto da Classe Contábil, do qual ela é a Coordenadora no Estado da Bahia: Programa da Comissão de Voluntariado da Classe Contábil, uma parceria entre o CFC e Ação Fome Zero. O recém-registrado Contador Vitor Hugo Morais de Almeida foi convidado para fazer o juramento, quando se deu o início da entrega das carteiras pela Paraninfa. Por fim, todos os novos integrantes da classe contábil ali presentes foram convidados a se organizarem para ser registrado aquele momento tão especial para todos. Vice-Presidência de Controle Interno O Controle Interno do CRCBA tem como atividades precípuas examinar, deliberar e opinar sobre assuntos de natureza contábil e financeira. Seguindo esta premissa, conseguimos operacionalizar bons procedimentos de controle, bem como a realização dos projetos previstos no Orçamento anual dentro de cada período previsto por cada setor da entidade. A Vice Presidência de Controle Interno, por intermédio dos seus membros, da Controladoria e da Contabilidade, tem contribuído com soluções rápidas, racionais, seguras e legais para o bom andamento administrativo-financeiro do CRCBA e por conseqüência a todos os Conselheiros. Temos colhido bons frutos também em função dos tratamentos dados aos servidores do CRCBA. BALANCETE PATRIMONIAL EM 31 DE MARÇO DE 2009 Valores expressos em Reais ATIVO ATIVO FINANCEIRO Disponível Realizável Resultado pendente Outros valores ATIVO PERMANENTE Bens patrimoniais Materiais de consumo ATIVO TRANSITÓRIO Execução orçamentária da despesa CONTAS DE INTERFERÊNCIA Transferências patrimoniais ativas ATIVO COMPENSADO Valores de terceiros R$ 1.200.670,76 800.951,01 82.491,56 258.837,28 58.390,91 1.361.503,45 1.348.685,12 12.818,33 1.421.258,03 1.421.258,03 4.531,52 4.531,52 2.059,30 2.059,30 TOTAL 3.990.023,06 PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO Dívida flutuante Resultado pendente Dívida flutuante Provisões trabalhistas PASSIVO PERMANENTE Dívida fundada PASSIVO TRANSITÓRIO Execução orçamentária da receita CONTAS DE INTERFERÊNCIA Transferências financeiras passivas REFLEXO PATRIMONIAL Variações ativas SALDO PATRIMONIAL Patrimônio (Ativo real líquido) PASSIVO COMPENSADO Valores de terceiros TOTAL Valnei Nascimento da FonsecaMaria Constança Carneiro Galvão Contador CRCBA 20.705/O Presidente R$ 484.622,17 247.770,21 7.931,97 228.919,99 182.547,42 182.547,42 1.826.395,55 1.826.395,55 4.531,52 4.531,52 4.531,52 4.531,52 1.485.335,58 1.485.335,58 2.059,30 2.059,30 3.990.023,06 Edson Piedade Campos Vice Presidente de C. Interno Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 10 | BOLETIM Desempenho da Divisão de Fiscalização A Divisão de Fiscalização do CRC/BA presta contas de suas ações já realizadas em 2009.Os dados correspondem à prestação de contas do período de janeiro a março. Das 1.980 diligências não-qualificadas previstas para as organizações contábeis neste ano, a divisão já realizou 630 visitas até março. Nessas diligências os fiscais averiguaram diversas rotinas. Atividade Perícia Nº de diligências 2 Demonstrações Contábeis 157 Escrituração Contábil 689 Contratos 941 Decore 1357 TOTAL 3146 A maioria das ações fiscais foram desenvolvidas nas organizações contábeis, todavia, a Divisão também fiscalizou empresas não contábeis (comerciais e prestadoras de serviços, entidades sem fins lucrativos, condomínios etc.) e órgãos públicos para verificar se o profissional que atua como responsável é habilitado. Confira o número de diligências em cada categoria. Categoria Organizações Contábeis Comerciais e Prestadoras de Serviços Órgãos Públicos TOTAL Nº de diligências 630 59 encontradas e geraram abertura de processos, conforme mostra a tabela abaixo. Atividade Demonstrações Contábeis Infrações verificadas 4 Escrituração Contábill 10 Contratos 12 Decore 48 Outras autuações (não-qualificadas) TOTAL 62 136 A Câmara de Fiscalização também apresenta os números referentes aos processos julgados no exercício de 2009. Foram 101 casos de defesa e 05 de recurso, cujas decisões estão especificadas na tabela a seguir. Decisões Julgados em defesa Multa e Advertência Reservada 45 Arquivamento 33 Multa 9 Multa e Censura Reservada 6 Multa e Censura Pública 3 Suspensão e Censura Reservada 3 Advertência Reservada TOTAL Decisões Multa e Advertência Reservada Arquivado TOTAL 2 101 Julgados em recurso 3 2 5 46 735 Dentre todas as diligências, algumas irregularidades foram Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 AÇÕES Contador Antonio Carlos Nogueira Cerqueira Vice-Presidente de Fiscalização do Exercício Profisional CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA BOLETIM | 11 Por onde anda você, contabilista? APRESENTAÇÃO DO ENTREVISTADO Wilson Thomé Sardinha Martins nasceu em Salvador - BA, em 1929. É Contador, Economista e Atuário. Auditor Fiscal do Tesouro Nacional aposentado. Como professor, ensinou na graduação da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA e em outras Unidades. Fez parte de várias bancas na qualidade de examinador de Mestrado em Contabilidade. Atualmente, faz palestras em diversas faculdades sobre Imposto de Renda Pessoa Jurídica e História da Contabilidade. Criou, no Brasil, a Contabilidade Tributária, em 1973, e a História do Pensamento Contábil, em 1996. HOMENAGENS, COMENDAS E OUTRAS HONRARIAS: Medalha Thomé de Souza, conferida pela Câmara Municipal de Salvador em 1991, por proposta do então vereador Prof.Dr.Sudário de Aguiar Cunha; Primeira Medalha Contábil “Militino Rodrigues Martinez”, conferida pelo CRCBA em 1991; Membro da Academia de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais do Rio de Janeiro, ocupando a cadeira nº 151, cujo Patrono é o Prof. Alexandre Augusto Machado – desde 1992; Prêmio Jovem Cientista Contábil - Wilson Thomé Sardinha Martins, instituído pelo CRCBA em 2001; Nome do Diretório Acadêmico Wilson Thomé Sardinha Martins, da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA – desde 1998; Notório Saber conferido pela Universidade Federal da Bahia em 2003. Formaturas: Paraninfo – 14 vezes; Patrono – 8 ocasiões; Nome da Turma – 5 vezes. 1 - POR QUE A CONTABILIDADE COMO PROFISSÃO? |R. Inicialmente, esclareço que minha primeira formatura foi em 1948, curso de Contador. Para minha surpresa, dois anos depois, ao receber o diploma, constatei que a graduação era de Técnico em Contabilidade, quando tinha certeza que iria receber o título de Contador. Em 1949, fiz vestibular para Ciências Econômicas, concluindo em 1952. Como os meus conhecimentos na área contábil, mesmo sendo Técnico em Contabilidade, satisfaziam plenamente a minha atividade profissional, desejando obter um título superior em Contabilidade, resolvi, em 1959, ingressar no curso de Ciências Contábeis e Atuariais, diplomando-me em 1962. Finalmente, optei pela profissão contábil porque foi a mais favorável em decorrência do mercado de trabalho e também dos meus conhecimentos já estarem bastante consolidados. 2 - O QUE FAZ ATUALMENTE? |R. Além de exercer a profissão de Auditor Independente, com ênfase em Imposto de Renda, com escritório no Centro Empresarial Iguatemi – Bloco A, salas 501/502, fui designado para coordenar uma Comissão composta de seis contadores para elaborar a Memória do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, desde a sua fundação, em 1947, até o ano de 2008. Isso graças à visão da atual presidente do Órgão Regional, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, primeira mulher a presidir o nosso Conselho depois de criado, há mais de 60 anos, demonstrando competência e excelente tino administrativo, uma vez que a memória do referido Órgão estava perdida entre as brumas do tempo. Diante deste exemplo, a meu ver, as mulheres deveriam ter mais oportunidades para ocuparem cargos importantes, hoje monopolizados pelos homens. A Contadora Maria Constança demonstrou alto tirocínio administrativo ao dar prioridade a tão importante trabalho, e para isto fez editar as Portarias de n°s. 108 e 254 de 2008, designando os seguintes profissionais para a sua composição: Arnold Sabino da Silva, Eloy Francisco da Silva, José Edvard Moraes, Leovigildo Silva Muricy de Santana, Walter Crispim da Silva e Wilson Thomé Sardinha Martins (Coordenador da Comissão). 3 - QUAIS FORAM OS TRABALHOS QUE MARCARAM E MAIS EMPOLGARAM A SUA CARREIRA? |R. Além de ter sido professor durante mais de 50 anos, fiz parte de várias bancas examinadoras de candidatos ao Mestrado de Contabilidade, orientei monografias, dissertações e teses. Por outro lado, acredito que a minha produção livresca me deu bastante conceito em nossa classe profissional, uma vez que produzi os seguintes livros: Curso de Correção Monetária do Ativo Imobilizado (2 volumes) - 1974; Auditoria Fiscal sob o Aspecto do Imposto de Renda - 1976; Contabilidade Tributária (5 volumes) - 1978; Curso Prático para Contabilistas - 1979; Curso de Correção de Balanço e Controle do Imobilizado - 1980; História do Pensamento Contábil - 1996; História da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA - 2005; História do Pensamento Contábil, em parceria com o Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva - 2006. 4 - COMO O SENHOR ENXERGA AS MUDANÇAS NA PROFISSÃO PROVINDA DAS NOVAS TECNOLOGIAS? |R. Sabemos que com o avanço tecnológico colocado em prática, indubitavelmente, a mão de obra será repelida pela máquina. Com isto o número de oportunidades de empregos será cada vez menor. Somente terão boas oportunidades os profissionais mais habilitados. Então, só há um caminho a seguir: estudar o máximo possível, aprendendo o básico e sempre se atualizando através de livros e revistas técnicas, além de cursos de pequena, média e longa durações. Devem participar de Congressos, Convenções e outros eventos relacionados com a profissão. O profissional deve ficar atento para as modificações introduzidas na profissão, dentre as quais a ESCRITA CONTÁBIL DIGITAL instituída pela Receita Federal do Brasil, além de outras obrigações no campo fiscal em todos os níveis: federal, estadual e municipal. Em nível mundial, deve tomar conhecimento da Contabilidade Internacional, Governança Corporativa, além de outros assuntos afins. 5 - SE PUDESSE ESCOLHER DE NOVO, SERIA CONTABILISTA, MAIS UMA VEZ? |R. Sim. É a profissão que exerço há mais de 60 anos e venho acompanhando de perto o prestígio que tenho sido alvo, uma vez que a nossa profissão é uma das mais difíceis existentes dentre aquelas de nível universitário, sobretudo em decorrência da dinâmica da legislação tributária do nosso país, em que a cada momento são editados diplomas legais que modificam os já existentes. 6 - DEIXE UMA MENSAGEM PARA OS COLEGAS E AQUELES QUE AINDA SOMARÃO À CLASSE. |R. Todas as profissões são importantes. Todavia, cabe aos profissionais estarem sempre atualizados sobre a dinâmica correspondente à sua área de atuação. Não é com vários títulos que o profissional é considerado competente. Por exemplo, o nosso profissional ao se diplomar na graduação deve estar bastante seguro nos conhecimentos auferidos durante o período correspondente à primeira fase universitária. Por outro lado, deve se especializar em uma área que ele tem maior aptidão. Não deve se preocupar em conhecer outros idiomas, sem estar bastante familiarizado com o nosso. O contador precisa saber corretamente a nossa língua, uma vez que terá que fazer vários relatórios, pareceres, correspondências, contratos e outros textos relacionados com a profissão. Outros idiomas são importantes desde que o profissional esteja numa fase mais evoluída, como por exemplo, no Mestrado e/ ou Doutorado. O graduado em Ciências Contábeis deve possuir sua biblioteca com livros de bons autores, assim como deve fazer assinatura de revista que trate dos tributos e contribuições (federais, estaduais e municipais). Cursos de especialização devem ser frequentados para sedimentar os conhecimentos auferidos durante a sua graduação. A leitura diária, por uma hora, de livros técnicos da área é indispensável, preferencialmente pela manhã, nunca durante a noite, assim nos ensinou o imortal Ruy Barbosa. Concluindo, devo levar ao conhecimento dos colegas que só o tempo dará a formação que todos nós almejamos. Hoje, aos 80 anos, ainda continuo estudando. Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009 12 | BOLETIM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA artigo Fundação Brasileira de Contabilidade desenvolve projetos em parceria com o CRCBA estar social, como patrociA Fundação Brasileira de nadora do Coral Balanço da Contabilidade – FBC, sediaHarmonia, formado por serda no Distrito Federal, é uma vidores do CRCBA e regido entidade de natureza cultural, pelo músico José Maurício voltada para o apoio à classe Bragança Moreira. contábil brasileira. O Diretor Administrativo e No ano de 2008, foi firFinanceiro da FBC- Setorial mado convênio entre a FBC Bahia, contador Miguel Ânge– Setorial Bahia e o Conselho lo Nery Boaventura, e a DireRegional de Contabilidade do tora Acadêmica FBC- Setorial Estado da Bahia, objetivanBahia, contadora Graciela do a realização de eventos Mendes Ribeiro Reis, memrelacionados ao Projeto de bros do Conselho Regional Educação Continuada, EdiCoordenadora Acadêmica FBC – Setorial Bahia, contadora Graciela Mendes Reis e o Coordenador Administrativo e Financeiro da FBC - Setorial de Contabilidade do Estado ção de Publicações Técnicas Ribeiro Bahia, contador Miguel Ângelo Nery Boaventura. da Bahia, atuam no sentido e Informativas, e demais ações de gerenciar as atividades revoltadas ao desenvolvimento em dezembro de 2008, deu sequência lacionadas ao convênio com o suporte e valorização profissional. Em noaos bons resultados do convênio, que operacional da administradora Maria vembro do ano passado, a parceria segue gerando novos benefícios à do Rosário de Oliveira Pinheiro. gerou seu primeiro resultado com a classe contábil com a promoção de A Fundação Brasileira de Contabirealização da VIII Convenção dos cursos e seminários que vêm atenlidade – Setorial Bahia possui um EsContabilistas do Estado da Bahia, dendo às demandas de atualização critório de Representação na sede do após 15 anos da última edição do e capacitação profissional. CRCBA, onde são desenvolvidos os evento. O VII Fórum da Mulher ContaA FBC – Setorial Bahia também frutos dessa parceria de sucesso. bilista do Estado da Bahia, realizado atua no sentido de promover o bem- Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009