BOLETIM INFORMATIVO
iMpRESSO
ESpECiAL
80990651-DR/BA
CRCBA
CORREIOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - abril de 2009
Seminário “Alterações Obrigatórias para
Escrituração Contábil e Balanço 2008” conta com
cerca de 400 participantes
Foi realizado na tarde do dia 19/03, no Teatro Jorge Amado (UEC), em Salvador, o Seminário “Alterações Obrigatórias
para Escrituração Contábil e Balanço 2008”, com cerca de 400 participantes.
Delegados e Coordenadores
Regionais do CRCBA se reúnem
na sede do conselho em dois
dias de atividades e dinâmicas
de trabalho.
pág.
3
“O contador contribuindo para
uma sociedade mais justa” por
Iara Luísa Santana Dórea.
pág.
4
O CRCBA leva qualificação
sobre as novas mudanças na
prática contábil para o interior
do estado da Bahia.
pág.
6
2 | BOLETIM
Expediente
CONSELHO DIRETOR
presidente
Contadora – Maria Constança
Carneiro Galvão
vice-presidente de administração
Contador – Hélio Barreto Jorge
vice-presidente de
controle interno
Contador – Edson Piedade Campos
vice-presidente de fiscalização
Contador – Antônio Carlos
Nogueira Cerqueira
Editorial
vice-presidente técnico e
desenvolvimento profissional
Téc. em Contab.
Edvaldo Paulo de Araújo
vice-presidente de
registro e cadastro
Téc. em Contab.
Erivaldo Pereira Benevides
COMPOSIÇÃO DO
PLENÁRIO EFETIVOS
contadores
Célia Oliveira de J. Sacramento
Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
Hélio Barreto Jorge
Hildebrando Oliveira de Abreu
Edmilson Bispo Gonçalves
Edson Piedade Campo
Geraldo Vianna Machado
Maria Constança Carneiro Galvão
Miguel Angelo Nery Boaventura
técnicos em contabilidade
Antônio Roberto de Souza
Edvaldo Paulo de Araújo
Erivaldo Pereira Benevides
Olivia Marques Troccoli
Raimundo Diorandes de Brito
SUPLENTES
contadores
Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Gilson Antonio Carmo da Silva
Graciela Mendes Ribeiro Reis
Iara Luisa de Santana Dórea
José Raimundo Alves Reis
José Roberto Ferreira da Silva
Raimundo Santos Silva
Robson da Silva Martins
Welington Menezes Ferraz
Wilson Oliveira Brito
Iniciamos mais uma etapa de nossos trabalhos neste
segundo ano da gestão “Ética,
Transparência e Atitude”.
O momento é de dar seguimento aos nossos projetos
e continuarmos atendendo aos
anseios da Classe Contábil,
prestando-lhe um atendimento
eficaz e capacitando-lhe para
que possa oferecer à sociedade
baiana serviços de qualidade.
Para isto, pudemos contar com
o especial empenho e apoio de
vocês, caros Colegas - Profissionais de Contabilidade, assim
como Estudantes de Ciências
Contábeis, Colaboradores,
Coordenadores Regionais e
Delegados do Conselho Regional de Contabilidade do Estado
da Bahia.
O grande Manual de vida
– a Bíblia Sagrada – nos ensina que somos o sal da terra
e a luz do mundo. Se o sal for
insípido não há como salgar,
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
assim como não se pode esconder uma cidade edificada
sobre um monte.
Continua sendo o nosso alvo
possibilitar ao contabilista baiano
o acesso às relevantes novidades
pertinentes à profissão, como as
alterações da Legislação Contábil. Para isto, estamos sempre
disponibilizando cursos, seminários e encontros.
O “Seminário de Alterações Obrigatórias para Escrituração Contábil e Balanço 2008”,
por exemplo, vem com o intuito
de manter o nosso profissional
atualizado e tem atraído grande
número de participantes, tamanha a importância do tema. O
curso de “Contabilidade Internacional” abre novas turmas
no interior do estado e abrange
a propagação das tendências
de convergência da profissão.
As duas edições do Seminário “Simples Nacional: Novos
Aspectos 2009 / Lei Complementar 128/2008” reuniu cerca
de 400 participantes e tratou
de assuntos que interferem
diretamente no exercício da
profissão. O Programa “Rede
Contabilizando o Sucesso” expande seu número de turmas e
se empenha na criação de profissionais melhor capacitados
ao atendimento dos clientes.
Os trabalhos de fiscalização da profissão vêm propiciando a clareza do exercício
profissional, visando garantir
ao contabilista boas condições
de trabalho, num mercado competitivo e justo. Neste primeiro trimestre de 2009, foram
realizadas 630 visitas para
averiguação da regularidade
profissional. Registramos 291
novos registros profissionais e
85 novos cadastros de escritórios, reiterando a importância
do profissional devidamente registrado e regularizado perante
o órgão de classe.
Através da nossa Ouvidoria e do atendimento interno,
abrimos espaço para atender
às solicitações e receber as
sugestões dos Contabilistas.
Disponibilizamos, na edição nº 2 do ano de 2009 do
nosso Jornal Informativo, as
ações desempenhadas no primeiro trimestre deste ano.
Este instrumento tem por
objetivo manter a Classe Contábil informada, usufruindo, da
melhor maneira, dos dispositivos oferecidos pelo CRCBA.
“Assim, resplandeça a vossa luz diante dos homens, para
que vejam as suas boas obras
e glorifiquem a vosso Pai que
está nos céus.”
Que Deus esteja conosco e
tenham uma boa leitura!
Contadora Maria Constança
Carneiro Galvão
Presidente do CRCBA
técnicos em contabilidade
Areudo Barbosa Guimarães
Carlos Luiz Alves Barreto
Elionice Ferraz de Souza Cardoso
Euvaldo Figueredo
Maria do Socorro Galdinho Moreira
coordenação editorial
Iara Luisa de Santana Dórea
jornalista responsável
Pedro Daltro - DRTBA 640
textos
Leandro Nunes Santos
revisão
Luís Fernando Sarno
projeto gráfico
Leandro Nunes Santos
diagramação e editoração
Pronto - agência de cultura e comunicação
impressão
GRASB - Gráfica Santa Barbara Ltda.
Tiragem: 15.000 exemplares
CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DA BAHIA
Sede: Rua do Salete, 320 – Barris,
CEP: 40070-200 – Salvador-BA
Tel.: 71 2109.4000 – Fax: 71 2109.4008/4009
www.crcba.org.br
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
PROGRAMA REDE “CONTABILIZANDO O SUCESSO” ABRE NOVAS TURMAS
O Programa Rede Contabilizando o Sucesso teve sua primeira turma na cidade de Salvador finalizada
e conta com mais 04 turmas em plena atividade. São elas: 01(uma) turma na cidade de Salvador,
01(uma) turma em Feira de Santana, 01(uma) em Camaçari e 01(uma) na cidade de Alagoinhas,
que terá início no dia 15 de maio de 2009. A terceira turma na cidade de Salvador tem previsão para
começar no mês de julho.
O Programa contemplará o total de 14 turmas entre capital e interior. As próximas cidades previstas
para o Programa são as seguintes:
· Ipiaú; Itabuna; Guanambi; Lauro de Freitas; Salvador – 02 turmas; Teixeira de Freitas e Vitória da
Conquista.
Para participar do Programa Rede Contabilizando o Sucesso o Contabilista deverá realizar sua adesão
através do site do CRCBA.
Informações:
Tel. (71) 2109-4054
email:[email protected] ou
[email protected]
Site: www.crcba.org.br
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
BOLETIM | 3
Seminário “Alterações Obrigatórias para
Escrituração Contábil e Balanço 2008”
conta com cerca de 400 participantes
artigo
Foi realizado na tarde do
dia 19/03, no Teatro Jorge Amado (UEC), em Salvador, o Seminário “Alterações Obrigatórias
para Escrituração Contábil e
Balanço 2008”, com cerca de
400 participantes. O seminário contou com a participação
do Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro da Silva (CRCBA) e do
Prof. Ubiratan Batista Pereira
(UFBA), objetivando esclarecer as alterações obrigatórias
para escrituração contábil e balanço de 2008, tendo em vista
as disposições da Resolução
CFC N.1159, MP 499/2008 e
Lei 11.638/07. As alterações
atingem as firmas Individuais,
Limitadas e Sociedades Anônimas. O assunto é de grande
interesse da Classe Contábil,
prova disso foi a presença em
massa de contabilistas e estudantes no Teatro Jorge Amado
(UEC). O evento foi realizado
pelo Conselho Regional de
Contabilidade do Estado da
Bahia e Conselho Federal de
Contabilidade, com apoio do
SESCAP – BA.
A Conselheira Iara Luísa
de Santana Dórea (CRCBA)
abriu o Seminário e aproveitou
a oportunidade para informar
aos participantes sobre o Pro-
jeto de Voluntariado da Classe
Contábil e o VII Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que
aconteceu de 7 a 9 de maio, em
Vitória - ES. O Vice-Presidente
Administrativo e de Finanças
do CRCBA e membro da Associação da Junta Comercial do
Estado da Bahia, Hélio Barreto Jorge, esteve presente na
abertura do evento, representando a Presidente (CRCBA)
Maria Constança Carneiro Galvão. Hélio também participou,
na mesma tarde, de reunião
da junta, de onde informou
que a JUCEB iria autorizar a
razão de retificação do Balanço
2008, devido às alterações da
legislação. O Conselheiro Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
(CRCBA) esteve presente no
evento e sancionou dúvidas
dos participantes acerca das
penalidades e medidas para
aqueles que não seguirem as
novas normas.
Ao final do seminário, houve espaço reservado para perguntas e respostas,quando os
presentes tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas referentes a como proceder frente às
novas alterações obrigatórias
para Escrituração Contábil e
Balanço 2008.
Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA se
reúnem na sede do conselho em dois dias de
atividades e dinâmicas de trabalho
Durante os dias 6 e 7 de
março de 2009, o CRCBA promoveu Encontro dos representantes das 35 Delegacias e os 4
Coordenadores Regionais para
serem discutidos assuntos referentes ao planejamento de
trabalho do Conselho em todo
o estado da Bahia. As atividades tiveram início na manhã do
dia 06 de março (sexta-feira)
com a palavra da Presidente
do CRCBA, a Contadora Maria Constança Carneiro Galvão,
que convidou o Coral Balanço
da Harmonia para fazer uma
apresentação. Em seguida, foram ouvidas as palavras das
Vices-Presidências, Ouvidoria
e Conselheiros, dando as boas
vindas aos Delegados.
Na sequência, os Delega-
dos assistiram à palestra “Convênio CFC x Ação Fome Zero /
Comissão de Voluntariados do
CRCBA”, com a representante
do Fome Zero, Ana Angélica
Rocha, e a apresentação da
Comissão de Voluntariados do
CRCBA, ministrada pela Conselheira Iara Luísa de Santana
Dórea (CRCBA), Coordenadora Estadual do Projeto Mulher
Contabilista.
A tarde da sexta-feira
(06/03) foi reservada para apresentação das partes técnicas.
A Diretora Administrativa e Financeira, Contadora Marilene
Gonzaga Matos, foi convidada
a dar início às apresentações,
juntamente com os Coordenadores de Registro e Cadastro,
Informática, Desenvolvimento
Profissional, Fiscalização
e Controladoria.
A Conselheira Iara
Luísa de Santana Dórea
(CRCBA) aproveitou a
oportunidade para apresentar aos Delegados o
novo canal de comunicação de educação continuada, parceria firmada com
a Transparência Municipal.
Apresentação dos trabalhos durante a Oficina
Palestras e cursos serão “Delegacia Eficaz – O que fazer?”
oferecidos através de vídeo-aulas ao-vivo, via web,
foram divididos em grupos, e o
com disponibilização de vídeos
Conselheiro Welington Menezes
para acesso a posteriori (www.
Ferraz coordenou os trabalhos
tmunicipal.org.br).O Conselheiro
e apresentou as devidas insWelington Ferraz (CRCBA) se
truções. Durante o processo,
pronunciou sobre a flexibilidade
foram definidos grupos que tiveproporcionada pelo curso e param a oportunidade de debater
rabenizou pela parceria.
as melhores maneiras para se
Na oportunidade, a Presidesempenhar os trabalhos de
dente do CRCBA, Maria Consforma eficaz em suas regiões.
tança Carneiro Galvão, homeO Coordenador Regional do Sunageou o até então delegado de
doeste (CRCBA), contabilista
Ilhéus, Jaime Alves dos Santos,
Presley Márcio Souza Santana,
e apresentou a todos a nova
apresentou a nova Ferramenta
Delegada, a contabilista Sande Comunicação, que facilitará a
dra Moreira dos Santos. Saninteração do CRCBA com suas
dra agradeceu a oportunidade
Delegacias. Nesta ocasião, os
e reiterou a homenagem feita
Delegados e Coordenadores
ao seu antecessor.
Regionais puderam trocar exDurante o sábado (07/03)
periências e opiniões de como
foi realizada a Oficina “Delegaproceder para realizar uma gescia Eficaz - O que fazer?”. Os
tão pró-ativa e eficiente.
Delegados e Coordenadores
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
4 | BOLETIM
artigo
“O contador contribuindo para uma
sociedade mais justa”
Em tempos de muita injustiça social
temos que participar intensamente dando nossa contribuição no controle social
do país. Agindo com responsabilidade
social, o sistema CFC/CRC’s aderiu a
uma parceria com o governo federal
e a OSCIP AÇÃO FOME ZERO para
que a classe de contabilidade preste
assessoria contábil aos conselheiros de
alimentação escolar em cada município
do Brasil.
Na Bahia, o programa COMISSÃO
DE VOLUNTARIADO DA CLASSE CONTÁBIL foi lançado em 09/03, em Salvador,
com sua comissão estadual formada por
conselheiros, professores e contabilistas.
Cada região do estado terá sua comissão
local. Os delegados do CRC, junto com
conselheiros daquela região, serão os
coordenadores regionais dessas comissões no interior do estado.
Os profissionais e estudantes de
ciências contábeis serão os voluntários,
sendo os estudantes monitorados pelos
professores da sua faculdade, visto que
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
ainda não detêm todo o conhecimento técnico necessário para o trabalho.
As faculdades também poderão incluir
estes trabalhos como atividades complementares e estágio para os alunos
participantes.
Se forem detectadas falhas e irregularidades na gestão da merenda
escolar, será formalizado num parecer e
encaminhado ao FNDE, TCU, Ministério
Público e Ação Fome Zero. Neste momento, encerra-se a nossa assessoria,
não nos comprometendo com questões
políticas e na gestão desses recursos
nos municípios.
Os interessados deverão inscreverse no site <www.crcba.org.br>, clicando
no link Comissão de Voluntariado e também na seção onde estão disponíveis os
downloads do material para trabalho.
O curso à distância de poucas horas
sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está disponível no
endereço <http://www.tcu.gov.br/tutoriais/cae/htdocs/index2.htm>.
Teremos, com isso, mais participação política e social, evidenciando
o nosso trabalho junto às prefeituras e
secretarias. Esta é a grande oportunidade de
darmos à nossa profissão a abrangência social que ela merece. Estaremos
exercendo a nossa cidadania, ajudanto
a sociedade brasileira, evitando que
crianças de todo o Brasil, que muitas
vezes só têm aquele alimento diário,
passem fome. Iara Luísa de Santana Dórea
Coordenadora Estadual da Comissão
de Voluntariado da Classe Contábil
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
6 | BOLETIM
Participe da IX Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia
A IX Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia acontecerá de 18 a 20 de outubro deste ano, no Centro de Convenções de
Salvador, Bahia. Não perca a oportunidade de participar deste grandioso evento, faça já a sua inscrição através do endereço eletrônico
<www.crcba.org.br> . Confira os valores na tabela a seguir.
Data
Profissionais de Contabilidade
Estudantes de Ciências Contábeis
Acompanhantes
Outras Categorias
Até
31/07/2009
280,00
140,00
140,00
350,00
Até
31/08/2009
350,00
175,00
175,00
450,00
Até
30/09/2009
400,00
200,00
200,00
550,00
Após
30/09/2009*
500,00
250,00
250,00
650,00
*enquanto houver vagas
Obs: Para parcelamento em até 3 vezes, valerá o valor constante na tabela, desde que a última parcela não exceda a data limite
de cada faixa.
Para parcelamento em até 6 vezes, valerá o valor de agosto constante na tabela, não ultrapassando a data limite de 30 de setembro
de 2009.
O CRCBA leva qualificação sobre as novas mudanças
na prática contábil para o interior do estado da Bahia
Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro
da Silva (Conselheiro CRCBA)
Após concluir a primeira
turma do Curso de Contabilidade Internacional na capital do
estado, foram oferecidas turmas em cidades do interior, ministradas pela Prof.ª Dr.ª Célia
Oliveira de Jesus Sacramento
e o Prof. Dr. Antônio Carlos Ri-
beiro da Silva, Conselheiros do
CRCBA. As cidades de Feira de
Santana, Itabuna e Vitória da Conquista receberam novas turmas
no primeiro trimestre de 2009,
enquanto a cidade de Eunápolis
teve o curso agendado para os
meses de maio e junho. O município de Camaçari tem nova turma
marcada para o mês de junho e
já abriu inscrições.
O curso de Contabilidade Internacional versa sobre a convergência dos procedimentos contábeis
entre os países e assume importância primordial no exercício da
profissão, frente às novas tendências de digitalização e padronização das práticas da Contabilidade.
Seis cidades da Bahia já foram contempladas com o curso. A meta
é atender a toda a demanda dos
contabilistas baianos.
Também foram ministrados
cursos e palestras de extensão
universitária sobre as mudanças
da Lei das SAs introduzidas pela
Lei 11.638/07, Medida Provisória 449/08 e Resolução CFC
1159/09. As cidades de Irecê,
Guanambi, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis e Camaçari receberam os eventos.
A Prof.ª Dr.ª Célia Oliveira
de Jesus Sacramento assumiu
as turmas do Curso de Contabilidade Internacional nas cidades
de Feira de Santana, Itabuna e
Eunápolis. O Prof. Dr. Antonio
Carlos Ribeiro da Silva é responsável pela turma do Curso
de Contabilidade Internacional na
Profª. Drª. Célia Oliveira de Jesus
Sacramento (Conselheira CRCBA)
cidade de Vitória da Conquista,
além de ter ministrado a primeira
turma na capital do estado, juntamente com o Mestre Wellington
do Carmo Cruz (CFC). Em julho,
o professor ministrará turma do
curso na cidade de Camaçari.
Educação Continuada do CRCBA começa o ano com
seminário sobre Simples Nacional
Aconteceu, na manhã do dia
Ao término da palestra, houve
09 de janeiro de 2009, o Semi- Auditório da Fundação Visconde de Cairú durante Seminário.
um espaço dedicado às perguntas
nário “Simples Nacional: Novos
e respostas, quando os contabilistas
Aspectos 2009 / Lei Complementar
presentes tiveram a oportunidade
128/2008”, com palestra de Claude tirar suas dúvidas na aplicação
demir Santos dos Anjos, Analista
das novas normas referentes ao
Tributário da Receita Federal, no
Simples Nacional.
auditório da Fundação Visconde de
A grande procura pelo evento
Cairú, em Salvador. O palestrante
fez com que a segunda edição do
falou sobre as alterações do Simseminário ocorresse no dia 20 de
ples Nacional com a criação da Lei
fevereiro, para atender a toda a
Complementar 128/2008, as principais mudanças em relação às leis
classe contábil. Mais uma vez, o auditório da Fundação Visconde
anteriores e como proceder de acordo com as normas vigentes.
de Cairú esteve lotado, na segunda edição do evento que ajudou
O auditório da Fundação Visconde de Cairú esteve lotado
os contabilistas a esclarecerem suas dúvidas a respeito das últidurante o evento, que tratou de um tema atual e que interfere dimas alterações da legislação. Naquela oportunidade, a Contadora
retamente no exercício da profissão contábil. Estiveram presentes
Dilza Ramos Rodrigues ministrou a palestra O Aprimoramento da
cerca de 200 contabilistas, sendo arrecadado um total de 300 quilos
Lei Geral”. A segunda edição do evento teve cerca de 200 particide alimentos não perecíveis referentes às inscrições, que serão
pantes. Foram arrecadados 111 latas e 15 pacotes de leite em pó,
distribuídos para entidades de apoio a crianças carentes.
novamente distribuídos para instituições filantrópicas.
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
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BOLETIM | 7
Vice-Presidência de
Administração e Finanças
O Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCBA, Contador Hélio Barreto
Jorge, apresenta as suas ações durante o primeiro trimestre de 2009. Tem sido dado enfoque
ao oferecimento das melhores condições de
funcionamento a todas as áreas de atuação do
Conselho, através da capacitação dos funcionários e contratação de novos servidores (concurso
público realizado durante a gestão do ano de 2007); instauração de
nova Comissão de Licitação para dar seguimento aos processos
licitatórios; e realização de Reunião de Delegados e Coordenadores
Regionais do CRCBA.
● Contratação de Novos Funcionários - O CRCBA iniciou o exercício
de 2009 com 48 funcionários, sendo efetuadas as contratações de
03 novos funcionários (selecionados através de concurso público
realizado em 2007), destinados à realização de atividades das divisões de Fiscalização, Registro e Cadastro e Educação Continuada,
seguindo as metas definidas pelo sistema CFC/CRCs.
● Capacitação Profissional – Foram promovidos treinamentos de
qualificação profissional, juntamente com o Conselho Federal de
Contabilidade, para aprimorar a qualidade das ações promovidas
pelos colaboradores do CRCBA.
● Reunião de Delegados e Coordenadores Regionais – O encontro
foi promovido na sede do Conselho e serviu para o planejamento
das ações a serem desenvolvidas no exercício de 2009, assim
como para a troca de experiências e sugestões voltadas para uma
atuação mais eficaz e abrangente do CRCBA.
● Licitações – Foi instaurada nova Comissão de Licitação para dar
seguimento aos processos licitatórios pendentes, com ênfase para
os certames de aquisição de veículos para a divisão de Fiscalização
e para manutenção e organização de arquivo morto.
AÇÕES
Ouvidoria - Relatório de atividades do
primeiro trimestre de 2009
Durante o primeiro trimestre de 2009, transitou pela Ouvidoria um total de 45 demandas, conforme
demonstrativo abaixo.
DIVISÃO / ÁREAS
Informática
Registro
Arrecadação
Fiscalização
Desenprof
Atendimento
Delegacia
Diretoria
Ouvidoria
Câmara Técnica
Jurídico
Total
Reclamação
02
05
04
0
0
0
0
0
0
0
0
11
Demandas Recebidas
CATEGORIA
Informação
Elogio
Sugestão
02
0
0
04
0
0
03
0
0
02
0
0
02
0
0
0
0
0
0
0
0
02
0
0
02
01
0
11
0
0
0
0
0
28
01
0
Denúncia
0
0
0
05
0
0
0
0
0
0
0
05
TOTAL
04
09
07
07
02
0
0
02
03
11
0
45
Os principais motivos de críticas registrados pela Ouvidoria, no primeiro trimestre de 2009, dizem respeito às atividades desenvolvidas
no âmbito dos processos de trabalho: “Câmara Técnica” e “Registro”. O destaque maior foi para as Consultas Técnicas realizadas pelos
profissionais da área Contábil e Registro, no qual os profissionais queixavam-se pelo atraso na entrega das carteiras profissionais.
A Ouvidoria continua a utilizar a técnica de identificar as ocorrências com números significativos de demandas e em seguida
mantém contato com o Coordenador da Divisão ou Área envolvida, com o objetivo de analisar o fluxo do processo que gerou a ocorrência,
detectar o procedimento inadequado e adotar medidas saneadoras, prevenindo e evitando que fatos da espécie voltem a ocorrer.
Contador Welington Menezes Ferraz - Ouvidor Geral do CRCBA / Técnica em Contabilidade Valdeci Santos Pereira Ouvidora Assistente / Contadora Rosane Andrade Silva - Secretária
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
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8 | BOLETIM
Vice-Presidência Técnica e de Desenvolvimento Profissional
Edvaldo Paulo de Araújo é empresário da Área
Contábil, Vice-Presidente da Câmara Técnica
e de Desenvolvimento Profissional do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado da Bahia,
responsável por ideias criativas no âmbito dos
CRCs, um lutador por melhores dias da classe
contábil baiana.
Quais são as principais
metas da Câmara Técnica e de Desenvolvimento
Profissional para 2009?
uNão
se trata apenas de
2009, tem sido perseguido
ao longo do nosso mandato:
EDUCAÇÃO CONTINUADA
aliada à conscientização da
valorização do profissional
em atividade e dos estudantes com um novo perfil.
A ratificação dos projetos
de metas para os delegados, vídeo-conferências –
palestras que você possa assistir em seu escritório –, resgate de eventos importantes
que não se realizavam mais
etc. Veja bem o ano passado,
quando realizamos mais de
138 eventos. Qual conselho
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
no Brasil realizou a metade?
Lanço o desafio.
Tudo isso e também o resgate das convenções, que
há mais de 15 anos não se
realizavam na Bahia, prejudicando, sobremaneira, a
classe estudantil.
Num momento de grandes mudanças na economia e legislação brasileira,
principalmente as normas
contábeis, quais são as estratégias a seguir na capacitação profissional?
uNovamente
a mesma resposta: EDUCAÇÃO CONTINUADA. Primeiro este objetivo tem que partir de cada
profissional. Infelizmente, os
sindicatos “mambembes”
da Bahia (com exceção do
SESCAP) não realizam nada.
Surge o CRCBA “educando
para não punir”com sua competência e força, para ajudar
o profissional de todos os níveis a se capacitar melhor.
Neste primeiro semestre,
quais foram as ações de
destaque do setor?
uNunca
se fez tanto, gastando tão pouco na Bahia.
Se prestar atenção, existem
semanas que se realizam
em toda a Bahia mais de
10 eventos, abordando os
mais diversos temas, principalmente solicitados pela
classe daquela região.
Os resultados
bons?
foram
uForam excelentes, mas
como todos aqueles que
perseguem o ideal, podia
ter sido melhor, se tivéssemos pessoas mais comprometidas com a gestão como
um todo. A cara do CRCBA
é EDUCAÇÃO CONTINUA-
DA. É preciso que os nossos
delegados busquem realizar
eventos com palestrantes
regionais e acabem com a
ilusão de que só há pessoas
competentes na capital. Isso
é um erro e uma injustiça com
os profissionais do interior.
Quais serão as ações a
tomar no decorrer deste
ano?
uSempre
EDUCAÇÃO CONTINUADA, por todos os cantos da Bahia. Revigorar a figura do delegado, buscando
mais comprometimento, principalmente no tocante a este
item citado; a implantação
dos coordenadores regionais, cobrar o compromisso
com as metas estabelecidas
para eventos em cada cidade, o enaltecimento e premiação dos delegados mais
pontuados; buscar sempre
a conscientização da classe
contábil para a prestação de
um serviço de qualidade e um
honorário mais justo.
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BOLETIM | 9
O CRCBA realiza solenidade de
entrega de carteira profissional
Vice-Presidência de Registro e
Cadastro
O Vice-Presidente de
Registro e Cadastro, Conselheiro ERIVALDO PEREIRA
BENEVIDES, e sua equipe
apresentam as principais
atividades realizadas no
primeiro trimestre de 2009.
A Câmara de Registro e Cadastro aprovou 291 novos
registros profissionais e 85
novos cadastros de escritórios, sendo 26 Sociedades e
59 Escritórios Individuais. No
dia 16/03 , o CRCBA promoveu solenidade de entrega
de Habilitação Profissional
aos novos profissionais registrados, na sede do Conselho, com a presença da
Presidente (CRCBA) Maria
AÇÕES
Na manhã do dia 16/03, o
CRCBA promoveu solenidade
de entrega das carteiras aos
novos profissionais registrados
junto ao CRCBA, na sede do
Conselho, em Salvador-BA.
Os contabilistas foram recebidos com um café da manhã.
Logo após, a mesa diretora foi
composta pela Presidente do
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia,
contadora Maria Constança
Carneiro Galvão; o Vice-Presidente de Registro e Cadastro
(CRCBA), contador Erivaldo
Pereira Benevides; a Paraninfa da solenidade, Conselheira
Iara Luísa de Santana Dórea
(CRCBA); o Conselheiro Miguel Ângelo Nery Boaventura
(CRCBA); e o Conselheiro
Raimundo Diorandes de Brito
(CRCBA).
O Vice-Presidente de Registro e Cadastro, Erivaldo Pereira Benevides, saudou a todos e ressaltou a importância
Constança Carneiro Galvão
e do Vice-Presidente da Câmara de Registro e Cadastro
(CRCBA) Erivaldo Pereira
Benevides.
O Vice-Presidente Erivaldo Benevides informa à classe da realização da Reunião
Nacional de Vice-Presidentes e Chefes dos Setores de
Registro, na sede do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), em Brasília, nos dias
02 e 03/04/2009, onde foram discutidas as alterações
trazidas com as Resoluções
CFC 1166 e 1167/2009, dentre elas, a criação da categoria de Organização Contábil
“Empresário”, que corresponde ao Empresário Individual da Receita Federal, e
a disponibilização do Alvará
de Organização Contábil
eletrônico. As resoluções
encontram-se disponíveis
no site do CRCBA.
de realizar a solenidade para
entrega das carteiras, que faz
com que um novo integrante
da classe contábil não ingresse
no conselho sem conhecer os
seus membros. Passou a palavra à Conselheira Iara Luísa
de Santana Dórea, para que
apresentasse o novo projeto
da Classe Contábil, do qual ela
é a Coordenadora no Estado
da Bahia: Programa da Comissão de Voluntariado da Classe
Contábil, uma parceria entre o
CFC e Ação Fome Zero.
O recém-registrado Contador Vitor Hugo Morais de
Almeida foi convidado para
fazer o juramento, quando se
deu o início da entrega das
carteiras pela Paraninfa. Por
fim, todos os novos integrantes
da classe contábil ali presentes foram convidados a se organizarem para ser registrado
aquele momento tão especial
para todos.
Vice-Presidência de Controle Interno
O Controle Interno do CRCBA tem como atividades precípuas examinar, deliberar e opinar
sobre assuntos de natureza contábil e financeira. Seguindo esta premissa, conseguimos operacionalizar bons procedimentos de controle, bem como a realização dos projetos previstos no
Orçamento anual dentro de cada período previsto por cada setor da entidade.
A Vice Presidência de Controle Interno, por intermédio dos seus membros, da Controladoria e
da Contabilidade, tem contribuído com soluções rápidas, racionais, seguras e legais para o bom
andamento administrativo-financeiro do CRCBA e por conseqüência a todos os Conselheiros. Temos colhido bons frutos também em função dos tratamentos dados aos servidores do CRCBA.
BALANCETE PATRIMONIAL EM 31 DE MARÇO DE 2009
Valores expressos em Reais
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
Disponível
Realizável
Resultado pendente
Outros valores
ATIVO PERMANENTE
Bens patrimoniais
Materiais de consumo
ATIVO TRANSITÓRIO
Execução orçamentária da despesa
CONTAS DE INTERFERÊNCIA
Transferências patrimoniais ativas
ATIVO COMPENSADO
Valores de terceiros
R$
1.200.670,76
800.951,01
82.491,56
258.837,28
58.390,91
1.361.503,45
1.348.685,12
12.818,33
1.421.258,03
1.421.258,03
4.531,52
4.531,52
2.059,30
2.059,30
TOTAL
3.990.023,06
PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
Dívida flutuante
Resultado pendente
Dívida flutuante Provisões trabalhistas
PASSIVO PERMANENTE
Dívida fundada
PASSIVO TRANSITÓRIO
Execução orçamentária da receita
CONTAS DE INTERFERÊNCIA
Transferências financeiras passivas
REFLEXO PATRIMONIAL
Variações ativas
SALDO PATRIMONIAL
Patrimônio (Ativo real líquido)
PASSIVO COMPENSADO
Valores de terceiros
TOTAL
Valnei Nascimento da FonsecaMaria Constança Carneiro Galvão
Contador CRCBA 20.705/O
Presidente
R$
484.622,17
247.770,21
7.931,97
228.919,99
182.547,42
182.547,42
1.826.395,55
1.826.395,55
4.531,52
4.531,52
4.531,52
4.531,52
1.485.335,58
1.485.335,58
2.059,30
2.059,30
3.990.023,06
Edson Piedade Campos
Vice Presidente de C. Interno
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
10 | BOLETIM
Desempenho da Divisão de Fiscalização
A Divisão de Fiscalização do CRC/BA
presta contas de suas ações já realizadas em 2009.Os dados correspondem
à prestação de contas do período de
janeiro a março. Das 1.980 diligências
não-qualificadas previstas para as organizações contábeis neste ano, a divisão já
realizou 630 visitas até março. Nessas diligências os fiscais
averiguaram diversas rotinas.
Atividade
Perícia
Nº de diligências
2
Demonstrações Contábeis
157
Escrituração Contábil
689
Contratos
941
Decore
1357
TOTAL
3146
A maioria das ações fiscais foram desenvolvidas nas
organizações contábeis, todavia, a Divisão também fiscalizou empresas não contábeis (comerciais e prestadoras de
serviços, entidades sem fins lucrativos, condomínios etc.) e
órgãos públicos para verificar se o profissional que atua como
responsável é habilitado. Confira o número de diligências
em cada categoria.
Categoria
Organizações Contábeis
Comerciais e Prestadoras de Serviços
Órgãos Públicos
TOTAL
Nº de diligências
630
59
encontradas e geraram abertura de processos, conforme
mostra a tabela abaixo.
Atividade
Demonstrações Contábeis
Infrações verificadas
4
Escrituração Contábill
10
Contratos
12
Decore
48
Outras autuações (não-qualificadas)
TOTAL
62
136
A Câmara de Fiscalização também apresenta os números
referentes aos processos julgados no exercício de 2009. Foram
101 casos de defesa e 05 de recurso, cujas decisões estão
especificadas na tabela a seguir.
Decisões
Julgados em defesa
Multa e Advertência Reservada
45
Arquivamento
33
Multa
9
Multa e Censura Reservada
6
Multa e Censura Pública
3
Suspensão e Censura Reservada
3
Advertência Reservada
TOTAL
Decisões
Multa e Advertência Reservada
Arquivado
TOTAL
2
101
Julgados em recurso
3
2
5
46
735
Dentre todas as diligências, algumas irregularidades foram
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
AÇÕES
Contador Antonio Carlos Nogueira Cerqueira Vice-Presidente de Fiscalização do Exercício Profisional
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
BOLETIM | 11
Por onde anda você, contabilista?
APRESENTAÇÃO DO ENTREVISTADO
Wilson Thomé Sardinha Martins nasceu em Salvador - BA, em 1929. É Contador, Economista e Atuário. Auditor
Fiscal do Tesouro Nacional aposentado. Como professor, ensinou na graduação da Faculdade de Ciências
Contábeis da UFBA e em outras Unidades. Fez parte de várias bancas na qualidade de examinador de
Mestrado em Contabilidade. Atualmente, faz palestras em diversas faculdades sobre Imposto de Renda
Pessoa Jurídica e História da Contabilidade. Criou, no Brasil, a Contabilidade Tributária, em 1973, e a História
do Pensamento Contábil, em 1996.
HOMENAGENS, COMENDAS E OUTRAS
HONRARIAS: Medalha Thomé de Souza, conferida pela Câmara Municipal de
Salvador em 1991, por proposta do então
vereador Prof.Dr.Sudário de Aguiar Cunha;
Primeira Medalha Contábil “Militino Rodrigues Martinez”, conferida pelo CRCBA em
1991; Membro da Academia de Ciências
Econômicas, Políticas e Sociais do Rio de
Janeiro, ocupando a cadeira nº 151, cujo
Patrono é o Prof. Alexandre Augusto Machado – desde 1992; Prêmio Jovem Cientista
Contábil - Wilson Thomé Sardinha Martins,
instituído pelo CRCBA em 2001; Nome do
Diretório Acadêmico Wilson Thomé Sardinha Martins, da Faculdade de Ciências
Contábeis da UFBA – desde 1998; Notório
Saber conferido pela Universidade Federal
da Bahia em 2003.
Formaturas: Paraninfo – 14 vezes; Patrono – 8 ocasiões; Nome da Turma – 5
vezes.
1 - POR QUE A CONTABILIDADE COMO
PROFISSÃO? |R. Inicialmente, esclareço
que minha primeira formatura foi em 1948,
curso de Contador. Para minha surpresa,
dois anos depois, ao receber o diploma,
constatei que a graduação era de Técnico
em Contabilidade, quando tinha certeza que
iria receber o título de Contador. Em 1949,
fiz vestibular para Ciências Econômicas,
concluindo em 1952. Como os meus conhecimentos na área contábil, mesmo sendo Técnico em Contabilidade, satisfaziam
plenamente a minha atividade profissional,
desejando obter um título superior em Contabilidade, resolvi, em 1959, ingressar no
curso de Ciências Contábeis e Atuariais,
diplomando-me em 1962. Finalmente, optei
pela profissão contábil porque foi a mais
favorável em decorrência do mercado de
trabalho e também dos meus conhecimentos
já estarem bastante consolidados.
2 - O QUE FAZ ATUALMENTE?
|R. Além de exercer a profissão de Auditor Independente, com ênfase em Imposto
de Renda, com escritório no Centro Empresarial Iguatemi – Bloco A, salas 501/502, fui
designado para coordenar uma Comissão
composta de seis contadores para elaborar
a Memória do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, desde a sua fundação,
em 1947, até o ano de 2008. Isso graças à
visão da atual presidente do Órgão Regional, Contadora Maria Constança Carneiro
Galvão, primeira mulher a presidir o nosso
Conselho depois de criado, há mais de 60
anos, demonstrando competência e excelente tino administrativo, uma vez que a
memória do referido Órgão estava perdida
entre as brumas do tempo. Diante deste
exemplo, a meu ver, as mulheres deveriam
ter mais oportunidades para ocuparem cargos importantes, hoje monopolizados pelos homens. A Contadora Maria Constança
demonstrou alto tirocínio administrativo ao
dar prioridade a tão importante trabalho, e
para isto fez editar as Portarias de n°s. 108
e 254 de 2008, designando os seguintes
profissionais para a sua composição: Arnold
Sabino da Silva, Eloy Francisco da Silva,
José Edvard Moraes, Leovigildo Silva Muricy
de Santana, Walter Crispim da Silva e Wilson
Thomé Sardinha Martins (Coordenador da
Comissão).
3 - QUAIS FORAM OS TRABALHOS QUE
MARCARAM E MAIS EMPOLGARAM A SUA
CARREIRA? |R. Além de ter sido professor
durante mais de 50 anos, fiz parte de várias
bancas examinadoras de candidatos ao
Mestrado de Contabilidade, orientei monografias, dissertações e teses. Por outro lado,
acredito que a minha produção livresca me
deu bastante conceito em nossa classe profissional, uma vez que produzi os seguintes
livros: Curso de Correção Monetária do Ativo
Imobilizado (2 volumes) - 1974; Auditoria
Fiscal sob o Aspecto do Imposto de Renda
- 1976; Contabilidade Tributária (5 volumes)
- 1978; Curso Prático para Contabilistas
- 1979; Curso de Correção de Balanço e
Controle do Imobilizado - 1980; História do
Pensamento Contábil - 1996; História da
Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA
- 2005; História do Pensamento Contábil,
em parceria com o Prof. Dr. Antonio Carlos
Ribeiro da Silva - 2006.
4 - COMO O SENHOR ENXERGA AS MUDANÇAS NA PROFISSÃO PROVINDA DAS
NOVAS TECNOLOGIAS? |R. Sabemos
que com o avanço tecnológico colocado
em prática, indubitavelmente, a mão de
obra será repelida pela máquina. Com isto
o número de oportunidades de empregos
será cada vez menor. Somente terão boas
oportunidades os profissionais mais habilitados. Então, só há um caminho a seguir:
estudar o máximo possível, aprendendo o
básico e sempre se atualizando através de
livros e revistas técnicas, além de cursos de
pequena, média e longa durações. Devem
participar de Congressos, Convenções e
outros eventos relacionados com a profissão. O profissional deve ficar atento para
as modificações introduzidas na profissão,
dentre as quais a ESCRITA CONTÁBIL DIGITAL instituída pela Receita Federal do
Brasil, além de outras obrigações no campo
fiscal em todos os níveis: federal, estadual
e municipal. Em nível mundial, deve tomar
conhecimento da Contabilidade Internacional, Governança Corporativa, além de outros
assuntos afins.
5 - SE PUDESSE ESCOLHER DE NOVO,
SERIA CONTABILISTA, MAIS UMA VEZ?
|R. Sim. É a profissão que exerço há
mais de 60 anos e venho acompanhando
de perto o prestígio que tenho sido alvo,
uma vez que a nossa profissão é uma das
mais difíceis existentes dentre aquelas de
nível universitário, sobretudo em decorrência da dinâmica da legislação tributária do
nosso país, em que a cada momento são
editados diplomas legais que modificam os
já existentes.
6 - DEIXE UMA MENSAGEM PARA OS
COLEGAS E AQUELES QUE AINDA SOMARÃO À CLASSE. |R. Todas as profissões são importantes. Todavia, cabe aos
profissionais estarem sempre atualizados
sobre a dinâmica correspondente à sua
área de atuação. Não é com vários títulos
que o profissional é considerado competente. Por exemplo, o nosso profissional
ao se diplomar na graduação deve estar
bastante seguro nos conhecimentos auferidos durante o período correspondente à
primeira fase universitária. Por outro lado,
deve se especializar em uma área que ele
tem maior aptidão. Não deve se preocupar
em conhecer outros idiomas, sem estar bastante familiarizado com o nosso. O contador
precisa saber corretamente a nossa língua,
uma vez que terá que fazer vários relatórios,
pareceres, correspondências, contratos e
outros textos relacionados com a profissão.
Outros idiomas são importantes desde que
o profissional esteja numa fase mais evoluída, como por exemplo, no Mestrado e/
ou Doutorado. O graduado em Ciências
Contábeis deve possuir sua biblioteca com
livros de bons autores, assim como deve
fazer assinatura de revista que trate dos
tributos e contribuições (federais, estaduais
e municipais). Cursos de especialização
devem ser frequentados para sedimentar
os conhecimentos auferidos durante a sua
graduação. A leitura diária, por uma hora,
de livros técnicos da área é indispensável,
preferencialmente pela manhã, nunca durante a noite, assim nos ensinou o imortal Ruy
Barbosa. Concluindo, devo levar ao conhecimento dos colegas que só o tempo dará a
formação que todos nós almejamos. Hoje,
aos 80 anos, ainda continuo estudando.
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
12 | BOLETIM
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
artigo
Fundação Brasileira de Contabilidade
desenvolve projetos em parceria com o CRCBA
estar social, como patrociA Fundação Brasileira de
nadora do Coral Balanço da
Contabilidade – FBC, sediaHarmonia, formado por serda no Distrito Federal, é uma
vidores do CRCBA e regido
entidade de natureza cultural,
pelo músico José Maurício
voltada para o apoio à classe
Bragança Moreira.
contábil brasileira.
O Diretor Administrativo e
No ano de 2008, foi firFinanceiro da FBC- Setorial
mado convênio entre a FBC
Bahia, contador Miguel Ânge– Setorial Bahia e o Conselho
lo Nery Boaventura, e a DireRegional de Contabilidade do
tora Acadêmica FBC- Setorial
Estado da Bahia, objetivanBahia, contadora Graciela
do a realização de eventos
Mendes Ribeiro Reis, memrelacionados ao Projeto de
bros do Conselho Regional
Educação Continuada, EdiCoordenadora Acadêmica FBC – Setorial Bahia, contadora Graciela Mendes
Reis e o Coordenador Administrativo e Financeiro da FBC - Setorial
de Contabilidade do Estado
ção de Publicações Técnicas Ribeiro
Bahia, contador Miguel Ângelo Nery Boaventura.
da Bahia, atuam no sentido
e Informativas, e demais ações
de gerenciar as atividades revoltadas ao desenvolvimento
em dezembro de 2008, deu sequência
lacionadas
ao convênio com o suporte
e valorização profissional. Em noaos bons resultados do convênio, que
operacional
da administradora Maria
vembro do ano passado, a parceria
segue gerando novos benefícios à
do
Rosário
de
Oliveira Pinheiro.
gerou seu primeiro resultado com a
classe contábil com a promoção de
A
Fundação
Brasileira de Contabirealização da VIII Convenção dos
cursos e seminários que vêm atenlidade
–
Setorial
Bahia possui um EsContabilistas do Estado da Bahia,
dendo às demandas de atualização
critório
de
Representação
na sede do
após 15 anos da última edição do
e capacitação profissional.
CRCBA,
onde
são
desenvolvidos
os
evento. O VII Fórum da Mulher ContaA FBC – Setorial Bahia também
frutos
dessa
parceria
de
sucesso.
bilista do Estado da Bahia, realizado
atua no sentido de promover o bem-
Salvador - Ano XXIV - Nº 02 - Abril de 2009
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Edição N° 2/2009