FÓRUM DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Brasília, 21 de Janeiro de 2008.
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
Mercado de crédito no segmento das
MPE formais e informais
NEGOCIAÇÃO
GARANTIAS
MICROFINANÇAS
Micro
Sistema
Fonte: Santos, 2006
Principais barreiras à concessão de
empréstimos bancários às MPEs (SP)
Linhas de crédito fechadas
1%
Insuficiência de documentos
2%
20%
Projeto inviável
20%
22%
Registro no CADIN / SERASA / SPC
Falta de garantias reais
35%
Outras (*)
0%
5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%
Empresas
Fonte: Sebrae-SP, 2006
Fatores restringentes de concessão de
recursos: visão dos bancos
Restrições
cadastrais
35%
41%
Informalidade
Falta de garantias
sólidas
63%
Disponibilidade de
informações
0%
65%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Fonte: Felaban, 2005
70%
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
SOCIEDADES DE GARANTIA
FUNDOS DE GARANTIA
PROGRAMAS DE GARANTIA
SISTEMAS DE GARANTIA DE CRÉDITO
SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO
Sociedade formada por empresários, entidades
públicas e demais apoiadores, destinada à promoção
da competitividade e desenvolvimento empresarial de
suas associadas, por meio da cooperação financeira e
propiciando a expansão do acesso ao crédito.
Podem se subdividir em:
 Corporativa
 Mutualista
Objetivos
 Objetivos Gerais:
 Aumentar a competitividade das empresas associadas;
 Favorecer o acesso das MPE ao crédito.
 Objetivos Específicos:
 Prestar garantias complementares a seus associados;
 Reduzir a assimetria de informações;
 Reduzir o custo da operação de crédito;
 Prestar assessoria econômica e financeira.
Composição da SGC
Governo Federal
Sócios Protetores
(nacional)
Ca p
it
Ap o a l
rte
Sistema Nacional de
Garantias
Banco Central
Fundo Garantidor
(Fiscalização/Regulação)
(2º piso)
i ta l
Ca p te
r
Ap o
Garantias
Capital
Serviços
Sócios Protetores
(local)
Governo Municipal/
Estadual
Capital
Fiscalização
Supervisão
Sociedade de Garantia
de Crédito
i ta l
Ca p te
r
Ap o
Gar
anti
a/Av
al
Agente Financeiro
(Conveniado)
Capital
Comissões
Garantias
Serviços
E
r
mp
és
ti
mo
Sócio MPE
Fonte: Santos, 2006
Operação da SGC
SGC
MPE
Associada submete
projeto para aval da AGC
Projeto é
modificado
Recebe e avalia o projeto
z
Aceita
Com
ressalvas
Concede
Aval?
Sim
Documentação é
preparada
Não
Banco conveniado
Consultoria em
gestão
Recebe solicitação de
crédito com aval da SGC
Análise de risco
MPE
Recebe empréstimo
Sim
Concede
crédito?
Não
FIM
Fonte: Santos, 2006
SISTEMA NACIONAL DE GARANTIAS
Capital
Crédito
Aval
Capital
MPE
de aval
Sociedade de
Garantia de Crédito
BANCOS CONVENIADOS
Fonte: Santos, 2006
Convênios
it
ap
C
Aval
Aval
MPE
Aval
de aval
Solicitação
Sociedade de
Garantia de Crédito
Fundo
de
Risco
Local
al
Solicitação
Fundo
de
Risco
Local
Supervisão
Capital
al
it
ap
C
Capital
Aval
MPE
Supervisão
Capital
Solicitação
de aval
Sociedade de
Garantia de Crédito
Capital
Aval
Fundo
de
Risco
Local
Crédito
Crédito
MPE
de aval
Capital
Solicitação
Sociedade de
Garantia de Crédito
al
it
p
a
C
Crédito
C
ap
it
al
Fundo
de
Risco
Local
Supervisão
Supervisão
Capital
Fundo de Contragarantia e Supervisão das SGC
Benefícios das SGC
MPME’S Associadas
Sócios Protetores
Melhor acesso ao crédito
Garante a estrutura produtiva
Maior prazo e menores taxa de juros
Aumento da competitividade
Acesso a outorga das garantias
Melhoria da transparência
Acesso ao assessoramento financeiro
Possibilita cooperação setorial
Melhoria da competitividade
Possibilidade de investimento
Acesso a informação
Acesso a informação
Integração a uma rede empresarial
Instituições Financeiras
Entidades Públicas
Garantia líqüida
Promoção das MPME’s
Garantia qualificada e ponderada
Aumento do número de empresas
Menor provisionamento de recursos
Aumento do emprego e investimentos
Aumento da base de clientes
Organização da economia
Redução dos custos de análise de riscos
Melhoria da arrecadação fiscal
Redução dos custos de
acompanhamento
Canalização de políticas de MPME’s
Possibilidade de mitigar o risco
Eficácia da atuação
Fonte: Pombo e Herrero, 2003
Arcabouço Legal – LG
LC 123/2006 alterada pela LC 127/2007
Artigo 60 A – “Poderá ser instituído Sistema Nacional de
Garantias de Crédito pelo Poder Executivo, com o objetivo de
facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno
porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras,
o qual, na forma de regulamento, proporcionará a elas
tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, sem
prejuízo de atendimento a outros públicos-alvos.
Parágrafo único. O Sistema Nacional de Garantias de Crédito
integrará o SFN.”
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
Características da Serra Gaúcha
 33 municípios;
 Responde por cerca de
11% do PIB do RS;
 População 767.528 habitantes;
 Forte característica regional de
cooperação.
Fonte: FEE, 2001 e 2002.
AGC da Serra Gaúcha
Parceiros:
Governança:

SEBRAE NA;

Assembléia dos Sócios

SEBRAE RS;


BID - Banco Interamericano
de Desenvolvimento;
Conselho de
Administração

Conselho Fiscal

Diretoria Executiva
Comitê Técnico

FOMIN - Fundo Multilateral
de Investimentos;

Governo do Estado do Rio
Grande do Sul;


Prefeitura Municipal de
Caxias do Sul;
Endereço Eletrônico:

Câmara de Indústria,
Comércio e Serviços de
Caxias do Sul.
www.agcserra.org.br
AGC da Serra Gaúcha
 Setores atendidos:

43,0% = Comércio

15,0% = Serviços

12,5% = Metal Mecânico

7,0% = Ind. de Confecção

22,5% = Outros
 Instituições Financeiras Parceiras:
 Banco do Brasil
 BRDE
 SICREDI
 Caixa – RS
 BanriSul
 Banco Comercial
Uruguai
Desempenho – Outubro de 2007
 Dados Gerais:

Número de associados: 311

Garantias solicitadas: 278

Garantias emitidas: 189 (68%)

Garantias emitidas: R$ 4.077.706

Total de financiamentos garantidos: R$ 7.492.622

Valor médio das garantias: R$ 21.101


Valor médio dos empréstimos: R$ 40.754
Taxa de Juros: Média do mercado de MPE: 3,1%
Banco do Brasil: 1,45% / Sicredi: 1,5%

Inadimplência: zero
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
Características da Chamada Pública
 Chamada Pública Nacional;
 Apoio Técnico e / ou Financeiro;
 Destinada a grupos da iniciativa empresarial
privada;
 Atendimento em Etapas:
 Pré-enquadramento – Carta consulta
 Enquadramento – Contratualização
 Qualificação – Viabilidade do Plano de Negócios
Condições Básicas de Apoio
 Princípios e propósitos da entidade proponente
em consonância com a Chamada;
 Arco de parcerias com forte componente de
representatividade empresarial;
 Princípios de boa governança: transparência,
liderança, independência, legalidade, etc;
 Eficiência econômica e financeira: autosustentabilidade.
Fluxograma de Implantação
Início
Viável
Sim
Articulação
Estudo de
Viabilidade
Sensibilizar
e Mobilizar
Constituição
da SGC
Não
Sim
Instalação e
Operação
Diagnóstic
o de
Potencial
Potencial
Não
Fim
Cronograma de Implantação
Etapas
Meses
01
02
03
04
05
06
07
08
1 Etapa: Articulação
2 Etapa: Mobilização /
Divulgação
3 Etapa: Diagnóstico
4 Etapa: Plano de Negócios
5 Etapa: Mobilização /
Constituição
6 Etapa: Assembléia de
Fundação / Início das
Operações
Período de tempo
Fonte: Sebrae, 2007.
09
Atribuições e Responsabilidades
Instituição
Apoio Institucional
Assistência Técnica
($)
Sebrae Nacional
Publicar a Chamada
Avaliar e selecionar os
projetos
Acompanhar e
supervisionar as atividades
(GEOR).
Disponibilizar
metodologias e conteúdos
Qualificar consultoria
especializada
Propiciar estrutura
operacional.
Aportar recursos
para Operação e
Fundo de Risco.
Sebrae UF
Apoiar na divulgação da
Chamada
Articular parcerias
Coordenar ações locais
Acompanhar e
supervisionar as atividades
(GEOR).
Aportar recursos na fase
preparatória
Apoiar a preparação da
Carta consulta e do
Projeto executivo.
Aportar recursos
para Operação e
Fundo de Risco.
Aportar recursos na fase
preparatória.
Operação e Fundo
de Risco;
Disponibilizar e
arcar com estrutura
física e humana.
Parceiros
Atuar na sensibilização e
mobilização das lideranças
Articular criação de Comitês
Locais
Participar do Conselho de
Administração e Fiscal.
Apoio
Financeiro
($$)
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
Alexandre Guerra de Araújo
Gerente da UASF
Sebrae Nacional
[email protected]