PLANO NACIONAL
DE
CONTROLO
PLURIANUAL
INTEGRADO - PT
Jornada sobre el Plan de Control de la
Cadena Alimentária
Derio, País Vasco
01.12.2010
Maria José Marques Pinto
Direcção de Serviços de Planeamento
1
PLANO NACIONAL
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Desenvolvimento do tema








Apresentação geral
Caracterização do plano
Autoridades competentes
Sistemas de controlo oficial
Organização dos controlos
Formação
Disposições destinadas a garantir o cumprimento
dos critérios operacionais
Condicionalidade
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Objectivo
Objectivo
 Dar cumprimento ao disposto no artigo 42.º do Reg. CE
n.º882/2004,PE e do Conselho de 29 de Abril
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Objectivos Estratégicos Globais
O PNCPI tem como objectivos estratégicos:
 Pr e ve n i r, e l i m i n a r o u r e d u zi r p a r a n í ve i s a c e i táve i s o s r i s c os p a r a o s s e r e s
h u m a n os e o s a n i m a i s, q u e r s e a p r e sente m d i r e c tam ente o u a t r avé s d o
a m b i e nte;
 Pr o m o ve r o c u m p ri me nto p o r p a r te d o s a g e n tes e c o n óm i cos p r e s entes a o
l o n g o d e t o d a a c a d e ia a l i m e nta r d a s o b r i g açõe s d e c o r rentes d a l e g i s la ção
a p l i c áve l ;
 C r i a ç ão d e u m s i s te ma d e c o n t rol o e f i c ien te e e f i c az, p r o s segui nd o u m a
c u l t ura d e i n t e gra ção a o n í ve l d o p l a n e am ento e o p e r aci onal i zação;
 G a r a nti r p r á t ica s l e a i s n o c o m é rci o d o s a l i m e n tos p a r a a n i m a i s e d o s
g é n e ro s a l i m e n tíci os e d e f e nde r o s i n t e resse s d o s c o n s um ido res, i n c l u in do a
r o t u la gem d o s a l i m e n tos p a r a a n i m a i s e d o s g é n e r os a l i m e ntíci os e o u t r as
f o r m as d e i n f o rm ação d o s c o n su mi do res;
 As s e gu rar a p r o t ecçã o e s a ú d e a n i m a l d e t o d o s o s e f e cti vo s, n o m e a dam ente
q u a n to à s m e d i d a s d e c o n t rol o d a s d o e n ç as d o s a n i m a i s, z o o n oses, e a i n d a
a s m e d i d a s r e l a t iva s a o b e m - e star a n i m a l .
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Caracterização do PNCPI
Os Planos de Controlo:
 Podem englobar um ou mais temas, restringir-se a um sector ou
sub-sector ou a uma fase da cadeia alimentar;
 Constituir acções de carácter sistemático regular ou dirigidas e
limitadas no tempo;
 Podem assumir a forma de controlo documental, controlo de
identidade e físico e controlo analítico.
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Autoridades Competentes
MEI
MADRP
DGV
INRB/LNIV
INBR/IPIMAR
Géneros alimentícios,
Resíduos,
Estabelecimentos
Laboratórios oficiais
GPP
PNCPIU,
Rotulagem,
Qualidade,
Mat. contacto
com GA
DSVR
DIV
Animais e produtos
de origem animal:
•Prod Primária
•Aprovação Estab
•Controlo Estab
•Inspecção sanitária
•Certificação
•Controlos
Importação
DGPA
Registo de navios
e pisciculturas;
Coordenação do
licenciamento de
Lotas, M
Grossistas,
Navios Fab e
Cong,
C Dep /exp MBV
ASAE
DGAE
DR
Licenciamento dos
estabelecimentos
industriais e
comerciais
Plano de colheita de amostras
Plano de fiscalização
Plano NC Resíduos (execução)
DRAP
MVM
Controlo do
retalho
NTL
Coordenação do
licenciamento
Estabelecimento
tipo I e 2 e das
explorações
Câmaras
Coordenação do licenciamento
Estabelecimentos tipo 3
Ordenamento do território
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Competências e Atribuições
GPP
DGV
DGPA
MADRP
DGADR
X
Coordenação do
PNCPI
X
Regulamentação
X
X
X
Coordenação dos
controlos
X
X
X
Execução dos
controlos
X
X
X
Laboratórios
IGAP
DRAP
INRB
MEI
ASAE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Gestão de risco
X
X
X
X
Comunicação do
risco
Auditorias
X
X
X
X
X
X
X
Avaliação de risco
X
MFAP
DGAIEC
X
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01 Dezembro 2010
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Competências e Atribuições
O GPP organiza 3 reuniões por ano com as várias entidades envolvidas na
elaboração do PNCPI




Para
Para
Para
Para
identificar parcerias
identificar dificuldades/estrangul amentos
evitar sobreposições
promover a troca de informações
Cada organismo elege as suas áreas de controlo e articula com outros
organismos de controlo, quando for o caso
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Competências e Atribuições
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Competências e Atribuições
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Áreas de actuação da DGV
Planos
Coordenação
dos controlos
Execução dos
controlos
Laboratórios
Avaliação de risco
X
X
1
Tuberculose, brucelose e leucose bovina,
brucelose dos pequenos ruminantes
X
X
2
Língua Azul
X
X
3
Sanidade apícola
X
X
4
Salmonelas em bandos de reprodução
X
X
X
5
Salmonelas em bandos de galinhas
poedeiras.
X
X
X
6
Controlo do comércio intracomunitário de
animais vivos.
X
X
X
7
Plano de vigilância da gripe aviária.
X
X
X
8
Controlos à importação de animais vivos
X
X
X
9
Controlo do Bem-estar Animal Controlo do
Bem-estar Animal
X
X
X
Controlo das EET: Encefalopatia
Espongiforme Bovina
X
X
X
10
X
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Áreas de actuação da DGV
Planos
Coordenação dos
controlos
Execução dos
controlos
Laboratórios
Avaliação de risco
X
X
11
Controlo das EET: Tremor Epizoótico
X
X
12
Controlo Oficial da Alimentação Animal
X
X
X
13
Plano de Aprovação e Controlo de
Estabelecimentos
X
X
X
14
Certificação de produtos de origem
animal
X
X
15
Controlo da Inspecção higio-sanitária da
carne fresca e do pescado
X
X
16
Controlo oficial de leite cru
X
X
17
Controlo à produção - navios
X
X
X
18
Controlo à importação de géneros
alimentícios
X
X
X
19
Controlo oficial na produção primária pisciculturas
X
X
X
20
Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos
X
X
X
21
Identificação, Registo e circulação animal
X
X
X
22
Inspecção de géneros alimentícios de
origem animal
X
X
X
X
X
X
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Nível Central
Sistemas de Controlo Oficiais
DSPA
DSSPA
DSHPV
DSMPUV
DSP
 Plano de Controlo da exploração ao retalho
Planos e Procedimentos
Nível Regional
DSVR
Planos
Salmonella,
Tuberculose,
brucelose
PNCR
Exploração
BemEstar
Animal
Transporte
Inspecção
PNCR
PIGA
Abate
Aprovação de
estabelec.
PACE
PIGA
Indústria
MV Municipais
Retalho
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Acções de Controlo
 Efectuadas pelas DSVR, por técnicos superiores e auxiliares com
preparação especifica
 Efectuadas a nível central por técnicos superiores
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Organização dos Controlos
 Definição de uma amostra que permita avaliar a execução dos
Programas Nacionais
 Definição de prioridades em função do risco
 Avaliação dos incumprimentos e estrangulamentos identificados
 Aplicação de medidas correctivas
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
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Doenças Animais - erradicação e acompanhamento das doenças dos ruminantes
Objectivos estratégicos
1.
2.
Avaliação do cumprimento dos prazos de re-inspecção em 2% das
explorações infectadas ;
Avaliação do cumprimento das normas técnicas de execução dos
programas de erradicação em 20% das OPP.
Procediment os de controlo
 Consulta à base de dados de sanidade animal para verificação do
cumprimento dos prazos de re-inspecção em 2% das explorações
infectadas;
 Visitas de controlo a 20 % das OPP.
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Doenças Animais – Língua Azul
Objectivos estratégicos
1. Verificação do cumprimento das
taxas de execução e intervalos
de vacinação em 59
explorações /ano ;
2. Avaliação das normas impostas
por Edital em 29 explorações e
5% de lotes entrados em
matadouro.
Procedimentos de controlo
 Consulta à base de dados de
sanidade animal para
verificação do cumprimento das
taxas de execução da
vacinação e respectivos
intervalos;
 Controlo documental para
verificação das regras de
circulação animal impostas por
Edital.
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Doenças Animais – EET-EEB
Objectivo estratégico
Procedimentos de controlo
 Confrontaç ão do n.º de testes
efectuados pelos laboratórios com o n.º
de animais abatidos ou mortos na
exploração (constantes na base de
dados de registo e identificação animal)
1.
Controlo da Vigilância
Activa e Passiva
2.
Controlo do Feed Ban
 Validação das facturas emitidas pelos
laboratórios
3.
Controlo dos MRE.
 Feed ban: controlos efectuados no
âmbito do Plano Controlo Alimentação
Animal (CAA)
 MRE: análise dos relatórios mensais
de supervisão efectuados pelas DSVR
e dos relatórios semanais de inspecção
ou acompanhamento efectuados pelos
AE colocados nos matadouros
 Controlos físicos a matadouros e
unidades de transfor maç ão de
subprodutos .
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Doenças Animais – EET- SCRAPIE
Objectivos estratégicos
1. Controlo da Vigilância Activa e Passiva;
2. Controlo do Feed Ban;
3. Controlo dos MRE.
Procedimentos de controlo
Mensalmente a DGV procede ao controlo dos animais testados no âmbito da Vigilância
Passiva e Activa através da confrontação dos seguintes dados:
Número de testes realizados pelos laboratórios privados
Número de testes realizados pelos laboratórios públicos
Validação das facturas das análises laboratoriais
MRE: análise dos relatórios mensais de supervisão efectuados pelas DSVR e dos
relatórios semanais de inspecção ou acompanhamento efectuados pelos AE colocados
nos matadouros.
Feed ban: controlos efectuados no âmbito do Plano Controlo Alimentação Animal (CAA).
Controlos na exploração
Controlos às DSVR
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Doenças Animais – Salmonelas em bandos de reprodução e galinhas poedeiras (Gallus Gallus)
Objectivo estratégico
1. Avaliação do c umpri mento dos Programas através da análise de
execução dos planos, da taxa de realização e de resultados .
Procedimentos de controlo


Avaliação dos dados referentes às colheitas das DSVR/RA, LNIV e
laboratórios intervenientes, relativos ao período correspondente.
Realização de seis reuniões/ano de controlo com as DSVR e RA.
Maria José Marques Pinto
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Gripe Aviária
Objectivo estratégico
1. Avaliação da exec ução do Programa Nacional de Vigi lância da G ri pe
Aviária em Aves Domésticas e Aves Selvagens .
Procedimentos de controlo


Avaliação dos dados referentes às colheitas das DSVR/RA, LNIV e
laboratórios intervenientes , relativos ao período correspondente.
Através de seis reuniões/ano com as DSVR e RA.
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
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Sanidade Apícola
Objectivo estratégico
1. Avaliação do cumpri mento das regras i mpos tas no Programa Sanitário
Anual e no acompanhamento das zonas controladas .
Procedimentos de controlo

Avaliação da execução através de seis reuniões/ano com as DSVR e RA.
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
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Controlo Oficial dos Navios (Produção Primária)
Objectivo estratégico
1.
Verificação das condições de funcionamento de 30% das
embarcações , sendo preferencialmente seleccionadas as:
o Com mais de 20metros
o Que pescam com rede de emalhar
o Que efectuam conservação por mais de 24h e efectuam operações conexas
(sangria, descabeçamento, evisceração e corte de barbatanas)
Procediment os de controlo

Visitas às embarcações para verificação das condições de higiene, de
armazém , manutenção de registos e rastreabilidade do pescado.
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
PLANO NACIONAL
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Pisciculturas
Objectivos estratégicos
1.
2.
3.
Garantir a segurança e higiene do pescado produzido em
aquacultura.
Avaliar o cumprimento dos requisitos comunitários em matéria de
higiene, sanidade e segurança alimentar por parte do operador da
empresa do sector alimentar.
Verificação das condições de funcionamento
o Higiene- Instalações e pesquisa de resíduos
o Saúde - Doenças dos peixes
o Medicamentos Veterinários – Utilização de medicamentos/resíduos
Procedimentos de controlo




Controlo oficial, através de visita, à totalidade das pisciculturas.
Recolha de amostras para diagnóstico
Colheita de alimentos para os peixes
Colheita de amostras para pesquisa de resíduos (medicamentos ,
contaminantes ambientais, etc.)
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
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Controlo Oficial dos Leites (Produção Primária)
Objectivo estratégico
1. Implementação dos controlos oficiais previstos no Reg.n.º854/2004 –
Assegurar a higiene e segurança do leite
Procedimentos de controlo
 Visitas regulares de acordo com o risco estimado- factores de
higiene/saúde animal
Checklists
Explorações
SCOM
Higiene dos animais
Estatuto sanitário
Instalações - Ordenha
Armazenamento do leite
Transporte do leite
Postos de
Recepção
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Alimentação Animal
Objectivo estratégico
1. Instituir o controlo oficial no domínio da alimentação animal a nível de
todos os operadores das empresas do sector, mediante técnicas de
verificação, inspecção visual e/ou amostragem , controlo documental , de
identidade e físico, com vista à verificação do cumprimento da
legislação em vigor.
Procediment os de controlo (Produção Primária)
 Todas as explorações que se dediquem à produção e criação de animais
produtores de géneros alimentícios são objecto de verificação anual
com controlo documental e físico de acordo com um quantitativo de
amostras previamente estabelecido.
 A amostragem é dirigida tendo em consideração factores de risco, bem
como a periodicidade e rotatividade adequadas à realidade de cada
região.
PLANO NACIONAL
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Bem-Estar Animal
Objectivo estratégico
1. Avaliação do cumprimento
das normas de bem-estar
animal nos locais de criação
2. Avaliação do cumprimento
das normas de bem -estar
animal em transporte
3. Avaliação do cumprimento
das normas de bem -estar
animal no abate
Procedimentos de controlo
(Produção Primária)
ESPÉCIE
Amostra (%)
AVES
Frangos 1%
(das expl. por DSVR)
Outras 10%
(das expl. por DSVR)
SUÍNOS
1,5%
RUMINANTES
1,5%
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
PLANO NACIONAL
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Formação
 As entidades envolvidas em cada plano de controlo específico,
promovem acções de formação, de acordo com as necessidades
previamente diagnosticadas, de modo a garantir que todo o pessoal
afecto ao plano detém as competências adequadas ao respectivo
conteúdo funcional.
 Os técnicos do GPP e da DGV, participam em acções de formação
comunitárias no âmbito do programa “ BETTER TRAINING FOR SAFER
FOOD”
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
PLANO NACIONAL
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Disposições destinadas a garantir o cumprimento dos critérios operacionais
 Foram instituídos procedimentos de supervisão ou de auditoria interna
e/ou externa e forma a avaliar o desenvolvimento dos controlos oficiais,
a sua correcta aplicação, bem como a adequação dos mesmos para
alcançar os objectivos definidos .
 O Gabinete de Auditorias (GA) da DGV, encontra -se na dependência
directa da Directora -Geral de Veterinária, de modo a permitir uma total
independência relativamente ás demais Unidades Orgânicas da DGV
responsáveis pela elaboração, implementação, supervisionamento da
aplicação da legislação, normas e demais procedimentos relativos às
áreas de competência da DGV.
 Ao nível do MADRP, a IGAP executa auditorias externas que poderão
incidir num determinado plano de controlo específico ou sobre a
participação das entidades no PNCPI.
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010
PLANO NACIONAL
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Condicionalidade
EET´s
Controlos físicos sobre todas as explorações seleccionadas, que
tiveram casos positivos
Violação sequestro, cumprimento dos normativos das trocas
intracomunitárias e exportações /importações
Pesquisa de PAT`s positiva no âmbito do controlo da alimentação
animal
BEA
Ruminantes/Suínos - 1% das explorações alvo de controlo no PNCPI
Febre aftosa/Doenças dos animais e
Língua azul
Da amostra da condicionalidade, todas as explorações de
ruminantes são objecto de controlo no sentido de verificar a
existência de um foco de qualquer uma destas doenças e em caso
afirmativo, se houve notificação pelo produtor
Identificação e registo de animais
Verificação da existência e correcto preenchimento do livro de
registo de existências e deslocações
Verificação se o detentor e exploração estão registados na Base de
dados
Verificação se os animais estão correctamente identificados de
acordo coma regulamentação comunitária
Verificação da existência dos documentos de identificação dos
animais
Verificação da existência de Comunicações à base de dados
PLANO NACIONAL
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Condicionalidade
Proibição de utilização de substâncias com
efeitos hormonais ou tireostáticos.
Da amostra da condicionalidade são marcados todos os produtores
que tem infracções no âmbito do plano de controlo da pesquisa de
resíduos.
Requisitos relativos à produção animal:
1- Existência de registo que permita a
rastreabilidade de :
• Alimento para animal
• Alimento ou ingrediente para incorporar
num alimento para animal ou produtos de
origem animal (ovos. leite cru e mel)
• Livro de registo de medicamentos
Verificação de registos
Fornecedores de alimentos para animais – aprovados e registados
pela DGV
Registos da entrada de alimentos para animais e dos destinos,
quantidades, saídas de produtos primários
Existência de livro e registos dos medicamentos utilizados e datas de
aplicação
2- Armazenamento de produtos
Verificação das condições de armazenamento dos alimentos para
animais e demais produtos por forma e evitar a contaminação dos
primeiros.
PLANO NACIONAL
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
3- Processos de infracção
3.1 -Não comunicação da existência de
género alimentício de origem animal ou
alimentos para animais não conformes
Da amostra da condicionalidade são marcados todos os produtores
que tem infracções no âmbito de planos de controlo nomeadamente
o da alimentação animal.
3.2 – Ultrapassagem dos limites máximos de
resíduos de medicamentos veterinários nos
géneros alimentícios.
Da amostra da condicionalidade são marcados todos os produtores
que tem infracções no âmbito do plano de controlo da pesquisa de
resíduos.
Requisitos específicos às explorações
leiteiras:
1- Higiene:
1.1 – Estado sanitário
1.2 – Ordenha
1.3 – Armazenamento do leite
2 – Movimentação dos animais durante o
sequestro
Verificação efectuada no âmbito do PNCPI do leite cru
Requisitos específicos às explorações
produtoras de ovos:
1- Higiene
Verificação do cumprimento das restrições impostas à movimentação
animal nas explorações sob restrição sanitária
Verificação das condições de higiene, armazenagem e transporte de
ovos.
PLANO NACIONAL
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CONTROLO PLURIANUAL INTEGRADO - PT
Obrigado!
Maria José Marques Pinto
01 Dezembro 2010