Manual Técnico de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público – MTCASP
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
PCASP
Tesouro Nacional
2009
Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(Input)
Processamento
Saída
(Output(
RREO
Plano de
Contas
Aplicado
ao Setor
Público
PCASP
Sistema
Contábil
RGF
Demonstrações
Contábeis
Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais?
Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF
Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais –
AMF/ARF
Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO
Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público - MTCASP
 Procedimentos Contábeis Patrimoniais
 Procedimentos Contábeis Orçamentários
 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
 Demonstrações Contábeis do Setor Público
 Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..
O Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Visa......
Promover o Desenvolvimento Conceitual da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Cumprimento Integral
das Regras da LRF e
4.320/1964
MTCASP
Implantar a
Contabilidade
Patrimonial
Aplicar Regras Alinhadas com os Padrões Internacionais
Como ser Mais Criativo
 Esvazie a cabeça.
 Não bloqueie idéias que parecem absurdas.
 Monte um banco de idéias.
 Aceite a diversidade.
 Questione e seja curioso
 Especule sem compromisso
A Estrutura de Plano de
Contas no Mundo
Plano de Contas do Reino Unido
1 – Ativo
1.1 – Ativo Fixo Intangível
1.3 – Ativo Fixo Tangível
1.4 – Equipamento de Transporte
1.5 – Ativos de Leasing
1.7 – Investimentos em Ativos Fixos
1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a
receber, Disponível, etc.)
2 – Passivo
2.1 – Contas a Pagar CP
2.4 – Contas a Pagar LP
2.5 – Provisões
2.6 – Pensões
3 – Fundos Pertencentes aos
Contribuintes (Resultados Acumulados,
Reserva de Reavaliação, Reserva de
Doações recebidas, Reservas Restritas,
Reservas de Transferências)
6 – Superávit/Déficit do Exercício
5 – Custos Operacionais
5.1 – Custos de Pessoal
5.2 – Custos de Aluguél
5.3 – Custos de Depreciação
5.4 – Outros Gastos
5.5 – Provisões
5.6 – Transferências e Doações
5.7 – Contribuições Previdenciárias
4 – Receita
4.1 – Receita Tributária
4.2 – Receita Operacional
4.3 – Receita de Juros e Dividendos
4.4 – Receita de Contribuição e
Transferências
Plano de Contas da Austrália
1 – Receita
5 – Ativo
1.1 – Receita Tributária
1.2 – Receita Não Tributária
5.2 – Ativos Financeiros
5.3 – Ativos Não financeiros
5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e
Não Correntes)
2 – Despesa
2.2 – Despesa de Bens e Serviços
2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e
transferências
2.4 – Custos de Endividamento e Outras
2.6 – Transferência de Caixa para as agências
governamentais
3 – Passivo
3.2 – Juros incidentes s/ Passivos
3.3 – Provisões e Contas a Receber
3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não
correntes)
4 – Patrimônio Líquido
4.1 – Resultados Acumulados
4.2 - Reservas
6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa
(Fluxo de Caixa Direto)
7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa
(Fluxo de Caixa Indireto)
8 – Compromissos
8.1 - Compromissos Líquidos
8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade
9 – Demonstrativos e Controle
9000001 – Resultado Operacional
9000002 – Balanço Patrimonial
9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa
9000004 – Calendário de Compromissos
9000005 – Calendário de Contingências
.... 9000020 – Orçamento de Capital
....(etc.)
Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 – Financiamento Básico
10 – Capital
11 – Reservas
12 – Resultados Pendentes de Aplicação
13 – Ingressos a Distribuir
14 – Provisões para Riscos e Gastos
15 – Empréstimos e Emissões de Títulos
16 – Dívidas LP com Entidades Associadas
17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos
18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP
19 – Situações Transitórias Financiamento
2 – Imobilizado
20 – Gastos de Instalação
21 – Imobilizações Imateriais
22 – Imobilizações Materiais
23 – Imobilizações em Curso
....(etc.)
3 – Estoques
30 – Comerciais
31 – Matérias Primas
...(etc.)
4 – Credores e Devedores Operacionais
40 – Fornecedores
41 – Credores
43 – Clientes
44 – devedores
....(etc.)
5 – Contas Financeiras
50 – Empréstimos e Outras Emissões CP
51 - Dívidas CP com Entidades Associadas
52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos
53 – Participações CP em Entidades
Associadas
...... (etc.)
6 – Compras e Gastos
60 – Compras
61 – Variação de Estoques de Mercadorias
62 – Serviços externos
63 - Tributos
64 – Pessoal
.....(etc.)
7 – Vendas e Ingressos
7.1 – Venda de Bens e Serviços
........ (etc.)
Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal
0 – Contas do controle orçamentário
01
02
03
04
05
e de ordem
–
–
–
–
Orçamento do Exercício (Totais)
Dotações
Previsões
Orçamento de Exercícios Futuros
Compromissos de Exercícios Futuros
1 – Disponibilidades
11 – Caixa
12 – Depósitos em Instituições Financeiras
13 – Conta no Tesouro
15 – Títulos Negociáveis
18 – Outras Aplicações de Tesouraria
19 – Provisões para Aplicações de
Tesouraria
2 – Terceiros
21 – Clientes
22 – Fornecedores
23 – Empréstimos Obtidos
....(etc.)
3 – Estoques
31 – Compras
32 – Mercadorias
...(etc.)
4 – Imobilizações
41 – Investimentos Financeiros
42 – Imobilizações Corpóreas
....(etc.)
5 – Fundo Patrimonial
51 – Patrimônio
56 – Reservas de Reavaliação
57 – Reservas
59 – Resultados Transitados
6 – Custos e Perdas
7 – Proveitos e Ganhos
8 - Resultados
Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia
2- Despesa
1 – Receita
2.1 – Despesas Correntes
2.1.1 – Consumo Final do Governo
2.1.2 – Pagamento de Juros
2.1.3 – Subsídios
2.1.4 – Transferências Correntes
2.2 – Consumo de Capital Fixo
2.3 – Transferências de Capital
Pagas
1.1 – Receita Corrente
1.1.1 – Receita Patrimonial
1.1.2 – Receita Tributária
1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias
1.2 – Transferências de Capital
Recebidas
Resultado no Plano de Contas do GFSM
Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional
1 Receita
2 Despesa
1.1 Tributos
1.2 Contribuições Sociais
1.3 Transferências e Doações
1.4 Outras Receitas
1.4.1 Receita Patrimonial
1.4.2 Receita de Bens e Serviços
1.4.3 Multas e Penalidades
1.4.4 Outras Transferências
Voluntárias
1.4.5 Outras Receitas Não
Classificadas Anteriormente
2.1 Pessoal
2.1.1 Remunerações e Salários
2.1.2 Contribuições Sociais
2.2 Uso de Bens e Serviços
2.3 Consumo de Capital Fixo
2.4 Juros
2.5 Subsídios
2.6 Transferências e Doações
2.7 Benefícios Sociais
2.8 Outras Despesas
Estrutura do Plano de Contas Federal
1 - Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo
1.4 – Ativo Permanente
1.9 – Ativo Compensado
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
2.3 – Resultado de Exercícios Futuros
2.4 - Patrimônio Líquido
2.9 - Passivo Compensado
3 – Despesa Orçamentária
3.3 - Despesas Correntes
3.4 - Despesas de Capital
4 – Receita Orçamentária
4.1 - Receitas Correntes
4.2 - Receitas de Capital
4.9 - *Deduções da Receita
5 – Variações Patrimoniais Passivas
5.1 – Variação Passiva Orçamentária
5.2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária
6 – Variações Patrimoniais Ativas
6.1 - Variação Ativa Orçamentária
6.2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária
6.3 - Resultado Apurado
Plano de Contas Federal - Composição do Ativo e Passivo Compensado
1.9 – ATIVO COMPENSADO
2.9 – PASSIVO COMPENSADO
1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA DA
2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA DA
Contas
de
Controle
Orçamento
RECEITA
RECEITA
1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA DA
2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA DA
DESPESA
DESPESA
Contas de Controle
1.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO
2.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO
Controle
FINANCEIRA
FINANCEIRA
1.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
1.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
2.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS
1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS
DIVERSAS
DIVERSAS
Contas de Compensação
Atos Potenciais
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Variações Patrimoniais
Ativas
Variações Patrimoniais
Passivas
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Plano de Contas Atual
ATIVO
COMPENSADO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Ativas
Despesas Orçamentárias
Receitas Orçamentárias
Variações Patrimoniais
Passivas
Resultado Diminutivo do
Resultado Aumentativo do
Controles Diversos
Exercício
Exercício
Compensado
Atos
Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta do Grupo Técnico Final 2008
ATIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
DESPESAS
Passivas
Variações Patrimoniais
RECEITAS
Ativas
Resultado Diminutivo do
Exercício
Resultado Aumentativo do
Exercício
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
EMBRANCO
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Controles
Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles
Orçamentários
Diversos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Controles da Aprovação do
Atos Potenciais do Ativo
Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do
Atos Potenciais do Passivo
Planejamento e Orçamento
Controles Orçamentários
Compensações Ativas
Compensações Passivas
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009
ATIVO
PASSIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
Compensações Ativas
Compensações Passivas
Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público
PCASP
Objetivos do PCASP
Objetivo Geral
do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das
operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas
nacionais.
Objetivos Específicos
atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964,
Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios
Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos,
principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público
(NICSP).
Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP
 Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas
três esferas de governo (União, Estados e Municípios)
 Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes
para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
A
estrutura de classificação da informação patrimonial
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
não
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir
do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;
 Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012
para Estados e 2013 para Municípios;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
Estrutura do PCASP
PCASP
Informações Gerenciais
Estrutura do PCASP
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
Patrimônio
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
Contas de Resultado
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
Resultado Patrimonial
6 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1 – Execução do Planejamento
–
–
–
–
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento
Inscrição de Restos a Pagar
Contas de Compensação
7.2 – Execução do Orçamento
7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica
7.4 – Execução de Restos Pagar
Orçamento
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.8
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.8
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
- Custos
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
Atos
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
- Custos
Contas de Controle
Potenciais
Controle
Custos
Sistema Contábil
SISTEMA PATRIMONIAL
gera informações sobre o patrimônio, situação dinâmica e estática,
engloba as contas do ativo e passivo e as variações ativas e passivas.
Subsistema Financeiro
Subsistema Permanente/Não-Financeiro
SISTEMA DE CONTROLE
gera informações sobre os atos potenciais, planejamento e execução
orçamentária, programação financeira, custos, entre outros controles.
Compreende os seguintes subsistemas.
Subsistema Orçamentário
Subsistema de Custos
Subsistema de Compensação
Sistema Patrimonial
Sistema Patrimonial
Subsistema Financeiro
registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos
desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final
do período e permite evidenciar o ativo e passivo financeiro na forma
definida pela Lei 4.320/1964;
Subsistema Permanente/Não-Financeiro
registra, processa e evidencia bens, direitos e obrigações não
financeiros, as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio
público e permite evidenciar o ativo e passivo permanente na
forma definida pela Lei 4.320/1964.
Sistema de Controle
Subsistema Orçamentário
registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao
planejamento e à execução orçamentária;
Subsistema Custos
registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços,
produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;
Subsistema de Compensação
registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam
produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem
como aqueles com funções específicas de controle
Classes x Subsistemas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Subsistemas Patrimonial
/ Financeiro
3 - Patrimônio
Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
Subsistema Patrimonial
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1 – Execução do Planejamento
–
–
–
–
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento
Inscrição de Restos a Pagar
7.2 – Execução do Orçamento
Subsistema Orçamentário
7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica
7.4 – Execução de Restos Pagar
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.8
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.8
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
- Custos
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
- Custos
Subsistema de Compensação
Regime Contábil x Regime Orçamentário
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Regime de Competência
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1
7.2
7.3
7.4
–
–
–
–
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento
Inscrição de Restos a Pagar
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
do
do
do
de
Planejamento
Orçamento
Orçamento por Natureza Econômica
Restos Pagar
Regime Orçamentário (misto)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.8
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.8
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
- Custos
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
- Custos
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Estrutura Padronizada de Lançamentos.
LANÇAMENTOS PADRONIZADOS
 O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis
padronizados que normatizam e orientam a sistemática de
utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a
forma de registro de atos e fatos típicos da Administração
Pública.
 No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados
de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação
estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e
creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas.
Exemplo:
PREVISÃO DA RECEITA
Contas Patrimoniais
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
1.1.2 Créditos em Circulação
1.1.3 Bens e Valores em Circulação
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Valores de Terceiros
2.1.2 Obrigações em Circulação
2.1.3 Provisões
1.1.5
Investimentos
dos
Próprios de Previdência
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo
Prazo
2.2.2 Provisões
Regimes
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimento
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
3 - Patrimônio Líquido / Saldo
Patrimonial
3.1 Patrimônio Social/Capital Social
3.2 Reservas de Capital
3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
3.4 Reservas de Lucros
3.5 Ações em Tesouraria
3.6 Resultados Acumulados
3.6.1 Do Exercício
3.6.2 Exercícios Anteriores
Contas de Resultado
4 – Variação Patrimonial Passiva
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.9
Pessoal e Encargos
Benefícios Sociais
Uso de Bens e Serviços
Financeiras
Tributárias e Contributivas
Transferências
Outras Variações Patrimoniais Passivas
5 – Variação Patrimonial Ativa
5.1
5.2
5.3
5.4
5.6
5.9
Tributárias
Contribuições
Exploração de Bens e Serviços
Financeiras
Transferências
Outras Variações Patrimoniais Ativas
A Estrutura Patrimonial na Lei 4.320/1964
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras”
cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras
que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Estrutura das Contas de Compensação
§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores,
obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e
que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
Contas de Controle
6. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
7.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
do
6.1 Planejamento
6.1.1 Plano Plurianual
6.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.1 Previsão da Receita
6.2.2 Fixação da Despesa
6.3 Variações Patrimonias Decorrentes
do Orçamento
6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da
Receita Orçamentária
6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da
Receita Orçamentária
6.3.3 Variações Quantitativas Decorrentes da
Despesa Orçamentária
6.3.4 Variações Qualitativas Decorrentes da
Despesa Orçamentária
6.4 Inscrição de Restos a Pagar
6.4.1 Inscrição RP Não Processado
6.4.2 Inscriição de RP Processado
7.1 Execução do Planejamento
7.1.1 PPA
7.1.2 PLOA – Aprovado (Autógrafo)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.1 Realização da Receita
7.2.2 Execução da Despesa
7.3 Orçamento por Natureza Econômica
7.3.1 Controle da receita por natureza
7.3.2 Controle da despesa por natureza
7.4 Execução de Restos a Pagar
7.4.1 Execução de RP não processado
7.4.1.1 RP Não Processado a liquidar
7.4.1.2 RP não Processado liquidado a pagar
7.4.1.3 RP não Processado pago
7.4.2 Execução de RP processado
7.4.2.1 RP processado a pagar
7.4.2.2 RP processado pago
Contas de Compensação
8 – Compensações Ativas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.1.1Direitos Contratuais
8.1.2Direitos de Convênios
8.2Programação Financeira
8.2.1Programação Financeira Prevista a
Receber
8.2.2Programação Financeira Prevista a
Conceder
8.3Dívida Ativa
8.3.1Controle da Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.4.1Controle de Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
8.5.1.1Obrigações Contratuais a Executar
8.5.2Obrigações de Convênios
8.5.2.1Obrigações de Convênios a Executar
8.8Controle de Custos
9 – Compensações Passivas
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
9.1.2Obrigações de Convênios
9.2Programação Financeira
9.2.1Execução da Programação Financeira a
receber
9.2.2Execução da Programação Financeira a
conceder
9.3Dívida Ativa
9.3.1Dívida Ativa a encaminhar
9.4Riscos Fiscais
9.4.1Riscos Fiscais Previstos
9.4.2Riscos Fiscais Confirmados
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do
Ativo
9.5.1Direitos Contratuais
9.5.1.1Direitos Contratuais a Executar
9.5.2Direitos de Convênios
9.5.2.1Direitos de Convênios a Executar
9.8Controle de Custos
Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário
Atos e Fatos Contábeis
CONTROLE
(Despesas Orçamentárias)
RESULTADO
(Variação Patrimonial Passiva)
Mutação Ativa
Orçamentária
Patrimonial
Despesa
Orçamentária
Efetiva
↓ PL = ↓ A - P
↓ PL = A - ↑ P
Despesa
Orçamentária
não-efetiva
Lei Orçamentária
Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário
Atos e Fatos Contábeis
CONTROLE
(Receitas Orçamentárias)
RESULTADO
(Variação Patrimonial Ativa)
Mutação Passiva
Orçamentária
Patrimonial
Receita
Orçamentária
Efetiva
↑ PL = A - ↓ P
↑ PL = ↑ A - P
Receita
Orçamentária
não-efetiva
Lei Orçamentária
Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.1 Planejamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
(SO)
6.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
D
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7.1 Execução do Planejamento
7.2 Execução do Orçamento
(SO)
7.2.1 Realização da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.2Programação Financeira
8.3Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
8.8Controle de Custos
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.2Programação Financeira
9.3Dívida Ativa
9.4Riscos Fiscais
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
9.8Controle de Custos
C
Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.1 Planejamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
(SO)
6.2.2 Fixação da Despesa
Despesa Orçamentária Fixada
D
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7.1 Execução do Planejamento
7.2 Execução do Orçamento
(SO)
7.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.2Programação Financeira
8.3Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
8.8Controle de Custos
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.2Programação Financeira
9.3Dívida Ativa
9.4Riscos Fiscais
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
9.8Controle de Custos
C
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência)
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
...
D
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
Subsistema
Não-Financeiro
5 – Variação Patrimonial Ativa
...
5.3 Serviços e Exploração de Bens
Serviços e Exploração de Bens
...
C
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
6.
D
(SF)
C
(S não F)
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do
Orçamento
6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita
Orçamentária
D
(SO)
7.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
7.2 Execução do Orçamento
7.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
(SO)
C
7.3 Orçamento por Natureza Econômica
7.3.1 Controle da receita por natureza
(SO)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
Disponibilidade de Recursos
9.2 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos
D
(SC)
do
(SC)
C
C
Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação de Crédito
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
...
...
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
...
D
(SF)
6.
(S não F)
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
7.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do
Orçamento
6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da Receita
Orçamentária
Variações Qualitativas Decorrentes da Receita
Orçamentária
7.2 Execução do Orçamento
7.2.1 Realização da Receita
D
Receita a Realizar
C
Receita Realizada
7.3 Orçamento por Natureza Econômica
7.3.1 Controle da receita por natureza
Receita de Op. Crédito
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
Disponibilidade de Recursos
9.2 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos
D
C
(SO)
D
(SC)
(SO)
(SC)
do
(SO)
C
C
Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens
(Valor da venda = ao valor contábil líquido do bem – Ingresso dos Recursos em outro momento)
Registro da baixa do bem
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
D
2.1 – Passivo Circulante
(S não F)
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
C
...
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens
 Arrecadação de Receita Orçamentária de Alienação de Bens
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
6.
D
(SF)
C
(S não F)
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do
Orçamento
6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da Receita
Orçamentária
Variações Qualitativas Decorrentes da Receita
Orçamentária
D
(SO)
7.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
7.2 Execução do Orçamento
7.2.1 Realização da Receita
D
(SO)
Receita a Realizar
C
Receita Realizada
7.3 Orçamento por Natureza Econômica
7.3.1 Controle da receita por natureza
Receita de Alienação de Bens
C
(SO)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
Disponibilidade de Recursos
9.2 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos
D
(SC)
do
(SC)
C
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Registro do Contrato de Prestação de Serviço (Exemplo: contrato no valor de
R$ 12.000,00)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.2Programação Financeira
8.3Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
Valor Contratado - 12.000
8.8Controle de Custos
Contratos de Serviços 12.000
do
9.2Programação Financeira
9.3Dívida Ativa
9.4Riscos Fiscais
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
9.8Controle de Custos
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
 Execução do Contrato (Parcela 1/12)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.2Programação Financeira
8.3Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
Valor Contratado - 12.000
* Valor Executado – (1.000)
8.8Controle de Custos
Contratos de Serviços 11.000
do
9.2Programação Financeira
9.3Dívida Ativa
9.4Riscos Fiscais
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
9.8Controle de Custos
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
 Execução do Contrato (Parcela 2/12)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.2Programação Financeira
8.3Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
Valor Contratado - 12.000
* Valor Executado – (2.000)
8.8Controle de Custos
Contratos de Serviços 10.000
do
9.2Programação Financeira
9.3Dívida Ativa
9.4Riscos Fiscais
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
9.8Controle de Custos
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Registro do Contrato de Prestação de Serviço
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
...
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
Valor Contratado
* Valor Executado
D
do
(SC)
Contratos de Serviços
C
...
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
...
(SC)
Empenho da Dotação Orçamentária
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
C
Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação)
4 – Variação Patrimonial Passiva
4.3 Uso de Bens e Serviços
Uso de Bens e Serviços
D
(S não F)
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
C
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Liquidação da Despesa Orçamentária
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
C
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
...
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
...
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
...
Valor Contratado
* Valor Executado
do
D
C
(SC)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
9.2 Programação Financeira
(SC)
Disponibilidade por Fonte de Recursos
D
Disponibilidade por FR - Comprometida
C
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
 Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)
1 – Ativo
1.1.1 Disponível
Bancos Conta Movimento
(SF)
C
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
2 – Passivo
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
D
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
C
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
9.2 Programação Financeira
(SC)
Disponibilidade por FR - Comprometida
D
Disponibilidade por FR - Utilizada
C
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado
 Empenho da Dotação Orçamentária
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
...
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
...
4.9 – Outras Despesas
...
5.9 – Outras Receitas
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
C
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado
 Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
...
(S não F)
D
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
2 – Passivo
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
C
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
C
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
9.2 Programação Financeira
(SC)
Disponibilidade por Fonte de Recursos
D
Disponibilidade por FR - Comprometida
C
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado
 Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Bancos Conta Movimento
(SF)
C
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
2 – Passivo
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
D
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
C
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
9.2 Programação Financeira
(SC)
Disponibilidade por FR - Comprometida
D
Disponibilidade por FR - Utilizada
C
Lançamentos Contábeis - Depreciação
Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado – Depreciação Acumulada
...
4 – Variação Patrimonial Passiva
...
4.3 Uso de Bens e Serviços
4.3.3 Depreciação
D
(S não F)
C
Lançamentos Contábeis - Baixa de Bens Doados
Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
...
C
4 – Variação Patrimonial Passiva
...
4.5 Transferências
Transferências
D
(S não F)
“O conhecido é finito; o desconhecido,
infinito. Intelectualmente estamos em uma
pequena ilha no meio de um ilimitado
oceano de inexplicabilidade. Nosso dever a
cada geração é reivindicar um pouco mais
de terra.”
T. H. Huxley (1877)
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT
Tel: (61) 3412.3011
Fax: (61) 3412.1459
Email Institucional: [email protected]