RELATÓRIO DO 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÁRIA DO
ANDES-SN
Uberlândia-MG, 17 e 18 de dezembro de 2005
Local: Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (Av. João Naves de
Ávila, 2121, bloco 3Q. sala 3Q104 – Uberlândia-MG)
Presentes:
17/12/05
Diretores do ANDES-SN: Maria do Céu de Lima e Cláudio Freire de Souza.
(coordenação GTPA);
Pelas Seções Sindicais: ADUFMS-Aquidauna (Luis Carlos Batista), ADUFF (André Elias
Fidelis Feitosa), ADUFG (Francisco Hudson da Cunha Lustosa), ADUR-RJ (Conrobert
Costa Neto), APUB (Geraldo Sampaio Costa) e ADUFU (Luiz Caetano Salles, Djalma dias
da Costa, Bento Itamar Borges, Lucimar D. Alvarenga Prata, Paulo Gomes e Maria Alice
Vieira);
Movimentos Sociais: representantes do movimento estudantil da UFU, do Movimento
Terra Trabalho e Liberdade, da Liga Camponesa dos Pobres e da Coordenação de Lutas.
18/12/06
Diretores do ANDES-SN: Maria do Céu de Lima e Cláudio Freire de Souza.
(coordenação GTPA);
Pelas Seções Sindicais: ADUFMS-Aquidauna (Luis Carlos Batista), ADUFF (André Elias
Fidelis Feitosa), ADUFG (Francisco Hudson da Cunha Lustosa), ADUR-RJ (Conrobert
Costa Neto), APUB (Geraldo Sampaio Costa) e ADUFU (Djalma dias da Costa, Bento
Itamar Borges, Lucimar D. Alvarenga Prata e Maria Alice Vieira);
Movimentos Sociais: representantes do movimento estudantil da UFU, do Movimento
Terra Trabalho e Liberdade, da Liga Camponesa dos Pobres e da Coordenação de Lutas.
Programação
Abertura –
A abertura dos trabalhos deu-se às 16h30 do dia 17/12 com a participação dos
professores Maria do Céu de Lima (GTPA/ANDES-SN) e Luiz Caetano Salles (ADUFUSS). A referida professora agradeceu a presença de todos/as, apresentou a justificativa
da convocação do 4º Seminário Nacional de Política Agrária, registrou o apoio da
ADUFC-SS para a sua realização e introduziu a reflexão sobre a temática “O ANDES e a
luta dos trabalhadores no Brasil”, colocando em destaque a política agrária no governo
Lula, a grave situação dos trabalhadores rurais do campo e a denúncia sobre o ocorrido
na CPMI da Terra (anexo 1 nota do ANDES-SN). O professor Luiz Caetano Salles, em
nome da diretoria da ADUFU-SS, deu as boas-vindas a todos/as os presentes, falou da
importância da temática e realização do evento na Universidade Federal de Uberlândia –
em tempos tão duros para o movimento docente, servidores públicos e trabalhadores no
Brasil.
A importância de o ANDES-SN, por sua representação nacional, realizar o 4º Seminário
Nacional sobre Política Agrária foi um destaque constante nas diversas falas no plenário e
dos convidados.
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.
PAINES/DEBATES
O painel/debate I foi realizado em dois momentos: o primeiro com a participação de
Cláudio Freire de Souza (GTPA/ANDES-SN), que debateu o tema educação e política
agrária no Brasil e o segundo com a participação de Humberto e Cláudio representantes
SINAIT que abordaram o trabalho escravo no Brasil.
O painel/debate II – foi realizado no dia 18/12, a partir das 10 horas, com a participação
de Luís Carlos Galante Barroso e de José Carlos de Moura representando,
respectivamente, o Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) a Liga Camponesa dos
Pobres, que abordaram a temática movimentos sociais no campo: a visão dos
trabalhadores. Registre-se: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
convidado via sua coordenação nacional, em Brasília, não compareceu (Paulo Gomes
informou que estava em curso um evento envolvendo os militantes do movimento da
região, no norte de Minas Gerais).
Temas em debate
1 – Questão Agrária
1.1. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra (CPMI da Terra), proposta com o
objetivo de diagnosticar os problemas relacionados à questão agrária/ estrutura fundiária
brasileira e apresentar medidas para o parlamento brasileiro avançar na solução dos
conflitos agrários, produziu um relatório que evidenciou a grave situação no campo
brasileiro (assassinato de trabalhadores/as e lideranças, grilagem de terra, concentração
da posse da terra via latifúndio, políticas públicas em curso voltadas para fortalecer o
agronegócio/exportação, expropriação dos/as trabalhadores/as e degradação ambiental)
e apresentou sugestões de importantes medidas para garantir acesso aos que lutam pelo
justo direito à terra e à vida. Mas, a despeito das graves constatações realizadas nas
diversas audiências públicas e denúncias, em razão da composição da referida comissão
e atuação de lobby, o relatório apresentado pelo relator da CPMI da Terra, deputado
federal João Alfredo, foi substituído por relatório defendido pela Bancada Ruralista, que
propôs a criminalização das lutas sociais, dos movimentos, dos sindicatos, das lideranças
e dos trabalhadores rurais.
1.2 Reforma Agrária (de mercado) x reforma agrária (popular, revolucionária);
1.3 Trabalho escravo - importância do ato de denunciar as situações de escravidão
(denúncia pelo telefone 61- 33176435).
1.4 Formação realizada pelas universidades públicas, em especial no campo das ciências
agrárias, prioriza a profissionalização para o mercado (agronegócio) em detrimento dos
interesses dos trabalhadores rurais e pequenos produtores.
2. Educação no/do Campo
2.1 Currículo próprio
2.1.1 Dimensão das demandas sociais nos vários cursos
2.1.1.1 Experiências de cursos especiais devem ser acompanhadas e analisadas.
2.1.2 Conteúdo curricular voltado para a formação de profissionais das ciências agrárias
que priorize as demandas sociais (saúde, preservação ambiental e cultural).
2.1.2.1. Desenvolvimento de tecnologias para fortalecer a agricultura familiar.
2.1.2.2. Valorização do saber popular no campo e na cidade a partir das experiências
coletivas de uso da terra, da produção e da comercialização.
2.2. Política Agrária
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.
2.2.1. Enriquecimento do debate político das questões agrárias por meio de programas de
extensão que valorizem o trabalho dos técnicos agrários e o engajamento dos estudantes
nas experiências relacionadas às atividades desenvolvidas no campo.
2.2.2. Desenvolvimento de programas que promovam a integração solidária dos
trabalhadores do campo e da cidade.
2.2.3. Desenvolvimento de programas de extensão que reforcem a relação dos
movimentos sociais com a universidade.
2.2.3.1. Promover a participação de professores/lideranças e membros dos movimentos
sociais populares do campo e da cidade em seminários e cursos oferecidos pela
universidade, dada a importância do conhecimento que detêm sobre as questões que
envolvem a posse e o uso da terra.
2.2.3.2 Criar redes regionais de intercâmbio e socialização do conhecimento produzido
pela universidade em parceria com as entidades dos movimentos populares do campo e
das cidades.
Considerações da Coordenação
1 - Discutir a pertinência da manutenção ou não de um GT que trate da política agrária no
ANDES SN. Em caso afirmativo, como fortalecê-lo?
1.1 - Apesar do esforço empreendido para a viabilização do 4º Seminário Nacional sobre
Política Agrária, constatamos uma pequena participação das seções sindicais. Os
docentes que compareceram relataram que suas seções sindicais não têm grupos de
trabalho locais sobre a temática agrária e que, portanto, a participação era motivada por
envolvimento acadêmico e vínculos com os movimentos dos trabalhadores rurais;
1.2 - a reunião do GTPA convocada para realizar-se em maio 2005 não aconteceu devido
ao não-comparecimento de representantes de seções sindicais.
2 - sugestão a ser debatida nas seções sindicais: criação de um GT que trate da política
urbana e agrária (GTPUÁ).
2.1 - realização de um próximo evento foi sugerida pela plenária (vincular à avaliação
anterior).
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.