CONDIÇÕES DE ADESÃO AO SERVIÇO DE SALAS VIP FILIAÇÃO CORPORATIVA (MEMBRESIA CORPORATIVA) Aeropuertos Argentina 2000 S.A. (“AA2000”) oferece um serviço de uso de salas VIP e benefícios associados (o “Serviço”) nos seguintes aeroportos: Aeroporto Internacional “Ministro Pistarini”, Ezeiza Buenos Aires; Aeroparque Metropolitano “Jorge Newbery”, Cidade Autônoma de Buenos Aires; Aeroporto Internacional ”Ing. Ambrosio Taravella”, Cidade de Córdoba e Aeroporto Internacional “San Carlos de Bariloche Teniente Luis Candelaria”, Río Negro. I. Adesão 1.1. Poderão aderir ao Serviço todas as pessoas jurídicas que reunirem os requisitos solicitados por AA2000 (a/as “Conta/s Corporativa/s”). 1.2. As pessoas jurídicas que desejarem aderir ao Serviço na modalidade “Filiação Corporativa” (doravante “Filiação Corporativa”) pagarão as somas detalhadas no Anexo 1. No momento da adesão serão solicitados dados comerciais e também uma lista provisória de passageiros que poderiam utilizar esses passes. Também será solicitada informação pessoal adicional de cada pessoa que utilizar os passes. A partir da confirmação da adesão ao Serviço serão considerados “Usuário/s corporativo/s” os passageiros que utilizarem o serviço nesta modalidade. 1.2.1. Os passes adquiridos na modalidade “Filiação Corporativa” têm por finalidade o uso do serviço correspondente a um passe por passageiro por serviço. 1.3. O pagamento da Filiação Corporativa referida anteriormente permite ao Usuário corporativo ter acesso ao Serviço pelo prazo de um (1) ano, ao final do qual os passes não utilizados perderão vigência. Ao finalizar esse período, a Conta Corporativa deverá pagar uma nova Filiação Corporativa que AA2000 determinará oportunamente. 1.4. As pessoas jurídicas terão acesso ao Serviço somente a partir do quinto dia após a aceitação de sua adesão. 1.5. A aceitação destes termos e condições se materializará, alternativamente, mediante: (i) o uso que o Usuário corporativo fizer do Serviço, ou (ii) a assinatura destes termos e condições, que estarão disponíveis em www.aeropuertosvipclub.com.ar 1.6. As pessoas jurídicas terão direito a revogar a aceitação manifestada dentro dos cinco (5) dias após a aceitação por parte de AA2000. Em caso de atualizações destes termos e condições, a aceitação se materializará mediante o uso que a pessoa jurídica fizer do Serviço após a entrada em vigência dessas atualizações. Estes termos e condições serão aplicados ao Serviço ao qual a pessoa jurídica tiver acesso após a aceitação por parte de AA2000 da solicitação de adesão escrita ou telefônica. Qualquer alteração dos termos e condições estará à disposição das pessoas jurídicas em www.aeropuertosvipclub.com.ar, além dos distintos modos de informação que AA2000 determinar. 1.7. As pessoas jurídicas deverão notificar AA2000 o mais rápido possível pelo telefone que será informado oportunamente, por correio ou correio eletrônico, qualquer alteração na informação que for proporcionada em ocasião da adesão ao Serviço. 1.8. As Pessoas Jurídicas poderão pagar as Filiações mediante cartão de crédito (Mastercard, American Express ou Visa) ou transferência bancária ligando para o telefone (+54 11) 4852- 6469 e 6482, por cheque apresentando-se pessoalmente na rua Honduras 5663, Cidade Autônoma de Buenos Aires. O pagamento da Filiação não será aceito em nenhum caso no momento de utilização do serviço. Benefícios do Serviço para Filiações Corporativas • Bonificação de estacionamento. • Assistência em chegadas e partidas. • Agilização e/ou acompanhamento em trâmites migratórios. • Serviço de retirada e assistência de bagagem. • Serviço de carregador de malas. • Acesso a serviços de bar e lanche. • Acesso a internet. • Variedade de jornais e revistas. • Televisão satelital. II. Serviços 2.1. O Serviço de Filiações Corporativas é exclusivo para os Usuários corporativos, com as ressalvas indicadas a seguir. 2.2. Não estará permitido em nenhum caso e sob nenhuma circunstância trocar algum dos benefícios do Serviço por dinheiro. 2.3. A Filiação Corporativa terá as seguintes características: • Inclui serviços de trâmites migratórios no Aeroporto de Ezeiza e Aeroparque. • Proporciona acesso a todos os serviços prestados nas salas VIP. • Não inclui assistência nem agilização em trâmites que dependerem das empresas aéreas, de qualquer outra empresa ou órgão que operar no aeroporto. • O acesso à sala de Aeroparque é de 6h às 23h, o acesso às salas de Córdoba e Bariloche é de 7h às 22h. Os pedidos de assistência que forem feitos fora deste horário não serão realizados. • O acesso às salas fica sujeito ao Terminal e/ou Setor onde o voo for operado. • Se as Chegadas ou Partidas não forem realizadas pelo Terminal onde a sala VIP estiver localizada o sócio não terá acesso ao serviço de assistência nem ao uso de sala. • O acesso às salas fica sujeito à disponibilidade por capacidade, horário e pessoal. • Partidas em Ezeiza: será oferecido um serviço “VIP Partidas” que consiste em assistência personalizada, serviço de trâmites migratórios e controle de raios. • Chegadas em Ezeiza: será oferecido um serviço “VIP Chegadas” que consiste em assistência de bagagem e acompanhamento em trâmites migratórios. • Partidas em Aeroparque, Córdoba e Bariloche: será oferecido um serviço “VIP Partidas” que consiste em assistência personalizada, acompanhamento em trâmites migratórios e controle de raios. • Chegadas em Aeroparque, Córdoba e Bariloche: será oferecido um serviço “VIP Chegadas” que consiste em assistência de bagagem e acompanhamento em trâmites migratórios. Em Aeroparque e Bariloche o serviço de Chegadas é válido apenas para voos internacionais. 2.3.1. Bonificação de estacionamento • Os pedidos de bonificação de estacionamento para usuários corporativos se limitam a três (3) dias de estadia sem acréscimo por assistência. Despesas excedentes deverão ser pagas pelo passageiro no guichê do Parking correspondente. • A entrega do cupom de “Estacionamento sem acréscimo” se completará com a vigência autorizada. • O cupom de “Estacionamento sem acréscimo” só poderá ser utilizado pelo veículo que estiver autorizado e apenas nas datas autorizadas. • Os cupons não são acumuláveis. A validade autorizada é de apenas um (1) cupom por veículo. • A entrega de cupons se limita a um máximo de um (1) cupom por assistência confirmada. 2.4. Antes de entrar nas Salas VIP os Usuários deverão apresentar a documentação de viagem e sua identificação pessoal (DNI, cédula de identidade ou passaporte). III. Reservas 3.1. As pessoas jurídicas deverão enviar seus pedidos através do site, sem exceção em www.aeropuertosvipclub.com.ar, com uma antecipação mínima até as 12h do dia útil anterior ao voo, indicando data e horário da viagem, nome e sobrenome do/s passageiro/s, número do passaporte, data de nascimento, companhia e número de voo. Para voos privados acrescentar a matrícula e o contato do Handler. 3.2. Os pedidos e alterações fora do prazo não serão contemplados. Os cancelamentos serão aceitos somente até as 12h do dia útil anterior à viagem. A multa por cancelamento do serviço sem prévio aviso é pela totalidade do serviço reservado. 3.3. AA2000 poderá estabelecer alterações nas restrições de data e horário para aceitar reservas, também poderá dispor o fechamento das salas de acordo com as necessidades operativas, manutenção e situações especiais que assim necessitarem. 3.4. Os pedidos de reserva se encontram sujeitos a disponibilidade de sala, horário, pessoal e capacidade. As solicitações enviadas para grupos que superarem uma quantidade significativa de passageiros por voo serão avaliadas em cada oportunidade para o acesso ser confirmado. 3.5. AA2000 se reserva o direito de admissão. 3.6. AA2000 não se responsabiliza por alterações, cancelamentos, demoras e/ou qualquer modificação dos voos. Cada passageiro e/ou responsável da conta deverá informar o pedido de alteração com a antecipação das 12h do dia útil anterior ao voo a fim de poder realizar a mudança pertinente na assistência. IV. Compras Eventuais 4.1. AA2000 em suas salas VIP de Córdoba e Bariloche somente poderá receber passageiros eventuais que se apresentarem espontaneamente para voos de Partidas (doravante o/os usuários eventual/ais). 4.2. Poderão contratar o Serviço todas as pessoas jurídicas e físicas de mais de vinte e um (21) anos de idade e/ou empresas que reunirem os requisitos solicitados por AA2000. 4.3. As pessoas jurídicas que desejarem aderir ao Serviço na modalidade “Compra Eventual” pagarão as somas detalhadas no Anexo 2 (doravante a “Compra Eventual”). No momento da contratação serão solicitados dados comerciais, informação pessoal adicional de cada pessoa que utilizar o serviço. A partir da confirmação da contratação do Serviço serão considerados “usuários eventuais” os passageiros que utilizarem o serviço nesta modalidade. 4.4. A contratação do serviço permite ao usuário eventual ter acesso aos serviços detalhados no ponto 4.7 do presente. Os serviços que não forem utilizados na data solicitada perderão vigência, não podendo o usuário eventual solicitar a devolução das somas pagas nem a utilização em uma data posterior. 4.5. O usuário eventual terá acesso ao Serviço somente após efetuar o pagamento correspondente à compra. Em caso de atualizações destes termos e condições, a aceitação se materializará mediante o uso que o usuário eventual fizer do Serviço após a entrada em vigência dessas atualizações. Estes termos e condições serão aplicados ao Serviço ao qual o usuário eventual tiver acesso após a aceitação da contratação por parte de AA2000. Qualquer alteração dos termos e condições estará à disposição dos usuários eventuais em www.aeropuertosvipclub.com.ar, além dos distintos modos de informação que AA2000 determinar. 4.6. As Compras Eventuais poderão ser pagas mediante cartão de crédito (Mastercard, American Express ou Visa), transferência bancária, dinheiro ou cheque no Departamento de Faturamento e Cobranças do Aeroporto Internacional ”Ing. Ambrosio Taravella”, Cidade de Córdoba ou Aeroporto Internacional “San Carlos de Bariloche Teniente Luis Candelaria”, Río Negro. 4.7. O Serviço é exclusivo para os usuários eventuais, com as características e ressalvas indicadas a seguir: • Acesso à sala para voos de Partidas. • Acompanhamento em trâmites migratórios. • Acesso a serviços de bar e lanche. • Acesso a internet. • Variedade de jornais e revistas. • Televisão satelital. • Não inclui assistência nem agilização em trâmites que dependerem da empresa aérea, de qualquer outra empresa ou órgão que operar no aeroporto. • O horário operativo das salas para compras eventuais é de 8h às 18h. • A permanência em sala para os passageiros eventuais tem um máximo de 3 horas, dentro do horário operativo da sala e do pessoal. • O acesso às salas fica sujeito a disponibilidade por capacidade, horário e pessoal. 4.9. Antes de entrar nas Salas VIP os Eventuais deverão apresentar a documentação de viagem e sua identificação pessoal (DNI, cédula de identidade ou passaporte). V. Cancelamento 5.1. AA2000 poderá cancelar ou finalizar qualquer adesão, inclusive, entre outros, nos casos em que as pessoas jurídicas e/ou Usuários corporativos incumprirem de alguma forma estes termos e condições, realizarem qualquer ação que a critério de AA2000 prejudicar o normal desenvolvimento da Sala; abusarem de qualquer benefício concedido pelo Serviço, proporcionarem qualquer informação falsa a AA2000, pretenderem vender a terceiros os benefícios oferecidos pelo Serviço ou obtiverem benefícios de maneira indevida, contrariando estes termos e condições, sem direito a nenhuma reclamação por parte das pessoas jurídicas e/ou dos usuários corporativos. 5.2. A Filiação Corporativa que cancelar sua adesão ao Serviço ficará automaticamente inabilitada a partir da data de cancelamento da adesão. VI. Condições gerais 6.1. AA2000 poderá, em qualquer momento, alterar estes termos e condições, a denominação do Serviço, os benefícios oferecidos em voos internacionais e voos domésticos, e as condições de adesão. As alterações mencionadas precedentemente serão informadas aos Sócios por correio eletrônico e estarão à sua disposição na página web www.aeropuertosvipclub.com.ar 6.2. A Conta Corporativa aceita e convém expressamente: (a) fornecer a informação solicitada para aderir ao Serviço e autorizar AA2000 a ter acesso e dar tratamento à informação ali contida; e (b) que em caso de uma reclamação de um Usuário corporativo e/ou de um passageiro, AA2000 possa utilizar a informação existente em sua base de dados. 6.3. AA2000 poderá terminar ou suspender o Serviço em qualquer momento notificando essa decisão com um mínimo de trinta (30) dias de antecipação à data de terminação ou, em caso de suspensão, por qualquer meio massivo de comunicação. 6.4. Toda comunicação informada por AA2000 à pessoa jurídica será considerada notificada se foi remitida ao domicílio desta que existir nos registros de AA2000. 6.5. A pessoa jurídica e/ou empresa, ao aderir ao Serviço, dá sua conformidade e autoriza AA2000 a enviar-lhe e transmitir-lhe todo tipo de comunicação, aviso e mensagem que guardar relação com o Serviço e outros fins publicitários e promocionais ao domicílio mencionado precedentemente, assim como também aos endereços de correio eletrônico e telefones que existirem nos registros das Contas Corporativas. A pessoa jurídica poderá revogar essa autorização por escrito ao domicílio de AA2000, por telefone a (+54 11) 4852 6469/6482, ou via e-mail a [email protected] manifestando seu expresso desejo de não receber essas comunicações. 6.6. AA2000 tem seu domicílio comercial em Honduras 5663, Ciudad de Buenos Aires, Argentina. 6.7. A eventual nulidade de alguma das cláusulas contidas nestes termos e condições não significará a nulidade das cláusulas restantes. 6.8. Todo imposto, taxa, direito, contribuição ou obrigação aplicável como consequência do acesso de um Sócio ao Serviço correrá por conta da Conta Corporativa. 6.9. O acesso e o uso do Serviço implicam a aceitação de todas as condições estipuladas nestes termos e condições, os quais são considerados conhecidos pelas Contas. 6.10. Toda disputa ou divergência derivada destes termos e condições será submetida à jurisdição e competência do Órgão Regulador do Sistema Nacional de Aeroportos. Anexo 1 Filiação Corporativa Internacional EZEIZA: As empresas que desejarem utilizar as salas de Ezeiza para seus voos internacionais pagarão os montantes indicados a seguir: 5 passes anuais - US$ 2.000 (Compra mínima) 10 passes anuais - US$ 2.500 20 passes anuais - US$ 3.200 30 passes anuais - US$ 3.750 40 passes anuais - US$ 4.400 50 passes anuais - US$ 5.000 Filiação Corporativa Internacional AEROPARQUE: As empresas que desejarem utilizar a sala de Aeroparque para seus voos internacionais pagarão os montantes indicados a seguir: 10 passes anuais - USD 1.500 (Compra mínima) Filiação Corporativa Voos Domésticos (Córdoba, Bariloche e Aeroparque): As empresas que quiserem fazer uso das salas de Córdoba, Bariloche e Aeroparque para seus voos Domésticos deverão pagar o montante indicado a seguir: 10 Passes Anuais 2.500 pesos + IMP (compra mínima) Para todas as tarifas publicadas: Não admite acompanhantes Passageiros menores de 2 anos são considerados isentos. TODAS AS TARIFAS MENCIONADAS NO PRESENTE DOCUMENTO SE ENCONTRAM VIGENTES ATÉ O DIA 31/07/2014 Anexo 2 Compra Eventual para CÓRDOBA e BARILOCHE: As pessoas/empresas que quiserem fazer uso das salas de Córdoba e Bariloche para seus voos Internacionais ou Domésticos deverão pagar o montante indicado a seguir: 1 Eventual 400 pesos + IMP Para todas as tarifas publicadas: Não admite acompanhantes Passageiros menores de 2 anos são considerados isentos. TODAS AS TARIFAS MENCIONADAS NO PRESENTE DOCUMENTO SE ENCONTRAM VIGENTES ATÉ O DIA 31/07/2014