PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO
ANEXO VI DO EDITAL
ANEXO I - DO TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo III da IN 02/2008 alterado pela Portaria nº 7/2011)
MÃO-DE-OBRA
MÃO-DE-OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL
Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra
Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)
Salário Normativo da Categoria Profissional
Categoria Profissional (vinculada à execução contratual)
Data base da categoria (dia/mês/ano)
1
2
3
4
Nota: deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço.
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1
A
B
C
D
E
F
G
H
Composição da remuneração
Salário base
Adicional de periculosidade
Adicional de insalubridade
Adicional noturno
Hora Noturna adicional
Adicional de Hora Extra
Intervalo intrajornada
Outros (especificar)
Total da Remuneração
Valor (R$)
0,00
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
2
A
B
C
D
E
F
Benefícios mensais e diários
Transporte
Auxílio alimentação (Vales, cesta básica etc.)
Assistência médica e familiar
Auxílio creche
Seguro de vida, invalidez e funeral
Outros (especificar)
Total de Benefícios mensais e diários
Valor (R$)
0,00
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago pelo
empregado).
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
___________________________________________________________________________________________
Rua Goitacases, 1475 - 6º Andar – Barro Preto - Belo Horizonte – MG - CEP 30.190-052 – Tel/Fax.: (31) 3238-7902
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ANEXO VI DO EDITAL
ANEXO I - DO TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo III da IN 02/2008 alterado pela Portaria nº 7/2011)
3
A
B
C
D
Insumos diversos
Uniformes
Materiais
Equipamentos
Outros (especificar)
Total de Insumos diversos
Valor (R$)
0,00
Nota: Valores mensais por empregado.
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
Submódulo 4.1 - Encargos previdenciários e FGTS
4.1
A
B
C
D
E
F
G
H
Encargos previdenciários e FGTS
INSS
SESI ou SESC
SENAI ou SENAC
INCRA
Salário educação
FGTS
Seguro acidente de trabalho
SEBRAE
Total
%
0,00%
Valor (R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota (1): os percentuais dos encargos previdenciários e do FGTS são aqueles estabelecidos pela legislação
vigente.
Nota (2): percentuais incidentes sobre a remuneração.
Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias
4.2 13º salário e adicinal de férias
A 13º salário
B Adicional de férias
Subtotal
C
Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º salário e adicional de férias
Total
Valor (R$)
0,00
0,00
0,00
Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade
4.3 Afastamento maternidade
A Afastamento maternidade
B Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade
Total
Valor (R$)
0,00
0,00
Submódulo 4.4 - Afastamento para Rescisão
___________________________________________________________________________________________
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ANEXO I - DO TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo III da IN 02/2008 alterado pela Portaria nº 7/2011)
4.4
A
B
C
D
E
F
Provisão para Rescisão
Aviso prévio indenizado
Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado
Multa do FGTS do aviso prévio indenizado
Aviso prévio trabalhado
Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado
Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado
Total
Valor (R$)
0,00
0,00
Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
4.5
A
B
C
D
E
F
G
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
Composição do custo de reposição do profissional ausente
Férias
Ausência por doença
Licença paternidade
Ausências legais
Ausência por Acidente de trabalho
Outros (especificar)
Subtotal
Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição
Total
Valor (R$)
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Encargos previdenciários e FGTS
13º salário e adicinal de férias
Afastamento maternidade
Custo da rescisão
Custo de reposição do profissional ausente
Outros (especificar)
Total
Valor (R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Módulo 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
5
A
B
C
Custos indiretos, tributos e lucro
Custos indiretos
Tributos
B1. Tributos Federais (especificar)
B2. Tributos Estaduais (especificar)
B3. Tributos Municipais (especificar)
B4. Outros tributos (especificar)
Subtotal dos tributos
Lucro
Subtotal
(%)
0
Valor (R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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ANEXO VI DO EDITAL
ANEXO I - DO TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo III da IN 02/2008 alterado pela Portaria nº 7/2011)
Fator de divisão
Somatório
Base de cálculo
1,00000
0,00
0
Nota (1): custos indiretos, tributos e lucro por empregado
Nota (2): o valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão-de-obra vinculada à execução contratual (Valor por empregado)
A
Módulo 1 - Composição da Remuneração
B
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários
C
Módulo 3 - Insumos Diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros)
D
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas
Subtotal (A+B+C+D)
E
Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro
Valor Total por Empregado
(R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
___________________________________________________________________________________________
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