＜Horário de funcionamento da Prefeitura＞
O horário de atendimento da Prefeitura é de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17:30. Com
exceção de serviços especiais, não há atendimento em sábados, domingos, feriados e folgas
regulares inclusive as folgas de ano novo (de 30 de dezembro a 4 de janeiro).
●Balcão de Atendimento aos Domingos (Sala de Reuniões do Subsolo da Prefeitura)
Horário de atendimento: das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
・ Local de atendimento: Sala de reuniões do 1°andar subsolo
・ Serviços prestados: Emissão de Certificado de Residência, Certificado de Histórico de
Residência, Certificado de Carimbo (é necessário o cartão de
carimbo), Certificado de Histórico de Estrangeiro, Certificado de
Renda do Imposto Municipal e Provincial, , Certificado de Tributação
de Imposto, Certificado de Definição de Imposto, Certificado de
Pagamento de Imposto
※ Não são efetuados serviços referentes a Entrada e Saída do Município, Registro de Carimbo,
Registro de Estrangeiro, Declaração de Imposto de Renda, Certificado de Ofício para pessoas
jurídicas.
※ Para emissão de certificados referentes a impostos, favor confirmar com antecedência.
＜Informações da Administração Municipal＞
● Informativo Tondabayashi
O Informativo Tondabayashi é um informativo publicado no dia 1° de cada mês e contém avisos
do governo municipal aos moradores, e informações sobre serviços e projetos da prefeitura.
● Home Page da Cidade de Tondabayashi（http://www.city.tondabayashi.osaka.jp/）
Além do informativo publicado mensalmente, o governo municipal também mantém uma
Home Page que oferece diversas informações através da internet. Disponível também em inglês.
● Serviço de Transmissão de Informações a Telefones Celulares
Por meio deste serviço, informações sobre facilidades públicas municipais podem ser recebidas
através de telefones celulares conectados à internet.
＜Balcão de Exibição de Documentos da Administração Municipal＞
Localizado no Seção de Divulgação de Informações Públicas (prefeitura, 1° andar), este balcão
reúne em um único lugar diversos documentos para exibição pública. Dentre eles: o Orçamento
Municipal, o Balanço de Contas do Município, Dados Estatísticos, Projetos Municipais, Normas
Municipais, a História da Cidade, Coletâneas de Edições do Informativo Tondabayashi, panfletos
e outros relatórios publicados pela prefeitura.
-1-
＜Guia do Edifício da Prefeitura＞
5°
Seção de Promoção de Políticas Municipais, Seção de Patrimônio Cultural, Sala da
Andar
Comissão de Avaliação de Qualificação de Assistência a Idosos, Sala de Consultas
para Menores e Assuntos Familiares
4°
Seção de Direitos Humanos, Seção de Intercâmbio Municipal, Seção de Comércio,
Andar
Indústria e Turismo, Seção de Desenvolvimento Agrícola (Escritório da Comissão de
Agricultura), Seção de Controle de Emergências, Seção de Promoção da Cidade,
Seção de Política Habitacional, Seção de Desenvolvimento da Região Sul da Estação
de Tondabayashi, Seção de Verde e Meio Ambiente, Seção de Administração Agrícola
e Fluvial, Seção de Estradas e Tráfico, Seção de Contrato de Testes, Escritório Geral
(para as Comissões de Administração Eleitoral, Inspeção, Justiça, e Avaliação de
Bens Permanentes), Escritório da Conferência de Promoção de Educação e Direitos
Humanos, Associação de Parques e Verde.
3°
Seção da Secretaria, Seção de Recrutamento Pessoal, Seção de Finanças, Seção de
Andar
Assuntos Gerais, Empresa Pública de Desenvolvimento Imobiliário, Seção de
Divulgação de Informações Públicas (Subseção de Informativos), Seção de Educação,
Seção de Orientação Educacional, Seção de Merenda Escolar.
2°
Secretaria da Assembléia Nacional, Seção de Planejamento de Esgotos, Seção de
Andar
Controle de Esgotos, Seção de Sistema geral de Água, Seção de Serviço de
Água-engenharia, Centro de Atendimento ao Usuário de Serviços de Água e Esgoto,
Seção de Apoio ao Cuidado do Menor, Seção de Creches, Sala de Amamentação,
Creche.
1°
Atendimento geral, Seção de Higiene, Seção de Assistência Social Regional, Seção de
Andar
Assistência Social e Tratamento Médico, Seção de Assistência Social e Tratamento de
Deficientes Físicos, Seção de Assistência a Idosos, Seção de Divulgação de
Informações, Seção de Seguro e Pensão Nacional, Seção de Impostos, Seção de
Receita Municipal, Caixa, Balcão Geral de Infomações, Exposição da Cidade Irmã de
Bethlehem (EUA), Hello Work (informação de empregos), Associação de Parques
Verdes
Subsolo
Dormitório, Balcão de Atendimento aos Domingos
＜ELEIÇÕES＞
● Direitos Eleitorais
Japoneses com idade igual ou superior a 20 anos possuem o direito de votar, mas para
exercê-lo devem se registrar na lista de eleitores do município.
● Lista de Eleitores do Município
Para se registrar na lista de eleitores, o eleitor deverá ter idade igual ou superior a 20 anos,
residir no município, e estar registrado no Sistema Básico de Registro de Moradores por pelo
-2-
menos 3 meses contínuos.
Há 3 tipos de registro: o registro periódico, que pode ser feito em qualquer ano, no dia 2 dos
meses de março, junho, setembro ou dezembro; o registro em épocal eleitoral, feito em data
definida antes da realização de eleições; e o registro complementar, para os eleitores que não
puderam se registrar apesar de possuir qualificação e intenção de se registrar.
É possível confirmar o registro junto ao Escritório da Comissão de Administração Eleitoral, mas
esta confirmação deverá ser feita de 3 a 7 do mês do registro (no caso do registro periódico) ou em
período determinado (no caso do registro em época eleitoral).
● Votação
Na época de eleições e até o dia da votação, a prefeitura enviará ao eleitor pelo correio uma
folha de senha que indicará o local de votação e permitirá a entrada nesse local. O eleitor deverá
necessariamente apresentá-la se desejar votar. Caso a folha de senha seja perdida, suja ou
danificada, o eleitor deverá dirigir-se diretamente ao local de votação e comunicar o fato.
＜Atividades e Serviços Relacionados ao Intercâmbio Internacional＞
①Associação Internacional de Tondabayashi
Esta associação promove atividades de intercâmbio internacional sob o tema principal de
respeito aos direitos humanos através da participação voluntária dos moradores. A Associação
oferece informações diversas de intercâmbio internacional, consultas para estrangeiros,
eventos e conferências visando uma sociedade multicultural e de compreensão mútua.
②Serviços de Interpretação e Tradução
Com o objetivo de promover o intercâmbio internacional e facilitar a formação de comunidades
nas quais moradores de nacionalidade estrangeira possam viver com tranqüilidade, a Associação
Internacional de Tondabayashi oferece serviços de interpretação e tradução.
Os intérpretes são de língua inglesa, chinesa, espanhola, maleisiana, indonesiana e
portuguesa para quaisquer necessidades na Prefeitura, nos hospitais, nas escolas e creches,
e nos eventos de intercâmbio internacional.
※ Este serviço não inclui ajuda no procedimento jurídico, acompanhamento em cirurgia e
necessidades para fins lucrativos.
Pessoas destinadas: estrangeiros residentes ou estudantes neste Município.
Taxa: gratuita
Informações: Associação Internacional de Tondabayashi (584-8511, Osaka-fu, Tondabayashi-shi
Koda 1-4-31), TEL／FAX
0721-24-2622）
-3-
＜１、BALCÕES DE ATENDIMENTO＞
A Seção de Divulgação de Informações Públicas (Prefeitura, 1° andar, guichê n° 7) oferece
atendimento a consultas diversas, recebe reclamações, sugestões e pedidos sobre o governo
municipal e organiza o atendimento de várias outras seções.
● Atendimento a Consultas (exceto em feriados, folgas regulares e folgas de ano novo)
Consultas
Residentes
Residentes, no
Posto
Dia, Horário
Responsável
Local
Segunda a Sexta
9:00～17:30
Funcionário,
Prefeitura
Sala da Prefeitura
Atendimento pessoal
e
por
Tel.
(25)1000
R-182
1°e 3°quarta-f./mês
13:00～16:00
Funcionário,
Prefeitura
Posto de Kongo
Tel. (29)1401
Sala da Prefeitura
Marcar consulta (até
6 pessoas, 4°quarta-f
(12
pessoas)
Tel.(25)1000 R-182
Sala da Prefeitura
Atendimento pessoal
e por tel. (25)1000
R-187
Quarta-f. 13:00～16:00
Advogado da
Assuntos Legais (Realizado também no Associação.dos
Advogados
Posto Kongo na 1ª e 3ª
quarta-feira do mês)
Do Município
Observação
3°Quinta-f./mês
13:00～16:00
Consultor, Mnicípio
Escrevente Judiciário
Sala da Seção de
3ª terça-feira do mês da
Reservas por telefone,
Associação
de
Registro e Assuntos
(25)1000 Ramal 182
Escreventes
13：00～16：00
Civis
Judiciários de Osaka
Atendimento pessoal
2°Sexta-f./mês
Comitê de Direitos
Sala da Prefeitura
Direitos Humanos
e por tel: (25)1000
13:00～16:00
Humanos
R-187
2°Quinta-f./mês
（ 25 ） 1000 Ramal
9:30 ～ 12:30 13:30 ～
474
Profissional
Centro de Participação
14:30
Mulher
Entrevistas de 1 hora
(sexo feminino)
Igualitária da Mulher
3°Sexta-f./mês 9:30～
por pessoa;
Mediante reservas.
12:30, 13:30～15:30
1 ª e 4ª terça-feira do
mês
Mulher,
Ligação direta:
Informações:
13:00～17:00
Consultora
por telefone
Tel: (23)0567
Tel .(25)1000 R-474
2°e 4°Sexta-f./mês
10:00～14:00
Auxílio para a
Atendimento pessoal
De segunda a sexta
Seção de Apoio ao
Independência
Profissional
e
9:00～17:30
Cuidado do Menor
Tel: (25)1000 R-206
Materno Infantil
Consumidores Seg.,Quar.,Sex.f. 10:00～ Profissional
Sala da Prefeitura
Atendimento pessoal
e
12:00, 13:00～15:00
por
tel:
(25)1000
R-186
Problemas
Escrevente Judiciário Centro
Geral
de Reservas por telefone,
3ª sexta-feira do mês
pessoais
Assistência Social
（25）8200
13：00～1６：00
(Consulta com
Escrevente
Judiciário)
Atendimento pessoal
Centro de
Ter.,Sex-f.(exceto4
°
e
Assistência Social
sex.f.) 13:00～16:00
tel: (25)8200, (25)8261
Para mulheres
Comitê Assistênciaao
2°Sexta-f./mês
Problemas
Posto
de
Kongo
(e
em
geral)
Menor e
13:00～16:00
pessoais
Tel.(29)1401
Profissional
Para
deficientes
4°Sexta-f./mês
físicos
Posto de Kongo
13:00～16:00
(e
em
geral)
Tel.(29)1401
Escrevente
Judiciário
-4-
Agricultura
2°Quarta-f./mês
13:00～16:00
Segunda a Sexta
Família e
Assuntos Infantis 9:00～17:30
Comércio e
Indústria
3°Terça-f./mês
9:00～17:00
Fundo de
2°Quarta-f./mês
Financiamento de
13：30～15：30
Política Nacional
Deficiente
físico,mental 3°Segunda-f./mês
14：00～16：00
Emprego e
cotidiano
Trabalho
4°Quinta-f./mês
14:00～17:00
Segunda a Sexta
Ajuda Emprego 9:00～17:00
Pequenas e
médias
Empresas
Direitos Humanos
Segunda a Sexta
10:00～16:00
De segunda a sexta
9：00～17：00
Assuntos Gerais De segunda a sexta
9：00～17：00
do Cotidiano
2ª quarta-feira do mês
Desenvolvimento 9：00～1７：30
Infantil
4ª quarta-feira do mês
9:00～17：30
Fundação de
NPOs e
Qualquer momento
Associações de
Utilidade Pública
Provínci,
Consultas
Política
Membro do Comitê de Comitê de
Agricultura
Agricultura
Funcionário
prefeitura
Orientador de Admi
nistração empresa
Shoko-Kaikan
Rainbow hall 2F
Funcionário do Fundo
Shoko-Kaikan
de Financiamento de
Rainbow hall 2F
Política Nacional
Consultor,
Sala da Prefeitura
Assistente Social
Atendimento pessoal
e
Tel: (25)1000 R-204
Atendimento pessoal
e
Tel: (25)1101
Tel: (25)1101
Necessária
reserva
com antecedência.
Atendimento pessoal
e
Tel: (25)1000 R-187
Atendimento pessoal
e
Tel: (25)1000 R-187
Tel.
(24)3700
No
Centro Apoio ao
Coordenador,
Centro
Ajuda Emprego
Trabalhador
de Direitos Humanos
Atendimento pessoal
Shoko-Kaikan
Orientador
Rainbow hall 2F
e
Tel: (23)5730
Atendimento pessoal
Comitê de Direitos
Centro
de
Direitos
e
Humanos
Humanos e Cultura
（24）0583
Escritório
da
ser
feitas
Conferência de Direitos Podem
Funcionário
de
Humanos (interno ao consultas por telefone.
Assuntos do Cotidiano
Centro
de
Direitos （24） 3700
Humanos e Cultura)
Marcar consulta c/ 1
Consultor
Seção de Apoio ao
semana
de
Crescimento
Cuidado do Menor
antecedência
Tel. (25)1000 R-204
Centro de Apoio às
Atividades Públicas dos
Necessária
reserva
moradores
de
com antecedência
Consultor
Tondabayashi
（26）1233
(2° andar do Raibow
Hall)
Consultor, Seguro
Trabalhista
Segunda a Sexta
9:00～17:30
Acidentes Segundas e Terças-f.
de Tráfico 9:00～17:00
Consultor
Saúde em
geral
Médico,
oficial de saúde
Centro de Saúde de Tondabayashi
Saúde
mental
da Seção de Apoio ao
Cuidado do Menor
Tel.(25)1000 R-444
Sala da Prefeitura
Praça de
Informações do
Fumin-center bill
Informe-se
telefone
（25）1131
Marcar consulta
Tel.(23)2681
Médico, consultor
oficial de saúde
Alimentos Informe-se sobre dias e Inspector, alimentos
Centro de Saúde de
horários de atendimento
Tondabayashi
Higiene no junto ao Centro de Oficial de saúde
lar
Saúde de Tondabayashi pública
Tel.(23)2681
Cuidados
Veterinário
com o cão
Tuberculose
, AIDS e
outras
doenças
Médico ou Enfermeiro
contagiosas
do Centro de Saúde
sexualment
eou não
sexualment
e
-5-
pelo
Pacientes
(crianças ou
adultos)
portadores
de doenças
especiais
Enfermeiro do Centro
de Saúde
＜２、No balcão de Atendimento＞
●Registro de Estrangeiro
・Quando é necessário o Registro de Estrangeiro
Se você preenche os dois seguintes requisitos, é preciso procurar a Prefeitura de sua
Municipalidade para fazer o Registro de Estrangeiro. Este registro deve ser realizado no prazo de
90 dias após a sua entrada no Japão, sendo uma obrigação determinada pela Legislação a todos
os estrangeiros.
１、Você não tem a nacionalidade japonesa.
２、Sua permanência no Japão é de mais de 90 dias.
Também, no nascimento da criança com nacionalidade não japonesa, é preciso realizar o seu
Registro de Estrangeiro no prazo de 60 dias.
・Como Realizar o Registro
O procedimento para o Registro de Estrangeiro é feito no Guichê Competente da Prefeitura.
Você deve apresentar o passaporte e duas fotografias (4,5cm×3,5cm)(os menores de 16 anos não
precisam de fotos). Com a solicitação será emitido o Certificado de Registro de Estrangeiro. Os
maiores de 16 anos devem portar sempre consigo a Carteira do Registro e apresentá-la ao
funcionário encarregado quando lhes for exigido.
Este Registro servirá para comprovar a sua identidade
no Japão e será necessário
apresentá-lo em quaisquer procedimentos ou contratos, portanto não faltem com a obrigação,
registrando-se após a sua entrada no País.
Após feito o Registro, todas as vezes que houver qualquer alteração no seu endereço, nome,
nacionalidade, profissão, status de permanência, período de permanência, na denominação ou no
endereço da Empresa onde está empregado, haverá necessidade de informar o fato à Prefeitura
no prazo de 14 dias.
●Matrimônio
・Casamento com Pessoa de Nacionalidade Japonesa
O estrangeiro residente no Japão que contrair matrimônio com japonês, terá que notificar o
fato na Prefeitura do local onde reside, sendo os documentos necessários:
１、Certificado de Registro de Estrangeiro
２、Passaporte
３ 、 Atestado de Solteiro (kon-in gubi shomeisho) expedido pelo Orgão Governamental
Competente (Consulado ou Embaixada), anexando a devida tradução com assinatura e
carimbo do tradutor.
-6-
４、Notificação de Matrimônio (O formulário que deve ser preenchido em japonês, está
disponivel no guichê da prefeitura. Para a notificação é necessário a assinatura ou o
carimbo de duas testemunhas maiores de 20 anos.)
５、Koseki Tohon ou Shohon do cônjuge japonês.
O casamento torna-se vigente a partir do momento que for notificado à prefeitura. Consulte o
Depto. Pessoal de sua empresa pois pode haver alteração no imposto, seguro de pensão, seguro de
saúde, salário, após o matrimônio.
・Casamento com Pessoa de Nacionalidade Estrangeira
O casamento de duas pessoas com nacionalidade estrangeira conforme as leis vigentes no
Japão é possível sob determinadas condições. Porém, nem sempre este matrimônio pode ser
reconhecido em seus respectivos Países de origem. A notificação deve ser feita não só na
Prefeitura do local onde reside no Japão, como também no Consulado ou Embaixada de seus
Países. Procure informações detalhadas no Consulado Geral ou no guichê de informações.
●Divórcio
Divórcio em geral
O procedimento legal para a efetivação do divórcio em caso de matrimônio internacional pode se
tornar complicado, dependendo do caso. É preciso certificar-se previamente pois mesmo que a
notificação de divórcio seja aceita no Japão, não quer dizer que aconteça o mesmo no seu País de
origem. Portanto, aqui serão explicados somente casos gerais e aconselhamos a obtenção de
informações mais detalhadas no orgão ou pessoas competentes.
・Rejeição do Divórcio
No Japão existe o sistema de divórcio por acordo mútuo (kyogi rikon). Esta é a separação que
se realiza com a notificação de divórcio à Prefeitura, após o consentimento de ambas as partes.
Se você é de nacionalidade estrangeira e o cônjuge deseja entrar com o registro de separação,
este poderá ser aceito pela Prefeitura caso você assinar o requerimento, embora seja contra sua
vontade. Para evitar que isto aconteça, é aconselhável apresentar a Solicitação de Não Aceitação
do Registro de Separação (rikon todoke fujuri shinseisho) à Prefeitura do local onde há o Registro
de Domicílio Legal (honsekichi) do cônjuge japonês. Só que esta solicitação é válida somente por
6 meses, portanto, caso o problema não seja solucionado é preciso renovar a solicitação. Desta
forma, enquanto não houver o acordo mútuo não haverá a aceitação do Pedido de Separação pela
Prefeitura. Este sistema não é aplicável caso ambas as partes forem de nacionalidade
estrangeira.
・Divórcio por Acordo Mútuo
Caso ambas as partes forem de nacionalidade estrangeira, o divórcio será efetivado conforme a
legislação vigente no País de origem, portanto o interessado deverá se informar no Consulado ou
Embaixada de seu País.
-7-
Caso uma das partes for de nacionalidade japonesa, residente no Japão, e chegarem a um
acordo para a separação conforme a lei vigente neste País, o Divórcio será efetivado. Procure
informar-se na Prefeitura.
●Gravidez / Parto
・Quando Ficar Grávida
Ao se confirmar a gravidez e desejar parir no Japão, procure a Prefeitura a fim de solicitar a
Caderneta de Saúde Mãe e Filho (boshi kenko techo). Esta Caderneta é um documento
importante pois serve de registro desde a gestação, o parto, vacinas tomadas e exames médicos
realizados durante todo o processo de crescimento da criança, até esta completar 6 anos de idade.
Conforme as Municipalidades, existem locais publicando autonomamente, Cadernetas traduzidas
em alguns idiomas.
Para quem desejar, há também Caderneta de Saúde para Mães e Filhos traduzida para inglês,
português, espanhol, coreano, tailandês, indonésio e filipino (publicada pela Associação de
Higiene e Saúde de Mãe e Filho) à venda por correspondência. Pode comprar também o Livro da
Guia sobre a Gravidez e o Parto (escrito em japonês, inglês, chinês, português, espanhol e
coreano) na mesma venda.
○Para maiores informações procure:
Academia de Pesquisa de Higiene Mãe e Filho
URL: http://www.mcfh.or.jp/kyozai/index.html/
Grupo Empresarial de Sanidade Mãe e Filho Cia. Ltda.
Telefone: 03-3499-3120 (somente em japonês)
・Despesa
Como a gravidez e o parto normal não se caracterizam como uma doença, não é possível a
aplicação do Seguro de Saúde. Porém, há o sistema de distribuição de uma determinada quantia
como Auxílio Natalidade (em torno de 200.000 a 300.000 ienes). De um modo geral no Japão, é
necessário que a gestante fique internada por uns 4 a 5 dias para o parto, sendo que para isto, o
valor distribuído não seja o suficiente para cobrir as despesas do parto. A despesa hospitalar gira
em torno dos 200.000 a 300.000 ienes, porém tome cuidado pois este valor pode variar conforme
hospital. Também, o Auxílio Natalidade só será pago após permitida a alta, portanto há a
necessidade de preparar previamente a quantia acima para pagar as despesas hospitalares.
As pessoas inscritas no Seguro de Saúde Nacional deve receber o valor da despesa do parto no
guichê da Prefeitura.
・Notificação de Nascimento
Quando do nascimento da criança, deve-se notificar a Prefeitura, apresentando o Atestado de
Nascimento no prazo de 14 dias incluindo o dia do nascimento. Este comunicado é indispensável
pois além de identificar a relação familiar da criança, terá influência em vários subsídios como
nos impostos. Também, a criança deverá ser registrada na Embaixada ou no Consulado
-8-
pertinente a sua nacionalidade para requerer o seu passaporte, dentro do mesmo prazo. Ainda,
deverá solicitar o visto de permanência para essa criança junto ao Departamento de Controle de
Imigração, no prazo de 30 dias após o seu nascimento e dentro de 60 dias deverá também, fazer o
seu Registro de Estrangeiro junto a Prefeitura.
●Notificação de Óbito
Conforme estabelecido pela Lei, quando um estrangeiro vem a falecer no território japonês, o
fato deve ser notificado ao Administrador de sua Municipalidade. É necessario que a notificação
seja feita no prazo de 7 dias após tomar conhecimento do falecimento.
Por mais que a causa seja evidente, no Japão, o reconhecimento legal da morte deve ser
realizado pelo médico autorizado.
・Se um dos familiares falecer por doença
É necessario que o seu falecimento seja comprovado pelo médico e que seja emitido o
Atestado de Óbito. Em seguida, deve-se apresentar este Atestado à Prefeitura do
Municipio onde morava o falecido, ou do local de residência do notificante.
・No caso de morte repentina por acidente, suicídio ou ataque
Não locomova o cadáver, sem antes notificar a Polícia. Há a necessidade de determinar
a causa do falecimento que está a cargo do Delegado Examinador que fará a
investigação e o exame médico legal.
・No caso de natimorto
No Japão considera-se natimorto o caso do nascimento de feto com mais de 4 meses de
gestação, com parada respiratória ou cardíaca.
Neste caso há necessidade de fazer a notificação de óbito anexando o Certificado de
Natimorto emitido pelo médico ou obstetra que assistiu ao seu nascimento.
・Formulário
O formulário para a Notificação de Óbito está disponível no guichê da prefeitura ou no
hospital.
●Permissão de Reentrada e Prolongação do Período de Estadia
・Permissão de Reentrada (Para afastamento temporário)
Para facilitar o procedimento de reentrada e desembarque no Japão, este sistema é pertinente
aos estrangeiros residentes que desejam se afastar temporariamente do Japão durante o período
de vigência do seu visto de permanência.
A Permissão de Reentrada é válida somente por uma vez, e o seu retorno ao Japão deve ser
feito dentro de três anos
(porém não deve ultrapassar o vencimento do prazo de permanência).
Existe também a Permissão Múltipla de Reentrada para aqueles que entram e saem
freqüentemente do Japão a negócios. Os documentos exigidos para a solicitação são:
・Requerimento de Solicitação
de Reentrada (formulário no Depto. de
・Comprovante de Registro de Estrangeiro
-9-
Imigração)
・Passaporte
・Estampilha(shunyu-inshi) 3.000(três mil)ienes (Permissão única)
6.000(seis mil)ienes (Permissão múltipla)
A Permissão de Reentrada é comumente emitida no mesmo dia.
O procedimento na Província de Osaka pode ser feito no Departamento de Imigração de Osaka.
Departamento de Imigração de Osaka
Osaka Daini Houmugodochosha, 2-1-17 Tanimachi, Chuo-ku, Osaka-shi
Telefone: 06-6941-0771
Atendimento em dias comuns das 9:00-12:00 e das 13:00-16:00
Linha Tanimachi do Metrô ou Keihan, descer na estação Tenmabashi, caminhe em direção norte.
Sucursal Tennoji
do Departamento de Imigração de Osaka
1-9
Rokumantai-cho, Tennoji-ku, Osaka-shi
Telefone: 06-6774-3413
Linha Tanimachi do Metrô, descer na Estação Shitennoji-mae Yuhigaoka, saída no.1, 100m em
direção norte.
Atendimento das 9:00-12:00 e das 13:00-16:00
Posto Portuário de Porto de Osaka
do Departamento de Imigração de Osaka
Osakakowan Godochosha, 4-10-3 Chikko Minatoku, Osaka-shi
Telefone: 06-6571-0773
Atendimento das 9:00-12:00 e das 13:00-16:00
Centro de Informações Gerais Sobre Permanência de Estrangeiros
2-1-17 Tanimachi, Chuo-ku, Osaka-shi
Telefone: 06-6941-3701 e 3702
Linha Tanimachi do Metrô ou Linha do Keihan, descer na Estação Tenmabashi e seguir para
direção sul.
Atendimento em dias comuns das 9:00-12:00 e das 13:00-16:00
URL: http://www.moj.go.jp/NYUKAN/nyukan05.html
・Prolongação do Período de Estadia
A sua atual permanência no Japão está permitida até um prazo estabelecido. Se você deseja
permanecer por mais tempo, é preciso conseguir a nova permissão, apresentando para isto a
Solicitação de Prolongação do Período de Estadia. O procedimento para a Solicitação pode ser
feito a partir de 2 meses de antecedência à expiração do visto. Os documentos necessários são:
１、Requerimento (no guichê do Depto. de Imigração)
２、Passaporte
- 10 -
３、Comprovante do Registro de Estrangeiro
４ 、 Documentos que comprovem o motivo da prorrogação do período
de estadia
(dependendo do status de permanência os documentos podem variar, verifique com o
Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros. Para quem já
renovou o visto anteriormente, deve preparar os mesmos documentos.
５ 、 Documentos que comprovem a sua capacidade de se manter economicamente
autônomo, como o
Comprovante de Emprego(zaishoku-shomeisho), o Comprovante
do Pagamento de Imposto (nozei-shomeisho).
Após feita a solicitação, haverá uma avaliação para decidir o deferimento ou não. Ao fazer o
procedimento para a permissão, será carimbado no passaporte indicando que a solicitação está
em andamento.
Na avaliação será verificado se o objetivo inicial de permanência já não foi alcançado, se
realmente existe um motivo inevitável para solicitar o prolongamento. Portanto, caso o motivo da
solicitação não seja procedente, nem sempre a renovação será autorizada.
Também, há casos em que o divórcio causa influência no status de permanência.
O procedimento para a renovação do visto deve ser feito na Sede Central do Depto. de Imigração
de Osaka.
● Registro de Carimbo (Inkan-toroku) e Certificado do Registro de Carimbo
(Inkan-shomei) ＞（Seção de Registro e Assuntos Civis）
・Ao necessitar do Comprovante de Registro de Carimbo
Apresente o requerimento específico junto com a Carteira de Registro de Carimbo. Um
representante do requerente pode solicitar o documento sem a necessidade de procuração se
possuir a Carteira de Registro de Carimbo. Se o requerente não estiver registrado ou se houver
perdido a carteira, deverá fazer o procedimento de registro de uma nova carteira. O
requerimento não pode ser feito por correspondência.
・Procedimento de Registro de Carimbo
Permitido para maiores de 15 anos com o Registro de Estrangeiro neste Município.
Inicialmente é necessário que o titular traga à prefeitura o carimbo que deseja registrar e
apresente o requerimento específico. Terceiros munidos de procuração também podem fazê-lo.
Como confirmação, após o requerimento será enviada uma folha de confirmação pelo correio ao
endereço do requerente. O requerente deverá então comparecer à prefeitura e apresentar à Seção
de Registro e Assuntos Civis a folha de respostas (que faz parte da folha de confirmação), o
carimbo a ser registrado, e um documento de identidade (carteira do seguro de saúde, carteira de
motorista, etc.).
Conforme a apresentação da folha de respostas a Prefeitura entrega o Cartão
de Registro de Carimbo.
- 11 -
＜３、Taxas de Certificados emitidos pela Prefeitura ＞
(Seções de Registro e Assuntos Civis, Impostos e Receita Municipal)
Para o requerimento do Atestado de Endereço, o Registro Familiar, e documentos relacionados a
impostos municipais, é necessária a confirmação da identidade do requerente.
●Exemplos de documentos comprovantes de identidade:
Carteira de motorista, passaporte, carteira de registro de estrangeiro, carteira do seguro de
saúde, caderneta do sistema de aposentadoria, carteira de funcionário de uma empresa, carteira
de estudante, e outros documentos emitidos por instituições de caráter público ou equivalentes a
estas. Em alguns casos, o funcionário da prefeitura poderá fazer perguntas ao requerente para
confirmação.
Certificados
Taxa
Seção
Documentos
Certificado Residencial
Atendimen
to
Cert.
Geral ou Apresente
Residencial 200 iens
Posto de documento
identidade.
Kongo
Balcão de
Histórico 200 iens atendimen
to
aos
Cancelament
200
iens
Domingos
o
Certificado de Koseki
Certif.
350 iens
Aceitação
Total,
450 iens
Parcial
Cancelament
o
750 iens
Histórico 350 iens
Anexos
200 iens
Identificação
400 iens
Atendiment
o
Apresente
Geral ou documento
identidade.
Notas
um Não consta detalhes pessoais.
de Pedir Certif. completo, se assim desejar.
Escrever claramente o nome, end., motivo do
pedido. Caso o requerente não seja o titular
nem um parente que resida no mesmo enderço,
será necessária uma procuração.
Esclarecer o motivo, p/ não
infringir os direitos humanos e
privacidade. Terceiros devem
um
procuração. (A família
de
não é considerada terceiros).
apresentar
Posto de
Kongo
Caso o requerente não seja o titular, será
necessária uma procuração ou uma carta de
aprovação.
Atendimen
to Geral ou
Pos
Histórico do
Registro de
Estrangeiro
200 iens
Apresente um
to de
A pessoa ou familiar da mesma residência..
documento de
Kongo
Exceto estes, é necessária a procuração
identidade.
Balcão de
atendimen
to aos
Domingos
Registro de Carimbo
Atendimento
Geral ou
Carimbo
Posto de
Kongo
Atendimento
Geral
ou
Posto
de
Cartão
Kongo
Cartão
200 iens
Certificado
200 iens Balcão de Registro
atendimen Carimbo
to
aos
Domingos
Terceiros precisam de procuração
de
do Trazer Cartão de Registro do Carimbo
- 12 -
Carimbo, Certif.
de Seguro do
Autorização
Veículo, Certif.
（ Atestado de Inspeção, Veicular Cópia do
Provisória de ¥ 750 por Atendimen
do
Teste
de
Licença
de veículo
to Geral
Atestado não é válida）
Manutenção
Veículo
(Certif.
de
Cancelamento)
(1) Caso o requerente não seja o titular ou um
parente que resida no mesmo endereço, será
necessária uma procuração.
Atestado de
Avaliação
Impostos sobre o Patrimônio
Comprovante
de
Pagamento
de Impostos
sobre
Imóveis
200 iens
Seção
Impostos
Atestado de
Construção
Atestado
Perda
Redução
Imóveis
Atestado de
Moradia
para
Fim
Residencial
Apresente
documento
identidade.
de
(3) Caso o titular seja uma pessoa jurídica, será
necessário o carimbo da empresa no requerimento
ou a apresentação de uma procuração da pessoa
jurídica.
Posto de
Kongo
de
ou
de
Comunicado
de Valor
de
(2) Se o Atestado de Avaliação for necessário para a
apresentação
em
tribunal,
será
necessário
apresentar uma ordem judicial, uma declaração de
leilão ou outro documento em substituição à
um procuração
(4) Caso o proprietário do imóvel esteja morto, será
necessário apresentar o Registro Familiar que
comprove a condição de herdeiro.
Apresente
requerimentde
emissão
comprovante
(emitido
Ministério
Justiça).
Gratuito
200 iens
Seção
Impostos
o
de
pelo
da
Apresente
o Os documentos a serem anexados serão diferentes
Comprovante
de devido a procedimentos diferentes em relação a um
de Registro de Imóveis
imóvel obtido ou em relação a um imóvel atual. Para
(cópia do registro
original), o Atestado mais informações, consulte a subseção responsável.
de Endereço, etc.
Seção
de
Impostos,
Impsto de Renda Municipal
Atestado de
Pagamento
do Imposto
de Renda
Municipal
200 iens
200 iens
Receita Municipal
Atestado de
Pagamento
de Impostos 200
(※)
de
e
Posto
Kongo,
（※）
Atestado de
Atividade
Autônoma
Seção
Registro
Assuntos
Civis,
iens
de Apresente
documento
identidade.
Balcão
de
Atendimento
aos Domingos
Seção
de
Impostos,
um Caso o requerente não seja o titular ou um parente
de que resida no mesmo endereço, será necessária uma
procuração.
Posto
de
Kongo
Seção
de
Receita
Municipal,
Seção
Registro
Assuntos
Civis,
Posto
Apresente
de
documento
e
identidade.
Caso o requerente não seja o titular ou um parente
que resida no mesmo endereço, será necessária uma
procuração.
um
de Caso o titular seja uma pessoa jurídica, será
necessário o carimbo da empresa no requerimento
ou a apresentação de uma procuração da pessoa
jurídica.
de
- 13 -
Atestado de
Pagamento
do
Imposto
sobre
Gratui
Veículos
to
Leves
Kongo,
Balcão
de
Atendimento
aos Domingos
(※)
(※) Em alguns casos a confirmação do carimbo não poderá ser emitida na Seção de Registro e
Assuntos Civis, no Posto Kongo ou no Balcão de Atendimento aos Domingos. Informe-se
antecipadamente.
＜４、PRINCIPAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E FORMAS DE PAGAMENTO＞
●Imposto de Renda Municipal (Seção de Impostos)
O Imposto Municipal deve ser pago por aqueles que tiveram renda no ano anterior e que
tenham residência neste Município no dia 1 de janeiro, ou que não residem mas que tenham
imóveis, escritórios, agências, etc. A Declaração de Imposto de Renda deve ser feito entre 16
de fevereiro a 15 de março (exceto sábado, domingo e feriados) na Seção de Impostos da
Prefeitura. Porém, pessoas que declararam na Receita Nacional ou assalariados que a
empresa declara o Imposto de Renda dos funcionários estão isentos da Declaração.
・Cálculo do Imposto Residencial Municipal
A tributação é calculada somando o proporcional da renda e a taxa proporcional. O
proporcional da renda é calculado subtraindo as deduções de despesas médicas, seguro social,
conjugal, familiar, e deduções básicas da renda do ano anterior.
1. Taxa proporcional
Imposto Municipal ¥ 3000
(Imposto Provincial ¥ 1000)
2. Proporcional da Renda
Renda
do ano
anterior
Deduç
ão da
Renda
Renda
tribut
ária
Propor
cional
Valor
do
calcul
impost
ado
Deduç
ão do
Impos
to
Proporcio
nal
da
Renda
● Imposto de Bens Fixos (Kotei shisan zei), Imposto de Planejamento urbano
(Toshikeikaku zei) (Seção de Impostos)
Deve pagar aqueles que tem Bens Fixos (terra,casa, bens de depreciação) no Município no
dia 1 de janeiro. O Imposto de Planejamento urbano é pago por aqueles que tem terra e casa
na área do planejamento urbano.
・Cálculo do Imposto Anual
１、Imposto sobre Bens Fixos……….Tributação padrão da terra, casa, bens de
depreciação×1.4/100
- 14 -
２、Imposto de Planejamento urbano….. Tributação padrão da terra, casa×0.3/100 Não
são tributados os terrenos com valor menor a
¥300.000, casas com valor menor a ¥200.000,
bens de depreciação menor a ¥1.500.000
●Imposto de Veículos Leves ( Kei jidosha zei) (Seção de Impostos)
Deve pagar o Imposto de Veículos Leves quem possui （ou o uso）Motocicleta, Veículo Leve,
Veículo especial de pequeno porte e Veículo motorizado de duas rodas na data presente do
dia 1 de abril （Data da Obrigação Fiscal）. Portanto , se o contribuinte for proprietário do
veículo em 1° de abril, mesmo que o veículo seja vendido ou tenha seu registro cancelado após
esta data, o proprietário possuirá a obrigação de pagar o imposto desse ano fiscal.
○Documentos necessários para a Declaração de Movimentação
Categoria
Certif. de
Venda
(Certif.Declara
ção)
Carimbo
Aquisição
○
○
Desfazer-se
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
No
Município
Fora do
Município
Mudança no
Município
Fora do
Município
Transferê
ncia
Motocicleta
(até 125 cc)
Veículo
Especial
Pequeno
Mini-Car
Local
Motivo da
Declaração
Prefeitura, Seção de
Impostos
Foi roubado
Veículo 2 rodas
Leve (125～
250cc)
Veículo 2 rodas
Pequeno Porte
(acima de
251cc)
Pequeno carro
de duas rodas
（sobre
2500cc）
Veículo leve
(acima de 3
rodas, menor
que 660 cc)
Depto Transportes
Osaka Rikuun
Secretaria Registro
Teste de
Veículos Izumi
050-5540-2060
e
Filial Izumi Assoc
da Secret.de Testede
Veículos Leves
Tel: 072-273-1561
N°da
placa
○
○
○
〒594-0011 Izumi-shi Ueshiro-cho Kanyuchi
Informações na Secretaria ao lado
593-8316 Sakai-shi Yamada 2Cho 190-3
Informações na Secretaria ao lado
※Atenção :
Quando, mudar a garagem do carro para local fora da municipalidade, passar a posse do
veículo leve para outra pessoa, parar de usar o carro quebrado ou velho, mandar o carro para
sucata, ou se o veículo for roubado, favor comunicar a Prefeitura sem atrasos.
※Os impostos municipais também podem ser pagos em lojas de conveniência
A partir de abril de 2009 o pagamento de alguns impostos municipais poderá ser feito também
- 15 -
em lojas de conveniência. São eles: o imposto de renda municipal (Shiminzei), o imposto sobre
bens permanentes (Koteishisanzei), o imposto de planejamento urbano (Toshikeikakuzei) e o
imposto sobre veículos leves (Keijidoushazei). Porém, há algumas restrições: apenas quando o
carnê de pagamento do imposto possuir o código de barras e o valor de cada parcela do imposto
for igual ou inferior a 300 mil iens.
Carnês que não possuírem o código de barras ou aqueles cujo código de barras estiver sujo ou
danificado, não poderão ser usado para o pagamento de impostos em lojas de conveniência.
Poderão contudo ser usados normalmente para o pagamento do imposto em bancos ou agências
do correio.
＜５、Seguro Saúde Nacional＞
●Procedimentos para a Filiação ao Seguro Nacional de Saúde (Seção de Seguro de Saúde e
Aposentadoria)
Exceto aqueles que estiverem filiados ao seguro de saúde de sua empresa, seus dependentes, e
aqueles que estiverem recebendo auxílio social do governo, todos que residirem no município de
Tondabayashi e tiverem menos de 75 anos de idade devem se filiar ao Seguro Nacional de Saúde.
・Aqueles enquadrados nos casos abaixo devem efetuar procedimentos filiação junto à prefeitura.
Nestes casos
Ao se mudar de outro município.
Documentos necessários
Atestado
de
Mudança
(é
necessário
comunicar a Seção de Registro e Assuntos
Civis também) e carimbo.
Ao deixar a empresa, ou ao deixar de ser
Atestado de Perda de Qualificação para
dependente de alguém filiado ao seguro de
Seguro de Saúde e carimbo
saúde da empresa.
Certificado de Desvinculação da Ajuda de
Desvinculou da Ajuda de Custo de Vida
Custo de Vida e carimbo
Carimbo, Carteira de Seguro Saúde,
Caderneta de Saúde Mãe e Filho
Nasceu uma criança
(Boshi-techo)
Ao obter qualificação para o seguro, sendo
Carteira de Registro de Estrangeiro
pessoa de nacionalidade estrangeira.
（Atenção）: Se um dos membros da mesma família já estiver filiado ao Seguro Nacional de
Saúde, traga também a sua carteira do seguro de saúde. Além disso, conforme o
procedimento de regularização, poderá ser necessária uma declaração de renda.
● Procedimento em Caso de Perda de Qualificação para o Seguro Nacional de Saúde (Seção de
Seguro de Saúde e Aposentadoria)
・O filiado ao Seguro Nacional de Saúde que estiver enquadrado em um dos casos abaixo, deve
efetuar o procedimento de perda de qualificação junto à prefeitura.
Nestes casos
Ao se mudar para outro município.
Documentos Necessários
Carteira do Seguro Nacional de Saúde e carimbo.
Ao se filiar ao seguro de saúde da Carteira do Seguro Nacional de Saúde, Carteira do
empresa.
Seguro de Saúde da Empresa e carimbo.
- 16 -
Carteira do Seguro Nacional de Saúde,
Ao começar a receber o Auxílio Social
Comunicado de Início de Recebimento de Auxílio
Público.
Social e carimbo.
Carteira de Seguro Saúde, Carimbo, Atestado de
Falecimento
Óbito
Ao perder a qualificação para o seguro,
sendo
pessoa
de
nacionalidade Carteira do Seguro Nacional de Saúde
estrangeira.
Aqueles com idade igual ou superior a 75 anos
Quando estiver enquadrado no Sistema
perdem a qualificação automaticamente e devido a
de Tratamento Médico para Idosos
isso não precisam fazer procedimentos de
Avançados.
regularização.
● Outros Procedimentos (Seção de Seguro de Saúde e Aposentadoria)
Nestes casos
Documentos Necessários
Carteira do Seguro Nacional de Saúde,
Quando estiver enquadrado no Sistema de
Atestado de Aposentadoria (comunicado de
Tratamento Médico para Aposentados.
aprovação) e carimbo.
Quando deixar de estar enquadrado no
Carteira do Seguro Nacional de Saúde, e
Sistema de Tratamento Médico para
carimbo.
Aposentados.
Quando o endereço, o chefe da família ou o Carteira do Seguro Nacional de Saúde, e
nome forem alterados.
carimbo.
Quando a Carteira do Seguro Nacional de Carimbo, Carteira do Seguro Nacional de
Saúde for perdida ou estiver suja e não Saúde antiga e carteira de saúde ou outro
puder ser mais usada (emissão de nova via). documento de identidade.
Quando se mudar para outro município Carteira do Seguro Nacional de Saúde,
devido a estudos.
Atestado de Matrícula e carimbo.
Quando necessitar de uma carteira
Carteira do Seguro Nacional de Saúde, e
individual do seguro devido a viagens de
carimbo.
trabalho ou de lazer.
● Taxa do Seguro de Saúde (Seção de Seguro de Saúde e Aposentadoria)
A taxa do seguro é calculada e cobrada conforme a renda da família e o número de seus
membros. Além disso, aqueles com idade igual ou superior a 40 anos também filiam-se ao Seguro
de Assistência a Idosos e devem pagar também a taxa referente a este seguro.
Para os segurados com mais de 40 e menos de 65 anos de idade, a cobrança da taxa do seguro
de saúde é feito juntamente com a taxa do Seguro de Assistência a Idosos. Para os segurados com
mais de 65 anos, a cobrança das duas taxas é feita separadamente.
● Pagamento da Taxa do Seguro de Saúde (Seção de Seguro de Saúde e Aposentadoria)
A data de pagamento é o último dia útil do mês (se cai no fim de semana ou feriado, dia
útil seguinte), a ser feito nos bancos ou na Seção de Seguros e Pensão Nacional. Pague a taxa
do seguro na Prefeitura, no Posto Kongo ou em uma das instituições financeiras autorizadas
para a cobrança. Procure pagá-la antes do vencimento.
・Sistema de Pagamento por Transferência Bancária
Para fazer pagamento automático pela conta bancária, leve o carnê do Seguro Saúde,
caderneta da conta bancária, carimbo usado no banco, nas entidades a seguir:
- 17 -
【Instituições Financeiras Autorizadas】
Banco Risona、Banco Mitsubishi Tokyo UFJ, Banco Mitsui Sumitomo, Banco Kinki-Osaka,
Banco Senshu, Banco Kansai Urban, Seikyo Shinyo Kumiai, Banco Mizuho, Banco Minato,
Banco Nanto, Osaka Higashi Shinyo Kinko、Daido Shinyo Kumiai, Osaka Minami Nokyo,
Banco Taisho, Banco Kiyo, Kinki Rodo Kinko, Correios (Banco Yu-cho)
・Sistema de Incentivo ao Pagamento de Taxas e Impostos por Transferência Bancária (em vigor
desde o ano fiscal de 2007)
O governo municipal está concedendo 1% de desconto (desprezados valores inferiores a 10 iens)
sobre o valor de taxas do seguro de saúde que forem pagas mensalmente por transferência
bancária. Este incentivo começou a ser aplicado em abril de 2007 e terá validade de 3 anos. O
valor correspondente ao incentivo é deduzido automaticamente da taxa do seguro de saúde
quando a transferência automática é feita.
・Dedução Especial no Pagamento de Pensões (Taxa do Seguro de Saúde Paga na Fonte)
Em adição aos sistemas comuns de cobrança (por guichês de atendimento e por transferência
bancária), para os segurados que recebem pensões em 6 parcelas anuais, e preencham todas as
condições dos itens de ① a ④ descritos a seguir, a cobrança da taxa referente a 2 meses será
feita por meio de dedução do pagamento da pensão (fonte). Este sistema é válido desde outubro
de 2008.
①O chefe da família está filiado ao Seguro Nacional de Saúde;
②Todos os membros da família filiados ao Seguro Nacional de Saúde tem mais de 65 e
menos de 75 anos de idade.
③Atualmente paga a taxa do Seguro de Assistência a Idosos por dedução na fonte;
④Recebe uma pensão anual igual ou superior a 180 mil iens (valor determinado pelo
sistema de dedução na fonte).
・Nos casos a seguir não será aplicada a cobrança na fonte; apenas a cobrança normal:
Quando a taxa do Seguro de Assistência a Idosos e a taxa do Seguro Nacional de Saúde somadas
forem superior à metade do valor da pensão do segurado;
Quando o segurado estiver pagando a taxa do seguro de saúde por transferência bancária.
・Mudança do Sistema de Cobrança na Fonte para o Sistema de Cobrança por Transferência
Bancária
O segurado que estiver pagando a taxa do seguro através de desconto na fonte, poderá
requerer a alteração para o sistema de cobrança normal (por transferência bancária). Para isso é
necessário: não estar em atraso com pagamentos da taxa do seguro nos dois últimos anos;
apresentar o requerimento à Seção de Seguro de Saúde e Aposentadoria; e solicitar a
transferência bancária junto a uma instituição financeira.
Entretanto, se o sistema de cobrança for alterado mediante requerimento do usuário e este
falhar nos pagamentos da taxa do seguro de saúde, a cobrança voltará a ser feita através de
- 18 -
desconto na fonte em outubro do ano seguinte.
・Em caso de falha no pagamento da taxa do Seguro Nacional de Saúde
Pede-se ao segurado que fique atento e não falhe no pagamento de suas taxas. Em caso de
falha nos pagamentos sem um motivo justificado (como desastre natural, etc.), poderão ser
tomadas as medidas descritas a seguir:
・Caso deixe de pagar a taxa por 1 ano, deverá devolver a carteira do seguro e em
substituição será emitido apenas o Atestado de Qualificação para o Seguro Nacional de
Saúde. O segurado deverá arcar com 100% de suas despesas médicas caso utilize um
órgão médico;
・Caso deixe de pagar a taxa dentro do prazo, o segurado poderá receber uma carta de
advertência. Se mesmo assim continuar a negligenciar o pagamento, a administração
poderá iniciar um processo judicial de apropriação de bens (poupança, títulos, imoveis,
etc).
●Subsídios do Seguro Saúde (Seção de Seguro de Saúde e Aposentadoria)
・Custeio do Tratamento Médico
Ao apresentar a Carteira de Seguro Saúde nas entidades médicas, o assegurado paga somente
próximo burden, o restante será pago pelo Seguro (Prefeitura).
Idade
Entre 70 a 75 anos
Assegurado geral e aposentados, arcam com
20% do total na internação e consulta (Aqueles com
renda equivalente à ativa arcam com 30%)
Do ano de conclusão do Hospitalização e tratamento ambulatorial: 30% dos
ensino escolar obrigatório até custos arcados pelo segurado
os 69 anos de idade
Até o ano de conclusão do Hospitalização e tratamento ambulatorial: 20% dos
ensino escolar obrigatório
custos arcados pelo segurado
・Subsídio das refeições durante as internações
O assegurado paga o valor seguinte das refeições e o Seguro Saúde subsidia o excedente.
Membro de família comum
260 iens por refeição
Membro de família isenta Internação até 90 dias
210 iens por refeição
do imposto de renda
municipal ou segurado de Internação por mais de 90
160 iens por refeição
baixa renda nível II
dias
Membro de família de filiado de baixa renda nível I com
100 iens por refeição
mais de 70 anos
・Custos de Refeições e Internação Arcados pelo Filiado em Caso de Internamento de Longo
Período
No caso de um paciente com mais de 70 anos que necessitar de internamento por longo período,
os custos de refeições e internação deverão ser arcados pelo filiado.
- 19 -
Custo por
refeição
Segurados
de
renda
comum （ aqueles não
citados abaixo)
Segurado de baixa renda
II
Segurado de baixa renda
IⅠ
Pensionista pelo
Sistema
de
Assistência
Social a Idosos
Custo por dia de
internação
460 iens
320 iens
210 iens
320 iens
130 iens
320 iens
100 iens
0 ien
※ O segurado arcará apenas com o custo de refeiçõe em caso de difícil tratamento como aqueles
que necessitarem de aparelhos de respiração artificial ou nutrição parenteral, apresentarem
ferimento na espinha vertebral (quando for observada paralisia dos membros inferiores), etc.,
・Pagamento dos Custos de Tratamento de Longo Período
Se o segurado houver pago 100% dos custos de tratamento a instituições médicas e estiver
enquadrado em um dos casos descritos abaixo, poderá, apresentando o requerimento e
documentos necessários, receber de volta a parte dos custos arcada pelo seguro de saúde.
Casos de devolução de parte dos custos de
Documentos necessários para o requerimento
tratamento
①
Quando o segurado houver recebido Atestado médico detalhado, recibos, carteira
tratamento médico mas, por motivos de força do seguro de saúde e carimbo.
maior, naquele momento não estava portando a
carteira do seguro de saúde.
② No caso de custos de aparelhos necessários Atestado médico confirmando a necessidade
do uso do aparelho, recibos, carteira do seguro
para o tratamento como coletes médicos.
de saúde e carimbo.
③
Quando o segurado houver recebido Recibos detalhados, carteira do seguro de
tratamento devido a ossos fraturados ou torções. saúde e carimbo.
④ Quando o segurado houver recebido cirurgia Recibos detalhados, carteira do seguro de
ou tratamento especial necessário para a cura, saúde, carimbo e carta de aprovação de um
como massagens, acupuntura, cauterização, etc. médico.
⑤ No caso de custos de transfusão de sangue.
Atestado médico ou carta de motivos redigida
por um médico, recibo referente ao sangue
recebido na transfusão, recibo do doador de
sangue, carteira do seguro de saúde e
carimbo.
⑥ Quando houver recebido tratamento médico Relatórios detalhados do tratamento e dos
custos médicos traduzidos em japonês,
no exterior.
recibos, carteira do seguro de saúde e
carimbo.
※ Em clínicas particulares especializadas em fraturas ósseas que possuem convênio com o
Seguro Nacional de Saúde, é possível receber o tratamento arcando apenas com uma parte dos
custos apresentando-se a carteira do seguro de saúde e o carimbo.
- 20 -
・Reembolso de despesas médicas altas
Se um dos membros de uma família filiada ao Seguro Nacional de Saúde pagar despesas
médicas que excedam o valor previsto a ser arcado pelo segurado, o valor excedente será
reembolsado a título de Reebolso de Despesa Médica de Alto Valor.
○Aqueles com menos de 70 anos
Se um mesmo segurado pagar à mesma instituição médica pelo mesmo tratamento parcelas
mensais cujo valor excedam o custo a ser arcado pelo segurado (custo próprio), o valor excedente
será reembolsado como Despesa Médica de Alto Valor para Tratamento de Longo Período.
・Limites dos Custos Próprios do Segurados (por mês)
Famílias que
pagam
Imposto
Residencial
Famílias
com
renda
alta
Família
comum
150.000 iens （caso o custo de tratamento médico exceda 500.000
iens, acrescenta-se 1% do valor adicional)
80.100 iens（caso o custo de tratamento médico exceda 267.000 iens,
acrescenta-se 1% do valor adicional)
Famílias que não pagam
35.400 ienes
Imposto Residencial
※ Famílias que receberam o Reembolso por despesa médica alta 4 vezes no intervalo de 1
ano, o valor da tabela acima torna-se o valor máximo da despesa por conta própria, a
partir do 4°reembolso.
Famílias que Famílias
com
pagam
renda alta
Imposto
Família comum
Residencial
Famílias que não pagam Imposto
Residencial
83.400 iens
44.400 iens
24.600 ienes
Segurados com menos de 70 anos podem requerer a emissão do Atestado de Aplicação de
Limite de Despesas. Apresentado-se este documento à instituição médica, o pagamento das
despesas médicas durante a internação será limitado ao custo próprio do paciente.
Famílias isentas do pagamento do imposto de renda municipal podem requerer o Atestado de
Aplicação de Limite de Despesas e Redução de Custos Próprios Padrões.
（Atenção）
・Este sistema poderá não ser aplicado caso o segurado esteja em atraso no pagamento das
taxas do seguro de saúde.
・Algumas despesas médicas não podem ser cobertas por este sistema e o seu reembolso
ocorrerá cerca de 3 meses depois.
・Tratamento ambulatorial e medicamentos não são cobertos pelo Atestado de Aplicação de
Limite de Despesas. Utilize o Sistema de Pagamento Direto de Custeio Médico.
・O custo de refeições arcado pelo segurado durante a internação (valor arcado normal) é 260
iens por refeição. Se o segurado for membro de família isenta do imposto de renda
municipal, poderá obter a redução desse valor para 210 iens apresentando à instituição
médica o Atestado de Aplicação de Limite de Despesas e Redução de Custos Próprios
Padrões.
- 21 -
・O requerimento destes atestados pode ser feito junto à Seção de Seguro de Saúde e
Aposentadoria ou ao Posto Kongo.
・São necessários para o requerimento: a Carteira do Seguro Nacional de Saúde e recibos
obtidos durante a internação (no caso de famílias isentas do imposto de renda municipal,
apenas os recibos referentes a internações que ultrapassem 90 dias).
○Pessoas de 70 a 75 anos
Se uma pessoa pagou despesa médica alta para uma única entidade médica em 1 mês, o
valor excedente ao seu limite máximo será reembolsado. Primeiro, aplica-se o limite máximo
de consultas, depois, o valor máximo do custo próprio (consultas＋internação).
・Limites dos Custos Próprios dos Segurados (por mês)
Segurado com renda
equivalente à ativa
※①
Família com renda
dentro do limite
Valor máximo das
consultas（Por
indivíduo)
Valor Limite de Tratamento
Ambulatorial e Internação (por família)
44.400 iens
12.000 iens（com
previsão de ser ser
alterado para 24.600
iens em abril de 2009)
80.100 iens （ caso o custo de tratamento
médico exceda 267.000 iens, acrescenta-se
1% do valor adicional)
（44.400 iens）※③
44.400 iens（com previsão de ser ser alterado
para 62.100 iens em abril de 2009)
Família com
renda
Ⅱ
24.600 iens
baixa ※②
8.000 iens
(Isentas do
imposto
15.000 iens
Ⅰ
residencial)
※① Sobre segurados com renda equivalente à ativa
São membros de famílias nas quais pelo menos um dos membros é filiado ao Seguro Nacional
de Saúde, recebe renda superior à renda padrão e tem mais de 70 anos de idade.
○Renda Padrão
A renda limite é ter a renda tributária de ¥1.450.000 subtraindo as deduções diversas.
Contudo, mesmo que o segurado tenha uma renda superior à renda padrão poderá, mediante
requerimento, solicitar que a porcentagem do custo próprio seja de 20%. Para isso é
necessário que a renda total dos segurados na mesma família com mais de 70 anos seja
inferior a 3.830.000 iens anuais (ou 5.200.000 iens anuais em caso de 2 segurados).
O segurado também poderá requerer a porcentagem de 20% de custo próprio mediante
requerimento caso preencha as duas condições abaixo:
①Um dos membros da família, filiado ao Seguro Nacional de Saúde, tenha mais de 70
e menos de 75 anos de idade, e tenha renda para tributação do imposto de renda
municipal superior a 1.450.000 iens e renda total superior a 3.830.000 iens.
②Se a renda anual total for inferior a 5.200.000 iens incluindo a de um membro da
família que tenha se transferido do Seguro Nacional de Saúde para o Sistema de
Tratamento Médico para Idosos Avançados.
- 22 -
※② Pessoa com renda baixa
○〔Pessoa com renda baixa Ⅱ〕
Pai de família e todos os membros da família são isentos do pagamento de imposto
residencial.
○〔Pessoa com renda baixa Ⅰ〕
Pai de família e todos os membros da família são isentos do pagamento de imposto
residencial e, a renda da família após o desconto de deduções é zero. (a dedução da
renda de pensões é calculada como sendo 800.000 iens)
※③ O valor em ( ) é o valor limite do 4°reembolso, para quem pagou altas despesas
médicas e recebeu 4 reembolsos em 1 ano.
※Nas internações, deve se pagar por conta até o valor limite.
Pessoa de renda baixa que vai se internar precisa apresentar Certificado de Ajuda ao
Idoso e Certificado de Confirmação do Valor Máximo e Desconto no valor padrão. Entrar
com pedido de documentos.
Categorias de
Renda
Renda comum
Renda alta
Família isenta do
imposto de renda
municipal
Categorias de
Renda
670.000 iens
(890.000 iens)
1.260.000 iens
(1.680.000 iens)
Renda equivalente
à ativa
Mais de 70 e menos
de 75 anos
560.000 iens※
（750.000 iens）
670.000 iens
(890.000 iens)
340.000 iens
(450.000 iens)
Baixa renda nível
II
310.000 iens
(410.000 iens)
Baixa renda nível I
190.000 iens
(250.000 iens)
Menos de 70 anos
Renda comum
・Pessoa com hemofilia ou diálise por insuficiência renal que precisa de tratamento a longo
prazo, requeira o Atestado de Tratamento Médico de Longo Período para Doença Especial.
Apresentando-o à instituição médica, o valor mensal do custo próprio do segurado será
limitado a 10.000 iens.
※ Para pacientes com menos de 70 anos e alta renda que necessitem de diálise devido à
insuficiência renal crônica, o valor do custo próprio será limitado a 20.000 iens.
・Ou, se há dificuldade no pagamento de despesas médicas altas, a Prefeitura pode arcar
no pagamento das despesas diretamente com o Mandato de Pagamento da Ajuda de
Despesa Médica e, também pode fazer Empréstimo a ser paga com a Ajuda de Despesa
Médica.
・Sistema de Totalização de Custos de Tratamento Médico e Assistência a Idosos (em vigor a
partir de abril de 2009)
Segundo este sistema, em uma família que arque com altos custos médicos e um de seus
membros receba o seguro de assistência a idosos, os valores limites do seguro de saúde e do
seguro de assistência a idosos serão somados e se excederem o valor limite indicado abaixo, o
valor excedente será subsidiado pelo governo.
Valor limite total (valor anual; todos os anos de agosto a julho do ano seguinte)
- 23 -
※ Prevista alteração para 620.000 iens em agosto de 2009
●Em alguns casos, o valor referente ao período de abril a julho de 2008 será somado com o
valor referente ao período de agosto/2008 a julho/2009, e o valor limite entre parênteses
(
) poderá ser aplicado.
●Em caso de segurado de baixa renda nível I cuja família tenha pelo menos 2 membros que
recebam o seguro de assistência a idosos, o método de aplicação do valor limite será
diferente.
・Subsídio de Natalidade
O Seguro Saúde paga ¥300.000 para a assegurada que ganhou bebê. Se a assegurada tiver
dificuldades monetárias antes do nascimento do bebê, a Prefeitura pode pagar com
antecedência de 1 mês, o custo hospitalar com este Subsídio (até ¥350.000) ou fazer
Empréstimos.
・Subsídio Funeral
Se o assegurado vier a falecer, o Seguro Saúde paga ¥40.000 como subsídio funeral.
・Exame de Saúde Específico (desde abril de 2008)
O exame de saúde específico pode ser recebido 1 vez por ano durante o ano fiscal (de 1° de abril
a 31 de março do ano seguinte) e destina-se aos segurados que completarão de 40 a 74 anos nesse
período. Contudo, limita-se aos segurados inscritos desde 1° de abril desse ano fiscal e que na
data do exame também estejam inscritos no seguro de saúde. O exame pode ser recebido antes da
data de aniversário do examinado e para recebê-lo é necessário possuir o Bilhete de Exame. Em
um mesmo ano fiscal o segurado pode receber apenas 1 exame tendo de optar por este exame ou
pelo Check-up do Seguro Nacional de Saúde (Ningen Doku). O exame de saúde específico é
gratuito.
・Check-up Médico (exames)
O Seguro Saúde cobre o exame de Check-up Médico (Ningen-Doc). Diagnóstico antecipado
pode salvar a sua vida.
Entidades: Hospital PL e Hospital Tondabayashi
※ O segurado arcará apenas com metade do custo do Check-up a ser pago à instituição
médica; a outra metade será paga pelo administrador do seguro (o governo municipal).
※ Não é possível receber apenas o exame do cérebro. Requeira o exame em conjunto com o
exame comum e o exame ginecológico.
Inscrições: traga a carteira do seguro de saúde e o Bilhete de Exame de Saúde Específico (se
completar 40 anos ou mais) à Seção de Seguro de Saúde e Aposentadoria ou ao Posto
Kongo. Não serão aceitas inscrições por telefone. O segurado deverá escolher entre o
Exame de Saúde Específico e o Exame Geral de Saúde (Check-Up), e poderá recebê-lo
apenas 1 vez no ano fiscal.
- 24 -
＜６、Plano de Pensão Nacional＞
Todos que residem no Japão e tenham mais de 20 e menos de 60 anos de idade devem se
inscrever no Sistema Nacional de Aposentadoria. Contribuindo para o sistema pagando as taxas
do seguro de aposentadoria, o segurado terá o direito de receber a pensão de aposentaria no
futuro.
●Da Classificação dos Segurados
・1° Grupo:
Autônomos e profissionais liberais com mais de 20 e menos de 60 anos de idade e
possuem endereço no Japão.
・2° Grupo:
Aqueles filiados a sistemas de aposentadoria de trabalhadores empregados, como
o Kosei Nenkin e o Kyozai Kumiai.
・3° Grupo:
Dependentes daqueles filiados a outro seguro de aposentadoria (2° Grupo) e tem
mais de 20 e menos de 60 anos. Entretanto, se não se tratarem de cônjugues
dependentes, serão membros do 1° Grupo.
● Filiados Voluntariamente (Segurados do 1° Grupo)
・Possuem endereço no Japão, tem mais de 20 e menos de 60 anos de idade, e recebem pensão
de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço;
・Possuem endereço no Japão e tem mais de 60 e menos de 65 anos de idade;
・Possuem nacionalidade japonesa e residem no exterior, e tem mais de 20 e menos de 65 anos
de idade;
・Possuem nacionalide japonesa, nasceram em ou antes de 1° de abril de 1965, tem mais de 65
e menos de 70 anos e ainda não possuem o direito de receber a pensão de aposentadoria.
●Segurado
・Segurados do 1° Grupo
Desde abril de 2007 a taxa do seguro de aposentadoria é de 14.100 iens por mês, mas há
previsão de alteração. Utilizando o sistema de pagamento antecipado, o segurado pode
obter descontos sobre a taxa do seguro.
・Segurados do 2° e do 3° Grupos
No caso daqueles filiados a um sistema de aposentadoria de trabalhadores empregados
(Koseinenkin, Kyozaikumiai, etc.) (segurados do 2° Grupo), e seus dependentes (segurados
do 3° Grupo), o sistema de aposentadoria para empregados transferirá contribuições para
o Sistema Nacional de Aposentadoria e não haverá a necessidade de pagar a taxa do
seguro separadamente.
● Descrição dos Benefícios e Valor Anual da Pensão de Aposentadoria
Ano Fiscal
Tipo de Pensão
Valor da Pensão para o Ano Fiscal de 2007
Pensão Básica por Idade
(Contribuintes que completaram o tempo de
contribuição)
792.100 iens
- 25 -
Pensão
Básica
Deficiência Física
por
1° Nível
990.100 iens
2° Nível
792.100 iens
Valor da pensão referente ao 1° e ao 2° filho (em caso de filhos com menos de 18 anos ou com
menos de 20 anos mas que possuem deficiência física): 227.900 iens.
A partir do 3° filho, o valor da pensão é acrescido em 75.900 iens por criança.
Pensão Básica em Caso de Morte
Pensão Básica em Caso de Morte que a esposa
receberá (exemplo: 1 filho)
1.020.000 iens
Pensão Básica em Caso de Morte a ser
recebida pelos filhos (exemplo: 1 filho)
792.100 iens
Valor da pensão referente ao 2° filho (em caso de 2 filhos com menos de 18 anos ou com menos de
20 anos mas que possuem deficiência física): 227.900 iens.
A partir do 3° filho, o valor da pensão é acrescido em 75.900 iens por criança.
Pensão por Viuvez
Valor correspondente a 3 quartos do valor da
pensão por idade que o marido falecido iria
receber, correspondente ao tempo como segurado
do 1° Grupo.
Para esposas cujo tempo de casamento seja igual
ou inferior a 10 anos. A pensão é recebida dos 60
aos 65 anos de idade.
※ Não esqueça de comunicar à prefeitura nos casos a seguir
Durante 40 anos (dos 20 aos 60 anos de idade), todos devem estar inscritos no Sistema
Nacional de Aposentadoria. Neste período a vida do segurado passa por diversas mudanças
(emprego, casamento, mudança de empresa, saída da empresa, etc.). Conforme essas mudanças,
muda também o tipo de inscrição no sistema de aposentadoria. Para que o tipo de inscrição seja
alterado, é necessário que o segurado comunique as mudanças que ocorrerem à prefeitura. O
segurado deve prestar atenção, pois em alguns casos, se esquecer de comunicar a mudança,
poderá deixar de receber a pensão.
Tipo de
Inscrição
Atual
● Obteve um emprego e
filiou-se ao Koseinenkin ou
ao Kyosaikumiai.
Segurado
do 1°
Grupo
Tipo de
Inscrição
Após a
Alteração
Comunicado
Segurado do
2° Grupo
O
empregador
deve
apresentar um comunicado ao
Escritório do Seguro Social.
Segurado do
3° Grupo
O segurado deve apresentar
um comunicado ao Escritório
do Seguro Social através do
empregador.
Motivo da Alteração do Tipo de
Inscrição
● Casou com um funcionário
de uma empresa e tornou-se
dependente.
●
Tornou-se
dependente
quando o cônjugue obteve um
emprego.
- 26 -
Segurado
do 2°
Grupo
● Deixou a empresa ou trocou
de emprego
tornando-se
autônomo.
Segurado do
1° Grupo
O segurado deve apresentar
um comunicado à Seção do
Sistema
Nacional
de
Aposentadoria da prefeitura.
Segurado do
3° Grupo
O segurado deve apresentar
um comunicado ao Escritório
do Seguro Social através do
empregador.
Segurado do
1° Grupo
O segurado deve apresentar
um comunicado à Seção do
Sistema
Nacional
de
Aposentadoria da prefeitura.
Segurado do
2° Grupo
O
empregador
deve
apresentar um comunicado ao
Escritório do Seguro Social.
● O cônjugue transferiu-se do
Koseinenkin
para
o
Kyosaikumiai na mesma
data, ou o oposto.
Segurado do
3° Grupo
O segurado deve apresentar
um comunicado ao Escritório
do Seguro Social através do
empregador (confirmação do
tipo de inscrição).
Não está trabalhando em
uma empresa e completou 20
anos de idade
Segurado do
1° Grupo
O segurado deve apresentar
um comunicado à Seção do
Sistema
Nacional
de
Aposentadoria da prefeitura.
Segurado do
2° Grupo
O
empregador
deve
apresentar um comunicado ao
Escritório do Seguro Social.
Segurado do
3° Grupo
O
empregador
deve
apresentar um comunicado ao
Escritório do Seguro Social.
●
Deixou a empresa e
tornou-se
dependente
do
cônjugue que é funcionário de
uma empresa.
O cônjugue deixou a
empresa.
● Divorciou-se do cônjugue que
é
funcionário
de
uma
empresa.
●Sua renda aumentou e deixou
de ser dependente.
●
Obteve um emprego e
filiou-se ao Koseinenkin ou ao
●
Segurado
do 3°
Grupo
Kyosaikumiai.
●
Ainda não
Filiado
● Obteve emprego com menos
de 20 anos de idade e filiou-se
ao
Koseinenkin
ou
ao
Kyosaikumiai.
● O cônjuge dependente de um
funcionário de uma empresa
ou de um funcionário público
completou 20 anos de idade.
●Sistema Especial de Subsídio por Deficiência
Este sistema foi criado como medida de bem estar social para proteger deficientes que não
podem receber a Pensão Básica por Deficiência Física devido a razões especiais relacionadas a
alterações do Sistema Nacional de Aposentadoria.
（Qualificados como usuários do sistema:）
・Estudantes que podiam se filiar voluntariamente ao Sistema Nacional de Aposentadoria até
março de 1991;
・Dependentes de segurados do Koseinenkin que podiam se filiar voluntariamente ao Sistema
Nacional de Aposentadoria até março de 1986;
※ Em ambos os casos, o benefício é limitado a pessoas com deficiências equivalentes aos
níveis 1 ou 2 do Sistema de Pensão Básica por Deficiência atual e que tenham
recebido o primeiro exame durante o período em que não estavam filiados
voluntariamente ao Sistema Nacional de Aposentadoria.
- 27 -
（Valor da Pensão:）
・Segurado de nível 1:
50.000 iens por mês; ・ Segurado de nível 2:
40.000 iens por mês.
※O valor da pensão poderá ser reduzido conforme a renda do segurado ou outras
circunstâncias relacionadas ao pagamento da pensão.
O valor da pensão é corrigido
todos os anos fiscais conforme índices de custo de vida.
＜７、Seguro de Assistência `a Terceira Idade＞
Este sistema tem o objetivo de oferecer assistência aos idosos que a necessitarem através do
esforço conjunto da sociedade. O sistema também tem o objetivo de criar mecanismos para que o
usuário do sistema possa escolher entre diversos serviços, não apenas entre os sistemas de
assistência social já existentes.
●Filiados no Seguro de Assistência `a Terceira Idade
Como regra geral todos aqueles com mais de 40 anos devem se filiar ao sistema e, conforme
sua idade, são agrupados em segurados do 1° grupo e segurados do 2° grupo.
Segurado Classe 1
Residentes deste Município acima de 65 anos de idade. Todos os segurados receberão a
carteira do seguro. A carteira será enviada pelo correio no mês em que cair a véspera da data do
65° aniversário.
Segurado Classe 2
Residentes deste Município de 40 a 64 anos de idade filiados no Seguro Saúde. A carteira
do seguro será enviada aos segurados que receberam o reconhecimento oficial para receber a
assistência ou outro tipo de auxílio social, e aos segurados que requereram a emissão da carteira.
● Comunicados
O devido comunicado deve ser apresentado à prefeitura quando o segurado de 1° grupo estiver
enquadrado em um dos casos a seguir.
① Em caso de mudança de endereço de outro município.
② Em caso de mudança de endereço para outro município.
③ Em caso de mudança de endereço dentro do município de Tondabayashi.
④ Em caso de morte.
⑤ Em caso de mudança de nome.
⑥ Em caso de perda da Carteira do Seguro de Assistência a Idosos ou quando esta estiver
suja e não puder ser utilizada.
※Nos casos de ② a ⑤, compareça com a Carteira do Seguro de Assistência a Idosos.
No
caso ⑥, traga um documento de identidade (carteira de motorista, carteira de um seguro de
saúde, etc.).
・Norma Especial sobre Alteração de Domicílio
Caso o segurado altere seu endereço para o de uma instituição de assistência a idosos onde
pretende ingressar, o administrador do seguro será o governo municipal da cidade onde morava
- 28 -
antes da mudança. Esta norma é válida basicamente para os casos em que o idoso ingressa em
asilos especiais para idosos e outras instituições de assistência.
● Taxa do Seguro e Outros Recursos do Sistema
Os fundos para o Sistema de Seguro de Assistência a Idosos são gerados pelas seguintes fontes:
a metade dos custos é arcada pelos governos nacional e municipal, e a outra metade é arcada por
segurados do grupo 1 (segurados com mais de 65 anos de idade) e segurados do grupo 2
(segurados com mais de 40 e menos de 65 anos de idade) .
※Do ano fiscal de 2009 até o ano fiscal de 2010 a porcentagem de custo do sistema a ser arcada
pelos segurados do grupo 1 passará a ser 20% e a dos segurados do grupo 2 passará a ser 30%.
・Taxa do Seguro do Segurado Classe 1
Modo de Cálculo： A taxa do seguro de saúde cobrada dos segurados deverá ser suficiente para
cobrir 20% do valor total dos serviços de assistência a idosos do município de
Tondabayashi (exceto a porcentagem de custos próprios do usuário).
Valor padrão (mensal) =
porcentagem de custo do sistema do seguro do Segurado Classe 1 ÷12 meses
Num. Do Seguro do Segurado Classe 1
Após o cálculo do valor padrão determinam-se as taxas dos segurados que diferirão conforme a
classificação de renda do segurado, mas terão como base o valor padrão. Para mais informações,
consulte a Seção de Assistência a Idosos.
・Taxa do Seguro do Segurado Classe 2
①Filiados no Seguro Saúde Nacional
A taxa única é paga incluindo o Seguro Médico e de Terceira Idade. O valor da taxa varia
conforme a renda e o chefe de família paga a taxa dos demais membros da família.
②Filiados no Seguro Saúde da Empresa (Seguro Saúde, Seguro Cooperativa, etc)
A taxa única incluindo o Seguro Médico e de Terceira Idade é descontada mensalmente do
salário. O valor da taxa varia conforme o salário. Não é necessário pagar taxa de
dependentes separadamente pois tem a cobertura do Seguro.
● Modo de Pagamento da Taxa do Seguro para Segurados do Grupo 1
O pagamento do seguro, como regra geral, será feito através de desconto no pagamento de
pensões.
・Contribuintes Especiais
Quem recebe pensão nacional de idoso, pensão por viuvez、pensão por deficiência física no
valor de ¥ 180.000 mensais, tem o valor do Seguro descontado da pensão.
※ Desde 2006 as pensões por viuvez e por deficiência física são objeto da contribuição
especial.
- 29 -
・Contribuintes Comuns
Aqueles que recebem pensão por idade (ou por tempo de serviço), pensão por viuvez ou
pensão por deficiência física cujo valor seja inferior a 180.000 iens por ano, e aqueles que
recebem a pensão de bem estar social por idade (antigo sistema), a pensão por contribuição
ao país ou pensão similar, nos casos indicados abaixo, deverão pagar suas taxas através de
carnês temporários de pagamento (contribuição comum).
・Caso completem 65 anos durante o ano fiscal;
・Caso tenham se mudado de outro município para este durante o ano fiscal;
・Caso sua classificação de renda tenha mudado durante o ano fiscal.
・Caso haja outra alteração por motivo relacionado a outro tipo de pensão ou grupo de
segurado.
・Contribuição por Transferência Bancária
Pede-se o pagamento da taxa do seguro de assistência a idosos (contribuição comum) através
de transferência bancária. O procedimento para esta forma de pagamento pode ser feito
junto a uma instituição financeira ou à Seção de Assistência a Idosos. Para o procedimento
são necessários o carnê de pagamento da taxa do seguro, a caderneta bancária e o carimbo
registrado na instituição financeira.
●Pessoas que podem se utilizar dos Serviços de Assistência a Terceira Idade
Segurado Classe 1
Aqueles que apresentaram o devido requerimento ao governo municipal e conforme sua
condição física e psicológica foram reconhecidos oficialmente como membros dos grupos de Apoio
Necessário ou de Assistência a Idosos Necessária..
Segurado Classe 2
Aqueles que contraíram um dos 16 tipos de enfermidades (doenças que surgem em maior
incidência conforme o avanço da idade) indicadas abaixo, apresentaram o devido requerimento e
foram reconhecidos oficialmente como membros dos grupos de Apoio Necessário ou de
Assistência a Idosos Necessária..
① Esclerose Lateral Amiotrófica (sigla em inglês, ALS) ② Ossificação do Ligamento
Longitudional Posterior ③ Osteoporose acompanhada de fratura óssea ④ Atrofia de
Múltiplos Sistemas ⑤ Demência Pré-Senil ⑥ Ataxia Espinocerebelar ⑦ Estenose do Canal
Vertebral ⑧ Progeria (Síndrome de Werner) ⑨ Neuropatia Diabética Periférica, Nefropatia
Diabética, ou Retinopatia Diabética ⑩ Doenças cérebro-vasculares （ hemorragia cerebral,
Infarte, etc.) ⑪Doenças relacionadas ao Mal de Parkinson ⑫ Arteriosclerose Obliterante ⑬
Artrite Reumatóide ⑭Doenças pulmonares obstrutivas crônicas ⑮ Artrose com deformação
clara de ambas as articulações do joelho ou do quadril ⑯ Câncer (em estágio final)
Aplicativo
Para utilizar os serviços, o segurado deve apresentar um requerimento à prefeitura e ser
reconhecido oficialmente com os níveis de Apoio Necessário 1 e 2, ou Assistência a Idosos
Necessária 1 a 5.
Além da Seção de Assistência a Idosos, o requerimento pode ser apresentado também ao
Centro de Envolvimento Regional (Interno ao Centro Geral de Assistência Social Keaparu), ao
- 30 -
Posto Kongo, ao Centro de Cultura e Direitos Humanos, e ao Centro de Apoio e Assistência a
Idosos Domiciliar. Leve a carteira do seguro e, em caso de segurado do 2° grupo, leve também a
carteira do seguro de saúde.
O requerimento também pode ser solicitado através de empresas e estabelecimentos que
oferecem serviços de assistência a idosos ou hospedagem para assistência a idosos.
●Tipos de Serviços Prestados
（ Serviços de Assistência a Idosos:
segurados reconhecidos como membros do grupo de
Assistência a Idosos Necessária níveis 1 a 5）
Serviços Domiciliares：Assistencia por visitas (Home Help Service), Banhos no lar, Serviços de
Enfermagem e Fisioterapia no lar, Orientação de Tratamento e
Recuperação no lar, Cuidados diários (Day service), Reabilitação na
instituição (Day Care) Internação temporária para cuidados no
cotidiano (Short stay), ou para tratamento médico, Cuidados à vida
cotidiana
de
pacientes
internados
nas
Instituições
especiais,
empréstimo de aparelhos de assistência, aquisição de aparelhos de
especiais de assistência, reforma residencial.
Internação：Instituições Indicados para Assistência aos Idosos. (Asilos especiais ) (Tokubetsu
Yougoin Home), Instituição de Assistência e Saúde para Idosos, Instituições
Hospitalares para tratamento médico e assistência.
Serviços comunitários: assistência em visitas hospitalares para tratamento de demência,
assistência à vida coletiva na internação para tratamento de demência,
assistência em moradias multifuncionais de pequeno porte, assistência
à vida de internos de casas de idosos comunitárias, visitas noturnas.
（Serviços de Prevenção de Deterioração da Saúde:
grupo de Auxílio Necessário
segurados reconhecidos como membros do
níveis 1 e 2）
Serviços Domiciliares para a prevenção de deterioração da saúde： visitas, visitas e assistência
ao banho, visitas e cuidados médicos, visitas de fisioterapia, orientação
sobre administração de tratamento médico de longo prazo com
internação, tratamento ambulatorial (serviço por dia), visitas de
reabilitação por parte do segurado, internação de curto período
(internação curta), tratamento médico e internação de curto período,
internação em facilidade especial, empréstimo de aparelhos de
assistência, aquisição de aparelhos de assistência especial, reforma
residencial.
Serviços comunitários para a prevenção de deterioração da saúde ： assistência em visitas
hospitalares para tratamento de demência, assistência à vida coletiva
na internação para tratamento de demência (apenas segurados de Apoio
Necessário nível 2), assistência em moradias multifuncionais de
pequeno porte.
- 31 -
※ Como regra geral, os serviços comunitários destinam-se apenas aos moradores do município
de Tondabayashi e a prefeitura indicará e inspecionará os órgãos reponsáveis pelos serviços.
Ainda não existem órgãos prestadores de serviços para alguns serviços.
●Limites de Pagamento por Serviços e Custo Próprio do Segurado
・Limites de pagamento para serviços domiciliares (o custo próprio do
Limite de Pagamento
Custo de Aquisição de
Classificação
de Serviço Domiciliar (1
Aparelhos de Assistência
mês)
Apoio Necessário
49.700 iens
O limite é de 100.000
1
iens por ano. (apenas os
aparelhos adquiridos em
Apoio Necessário
104.000 iens
lojas
ou
órgãos
2
credenciados
pelo
governo da província).
Assistência
Necessária 1
Assistência
Necessária 2
Assistência
Necessária 3
Assistência
Necessária 4
Assistência
Necessária 5
segurado é de 10%)
Custo de Reforma
Residencial
O limite é de 200.000
iens por pessoa por vez
(mas apenas à residência
que constar do Atestado
de Endereço; é vetado o
pagamento durante a
internação).
165.800 iens
194.800 iens
267.500 iens
306.000 iens
A aquisição de aparelhos e a reforma residencial,
assim como outros serviços domiciliares, podem ser
obtidos com 10% de custo próprio (sistema de
pagamento direto ao fornecedor). Para mais
informações, consulte a Seção de Assistência a
Idosos.
358.300 iens
※O valor limite é o valor para uma região padrão. O valor limite variará conforme a região onde
o serviço for utilizado.
・Serviços de Instituições de Assistência
O segurado dever firmar contratos com a instituição diretamente. Os serviços prestados por
cada instituição mudam apesar de obedecerem à mesma classificação de necessidade do segurado
e por isso um valor limite não foi determinado.
O custo próprio do usuário será 10% do custo da assistência, mas custos de internação
(hospedagem), alimentação, serviços de beleza e outras necessidades cotidianas devem ser
arcados integralmente pelo usuário.
●Custos de Serviços de Assistência para Internos Especiais
Em caso de internação em instituição de assistência a idosos, o segurado deverá arcar com: ①
O custo próprio que será de 10% do custo total, ② Refeições, ③ Internação (hospedagem), ④
Outras despesas com necessidades diárias.
※Custos com serviços de atendimento ambulatorial, refeições e internação de curto período
também serão arcados pelo segurado em 100%.
Para não dificultar o uso das facilidades por segurados de baixa renda, o administrador do
seguro (governo municipal) subsidiará, mediante requerimento, o excedente a um determinado
valor de custos de refeições e internação. O segurado de baixa renda arcará com seus custos
próprios até um limite determinado conforme sua renda, e a diferença entre o custo padrão e o
custo total restante será pago pelo administrador do seguro (Custo de Serviços de Assistência
- 32 -
para Internos Especiais).
※Caso os custos com refeições e internação determinados pela instituição de assistência sejam
inferiores ao custo padrão, o segurado receberá a diferença entre o valor determinado pela
instituição e o seu custo próprio.
● Serviços de Assistência de Alto Custo
Se o valor da taxa a pagar de serviço de assistência prestado no mesmo mês (se tem mais
de uma pessoa recebendo assistência na mesma família, soma-se os valores) ultrapassar o
valor limite, a taxa excedente será
reembolsado.
O administrador do seguro enviará
pelo
correio
requerimentos
formulários
individuais
de
para
aqueles cujos serviços excederem os
valores limites indicados a seguir. O
segurado
deverá
apresentar
seu
requerimento à Seção de Assistência a
Idosos.
Para os internos de facilidades de
assistência, também existe o Sistema
de Pagamento Direto que limita o
pagamento de serviços de assistência
de alto custo. Para mais informações
consulte a Seção de Assistência a
Idosos ou a facilidade onde o segurado
encontra-se internado.
Casos
Valor mensal
máximo
Pessoas que recebem Ajuda de
custo de vida
Pessoas isentas do imposto
municipal e que recebem
pensão do idoso
15.000 iens
Membros de família isenta do
pagamento do imposto de
renda municipal e cuja soma
da renda total com a renda
tributável de pensões seja
igual ou inferior a 800.000
iens.
15.000 iens
Membros de família isenta do
pagamento do imposto de
renda municipal e cuja soma
da renda total com a renda
tributável de pensões seja
igual ou superior a 800.000
iens.
24.600 iens
Aqueles não enquadrados nos
casos acima.
37.200 iens
※ Custos de internação (hospedagem), refeições e outras necessidades diárias não
serão subsidiados.
● Sistema de Redução dos Custos Próprios para Segurados de Baixa Renda
Este sistema tem o objetivo de amenizar os custos próprios (10%) do segurado de baixa renda
que utilizar serviços de assistência a idosos. Entretanto, para usufruir deste sistema o segurado
deverá cumprir algumas condições incluindo quanto à sua renda e ser aprovado em uma
avaliação. Para mais informações, consulte a Seção de Assistência a Idosos.
・Organizações de pessoas jurídicas de serviços de assistência social para a redução da custo
próprio do segurado ：
arcam com 5% a 7,5% dos custos.
・Sistema de auxílio parcial ao custo próprio do segurado no uso de serviços domicilares：
arcam com 5% dos custos.
● Centro de Apoio e Envolvimento Comunitário (Centro Honwaka)
Este novo centro foi estabelecido para atuar com base de apoio geral à vida dos idosos. No
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centro trabalham principalmente enfermeiros, assistentes sociais, e especialistas em cuidados a
idosos.
①Atendimento a consultas em geral:
o centro oferece aconselhamento a preocupações sobre
assistência a idosos, serviço social, serviços de saúde, tratamento médico e vida cotidiana de
idosos e suas famílias.
②Proteção de direitos:
para proteger os direitos dos idosos, o centro oferece auxílio ao uso do
Sistema de Guarda de Adultos, promove esforços contra a violência aos idosos, lida com casos
de fraudes ao consumidor, etc.
③Controle de deterioração da saúde de idosos:
o centro formula planos para a prevenção à
deterioração da saúde daqueles reconhecidos como de Apoio Necessário nível 1 ou 2 , e
promove apoio de prevenção àqueles com risco de necessitarem de assistência a idosos; e,
para que os idosos possam ter vidas dignas nas comunidades onde estão acostumados a viver,
dedica-se à formação de comunidades que apoiem os idosos em cooperação com órgãos
relacionados.
○Atividades de prevenção à deterioração da saúde de idosos:
o centro tem o objetivo de manter,
melhorar, e prevenir o agravamento das funções fisico-psicológicas de todos os
idosos, e oferece à comunidade cursos eficazes na prevenção da deterioração da
saúde, como cursos de "Aperfeiçoamento das Funções Motoras", "Melhoramento da
Nutrição", "Melhoramento das Funções Bucais", "Prevenção de Demência", etc. Em
adição, através de uma avaliação do modo de vida do idoso, também oferece apoio
ativo àqueles com risco de se tornarem membros dos grupos de Apoio Necessário ou
de Assistência Necessária.
Centro de Apoio e Envolvimento
Comunitário
1ª Unidade (interna à Seção de Assistência
a Idosos, prefeitura)
Região
Distritos escolares da 1ª Escola Ginasial e
da escola ginasial de Kishi
2ª Unidade (interna ao Kagari-no-Sato）
Distritos escolares da 2ª e da 3ª Escola
Ginasial
3ª Unidade (interna ao Keaparu)
Distritos escolares das escolas ginasiais de
Kongo, Katsuragi, Toyo e Meijiike
＜8、Cotidiano e Meio Ambiente＞
● Lixo Comum (Seção de Higiene)
O lixo comum incinerável gerado por residências comuns é recolhido 2 vezes por semana. O
governo municipal pede que os moradores colaborem na redução da quantidade de lixo. Serão
recolhidos apenas os sacos de lixo indicados pelo município e com os selos de lixo distribuídos
pelo município.
Quando jogar fora os sacos de lixo, cole um selo de lixo incinerável nos sacos de lixo azuis
semitransparentes de 30 litros, e dois selos de lixo incinerável nos sacos de lixo branco
semitransparentes de 45 litros.
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● Lixo Reciclável (Seção de Higiene)
O lixo reciclável gerado por residências comuns é recolhido com a freqüência indicada a
seguir: ① Latas e garrafas de vidro: 1 vez por mês; ② Garrafas de plástico: 2 vezes por mês; ③
Outros tipos de embalagens e recipientes de plástico: 2 vezes por mês. O recolhimento do lixo
reciclável ajuda a reduzir a quantidade total de lixo e contribui para a reciclagem de recursos.
Latas e garrafas de vidro são separadas mecanicamente e por isso podem ser misturadas
quando jogadas fora. Entretanto, não devem ser jogadas fora em sacos de lixo transparentes ou
semitransparentes, mas deixadas em caixas para latas e garrafas de vidro. Não devem ser
misturadas com artigos de cerâmica, copos de vidro, garrafas de plástico e outras embalagens de
plástico.
Garrafas de plástico e outras embalagens de plástico devem ser separadas e jogadas fora em
sacos transparentes ou semitransparentes.
● Lixo de Grande Volume (Seção de Higiene)
O lixo de grande volume gerado por residências comuns é recolhido 1 vez por mês. Selos para o
recolhimento do lixo de grande volume devem ser colados no lixo antes do recolhimento. O lixo
jamais deve ser deixado fora, exceto no dia de seu recolhimento ou na véspera.
・Botijões de gás, extintores de incêndio, pneus, motocicletas, baterias e outros determinados
artigos não são recolhidos pelo município. O recolhimento deve ser solicitado a lojas que os
comercializam ou a empresas especializadas no seu recolhimento. Resíduos industriais,
produtos perigosos, artigos com mais de 150 cm de raio não serão recolhidos.
・Caso o morador deseje levar pessoalmente o lixo de grande volume até o centro de limpeza,
deve levá-lo inicialmente à prefeitura (em dias úteis, entre as 9:00 e as 16:00), fazer o
requerimento junto à Seção de Higiene, comprar o selo de transporte e levar o lixo até ao
centro de limpeza até as 17:00 do mesmo dia.
・Taxa de Processamento de Lixo do Centro de Limpeza Minamikawachi
Tipo de
Processamento
Esmagamento e
Incineração
Volume Aceito e Taxas
300 iens por 20 quilos
Em caso de quantidade inferior a 500 quilos: 150 iens por 20 quilos
・Em caso de grande volume de lixo temporário gerado por mudanças (para este município, para
outro muncípio ou dentro deste município) ou funerais, o recolhimento será executado
mediante pagamento de taxa e deverá ser solicitado em separado. Este lixo não deve ser
deixado no local para lixo de grande volume.
● Recolhimento Solidário (Seção de Higiene)
・Em casos de famílias com idosos, deficientes físicos ou membros doentes, que tem dificuldade
para jogar fora o lixo, funcionários municipais realizam o recolhimento solidário dirigindo-se
até as residências para buscar o lixo.
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● Recolhimento de Corpos de Animais (Seção de Higiene)
・O recolhimento de corpos de cães e gatos deve ser solicitado à Seção de Higiene. A taxa de
recolhimento de cães e gatos criados é 1.000 iens (se levados até a prefeitura) e 2.000 iens se o
recolhimento for à domicílio (apenas em dias úteis).
● Eletrodomésticos (Seção de Higiene)
Conforme a Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos, condicionadores de ar, televisores,
refrigeradores (bem como freezers), lavadoras e secadoras de roupa (estas últimas a partir de
abril de 2009) não podem ser recolhidos pelo município como lixo de grande volume.
O recolhimento desses eletrodomésticos deve ser solicitado à loja onde o artigo foi comprado, ou
a uma loja onde se pretende comprar artigo similar. As lojas tem o dever legal de recolher os
eletromésticos usados.
Contudo, serão cobradas uma taxa de reciclagem e uma taxa de transporte sobre o transporte
do eletrodoméstico até a loja.
Para se informar sobre as taxas de reciclagem de eletrodomésticos ligue ao Centro de Bilhetes
de Reciclagem de Eletrodomésticos, 0120-319640.
Caso o aparelho não possa ser recolhido por uma loja, solicite o recolhimento ao Centro de
Pedidos de Recolhimento e Reciclagem de Eletrodomésticos (0120-55-3650). O usuário deverá
arcar com 2.700 iens como taxa de transporte e com a taxa de reciclagem descrita anteriormente.
As taxas podem ser pagas em agências do correio do município.
● Computadores (Seção de Higiene)
Computadores de uso pessoal também devem ser reciclados.
Podem ser reciclados computadores de mesa (desktop), computadores portáteis (nootebook),
computadores com monitores embutidos, e monitores (de tubo ou cristal líqüido) de fabricantes
indicados em separado.
No caso de aparelhos vendidos antes de 1° de outubro de 2003, será necessário o pagamento de
uma taxa de reciclagem.
No caso de aparelhos que cumpram as condições anteriores e foram vendidos em e após 1° de
outubro de 2003, a taxa de reciclagem já foi incluída no preço do produto e não será necessário o
pagamento da mesma (estes aparelhos possuem a marca PC Recycle).
Quando desejar se desfazer de seu aparelho, solicite o recolhimento ao fabricante do
computador. Após o pagamento da taxa, o aparelho deverá ser enviado ao fabricante pelo correio
onde será recolhido e reciclado. Para mais informações, consulte o Centro de Promoção
Computadores 3R (pessoa jurídica intermediária de responsabilidade limitada) pelo tel
03-5282-7685.
● Selos de Recolhimento para Fraldas (Seção de Higiene)
O governo municipal distribui selos para o recolhimento do lixo comum residencial mas, no
caso de uso de fraldas em razão de familiares acamados ou com disfunção dos órgãos excretores
(diálise peritoneal, ânus artificial, etc.), podem ser fornecidos selos adicionais.
- 36 -
Para o fornecimento de selos adicionais é necessário apresentar um requerimento com um
atestado médico ou a cópia da carteira de deficiente físico. Para mais informações consulte a
Seção de Higiene.
● Recolhimento de Dejetos Domésticos de Fossas (Seção de Higiene)
A Coleta de Esgotos residenciais é feita na média, 1 vez a cada 15 dias. Pessoas que necessitem
do serviço de coleta, mudou o número de pessoas na residência, ou que queiram cancelar o
serviço, devem se apresentar na Seção de Higiene da Prefeitura.
Taxas
(1) Recolhimento Comum
(1 bilhete de recolhimento: 120 iens)
Fossa comum
2 bilhetes por pessoa por mês.
Fossa indolor
6 bilhetes por família por mês (em caso de família de uma única pessoa: 4
bilhetes) e 2 bilhetes por pessoa por mês
6 bilhetes por pessoa por mês
Fossa com lavagem
de água
Nos casos indicados abaixo, haverá acréscimo da taxa.
・Em caso de recolhimento com veículo de pequeno porte ou com mangueira de mais de 60
metros de comprimento, serão necessários mais 4 bilhetes por pessoa por mês.
・Em caso de recolhimento de 2 ou mais fossas simultaneamente, para cada fossa adicional,
serão necessários mais 6 bilhetes por mês.
(2) A taxa de recolhimento padrão é 10 iens por litro. (nos casos em que for difícil determinar pelo
número de pessoas; nos casos que o volume for claramente grande; e no caso de fossa com
lavagem de água (sistema de água acumulada) )
(3) Recolhimento extraordinário: 1.000 iens de taxa básica e 10 iens por litro. Em caso de último
recolhimento devido à conexão com o sistema de esgoto municipal ou com sistema de
filtragem municipal, a taxa será 5.000 iens.
＜9、Serviço Funerário da Prefeitura＞
●Serviço Funerário da Prefeitura（Seção de Higiene）
A Prefeitura oferece serviço funerário “simples mas honorosa na tarifa adequada”. Para
utilizar, procure o Atendimento Geral da Prefeitura munida de Registro de Óbito e, após
receber a autorização de Cremação , faça a inscrição na Seção de Higiene.
・Tarifa do Funeral
Ornamentos
Adulto: 280.000 iens (taxa de utilização padrão)、Criança: 277.200 iens
(caixão menor que 140 cm)
Carro funerário: Gratuito
・Descrição dos Ornamentos
Placa de indicação do funeral (com 1 conjunto de flores), cortinas com listras pretas e
brancas (interna e externa), cortina grossa, cortinas laterais (para 2 salas), tabela de preços
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do conjunto de ornamentos do altar (branco), altares laterais (1 par), conjunto de oferendas
(doces、frutas e algas), foto do finado (com armação), cobertura do caixão, manto branco para
a sala de cerimônia (para 2 salas), cobertores (com colchões e travesseiro), mesa cerimonial,
conjunto cerimonial (1 vaso de flores, 1 queimador de incenso e 1 vela), roupas cerimoniais
budistas, pote de cinzas (com toalha), Nanatutoba, placa budista de ancestrais, conjunto de
incenso (com suporte), velas, incenso em pó (para funeral), álcool, algodão absorvente, caixão,
saco funerário de ossos, rosário budista, livro de registro, folhas de registro, gelo seco,
equipamentos de transmissão, funcionários de decoração interna (até 5 funcionários em 2
dias), 1 funcionário responsável pelo caixão, 1 chefe de cerimônias e 2 recepcionistas.
(1) Caso deseje-se utilizar um caixão com menos de 1,40m, a taxa de utilização será reduzida em
2.800 iens.
(2) Caso deseje-se utilizar altares e cortinas da associação de bairro que se possua desde data
anterior a 1978, a taxa de utilização será reduzida em 10.000 iens.
(3) Nos casos em que os instrumentos funerários descritos a seguir forem utilizados, o funeral
passará a ser de responsabilidade do governo municipal e uma taxa separada será necessária.
Contudo, o uso será de liberdade da família que realiza o funeral.
Lanternas Frontais (1 par)
Conjunto de enfeites de jardim
120.000 iens
(roda de água externa)
21.000 iens
1 Tenda, 1 Mesa, 4 Cadeiras 14.000 iens
(4) Caso o corpo seja transportado de um hospital, seja de dia ou seja à noite, informe-o a uma
empresa funerária autorizada. Contudo, haverá uma taxa adicional.
・Lista de Empresas Funerárias Autorizadas
Caso deseje-se realizar um funeral
sob
responsabilidade
municipal,
escolha
do
governo
uma
das
empresas funerárias indicadas à
direita.
Empresa
Endereço
N° de telefone
Anrakusha (S/A)
Koda 2-9-10
（25）0042
Koeisha (Ltda)
Tondabayashi-cho 24-４
（23）2064
Hanasena Sosai (S/A)
Tondabayashi-cho 24-17
（23）2238
Tondabayashi-cho 18-19
（23）6526
Hanayasu (S/A)
・Caso deseje-se realizar um funeral sem a responsabilidade do governo municipal
Neste caso, apresente à prefeitura um requerimento de permissão para o uso do crematório.
＜10、Vacinação Preventiva e Administração da Saúde＞
●Vacinação Coletiva pela Prefeitura (Centro de Saúde)
・Vacina Tríplice: Difteria, Coqueluche, Tétano (DPT) (Difteria, Hyakuniti-zeki, Hashofu)
Local: Entidade Médica designada
1°Fase, 1°Dose: A criança deve receber 3 doses desta vacina entre 3 meses e 7 anos e 6 meses
incompletos de idade. O intervalo é de 20 a 56 dias. A época padrão de
vacinação é de 3 a 11 meses de idade. A vacinação é gratuita.
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1°Reforço: A criança deve receber esta vacina entre 3 meses e 7 anos e 6 meses incompletos de
idade. Esta dose adicional deve ser aplicada, no período de 1 ano a 1 ano e 6 meses
após as 3 doses do 1° período.
・Vacina 2° Fase: Difteria e Tétano (DT) (Difteria, Hashofu)
Local: Entidade Médica designada
A criança deve receber 1 dose desta vacina entre 11 anos e 13 anos incompletos de idade. A
época padrão de vacinação é a 6ª série da escola primária (12 anos).
・Poliomielite (Polio)
Local: Centro de Saúde
A criança deve receber 2 doses desta vacina entre 3 meses e 7 anos e 6 meses incompletos de
idade. O intervalo mínimo é de 41 dias entre as doses. A vacinação é gratuita.
・BCG
Local de Realização:
Órgão médico autorizado pelo município
A criança deve receber 1 dose desta vacina entre 3 meses e 6 meses incompletos de idade. A
vacinação é gratuita. (não deixe para depois, imunize as crianças ainda pequenas)
※ No caso de crianças com mais de 6 meses e menos de 1 ano de idade que ainda não receberam
a vacina, consulte o Centro de Saúde.
・Sarampo (Hashika), Rubéola (Fushin) (MR)
O nome "Vacina Dupla MR" é uma abreviação das vacinas contra sarampo e rubéola.
Desde junho de 2006 a vacinação é realizada em 2 períodos.
1° Período:
A criança deve receber 1 dose desta vacina entre 1 ano e 2 anos incompletos de
idade. (não deixe para depois, imunize as crianças ainda pequenas)
Local: Entidade Médica designada
2° Período:
A criança deve receber 1 dose desta vacina entre 5 anos e 7 anos incompletos de
vida. Procure receber a vacina entre 1° de abril do ano anterior ao ingresso na
escola primária e 31 de março do ano seguinte.
Local: Entidade Médica designada
※ No caso de crianças que não receberam as doses do 1° e do 2° período, consulte o Centro de
Saúde.
3° Período:
Para criança com idade equivalente à 1ª série da escola ginasial japonesa (13 anos).
A criança deve receber 1 dose desta vacina entre 1° de abril e 31 de março desse
ano.
Local de Realização:
Cada escola ginasial.
※ Alunos de escolas ginasiais particulares devem receber a vacina em órgãos médicos
autorizados pelo município.
4° Período:
Para jovem com idade equivalente à 3ª série da colegial (18 anos). O jovem deve
receber 1 dose desta vacina entre 1° de abril e 31 de março desse ano.
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Local: Entidade Médica designada
※ As doses do 3° e do 4° período são medidas provisórias até 31 de março de 2013 para permitir
a aplicação da 2ª dose da vacinação de sarampo e rubéola.
・Influenza
Local: Entidade Médica designada
Dose única, optativa. Pessoas com mais de 65 anos ou entre 60 a 65 anos que tem doença
cardíaca, renal ou respiratória, ou pacientes HIV positivos (com Caderneta de Deficiente
Físico Grau 1 ou nível semelhante).
・ Encefalite japonesa (Nihon-Noen)
※ Devido ao surgimento de graves e reconhecidos
sintomas provocados pela vacinação preventiva de maio de 2005, o município não mais
recomenda ativamente a aplicação desta vacina. Entretanto, aqueles enquadrados na vacinação
periódica e que desejem receber esta vacina podem solicitar informações ao Centro de Saúde. O
governo municipal comunicará aos moradores através do informativo municipal quando e se o
governo nacional decidir voltar a encorajar a aplicação desta vacina. A vacinação é gratuita.
Local: Entidade Médica designada
A criança deve receber 3 doses desta vacina entre 3 e 7 anos e 6 meses incompletos de
idade.
1ª Dose:
A criança deve receber 2 doses da vacina com intervalo de 6 a 28 dias. A época padrão
de vacinação é entre 3 e 4 anos incompletos.
Adicional à 1ª Dose:
A criança deve receber esta dose cerca de 1 ano após a aplicação da 1ª
dose. A época padrão de vacinação é entre 4 e 5 anos incompletos.
2ª Dose:
A criança deve receber 1 dose da vacina entre 9 e 13 anos incompletos. A época padrão
de vacinação é a 4ª série da escola primária.
※ Aqueles enquadrados na vacinação preventiva, tem a obrigação de se esforçar em recebê-la.
・Subsídio à Vacinação Preventiva contra Pneumonia
Podem usufruir deste subsídio aqueles registrados como moradores deste município com mais
de 70 anos de idade, e aqueles com mais de 65 e menos de 70 anos de idade que foram
diagnosticados por médicos como indivíduos que necessitam desta vacinação preventiva devido a
diabetes, por portarem doenças crônicas do coração, dos rins, do fígado, dos órgãos respiratórios,
ou devido a outra enfermidade.
Valor do subsídio:
Local de realização:
3.000 iens
※ Apenas 1 vez na vida.
Órgãos médicos autorizados pelo município.
●Exames Médicos patrocinados pela Prefeitura (Centro de Saúde)
Para promover a saúde da população o governo municipal desenvolve as seguintes atividades e
serviços.
- 40 -
・Exames de Saúde - Os exames anuais de saúde são o segredo de uma vida saudável
(Os custos do exames são arcados pelo município)
※ Podem recebê-los aqueles que normalmente não tem oportunidades de receber exames de
saúde como Check Ups no local de trabalho ou aqueles promovidos pelo seguro de saúde.
Tipos de Exames de Saúde:
Exame médico básico, Exame de Itens Adicionais, Exames de Meia
Idade e de Densidade Óssea, Exame de Hepatite, Exames
Subsidiados para a Boa Saúde, Exames de Câncer (estômago,
pulmão, intestino grosso, útero e Mama), Exame de Tuberculose,
Exames de Meia Idade - 40 e 50 Anos, Exame Odontológico para
Adultos.
※ Para mais informações sobre os exames, consulte o Centro de Saúde.
・Cursos de Saúde, Consultas sobre Saúde, Consultas sobre Fumo, e Cursos de Treinamento
Funcional
Enfermeiros e nutricionistas do Centro de Saúde oferecem apoio aos moradores sobre como
avaliar os resultados dos exames de saúde e tomar medidas contra a síndrome metabólica, e
sobre como corrigir maus hábitos da vida cotidiana e emagrecer.
・Visitas no Lar
Oficial de saúde, enfermeira, auxiliar odontológico, nutricionista, e terapeuta ocupacional
visita os idosos e doentes no lar.
・Visita no lar de Médico Dentista e Auxiliar odontológico para Idosos Acamados
Para orientação de higiene bucal e tratamento odontológico de emergência de idosos
acamados que não podem se locomover. Pedir informações no Centro de Saúde.
※ A Visita é via de regra, uma vez por ano, gratuita. O tratamento odontológico será feita
pelo Seguro Saúde.
● Exames de Saúde
Consultas e Local
Direcionadas a:
Conteúdo
Exame deGestantes
Exame
médico
gestante-Ⅰ
Entidade
médica
designada
Atenção (1), Atenção
(2)
Gestantes
menos
de
semanas.
com
20
Histórico, consulta,medição de pressão sangüínea、
exame de sangue,urina, orientação (ticket na
Caderneta de Saúde Mãe e Filho (Boshi-techo))
Exame
médico
gestante-Ⅱ
Entidade
médica
designada
Atenção (1), Atenção
(2)
Gestantes com mais
de 20 e menos de 28
semanas
Histórico, consulta,medição de pressão sangüínea、
exame de urina, orientação (ticket na Caderneta de
Saúde Mãe e Filho (Boshi-techo))
- 41 -
Exames Comuns de
Saúde
para
Gestantes (Período
Final)
Gestantes com mais
de 28 semanas.
Histórico, consulta, medição de pressão sangüínea、
exame de sangue, urina, orientação, ultrassonografia
(ticket no Boshi-techo)
Bebê :
Zero a 1 ano
Histórico, consulta c/ pediatra, medidas, orientação
nutricional e crescimento (ticket no Boshi-techo)
Bebê : 4 meses
Orientação coletiva, histórico, consulta do pediatra,
medidas, orientação papinha, crescimento (convite
individual)
Programa "Início da Leitura" (livro de figuras como
presente)
Bebê: 9 meses a 1
ano
Histórico, Medidas, Consulta c/ pediatra orientação
nutricional e crescimento
Exame médico :
1 ano 7 meses
Centro de Saúde
Criança:
1 ano 7meses
Orientação coletiva, histórico, consulta c/ pediatra e
den
tista,
medidas,
orientação
nutricional,
crescimento,
dentes, cariostat (exame de cárie) (convite
individual)
Exame
odontológico:
2
anos e6 meses
Centro de Saúde
Criança:
2 anos e 6 meses
Orientação coletiva, cariostat (exame de cárie),
consulta com dentista e orientação (convite
individual)
Exame medico:
3 anos e 6 meses
Centro de Saúde
Criança:
3 anos e 6 meses
Orientação coletiva, histórico, consulta c/ pediatra e
den tista, medidas （ proteínas ） , orientação
nutricional, crescimento,
dentes, exame de urina (convite individual)
Bebê e criança
(reserva)
Histórico, consulta
crescimento
Durante
os
exames
para
crianças de 3 anos
e 6 meses, quando
for julgado que a
crianças necessita
desses exames.
Exame dos Olhos (Testes e Exames de Vista), Exame
de Órgãos do Olfato e da Audição (Exame e Testes de
Audição)
Órgãos
médicos
autorizados
pelo
município. Atenção
(1), Atenção (2)）
Exame médico do
bebê-Ⅰ
Entidade médica
designada
Atenção (1)
Exame médico de
4 meses
Centro de Saúde
Exame Bebês e Crianças
Exame médico de
bebê-Ⅱ
Entidade médica
designadaAtenção
(1)
Exame médico de
promessa
Centro de Saúde
Exames de Vista e
Audição
Entidade médica
designada
Classes
Para pais “Vinda
do bebê”
Centro de Saúde
Classes
Crescimento
Centro de Saúde
Consult
as
Grupo
de
Aconselhamento
sobre
Cuidados
Infantis
Centro de Saúde
Gestante, família
(reserva)
Pais e bebês
Gestantes, mães
recentes, pais e
bebês (mediante
reservas)
c/
pediatra,
orientação
de
Como passar o tempo durante a gravidez,
prevenção de cáries, participação do pai nos
cuidados infantis, treino de banho infantil,
simulação de gravidez, troca de informações (entre
gestantes, e com mães veteranas), etc.
Modo de dar a comida ao bebê, cuidados infantis,
troca de informações, brincadeiras, consultas
particulares, etc.
Para mais informações veja o Guia de Programas e
Serviços do Centro de Saúde e o Informativo
Tondabayashi.
Medidas,
consultas
sobre
crescimento,
amamentação, preocupações quanto aos cuidados
infantis papinhas, etc
- 42 -
Telefone,
cuidados
menor
do
Consultas sobre
Desenvolvimento
Infantil
Centro de Saúde
Livre
livre)
(horário
Crianças
em
idade pre-escolar
(mediante
reservas)
Telefonar para Centro de Saúde (das 9:00 às 17:00,
exceto aos sábados, domingos, feriados, e folgas de
ano novo).
Aconselhamento
por
desenvolvimento infantil.
consultores
de
Gestantes e mães
recentes
Parteiras e enfermeiros realizam visitas e atendem
a consultas sobre o modo de passar o tempo
durante a gestação e após o parto; também
esclarecem dúvidas sobre parto, saúde da gestante,
crianças, etc.
Aqueles que desejam as visitas devem se informar
junto ao Centro de Saúde.
Visitas
a
Recém-Nascidos
Mães recentes e
recém-nascidos
com até 28 dias
Parteiras realizam visitas e atendem a dúvidas
sobre cuidados infantis. Aqueles que desejarem as
visitas devem enviar o Bilhete de Recados de
Nascimento que consta da caderneta de saúde
materno infantil, ao Centro de Saúde.
※ Também são aceitos pedidos por telefone.
Bom-Dia Bebê!
Bebês com cerca
de 2 meses (por
comunicado
individual)
Parteiras e enfermeiros realizam visitas, entregam
a caderneta de vacinação preventiva, medem o peso
do bebê, verificam o seu estado de saúde, e
atendem a consultas sobre cuidados infantis e vida
após o parto.
Pais e bebês
São feitas visitas para realizar exames de saúde do
bebê e, conforme solicitação por telefone, para
apoiar os pais que parecem se encontrar em
dificuldades, e atender a consultas sobre cuidados
infantis.
Visitas
Gestantes
a
Visitas
Visitas a Bebês
Atenção (1): Caso deseje-se receber o Exame Comum de Saúde para Gestantes, os Exames
Comuns de Saúde para Gestantes (intermediário e final), o Exame Comum de
Saúde para Bebês e o Exame de Saúde Final para Bebês em órgão médico de fora
da Província de Osaka (devido ao retorno temporário à cidade natal ou por outro
motivo similar), comunique-o à prefeitura com antecedência, pois o governo
municipal subsidiará uma parte dos custos com exames.
Atenção (2):
Pede-se às gestantes que se mudaram para este município que informem o fato ao
Centro de Saúde.
● Caderneta de Saúde Mãe e Filho, Caderneta de Vacinação, Caderneta Saúde
(Centro de Saúde)
・Caderneta de Saúde Mãe e Filho (Também pode ser emitida pela Seção de Registro e Assuntos
Civis e pelo Posto Kongo)
A Caderneta de Saúde Mãe e Filho e a Caderneta de Vacinação são documentos importantes,
guarde para toda a vida.
・Caderneta de Vacinação Preventiva
É entregue na visita Bom-Dia Bebê!
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・Caderneta Saúde (Também pode ser emitida pela Seção de Assistência Social Regional e por
órgãos médicos autorizados pelo município)
para pessoas de mais de 40 anos interessadas em ter a Caderneta ou para aquelas que
necessitam de tratamento
● Consultas Médicas de Emergência para Bebês
Todos os dias, das PM 8:00 ～AM 8:00
Com a cooperação de pediatras que trabalham em regime de revezamento, o
governo municipal oferece um serviço de atendimento emergencial a bebês.
Em casos de emergência, ligue primeiro para a Sede dos Bombeiros. No Quartel do
Corpo de Bombeiros. A Sede informará o médico de plantão e, se for o caso, manda a
ambulância. Mesmo em outros horários, serão indicados hospitais.
Contato
Quartel do Corpo de Bombeiros
Tel: 25-1122
※ Se a criança for levada diretamente ao hospital de plantão ela não será atendida. Sempre
avise primeiro ao Quartel do Corpo de Bombeiros. Informamos também que não podem ser
feitos exames e tratamentos cirúrgicos de ferimentos, fraturas ósseas e queimaduras.
● Sistema de Divulgação de Informações (Seção de Divulgação de Informações)
Este sistema existe para que o governo municipal possa concretizar suas políticas de forma
pública, clara e fácil de compreender. Este sistema também garante a todos os moradores o
direito de requerer que informações em poder do governo municipal sejam mostradas e o direito
de requerer suas cópias; e tem o objetivo de cumprir a responsabilidade de explicar aos
moradores os serviços e atividades do município.
Qualquer pessoa pode requerer que as informações sob a guarda do município sejam mostradas.
Este serviço é gratuito, mas em caso de cópia,o custo da cópia caberá ao requerente.
● Sistema de Proteção de Informações Particulares (Seção de Assuntos Gerais)
Conforme a legislação municipal de proteção de informações, o governo municipal tem o dever
de manusear adequadamente as informações particulares que constam daquelas sob sua guarda.
Este sistema permite que se requeira a mostra de informações particulares e a correção delas
caso haja algum erro, e tem o objetivo de proteger os interesses e direitos individuais, proteger os
direitos humanos básicos, e promover uma administração pública adequada e justa.
Apenas o próprio interessado ou seu representante legal podem requerer as informações. Este
serviço é gratuito, mas em caso de cópia, o custo da cópia caberá ao requerente.
＜11、Assistência Social＞
● Assistência Social para Deficientes Físico e Mental (Seção de Assistência Social a
Deficientes)
As pessoas que tem Carteira de Deficiencia Física, Carteira de Deficiência Mental (menor),
Carteira de Doença Mental recebem de acordo com a categoria, subsídios na despesa médica,
imposto, e também planos de assistência nas seguintes modalidades:
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・Requerimento de custos de tratamento (psicológico) de apoio à independência, subsídios
para custos deste tratamento (tratamento de recuperação);
・Fornecimento e conserto de aparelhos de suporte; ・Subsídios para Deficientes especiais;
・Subsídios de Assistência Social para Crianças Deficientes;
・Subsídio da Província de Osaka para a Assistência de Crianças com Grave Deficiência;
・Sistema de Auxílio a Crianças Dependentes com Deficiências Físico-Psicológicas;
・Internação de Curto Período para Crianças Deficientes;
・Uso de Facilidades de Apoio a Deficientes;
・Subsídios para Crianças Deficientes;
・Subsído Especial para Pessoas com Graves Deficiências Físico-Psicológicas;
・Subsídio de Auxílio ao Tratamento de Pacientes com Doenças Incuráveis;
・Envio de Escreventes e Intérpretes de Linguagem de Sinais;
・Subsídio para custo de taxi p/ deficientes graves, subsídio transporte para deficientes
graves no lar
・Ajuda no lar para Crianças Deficientes
・Serviço de Apoio ao Deslocamento;
・Programa de Subsídio aos Custos de Transporte de Deficientes;
・Bolsas de Estudo para Crianças Deficientes;
・Subsídio a Deficientes Físico-Psicológicos para a Obtenção da Habilitação de Motorista;
・Subsídio para a Reforma de Veículo;
・Instalação de FAX;
・Instalação de Linha Telefônica de Assistência Social;
・Fornecimento de Aparelhos de Uso na Rotina Diária;
・Serviço de Banho; Instalação de Equipamento de Informações de Emergência;
・Programa de Subsídio para a Reforma de Residências para Idosos ou Pessoas com Grave
Deficiência;
・Serviço de Apoio e Aconselhamento;
・ Tratamento Médico de Deficientes (Seção de Tratamento Médico e Serviço Social);
Facilidades de Apoio a Crianças com Deficiências nos Membros Inferiores e Crianças com
Deficiência Mental (Seção de Apoio e Cuidados Infantis).
●Assistência Social para Idosos (Seção de Assistência a Idosos)
Idosos (mais de 65 anos) no lar são beneficiados pelos seguintes planos de assistência para
ajudá-los a permanecer na comunidade local. Informações na respectiva Seção ou no Centro
de Assistência `a Terceira Idade.
・Instalação de Sistema de Informações de Emergência;
・Secagem de colchão de cama
・Subsídio para idoso acamado
・Fornecimento de Artigos de Assistência a Idosos;
・Programa de Subsídio a Idosos Especiais;
・Serviço de Refeições;
・Administração do Centro de Apoio e Assistência Domiciliar a Idosos;
・Serviço de Apoio Simples à Vida de Idosos;
・day house da cidade
・Rede de Patrulha de Socorro a Idosos;
・Internação em Facilidades de Assistência Social.
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● Tratamento Médico de Idosos
(Subsídio Parcial dos Custos Próprios)
(Seção de Tratamento
Médico e Assistência Social)
Poderão receber a Carteira de Tratamento Médico de Idosos (Subsídio Parcial dos Custos
Próprios) e usufruir de subsídio parcial dos custos de tratamento médico, aqueles com mais de 65
anos, tenham endereço neste município, e cumpram um das condições de ① a ⑤ abaixo.
① São pessoas qualificadas para receber o Subsídio de Tratamento Médico para Deficientes
Físicos e Mentais;
② São pessoas qualificadas para receber o Subsídio de Tratamento Médico de Famílias de um
só Pai;
③ São pessoas que possuem a Carteira de Subsídio de Tratamento de Doença Especial;
④ São pessoas que estão recebendo tratamento de tuberculos conforme a lei de prevenção de
doenças contagiosas e tratamento médico para portadores de doenças contagiosas;
⑤ São pessoas que estão recebendo tratamento médico psicológico ambulatorial conforme a lei
de apoio à independência de deficientes.
※ Há limitações quanto a renda no caso daqueles que cumpram uma das condições de
② a ⑤.
※ Este subsídio não poderá ser utilizado para despesas com exames e tratamentos não
cobertas pelo seguro de saúde (como taxa de emissão de atestado médico, custo da
embalagem de remédios, diferenças de preço de camas com taxa de uso mais cara,
etc.).
● Sistema de Tratamento Médico de Vida Longa (Sistema de Tratamento Médico de Idosos
Avançados) (Seção de Tratamento Médico e Assistência Social)
○Pessoas qualificadas (segurados) e data de qualificação.
・Pessoas com mais de 75 anos:
qualificado a partir da data do 75° aniversário;
・Pessoas com mais de 65 anos e menos de 75 anos:
pessoa que, mediante requerimento, foi reconhecida pela Associação Regional como p
ortador de determinada deficiência; qualificado a partir da data do reconhecimento.
○Carteira de Segurado
Uma única carteira de Filiado ao Seguro de Tratamento de Idosos Avançados será emitida
para cada segurado. Nesta carteira consta a porcentagem de custo próprio (10% ou 30%) e o
período de validade. Sempre devem ser apresentadas a órgãos de saúde quando o segurado
receber tratamento médico. A carteira será enviada no mês anterior ao mês do aniversário no
caso de segurados que completarem 75 anos durante o ano fiscal.
○Taxa do Seguro
A taxa de cada segurado é formada de uma parte que todos os segurados devem arcar
igualmente (Valor Único) e uma parte que variará conforme a renda do segurado (Valor Variável
Conforme a Renda).
O padrão que determina a taxa (porcentagem) do seguro é determinado pela Associação
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Regional para Tratamento Médico de Idosos Avançados da Província de Osaka a cada dois anos
por meio de norma. Na região sob autoridade da associação, seu valor é uniforme.
Para os anos de 2008 e 2009, o Valor Único foi determinado como 47.415 iens e a taxa
porcentual sobre a renda foi determinada como 8,68%. A taxa do seguro deve ser paga do mês em
que se torna qualificado para o seguro até o mês anterior ao mês da perda de qualificação.
○Modo de Pagamento da Taxa do Seguro
A taxa pode ser paga por dois meios basicamente: por dedução no pagamento de pensões
(contribuição especial) ou por outros meios como carnês de pagamento (contribuição comum).
○Ao consultar um médico
A taxa do custo próprio a ser paga ao órgão médico é de 10% (comum) ou de 30% (pessoa com
renda equivalente à ativa).
○Exames de Saúde
O seguro realiza exames de saúde para o controle, manutenção e melhoramento da saúde do
segurado.
O segurado pode receber este exame 1 vez por ano gratuitamente.
A Associação Regional para Tratamento Médico de Idosos Avançados da Província de Osaka
enviará os bilhetes de exames aos segurados. O prazo para o recebimento do exame é da data de
chegada do bilhete até o último dia desse ano fiscal (31 de março). Os bilhetes serão enviados no
mês seguinte ao mês do aniversário no caso de segurados que completarem 75 anos durante o
ano fiscal. Aqueles que nasceram em março receberão os bilhetes no ano seguinte.
○Custos de Funeral
Em caso de morte do segurado, o segurado subsidiará em 50.000 iens os custos de seu funeral.
Serão necessários: a carteira do seguro de saúde, os recibos das despesas funerárias (nos
recibos devem constar claramente o nome completo), o carimbo e o número da conta bancária do
requerente.
○Para mais informações, consulte a Subseção de Assistência Social e Tratamento Médico de
Idosos Avançados, pois o valor da taxa do seguro e seu modo de pagamento, o porcentual do custo
próprio do segurado, e os valores do seguro variam conforme o segurado.
●Ajuda de Custo de Vida（Seção de Assistência Social Regional）
Fornece ajuda a pessoas com dificuldade de custo de vida, assegurando o nível mínimo da
qualidade de vida, visa uma vida independente arcando por si mesmas o custo de vida. Se a
renda for inferior a renda mínima estabelecida, o governo fornece subsídio no valor da falta.
Não há subsídio além da renda mínima. Para concessão, é avaliado os bens pertencentes e a
capacidade de trabalho da pessoa.
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●Empréstimo do Custo de Vida（Seção de Assistência Social Regional）
Pessoas de renda baixa que tem dificuldade de custo de vida por desastres naturais,
acidentes, ou doenças podem fazer o Empréstimo do custo de vida na Prefeitura. O valor
máximo do empréstimo é de ¥ 150.000. (Concessão do empréstimo depende da renda da
pessoa).
・juros anuais: Juros
・prazo de devolução: 22 meses
・prorrogação: 2 meses
●Assistência Social para Menores, Famílias de Pai ou Mãe Solteiros
(Seção de Apoio ao Cuidado do Menor Seção de Assistência Social e Tratamento Médico)
Os benefícios abaixo podem ser usufruídos por Menores e Famílias de Pai ou Mãe Solteiros.
Informações detalhadas são oferecidas nas Seções respectivas.
・Conferência Regional de Medidas em Prol de Crianças que Necessitam de Proteção;
・Consultas sobre Desenvolvimento Infantil;
・Fornecimento do Subsídio para Crianças Dependentes Especiais;
・Programa de Subsídio para o Treinamento, Educação e Apoio à Independência de Famílias
de um Único Pai;
・Fornecimento do Subsídio para Crianças Dependentes;
・ Projeto de Subsídio para Qualificação Profissional Nível Superior de Pai e Mãe
Solteiros que sustentam a Família;
・Sistema de Descontos para Passes de Período Determinado da JR;
・Subsídio para a Família de Pai Solteiro;
・Consultas sobre Crianças e Família;
・Fornecimento do Subsídio Infantil;
・ Tratamento Médico para Famílias de um Único Pai (Seção de Assistência Social e
Tratamento Médico);
・Tratamento Médico de Crianças em Fase de Amamentação (Seção de Assistência Social e
Tratamento Médico).
＜12、CUIDADOS INFANTIS＞
●Ingresso nas Creches (Seção de Creches)
Creche cuida de crianças que os pais trabalham ou que não tem condição de cuidar por
período integral por motivos tais como internação, ou outros. Os interessados em colocar os
seus filhos nas creches devem apresentar os documentos necessários, requerimento para o uso
de creches, documentos necessários para cuidados infantis de famílias de um único pai, atestados
de renda
Caderneta de Saúde Mãe e Filho e o carimbo na Seção de Creches juntamente com a
criança. A taxa da creche varia conforme o valor do Imposto de Renda, Imposto Municipal e
de Bens Fixos.
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●Instituição educativa para crianças com deficiência motora e mental
(Seção de Apoio aos
Cuidados Infantis)
A instituição Seitokuen (em Kawatinagano) oferece creche e treinamento para crianças
com deficiência motora e mental na idade pré escola, das 10:00 `as 14:30. Tem ônibus escolar.
●Ingresso na Instituição de Maternidade (Seção de Apoio aos Cuidados Infantis)
Mulheres grávidas ou parturientes que necessitam de cuidado médico da maternidade mas
não tem condições financeiras, podem se internar nestas Instituições. Para mulheres que
recebem subsídio de custo de vida, e isenção do imposto residencial. A ajuda pode ser parcial
conforme a renda familiar.（Apresente o requerimento antes da internação para o parto）
●Ingresso na Instituição de Apoio Infanto- Maternal (Seção de Apoio aos Cuidados Infantis)
Mãe solteira com filhos de até 18 anos, que não tem condições de arcar com o sustento,
podem ingressar nestas Instituições junto com os filhos. A ajuda pode ser parcial conforme a
renda familiar.
● Projeto de Subsídio Temporário no Cuidado do Menor (Seção de Apoio aos Cuidados
Infantis)
(1) Serviço de Apoio com Acomodação de Curto Período Short Stay
Quando o pai ou o responsável não puder cuidar da criança em casa temporariamente
devido a doenças, fadiga, ou por outro motivo de natureza física, psicológica ou ambiental, e
por motivo econômico ou situações que necessitem de amparo de emergência, os menores
são acolhidos temporariamente nas Instituições de Assistência Social a Menores. A
ajuda pode ser parcial conforme a renda familiar.
(2) Serviço de Creche Noturna Twilight Stay
Quando o pai ou o responsável ficar ausente em feriados ou durante a semana à noite
devido ao trabalho ou por outro motivo, (ou em outra situação de emergência), e não puder
cuidar da criança em casa, a criança poderá ser acolhida em uma instituição de assistência
social infantil. Conforme a sua renda, ousuário poderá ter de arcar parcialmente com o
custo do serviço.
●Projeto de Ajuda ao Crescimento Saudável do Menor (Seção de Apoio aos Cuidados Infantis)
Aulas de orientação “Follow-Kyoshitsu” (Classe Tulip), junto com o Exame de 1 ano e 7
meses.
Consultas e orientações particulares e em grupo para crianças e mães que passaram pelo
Exame de Saúde de 1 ano e 7 meses e de 3 anos e 6 meses, promovidos pela Prefeitura, e que
necessitem de orientações ou acompanhamento.
●Projeto de Centro de Ajuda a Famílias (Seção de Apoio aos Cuidados Infantis)
Associação comunitária que ligam pessoas que necessitem de ajuda (membro receptor) e
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pessoas que podem fornecer ajuda (membro de apoio), para auxílio mútuo e bem estar da
criança.
● Serviço Clube das Crianças (Seção de Apoio aos Cuidados Infantis)
Após a escola e durante o dia, enquanto o pai ou o responsável ainda não houver voltado do
trabalho, a criança poderá ficar em um dos Clubes instalados em 16 escolas primárias do
município, onde será cuidada e educada saudavelmente. Este serviço é destinado apenas às
crianças que residem no município de Tondabayashi.
※ Para informações sobre inscrições e outras informações, consulte a Seção de Apoio aos
Cuidados Infantil
● Serviço Praças de Encontros (Seção de Apoio aos Cuidados Infantis)
As Praças são locais que reúnem principalmente crianças de 0 a 3 anos e suas mães, onde os
participantes podem trocar idéias e consultas sobre cuidados infantis. O objetivo deste serviço é
oferecer oportunidades para que os participantes possam conversar livre e tranqüilamente em
um ambiente descontraído. Para mais informações sobre dias de abertura, descrição do serviço,
aberturas de praças ambulantes, etc., consulte a Seção de Apoio aos Cuidados Infantis.
Praça Quente : informações - Seção de Apoio aos Cuidados Infantis, Flat Space Kongo (NPO)
(29)5227
Classe Criança Saudável:
informações - Seção de Apoio aos Cuidados Infantis, Network
Sukoyaka (NPO)
(56)5548
● Serviço de Apresentação de Grupos Livres de Cuidados Infantis e Apoio às suas Atividades
(Seção de Apoio aos Cuidados Infantis)
Este serviço oferece informações sobre grupos livres de cuidados infantis do município, e
subsidia as atividades desses grupos (valor do subsídio: até 5/4 dos custos, com limite de 20.000
iens).
● Serviço de Creche Temporária (Seção de Cuidados Infantis)
Quando a pessoa que geralmente cuida da criança estiver trabalhando interruptamente (em
regime de meio período, de 1 a 3 dias por semana apenas) ou estiver internada devido a
ferimentos, parto ou doenças, e assim não puder cuidar em casa da criança em idade pré-escolar,
este serviço acolherá a criança em uma das creches a seguir: Creche Fuki-no-Sato, Creche
Wakaba ou Creche Ume-no-Sato.
Aqueles que desejarem utilizar o serviço devem apresentar um requerimento em uma creche
acompanhados da criança, e levar a caderneta de saúde materno infantil e o carimbo.
● Serviço de Creches em Feriados (Seção de Cuidados Infantis)
Quando o pai ou o responsável não puder cuidar da criança em casa em um feriado devido ao
trabalho ou por outro motivo, este serviço acolherá a criança na Creche Ume-no-Sato. Este
serviço destina-se às crianças que residem no município e já freqüentam uma creche.
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Aqueles que desejarem utilizar o serviço devem apresentar um requerimento à creche
acompanhados da criança até 1 semana antes do uso do serviço.
● Serviço de Creche para Crianças em Recuperação (Seção de Cuidados Infantis)
Quando a criança estiver em recuperação de uma doença e não puder freqüentar uma creche
coletiva e quando o pai ou o responsável não puder cuidar da criança em casa devido ao trabalho
ou por outro motivo, este serviço acolherá a criança na Creche Ume-no-Sato. Este serviço
destina-se às crianças que residem no município e já freqüentam uma creche.
Aqueles que desejarem utilizar o serviço devem primeiro solicitar um exame ao médico que
costuma examinar a criança e obter um parecer indicando que a criança está em estado de
recuperação. Em seguida devem fazer uma reserva por telefone junto à creche e apresentar um
requerimento com o parecer anexado.
● Serviço de Creche Especial (Seção de Cuidados Infantis)
Quando a pessoa que geralmente cuida de uma criança em idade pré-escolar estiver
trabalhando de 2 a 3 dias por semana (devido a trabalho de meio período ou por outro motivo),
este serviço acolherá a criança na Creche Friend.
Aqueles que desejarem utilizar o serviço devem apresentar um requerimento à creche
acompanhados da criança, e levar a caderneta de saúde materno infantil e o carimbo.
● Centro Regional de Apoio aos Cuidados Infantis (Seção de Cuidados Infantis)
Devido à queda da taxa de natalidade e a formação de famílias cada vez menores, são muitos
aqueles responsáveis por crianças que enfrentam dificuldades com cuidados infantis. Este centro
oferece auxílio a estas pessoas através de orientação, atendimento a consultas e grupos livres de
cuidados infantis. Estes serviços são oferecidos através de convênios com as Creches
Fuki-no-Sato e Ume-no-Sato. Para mais informações sobre os serviços do centro, consulte uma
creche.
● Serviço de Apoio aos Cuidados Infantis em Creches (Seção de Cuidados Infantis)
Este serviço promove a abertura das creches e eventos como festas de Natal, festas de idosos,
festa Yusuzumi, etc. (com a participação de crianças e idosos da comunidade). Este serviço
também promove vários cursos de cuidados infantis ao longo do ano como Orientação de Saúde e
Cursos de Brincadeiras, Palestras sobre Cuidados Infantis com palestrantes convidados, etc.
Também oferece atendimento a consultas sobre cuidados infantis. Para mais informações,
consulte uma creche.
● Programa Book Start
(Biblioteca Central, Biblioteca de Kongo e Seção de Promoção da
Saúde)
Este programa procura oferecer a pais e crianças a oportunidade de desfrutar horas de lazer
juntos lendo livros de figuras. O programa é promovido nas bibliotecas, visa o crescimento
saudável da criança e apóia os cuidados infantis através da leitura.
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Destina-se às crianças que receberão o exame de saúde de 4 meses, e seus pais.
Promovido 2 vezes por mês no Centro de Saúde, em conjunto com o exame de saúde para
crianças de 4 meses.
＜13、Educação＞
● Ingresso em Jardins da Infância（Seção de Orientação Educacional）
A abertura de matrículas para os jardins da infância municipais (crianças de 4 a 5 anos) é
realizada todos os anos por volta de setembro e informada através do Informativo Tondabayashi.
A mensalidade é de 8.000 iens (abril de 2009)
Os pais de crianças matriculadas em jardins da infância particulares podem, mediante
requerimento, utilizar o Sistema de Subsídio a Crianças de Jardins de Infância Particulares.
Através deste sistema, o município subsidiará o custo para cada criança de 5 anos em 36.000 e
para cada criança de 4 anos em 24.000.
Os pais de crianças de 3,4 e 5 anos matriculadas em jardins da infância também podem
utilizar, conforme sua renda, o Sistema de Subsídio de Bolsa de Estudos para Crianças
Matriculadas em Jardins da Infância.
● Ingresso em Escolas Primárias e Escolas Ginasiais
(Seção de Educação e Orientação)
Conforme o Registro Básico de Moradores, a prefeitura enviará aos pais de crianças em idade
escolar um comunicado informando a escola em que devem matricular seus filhos,.
Em caso de mudança de endereço para outro município ou dentro deste município, após
apresentar o comunicado de mudança à Seção de Registro e Assuntos Civis, os pais receberão o
comunicado de transferência escolar. Em caso de mudança para fora do município, informe a
escola também.
・Subsídio Escolar
Dentre as despesas escolares, famílias que estão em dificuldades financeiras podem
receber subsídio nos custos do material escolar, merenda e excursões.
・Sistema de Bolsa de Estudos Municipal
Aqueles que por motivos econômicos não puderem matricular seus filhos em escolas de
2°grau, podem utilizar este sistema.
O valor da bolsa para cada criança é de 40.000 iens anuais e 10.000 iens como
preparação de ingresso escolar (apenas para o 1° ano).
＜14、Direitos do Homem e da Mulher・Atividades Civis de Interesse Público,
Intercâmbio Internacional, Convivência Multicultural＞
●Projeto - Igualdade entre Direitos do Homem e da Mulher
Subsídios são oferecidos para atividades que promovem a igualdade entre homens e
mulheres e treinamento de líderes. (É necessário fazer inscrição antecipadamente)
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・Subsídio para participação em Cursos
Subsídios abaixo são oferecidos aos que participarem por conta própria, em cursos
relacionados ao Projeto -Igualdade entre Direitos do Homem e da Mulher
promovidos pelo governo federal ou província. Pode entrar com pedido 3 vezes.
Contudo, atividades com hospedagem serão limitadas a apenas 1 vez. Para mais
informações, consulte a Seção de Políticas pelos Direitos Humanos.
・Subsídio para Atividades de Grupos
Subsídios são oferecidos para grupos que promovem atividades de esclarescimento,
estudo, consultas, inquéritos, pesquisas e publicações relacionados ao Projeto
-Igualdade entre Direitos do Homem e da Mulher. O subsídio é oferecido uma vez,
30,000 iens por ano para cada grupo de atividade e consiste no pagamento de uma
parte do custo das atividades, como: remuneração ao instrutor, aluguel de sala,
custo da pesquisa, da publicação, do material, despesas com correspondência e
transporte, custo da impressão e outros. Para requerer o subsídio são necessários o
recibo de compra, documentos que comprovam o pagamento, e documentos que
comprovam o conteúdo da atividade executada.
・Centro de Participação Igualitária de Homens e Mulheres With
É o espaço aberto para intercâmbio e atividades para grupos comunitários que atuam no
Município.
Local: no Subaru Hall (Sakuragaoka 2-8) ) (Tel:(23)0030)
No Centro, espaço dispõe de salas para reuniões (capacidade para 18 pessoas), e sala de
atividade A e B (capacidade de 6 pessoas cada sala).
Horário de expediente: Os mesmos do Subaru Hall, 9:00 às 21:30 (Fecha `as Segundas
feiras)
Taxa de uso : gratuita
Registro para Utilização: Para utilizar as salas, é necessário registrar o grupo. Carteira de
registro é emitida com prazo de validade até 31 de março. Para
fazer o Registro , o grupo comunitário deve satisfazer os
requisitos abaixo. Inscrições na Seção de Intercâmbio. Inscrições:
Seção de Políticas pelos Direitos Humanos.
① O tema da atividade do grupo deve estar na: Igualdade entre Direitos do Homem e
da Mulher
② Deve ter membros no grupo, residentes, trabalhadores ou estudantes deste
Município.
Reservas: as reservas das salas podem ser feitas com 2 meses de antecedência.
● Centro de Apoio a Atividades Civis de Interesse Público
(Auditório Municipal, 2° Andar)
Este centro é um local de contato para o uso livre daqueles que participam, querem participar,
tem interesse em participar, querem aprender ou querem trocar idéias sobre atividades cívicas
como serviços voluntários e serviços comunitários.
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No centro pode-se: ① Obter várias informações sobre atividades civis de interesse público; ②
Fazer consultas sobre estas atividades; ③ Produzir pôsters simples, panfletos e outros materiais
necessários para atividades voluntárias e atividades de interesse público usando computadores,
copiadoras coloridas e impressoras (custos de tintas e impressão serão arcados pelos usuários);
④ Trocar idéias com grupos de voluntários e grupos de atividades civis. O centro também aluga
telas e outros equipamentos como medida de apoio às atividades comunitárias.
Horário de funcionamento: das 9:30 às 21:30 (aos sábados, domingos e feriados, até as 18:00).
Folgas: quartas-feiras e no período de 30 de dezembro a 4 de janeiro (mesmas folgas do
Auditório Municipal).
Entrada: gratuita.
Informações: Centro de Apoio a Atividades Civis de Interesse Público /FAX(26)1233
●Intercâmbio Internacional・Serviços Relacionados à Convivência Multicultural
(Seção de
Cooperação Civil)
Com o avanço da globalização, cresce o número de estrangeiros que vivem nas comunidades e o
números de japoneses que partem para o exterior. Tornam-se necessários esforços pela
compreensão internacional e pela convivência multicultural nas comunidades
Para promover atividades de intercâmbio internacional com base nos direitos humanos, o
governo municipal criou, com a participação voluntária dos moradores, a Associação
Internacional de Tondabayashi (NPO).
Esta associação.
A Prefeitura oferece serviço de intérprete e tradução para a promoção de
intercâmbio internacional, e para termos uma sociedade harmônica junto com os residentes
estrangeiros. Os intérpretes são de língua inglesa, chinesa, espanhola, maleisiana,
indonesiana e portuguesa para quaisquer necessidades na Prefeitura, nos hospitais, nas
escolas e creches, e nos eventos de intercâmbio internacional. (Este serviço não inclui ajuda
no procedimento jurídico, acompanhamento em cirurgia e necessidades para fins lucrativos.)
A Associação Cidades-Irmãs Tondabayashi e Bethlehem (EUA, Pennsylvania) desenvolve
atividades de intercâmbio internacional promovendo a troca de estudantes com a cidade-irmã,
realizando debates em inglês, etc. A associação localiza-se na Seção de Cooperação Civil,
prefeitura)
Endereço da Associação Internacional de Tondabayashi:
584-0036, Tondabayashi-shi Koda
1-4-31. TEL／FAX(24)2622, E-mail：ticc＠km4.kcn.ne.jp
＜15、POLUIÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO＞
● Consultas sobre Poluição
(Seção de Meio Ambiente e Verde)
Para consultas sobre danos à saúde do homem ou ao meio ambiente tais como poluição do ar,
poluição da água, barulho, vibração, mau cheiro, etc., entre em contato com a Seção de Meio
Ambiente e Verde.
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●Poluição Fotoquímica (Kôkagaku smog) (Seção de Meio Ambiente e Verde)
Nitrogênios oxidados e carboidratos contidos nas fumaças de fábricas e gás de combustão dos
escapamentos de carro são transformados pela irradiaçao de raios solares fortes em agentes
nocivos a saúde chamados oxidantes fotoquímicos.
A poluição atmosférica provocada por esses agentes é denominada Poluição Fotoquímica.
Ao detectar a poluiçaõ fotoquímica, haverá um anúncio oficial pela Prefeitura informando o
grau da concentração dos poluentes. Instituições públicas como Prefeitura e escolas hasteam a
bandeira de anúncio da poluição para a notificação pública. Mídia como rádio e televisão também
anunciam através de noticiários. Se sentir sintomas como dor na vista ou dor de garganta,
refugie -se para dentro de edifícios, lave bem os olhos, gargareje e repouse. Entre em contato com
Fumin Kenko Plaza, ou Seção de Meio Ambiente e Verde da Prefeitura e fale sobre seus
sintomas.
Grau da
poluição
Cor da
bandeira
Previsão
Verde
Ficar prevenido, prestar atenção no noticiário da TV e rádio.
Evitar de fazer exércicios forçados ao ar livre.
Evitar o uso desnecessário do automóvel.
Advertência Amarela
Alerta
Cuidados
Laranja
Estado de Vermelh
a
Alerta Urgente
Fazer o possível para não sair para fora da casa.
Evitar o uso desnecessário do automóvel.
Evitar de passar nas áreas onde foi detectada a poluição.
Fazer o possível para não sair para fora da casa
Evitar o uso do automóvel.
Evitar de passar nas áreas onde foi detectado a poluição.
Não sair para fora da casa.
Evitar o uso do automóvel.
Evitar de passar nas áreas onde foi detectado a poluição.
Obedecer ao controle de trânsito em alerta acionado pela polícia.
● 1° Depósito de Bicicletas
Guarda de bicicletas é o instalação de guarda para onde as bicicletas abandonadas em zonas
proibidas são transferidas.
Endereço:
Wakamatsu-cho Higashi 1-6-27
Horário de abertura:
Folgas regulares:
（26）3233
das 10:00 às 18:00 (aos sábados, das 9:00 às 12:00)
domingos, 2° e 4° sábados do mês, feriados e o período de 29 de dezembro a
4 de janeiro.
Necessários para a devolução de bicicletas:
chave da bicicleta, comprovantes de identidade e
endereço, etc.
Taxa de Guarda: Bicicleta: ¥ 1.500 Motocicleta: ¥ 2.000
- 55 -
＜16、DESENVOLVIMENTO DA CIDADE＞
● Requerimento de Inspeção de Construções
(Seção de Fomento ao Desenvolvimento
Municipal)
Em caso de novas construções, ampliações, reformas, etc., é necessário que seja feita uma
inspeção antes do início das obras. Construções que não forem inspecionadas, tornam-se ilegais.
Entretanto, fora de Zonas de Prevenção de Incêndios (Nível 2), ampliações, reformas, ou edifícios
cuja área total da parte transferida seja de até 10 ㎡ não serão proibidos.
O requerimento para inspeção pode ser feito através da prefeitura ou do quartel do corpo de
bombeiros ao governo da província que também emitirá o atestado de inspeção feita.
●Inscrição à moradia administrada pela província
A inscrição para entrar em moradias administradas pela província acontece duas vezes ao ano,
em maio e em novembro. Os panfletos para a inscrição são confeccionados a cada inscrição. O
interessado poderá adquiri-los nas prefeituras locais, Escritório de Impostos da Província,
Escritório de Administração de Moradia, Prédio Anexo do Governo da Província e no Centro de
Administração de Moradia de Osaka. O período de inscrição é em torno de 1 mês e os inquilinos
serão escolhidos por sorteio. Os estrangeiros que se enquadrarem nos critérios abaixo
mencionados poderão se inscrever nas moradias públicas também.
・mora atualmente com familiares ou tem familiares com quem pretende morar junto
・a pessoa interessada na inscrição mora ou trabalha na Província de Osaka. (ou ainda possui
planos para trabalhar na Província)
・passa por dificuldades em encontrar uma moradia
・a renda é compatível ao critério de inscrição
・efetuou o registro de estrangeiro
Corporação de Serviço Público de Moradias da Província de Osaka;Telefone: 06-6203-5518
●Procurar uma moradia privada
Para procurar uma moradia privada, deixe claro os seus pré-requisitos, como aluguel, valor do
depósito de garantia, localização geral e tamanho do imóvel. Procure uma empresa especializada
em transações de imóveis (imobiliária) da área onde deseja morar para se informar sobre os
imóveis disponíveis. A informação prestada é gratuita. Além de discutir os seus desejos, é
importante estar por dentro do preço de mercado. Procure por informações em revistas
especializadas de aluguel de imóveis. Procure por infomações nos quadros publicitários da mídia
em língua estrangeira, como as revistas Kansai Time Out ou Kansai Frair Market.
●Para alugar uma moradia privada
Ao decidir onde morar, realize o contrato de aluguel no escritório da imobiliária. No contrato de
aluguel está explícito o valor do aluguel, taxa de condomínio, valor do depósito de garantia,
regulamentos no momento da desapropriação,
possibilidade ou não de criar animais de
estimação e outros. Tire todas as suas dúvidas antes de assinar o contrato. Em Kansai, o valor do
depósito de garantia equivale de 8 a 10 vezes o valor do aluguel; e no momento da desocupação
- 56 -
do imóvel a quantia de 30% a 50% do valor depósito de garantia será descontado para reparos do
imóvel. Uma comissão equivalente a 1 mês de aluguel é pago à imobiliária pelo seu serviço.
Alguns cuidados a tomar para evitar problemas futuros são: verificar com que antecedência
deve-se avisar a desocupação do imóvel, deixar claro o valor a ser descontado do depósito de
garantia e seu conteúdo.
＜17、Serviço de Água＞
●Obras de Encanamento por Empresas Autorizadas
(Seção de Água Encanada)
Solicite obras de encanamento (instalações novas, ampliações, reformas, etc.) apenas a
empresas autorizadas pelo município.
Em caso de vazamentos de água, consertos, etc., primeiro pare a corrente de água fechando a
válvula principal e requeira o serviço à Cooperativa de Obras de Encanamento de Tondabayashi
(tel: 29-6161). Entretanto, em dias da semana após as 17:30, aos sábados após o meio-dia, aos
domingos e feriados, entre em contato com a Seção de Atendimento de Plantão da prefeitura
(25)1000.
●Custos de Novas Instalações e Ampliações do Sistema de Água Encanada
(Seção de Água
Encanada)
O usuário que solicitar novas instalações ou obras de ampliação do volume de água deverá
arcar com uma parte dos custos das obras.
A parte do usuário será determinada pelo diâmetro do medidor de água. Para mais
informações consulte a Seção de Água Encanada.
●Tarifa de Água
(Centro de Atendimento ao Consumidor de Água - 20-6400）
A medição do consumo e a cobrança são realizados 1 vez a cada 2 meses.
Pede-se que o pagamento seja feito através de transferência automática bancária. Para
requerer esta forma de pagamento, compareça ao seu banco com o carnê de pagamento da tarifa
de água, sua caderneta bancária e seu carimbo.
●Sistema de Redução da Tarifa de Água para Famílias de Pessoas com Graves Deficiências
・Destina-se a:
Famílias de renda comum com um membro que possua grave deficiência
físico-psicológica ou mental (níveis 1,2 ou A). Apenas para encanamento com
diâmetro de até 40mm e consumidor do grupo Família Comum.
・Descrição:
Redução de metade da tarifa básica.
・Requerimento:
Junto ao Centro de Atendimento ao Consumidor de Água ou ao Posto Kongo
(traga a caderneta de deficiente físico, a caderneta de cuidados e
tratamento médico e o carimbo).
- 57 -
＜18、DRENAGEM DE ESGOTO DOMÉSTICO (Sistemas de Esgoto e Filtragem)＞
●Instalação de encanamento (Seção de esgoto)
Ao instalar o cano de coleta de esgotos nas ruas, a Prefeitura instala por responsabilidade
pública o tanque de coleta de esgoto em cada residência. Os encanamentos de cozinha,
banheiro, lavadeira das residências são ligadas ao tanque de coleta. Os encanamentos
residenciais devem ser financiados pelo dono da residência, porém a empresa a lidar com os
encanamentos deve ser uma das empresas indicadas pela Prefeitura. Após o término da
instalação, a Prefeitura faz a inspectoria. Infome-se sobre empresas autorizadas junto à Seção
de Administração de Esgoto. Após o término das obras deve-se receber uma inspeção municipal.
Quanto a outros procedimentos, consulte a empresa realizadora das obras.
●Empréstimo para a instalação de sistema de esgotos (Seção de Esgotos)
Quando forem executadas obras para a demolição de banheiros de fossas (incluindo o
equipamento de filtragem) e obras de reforma para o uso de banheiros de água encanada, o valor
total ou parcial dos custos das obras de instalação de equipamento de drenagem pode ser
subsidiado pelo Sistema de Mediação de Financiamento.
O valor subsidiado será no máximo de 600.000 iens para cada obra ou no máximo 2 milhões de
iens como valor total independentemente do número de obras, sem juros, que devem ser
devolvidos em 36 parcelas iguais mensais. Após a avaliação dos documentos, media-se e obtém-se
o financiamento de uma instituição financeira indicada pelo município.
●Serviço de Promoção de Sistemas de Filtragem (Seção de Esgotos)
Este serviço administra e instala sistemas de filtragem nas casas da região de Tojo e em uma
parte da região de Ochikata em substituição ao sistema de esgoto público (Instalação Pública).
Como modo de execução do serviço é utilizado o sistema PFI no qual fornece-se serviços públicos
utilizando-se recursos e tecnologia da iniciativa privada.
A empresa FJS (S/A) representa o governo municipal atendendo a consultas e executando
procedimentos burocráticos.
Local: Tondabayashi-shi Yamachuda-cho 1-11-8, （24）0228、0800-200-2220 (ligação gratuita)
●Tarifa de Esgoto e de Uso de Sistemas de Filtragem (Seção de Esgotos)
As tarifas (de esgoto ou de uso de sistemas de filtragem) estão indicadas na tabela indicada a
seguir e são calculadas conforme a quantidade de água utilizada.
Em caso de tarifa conjunta de água e esgoto, a tarifa de esgoto será cobrada juntamente com a
de água. Para mais informações consulte a Seção de Administração de Esgoto.
●Sistema de Redução de Tarifas de Esgoto e de Sistema de Filtragem para Famílias com
Portadores de Grave Deficiência (Seção de Esgotos)
・Descrição:
Reduz pela metade a tarifa básica.
・Requerimento:
Apresente-o à Seção de Administração de Esgoto ou ao Posto Kongo (traga a
caderneta de deficiente físico ou a caderneta de tratamento médico e
- 58 -
cuidados infantis, e o carimbo.
• Atenção, pois são necessários requerimentos distintos para a tarifa de água e para a tarifa de
esgoto.
●Sistema de Subsídio à Instalação de Sistemas de Filtragem (Seção de Esgotos)
O sistema subsidiará uma parte dos custos de instalação caso deseje-se instalar sistemas de
filtragem (Instalação Particular).
・Condições para o subsídio:
O sistema será de uso residencial e o número de usuários será no máximo 10 pessoas;
Outras condições estabelecidas conforme a região de instalação.
●Administração de Sistema de Filtragem de Instalação Particular (Seção de Esgotos)
A administração e a manutenção de sistemas de filtragem de processamento isolado e de
sistemas de filtragem de processamento conjunto são regidas pela lei de sistemas de filtragem.
Segundo a lei é obrigatório executar inspeções de conservação 1 vez a cada 3 meses (4 vezes por
ano), e limpezas e inspeções de qualidade ao menos 1 vez por ano.
Solicite a limpeza a empresas
autorizadas pelo município.
Empresa Autorizada
Endereço
Telefone
Miwa Kougyoujo (Ltda)
Koda 2-7-10
（23）3848
Hannan Seisou (S/A)
Miyamadai 5-1
（23）6558
Fujino Kougyou (S/A)
Yamachuda-cho 1-11-8
（24）0118
Solicite inspeções de qualidade junto ao órgão abaixo.
Associação de Orientação à Qualidade de Água e Meio Ambiente da Prefeitura de Osaka
(Associação Pessoa Jurídica)
591-8032, Sakai-shi Kita-ku Mozume-mach 1-24-3, 072（257）3531
＜19、Emergência＞
●Emergências
Doenças e acidentes nos assolam sem aviso. O que fazer nessas horas? Apresentaremos agora
como chamar uma ambulância, como obter ajuda médica à noite e nos feriados.
・Quando necessitar de ambulância por doenças inesperadas e ferimentos
Comunica-se por telefone com o No. 119. A chamada para o 119 pode ser realizada por telefone
fixo, telefone público, , telefones celulares ou PHS. 119 é o número dos Bombeiros. O atendente
perguntará se é “Incêndio” (Kaji) ou “Emergência” (Kyukyu). Acalme-se e responda “Emergência”.
Comunique então o local onde está o doente ou o ferido, informando um ponto de referência. A
seguir informe de forma simples o “Quem”, “Quando”, “Onde” e “O que aconteceu”. Responda, de
acordo com a necessidade, a quantidade de doentes ou feridos, sua idade e sexo, etc. Para
finalizar, informe o seu nome e o número do telefone que está utilizando.
Todas essas chamadas são gratuitas. A ambulância é gratuita, mas não pode ser utilizada se a
- 59 -
doença ou o ferimento permite transporte por carro próprio ou táxi.
Deixe confeccionado e leve sempre consigo um cartão pessoal para emergências.
●Incêndios
No caso de incêndios, informe às pessoas da vizinhança gritando em voz bem alta “Kaji!”
(Incêndio). No caso de incêndio impossível de apagar por si próprio, como aqueles em que o fogo
se espalha pelo teto, etc., comunique imediatamente aos bombeiros (119) por telefone.
●Crimes
No caso de sofrer danos causados não só por batedores de carteira e roubo de residência em sua
ausência, como também assalto, ação de perseguidores e grupos do crime organizado, consulte o
quanto antes o posto ou delegacia policial mais próximo. No caso de emergências, comunique
imediatamente ao número 110.
＜20、Prevenção contra desastres naturais＞
●Tufão (taifu)
Taifu são os vendavais e chuvas torrenciais que todos os anos, assolam o Japão, durante as
estações do verão e outono. A forte ventania transporta objetos que de encontro pode machucar as
pessoas, as chuvas torrenciais causam deslizamento de terra, arrastando as casas e arrebatando
várias vidas, e as inundações que se seguem causam muitos danos. A interrupção elétrica causa o
corte da água nos edifícios altos onde a água é puxada por força elétrica. O Serviço de
Meteorologia pode fazer as previsões sobre a vinda dos tufões, portanto, estejam preparados
ouvindo as informações meteorológicas.
○ Esteja por dentro das informações transmitidas pelo rádio e TV, que informará a
previsão de quando e por onde passará o tufão.
○Não saia de casa quando a chuva e o vento estiverem se intensificando.
○Previna-se com água potável, mantimentos de emergência, lanternas e rádio portátil.
○Averigüe o local de refúgio mais próximo de sua casa.
●Terremoto
① Se estiver dentro de casa ou de algum prédio:
apague o fogo em uso (gás, aquecedores) e
desligue o gás. Abra as portas para assegurar a sua saída. Proteja-se debaixo de mesas ou
móveis contra objetos que possam cair sobre você. Não use o elevador.
② Se estiver na rua:
proteja a cabeça e evite se aproximar de muros de tijolos ou beiral das
casas. Locomova-se para um local seguro como praças, onde não haja prédios ao redor.
③ Providências a tomar no cotidiano:
・Fixe os móveis pesados para evitar a sua queda ou tombamento. Evite colocar vasos ou
objetos quebráveis en cima das estantes ou onde possa cair sobre sua cabeça enquanto
estiver dormindo.
・Prepare uma sacola de emergência com mantimentos como água potável, alimentos não
- 60 -
perecíveis, lanterna, rádio portátil, dentre outros.
④ Se estiver andando de bicicleta: pare e encoste-o no canto da pista.
Não se descuide, pois, mesmo após acalmado o abalo, poderá ocorrer abalos secundários.
●Local de refúgio público (Shitei hinan jo) em casos de calamidade pública（Seção de Controle de
Emergências）
A seguir estão indicados os locais de refúgio para cada região em casos de previsão de
desastres naturais. O governo municipal mantém um quartel general de medidas emergenciais
na prefeitura e, se houver um desastre natural em sua região, comunique a prefeitura.
Os Locais Indicados de Refúgio Público são instalações destinadas a abrigar em caráter
extraordinário os moradores cujas residências foram destruídas, perdidas, inundadas ou
arrastadas devido a desastres naturaisis (ou que possuem este risco), e necessitam de abrigo.
As Áreas de Refúgio Temporário são áreas destinadas ao refúgio temporário de moradores
em caso de incêndios, terremotos e outras calamidades.
○Grande Local de Refúgio Público (Koiki Hinanjo)
Parque Nishikoori (Nishikoori Kouen)
○Lista de Locais Indicados de Refúgio Público e Áreas de Refúgio Temporário
※ Os locais indicados de refúgio público e as áreas de refúgio temporário indicadas abaixo serão
abertas em caso de previsão de desastres naturais.
No seu dia-a-dia procure conversar com sua família sobre onde devem procurar abrigo em caso de
desastres naturais.
Locais
Áreas de
Indicad
Refúgio
Nome
Localização os de
Nome
Temporá
Refúgio
rio
Público
Escola
Primária
4-6-1,
○
○
Parque Kongo-chuo
Kishi-Nishi
Umenosato
Escola Ginasial Kishi
1-7-1,
Umenosato
○
Campo esportivo do
2055, Kishi
PL Gakuen
1-36,
Escola Primária Kishi Kidoyama-c
ho
Campo
esportivo
1-5-29,
Kishi Pool (Piscina)
Kishi-cho
Yoko
1-994,
Campo
esportivo
Saijo-cho
Kasenjiki Kishi
(externo)
Rainbow Hall（Centro 2969-5,
Cultural e Esportivo Awagaike-c
ho
Municipal）
4-5-4,
Escola
Primária
Wakamatsu
Shindo
-cho
1,
Parque
Ishikawa
Yamachuda
Kasen
-cho
1-2-20,
Escola
Primária
Minamioht
Otomo
omo-cho
○
○
Escola Ginasial Kongo
1-1-1,Teraiked
ai
○
Parque Tsuzuyamadai
Tsuzuyamadai
2-3
○
Escola
Koganedai
Primária
3-11-1,
Koganedai
○
○
○
Escola
Meijiike
Ginasial
2-11-1,
Koganedai
○
○
○
9-9,
Centro de Assistência
Miyakouda-ch
Social
o
○
Escola
Kawanishi
1-3-1,Shinke
○
○
1-4-1,Shinke
○
○
○
○
○
Locais
Áreas de
Indicados
Refúgio
Localização
de
Temporá
Refúgio
rio
Público
2-2-2,
○
Kunokidai
Primária
○
2ª Escola Ginasial
○
Campo
esportivo
Nishiitamochi
Kasenjiki
4－4 (externo)
Nishiitamochi
○
3ª Escola Ginasial
- 61 -
15, Sabi
○
○
○
○
○
○
Locais
Locais
Áreas de
Áreas de
Indicad
Indicados
Refúgio
Refúgio
Nome
Localização os de
Nome
Localização
de
Temporá
Temporá
Refúgio
Refúgio
rio
rio
Público
Público
1-5-50,
Centro
comunitário
Escola
Primária
4-3-1,
○
○
○
Yamachuda
Leste
Teraikedai
Teraikedai
-cho
18,
Campo
esportivo Tondabayas
Escola
Primária
○
○
○
17, Fushiyama
Kasenjiki Ishikawa
hi-cho
Fushiyamadai
(externo)
1-7-47,
Campo esportivo da
Centro
comunitário
Nishikoorikita
○
○
Wakamatsu
Universidade de
para crianças
3-11-1
-cho
Osaka Otani
1-9-12,
1-8-1,
Centro Cultural de
Escola
Primária
○
○
○
Wakamatsu
Nishikiorimin
Direitos Humanos
Nishikori
-cho
ami
Centro Comunitário
16-28,
Escola
Primária
○
○
○
441, Ochikata
Central
Honmachi
Ochikata
Biblioteca Central
Campo esportivo da
Escola
secundária
Escola
Primária
16-20,
1801,
○
○
○
Tondabayashi
Tokiwa-cho
Hatsushiba
Ochikata
Tondabayashi
4-30,
Escola
secundária
366-1,
○
○
○
Parque Fushimido
Tanikawach
Tondabayashi
Fushimido
o
1-3-5,
1ª Escola Ginasial
○
○
○
○
Kotobuki-ch
Escola Primária Tojo
556, Ryusen
o
1-15,
Pátio
da
Escola
Escola
Primária 3-1-1,Takabed
○
○
○
Nishikigaok
Colegial Kanan
Takabedai
ai
acho
Escola
Koyodai
Primária
5-1-1,
Koyodai
○
○
Escola
Kunokidai
Primária
1-16-1,
Kunokidai
○
○
Escola Ginasial Toyo
3-4-1,
Koyodai
○
○
Escola
Katsuragi
Ginasial
3-4-1,
Fujisawadai
○
○
Parque
Higashi Chuo
3-2,
Koyodai
○
Centro
comunitário
Kongo
Biblioteca de Kongo
2-1-2,
Takabedai
○
○
Infantário da Escola
2-1-1,
secundária Kongo
Fujisawadai
Kongo
5-1,
Fujisawada
i
2-3-1,
Escola
Primária
Fujisawada
Fujisawadai
i
Parque Fujisawadai
Kanponoyado
Tondabayashi
880-1,
Ryusen
Kagari no Sato
4-4-1,
Minamiot
omocho
Campo
esportivo
Kasenjiki
Kawanishi
１－126,
Nishiitam
ochi-cho
(externo)
○
○
Ginásio de Esportes
4-1,
Miyamadai
○
Campo
esportivo
Kasenjiki Otomo
612－4,
Kitaotomo
(externo)
○
○
Estação
de
Tratamento
de
Esgoto Sayama da
Região da Foz do Rio
Yamatogawa (Monte
Seseragi no Oka)
6-1647,
Higashiikeji
ri,
Osaka-saya
mashi
○
○
- 62 -
○
● Mapa de Áreas de Risco de Inundações e Desmoronamentos （ Seção de Controle de
Emergências）
O Mapa de Áreas de Risco de Inundações de Tondabayashi foi produzido pelo governo
municipal e indica as áreas com maiores riscos de inundações e desmoronamentos. O mapa foi
distribuído para cada família em março de 2006, mas aqueles que não o possuírem podem
solicitá-lo na prefeitura ou no posto Kongo. O mapa também é disponível nos seguintes idiomas:
inglês, chinês, coreano (sul e norte coreano), português e espanhol.
●Empréstimo às Vítimas de Desastres Naturais (Seção de Assistência Social Regional）
Quando a residência sofrer grandes danos devido a um desastre natural como ventos fortes e
chuvas torrenciais, o morador poderá requerer um empréstimo, correspondente à gravidade
destes danos, de 1,5 milhões a 3,5 milhões de iens. Contudo, haverá limitações conforme a renda
do requerente.
Taxa de juros: 3% de juros anuais a partir do 4° ano após o pedido do empréstimo.
Prazo de devolução: 10 anos (incluindo o período de 3 anos sem cobrança de juros).
● Subsídio de Fraternidade às Vítimas de Desastres Naturais (Seção de Controle de
Emergências)
O governo municipal oferece este subsídio e um subsídio de condolências às vítimas de
desastres naturais ou às suas famílias. Para mais informações, consulte a Seção de Controle de
Emergências.
●Sistema de Subsídios à Inspeção e à Reforma Residencial de Resistência a Terremotos（Seção
de Política Habitacional）
O governo municipal oferece subsídios à realização de inspeções e à reforma de resistência a
terremotos de casas de madeira construídas até 31 de maio de 1981 que cumpram determinadas
condições.
O valor do subsídio para a inspeção será de até 45 mil iens (em relação a uma inspeção de 50
mil iens).
O valor do subsídio para a reforma será de 15,2% do custo da reforma de resistência contra
terremoto ou 600 mil iens por imóvel (o menor valor).
Em caso inspeção de resistência a terremotos de construções comuns não de madeira
construídas até 31 de maio de 1981, faça uma consulta separada.
Requeira o subsídio à Seção de Política Habitacional antes de iniciar as obras de reforma ou a
inspeção de resistência a terremotos.
Para mais informações, consulte a Seção de Política Habitacional.
- 63 -
＜21、GUIA DE FACILIDADES E ÓRGÃOS MUNICIPAIS＞
●Posto de Atendimento Kongo ( Tel 29-1401) (Teraikedai 1chome 9-70)
Horário de Funcionamento:
Das 9:00 às 17:30
Fechado aos sábados, domingos, feriados e folgas de ano novo (30/12 a 04/01)
Principais Serviços:
※ Em alguns casos, conforme o requerimento, alguns serviços não serão disponíveis.
Atendimen
to
ao
público
Seção
de
Seguro e
Pensão
Nacional
Alteração
no
Certificado
de
Residência,
Emissão e Cancelamento de Registro
de Carimbo(estes documentos não
podem ser emitidos no mesmo dia)
Registro Pessoal (Koseki) (exceto
Atestado de Óbito e Registro de
Estrangeiro)
Inscrição e demissão do Seguro
Nacional de Saúde
Inscrição e alteração do Pensão
Nacional,
Solicitação de Subsídios de despesa
médica de alta soma, Natalidade e
Óbito
Inscrição
para
Exame
Médico
(Check-up) (Ningen doc)
Pagamento da taxa do Seguro de
Saúde Nacional
Serviços
relacionad
os com a
Seção
de
Higiene
Solicitação de sêlos para Lixos, Venda
de sêlos para lixos
Solicitação da limpeza da cidade
Serviços
relacionad
os com a
Seção
de
Assistênci
a Social e
Tratament
o Médico
Requerimento de subsídios e emissão
de documentos sobre tratamento
médico de famílias de um único pai,
deficientes, idosos, tratamento médico
para idosos avançados e bebês.
Serviços
relacionad
os com o
Escritório
de
Assistênci
a Social
- Pagamento da taxa de creche.
- Requerimento do subsídio de
crianças deficientes e comunicado de
situação atual.
- Requerimento e emissão da
caderneta de deficiente físico.
Serviços
relacionado
s com a
Seção
de
Impostos
Registro de motocicletas( ～ 125cc),
Despachos, Alteração de titular,
solicitação de renúncia fiscal. (estes
documentos não podem ser emitidos
no mesmo dia)
Serviços
relacionado
s com a
Seção
de
Receita
Municipal
Pagamento de Imposto Municipal e
Provincial, Imposto de Bens Fixos,
Imposto de Planejamento Urbano,
Imposto de Veículos leves
Serviços
relacionado
s com o
Departame
nto de Água
e Esgoto
Autorização para uso da água
Pagamento das tarifas de água e
esgoto
Serviços
relacionado
s com a
Seção
de
Fomento ao
Desenvolvi
mento
da
Saúde
Emissão da Caderneta de Saúde Mãe
e Filho - Boshi-techo
Emissão da Caderneta de Saúde –
Kenko-techo
Serviços
relacionado
s com a
Seção
de
Assistência
a Idosos
Requerimentos de renovação, ou de
reconhecimento para o uso do seguro
de assistência a idosos
Pagamento da taxa de Seguro
Kaigohoken (Seguro de Assistência à
Terceira Idade)
Serviços
relacionado
s com as
bibliotecas
Serviços
relacionado
s com a
Seção
de
Orientação
e Educação
Seção
de
Meio
Ambiente e
Verde
Pagamento da taxa de Seguro
Kaigohoken (Seguro de Assistência à
Terceira Idade)
Comunicado de transferência escolar,
subsídio de apoio ao ingresso escolar
Permissão de uso de parques
・Emissões de Atestados
Os documentos seguintes podem ser expedidos no dia, mas os outros certificados serão
enviados pelo correio ou entregues a partir do dia seguinte `a solicitação. Para mais informações,
consulte o órgão competente.
- 64 -
Caso os documentos indicados no quadro abaixo sejam requeridos, pede-se a cooperação para a
confirmação da identidade do requrente.
・Documentos que podem ser apresentados para a confirmação da identidade do requerente
Exemplos: Carteira de motorista, passaporte, cartão do registro básico de moradores, carteira
de registro de estrangeiro, carteira do seguro de saúde, caderneta de recebimento de pensão,
carteira de funcionário de uma empresa, carteira de estudante, e outros documentos emitidos por
instituições de caráter público ou equivalentes a estas. Em alguns casos, o funcionário da
prefeitura poderá fazer perguntas ao requerente para confirmação.
(No balcão de Atendimento):
Certificado de Residência (Jumin-hyo) e do Cancelamento deste (Jumin-hyoJohyo), Atestado
de Itens do Registro de Endereço, Certificado do Histórico de Estrangeiro (Gaijin toroku
Genpyo Kisaijiko Shomei), Autenticação total (Zenbu Jiko shomei), Autenticação parcial
(Itibu Jiko Shomei), Atestado de Mudança, Registro Familiar (Koseki Tohon), Extrato do
Registro Familiar (Shohon) ,Atestado de Indicação de Endereços Antigos, Certificado de
ítens anulados do registro familiar (Joseki no Kiroku Jiko Shomei) (Registro de Família com
Exclusões - Resumo), Atestado de Registro Familiar (Cópia de Comunicado de Óbito), Anexo
do Registro Familiar (Koseki Fuhyo no Utsushi), Certificado de Autenticidade dos Dados
(KisaiJiko Shomeisho), Certificado de Registro do Carimbo (Inkan Toroku Shomeisho),
Certificado de identificação (Mibunshomei), Certificado de aceitação (Jurishomei).
(Serviços Relacionados com a Seção de Impostos)
Certificado de Tributação do Imposto Residencial Municipal e Provincial (Shifuminzei Kazei
Shomeisho), Certificado de abertura de comércio (Eigyo Shomeisho), Certificado de avaliação
de Bens Fixos (Koteishi sanzei Hyoka Shomeisho), Certificado de determinação da taxa do
imposto sobre bens fixos (Koteishisan zei Kakaku Tsuchisho), Certificado do Imposto sobre
Bens Fixos (Kotei Shisan Kosokoka Shomeisho)
(Serviços Relacionados com a Seção de Receita Municipal)
Certificado de Pagamento do Imposto Residencial Municipal e Provincial, Imposto sobre
imóveis・Atestado de Contribuição do Imposto sobre Planejamento Urbano, Certificado de
pagamento do impos to veículos leves
●Hospital Tondabayashi ｈｔｔｐ：//ｗｗｗ．ｔｏｎｂｙｏ．ｏｒｇ/
Construída por colaboração do Município e Província de Osaka, é administrada pela Fundação
Onshi zaidan Osakafu Kyuseikai. Hospital moderno com consultas especializadas, quartos para
internação com 300 leitos, radiografia, exames em geral, reabilitação. O Centro de Exames
(Kenshin Center) (tel: 28-7060) dispõe de diversos tipos de exames médicos, check-up cerebral,
diagnóstico de câncer, etc.
Endereço: Koyodai 1 chome 3-36 Tel: (29)1121
Consultas: clínica geral, pediatria, cirurgia, ortopedia, cirurgia neuro-cerebral (terças e
quintas-feira), ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, radiografia, urologia,
- 65 -
anestesia, dermatologia, cirurgia plástica (primeiro sábado não tem atendimento)
Horário de atendimento:
De segundas a sextas-feiras das 8:00 ao meio-dia, aos sábados das
8:00 às 11:00
Fechado: Domingos, feriados, terceiros sábados, 29 de dezembro a 3 de janeiro, 30 de maio.
●Clínica para feriados (Kyuditsu shinryojo)
Atendimento de primeiros socorros aos domingos, feriados e feriados do fim do ano. Situa-se ao
lado do Hospital Tondabayashi.
Endereço: Koyodai 1 chome 3-38 Tel: (28)1333
Especialidade: Clínica geral, pediatria, odontologia.
※O atendimento de pediatria (para crianças de até 15 anos) é feito no Hospital de Tondabayashi.
Procedimentos de emergência podem ser executados, mas em caso de internações e
procedimentos adicionais outras instituições médicas serão apresentadas.
Horário de atendimento:
Das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 15:30
Dias de atendimento: Domingos, feriados, 30 de dezembro a 3 de janeiro.
●Centro de Saúde (Hoken Center)
O Centro de Saúde é Instituição base de Serviços de Saúde. O centro realiza a vacinação
preventiva (apenas pólio), exames de diversos tipos de câncer e exames de saúde para crianças
em fase de amamentação; oferece cursos de saúde para formação de boa saúde e prevenção de
doenças causadas pela vida desregrada, e atende a consultas sobre saúde.
O centro também sempre atende a consultas sobre cuidados infantis e quando necessário envia
funcionários para atender consultas e oferecer orientação a domicílio. Informe-se sem receio.
Local: Koyodai 1-3-35 （28）5520 FAX（29）7760
Horário de expediente: 9:00 às 17:30
Fechado: Domingos, feriados, 30 de dezembro a 4 de janeiro.
●Clínica Shindo ｈｔｔｐ：//ｗｗｗ3.ｏｃｎ．ｎｅ．ｊｐ/~ｓｈｉｎｄｏ/
É uma clínica construída pelo município com o propósito de manter e melhorar o nível de
saúde da população. Possui especialistas de diversas áreas e envia enfermeiros para atendimento
a domicílio. Funciona juntamente com o Centro Care Plan e o Centro de Atendimento
Ambulatorial a Idosos Smile Day Service, que oferecem serviços de atendimento a idosos.
Local: Koyodai 1 chome 3-35 （23）3068
Consultas: Clínica geral, oftalmologia, pediatria, cirurgia, ortopedia, exame (Exames Básicos de
Saúde, Exames de Câncer de Pulmão e Tuberculose, Exames de Saúde para
Mulheres, Exame de Densidade Óssea)
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, 9:00 às 11:30 , 13:30 às 15:30, 18:00 às 19:30
Das 17:30 (às quintas e sextas-feiras, a partir das 18:00) até as 19:30
Sábados: 9:00 às 11:30 (terças e quintas feira, não tem atendimento `a
tarde)
Fechado: Domingos, feriados, 29 de dezembro a 4 de janeiro, férias de verão (não definido).
- 66 -
●Biblioteca
As bibliotecas municipais dispõem de livros de figuras, miniteatros de papel, novelas, revistas,
dicionários, livros profissionais, CDs, etc., diversos livros e materiais úteis e interessantes para
todas as idades, de bebês a idosos.
Livros não encontrados nas bibliotecas municipais também podem ser trazidos e emprestados
da Biblioteca da Província e de outras bibliotecas. Os serviços da biblioteca podem ser utilizados
tranqüilamente e gratuitamente por todos aqueles que residem, trabalham ou estudam no
município.
As bibliotecas também oferecem o programa Book Start, o grupo de discussões Ohanashikai e
diversos cursos. Para aqueles com deficiência visual, também existem o serviço de empréstimo de
gravações de livros pelo corrreio e o serviço de leitura pessoal de livros. Informe-se sem receio.
・Biblioteca Central
Local: (Honmati 16-28) (Tel: 25-4921)・FAX（25）4932
Horário de atendimento: Terça-feira a domingo, 10:00 às 18:00
Fechado: Segundas feiras, feriados, quarta terças feiras do mês, 29 de dezembro a 5 de janeiro.
no período especial de reorganização (todos os anos em outubro).
・Biblioteca de Kongo (Kongo Toshokan)
Local: Takabedai 2chome 1-2 Tel: 28-1171・FAX（29）5900
Horário de atendimento: Terça-feira a domingo, 10:00 às 18:00.
Fechado: Segundas feiras, feriados, quarta terça feira do mês, 29 de dezembro a 6 de janeiro.
no período especial de reorganização (todos os anos em outubro).
・Divisão Leste da Biblioteca Central (Tyuo Toshokan Higashi Bunshitsu)
Local: Yamanakadacho 1 chome 5-50, dentro do Higashi kominkan Tel: 25-1781
Dias e Horários de Funcionamento da Unidade:
Todas as terças, sábados e domingos, das
13:00 às 17:00 (fechada na 4ª terça-feira
do mês).
Fechada às segundas-feiras, na 4 ª terça-feira do mês, em feriados, no período de 29 de
dezembro a 5 de janeiro e no período especial de reorganização (todos os anos em outubro).
・Divisão Kishi da Biblioteca Central (Tyuo Toshokan Kishi Bunshitsu)
Local:Awagaike cho 2969-5, dentro do Shimin Kaikan（em Rainbow Hall） （25）9812
Dias e Horários de Funcionamento da Unidade:
Todas as terças, sábados e domingos, das
13:00 às 17:00 (fechada na 4ª terça-feira
do mês).
Fechada às segundas-feiras, na 4ª terça-feira do mês, em feriados, no período de 29 de
dezembro a 5 de janeiro e no período especial de reorganização (todos os anos em outubro).
・Serviço de Biblioteca Móvel Tsutsuji-Go
Circula periodicamente pelas estações do município. Podem ser emprestados até 20 livros por
pessoa.
- 67 -
●Centro Comunitário
Kominkan é um Centro Comunitário que todos os cidadãos podem usufruir para fazer aulas e
atividades culturais. Para alugar as salas do centro comunitário é necessario fazer a reserva
através de formulário com antecedência de 3 dias a 1 mês e receber a autorização.
Os centros comunitários promovem cursos de diversos níveis escolares e sobre áreas também
diversas como educação familiar, educação feminina, educação jovem e infantil, direitos humanos
e cultura. Os centros também são um local onde muitas pessoas formam grupos e clubes para
estudo ou para desenvolver interesses culturais comuns, e realizam atividades voluntárias e
divertidas ao mesmo tempo que se esforçam em elevar a conscientização solidária de suas
comunidades.
Centro Comunitário Central ( Tyuo Kominkan)
Centro comunitário Kongo (Kongo Kominkan)
Local: Honmachi 16-28 （ 24 ） 3333 ・ FAX （ 26 ）
Local: Takabedai 2 chome 1-2 （28）1121・FAX
1966
（29）5900
Horário a ser utilizado: 9:00 às 21:00 (Domingos,
Horário a ser utilizado: 9:00 às 21:00 (aos
até 17:00)
domingos, até 17:00)
Fechado:
Segundas
feiras,
feriados,
29
de
Fechado:
Segundas
feiras,
feriados,
29
de
dezembro a 5 de janeiro. (caso a segunda-feira
dezembro a 5 de janeiro (caso a segunda-feira
coincida com um feriado, o centro comunitário
coincida com um feriado, o centro comunitário
estará fechado na segunda e na terça-feira).
estará fechado na segunda e na terça-feira).
Centro comunitário Leste (Higashi Kominkan)
Divisão Kishi do Centro Comunitário Central
Local: Yamanakadacho 1 chome 5-50
(Tyuo Kominkan Kishi Bunkan)
（ 25 ）
1772・FAX（26）1977
Local: Awaga ikecho 2969-5 , dentro do Rainbow
Horário a ser utilizado: 9:00 às 21:00 (aos
Hall （25）7966
domingos, até 17:00)
Horário a ser utilizado: 9:00 às 21:00 (aos
Fechado:
Segundas
feiras,
feriados,
29
de
domingos, até 17:00 )
dezembro a 5 de janeiro (caso a segunda-feira
Fechado:
coincida com um feriado, o centro comunitário
dezembro a 5 de janeiro (caso a segunda-feira
estará fechado na segunda e na terça-feira).
coincida com um feriado, o centro comunitário
Segundas
feiras,
feriados,
29
de
estará fechado na segunda e na terça-feira).
●Ginásio de Esportes ( Shimin Sogo Taiikukan)
Este ginásio é uma facilidade esportiva que pode ser usada livremente e tem o objetivo de
ajudar a manter o nível de saúde da população e educar jovens e crianças saudavelmente.Pode
praticar jogos com bola, judô, kendô, tênis de mesa e treinamentos em geral.
Local: Miyamadai 4-1 （24）2265・ＦＡＸ（25）1440
Horário de expediente: 9:00 às 21:00
Fechado: Segundas feiras, terceira quarta feira do mês, 29 de dezembro a 5 de janeiro. (se
segunda feira ou 3°quarta-feira for feriado, abre no feriado e fecha no dia seguinte) (o
ginásio poderá estar fechado também em outras datas especiais).
Na 3ª quarta-feira do mês, o ginásio estará aberto, mas somente para a entrega de
chaves de facilidades externas cujos pedidos de permissão de uso forem feitos
antecipadamente.
Reserva: Para uso exclusivo, deve ser inscrita com 3 meses de antecedência ao dia do uso;
para uso junto com outras pessoas, as reservas são feitas no dia do uso. (aqueles que
desejarem usar área de treinamento pela primeira vez, necessitarão participar antes de
- 68 -
uma aula de explicações).
Preencha os itens necessários na Permissão de Uso, e
apresente-a à Seção de Promoção do Esporte, interna ao ginásio de esportes. Não serão
aceitos pedidos por telefone.
Horário de Recepção de Pedidos de Permissão:
Das 9:00 às 17:30 (aos sábados, até o
meio-dia), exceto nos dias de folga do ginásio, no 4° domingo do mês e em feriados.
Tarifa de Uso Particular:
informe-se pelo telefone （24）2265.
●Hall de Esportes para Jovens (Seishonen Sports Hall)
Local: Kunokidai 2 chome 2-2 （29）3778
Horário de expediente: 9:00 às 21:00 (domingos e feriados até 17:00)（Salvo fechados）
Fechado: Segundas feiras, 29 de dezembro a 5 de janeiro.(se segunda
feira for feriado, abre no feriado e fecha no dia seguinte.)
Uso das Facilidades: Permitido apenas a grupos. Para registrar um grupo, apresente um pedido
de registro até o dia 7 (data de registro) de cada mês. O registro é
necessário em todos os anos ficais. O pedido do registro pode ser recebido
até um mês antes do dia de uso.
Horário de recepção de pedidos de permissão:
Das 9:00 às 17:30 (aos
sábados, até o meio-dia), exceto nos dias de folga do ginásio, no 2° e no 4°
domingos do mês e em feriados. Preencha o pedido de Permissão de Uso e
apresente-o ao Ginásio Esportivo Infanto Juvenil. Não serão aceitos pedidos
por telefone.
Taxa de uso: Gratuita
● Piscinas Municipais (Seção de Promoção do Esporte)
Abertura
De 20 de julho a 31 de agosto,
9:30
às
horários
16:30(há
de
também
abertura
e
fechamento extraordinários).
Modo de Uilização
Dirija-se
diretamente
à
piscina que deseja utilizar.
Dias Fechados:
Todas as
segundas-feiras.
Taxa
de
utilização:
gratuito.
Informações:
Uso
Nome
Localização
Recepção
Kishi Pool
(Piscina)
Kishi cho 1-5-29
Piscina grande （ 25 ｍ ） , piscina
irregular (infantil)
Kawanishi
Pool
(Piscina)
Sakuragaoka
4-7
Piscina grande （ 25 ｍ ） , piscina
pequena e irregular
Otomo Pool
(Piscina)
Yamachudacho
1-5-8
Piscina grande （25ｍ）
Kongo Pool
(Piscina)
Kunokicai 2-2-2
Piscina grande （25ｍ）
cho
- Como regra geral, o uso das piscinas é limitado aqueles que residem,
trabalham ou estudam no município.
- Crianças com menos de 10 anos necessitam do acompanhamento de um
pai ou de um responsável.
Seção de Promoção do Esporte （24）2265.
- 69 -
●Abertura das Escolas Muncipais (Seção de Promoção do Esporte)
As facilidades esportivas de escolas primárias e ginasiais municipais (ginásios e campos) são
abertas ao uso da população quando não trazem prejuízo à rotina escolar. Entretanto, nas escolas
primárias de Kishi-Nishi, Shindo, Nishikori, Ochikata, Takabedai, Kunokidai, Teraikedai,
Fushiyamadai, Fujisawadai, Koyodai, Koganedai, Otomo, Tondabayashi e Kishi, e na 2ª Escola
Ginasial o uso é limitado a grupos registrados no sistema de registro de grupos de objetivo
esportivo.
Modo de Utilização:
Para utilizar as facilidades de uma escola com sistema de registro de
grupos esportivos, é necessário requerer o registro do grupo à comissão
de administração no Ginásio Municipal Geral. São condições para o
registro que os membros do grupo residam no distrito escolar dessa
escola e que o objetivo do uso seja a prática de um esporte coletivo com
pelo menos 10 membros. Em caso de outras escolas, preencha apenas o
requerimento da permissão de uso das facilidades.
Permissão de Uso: Preencha o requerimento da permissão de uso e obtenha a aprovação do
diretor da escola. Em seguida, apresente outro requerimento à Seção de
Promoção do Esporte no Ginásio Municipal Geral e receba a permissão de
uso. Para utilizar as facilidades com outro objetivo que não a prática
esportiva apresente um requerimento à Seção de Assuntos Gerais de
Educação.
Informações:
Seção de Promoção do esporte,
（24）2265
● Campo esportivo,
Quadra de Tênis
Horário de utilização:
Localização
Quanti
dade
Kishi kasenjiki
Nishijyosho 1-944
(externo)
2
quadra
s
Kawanishi
kasenjiki
4
Nishi itamochicho 1-126
quadra
(externo)
s
Otomo Kasenjik
Kita Otomo 612-4
(externo)
Nome
Das 9:00 às
17:00, no verão (maio a setembro)
até as 19:00. Até 2 horas de uso.
Permissão de Uso
・Campo esportivo
Pedidos de permissão de uso
antes da data de uso. Contudo,
no caso de uso aos sábados,
domingos ou feriados, como
regra geral, a recepção de
pedidos de permissão para 1
mês é feita de uma só vez em
Campo esportivo
podem ser feitos até 1 mês
Nishi
itamochi Nishi itamochicho 4-4
Kasenjiki
(externo)
3
quadra
s
Kishi Pool (Piscina) Kishicho 1-5-29
1
quadra
Ginásio de
Esportes
Ishikawa Kasenjiki
Tondabayashicho 18
(externo)
1
quadra
Kongo Leste
Koyodai 3-2
1
quadra
Kongo central
Kunokidai 2-2
Ginásio
1
Esportivo Infanto
quadra
Juvenil
sorteio de vagas realizado 2
meses antes, no 3° domingo.
2
quadra
s
Recepção
- 70 -
Preencha
o
pedido
de
permissão de uso e apresente-o
à
Seção
de
Promoção
do
Nome
Esporte no Ginásio Municipal
Nakano
※ Nakano-cho
1-391 (externo)
(mediante taxa)
Geral. Não são aceitos pedidos
por telefone.
domingos
ou
feriados,
o
requerente deverá participar
do
sorteio
de
vagas.
Se
sobrarem vagas após o sorteio,
o
pedido
referente
a
elas
poderá ser feito no guichê da
Quadra de Tênis
No caso de uso aos sábados,
Localização
Quantidade
Nishi
Recepção
8 quadras
Ginásio de
2° Tsuzuyamadai Tsuzuyamadai 4-73
2 quadras
Esportes
※(mediante taxa)
Nishikoori
higashi
Várzea
de
2-296
2 quadras
Nishikiori
※ O aluguel
(frente)
das quadras
Kongo Leste
Koyodai 3-2
2 quadras de tênis é
1.000 iens por
Tsuzuyamadai
Tsuzuyamadai 2-8
2 quadras 2 horas.
Ginásio
Esportivo
Kondo
Kunokidai 2-2-2
1 quadra
Infanto
Juvenil
seção.
Para mais informações sobre o campo de Kongo Chuo, consulte o Ginásio Esportivo Infanto
Juvenil.
（29）3778
・Quadra de Tênis
Pedidos de reserva de quadras de tênis gratuitas podem ser feitos até 1 mês antes do dia de uso.
Quadras de tênis pagas, reservas abertas a partir de 2 meses de antecedência ao dia do uso.
A recepção dos pedidos de reserva para uso em dias úteis da semana é das 8:45 às 9:00, com
sorteio de vagas às 9:00. Se o permissão de uso for para sábados, domingos ou feriados, a
recepção será a partir das 9:00, com sorteio às 9:15. Na recepção dos pedidos serão distribuída a
folha de organização na qual o requerente deverá anotar seu nome no espaço da quadra de tênis
desejada. A recepção para as quadras não gratuitas será a partir das 9:00.
Para mais informações sobre a quadra de tênis de Kongo Chuo, consulte o Ginásio Esportivo
Infanto Juvenil.
（29）3778
※A recepção de pedidos de reservas tanto para as quadras de tênis como para os campos é das
9:00 às 17:30 (aos sábados, até o meio-dia). Contudo, no 4° domingo do mês, em feriados e nos
dias em que o Ginásio Municipal Geral estiver fechado não haverá recepção.
Dias Fechados: São os mesmo dias do Ginásio Municipal Geral. Na 3ª quarta-feira do mês não
haverá recepção, mas pedidos de reservas serão recebidos até a véspera desse
dia.
Informações:
Seção de Promoção do Esporte
（24）2265
●Parque Esportivo (Sogo Sports Koen)
Este parque esportivo tem o objetivo de apoiar as atividades esportivas da população e dispõe
de facilidades para a prática de beisebol, futebol, tênis, corridas e gatebol.
Endereço: Oaza Sabi 2467-1
（35）2121
Horário: 9:00 às 21:00 (de abril a outubro)
9:00 às 17:30 (de novembro a março)
- 71 -
Uso das Facilidades:
Pedidos de reserva das facilidades do parque podem ser feitos a partir do
3° domingo do 3° mês anterior à data de uso da facilidade. O horário de
recepção é das 9:00 às 21:00 (de novembro a março do ano seguinte, até as
17:30), exceto nos dias em que o parque estiver fechado.
Os pedidos de reserva também podem ser feitos através do Ginásio
Municipal Geral (das 9:00 às 17:30 e aos sábados até o meio-dia, exceto
nos dias em que o ginásio estiver fechado). Entretanto, devido aos sorteios
que são realizados no parque no 3° domingo do mês, nesse dia a recepção
de pedidos será das 11:00 às 17:30 (nos dias sem sorteios, o atendimento
será normal).
O prefeitura emitirá cartões de registro (gratuitos) aos usuários para que
os pedidos de uso das facilidades sejam processados mais rapidamente.
No momento do pedido é necessário trazer um documento que comprove que resida, trabalhe ou
estude no município. Caso isto não possa ser verificado, poderá ser cobrada a taxa de usuários
de outros municípios.
Fechado: 29 de dezembro a 5 de janeiro.
Taxas de Utilização:
informe-se diretamente.
Informações: Parque Esportivo （35）2121
●Campo Educacional Infanto Juvenil (Seção de Promoção do Esporte)
Esta área de acampamento tem o objetivo de promover a educação saudável de jovens e
crianças proporcionando oportunidades de atividades coletivas externas e orientando-os sobre a
vida.
Endereço:
Oaza Fushimido 1004-25.
Período de utilização:
Dias Fechados:
De abril a novembro.
Segundas-feiras (quando a segunda-feira coincidir com um feriado, o campo
estará fechado no dia seguinte).
Permissão de Uso: Apresente o pedido de reserva à Seção de Promoção do Esporte no Ginásio
Municipal Geral. Não serão aceitos pedidos por telefone. Pedidos de
reservas das facilidades do parque podem ser feitos até 2 meses antes da
data de uso. O horário de recepção é das 9:00 às 17:30 (aos sábados, até o
meio-dia). Entretanto, não serão aceitos pedidos no 4° domingo do mês, em
feriados ou nos dias em que o Ginásio Municipal Geral estiver fechado. O
uso do campo é limitado a grupos infanto juvenis do município.
Taxa de Utilização:
Uso gratuito.
●Centro de Asssitência à Jovens (Fukushi Seishonen Center)
Esta instituição oferece um local de descanso e estudo para jovens e crianças, e tem o objetivo
de promover o seu crescimento saudável através deste ambiente tranqüilo e favorável. O centro
dispõe de grande sala de reuniões, pequena sala de reuniões, sala de múltiplo uso, sala para
trabalhos de grupos, sala de tênis de mesa, sala para estudo individual. O centro pode ser usado
- 72 -
para estudos individuais, jogos de tênis de mesa, atividades sociais e religiosas, reuniões, etc.
O uso da grande sala de reuniões, da pequena sala de reuniões, da sala de uso múltiplo e da
sala para trabalhos de grupo deve ser solicitada nos primeiros 3 dias do mês anterior ao mês em
que se deseja usá-las. As salas de tênis de mesa e de estudo individual podem ser solicitadas no
mesmo dia.
Local: Tokiwa cho 11-18 （24）1451
Horário de Funcionamento:
Dias Fechados:
Das 9:00 às 21:00 (aos domingos, até as 17:00).
Segundas-feiras, feriados e o período de 29 de sezembro a 5 de janeiro.
Taxa de Utilização:
Uso gratuito.
●Auditório Público (Kokaidou)
Instituição cultural utilizada para eventos como apresentações de teatro, conferências e shows.
O auditório comporta 367 pessoas (Inclui 4 assentos para usuários de cadeiras de rodas), tem
sistema de iluminação e aparelho de som.
Local: Tokiwa cho 16-11
Recepção:
Pedidos de reservas serão aceitos no Salão Subaru, do 1° dia do mês de 1 ano antes
do uso, até 3 dias antes do uso.
Fechado: 30 de dezembro a 4 de janeiro
Taxa de uso: Informações no Subaru Hall.
Informações Subaru Hall (25) 0222
●Centro Cultural e Esportivo Municipal (Shimin Kaikan -Rainbow Hall)
Centro que oferece espaço comunitário confortável e diversificado para intercâmbio cultural e
esportivo dos cidadãos. Tem um salão grande que comporta 900 pessoas para eventos diversos,
outro de porte médio para 360 pessoas e salas menores para reuniões, grande sala de reuniões,
Centro de Assistência Social para Idosos e Crianças Deficientes, etc.
Local: Kurigaikecho 2969-5
Horário de expediente: 9:00 às 22:00
Fechado: Quartas feiras, 30 de dezembro a 4 de janeiro.
Pedidos de Reservas
①Salão médio e salas para reuniões do Centro Comunitário e sala da Associção de agricultura e
floresta, podem ser reservados com 1 ano de antecedência. Contudo, a recepção de reservas
para o salão médio será até 3 dias antes do uso.
②O salão pode ser reservado a partir de 6 meses de antecedência ao dia do uso.
※Não serão aceitas reservas por telefone ou pelo correio.
Horário de Inscrição:
9:00 às 17:30
Taxa de Utilização: Informações no Rainbow Hall.
Informações Rainbow Hall （25）1117・FAX（24）5996
- 73 -
●Subaru Hall
Local: Sakuragaoka 2-8 （25）0222 ・FAX（25）0550
Horário de expediente: 9:00 às 22:00
Fechado: Segundas feiras (se segunda feira for feriado, abre no feriado e fecha no dia seguinte),
30 dezembro a 4 de janeiro.
Informações sobre reservas de cada espaço e taxas de uso, no Subaru Hall.
● Casarão da antiga família Sugiyama- Tesouro Cultural (Juyobunkazai Kyu-Sugiyamake
Jutaku)
A família Sugiyama é uma das famílias tradicionais que desempenharam na fundação da
cidade de Tondabayashi Jinnaicho. A família prosperou na era Edo como fabricante de sakê. É o
casarão mais antigo de Jinnaicho, possui valor histórico por ser uma relíquia monumental dos
casarões de comerciantes dos meados da era Edo, é considerado tesouro cultural Nacional. O
município preserva o casarão Sugiyama como sendo uma das casas representativas de Jinnaicho,
está aberta para público.
Local: Tondabayashicho 14-31 （23）6117
Horário de visita: 10:00 às 17:00 (1 de abril a 31 de outubro)
10:00 às 16:00 ( 1 de novembro a
31 de março)
Fechado: Segundas feiras (se segunda feira for feriado, abre no feriado e fecha no dia seguinte),
28 de dezembro a 6 de janeiro
Entrada: Adultos (maiores de 16 anos) ¥ 400, Crianças ( 6 anos a 16 anos) ¥ 200, Grupos (mais
de 20 pessoas) desconto de 20% no valor acima.
Taxa de Utilização:
Informações:
4.000 iens por dia
(casa da esquina e depósito norte).
Seção de Patrimônio Cultural
（25）1000 - Ramal 508.
●Centro de Assistência Social (Sogo Fukushi Kaikan)
Este centro foi estabelecido para melhorar os serviços de assistência social e oferece um local
de aprendizado, amizade e descanso para idosos, deficientes e pessoas de famílias sem pai ou
mãe. Qualquer pessoa, sendo idoso, deficiente ou membro de uma família de um único pai pode
utilizá-lo. O centro possui diversas salas como sala de múltiplo uso, sala em estilo japonês, sala
de aula, sala de cerimônia de chá, etc. e para utilizá-las é necessário fazer reservas com 1 mês de
antecedência. Apresente o pedido de reserva e faça uso da facilidade após receber sua permissão.
A banheira pode ser usada do meio-dia às 17:00, exceto às quintas-feiras quando são realizadas
limpeza e inspeção.
Para facilitar o uso das facilidades, o centro oferece um serviço de transporte todas as terças e
sextas-feiras, que busca e traz os usuários periodicamente. O ônibus do serviço de transporte
pára apenas em locais previamente determinados, não sendo permitidas paradas irregulares
durante o percurso. Este serviço não é oferecido em feriados, folgas de ano novo e em outros dias
em que o centro estiver fechado.
- 74 -
Endereço: Miyakouda cho 9-9 （25）8261 ・FAX（25）8230
Horário de expediente: 9:00 às 17:15
Fechado: Feriados, 30 de dezembro a 4 de janeiro
●Centro de Comunidade “Kagari no Sato”
O centro é uma facilidade que tem o objetivo de apoiar as atividades comunitárias, servir como
base para atividades de diversos grupos de cidadãos e promover o intercâmbio e troca de idéias
entre gerações. Para se fazer o uso das salas de aulas, salão estilo japonês e salas para trabalhos
manuais, reservas podem ser feitas a partir de 1 mês de antecedência ao mês do uso. A banheira
pode ser usada do meio-dia às 17:00, exceto às segundas-feiras quando são realizadas limpeza e
inspeção.
Endereço:
Minami Otomo-cho 4-4-1 （20）6070
Horário de expediente: 9:00 às 17:15
Fechado: Feriados, 30 de dezembro a 4 de janeiro
●Centro de Cuidados (Care Center Keaparu)
Centro de Assitência às pessoas da terceira idade, composta de três instituições : Instituição de
Assistência à Terceira Idade, Instituição de Assistência Domiciliar à Terceira Idade e
Instituição para Promoção da Saúde e Intercâmbio entre gerações.
・Unidade de Saúde e Assistência a Idosos:
A unidade oferece treinamento de funções físicas por
fisioterapistas e sob controle de médicos para que os
idosos que recebem cuidados e assistência possam,
na medida do possível, tornar-se independentes e
levar uma vida normal. A unidade também oferece
diversos
tipos
de
assistência
e
serviços
de
enfermagem do dia-a-dia. A Assistência prepara
internação
temporária,
consultas
diárias
de
reabilitação, e outros cuidados do cotidiano para dar
continuidade a vida independente do idoso no seu
próprio domicílio.
・Centro de Apoio e Envolvimento Regional: É um serviço de atendimento a consultas em geral, e
também presta apoio e auxílio aos idososo que o
necessitam.
・Centro Care Plan:
Este centro oferece serviços domiciliares para os idosos reconhecidos pelo
seguro de saúde como pessoas que necessitam de assistência; ao mesmo
tempo, procura ajudá-los a levar uma vida normal em suas casas.
・Posto de Enfermeiros de Assistência à Domicílio: Este serviço envia enfermeiros à domicílio
para cuidar das necessidades de idosos e
deficientes.
・Instituição para Promoção da Saúde e Intercâmbio entre Gerações：
A Instituição para Promoção da Saúde e Intercâmbio entre Gerações realiza cursos,
- 75 -
administra piscina térmica e sala de ginástica para que as pessoas de todas as gerações
possam ter um espaço de comunicação independente da idade ou geração, mantendo a sua
saúde e o bem estar.
Local: Koyodai 1chome 4-30
（28）8600・FAX（28）8639
（28）8666・FAX（28）8636 (exclusivo da Unidade de Saúde e Assistência a Idosos).
（28）8500 (exclusivo do Centro de Apoio e Envolvimento Regional)
Horário de Funcionamento e Dias Fechados
・Instituição de Assistência à Terceira Idade
Horário de Funcionamento:
Dias Fechados:
De segunda-feira a sexta-feira, das 8:45 às 17:15.
Sábados, domingos, feriados e o período de 30 de dezembro a 4 de janeiro.
・Posto de Enfermeiros de Assistência à Domicílio
Horário de Funcionamento:
Dias Fechados:
de segunda-feira a sexta-feira, das 8:45 às 17:15.
sábados, domingos, feriados e o período de 30 de dezembro a 4 de janeiro.
・Centro de Apoio e Envolvimento Regional
Horário de Funcionamento:
Dias Fechados:
De terça-feira a domingo, das 8:45 às 17:15.
Segundas-feiras (quando a segunda-feira coincidir com um feriado, o dia
útil seguinte), dias seguintes a feriados (exceto feriados e domingos), o
período de 30 de dezembro a 4 de janeiro.
・Unidade de Desenvolvimento da Saúde e Intercâmbio entre Gerações
Horário de Funcionamento:
De terça-feira a sábado, das 9:00 às 20:00 (aos domingos e
feriados, até as 17:15).
Dias Fechados:
Segundas-feiras (quando a segunda-feira coincidir com um feriado, o dia
útil seguinte), dias seguintes a feriados (exceto feriados e domingos), o
período de 30 de dezembro a 4 de janeiro.
※Entretanto, o horário de funcionamento dos serviços da Unidade Wellness (piscina aquecida e
sala de ginástica) é de terça-feira a sábado das 10:00 às 19:30 (aos domingos e feriados, até as
16:30).
Para mais informações sobre reservas e taxas dos serviços da Unidade de Desenvolvimento da
Saúde e Intercâmbio entre Gerações:
(28) - 8600
●Centro Cultural de Direitos Humanos (Jinken Bunka Center)
O Centro de Cultura e Direitos Humanos dedica-se a elevar o nível de conscientização sobre os
direitos humanos e oferece um local para reuniões, conferências e promoções de palestras e
cursos, onde os moradores podem aprofundar laços de intercâmbio e amizade. Para utilizar suas
facilidades é necessário apresentar um pedido de permissão de uso de 1 mês até 5 dias antes da
data do uso.
Local: Wakamatsucho 1 chome 9-12 （24）0583
Horário de expediente: 9:00 às 21:00 (aos sábados das 9:00 às 17:00)
Fechado: Domingos, feriados, 30 de dezembro a 4 de janeiro.
- 76 -
●Centro comunitário para crianças (Jidokan)
A Casa das Crianças é um órgão que oferece vários serviços para desenvolver a individualidade
de cada criança e ensiná-las sobre a importância das relações humanas. As crianças que passam
o tempo no órgão após a escola são apoiadas em suas atividades voluntárias culturais e
esportivas. A casa também promove cursos sobre ciências, arte, computadores, etc.
A casa também oferece cursos e informações sobre cuidados infantis e assim eleva o grau de
educação da criança.
Para utilizar salas da casa, é necessário apresentar um pedido de permissão de uso de 1 mês
até 5 dias antes da data do uso.
Local: Wakamatsucho 1 chome 7-47 （25）0666
Horário de expediente: 9:00 às 21:00
Fechado: Domingos, feriados, 30 de dezembro a 4 de janeiro.
Facilidades Disponíveis para Empréstimo e Capacidade:
Sala para brincar (50 pessoas)、sala de reuniões (50 pessoas)、quadra de esportes (300
pessoas)
●Parque da Agricultura de Tondabayashi (Tondabayashi Nogyo Koen) (Saba Farm)
Local: Kannabi 2300
Horário de expediente: 9:30 às 18:00 ( de abril a setembro), 9:30 às 17:00 (outubro a março)
※ a entrada é permitida até 1 hora antes de terminar o expediente.
Fechado: Segundas feiras (se segunda feira for feriado, abre no feriado e fecha no dia seguinte),
30 de dezembro a 4 de janeiro.
Taxa de entrada: Adultos (colegiais e adultos) ¥ 700, Crianças (de 4 anos até ginasial) ¥ 300
Grupos (mais de 20 pessoas): Adultos ¥ 500 Crianças ¥ 250
Informações: Parque da Agricultura de Tondabayashi (Tondabayashi Nogyo Koen) (Saba Farm)
（35）3500
＜22、Principais Órgãos e Facilidades da Cidade＞
Nome
Código Postal
Endereço
Telefone
Prefeitura
584－8511
1-1, Tokiwa-cho
25－1000
Posto de Kongo
584－0073
1-9-70, Teraikedai
29－1401
584－0032
Auditório Público
Rainbow Hall （ Centro Cultural e
584－0012
Esportivo Municipal）
584－0093
Centro Comunitário Central
584－0045
Centro comunitário Leste
584－0072
Centro comunitário Kongo
Divisão
Kishi
do
Centro
584－0012
Comunitário Central
584－0093
Biblioteca Central
584－0072
Biblioteca de Kongo
Divisão Leste da Biblioteca Central 584－0045
16-11, Tokiwa-cho
2969-5, Awagaike-cho
25－1117
16-28, Honmachi
24－3333
1-5-50, Yamachuda-cho
25－1772
2-1-2,Takabedai
28－1121
2969-5, Awagaike-cho
25－7966
16-28, Hon-mach
25－4921
2-1-2, Takabedai
28－1171
1-5-50,Yamachuda-cho
25－1781
- 77 -
Nome
Código Postal
Endereço
Telefone
Divisão Kishi da Biblioteca Central 584－0012
2969-5, Awagaike-cho
25－9812
Ginásio de Esportes
584－0039
4-1, Miyamadai
24－2265
Hall de Esportes para Jovens
584－0074
2-2, Kunokidai
29－3778
1° Centro de Merenda Escolar
584－0048
4-1-5, Nishiitamochi-cho
34－8302
2° Centro de Merenda Escolar
584－0071
2-3-2,Fujisawadai
28－5211
584－0032
11-18, Tokiwa-cho
24－1451
1-9-12, Wakamatsu-cho
24－0583
1-7-47, Wakamatsu-cho
25－0666
9-9, Miyakouda-cho
25－8261
4-4-1, Minamiohtomo-cho
20－6070
Centro de
Juvenil
Assistência
Social
Infanto
Centro Cultural de Direitos
584－0024
Humanos
Centro comunitário para crianças 584－0024
584－0037
Centro de Assistência Social
584－0043
Kagari no Sato
Centro de Envio de Mão de Obra Silver
584－0048
4-1-7, Nishiitamochi-cho
33－4567
Estação de Tratamento de Água Koda
584－0036
2-12-44, Koda
24－1215
Bombeiros
584－0036
1-7-1, Koda
25－1122
Unidade do Corpo de Bombeiros Kongo
584－0072
Unidade
do
Corpo
Chihayaakasaka
585－0055
29－0119
2-1-1, Takabedai
77-1 Ohazaazumazaka Chihaya
72－1755
akasakamura
98－3299
88, Ohazayamada, Taishi-cho
de
Bombeiros
Unidade do Corpo de Bombeiros Taishi
583－0992
Minami Osaka Trial Plaza
584－0036
Centro Jinai-cho
584－0033
Centro de Intercâmbio Jinai-machi
584－0033
15-4, Tondabayashi-cho
9-29, Tondabayashi-cho
26－0110
Clínica Shindo
584－0024
1-19-10, Wakamatsu-cho
23－3068
2-8, Sakuragaoka-cho
25－0222
14-31, Tondabayashi-cho
23－6117
1-3-5, Kotobuki-cho
26－0633
Arquivo Histórico Educacional da Escola
584－0085
Primária Kawanishi
1-3-1, Shinke
24－3107
Centro de Cuidados Keaparu
584－0082
1-4-30, Koyodai
28－8600
Centro de Saúde
584－0082
1-3-35, Koyodai
28－5520
Hospital Tondabayashi
584－0082
1-3-36, Koyodai
29－1121
584－0082
1-3-38, Koyodai
28－1333
584－0082
1-3-36, Koyodai
28－7060
1° Centro de Limpeza
584－0054
2345, Ohazakannabi
33－6584
2° Centro de Limpeza
586－0085
1564-3, Hino, Kawachinagano-shi 55－7456
6-1622-1,
Higashiikejiri,
072-365-0471
Osakasayama-shi
584－0084
Subaru Hall
Casarão
da
antiga
família
584－0033
Sugiyama- Tesouro Cultural
584－0031
Centro de Relíquias Culturais
Clínica para feriados
Centro
de
Tondabayashi
Exames
do
Hospital
Cooperativa de Serviços Ambientais
589－0004
Fumiyama
Estação de Tratamento de Esgoto Sayama,
Cooperativa de Esgoto da Região da Foz 589－0004
do Rio Yamatogawa
Parque
da
Agricultura
Tondabayashi
Parque Esportivo
de
1-7-1,Koda (The 5th floor of Fire
25－7401
Department Headquarters)
6-1647,
Higashiikejiri,
072-365-2490
Osakasayama-shi
584－0054
2300, Ohazakannabi
35－3500
584－0052
2467-1 Ohazasabi
35－2121
Cemitério Tondabayashi
584－0052
2590-20, Ohazasabi
35－2323
Salão Funerário Tondabayashi
584－0052
2594-15, Ohazasabi
33－6200
- 78 -
■Creches, Jardins da Infância, Escolas Primárias e Ginasiais
Nome
Código Postal
Endereço
Telefone
Creche Midori
584－0024
1-8-5, Wakamatsu-cho
23－3944
CrecheTondabayashi
584－0033
14-27, Tondabayashi-cho
23－3941
Creche Ochikata
584－0058
37, Ohazaochikata
33－3943
Creche Otomo
584－0042
2-12-4, Kitaohtomo-cho
23－6579
Creche Wakaba
584－0024
3-2-20, Wakamatsu-cho
24－3308
Creche Kongo
584－0073
1-9-9, Teraikedai
29－1474
Creche Kongo-Higash
584－0071
1-4-4, Fujisawadai
29－1600
Jardim da Infância Tondabayashi
584－0032
15-1, Tokiwa-cho
24－3301
Jardim da Infância Shindo
584－0024
4-7-1, Wakamatsu-cho
24－3302
Jardim da Infância Kishi
584－0004
1-36, Kidoyama-cho
24－3303
Jardim da Infância Kishi-Nishi
584－0001
4-7-1, Umenosato
25－9472
Jardim da Infância Otomo
584－0043
1-2-5, Minamiohtomo-cho
24－3304
Jardim da Infância Itamochi
584－0048
8-7-43, Nishiitamochi-cho
34－3305
Jardim da Infância Tsuzuyamadai
584－0086
1-20-9, Tsuzuyamadai
28－6767
Jardim da Infância Nishikori
584－0067
1-2-10, Nishikioriminami
24－3306
Nome
Código Postal
Endereço
Telefone
584－0053
1-3-2, Shinke
325-1, Ohazaochikata
556, Ohazaryusen
24－3307
Jardim da Infância Aobaoka
584－0078
2-8-14, Kada
072-365-0415
Jardim da Infância Fushiyamadai
584－0061
17, Ohazafushiyama
28－4107
Escola Primária Tondabayashi
584－0032
16-20, Tokiwa-cho
24－3101
Escola Primária Shindo
584－0024
4-5-4, Wakamatsu-cho
24－3102
Escola Primária Kishi
584－0004
1-36, Kidoyama-cho
24－3103
Escola Primária Kishi-Nishi
584－0001
4-6-1, Umenosato
25－7380
Escola Primária Otomo
584－0043
1-2-20, Minamiohtomo-cho
24－3104
Escola Primária Ochikata
584－0058
441, Ohazaochikata
34－3105
Escola Primária Nishikori
584－0067
1-8-1, Nishikioriminami
24－3106
Escola Primária Kawanishi
584－0085
1-3-1,Shinke
24－3107
Escola Primária Tojo
584－0053
556, Ohazaryusen
34－3109
Escola Primária Takabedai
584－0072
3-1-1,Takabedai
29－1403
Escola Primária Kunokidai
584－0074
1-16-1, Kunokidai
29－1450
Escola Primária Teraikedai
584－0073
4-3-1, Teraikedai
29－1477
Escola Primária Fushiyamadai
584－0061
17, Ohazafushiyama
28－4106
Escola Primária Fujisawadai
584－0071
2-3-1, Fujisawadai
28－3771
Escola Primária Koganedai
584－0083
3-11-1, Koganedai
29－4460
Escola Primária Koyodai
584－0082
5-1-1, Koyodai
29－1226
1ª Escola Ginasial
584－0031
1-3-5, Kotobuki-cho
24－3201
2ª Escola Ginasial
584－0085
1-4-1, Shinke
24－3202
3ª Escola Ginasial
584－0052
15, Ohazasabi
34－3206
Escola Ginasial Kongo
584－0073
1-1-1,Teraikedai
29－1404
Escola Ginasial Katsuragi
584－0071
1-3-1, Fujisawadai
28－3761
Escola Ginasial Kishi
584－0001
1-7-1, Umenosato
26－0468
Escola Ginasial Toyo
584－0082
3-4-1, Koyodai
29－3705
Escola Ginasial Meijiike
584－0083
2-11-1, Koganedai
29－1355
Jardim da Infância Kawanishi
584－0085
Jardim da Infância Ochikata
584－0058
Jardim da Infância Tojo
- 79 -
35－1191
35－1192