Os modelos assistenciais, o problema
da morbidade e mortalidade materna,
as propostas de políticas do governo e
de atores da sociedade civil.
Mudança de modelo na assistência
ao parto e nascimento




Hospitalização do
nascimento;
Medicalização da
assistência;
Aumento da
morbimortalidade
materna e perinatal;
Movimento
internacional de
humanização da
assistência ao parto e
nascimento;
Mudança de modelo na assistência
ao parto e nascimento


Redução das taxas de morbi-mortalidade materna e
perinatal são uma conquista da obstetrícia moderna!
O que foi modificado neste processo que interfere na
qualidade da assistência, no resultado materno e perinatal
e na satisfação das mulheres e de suas famílias?
Mudança de modelo na assistência
ao parto e nascimento




Hospitalização do
nascimento;
Medicalização da
assistência;
Aumento da
morbimortalidade
materna e perinatal;
Movimento
internacional de
humanização da
assistência ao parto e
nascimento;
Mudança de modelo na assistência
ao parto e nascimento




Hospitalização do
nascimento;
Medicalização da
assistência;
Aumento da
morbimortalidade
materna e
perinatal;
Movimento
internacional de
humanização da
assistência ao parto e
nascimento;
Proporção nascimentos x mortes maternas
Razão de Mortalidade Materna
Brasil - 1996 a 2003
70
60
50
40
30
20
10
0
RMM
96
97
98
99
00
01
02
03
44,1
53,4
58,5
57,1
51,5
50,2
53,8
51,6
Fonte: SIM/FUNASA/CENEPI/MS
ESTIMATIVA DE NASCIDOS VIVOS - IBGE
RAZÃO DE MORTALIDADE
MATERNA NO BRASIL
CORRIGIDA
EM 2006
77,2 ÓBITOS MATERNOS POR
100.000 NASCIDOS VIVOS
Leal et al. Fatores associados à morbi-mortalidade perinatal em uma
amostra de maternidades públicas e privadas do Município do Rio de
Janeiro, 1999-2001. Cad. Saude Publica 20, Sup 1: S20-S33, 2004: 10.072
mulheres em 47 hospitais do RJ
Parto Normal
Cesáreo
Fórceps
Prematuridade
Públicos Conveniados SUS
68,00
65,0
31,3
34,3
0,7
0,6
12,8
5,3
Privados
13,1
86,7
0,3
14,2
Barros FC et al. The challenge of reducing neonatal mortality in middleincome countries: findings from three Brazilian birth cohorts in 1982, 1993,
and 2004. Lancet, 365(9462): 847-54, 2005: Pelotas, RS
Parto Cesáreo
1982
28%
2004
43%
Prematuridade
6,3%
16,2%
TAXA DE MORTALIDADE NEONATAL, NEONATAL PRECOCE, PÓS-NEONATAL e INFANTIL POR 1.000
NASCIDOS VIVOS
B rasil, 1997-2003
35,0
30,0



25,0
20,0

























1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Pós-neonatal
11,9
12,2
10,3
9,8
9,2
8,5
8,5
Neonatal precoce
15,3
14,1
14,1
13,6
13,4
12,7
12,2
Neonatal
19,4
17,9
17,8
17,3
17,1
16,4
15,8
Infantil
31,3
30,0
28,2
27,1
26,2
25,1
24,4
15,0
10,0
5,0
0,0
Pós-neonatal Neonatal precoce Neonatal Infantil
Fonte: SVS TAXAS MIX
_IBGE SIM SINASC
Mudança de modelo na assistência
ao parto e nascimento




Hospitalização do
nascimento;
Medicalização da
assistência;
Aumento da
morbimortalidade
materna e perinatal;
Movimento
internacional de
humanização da
assistência ao parto
e nascimento;
Movimento internacional de humanização da
assistência ao parto e nascimento.




Desde os anos 60 as
mulheres lutam pelo direito a
um parto com segurança sem
a utilização de tecnologia
desnecessária;
AIMS
For a Better Birth
Association for
Improvements in
the Maternity
Services
http://www.aims.org.uk/

In 1960 our founder
and President, Sally
Wilmington, wrote to
a national newspaper
about her distressing
antenatal and birth
experience. A deluge
of complaints from
other women
followed, and AIMS
was born.
Movimento internacional de humanização da
assistência ao parto e nascimento:

MODELO
TECNOCRÁTICO




VISÃO DE RISCO;
CENTRADO NO
MÉDICO;
PREDOMINÂNCIA DO
USO DA TECNOLOGIA;
CORPO DA MULHER É
PERIGOSO E INCAPAZ.

MODELO HOLÍSTICO




RESPEITO À
FISIOLOGIA;
CENTRADO NA MULHER
E NA FAMÍLIA;
USO APROPRIADO DA
TECNOLOGIA;
APOIO EMOCIONAL E
“CUIDADO” COMO
FORMAS DE
EMPODERAR A MULHER
EM T.P.
Movimento de humanização no
Brasil – década de 80




Coletivo feminista
Associação
Comunitária Monte
Azul
Curumim
Cais do Parto
The Coalition for Improving Maternity Services
Promoting the care and well-being of mothers, babies, and families
Established in 1996, the Coalition for Improving
Maternity Services (CIMS) is a collaborative effort of
numerous individuals and more than 50
organizations representing over 90,000 members.
Our mission is to promote a wellness model of
maternity care that will improve birth outcomes and
substantially reduce costs.
http://www.liv.ac.uk/lstm/ehcap/BBI/
bbisystrevobstetrics.htm
Better Births Initiative
http://www.amigasdoparto.com.br/
http://www.partodoprincipio.com.br%20/
http://www.partohumanizado.com.br/
Frente Pró Casas de Parto
http://www.amigasdoparto.com.br/jica.html
31/03/2005
Parto humanizado é defendido por entidades civis
Defesa do Consumidor
Na semana passada o
governo federal aprovou a
lei que dá direito à
gestante a ter
acompanhante no
nascimento do bebê.
Movimento internacional de humanização da
assistência ao parto e nascimento.




Childbirth revolution: Mummy State
More women should have babies at home, not in
hospital, says Health Secretary
By Marie Woolf and Sophie Goodchild
Published: 14 May 2006
Movimento internacional de humanização da
assistência ao parto e nascimento.


Pregnant women are to be advised to give birth at
home as part of a revolution in childbirth policy that
will reverse decades of medical convention.
Patricia Hewitt, the Secretary of State for Health, is
to "challenge the assumption", prevalent since the
1970s, that the safest place to give birth is in
hospital and that home births can be dangerous.
POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A ASSISTÊNCIA
OBSTÉTRICA
Intervenções do Governo para
Redução das Cesáreas



1979 – Pagamento igual de honorários médicos
para parto vaginal e cesáreo no sistema público
1998 – Campanha nacional “Natural é Parto
Normal, promovida pela Conselho Federal de
Medicina
1998 – Conjunto de medidas para melhorar a
qualidade da assistência ao parto no Sistema
Público
Intervenções do Governo para
Redução das Cesáreas
Início em maio de 1998:
 Aumento de 160% no valor total do parto
 Introdução do pagamento de analgesia
para parto normal
 Introdução de pagamento do parto
realizado por Enfermeira Obstétrica

Intervenções do Governo para Redução
das Cesáreas – 1998-9

Portaria 2816 de 29/05/1998: percentual
máximo de 40% cesariana em relação
ao total de partos por hospital para 2º
semestre de 1998 (redução gradativa até
30% no 1º semestre de 2000)
Intervenções do Governo para
Redução das Cesáreas





Publicações:
Cartilha sobre os Direitos da Gestante –
parceria com a Rede Feminista de Saúde e
Direitos Reprodutivos
Tradução e distribuição das Recomendações
da OMS para Assistência ao Parto Normal
Manual Técnico: Parto, Aborto e Puerpério:
Assistência Humanizada à Saúde- parceria
com Febrasgo e Abenfo
Livro da Parteira - e manual Trabalhando
com Parteiras, parceria com o Grupo Curumim
Intervenções do Governo para
Redução das Cesáreas





Criação do Prêmio Galba de Araújo para
serviços que atendam à população SUS de
modo humanizado
Linha de financiamento para especialização /
habilitação em enfermagem obstétrica
Capacitações de parteiras
Capacitações de doulas
Centros de Parto Normal: Portaria e abertura
de linha de financiamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Portaria nº 985/GM Em, 05 de agosto de 1999






O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições
legais, considerando:
a necessidade de garantir o acesso à assistência ao parto
nos Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde-SUS,
em sua plena universalidade;
que a assistência à gestante deve priorizar ações que visem
à redução da mortalidade materna e perinatal;
a necessidade de humanização da assistência à gravidez,
ao parto e ao puerpério no âmbito do SUS, e
a necessidade da melhoria de qualidade da assistência prénatal e do parto, objetivando a diminuição dos óbitos por
causas evitáveis, resolve:
Art. 1º Criar o Centro de Parto Normal-CPN, no
âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o
atendimento à mulher no período gravídico-puerperal
Programa de Humanização no Pré-natal e
Nascimento - PHPN, instituído por meio das
Portarias GM/MS nºs 569, 570, 571 e 572 em 2000:
Intervenções do Governo para
Redução das Cesáreas – 2000

Portaria 466 de 14/6/2000: institui o Pacto para
Redução das Taxas de Cesarianas a ser firmado
entre os estados e o DF com o MS até o último
dia de mês de junho de 2000. Estabelece limite
percentual máximo para cada estado/DF, com
redução gradativa de 2000 até 2007 (25%) e
outras providências
Portaria nº 466/GM
Em 10 de maio de 2000.

ANEXO III


PACTO PARA REDUÇÃO DAS TAXAS DE
CESARIANA


O Ministério da Saúde, representado pelo Senhor
Ministro de Estado da Saúde, José Serra, e a
Secretaria de Estado da Saúde / ..................
(estado), representada pelo Senhor (a)
Secretário (a) de Estado da Saúde,
...................................... (nome), no uso de
suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 881, DE 19 DE JUNHO DE 2001.
PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - PNHAH




Considerando a necessidade da criação de uma nova cultura de
atendimento aos usuários nas organizações em saúde, pautada
pelo mais amplo respeito à vida humana, pela observância dos
princípios ético-morais na convivência entre profissionais e
usuários, para a conquista da qualidade no atendimento à saúde;
Considerando que a busca pela maior qualidade na assistência
hospitalar não se limita ao aperfeiçoamento técnico, científico e
gerencial dos recursos existentes, mas depende,
fundamentalmente, de um novo padrão de convivência entre o
profissional de saúde e o cidadão usuário, e
Considerando a necessidade de implantar ações que visem à
mudança do padrão de assistência ao usuário do Sistema Único de
Saúde, melhorando a qualidade e eficácia da assistência hoje
prestada, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o
Programa Nacional de Humanização da Assistência
Hospitalar – PNHAH.
Portaria SAS/Nº 202, de 19 de junho de 2001.
PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - PNHAH





O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria GM/MS nº 881, de 19 de junho de 2001, que
institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Humanização da
Assistência Hospitalar - PNHAH;
Considerando que o processo de humanização da assistência significará a
valorização do trabalho dos profissionais de saúde, mercê da compreensão
de sua própria subjetividade, de suas aspirações e expectativas frente à
complexidade do trabalho desenvolvido;
Considerando a existência de um grande número de iniciativas de
humanização em andamento nos hospitais e a necessidade de articular e
difundir estas propostas em torno de um eixo comum de atendimento
humanizado, fornecendo-lhes diretrizes e parâmetros eficazes para a
consolidação destas experiências e avaliação de seus resultados, e
Art. 1º Estabelecer diretrizes para a implantação,
desenvolvimento, sustentação e avaliação de iniciativas de
humanização nos hospitais do Sistema Único de Saúde,
considerando:
POR QUE UMA POLÍTICA NACIONAL DE
HUMANIZAÇÃO?
http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=389

Queremos um SUS com
mudanças. Mudanças no
modelo de atenção que se
farão, a nosso ver,
somente com mudanças no
modelo de gestão. Para
isso, estamos construindo
uma política que
nomeamos Política
Nacional de Humanização
da atenção e gestão no
Sistema Único de Saúde HumanizaSUS.
O QUE QUEREMOS COM A PNH?



Com a implementação da
Política Nacional de
Humanização (PNH),
trabalhamos para consolidar
quatro marcas específicas:
Serão reduzidas as filas e o
tempo de espera com
ampliação do acesso e
atendimento acolhedor e
resolutivo baseados em
critérios de risco.
Todo usuário do SUS saberá
quem são os profissionais que
cuidam de sua saúde e os
serviços de saúde se
responsabilizarão por sua
referência territorial;


As unidades de saúde
garantirão as informações ao
usuário, o acompanhamento
de pessoas de sua rede social
(de livre escolha) e os direitos
do código dos usuários do
SUS;
As unidades de saúde
garantirão gestão
participativa aos seus
trabalhadores e usuários
assim como educação
permanente aos
trabalhadores.
PORTARIA MS Nº 1.067, DE 4 DE JULHO
DE 2005 DOU 06.07.2005

Institui a Política Nacional de Atenção
Obstétrica e Neonatal, e dá outras
providências.
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Pacto Nacional pela
Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Mortalidade Materna e Neonatal
Em 2002:
Mais de 2.000 óbitos de mulheres por
complicações da gravidez, aborto, parto
ou puerpério
Mais de 38.000 óbitos de crianças com até
28 dias de vida
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Principais Causas da Mortalidade
Materna
Hipertensão
Hemorragia
Aborto
Infecção Puerperal
Doenças do Aparelho Circulatório
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Principais Causas da Mortalidade
Neonatal
Problemas Respiratórios e Circulatórios
Prematuridade e Baixo Peso
Infecção Perinatais
Hemorragias
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Principais Determinantes
Baixa Qualidade da Assistência Prestada
Oferta
insuficiente
de
capacitados para atuar
obstétrica e neonatal
profissionais
na atenção
Reconhecimento Restrito da Magnitude da
Questão enquanto Problema de Saúde
Pública
Precárias Condições Sócio-Econômicas
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Objetivo
Articular ações de governo e da sociedade
civil, envolvendo diferentes atores sociais
na qualificação da atenção à mulheres e
recém-nascidos, visando a redução da
mortalidade materna e neonatal.
Meta
Redução da mortalidade materna e neonatal
em 15% até o final de 2006, salvando vidas
de 300 mulheres e 5700 recém-nascidos.
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Construção do Pacto
Articulação com Gestores, Sociedades
Científicas, Conselhos Profissionais,
Centrais Sindicais, Entidades de Classe
e Movimentos Sociais
Realização do Seminário Nacional de
Atenção Obstétrica e Neonatal
Apresentação do Pacto na Reunião
Tripartite
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
1.Efetivar Pactos Municipais e Estaduais
2.Qualificação e Humanização da Atenção
à Saúde da Mulher e da Criança
2.1. Acolhimento ao Parto
2.2.Assegurar o Direito ao Acompanhante
e ao Alojamento Conjunto
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
2.3.Tornar Resolutiva a Atenção ao Parto
e ao Nascimento
2.4.Atenção Humanizada ao Abortamento
2.5.Organização do Acesso e Adequação
da Oferta de Serviços
2.6.Qualificação
do Atendimento
Urgências/Emergências
às
2.7.Rede Hospitalar e Centros de Parto
Normal
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
3.Expansão da Atenção à Saúde da
Mulher e da Criança
4.Ampliar as Ações de Planejamento
Familiar
5.Redução da Transmissão Vertical do
HIV/AIDS
6. Saúde da Mulher Trabalhadora
7.Saúde das Mulheres e Recém-nascidos
Negros e Indígenas
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
8. Planos e Seguros Privados de Saúde
9.Educação permanente dos profissionais
envolvidos com a atenção obstétrica e
neonatal
10.Vigilância ao Óbito Materno e Infantil
11.Fortalecimento de Projetos de Premiação
de Serviços Exemplares
PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA
MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL
PELA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES
E CRIANÇAS BRASILEIRAS
GÊNERO, SAÚDE MATERNA E O PARADOXO PERINATAL
Diniz SG. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2009; 19(2):313-326.


A gravidez e o parto estão ficando mais seguros?
Porque o investimento na ampliação do acesso aos
serviços de saúde não impacta nas taxas?



Todos os indicadores de saúde da mulher melhoraram!
A ampliação do acesso aos serviços nas áreas rurais fez saltar em
75% as taxas de cesariana
Problema da falta e do excesso

Profissional qualificado que não adere aos protocolos MBEC


Uso medicamentos – praticas hospitalares – indicação de cirurgias
Viés de Gênero e o Modelo de assistência ao parto

Como remover os elementos que cegam ou enviesam a produção
do conhecimento

A questão da episiotomia
GÊNERO, SAÚDE MATERNA E O PARADOXO PERINATAL
Diniz SG. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2009; 19(2):313-326.

Conflitos de interesse e modelos de assistência.



Setor privado e o parto programado;
Setor publico e o parto traumático
Gênero e pessimização do parto



Conhecimento sobre a assistência e sobre a avaliação dos serviços fica prejudicado
pela oferta de serviços
Dano iatrogênico é considerado um dano natural do parto
Se o parto é um evento negativo
cesariana
Obrigado pela Atenção!