"ESTRUTURA URBANA DA GBH E A QUESTÃO DAS
CENTRALIDADES"
TEMA-CHAVE: "A ESTRUTURA URBANA DA GBH"
Data: 28 de maio de 2002
Local: Palácio das Artes
Participantes:
Alfredo Marques Diniz
Antônio Carlos Ramos Pereira
Celina Borges
Celina Marques Oliveira
Cristiane Araújo
Deusdedite Aguiar
Fernando Furtado
Henrique Mota Carneiro
Jésus Carvalho Gomes
João Carlos Alves Maia
Jorge Vilela
José Maria Meireles Junqueira
Juliana M Simões
Lázaro Pontes Rodrigues
Lidiane Rosenburg
Lincoln Pereira do Nascimento
Lindolfo Paoliello
Lucia Capanema
Luciana de Resende Alt
Luciana Rocha
Lúcio Ângelo Soares
Mafalda Zaidan
Marcelo Machado
Marcos V. Sant’Anna
Maria Amália Lopes de Almeida
Maria Beatriz Rodrigues
Maria Edmilda
Maria Luisa Carneiro Chaves
Mário Lúcio Moreira
Musso José Veloso
Reinaldo Martins
Roberto Martins
Rodrigo Ferreira Andrade
Romeu Scarioli
Cinco / Contagem
Prefeitura de BH - SCOMGER–CS
Escola de Arquitetura da UFMG
Prefeitura de BH – SCOMGER-B
PontoCom.Instituto Horizontes
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Instituto Horizontes
ACMinas
ACIAI – Ibirité
União dos Varejistas
DVL – Instituto. Horizontes
Federação das Indústrias de MG
Prefeitura de Belo Horizonte – SMRU
União dos Varejistas de MG
Câmara de Dirigentes Lojistas – BH
Associação dos Cond. do Hipercentro
Instituto Horizontes
Prefeitura de BH - SCOMGER-CS
Prefeitura M. de Lagoa Santa / Seplan
Prefeitura M. de Santa Luzia
Parceria-Instituto.Horizontes
Instituto Horizontes
Prefeitura M.de Santa Luzia
Câmara Dirigente Lojistas-BH
Agência Ibirité
Prefeitura de BH – SCOMGER-B
Prefeitura M. de Ibirité
PMMG – CPC
Prefeitura M. de Santa Luzia
Prefeitura M. de Santa Luzia
Instituto Horizontes
Soc. Mineira dos Engenheiros
1
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
Teodoro Alves Lamounier
William Ramos Abdalla
Zenilton Kleber
DVL - Instituto Horizontes
Instituto Horizontes
MP – Engenharia
Dentro de seu objetivo de elaborar o Plano Estratégico de Belo Horizonte, o
Instituto Horizontes publicou o Pré-Diagnóstico da GBH, que está disponível
para os interessados.
Para a realização da segunda fase do trabalho, que é a de elaboração do
Diagnóstico, o Instituto Horizontes programou, entre outros eventos, a
realização de Painéis Temáticos organizados em função dos oito temas-chave
apontados pelo Pré-Diagnóstico.
O primeiro tema-chave escolhido foi o da Estrutura Urbana da GBH. Dentro
desta programação já foram realizados, no dia 8 de maio, o Painel sobre O
Sistema de Transportes e no dia 28 do mesmo mês o Painel sobre
Centralidades, objeto do presente relatório, cuja programação foi a seguinte:
Os objetivos do painel:
Conhecer as propostas e projetos de natureza igual ou semelhante de
interesse da mesma comunidade, assim entendida a da Grande Belo
Horizonte.
Tomar conhecimento das demandas e premissas em que se sustenta
cada um deles, analisando os pontos comuns e os conflitos porventura
existentes entre eles (correlação).
Estudar as possíveis interferências entre eles e, principalmente, as
influências de outros setores, segmentos, regiões e atividades não
diretamente relacionadas com eles (interdependência).
Identificar os efeitos de cada um e do conjunto deles sobre os setores,
segmentos, regiões e atividades externas (sinergia), de modo a reduzir
eventuais resistências, agregar apoios e conquistar adeptos e parceiros
que possam se comprometer com os projetos que forem eleitos para a
execução.
Iniciar um processo racional que seja técnico, porém, de fácil
compreensão por todos, de análise de cada projeto e do conjunto deles,
para que possa ser posteriormente definidos e priorizados com a efetiva
participação do maior número possível de agentes da comunidade.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
2
PROGRAMA
Abertura: Marcos Villela de Sant'Anna
Coordenador Executivo da Diretoria
Instituto Horizontes
EXPOSIÇÕES
•
"A ESTRUTURA URBANA DA GBH E A QUESTÃO DAS
CENTRALIDADES" – Jorge Fernando Vilela, arquiteto da equipe técnica
do PEGBH
•
"A ÁREA CENTRAL DE BELO HORIZONTE E O HIPER CENTRO" –
Situação Atual, Perspectivas e Projetos - Antônio Carlos Ramos Pereira,
Secretário Municipal da Coordenação de Gestão Regional Centro-Sul
•
"VENDA NOVA COMO CENTRALIDADE EM FORMAÇÃO" - Juliana
Simões Campos, arquiteta e urbanista da equipe do Plano Diretor de
Venda Nova
•
"OBARREIRO COMO NOVA CENTRALIDADE EMERGENTE EM BH"
Neusa Santos, Secretária Municipal da Coordenação de Gestão
Regional Barreiro
•
"CENTRALIDADES EM FORMAÇÃO E POTENCIAIS NA GRANDE
BELO HORIZONTE" Santa Luzia – Quadro Atual, Potencialidades e
Projetos - Deusdedite Aguiar, Secretário Municipal de Planejamento.
•
"AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS" - Na Área Central, no
Barreiro e em Venda Nova - Sumário de resultados de pesquisas
realizadas pela CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas - Maria Beatriz
Rodrigues, consultora de projetos estratégicos da CDL.
•
"NOVAS CENTRALIDADES EM BELO HORIZONTE" – Situação Atual,
Perspectivas, Potencialidades e Projetos.
Abertura: Marcos Villela de Santa’Anna
Coordenador Executivo da Diretoria
Marcos Sant’Anna chamou a atenção para a sinergia que deve existir entre os
projetos de atuação sobre as centralidades, de onde se espera que saiam as
melhores soluções. O centro de BH não é uma ilha, daí a necessidade desta
sinergia.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
3
Comentou que o Pré-Diagnóstico do Plano Estratégico da GBH permite
perceber a necessidade de estudar e entender as centralidades, mesmo na sua
alternativa subcentros, como uma forma de aliviar os problemas do Hipercentro
de Belo Horizonte. No seu entendimento, o que está acontecendo no centro de
Belo Horizonte é que tanto os moradores quanto as atividades estão sendo
expulsas do centro em função de diversos fatores, que o estão levando ao
congestionamento e à falta de segurança.
Chamou a atenção para o fato de que este não é um problema só de Belo
Horizonte e que várias cidades estão desenvolvendo programas e projetos
visando o resgate de suas áreas centrais.
1ª exposição: "A ESTRUTURA URBANA DA GBH E A QUESTÃO DAS
CENTRALIDADES"
Jorge Fernando Vilela, arquiteto da equipe técnica do PEGBH
Jorge Vilela apresentou aspectos relevantes que caracterizam a Estrutura
Urbana da GBH. Primeiro definiu a área de abrangência da GBH para efeito de
elaboração do Plano Estratégico. Esta área corresponderia à mancha urbana
contínua constituída pelos municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem,
mais os municípios de Confins, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro
Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa e
Vespasiano. Salientou ainda que os municípios da GBH podem ainda ser
agrupados em função do grau de comprometimento com o processo de
metropolização. Teríamos os municípios plenamente conurbados, Belo
Horizonte, Betim e Contagem (BBC) e os parcialmente conurbados,
constituídos pelos demais municípios.
Os plenamente conurbados (BBC) se apresentam com uma mancha urbana
contínua, envolvendo seus próprios núcleos sede. Os parcialmente conurbados
possuem em seu território manchas urbanas resultado da expansão e
transbordamento do aglomerado central, mas seus núcleos sede ainda se
encontram isolados, preservando a identidade local.
A necessidade de se definir uma área de abrangência para os estudos do
Plano Estratégico, com perímetro menor do que o da região metropolitana legal
(RMBH), constituída por 33 municípios, se justifica uma vez que o interesse
maior é justamente sobre a área mais tensionada pelo processo de
metropolização.
Por outro lado, a definição inicial da RMBH sofreu alterações em função de
motivações diversas, de tal forma que incorporou municípios que não
apresentam nenhum comprometimento com o processo de metropolização,
espelhando uma situação que não corresponde ao que tradicionalmente se
entende por uma área metropolitana.
Mesmo assim, o Instituto Horizontes assume que a definição proposta para a
área de estudo é dinâmica e flexível. Pode, a qualquer momento, incorporar
4
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
outros municípios em função da velocidade com que os processos de
expansão e transbordamento da mancha do aglomerado se processam, tanto
quanto a necessidade funcional de agregar outras áreas.
Salientou ainda que em função de suas características geomorfológicas, de
solo, hidrografia, vegetação e topografia, fatores que inegavelmente
influenciam o uso e a ocupação do solo, o meio físico onde se assenta o
aglomerado da GBH se subdivide em três complexos ambientais distintos: o
Quadrilátero Ferrífero, a Bacia Sedimentar ou “Karst” e a Depressão de Belo
Horizonte.
O Quadrilátero Ferrífero se situa ao sul, limitado pelo alinhamento montanhoso
da Serra do Taquaril, Curral e Rola Moça, constituindo-se em áreas impróprias
para uma urbanização intensiva em função da topografia e da sua fragilidade
em relação a processos erosivos. O Quadrilátero Ferrífero, no entanto, é
formado por importantes complexos paisagísticos e de áreas de preservação,
propícias às atividades turísticas e de lazer. Destacam-se o clima ameno, sua
beleza cênica, a presença de inúmeros cursos d’água com cachoeiras, sua
flora e fauna variadas e vegetações de porte arbóreo. Nesta ambiente se
encontram os melhores mananciais de abastecimento de água da GBH.
A Bacia Sedimentar, também conhecida com “Região Cársica”, se situa ao
norte, abrangendo os municípios de Lagoa Santa e partes dos municípios de
Pedro Leopoldo e Vespasiano. À semelhança do Quadrilátero Ferrífero, esta
área apresenta limitações para o uso urbano intensivo típico das grandes
aglomerações, em função principalmente dos riscos de contaminação de sua
drenagem subterrânea, que dificulta a convivência com as redes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. No entanto, as terras são
férteis, pouco ácidas, se prestando às atividades agrícolas.
A sua beleza paisagística, ressaltada pela presença de grutas e lagos naturais
e pela vegetação típica, transforma esta região em importante recurso natural
para a atividade de turismo, inclusive científico, em função das possibilidades
de pesquisas nos campos da arqueologia, paleontologia e geomorfologia,
constituindo-se num amplo laboratório natural.
A Depressão de Belo Horizonte se localiza na parte central da GBH,
abrangendo os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das
Neves, Santa Luzia, Ibirité e partes dos municípios de Vespasiano, Pedro
Leopoldo e Sabará. É uma região de topografia mais regular, propícia à
ocupação urbana em função da maior ocorrência de baixas declividades, e é
exatamente onde se formou o aglomerado metropolitano.
As formações vegetais que predominavam nesta área eram o cerradão e as
matas ciliares, hoje existentes apenas em partes dos municípios de Betim,
Contagem e Ribeirão das Neves. Próprias para a urbanização, estas áreas são
também importante recurso natural para o lazer e o turismo, em função de sua
vegetação típica de cerrado, sua flora e fauna e o fato de se constituir no início
do “Grande Sertão” de Guimarães Rosa, com suas formações de veredas e
matas de cerrado.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
5
Os complexos ambientais da GBH são importantes fatores de diferenciação, já
que, dificilmente, encontra-se outro grande aglomerado metropolitano
assentado sobre uma base física tão diversificada e com tantos recursos
ambientais.
Salientou que, seguindo a tendência geral das metrópoles brasileiras o
processo de crescimento e formação da Grande Belo Horizonte se deu de
forma desordenada, com altas taxas de crescimento demográfico,
principalmente a partir da década de 50, incorporando áreas à mancha urbana
de forma inadequada, resultando num anel de loteamentos desarticulados e
descontínuos.
Foram loteadas áreas de topografia acidentada, com altas declividades e os
loteamentos eram carentes de áreas para equipamentos públicos sendo que as
vias eram sub-dimensionadas.
Esta mancha urbana logo transbordou os limites de Belo Horizonte, envolvendo
os municípios de Contagem, Betim, Ibirité, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia,
Ribeirão das Neves e Vespasiano. Foi estruturando-se a partir das ligações
viárias regionais, condicionadas pelas características da base física, pelos
obstáculos naturais, pelos investimentos públicos em sua maioria feitos de
forma tópica e setorial e, principalmente, pelo processo de loteamentos feitos
pela iniciativa privada, na sua maioria clandestinos.
Já na década de 30 o Vale do Arrudas, junto com a ferrovia, impuseram à
mancha urbana o sentido de crescimento leste/oeste. Tais fatores, aliados à
rede de transportes por bondes e os dispositivos legais que impediam a
ocupação indiscriminada das áreas internas à avenida do Contorno, foram
responsáveis pela exclusão de grandes contingentes populacionais, fazendo
com que a cidade crescesse mais na periferia que no centro.
Na década de 40, a implantação da Cidade Industrial Juventino Dias reforçou o
crescimento no sentido oeste, ao mesmo tempo em que a implantação do
Complexo de Lazer da Pampulha e a abertura da Av. Antonio Carlos criam o
vetor norte de expansão. Foram implantados importantes eixos viários que
induziram o desenvolvimento da estrutura urbana na forma rádio-concêntrica.
Ampliou-se o sistema de transporte coletivo por ônibus em função dos novos
eixos e expandiram-se os loteamentos em todas as direções, em sua maioria
sem infra-estrutura.
O eixo oeste teve seu papel reforçado com a abertura da rodovia para São
Paulo, com a implantação da Fiat, FMB e Krupp, com a construção da Via
Expressa e do Metrô.
Por concentrar população, atividades produtivas e estruturas viárias com
melhor acessibilidade, o eixo leste/oeste passou a se comportar como a
espinha dorsal do aglomerado metropolitano constituído pelos três municípios
plenamente conurbados, Belo Horizonte, Betim e Contagem (BBC).
Como o processo de metropolização se dá de forma excludente, concentrando
investimentos e renda, o BBC, que concentra o maior PIB do Estado, reproduz
6
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
de forma avassaladora a mesma exclusão em sua periferia, principalmente nos
municípios de Ribeirão das Neves e Ibirité, os menores PIBs do Estado Tal fato
é agravado pelo fato de terem os maiores índices de crescimento populacional
e de pobreza.
2ª exposição: "A ÁREA CENTRAL DE BELO HORIZONTE E O HIPER
CENTRO" – Situação Atual, Perspectivas e Projetos
Antônio Carlos Ramos Pereira
Secretário Municipal da Coordenação de Gestão Regional Centro-Sul
O secretário apontou três aspectos, palavras chaves, que sempre usa quando
trata da questão das cidades: “democracia”, a cidade tem que ser democrática;
“funcionalidade” a cidade tem que funcionar, e “estética” a cidade deve ser
bonita.
Falar do centro ou de centralidade remete diretamente à idéia de qual a cidade
que se quer. E essa pergunta remete à necessidade de se construir um
pensamento metropolitano, já que todos os problemas de nossa cidade têm
origem metropolitana. Pouco adianta pensar apenas uma cidade isolada de seu
contexto. Salientou que a idéia do formato condominial para região
metropolitana foi amplamente divulgada e discutida, principalmente no
Congresso Nacional. Apesar de muito interessante, não crê que funcione. Uma
nova maneira de pensar a região metropolitana deve ser construída com a
participação de toda a comunidade, dando-lhe um novo formato.
Após esta preliminar, fez importantes constatações para o tratamento das
questões relacionadas ao Hipercentro. Primeiro que o centro é um espaço
ocioso, apesar do investimento social já realizado nele, e seria criminoso deixálo se perder. Há um processo de degradação em curso, mas não se deve
deixar que se concretize para depois buscar sua recuperação.
No entanto, o centro de Belo Horizonte tem população residente,
diferentemente de outras cidades, como o Rio de Janeiro, por exemplo, Isto é
um aspecto importante, é patrimônio que deve ser mantido.
Considera que a degradação do Hipercentro pode estar ocorrendo em função
das mudanças no comportamento do comércio e do maior número de
shoppings. Estas iniciativas esvaziam muito mais o centro do que as causas
que são comumente apontadas: presença de camelôs, sistema de transporte
coletivo, congestionamentos, ausência de investimentos e insegurança.
Entretanto, reconhece que estas questões também são relevantes.
A retirada do tráfego de passagem pela área central, com a construção das
estações de integração, previstas no BHBUS, mudará suas características e de
seu comércio, já que um número significativo de pessoas deixará de passar por
ali. Conseqüentemente, deixará de consumir. Isto fará com que suas
características mudem radicalmente. Se a população não mais passar pelo
centro, haverá um novo centro, jamais o mesmo do passado. Pode-se manter a
7
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
referência símbólica, os cheiros, o estar no mundo e na cidade, mas o centro
nuca mais será o mesmo.
As novas centralidades devem efetivamente existir e a tese do “não transporte”
deve ser perseguida. O problema é essas novas centralidades ocorrerem à
revelia dos planejadores. A população é quem está determinando onde as
centralidades vão surgir e isso não é bom.
Afirmou ainda que a administração não fará projeto de desenho urbano
simplesmente, sem levar em conta outros aspectos, pois isto não funciona. O
centro é riquíssimo e de enorme importância, e exemplificou: “estávamos
preocupados em demolir o prédio localizado junto a Praça da Estação,
principalmente por questões estéticas, quando descobrimos a sua importância
para centro. Nele existe uma série de atividades como o primeiro restaurante
naturalista de Belo Horizonte, que são muito importantes para o centro e para a
cidade”.
O Projeto da Rua dos Caetés é uma iniciativa positiva que visa resgatar um
cenário do centro antigo, trazendo para hoje as características do centro de
ontem. O Projeto 4 Estações segue na mesma linha, visa resgatar áreas
importantes do centro e conta com uma âncora importantíssima, o Museu de
Artes e Ofícios, no prédio da Estação Ferroviária. O projeto da Praça Sete,
nesta mesma linha, receberá os recursos do Estado que seriam aplicados no
projeto da Praça da Liberdade.
Quanto aos camelôs, entende que é uma questão que tem que ser enfrentada
e concorda que a Prefeitura está atrasada na sua solução. Afirmou ainda que
as soluções para o centro de Belo Horizonte devem surgir de definições
conjuntas, com a participação do comércio, dos camelôs, do poder público, dos
cidadãos etc.
3ª exposição: "VENDA NOVA COMO CENTRALIDADE EM FORMAÇÃO"
Juliana Simões Campos
Arquiteta e urbanista da equipe do Plano Diretor de Venda Nova
Segundo Juliana Campos, a constituição de centralidades relaciona-se com as
forças e com o dinamismo dos processos que contribuem para a formação do
espaço urbano. No caso de Belo Horizonte, destaca-se o alto
comprometimento da cidade com o processo de metropolização. Venda Nova
está situada na área altamente comprometida pelo processo demetropolização,
identificada a partir dos indicadores da distribuição espacial
das atividades econômicas, dos bens e serviços urbanos, do comportamento
das redes de fluxo de deslocamentos e da distribuição de renda da população.
O centro de Venda Nova assume o papel de centralidade em sua área de
influência, ao se tornar referência e ao atender funcionalmente as áreas
urbanas situadas fora do município de Belo Horizonte, como Justinópolis, em
Ribeirão das Neves, e São Benedito, em Santa Luzia.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
8
Segundo Juliana, vários fatores contribuem para fazer de Venda Nova, hoje
com uma população aproximada de 245.000 habitantes, uma centralidade.
Desde os primórdios da história da região, quando pertencia à Comarca do Rio
das Velhas, que tinha sua sede em Sabará, Venda Nova já desempenhava
importante papel de entreposto, ponto de passagem obrigatória dos tropeiros
que demandavam os sertões da Bahia e norte de Minas em busca de gado ou
de víveres para as áreas das minas. Segundo a tradição oral, o governo central
organizava vendinhas que serviam de descanso para os tropeiros e
comerciantes que viajavam pela capitania. A partir da segunda metade do
século XVIII, foi instalada na trilha que ligava o Rio das Velhas à região de
Pompeu e Rio São Francisco uma venda nova, que foi a origem do núcleo
urbano.
No Plano que o prefeito Otacílio Negrão de Lima elaborou para Belo Horizonte
em sua administração, Venda Nova e Barreiro foram pensadas como cidadessatélites. Venda Nova seria o centro habitacional e o Barreiro centro agrícola.
Desta forma, à Venda Nova foi destinado o papel de cidade satélite, um “belo
centro residencial, uma verdadeira cidade popular”.
A década de 30 apresentou em Belo Horizonte um crescimento generalizado,
em várias direções, com a expansão do mercado imobiliário, ao lado também
da demanda por habitação. É dessa época o início das obras de urbanização
das áreas lindeiras à Lagoa da Pampulha e da abertura da av. Antônio Carlos.
A abertura dos eixos viários, somada à criação do complexo turístico e de lazer
da Pampulha, contribuiu para o incremento da ocupação da região de Venda
Nova. Posteriormente, na década de 70, esta tendência foi reforçada com o
alargamento da av. Antônio Carlos e a abertura da av. Cristiano Machado na
década de 80.
Devido à relativa importância de Venda Nova como centro de atração para a
população do entorno do aglomerado metropolitano, ela foi inserida na última
proposta de Estruturação da Região Metropolitana (1988) como um dos pólos a
ser reforçado, capaz de relativizar a importância do centro metropolitano.
Venda Nova é a primeira regional a ser contemplada por um Plano Diretor
Regional (Dec. 10.251/00), elaborado como desdobramento e detalhamento do
Plano Diretor de Belo Horizonte, que tem como objetivo buscar um
desenvolvimento sustentável para a região. Os estudos para a elaboração
deste plano, principalmente as análises das séries históricas da Pesquisa de
Origem e Destino, elaborada pela Fundação João Pinheiro em 1992, revelaram
dados interessantes a respeito do comportamento e do papel do centro de
Venda Nova.
Primeiro sua relação muito forte com o centro de Belo Horizonte e o centro da
Pampulha.
Segundo sua relação de polarização com outros centros de outros municípios,
como Ribeirão das Neves (Justinópolis) e Santa Luzia (São Benedito).
Conforme a análise dos dados da Pesquisa de Origem e Destino, 30% dos
deslocamentos com destino a Venda Nova, por motivo trabalho, são originados
em Justinópolis, sendo que as pessoas se deslocam para a área para trabalhar
principalmente nos setores relacionados ao transporte, ao comércio, à
educação, aos serviços domésticos e à construção civil. Já os deslocamentos
9
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
originados em São Benedito (Santa Luzia), se destinam, principalmente, ao
trabalho no setor de transporte e da construção civil.
No nível local, o centro de Venda Nova constitui o centro principal numa
estrutura em que se destacam outros centros complementares, como os dos
bairros Céu Azul, Jardim dos Comerciários, Lagoinha, Serra Verde, Santa
Mônica, Rio Branco e Mantiqueira.
A redução da taxa de crescimento populacional verificada em Venda Nova
última década 90/01, em relação à década de 80/90, onde o índice caiu
3,7% aa para 2,6% aa, não deixa de trazer impacto negativo na rede
centros e na economia de Venda Nova, principalmente nas atividades
comércio e serviços.
na
de
de
de
Em seguida, apresentou uma série de slides mostrando imagens do centro de
Venda Nova e discorrendo sobre os principais problemas identificados pelo
Plano Diretor, como a dependência em relação ao centro de Belo Horizonte, as
deficiências do sistema de drenagem urbana, a presença de áreas de risco,
principalmente nos fundos de vale e na porção norte da região, articulação
viária interna deficiente e a ausência de áreas para grandes eventos.
Como aspectos positivos, citou a localização estratégica de Venda Nova, o
forte mercado interno formado em função da população residente, a existência
do centro histórico tradicional, que articula uma rede interna de outros centros,
a disponibilidade de áreas livres para novos empreendimentos, a existência de
áreas de importância ambiental, a existência de áreas para moradia com boa
qualidade urbana e a criação da via 220/590, que irá reforçar a articulação da
região de Venda Nova com os municípios de Contagem e Betim sem passar
pelo centro de Belo Horizonte.
Discorreu em seguida sobre os principais programas de ação surgidos a partir
do Plano Diretor tais como:
• Venda Nova do Coração (conjunto de ações voltadas para a área
central)
•
Venda Nova Integrada (conjunto de ações voltadas para o sistema
viário local).
•
Venda Nova Para Todos (assentamentos residenciais de baixa
renda)
•
Venda Nova Limpa (drenagem e saneamento)
•
Venda Nova Verde (tratamento das áreas de preservação)
•
Venda Nova
econômico)
•
Venda Nova Eficiente (administração e gestão)
Competitiva
(programas
de
desenvolvimento
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
10
4ª exposição:"O BARREIRO COMO NOVA CENTRALIDADE EMERGENTE
EM BH"
Celina Marques Oliveira
Arquiteta da Secretaria Municipal da Coordenação de Gestão Regional
Barreiro/PBH
Segundo Celina Marques, a região do Barreiro tem hoje uma população de
cerca de 260.000 habitantes e conta com 80 bairros e vilas, dois distritos
industriais, 28.000 postos de emprego, 10 agências bancárias e uma
participação de mais de 38% na VAF do município. O Barreiro sempre mereceu
a atenção da administração municipal em função da importância do
desenvolvimento do seu centro não só para a região como para a rede de
centros do município.
A administração vê o Barreiro como pólo de desenvolvimento no contexto
metropolitano e por isso deve ser tratada no âmbito do planejamento
metropolitano. O Barreiro está conurbado com Contagem e Ibirité e relações de
conurbação criam uma dependência mútua entre os municípios, que onera
muito a região, principalmente na questão da saúde. Segundo a arquiteta, a
rede pública de saúde do Barreiro, que conta com 17 unidades, atende a
população da região e também a de Ibirité: 65% do atendimento pediátrico são
de pessoas que residem em Ibirité.
O Barreiro surgiu como colônia agrícola e a sua distância em relação ao centro
de Belo Horizonte, cerca de 18km, aliada às barreiras constituídas pela
Mannesmann e pelo Anel Rodoviário, e a própria desarticulação e saturação do
sistema viário, fizeram com que o seu centro comercial se desenvolvesse. A
Mannesmann proporcionou significativo número de empregos para os
moradores do Barreiro, funcionando como incentivador da ocupação
residencial.
Mesmo tendo um alto grau de informalidade nas atividades de comércio e de
serviços, o centro do Barreiro atrai cerca de 500 mil pessoas de cidades
vizinhas, que utilizam os seus serviços e seu comércio. Ainda assim, o Barreiro
é dependente do Hipercentro de BH para diversas atividades, tais como ensino
universitário e atendimentos especializados de saúde, entre outros, o que
acaba por sobrecarregar o Hipercentro. Segundo Celina, o setor terciário do
Barreiro é grande, mas não se modernizou.
Cerca de 50% dos chefes de família têm renda inferior a dois salários mínimos,
sendo que 18% da população têm idade inferior a 18 anos.
Sua população tem tradição de organização e participação.Há entidades
empresariais atuantes, voltadas para o incremento do desenvolvimento
econômico, como a constituída pelos empresários do Distrito Industrial do
Jatobá e a dos comerciantes do centro do Barreiro.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
11
No que diz respeito ao sistema viário, as principais vias de acesso são
segmentadas. É necessário que o sistema tenha melhor articulação e que
interaja mais fácilmente com a região metropolitana e com suas áreas de
interesse da região, como o Distrito Industrial de Jatobá, a Petrobrás, o Distrito
de Betim e mesmo com o município de Contagem. A Alça Leste, por exemplo,
que prevê a interligação de Betim/Ibirité/Belo Horizonte, será um importante
eixo regional. Também a complementação da av. Tereza Cristina, interrompida
em pequeno trecho junto à região da Vallourec & Mannesmann, contíguo ao
trecho maior em Contagem, é outra obra importante para possibilitar uma maior
integração regional. Com a implantação do metrô cerca de 82 mil pessoas por
dia serão atendidas, aliviando o sistema de ônibus. Está sendo construído
ainda um viaduto que irá articular o centro do Barreiro com a Av. Tereza
Cristina e o centro de BH.
A infra-estrutura urbana é muito antiga e apresenta deficiências de drenagem
em algumas áreas, onde existe risco de inundações. A Prefeitura, contudo,
promove duas limpezas por ano nos 120km de córregos existentes. A coleta de
lixo atinge 93% da região ocupada, 100% na cidade formal e 76% nas vilas.
A Prefeitura está investindo cerca de R$ 8,5 milhões no centro do Barreiro, em
obras de infra-estrutura, em especial na área conhecida como Barreiro de
Baixo, objetivando a requalificação do centro tradicional no entorno da Av.
Sinfrônio Brochado
A PBH adquiriu uma área nas proximidades do centro da região e pretende
dotá-la dos equipamentos necessários. Na av. Afrânio Vaz de Melo, outra
principal via do Barreiro de Baixo e que tangencia esta área, está sendo
construída uma estação do BHBUS integrada a um shopping center, em regime
de parceria com a iniciativa privada, prevendo-se posterior integração com o
metrô.
Nesta área ainda deve ser instalados um centro cultural, uma delegacia de
polícia civil, com as delegacias do idoso e da mulher, e a sede da 11ª. Cia. da
Polícia Militar, de forma a buscar solução para os problemas de segurança.
5ª exposição: "CENTRALIDADES EM FORMAÇÃO E POTENCIAIS NA
GRANDE BELO HORIZONTE" Santa Luzia - Quadro Atual, Potencialidades e
Projetos
Deusdedite Aguiar
Secretário Municipal de Planejamento.
Deusdedite Aguiar abriu sua fala falando a respeito do município de Santa
Luzia, uma cidade histórica com 310 anos e 190.000 habitantes, com uma taxa
média anual de crescimento de 4,6%, localizada na porção norte/nordeste da
RMBH, e cujos dois terços da população reside no distrito de São Benedito,
núcleo que faz parte da mancha urbana do aglomerado de Belo Horizonte.
Até a década de 70, o município era uma cidade industrial, com a implantação
de plantas industriais importantes com a Klabin, a Celite, a Frimisa e a Forjas
Acesita. Quando deixou de receber atividades industriais em seus três distritos
12
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
industriais, se transformou em cidade dormitório. O conjunto residencial
Cristina e Palmital foram construídos nas áreas do distrito de São Benedito.
Mesmo assim, segundo ele, é a terceira participação do PIB da RMBH, com
valor equivalente a R$ 380 milhões.
Hoje, 60% da População Economicamente Ativa (PEA) trabalha em Belo
Horizonte, Betim ou Contagem e neles gera riqueza, onerando os serviços do
município, principalmente os de saúde e educação.
Afirmou que é preciso que os planejadores pensem nos investimentos a fazer
para tentar reverter essa situação, reduzir essa “migração” da PEA e fazer com
que Santa Luzia deixe de ser cidade dormitório e haja uma melhor distribuição
de riquezas na RMBH.
Santa Luzia está apenas a 25km de BH e, em alguns trechos, esta distância se
reduz para apenas 11km. Tem relação intensa com Venda Nova e relações
mais moderadas com Bicas e Ribeiro de Abreu, regiões de Belo Horizonte.
Tem sido preocupação da administração municipal criar uma centralidade em
Santa Luzia, que depende muito do centro de Belo Horizonte. Até um ano
atrás, Santa Luzia não possuía sequer uma loja de eletrodomésticos onde se
pudesse comprar uma televisão. Após empenho da adminstração em atrair
empresas, hoje já se instalaram três supermercados do porte do Champion,
além de lojas de eletrodomésticos.
A nova área que está sendo capacitada para o surgimento de uma nova
centralidade, chamada de Novo Centro, fica na região de Bicas, onde
atualmente não há moradores, o que reduz os impactos da implantação. O
projeto pretende levar para lá comércio, serviços públicos e a rodoviária. Esta
área terá 30% da área verde preservada e um centro de eventos, em
construção, com 200 mil m², maior do que a área do “Rock In Rio”. Poderá
receber o Carnabelô, por exemplo. As obras já se iniciaram com os parceiros
privados fazendo as aberturas das vias. Também está sendo duplicada a MG020, com recursos da Prefeitura e participação da iniciativa privada.
O município de Santa Luzia tem 270 mil metros quadrados e apenas 10%
desta área está ocupada, sendo que na maioria de forma horizontalizada. Está
sendo implantada uma faculdade, com cinco cursos e 750 alunos. Outra ação
municipal é estimular o turismo rural, onde um dos projetos é o Macaúbas,
junto ao Mosteiro de Macaúbas, no Distrito de Pinhão. Como o novo anel
rodoviário passará por esta região, a idéia é construir uma grande área de lazer
para atender toda população da RMBH, com três grandes lagos, e com isto
espera se antecipar aos impactos negativos do anel.
6ª exposição: "AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS" - Na Área
Central, no Barreiro e em Venda Nova - Sumário de resultados de pesquisas
realizadas pela CDL
13
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
Maria Beatriz Rodrigues, consultora de projetos estratégicos da CDL.
Câmara de Dirigentes Lojistas
Abrindo sua apresentação, Maria Beatriz fez referências às centralidades de
Belo Horizonte que foram nominadas pelos expositores anteriores, destacando
que as atividades de comércio têm funções bastante descentralizadoras.
Informou ainda que o Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL-BH) tem
informações a respeito de todas as centralidades em todas as regionais do
município, através de pesquisas que vêm sendo feitas de forma sistemática há
mais de dois anos.
Estes dados permitem ter uma visão do dinamismo interno de cada uma das
áreas, bem como dos problemas que existem ou das características ou
tipicidades de cada um destes centros, como Savassi e Venda Nova. Por
exemplo, por quê o centro do Barreiro se comporta da forma como vem se
comportando? Por quê existem centros dinâmicos? E por quê outros estão
estagnados ou em processo de degradação?
O interesse da pesquisa é identificar o desempenho do setor de comércio nas
diferentes áreas a partir de todo o universo do comércio e dos serviços,
independentemente do empresário ser ou não filiado à Câmara. Não perceber
a atividade de comércio dissociada de todas as demais funções de importância
para a cidade é uma visão, uma posição da Câmara.
As informações são georeferenciadas, em um sistema complexo, cuja base foi
cedida pela Prodabel, semelhante ao utilizado pela Polícia Militar. O objetivo é
entender a lógica desta distribuição espacial.
As pesquisas da CDL apontam que o empresário sente que o poder público às
vezes não veste a sua camisa e não entende a atividade comercial como
importante para a economia do município. Contudo, na sua opinião, o problema
não se reduz a apenas este fato. Há, na maioria das vezes, falta de
discernimento por parte do empresário. Ele não tem visão de profundidade de
seu negócio e nem mesmo visão clara do comportamento do consumo ou do
consumidor na área onde está instalando sua atividade.
As informações coletadas e georeferenciadas permitem identificar os vetores
de expansão do comércio, a vocação das áreas, a mortalidade das empresas,
o perfil de atratibilidade das diversas áreas, o perfil do comércio informal e a
segurança e auxiliar na sugestão de políticas públicas que poderiam ser
desenvolvidas em conjunto com o setor empresarial.
A abordagem da pesquisa é sócio-econômica, cadastral, locacional,
mercadológica e estratégica para o CDL. Não só identifica a problemática como
tem um conjunto de produtos a oferecer, a nível gerencial, administrativo,
arquitetônico etc.
A respeito das áreas centrais, o que a pesquisa aponta é que o centro de Belo
Horizonte, o mais importante da rede de centros, abriga 58% das atividades de
comércio e serviços. Entretanto, é uma área em processo de inércia, com alto
índice de vacância de unidades comerciais, grande oferta de domicílios vagos
14
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
e grande concentração de comércio informal. São grandes as reclamações por
parte dos lojistas com relação a esta situação de degradação da área central.
O centro do Barreiro, conforme dito anteriormente por Celina Marques, tem
uma grande concentração de comércio nas avenidas Sinfrônio Brochado,
Visconde de Ibituruna e adjacências, sendo uma área de autonomia cultural e
econômica. No entanto, é um centro muito antigo e, enquanto performance de
comércio, bastante atrasado. Há cerca de 158 barracas de comércio informal
nas calçadas.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
15
Há necessidade de revitalização da área bem como da inserção setor informal
dentro de toda a proposta de melhoria da infra-estrutura, como a que está
sendo efetuada agora para o município. Na sua opinião, é fácil mobilizar e
motivar a população, que já está sensibilizada para a questão.
Esta mobilização já foi tentada pela AEDISI, a agência de desenvolvimento do
Barreiro, e não deu certo. Não porque a agência tenha fracassado, mas porque
faltou a figura do agente do desenvolvimento.
No caso do centro do Barreiro, o sistema de transporte e trânsito tem uma
importância muito grande para o comércio estabelecido.
Esta atual proposta, com a criação da nova estação do BHBUS articulada com
um shopping, entendida pela administração pública como ótima para os lojistas
que se estabelecerão no empreendimento, penalizará o comércio estabelecido
no atual centro do Barreiro, que fatalmente se deteriorará com o desvio das
rotas de transporte.
Salientou que tais propostas devem ser analisadas com bastante cuidado, pois
às vezes uma solução implica em muitos problemas.
Quanto ao centro de Venda Nova, Maria Beatriz concorda com o que Juliana
Simões, quanto a ser pólo cultural, com um comércio bastante significativo e
dinâmico, com certa tendência à modernidade apesar de ter uma presença
muito significativa do comércio informal, com cerca de 230 barracas.
Venda Nova está recebendo muitos investimentos do setor privado e a CDL,
através de suas pesquisas, tem como orientar os investidores e
conseqüentemente contribuir para seu desenvolvimento.
Acredita que pensar de forma mais integrada é essencial, caso contrário o
desenvolvimento tão almejado não será atingido. Em geral, as ações são
pouco articuladas e obtém poucos resultados.
O microempresário está sofrendo muito e a solução não são as grandes obras
ou os grandes projetos. Há uma carência de muito grande de profissionalização
entre eles. Basta ver que Barreiro e Venda Nova, lindeiras a municípios com
alto grau de pobreza, de desemprego, de criminalidade, baixo grau de
instrução e profissionalização. São áreas carentes e se puderem de alguma
forma suprir estas carências, assumindo sua função de centralidade, haveria a
possibilidade de solucionar os problemas dos “são beneditos” e das “vilas
cemigs”.
Em seguida, Maria Beatriz passou a palavra à Lidiane Rosenburg, também da
CDL, que fez projeções de alguns gráficos com dados da pesquisa, cenários
atuais referentes ao comércio e serviços nas regiões do Barreiro, Venda Nova
e Hipercentro, que transcrevemos em seguida na ordem que foi encaminhado
ao Instituto Horizontes.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
16
Atratibilidade das fachadas
Caracterização das Empresas
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
17
Comunicação Visual
Consultoria
Dificuldades
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
18
Estacionamento
Faixa Média de Aluguel
Gasto Médio
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
19
Produtos de Importação
Influência do Transporte e Tráfego
Informatização
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
20
Investimento
Perfil Cliente
Placas
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
21
Percentual de informalidade
Razões de Implantação
Vitrines
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
22
"NOVAS CENTRALIDADES EM BELO HORIZONTE" – Situação Atual,
Perspectivas, Potencialidades e Projetos.
Lúcio Soares - Secretário Municipal de Planejamento, Prefeitura de
Lagoa Santa.
Abrindo suas palavras, Lúcio Soares informou que está a dois anos na
Prefeitura de Lagoa Santa, com o objetivo de organizar o planejamento no
município. Salientou que os dados que apresentaria sobre o município são
poucos, mas que estão disponíveis para todos.
Lembrou que é importante o pensar metropolitano, conforme já observado pela
representante da CDL e também pelo Carlão. Referiu-se à trilogia “homem”,
“mundo” e a idéia do “compromisso ético” que encerram o raciocínio da razão
humana, citado pelo secretario de Belo Horizonte em sua exposição. Entende
que a polaridade estética é a mais importante e que, à revelia de sua vontade,
todos são submetidos à ditadura da estética. Portanto uma cidade há que ser
pensada pelo elemento da estética que é o elemento da paixão dos homens.
Em Lagoa Santa, o trabalho inicial foi erguer toda a base cartográfica da
cidade. Na Cemig e Telemig foram obtidas as cartas e ortofotocartas. As cartas
antigas do Plambel também foram utilizadas, com curvas de nível de metro em
metro. Por meio de “rasters” aquelas plantas foram redesenhadas, de forma
que hoje é possível lançar a mancha urbana do município sobre as 56
ortofotocartas, bem como nas 19 pranchas de Cemig. Cada carta tem uma
média de 40 MB, mas o mosaico é difícil de montar em microcomputadores
comuns, uma vez que fica muito pesado, pois são necessários 500kb de
memória para suportar o peso do processamento.
Portanto, a Prefeitura dispõe das ortofotos, da base da Telemig, hoje Telemar,
da base do Plambel e todos os loteamentos estão desenhados
georeferenciados pelo “Geo-Plus”. Lagoa Santa possui 24.000 propriedades e
destas, cerca de 16.000 estão georeferenciadas.
Outro aspecto positivo do sistema georeferenciado é a possibilidade que dá
troca de informações com o banco de dados do IPTU e por este motivo Lagoa
Santa é procurada por diversos alunos e professores interessados no uso do
sistema, já que é a única cidade a utilizá-lo. Existem outras aplicações para o
planejamento, como a possibilidade de capturar informações sobre localização
de atividades tanto industriais quanto comerciais e de serviços
.
Quanto às centralidades, o secretário as entende pontos de unicidade.
Considera que três pontos de unicidade foram apresentados, o Hipercentro, os
centros de Venda Nova e do Barreiro, além de outros pontos que existem. Por
exemplo, Santa Luzia, que luta por um lugar ao sol neste contexto. Lagoa
Santa, com registros de ter abrigado assentamentos humanos há mais de dez
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
23
mil anos, é um lugar agradável de se viver, próxima ao aeroporto de Confins e
das grutas turísticas, que trazem benefícios para toda RMBH. Lagoa Santa,
contudo, tem impeditivos para acelerar seu desenvolvimento, como, por
exemplo, o fato de estar numa APA (Área de Proteção Ambiental).
A cidade tem ainda ótima qualidade de vida, muitas áreas verdes e lotes
grandes. É praticamente toda horizontal devido às limitações que tem por estar
numa APA. por abrigar uma base aérea militar e pelo aeroporto de Confins. É,
pois, uma centralidade com restrições, que dificulta o seu desenvolvimento.
Há hoje um problema sério em Lagoa Santa que é o fracionamento de
propriedades, que a administração não está conseguindo controlar. As
restrições da APA estabelecem um módulo mínimo de 5.000m², mas as
pessoas, uma vez aprovado o loteamento, revendem frações menores e o
cartório registra estas subdivisões. Além disto, existem as questões de
heranças nas quais os juizes determinam o fracionamento da propriedade e
também o Legislativo, que pode criar exceções para o assentamento por meio
de leis.
O secretário levantou a questão de quais as possibilidades das centralidades
periféricas trazerem benefícios para o contexto metropolitano. Como levar em
conta as cidades periféricas no contexto metropolitano? “Entendemos que
Lagoa Santa deve ser levada em consideração por ser uma referência nacional
e internacional”.
Alfredo Marques Diniz – Cinco/Contagem
Alfredo Diniz observou que, apesar de estar representando Contagem, trabalha
numa área bem específica, que é a da industria, sendo o diretor de obras do
Cinco. Não estaria, assim, com todos os dados e informações sobre a questão
das centralidades em Contagem.
Ponderou que o comércio segue o princípio de ir onde o povo está e quando o
comércio cria um foco a população vai àquele local buscar atendimento.
Contagem apresenta alguns condicionantes como o novo anel rodoviário, o
Estatuto das Cidades e a nova legislação do ITR que virá em breve. Possui 195
milhões de m² dos quais 80 milhões de m² são de área rural, aproximadamente
40%.
O novo anel rodoviário irá cortar o município ao meio, passando por esta área
rural e vai, inevitavelmente, polarizar o município, facilitando o acesso da
população aos shoppings em detrimento do comércio local, criando-se assim
uma situação ruim como a que foi comentada aqui, para o comércio local do
Barreiro.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
24
Na sua opinião, pois é empresário do comércio, às vezes é mais fácil para o
cliente ir a um shopping do que procurar o produto que deseja em lojas
espalhadas na cidade. Sempre diz aos seus clientes que as lojas na rua têm
tudo que o shopping tem, com a mesma qualidade e com o mesmo preço.
Conhece o processo de formação do bairro Petrolândia, que por se tratar de
um bairro isolado teve um desenvolvimento muito rápido, com a formação de
um centro comercial local importante. Existem bairros com 40 mil habitantes
que não possuem uma agência bancária, enquanto Petrolândia tem uma
agência. É importante analisar estas formações de centralidades.
Para finalizar, acrescentou que, sob o ponto de vista logístico, Contagem é
muito bem integrada ao sistema de rodovias que cortam a região
metropolitana. É a capital da indústria mineira, em 1941 foi criada a Cidade
Industrial Juventino Dias, que ao longo dos anos polarizou várias indústrias.Crê
que Contagem está fazendo um grande esforço para retomar seu crescimento
industrial e ser a segunda cidade em arrecadação no Estado. É difícil competir
com Betim, mas de qualquer forma, se uma cidade vai à frente e canaliza
investimentos, recursos, ela não deixa de criar algo em benefício para as
demais cidades.
Mário Lúcio Moreira – Secretário de Planejamento/Prefeitura
Municipal de Ibirité
O secretário parabenizou a iniciativa do Instituto de trabalhar novamente com a
questão metropolitana. Salientou que é testemunha da degradação urbana,
ambiental e paisagística. A causa desta degradação é justamente a falta de
planejamento. Há cerca de 15 anos atrás, então também em Ibirité,
freqüentava mais o Plambel do que a própria Prefeitura. Havia a compreensão
de que uma região metropolitana não podia ser administrada isoladamente
pelos seus municípios, com vaidades administrativas. Hoje se paga um preço
alto pelo que aconteceu.
Ibirité está próximo do Barreiro e, no entanto, é uma vizinhança incômoda
porque são 150.000 habitantes, desprovidos dos requisitos mínimos de infraestrutura.
Desejou sucesso à empreitada e que ela crie efeitos multiplicadores.
Lincoln Pereira do Nascimento – Associação Condôminos do
Hipercentro
Lincoln Nascimento opinou que todos os projetos apresentados trazem uma
certa distância em relação ao dia a dia da população no centro.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
25
Percebe o seu patrimônio, à dificuldade de locomoção dado a ocupação dos
passeios por equipamentos, comércio ambulante, pelas áreas de
estacionamento, os pontos de táxis e também os problemas de segurança.
Fez referência a dois projetos que estão sendo desenvolvidos com o apoio da
comunidade da área central, a participação da Prefeitura e de empresários. O
Pigmaleão, de reinserção social da população de rua e o de revitalização da
segurança no Hipercentro.
Entretanto, segundo ele, cada projeto que tem sido colocado em prática no
Hipercentro pela poder público provoca conseqüências danosas inesperadas.
O Projeto 4 Estações prevê o despejo da Rotam, que foi uma conquista da
comunidade.
Sob o viaduto Santa Teresa existe uma população de rua morando há mais de
dois anos e todos os esforços no sentido de removê-la foram inúteis.
O projeto Caetés também traz problemas. Grande parte dos comerciantes,
moradores e empresários está desconfiada e incrédula de qualquer
investimento que se vá fazer dentro do Hipercentro. Há uma crença de que na
medida em que é feito este investimento, alguma conseqüência negativa o
acompanhe. Como ocorrido com o edifício Tambaú, na rua Carijós, que foi
praticamente sucateado com a colocação das mini-feiras de camelôs diante de
sua entrada.
A Associação tem com o Hipercentro uma orientação que se baseia no tripé
“moradia”, “comércio” e “turismo”. No âmbito do turismo, há dois eventos no
Hipercentro, a Feira de Artesanato e o Mercado Central. Também temos uma
rede hoteleira importante que, no entanto, está tolhida já que não tem suas
atividades de recepção prejudicadas pela dificuldade de estacionamento.
Espera que o Instituto Horizontes crie um instrumento que viabilize os projetos
relativos ao comércio que estão em andamento e consiga transformar o
Hipercentro em uma grande vitrine. Sugeriu que o Instituto articule
procedimentos para que o PEGBH não provoque efeitos prejudiciais.
Cel. Musso José Veloso – Polícia Militar de Minas Gerais
Segundo o Cel. Musso, Barreiro e Venda Nova têm os maiores índices de
criminalidade da RMBH exatamente em função da influência de áreas vizinhas.
Existe uma grande preocupação por parte dos comerciantes em aumentar a
segurança pública nestas áreas. O principal problema é a desorganização dos
espaços das centralidades.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
26
São espaços que crescem à revelia dos planejadores e que não têm, na
maioria deles, espaços reservados à segurança social, ou seja, áreas para se
instalar postos de policiamento. Mesmo nos espaços que estão crescendo com
planejamento, não está sendo previstos espaços para esta finalidade.
Por exemplo, o projeto do Barreiro aqui apresentado estava sendo feito sem
esta preocupação e só depois que se pensou em reservar espaço para esta
finalidade. O projeto de Venda Nova é um outro exemplo, já que não foram
previstos espaços para a finalidade de defesa social e isto fatalmente
redundará em problema para a comunidade.
A segurança social é uma questão que tem que ser levada em conta quando se
pensa na criação de novas centralidades. Segundo o coronel, estes pontos
colaboram para aumentar a criminalidade.
Celina Marques Oliveira – SCOMGER-B/PBH
Manifestação de Celina Marques a respeito do comentário feito sobre sua
exposição por Maria Beatriz da CDL, quanto às críticas que existiam ao projeto
do Barreiro e às suas conseqüências, relacionadas à opinião e participação da
comunidade local em sua definição, em especial os empresários, entendendo
que a Regional acreditava estar vendendo o céu aos empresários com a
implantação do Conjunto Estação/Shopping, questionando se não estaria
sendo vendido o inferno.
Celina informou que quando se refere à operação urbana relacionada à
construção da Estação BHBUS, costuma se referir à venda do espaço aéreo
usando a expressão “vender o céu” Trata-se do direito que o parceiro privado
do empreendimento adquire por investir recursos na construção da Estação,
exemplificando o fato com uma das formas de captar recursos para
investimentos, o que causou outra interpretação à representante da CDL.
Informou que a Administração Regional do Barreiro tem buscado manter um
diálogo constante com os lojistas daquele centro, assim como mantém diálogo
constante com a Polícia Militar em relação às questões de segurança, como
também fez com a Polícia Civil e com a PUC, sempre buscando parceiros para
ações e empreendimentos.
Observou que realmente alguns lojistas se preocupam com as possíveis
repercussões do projeto que está sendo implantado, mas nem todos pensam
da mesma forma. O projeto foi discutido em reuniões promovidas pela
Regional, BHTRANS e pela AEDISI, associação que representa os lojistas do
Barreiro. O centro do Barreiro está em obras e durante o processo de
discussão e acompanhamento destas obras há participação efetiva destes
comerciantes na definição do novo sistema de circulação proposto pela
BHTRANS. Lembrou que tanto as vias quanto as linhas de ônibus tiveram seu
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
27
sentido de fluxo alterado, exatamente para atender às necessidades do
comércio. Os toureiros foram retirados das vias principais, com o apoio da
Polícia Miltar.
Destacou ainda que para o Projeto de Requalificação do Centro é fundamental
o entendimento com os lojistas, para trabalhos de despoluição visual de
fachadas e de tratamento das calçadas. Alguns lojistas usam irregularmente as
calçadas com a exposição de produtos, prejudicando a circulação de pedestres
e a qualidade ambiental do espaço.
Quanto à questão metropolitana, salientou que é preciso formar uma massa
crítica que se conscientize da necessidade do planejamento metropolitano,
como forma de abordar a questão do desenvolvimento desta área urbana que
envolve vários municípios.
Marcos Santa’Anna – Instituto Horizontes
Lembrou que as divergências de opinião, estes conflitos de idéias sempre
existirão e que, apesar deles, o PEGBH estará sempre buscando o consenso,
pelo menos em alguma coisa. É aí que está a importância do planejamento
estratégico. Sempre haverá pessoas a favor de uma coisa e pessoas a favor de
outra, isto é natural e é exatamente o que enriquece a discussão e o
surgimento de novas idéias.
Rodrigo Andrade – Instituto Horizontes
Fez um breve comentário a respeito das palavras do Dr Marcos Santa’Anna
sobre as divergências, lembrando que o princípio fundamental do Plano
Estratégico é ouvir a todos, é colocar pessoas mesmo com opiniões
divergentes numa mesma mesa para discutir soluções para a cidade. A busca
do Instituto Horizontes é exatamente compatibilizar interesses divergentes ou
mesmo convergentes. Antes do início do painel comentava com o Carlão sobre
a questão da revitalização do centro versus a mudança de algumas linhas de
ônibus que deixariam de passar pelo centro, e que isto, do ponto de vista de
alguns setores do comércio, pode significar prejuízos, embora a medida seja
benéfica para o tráfego e para a qualidade ambiental do centro.
“Uma coisa que nós, do Instituto Horizonte devemos assumir, quando estamos
falando de centros, de necessidades de centros secundários, é que não
podemos nos esquecer que cada centro tem um papel específico, tem a sua
identidade própria inclusive autonomia de recusar qualquer outro papel que lhe
queiram impor. A distribuição de papeis deve ser discutida e avaliada por cada
comunidade”.
Plano Estratégico da Grande Belo Horizonte
Painel: “A Estrutura Urbana da GBH e a Questão das Centralidades”
28