fndice geral
xv
XIX
XXIII
Abreviaturas
Tabelas
Figuras e mapas
XXIX
Prefocio de Adelina Torres
Introdupio
l
II
l.
POLITICA ECON6MICA E REGULA<;AO ADMINISTRATIVA
DA ECONOMIA ( 1975-85)
I.
0 periodo de n de Novembro de 1975 a Dezembro
de 1980: a reconstru~ao econ6mica e a meta dos niveis
de produ~ao de 1973, IS
1. Os fundamentos juridico-constitucionais, 116
2. A fase de Novembro de 1975 a Outubro de
a econorma
de resistencia, 21
3. A fase de Outubro de 1976 a Dezembro de 1977: a reconstru~ao
econ6mica, 22
4: De 1978 a Dezembro de 1980: a reconstru~ao nacional e a opyao
socialista, 33
4.1. 0 balan~o do trienio de 1978 a 1980, 38
4.2. 0 I Congresso Extraordinirio do l\1PLAIPT
objectivos para 1981-85, 45
2.
A enfase na produ~ao de substitui~ao de importa~oes
e de diversifica~ao das exporta~6es, 52
r. A politica de substituis:ao de importas:oes: sua genese e sentido
nos anos 80, 53
r.r. A experiencia a:fricana, 59
r.2. 0 alheamento de Angola face ao balans:o da politica
de substituis:ao de importas:oes, 6r
2. As alteras:oes juridico-constitucionais, 63
3. 0 inicio de um estrategia de substituis:ao de importas:oes em 1981
e 1982, 63
4. A fase de 1983 a Dezembro de 1985: a introdus:ao de uma politica
de austeridade - o Plano Global de Emergencia e os Programas
de Emergencia, 67
5. 0 II Congresso do MPLAIPT (Dezembro de 1985), 77
5.r. 0 balans:o do quinquenio 1981-85, 77
p. Propostas para o quinquenio de 1986-90, 82
3- Balanc;o da politica econ6mica no periodo 1975-85, 89
103
Il.
DAS REFORMAS DA REGULACfAO ADMINISTRATIVA DA
ECONOMIA
A GENESE
DA REGULACfAO PELO MERCADO
( 1986-91)
r.
Aprocura da compatibilizac;ao entre a regulac;ao
econ6mica administrativa e a regulac;ao pelo mercado
(1986-90 ), I06
r. As alteras:oes juridico-constitucionais, ro7
2. A necessidade de um programa de estabilizas:ao e recuperas:ao
econ6rnica e o aparecimento do SEF ( 1986 e 1987 ), ro9
2.r. Realeconomik: a importancia de acabar com o auto-isolamento, ro9
2. 2. A repetis:ao das estrategias econ6rnicas e o seu descalabro
(1986 e 1987 ), IIO
3. A urgencia das reformas econ6rnicas: o Programa de Saneamento
Econ6rnico e Financeiro (SEF ), II5
3-L As condis:oes envolventes ao aparecimento do SEF, II5
p. As propostas e recomendas:oes do SEF, II8
3.3. Algumas consideras:oes sobre o SEF, r22
3.4. Entre o temor e o amor ao FMI e ao Banco Mundial, r25
4. Aprocura de um novo folego para o SEF entre 1988 e 1990:
o PRE e o PAG, I29
4.r. 0 Programa de Recuperas:ao Econ6rnica (PRE) de 1989-90, r33
4.2. 0 Programa de Acs:ao do Governo (PAG) de 1990, r40
4.3. 0 III Congresso do MPLAIPT ( 1990) e a proposta de uma
'Econornia de Paz', r46
2.
De Janeiro a Maio de 1991: o :fun do sistema de
direcc;ao econ6mica centralizada e plani:ficada
e a adopc;ao da economia de mercado, 154
r. As altera~oes juridico-constitucionais, ISS
2.
A realiza~ao do II Congresso Extraordinario (Abril de r99r)
e a adop~ao de uma economia de mercado e de um sistema
multipartidario, I57
2.1. 0 Plano Nacional para 1991 e a economia de mercado,
2.2. A promulga~ao da nova Lei Constitucional e os Acordos
de Paz de Bicesse, I64
3. Balan~o da politica economica do periodo 1986-91, I65
Ill.
0 SISTEMA ECONOMICO DE DIREC<;AO CENTRALIZADA
E PLANIFICADA EM ANGOLA
r. Estrutura~ao da direc~ao economica central
e planificada (1975-80 ), I8o
r. A consagrac;ao legislativa do sistema de direcc;ao central
e planificada, I8I
Das Unidades Econ6micas Estatais aComissao Nacional do
Plano, I82
2.r. 0 ano de 1976 e a genese organica do sistema centralizado e
planificado,
2.2. 0 alargamento do sistema de planificac;ao e
central:
da CNP as UEEs, I89
0 centralismo e a planificac;ao no Comercio Extemo, I94
3. consolidac;ao do sistema: o aparecimento do Plano Nacional
anual em 1978, 20I
4. Um breve balanc;o, 204
2.
2. Refor~o
e consolida~ao da direc~ao centralizada
e planificada (1981-85 ), 207
r. 0 balanc;o do I Congresso Extraordinario (1980) e as orientac;oes
para o periodo de 1981-85: a exigencia da aplicac;ao rigorosa
e imperativa do Plano, 207
2. A reafirmac;ao da importancia atribuida ao Plano num contexto
de austeridade, 2n
3. 0 reconhecimento da necessidade de aperfeic;oamento
dos metodos de direcc;ao central da economia: 0 II
do MPLAIPT de 1985, 2I6
4. Um breve balanc;o, 2I8
'-./Vl.lj::..L\,;:J;:JV
3. 0 inicio da reformula~ao da direc~ao centralizada
e planificada (1986-90 ), 222
r. A introduc;ao, em 1986, de algumas modificac;oes ao nivel das
2.
estruturas, 223
0 SEF ( 1987) e o debate sobre a direcc;ao central: reformar ate
onde?, 227
+0
abandono formal do sistema econ6mico de direc~ao
centralizada e planificada (1991 ): a adop~ao do mercado
como regulador da economia, 236
5. 0 balan~o do sistema de direc~ao central: uma hist6ria
de insucesso, 237
241
IV.
A INFLUENCIA DA SITUACfAO MILITAR NA ECONOMIA
AN GO LANA ( 1975-91)
I.
A Defesa como garante da Reconstru~ao Econ6mica
Nacional (1975-80 ), 247
r. De 1975 a 1977: a extensao do controlo territorial, 248
2. De 1978 a 1980: a economia e os primeiros sintomas da actividade
militar, 253
2.r. A deteriora~ao da situa~ao militar, 254
2.2. Os efeitos na economia, 256
2.3. Outras repercuss6es, 258
24 0 balan~o do I Congresso Extraordin:irio do MPLAIPT de 1980,
259
2.
A harmoniza~ao do desenvolvimento econ6mico
com a Defesa (1981-85), 261
a
r. 0 reajustamento da politica econ6mica condicionada Defesa
(1981-82), 262
2. De 1983 a 1985: a situa~ao de emergencia nos dominios econ6mico
e militar, 264
2.r. A evolu~ao da situa~ao militar e suas repercuss6es, 267
2.2. Medidas institucionais para enfrentar a crise, 269
2.3. As repercuss6es na economia, 275
2.3.r. Os Programas de Emergencia Econ6mica, 277
2.3.2. Ao nivel dos sectores de actividade econ6mica, 278
2.3.3. Exodo rural e concentra~ao urbana: a pressao sobre
o desemprego e o consumo, 284
2.4. Outras consequencias, 286
3. Situa~ao militar e economia: balan~o e perspectivas do
II Congresso de 1985, 287
3. A Defesa como prioridade da politica econ6mica
(1986-90 ), 292
r. A economia entre a tenta~ao e a impossibilidade da solu~ao militar
(1986-88),295
r.r. Respostas institucionais adegrada~ao da situa~ao econ6mica e
militar, 296
r.2. A articula~ao entre a produ~ao e a Defesa, 299
2.
r.3. k repercuss6es na actividade econ6mica, 301
k reformas econ6micas entre a guerra e as conversas:oes de paz
(1989-90 ), 304
2.I.
2.2.
Produs:ao e guerra, 306
Os efeitos sobre a actividade econ6mica, 307
4. Os Acordos de Paz de 1991: o fun do conflito militar
intemo e a oportunidade de reconstru~ao econ6mica
do pais,309
5. Conclusao, 3n
323
V.
DAS NACIONALIZACfOES, CONFISCOS E ESTRUTURACfAO
DO SECTOR INDUSTRIAL ESTATAL
A POLITICA DE
SUBSTITUICfAO DE IMPORTACfOES NA INDUSTRIA
TRANSFORMADORA ( 1975-85)
r. A evolu~ao organico-institucional do sector da
Industria Transformadora, 316
r. A industria e a energia sob a mesma tutela (1975-82 ), 326
2. A Industria sob tutela do Ministerio da Industria (1982-85 ), 329
2.
0 arranque das nacionaliza~6es e confiscos e as UEE
(1975-77 ), 330
r. A estrutura industrial herdada, 330
2. A politica de nacionalizas:oes e confiscos no sector industrial
(1975-77 ), 335
3. Programa e objectivos da Industria Transformadora para 1976
e 1977: a constituis:ao do sector industrial estatal, 343
4. Resultados alcans:ados no bienio de
350
J. Programas e objectivos (1978-80 ): atingir os niveis
de produ~ao de 19n, 353
r. A continuas:ao da politica de confiscos e nacionalizas:oes, 354
2. Objectivos e tarefas da Industria Transformadora para o trienio
de 1978-80, 355
3. 0 papel do investimento estrangeiro, 363
4. 0 balans:o do trienio 1978-80, 365
4. Programas e objectivos entre 1981-85: da inten~ao
de uma politica de protec~ao da industria nacional
e de substitui~ao de importa~6es, 372
I.
1981-82: 0 apelo aprotecs:ao da industria nacional, 376
A continua~ao da politica de confisco e nacionaliza~ao, 382
A evolu~ao da produ~ao industrial, 383
2. A necessidade de uma politica de austeridade (1983-85), 384
2.I. 0 novo incremento da politica de nacionaliza~ao e confisco,
I.I.
r.2.
390
2.2.
Os resultados da Industria Transformadora, 39I
5. Balan~o do decenio 1975-85: as vacuidades do retorno
ao nivel de produ~ao industrial de 1973 e da politica de
substitui~ao de importa~5es, 392
401
VJ.
SUBSTITUI<fAO DE lMPORTA<fOES, REDIMENSIONAMENTO
ESTATAL E PRIVATIZA<fOES NA INDUSTRIA ( 1986-91)
I.
2.
A introdu~ao de reformas econ6micas e altera~5es
organico-institucionais, 403
Do falhan~o da politica de substitui~ao de importa~5es
ao redimensionamento do sector industrial estatal
(1986-90 ), 406
I.
Problemas na Industria Transformadora apartida do quinquenio
1986-90, 407
2.
0 bjectivos da Industria Transformadora no quinquenio
de 1986-90, 408
3. 0 pretendido incremento da produ~ao industrial, 413
3. Orientar a produ~ao industrial para a Defesa
e a popula~ao (1986-87 ), 4I6
0 SEF e o redimensionamento empresarial ( 1987 ), 419
I.I. Enquadramento, 4I9
I.2. Propostas com efeitos no sector industrial, 424
2. Confiscos e nacionaliza~6es, 427
3. Um balan~o da peiformance industrial, 428
I.
4. A industria, o redimensionamento estatal
e as privatiza~5es (1988-90 ), 429
A politica industrial: objectivos e programas, 430
0 redimensionamento do sector empresarial e sua conexao
com a privatiza~ao, 434
2.I. Procedimentos na politica de redimensionamento
do sector empresarial do Estado, 434
2.2. Dificuldades e problemas, 438
3. 0 novo enfoque do investimento estrangeiro, 443
3.I. 0 apelo ao investimento estrangeiro: aspectos legislativos
e estruturas, 444
I.
2.
4. Confiscos e nacionaliza~6es, 447
5. A evolu~ao da produ~ao industrial entre 1988-90, 448
5. 0 ano de 1991: de novo a politica de substituic;ao
de importac;6es, 450
6. De 1986 a 1991: um breve reflexao, 452
7. Conclusao final, 46I
481
Conclusoes
501
535
Notas
Fontes e Bibliografia