AMBIENCIA , não uma obrigação, mas oportunidade de :
Agente de transformação do modelo socioeconômico
Das condições de vida atual e das gerações futuras
Novos negócios, eficiência e produtividade
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL :
Não é cumprir normas e legislação, isto é parte do negócio
Agir além das obrigações é responsabilidade socioambiental
ENTENDER OS PROBLEMAS NÃO SEGUIR A ONDA .....
VAI ACABAR
NÃO !
AGUA POTAVEL PODE ACABAR
SIM !
PRIORIDADE EFEITO ESTUFA
NÃO !
AGUA
ARVORES
Radiação solar e cósmica
Oceanos
Efeitos geoclimáticos
Biodiversidade
Recurso Natural Renovável
Regime e conservação águas
SIM !
SIM !
Da RIO 92 a RIO+20 : O declínio da vontade política
COP 17/2011/durban
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima,
em Copenhague (Dinamarca) – DEZ/2009
COP 15/2009
CRISE DO IPCC 2008/2009
Convenção do Clima => Protocolo De Kyoto
em vigor 2005 (USA não Ratificou), Canadá retirou-se 2011
Convenção de Biodiversidade => Primeiro
Protocolo em Nagoya 2010, ainda não em vigor
Declaração de Princípios sobre Florestas
Declaração do Rio de Janeiro
Agenda 21
Mesmo retóricos avançaram a agenda ambiental
COPs
Criação da Convenção-Quadro sobre Clima em 1992 foi o primeiro
grande reconhecimento político e público para a questão climática.
VONTADE POLITICA DOS LIDERES MUNDIAIS ULTIMOS 20 ANOS
Yes, we ...But, if and
Only if !
Can
+
Intensidade
da
vontade
politica
dos lideres
e chefes de
governo
Movimentos
Sociais, Empresas,
Sociedade .....
+
Crise
econômica
-
Governos
Rio 92
Rio + 20
COP 15 - 09
Crise IPCC 08/09
Efeito Al Gore
Agenda item 10 Outcome of the Conference
The future we want
I. Our common vision
1. We, the Heads of State and Government and high-level representatives,
having met at Rio de Janeiro, Brazil, from 20 to 22 June 2012, with the full
participation of civil society,
We reaffirm We encourage
We invite We view
We underscore We emphasize We commit
We decide
We acknowledge
= 282
=1
High-level political forum :
84. We decide to establish a universal intergovernmental high-level
political forum, building on the strengths, experiences, resources and
inclusive participation modalities of the Commission on Sustainable
Development, and subsequently replacing the Commission. The high-level
political forum shall follow up on the implementation of sustainable
development and should avoid overlap with existing structures, bodies
and entities in a cost-effective manner.
Brasil :
Pais sem base cultural, sem princípios, com alta dose de interesses
políticos, econômicos e ideológicos !
Exemplo : Principio 15 / da PRECAUÇÂO
"Where there are threats of serious or irreversible damage, lack of full scientific certainty shall not be used as a
reason for postponing cost-effective measures to prevent environmental degradation." U.N. Conference on
Environment & Development (UNCED), June 3-14, 1992, Rio Declaration on Environment and Development,
Principle 15, U.N. Doc. A/CONF.151/26 (Aug. 12, 1992)
Tradução :
Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza
científica não deve ser utilizada como razão para o adiamento de medidas
economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.
DIVULGADO E ADOTADO BRASIL / MMA :
O Princípio 15 - Princípio da Precaução - da Declaração do Rio/92 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável foi proposto na Conferência no Rio de Janeiro, em junho de 1992, que o definiu como "a garantia
contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda
identificados". De forma específica assim diz o Princípio 15: " Para
que o ambiente seja protegido,
serão aplicadas pelos Estados, de acordo com as suas capacidades, medidas
preventivas. Onde existam ameaças de riscos sérios ou irreversíveis, não será
utilizada a falta de certeza científica total como razão para o adiamento de
medidas eficazes, em termos de custo, para evitar a degradação ambiental".
MMA » Biossegurança de OGM´S » Secretaria de Biodiversidade e Florestas » Ano Internacional da
Biodiversidade » Princípio da Precaução
O SETOR FLORESTAL
Incapacidade politica e técnica:
Mesmo frente a sua importância socioambiental e de relevância
econômica, inclusive na pauta de exportações :
- Não possui politica setorial nem publica ou privada;
- Permanente desprestigio >INM > INP> IBDF > IBAMA > SFB
- Princípios técnicos e científicos desprezados ;
- Imagem e apoio na sociedade desfocado e sem identidade.
A importância do setor :
# Instrumento de transformação social
# Base de mecanismos ambientais internacionais (REED, ...)
# Uso primário do meio rural de menor impacto
# O setor com modernidade e eficiência gera circulo virtuoso de
beneficios diretos e indiretos em toda cadeia produtiva e nas
áreas e população de atendimento e convivência
POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
DESCONFIANÇA CENTRALIZADORA COM DOMINIO IDEOLÓGICO E MS
-
35 ANOS PARA REGULAMENTAÇÃO PODERES CONCORRENTES LC 140/2011
CONAMA E CEMAs SEM PARIDADE
MEIO AMBIENTE PERMEADO POR SEGURANÇA, SAUDE E QUESTÕES SOCIAIS
DESEQUILIBRIO DAS FUNÇÕES SOCIOAMBINTEIAS COM ECONOMICAS
PERMEABILIDADE A INTERESSES SETORIAIS E BARREIRAS VERDES
DESCONHECIMENTO DO EQUILIBRIO NO SISTEMA LEGAL (NÃO x SIM)
LEIS COM PENALIZAÇÃO A MELHORIA AMBIENTAL (VEGETAÇÃO MATA ATLANTICA)
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ESTADO
SISTEMA REGULADOR QUE INOVA A LEI
INCONSISTENCIA TÉCNICA NAS LEIS E NORMAS
TOLERANCIA A INCONSTITUCIONALIDADE
JUDICIARIO SENSÍVEL A ARGUMENTO NORMATIVO E OPINATIVO
ORGÃOS AMBIENTAIS SEM LIBERDADE TÉCNICA COM ENFASE PUNITIVA
LICENCIAMENTO DISCRICIONÁRIO PELA SITUAÇÃO ECONOMICA E ATIVIDADE
ESTRUTURA PROTETIVA (UCs) SEM EFETIVIDADE
DESCONHECIMENTO E INACESSIBILIDADE DA SOCIEDADE A PNMA
COMUNICAÇÃO : O EFEITO DISNEY
ENTRE OQUE FALAMOS E COMO SOMOS ENTENDIDOS EXISTE
UMA BARREIRA, OU FILTRO :
IDEOLÓGICO, LUDICO, PSICOLÓGICO, CULTURAL,
ECONOMICO, RELIGIOSO, ...........
A= A=
ou
a, AA, aa ............. X, Y, Z !
SOMENTE UMA OPINIÃO
JUST A OPINION
[email protected]