Projeto
• A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
• A GUARDA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS
MESTRADO EM EDUCAÇÃO
CONVÊNIO UFBA/UESC
• NÚCLEO TEMÁTICO: EDUCAÇÃO E
SOCIEDADE
• Linha de Pesquisa: História, Cultura e
Educação
• Orientadora: Profª MARLI GERALDA
TEIXEIRA, DRª USP (SP)
• MESTRANDA: MARIA AMÉLIA SAMPAIO GÓES
TEMA
• FUNÇÃO PEDAGÓGICA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO OBJETIVANDO
EDUCAR CIDADÃOS PARA A DEFESA
DE DIREITOS À EDUCAÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DESTINAÇÃO LEGAL DO MP
• Art.. 127 (CF) - O Ministério Publico é
instituição permanente e essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a
defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis.
A atuação do MP é finalística
• Age em defesa de pessoas
• de grupos de pessoas
• de toda sociedade
Uso democrático do direito
• Fazer cumprir as leis que já existem e que
não tem eficácia social
• aplicar na legislação infraconstitucional
arcaica os princípios constitucionais
democráticos
Dimensão política do MP
• Faz-se por meio do uso do processo como
instrumento político de participação, em
especial, das parcelas excluídas da
sociedade
PODERÁ SER CONVOCADO
PELA SOCIEDADE
• A agir inclusive para cobrar do estado uma
atuação mais eficiente no efetivo
fornecimento de condições de educação,
saúde, profissionalização e lazer ás crianças
e aos adolescentes.
DIMENSÃO PEDAGÓGICA
• Se , se destinou ao MP a função de guardião
do regime democrático e a defesa da ordem
jurídica e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis, fez dele também
co-responsável pela formação de cidadãos,
já que impossível a defesa daquele que
sequer conhece os direitos que possui
Objeto da pesquisa
• Relação entre a ação pedagógica do MP e
o estado de “consciência de cidadão”, em
comunidades de periferia e de distritos do
Município de Ilhéus, no que diz respeito ao
reconhecimento e defesa daquilo que têm
como direito ( à educação de crianças e
adolescentes) e observância de seus
deveres ( que incluem, também o de velar
pelo seu direito).
O problema
• A construção/expansão de consciência,
pela via da educação dos cidadãos (em
comunidades de periferia e de distritos do
Município de Ilhéus) no que diz respeito
ao reconhecimento e defesa do direito de
crianças e adolescentes à educação
dependeria, entre outros fatores, da
participação direta do MP que, exercendo
sua função pedagógica
Cont.
• trabalharia objetivando a construção/
expansão da consciência dos sujeitos
quanto ao reconhecimento e defesa
daquilo que têm como direito e
observância de seus deveres ( que
incluem, também, o de velar pelo seu
direito)?
O que se busca?
• Busca-se com o presente trabalho verificar a
possibilidade da construção/expansão de
consciência de cidadãos envolvidos, acerca
dos direitos e deveres em relação à
educação, por meio de uma prática
pedagógica a ser exercida pelo Ministério
Público.
PRINCÍPIO/PRESSUPOSTO
• Se o MP exercer sua função pedagógica (
trabalhando com o objetivo de possibilitar a
construção/expansão de consciência dos sujeitos
quanto ao direito à educação de crianças e
adolescentes),então favorecerá aos cidadãos ( de
comunidades de periferia e de distritos do
Município de Ilhéus), o reconhecimento e defesa
daquilo que têm como direito e observância de
seus deveres ( que incluem, também, o de velar
pelo seu direito)
OBJETIVO GERAL
• A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÁTICA
PEDAGÓGICA, A SER EXERCIDA PELO MP,
CAPAZ DE REALIZAR A
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA
CONSCIÊNCIA DO CIDADÃO , DE
COMUNIDADES DE PERIFERIA E DE
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO
QUE DIZ RESPEITO AO RECONHECIMENTO
E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES À EDUCAÇÃO E
CONTINUAÇÃO:
• E OBSERVÂNCIA DE SEUS DEVERES
QUE INCLUEM, TAMBÉM O DE VELAR
PELO SEU DIREITO.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
• OPTAMOS PELA OBRA DE GRAMSCI
PELO FATO DE NELA
ENCONTRARMOS PRESENTE A
CONSTANTE PERSPECTIVA DA
TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
Cidadania
• “o poder do Estado é de todos” significa
não apenas que cada um de nós tem o
direito de participar dele, mas, também, que
todos tem o DEVER de fazê-lo.
Prática de cidadania
• A prática da cidadania não se limita nem se
esgota na demanda e no consumo de bens e
de serviços públicos, constituindo-se
também no exercício do poder de deliberar
sobre tais serviços. ( Ana L. P.
Schritzmeyer)
METODOLOGIA/ onde buscar?
• 1. UNIVERSO DA PESQUISA comunidades rurais de Ponta da
Tulha/Mamoan e o Bairro periférico do
Teotônio Vilela , ambos no Município de
Ilhéus.
• 2. SUJEITOS DA PESQUISA Pais/responsáveis por/e crianças e
adolescentes das localidades acima referidas
3. TÉCNICA DE PESQUISA
• Tencionamos empreender a presente pesquisa em
forma de PESQUISA-AÇÃO A SER
CONCEBIDA E REALIZADA EM ESTREITA
ASSOCIAÇÃO COM UMA AÇÃO OU
SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA COLETIVO,
ONDE PESQUISADOR E PARTICIPANTES
REPRESENTATIVOS DA SITUAÇÃO OU DO
PROBLEMA ENTEJAM ENVOLVIDOS DE
MODO COOPERATIVO OU PARTICIPATIVO
SEMINÁRIO
• CONSTIUIÇÃO DO GRUPO QUE IRÁ
CONDUZIR A INVESTIGAÇÃO E O
CONJUNTO DO PROCESSO, REUNINDO O
PERQUISADOR E MEMBROS
SIGNIFICATIVOS DOS GRUPOS
IMPLICADOS.
• COORDENA O TRABALHO DOS GRUPOS
“SATÉLITES” ( OBSERVAÇÃO,
INFORMANTES, CONSULTORES, ETC)
SEMINÁRIO (CONT.)
• Com base no princípio aceito elaborar as
DIRETRIZES DE AÇÃO, que serão
testadas na prática.
• Produzirá material de natureza TEÓRICA,
de natureza EMPÍRICA e de natureza
DIDÁTICA
• DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
METODOLOGIA DO
SEMINÁRIO
• VER ( apresentação do diagnóstico)
• JULGAR ( discussão sobre a realidade
encontrada)
• AGIR ( deliberação sobre as providências
que devem ser adotadas)
Primeiras Propostas
• Levar ao conhecimento dos autoridades
municipais os principais problemas de
educação enfrentados pelas comunidades
com o apoio da promotoria de justiça;
AÇÕES DECORRENTES
• Projeto MPVR ( soluções de problemas
jurídicos da população no local)
• ACP Transporte ( liminar concedida para que o
Município de Ilhéus forneça vale-transporte a todo
estudante pobre que se encontre com matrícula
efetuada em escola distante de sua residência, no
prazo de 5 dias, sob pena de multa pecuniária de
mil reais/dia.
Estado Civil
16
14
12
Casado
Solteira
Sep/Div.
Un.Estável
Viúvo
10
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Faixa etária
16
14
12
10
21-30
31-40
41-50
>50
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Estrutura Familiar/ Vivem com
25
20
15
Pais
Um dos pais
Avós
F. Substituta
10
5
0
Mamoan
Tulha
T Vilela
Profissão
25
20
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Do lar
Doméstico
Autônomo
Costureira
Estudante
Professor
Artesão
Aposentado
Trab. Rural
Pedreiro
Comerciante
Lavadeira
Outros
Renda Familiar
30
25
<Um
Um - Dois
Dois- Três
Três-quatro
Quatro-Cinco
> Cinco
20
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Fontes de Renda
25
20
Ati. Autônoma
Salário
Aposentadoria
Pensão
Outros
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Moradia
40
35
30
25
Própria
Comodato
Aluguel
20
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Número de Cômodos
16
14
12
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Mais cinco
10
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Possuem em Casa
25
Nenhum
Rádio
Televisão
Livros
Rád. + TV
Rád. +Livro
TV + Livro
R. + TV + Livro
20
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T.Vilela
Quantos Filhos Têm
16
14
12
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Mais Cinco
10
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Quantos são crianças
16
14
12
Nenhum
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Mais Cinco
10
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Quantos são adolescentes
18
16
14
Nenhum
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Mais Cinco
12
10
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Quantos freqüentam a escola
14
12
Nenhum
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Mais Cinco
10
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Quantos estão regularmente no curso
14
12
Nenhum
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Mais Cinco
10
8
6
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Quantos já repetiram de ano
25
20
Nenhum
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Mais Cinco
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Conhecimento dos direitos :
Mamoan
40
30
20
10
0
Conhecidos
Adquiridos
Universalidade acesso e permanência
Gratuidade e Obrigatoriedade Ens. Fund.
Atendimento Especializado
Cheche / Pré escola
Ensino noturno
Programas suplementares
Respeito pelos educadores
Contestar critérios avaliativos
Org. e Part. Entidades estudantis
Escola proximo à residência
Participação Processo Pedagógico
Conhecimento dos direitos :
Tulha
40
30
20
10
0
Conhecidos
Adquiridos
Universalidade acesso e permanência
Gratuidade e Obrigatoriedade Ens. Fund.
Atendimento Especializado
Cheche / Pré escola
Ensino noturno
Programas suplementares
Respeito pelos educadores
Contestar critérios avaliativos
Org. e Part. Entidades estudantis
Escola proximo à residência
Participação Processo Pedagógico
Conhecimento dos direitos :
Teotônio Vilela
30
25
20
15
10
5
0
Conhecidos
Adquiridos
Universalidade acesso e permanência
Gratuidade e Obrigatoriedade Ens. Fund.
Atendimento Especializado
Cheche / Pré escola
Ensino noturno
Programas suplementares
Respeito pelos educadores
Contestar critérios avaliativos
Org. e Part. Entidades estudantis
Escola proximo à residência
Participação Processo Pedagógico
Por Que Alguns Direitos Não São Conhecidos
30
25
20
Culpa do governo
Não sabe
Culpa da comunidade
Falta de informação
Falta de liderança
15
10
5
0
Mamoan TULHA T. Vilela
O Que Se Deve Fazer Para Adquiri-los
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Reuniões
Conversar Prefeito
Não sabe
Outros
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Dificuldades Para Colocar Filhos Na
Escola
30
25
20
Não teve dificuldades
Falta de vagas
Outras
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T.Vilela
Dificuldades Para Manter Filhos
Na Escola
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Financeiras
Transporte/distância
Nenhuma
Outras
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Ouviu Falar Do Ministério
Público?
40
35
30
25
Sim
Não
20
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
O Que Ouviu Falar?
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Não lembra/não sabe
Resolve problemas
Outros
Mamoan
Tulha
T. Vilela
O MP Pode Ajudar No Atendimento
Necessidades De Educação
35
30
25
20
Sim
Não
Não respondeu
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
DE QUE FORMA?
Reunir com a
comunidade
14
12
Não sabe
10
8
Fiscalizando escolas
6
Pedindo às
autoridades/protegend
o direitos
Outros
4
2
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Que Outros Órgãos Podem Atender
Necessidades De Educação?
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Prefeitura
Sec. Educação
Não Sabe
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Crianças E Adolescentes/idade
35
30
25
20
Crianças
Adolescentes
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Crianças E Adolescentes/ Sexo
40
35
30
25
Feminino
Masculino
20
15
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela
Crianças E Adolescentes/
Estrutura Familiar
35
30
Vivem com os pais
25
Vivem com um dos pais
20
Vivem com avós
15
Vivem com outros
parentes
Vivem em família
substitut
10
5
0
Mamoan
Tulha
T. Vilela