Nº 237, segunda-feira, 8 de dezembro de 2014 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC) Não informado 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 200 (EMB HOSP) Não informado 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 500 (EMB HOSP) Não informado 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA LTDA 1.02675-4 DICLORIDRATO DE BETAISTINA ANTIVERTIGINOSOS Referência - BETASERC 25351.556493/2013-45 0000000000 24 Meses 16 MG COM CT BL AL AL X 15 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 16 MG COM CT BL AL AL X 20 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 16 MG COM CT BL AL AL X 30 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 16 MG COM CT BL AL AL X 60 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 16 MG COM CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC) Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 16 MG COM CT BL AL AL X 200 (EMB HOSP) Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 16 MG COM CT BL AL AL X 500 (EMB HOSP) Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 15 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 20 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO . DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 30 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 60 Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC) Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 200 (EMB HOSP) M CO I C R Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 0000000000 24 Meses 24 MG COM CT BL AL AL X 500 (EMB HOSP) Não informado 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0731624/131 - 25351.512112/2013-89) 01 - Em desacordo com a Legislação vigente RESOLUÇÃO - RE Nº 4.722, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 9 maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria MS/GM n° 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, e considerando a Lei nº. 6.360, de 23 de setembro de 1976; considerando o art. 2º da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999; considerando o art. 7º da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999; considerando a Resolução - RDC n° 250, de 20 de outubro de 2004, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos produtos biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976. Art. 2º A revalidação abrange os pedidos que ainda não foram objetos de qualquer manifestação por parte da Anvisa. Parágrafo único. Não constam do anexo desta Resolução os expedientes protocolados fora do prazo estabelecido nos termos da Lei nº. 6360, de 1976. Art. 3º A revalidação automática não impedirá a continuação da análise da petição de renovação de registro requerida, podendo a Administração, se for o caso, indeferir o pedido de renovação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado, ou ratificá-lo deferindo o pedido de renovação. Art. 4º Os medicamentos revalidados podem ser consultados, assim como suas apresentações validas no link: http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_medicamento.asp Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. S A D I B O R P I JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA ANEXO Empresa LABORATÓRIO GROSS S. A. Processo 25991.0060/03-77 EMS S/A SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 25351.657280/2010-12 25000000544/88 Marca ORGANONEURO CEREBRAL BALSAMO BENGUE ALUDROXIL Expediente 0084286/14-9 Venc. Registro 09/2019 0227652/14-6 999027/96-6 10/2019 11/2019 CARVEROL 0408451/14-9 11/2019 O Ã Ç 25351707878/2008-86 U D RESOLUÇÃO - RE Nº 4.723, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 9 maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria MS/GM n° 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. O R P ÃO E RE JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA Ç A Z I L A E 13 ISSN 1677-7042 ANEXO NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF PRINCIPIO ATIVO CLASS/CAT DESCRIÇÃO MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO NOME COMERCIAL ASSUNTO DESCRIÇÃO ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9 CLORIDRATO DE DONEPEZILA + CLORIDRATO DE MEMANTINA OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO DONILA DUO 25351.186543/2013-16 12/2019 COMERCIAL 1.0573.0467.001-3 24 Meses 10MG+5MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0573.0467.002-1 24 Meses 10MG+5MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0573.0467.003-1 24 Meses 10MG+10MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0573.0467.004-8 24 Meses 10MG+10MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102014120800013 COMERCIAL 1.0573.0467.005-6 24 Meses 10MG+15MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0573.0467.006-4 24 Meses 10MG+15MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0573.0467.007-2 24 Meses 10MG+20MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0573.0467.008-0 24 Meses 10MG+20MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 Não informado 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS CLORIDRATO DE LISINA OUTROS PRODUTOS COM ACAO IMUNOPROTETORA RESIST 25351.732602/2013-55 12/2019 COMERCIAL 1.0573.0466.001-8 24 Meses 500 MG CAP CT FR PLAS OPC X 30 Não informado 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0466.002-6 24 Meses 500 MG CAP CT FR PLAS OPC X 60 Não informado 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1.0573.0466.003-4 24 Meses 500 MG CAP CT FR PLAS OPC X 90 Não informado 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO LABORATORIOS PFIZER LTDA. 1.00216-6 citrato de tofacitinibe IMUNOSUPRESSOR XELJANZ 25351.224345/2012-19 12/2019 COMERCIAL 1.0216.0235.001-6 24 Meses 5 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60 Não informado 1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO INDUSTRIAL 1.0216.0235.002-4 24 Meses 5 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 180 Não informado 1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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