JANEIRO 2007 INFORMATIVO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS | Nº 17 RETROSPECTIVA QUEM LUTA CONQUISTA! 2006 FOI UM PERÍODO DE AVANÇOS . 2007 SERÁ UM ANO DE VITÓRIAS ! T ODOS JUNTOS RUMO À C AMPANHA SALARIAL FEVEREIRO DE 2006 NA BATALHA PELA REPOSIÇÃO DAS NOSSAS PERDAS SALARIAIS A DEZEMBRO DE 2005 CATEGORIA PARALISOU O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS INSTALADAS NO VITÓRIA NA LUTA PARA BARRAR, NAQUELE MOMENTO EM QUE NOSSOS SALÁRIOS PREVIDÊNCIA E O DESCONTO DE 13% NO SALÁRIO DOS SERVIDORES. CONSEGUIMOS TAMBÉM A INCORPORAÇÃO DE 70% DO ABONO, TUDO POR CONTA DA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA, QUE NO DIA 8 DE DEZEMBRO LOTOU O PAÇO MUNICIPAL PARA PROTESTAR. A PRESSÃO DOS SERVIDORES FEZ COM QUE O PREFEITO PAPA RECEBESSE OS DIRETORES E UMA COMISSÃO ELEITA EM ASSEMBLÉIA, QUEBRANDO UM JEJUM DE SEIS MESES SEM REUNIÕES COM O SINDICATO. ESTAVAM MAIS DEFASADOS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DO INSTITUTO DE VEJA MAIS CONQUISTAS 2 4 E páginas BANCO DO BRASIL PARA EXIGIR UM CALENDÁRIO DE OBRIGAMOS O PREFEITO A NOS OUVIR. AVANÇAMOS EM 6% DE REAJUSTE, MAS SABEMOS QUE EM 2007, COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, CONSEGUIREMOS MUITO MAIS. FECHAMOS A CAMPANHA PRÉDIO DO NEGOCIAÇÃO. SALARIAL CONSCIENTES DE TERMOS ALCANÇADO UM GANHO POLÍTICO MUITO IMPORTANTE: O PREFEITO PAPA SENTIU QUE NÃO PODERIA MAIS DESPREZAR NOSSA FORÇA E PASSOU A NEGOCIAR CARA A CARA COM A CATEGORIA. CONVÊNIOS E CAMPANHA SALARIAL UM SINDICATO FORTE SE FAZ COM UNIÃO E MOBILIZAÇÃO! Preparamos uma breve retrospectiva dos fatos mais marcantes vividos pela categoria nos últimos 12 meses. O balanço é muito positivo, mas com maior participação dos servidores conquistaremos muito mais. Agradecemos o empenho de todos que depositaram confiança nesta diretoria e esperamos neste 2007 o comprometimento de cada funcionário para batalhar por um salário justo. 3 página JANEIRO 2007 2 MARÇO DE 2006 O DIA 25 FOI HISTÓRICO. A EX-PRESIDENTE GRAÇA FOI DESTITUÍDA DA DIRETORIA SABIAMENTE A CATEGORIA DELIBEROU SEU POR DECISÃO DE ASSEMBLÉIA SOBERANA. JULHO DE 2006 EM JULHO DENUNCIAMOS PARA A POPULAÇÃO A TENTATIVA DO PREFEITO PAPA DE TERCEIRIZAR O HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA ZONA NOROESTE. POR MEIO DE CARTA ABERTA À POPULAÇÃO ALERTAMOS SOBRE O CAOS VIVENCIADO PELOS USUÁRIOS NO AFASTAMENTO PERCEBENDO OS RISCOS DE MANTER COMO REPRESENTANTE UMA SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E COBRAMOS DA ADMINISTRAÇÃO QUE CONCENTRASSE PESSOA QUE NÃO DEFENDIA OS INTERESSES DOS SERVIDORES E DEIXAVA O GOVERNO ESFORÇOS E INVESTIMENTOS NA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA E NÃO NA CONTRATAÇÃO DE LIVRE PARA FAZER O QUE QUISESSE COM OS DIREITOS DA CATEGORIA. COM A NOVA UMA EMPRESA PRIVADA PARA GERENCIAR O QUE É DE ATRIBUIÇÃO DO REPRESENTANTE ELEITO PELO POVO. DIRETORIA AS CONTAS FORAM REEQUILIBRADAS E O DEPARTAMENTO JURÍDICO REORGANIZADO. HOJE, PROCESSOS COMO A URV E PAV ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS A TODO O VAPOR. O ÚLTIMO, INCLUSIVE, JÁ ESTÁ EM FASE DE CÁLCULOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES. ABRIL DE 2006 PROGRAMAMOS UMA GRADE DE CURSOS ESPECIALMENTE PARA PREPARAR SERVIDORES E A POPULAÇÃO INTERESSADA EM PRESTAR O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA. PARTICIPARAM A CUSTO ZERO OS ASSOCIADOS DO SINDICATO E TAMBÉM A POPULAÇÃO EM GERAL. VÁRIOS PARTICIPANTES FORAM APROVADOS, DENTRE ELES A SERVIDORA ALCIONE, QUE PASSOU EM PRIMEIRO LUGAR PARA O CARGO DE OPERADORA SOCIAL. TIVEMOS UMA OUTRA GRANDE CONQUISTA: APÓS PRESSÃO DIÁRIA SOBRE AS AUTORIDADES MUNICIPAIS POR MEIO DE VISITAS, BOLETINS INFORMATIVOS, REPORTAGENS NA IMPRENSA E DO APOIO DO MOVIMENTO SINDICAL, A JUSTIÇA E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AGOSTO DE 2006 O PREFEITO ANUNCIA A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PROPONDO UM NOVO PLANO DE CARREIRA. QUESTIONAMOS A ADMINISTRAÇÃO DEIXANDO CLARO QUE O PLANO JÁ EXISTE (PCCS), QUE É LEI E QUE DEVE SER CUMPRIDO. ENTRAMOS COM UMA AÇÃO COLETIVA NA JUSTIÇA PEDINDO A IMPLANTAÇÃO DESSE PLANO. DETERMINOU O RECONHECIMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA COMO LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA CATEGORIA PERANTE O PREFEITO E OUTRAS INSTITUIÇÕES. MAIO E JUNHO DE 2006 A PREVIDÊNCIA VOLTOU A SER A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO. PARA INFORMAR OS SERVIDORES SOBRE O QUE É UM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E COMO ELE PODE INTERFERIR NA VIDA FUTURA DOS TRABALHADORES E DE SUAS FAMÍLIAS REALIZAMOS, NO DIA SEMINÁRIO SOBRE O ASSUNTO COM ESPECIALISTAS DO SETOR. FUNCIONALISMO FOI GRANDE. 6 DE JUNHO, UM A PARTICIPAÇÃO DO SABENDO MAIS SOBRE O TEMA, A CATEGORIA TEVE CONDIÇÕES DE SE POSICIONAR CONSCIENTEMENTE NAS ASSEMBLÉIAS EM RELAÇÃO AO PROJETO PRESTES A SER ENVIADO À CÂMARA PELO PREFEITO. ALÉM DE PROMOVER O SEMINÁRIO, OS DIRETORES PERCORRERAM OS LOCAIS DE TRABALHO PARA ESCLARECER DÚVIDAS POR MEIO DE MINI-SEMINÁRIOS. BOLETINS EXPLICATIVOS FORAM DISTRIBUÍDOS PESSOALMENTE E POR MALA DIRETA E REUNIÕES INFORMATIVAS FORAM REALIZADAS PARA APONTAR OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO PROJETO. A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO FOI DIRECIONADA INCLUSIVE PARA OS MUNÍCIPES, POR MEIO DE CARTA ABERTA. ...CONTINUA NA PÁGINA 4 JANEIRO 2007 3 CAMPANHA SALARIAL 2007 VAMOS DEFINIR NOSSAS REIVINDICAÇÕES PARA LEVAR AO PREFEITO Participe da Assembléia Geral no dia 18, às 18h30, no Sindicato dos Bancários (Av. Washington Luís, 140, em Santos). Nesta sexta-feira, dia 5 de janeiro, o sindicato se reúne com o secretário de Administração, iniciando oficialmente a rodada de negociações da Campanha Salarial 2007. Colocaremos na mesa, como principal reivindicação, a recuperação de nossas perdas salariais e a reposição da inflação de 2006. Já são mais de 91% de defasagem desde 1996. Para se ter uma idéia, hoje um salário-base do mais baixo nível salarial da folha municipal é de R$ 352,02. Na verdade, esse trabalhador deveria receber R$ 674,11. A diferença, de R$ 322,09, é o dinheiro que foi comido pela inflação nesses 10 anos em que as administrações não repassaram a alta nos preços que compõem o custo de vida. O poder de compra do servi- dor diminuiu, muitos se endividaram e tiveram seu padrão de vida ainda mais rebaixado. Exigimos já um cronograma para a recomposição de nossas perdas a curto, médio e longo prazo. Reivindicar o estabelecimento deste calendário junto ao governo foi a principal meta de campanha tirada na assembléia que aceitou os 12% de desconto no Instituto de Previdência propostos pelo Executivo. Aceitamos um desconto maior nos nossos holerites, mas queremos salários reajustados dignamente. Para alcançar esse objetivo estamos planejando atos e mobilizações diferenciadas, com atividades culturais e musicais, além de performances nos locais de trabalho. A disposição de luta de cada servidor será, no entanto, o principal ingrediente para mais esta batalha. PAPA QUER REVOGAR O PCCS Nos últimos 10 anos o alto escalão da administração teve sucessivos aumentos salariais enquanto o servidor teve seu salário congelado e o descumprimento da lei que institui o plano de carreira da categoria. Agora, em entrevista concedida ao jornal Expresso Popular, no último dia 29 de dezembro, o secretário de administração diz que vai revogar o PCCS e que um novo plano será elaborado. A desculpa é que a Prefeitu- ra não tem condições financeiVeja hoje quanto ganham os alguns níveis da nossa tabela ras de arcar com o impacto da comissionados e compare com salarial. aplicação do PAV. O Sindserv é totalmente contrário à essa medida. Se é para conter gastos, que a economia comece pelos altos salários dos cargos comissionados. Antes de promover qualquer alteração dos nossos direitos reconhecidos pela Justiça, a Prefeitura tem que promover cortes nas remunerações do prefeito, secretários, seus assessores e acabar com as contratações pela Lei 650. JANEIRO 2007 SETEMBRO DE 2006 COBRAMOS DA SEDUC A INSCRIÇÃO DA PREFEITURA NO PRÓ FUNCIONÁRIO, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA À CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. NESSE MESMO MÊS NOS POSICIONAMOS CONTRARIAMENTE À PRIVATIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, POR MEIO DE REUNIÕES COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL, PANFLETAGEM NAS UNIDADES E COLOCAMOS NOSSO DEPARTAMENTO JURÍDICO À DISPOSIÇÃO DAS SERVIDORAS MERENDEIRAS. OUTUBRO DE 2006 FRENTE ÀS NOVAS INVESTIDAS DO PREFEITO EM APROVAR NA CÂMARA O PROJETO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SEM QUE ELE FOSSE DEBATIDO PELA CATEGORIA E CONSCIENTES DOS PREJUÍZOS QUE RECAIRIAM SOBRE A NOSSA ASSISTÊNCIA MÉDICA, PLANEJAMOS PARA DIA 26 UM NOVO SEMINÁRIO, DESTA VEZ SOBRE A CAPEP SAÚDE. LEVAMOS ESCLARECIMENTOS NAS UNIDADES DE TRABALHO EM UM CRONOGRAMA DE VISITAS QUE DUROU ATÉ NOVEMBRO. DEZEMBRO DE 2006 QUEM LUTA CONQUISTA! 4 COM A PREVISÃO DE O INSTITUTO SER VOTADO A QUALQUER MOMENTO PELOS VEREADORES, 13 O SINDICATO FEZ UMA VIGÍLIA NA PORTA DA PREFEITURA, ONDE ENTREGOU MAIS UMA NO DIA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E COLHEU ASSINATURAS DE APOIO ÀS PROPOSTAS DE EMENDAS APROVADAS EM ASSEMBLÉIA. LOTAMOS AS GALERIAS DA CÂMARA E PRESSIONAMOS OS VEREADORES A ACEITAR NOSSAS EMENDAS. AS AÇÕES SURTIRAM EFEITO: O PREFEITO RECUOU E NO DIA 14 CHAMOU OS SINDICATOS PARA APRESENTAR UMA CONTRAPROPOSTA COM DOIS ITENS: REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO PARA OS SERVIDORES DE 13% PARA 12% E A CRIAÇÃO DE UM QUINTO MEMBRO NO CONSELHO FISCAL, ELEITO DIRETAMENTE PELO FUNCIONALISMO. NO DIA 16 OS PONTOS FORAM ACEITOS EM ASSEMBLÉIA, MAS COM DIVERSAS RESSALVAS, ENTRE ELAS AS NECESSIDADES DE DEBATER SERIAMENTE O MODELO DE GESTÃO DA CAPEP E DE COBRAR A DÍVIDA DA PREFEITURA PARA COM A ENTIDADE. COMO NOVEMBRO DE 2006 DIA 29, EM ASSEMBLÉIA, O FUNCIONALISMO DISCUTIU E ELABOROU PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. ALGUMAS DAS REIVINDICAÇÕES FORAM A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO PARA OS SERVIDORES DE 13% PARA 11%; ELEIÇÃO DIRETA PARA OS CONSELHEIROS FISCAIS E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA CAPEP. REINAUGURAMOS O AFÁSICOS - ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE LESÕES NEUROLÓGICAS (AVC E OUTROS) -, NA SEDE DO SINDICATO COM NOVOS EQUIPAMENTOS. TAMBÉM EM NOVEMBRO PLANEJAMOS A PRIMEIRA RODA DE SAMBA DO SERVIDOR, REALIZADA DIA 1º DE DEZEMBRO, COM A PARTICIPAÇÃO DE CERCA DE 180 PESSOAS. SE VÊ, 2006 FOI UM ANO DE MUITO TRABALHO. PREPARAMOS A TERRA E JÁ COLHEMOS ALGUNS FRUTOS. MAS PARA QUE A PRÓXIMA SAFRA SEJA MELHOR TEMOS QUE NOS ORGANIZAR. COM MOBILIZAÇÃO 2007 PROMETE MUITO MAIS! Órgão Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos Edição e Textos: Alcione Herzog (Mtb 32.236) Produção Gráfica: Somatorium (13) 3467-7156. Impressão: Gráfica Diário do Litoral. Tiragem: 3.000 exemplares. SINDSERV: AV. CAMPOS SALES, 106 - VILA NOVA SANTOS - TEL.: (13) 3228-7400 - [email protected]