Curso
EDUCANDO PARA A
TRANSPARÊNCIA
Iniciando a caminhada...
AFINAL DE CONTAS O QUE É O
TERCEIRO SETOR?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
O Conceito de Terceiro Setor
“A definição de Terceiro Setor costuma ser feita em
relação as outros dois setores: o Primeiro, o setor
governamental, e o Segundo, as empresas, que se
caracterizam pela produção de bens e serviços
destinados ao mercado”.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Primeiro Setor
Representado pelo Estado.
Características:
• Recursos oriundos dos tributos e de financiamentos;
• Aplicação integral destes recursos na infra estrutura, no bem
estar da sociedade e demais funções inerentes ao Estado;
• Segundo Araújo (2006,p.5) “Essa situação permite ao Estado a
garantia dos serviços essenciais à coletividade, como educação,
saúde e segurança da população, de forma que todos tenham
acesso a esses benefícios indistintamente.”
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Segundo Setor
Representado pelas empresas privadas.
Características:
• Visam o lucro (retorno do capital investido);
• Recursos oriundos da própria atividade (operação) e de
financiamentos;
• Aplicação do resultado (lucro), observada a Lei das S.A.s,
distribuído aos investidores. Para as Limitadas conforme
designação dos sócios.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Definições
Terceiro Setor – indica os entes que estão situados entre os setores
governamental (Primeiro Setor) e empresarial (Segundo Setor).
Organização Não Governamental – trata-se de um agrupamento de
pessoas, estruturado sob a forma de uma instrução da sociedade civil,
sem finalidade lucrativa, tendo como objetivo comum lutar por causas
coletivas e/ou apoiá-las.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Definições
Instituição – é o ato de estabelecer ou formar alguma coisa, como também a
designação da própria organização instituída, não importando o fim a que se
destine, seja econômico, religioso, educativo ou cultural.
Entidade – serve para designar quaisquer instituições ou organizações, mesmo que
não se configurem como uma pessoa jurídica.
Organização – o termo significa tanto o conjunto de processos que dão origem a um
organismo instituído ou fundado, quanto o corpo constituído a partir desse
conjunto.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Terceiro Setor
Representado pelas Organizações da Sociedade Civil.
Características:
• Sem fins lucrativos;
• Recursos oriundos de doações da Sociedade; repasse de verbas
do Governo;
• Aplicação integral destes recursos na atividade a qual foi
instituída;
• Não distribui superávit;
• São institucionalmente separadas do governos;
• São autogeridas e não compulsórias
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Características das Organizações da Sociedade Civil
Objetivos institucionais
Provocar mudanças sociais
Principais fontes de recursos
Doações financeiras e materiais, subvenções
e serviços voluntários da comunidade;
Superávit
Meio para atingir os objetivos institucionais;
Patrimônio/Resultados
Não há participação e/ou distribuição aos
provedores;
Aspectos sociais e
tributários
Normalmente são imunes ou isentas;
Mensuração do Impacto
Social
Dificuldade em estabelecer indicadores de
mensuração monetária e/ou econômica
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Características dos Setores
PRIMEIRO
SETOR
SEGUNDO
SETOR
AMBIENTE
Estado
Mercado
AGENTE
Governo e Poder
Público
PRINCÍPIO
Controle Social
TERCEIRO
SETOR
Sociedade Civil
Organizada
Organizações Não
Empresas Privadas Governamentais e Sem
Fins lucrativos
Retorno de
Investimento
Solidariedade e Justiça
Social
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor
• Forte crescimento a partir de 1990;
• No contexto mundial da globalização, têm sido necessários rearranjos para dar
conta principalmente das demandas no âmbitos social e ambiental;
• Mudanças de paradigmas podem ajudar o Estado e o Mercado na construção
de um mundo com melhor qualidade de vida para todos;
• No Brasil, esse setor emergiu e cresceu tão rápido que gerou uma situação que
nas palavras do Prof. Lester Salamon, se esta “construindo o avião em pleno vôo,
ajustando-se a uma revolução associativa global” ;
•Essa situação tem demandado de todos os envolvidos mais profissionalização,
ao mesmo tempo em que provoca questionamentos sobre a extensão dos papéis
do Estado, das empresas e dos cidadãos.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor
• QUANTAS SÃO? Existiam oficialmente no Brasil, em 2010, 290,7 mil
Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - Fasfil. Sua
importância revelada pelo fato de este grupo de instituições representar
mais da metade (52,2%) do total de 556,8 mil entidades sem fins
lucrativos e uma parcela significativa (5,2%) do total de 5,6 milhões de
entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, que
compunham o Cadastro Central de Empresas -Cempre do IBGE.
• ONDE ESTÃO? Na Região Sudeste, concentram-se 44,2%, na Região
Nordeste 22,9%, na Região Sul 21,5% e na Região Norte temos 4,9%.
• QUAL A IDADE? As Fasfil são entidades relativamente novas no Brasil: a
maior parte delas (40,8%) foi criada no per.odo de 2001 a 2010
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor
• O QUE FAZEM? No conjunto das FASFIL destacam-se dois grupos de
entidades: as voltadas para a defesa de direitos e interesses dos
cidadãos (30,1%) e as religiosas (28,5%) e na area da Assistência Social
temos (10,5%) o que representa o número de 30.414 entidades.
• QUANTOS TRABALHARDORES EMPREGAM? Um contingente de 2,1
milhões de pessoas estava registrado como trabalhadores assalariados
nas 290,7 mil Fasfil , em 2010, sendo que temos a predominância de
mulheres (62,9%) e quanto ao nível de escolaridade cerca de (33%) dos
assaliriados possuem nível superior.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor
• QUAL O PORTE? Os dados pesquisados sinalizam um media de 7,3
pessoas ocupadas assalariadas por entidade, sendo que nas entidades
que prestam Assitência Social esta media nacional é de 10,2
assalariados/entidade.
• QUAL A REMUNERAÇÃO? Os trabalhadores ganham em media 3,3
salários mínimos mensais em 2010.
• QUAL O CRESCIMENTO DAS FASFIL? De 2006 a 2010, observou-se um
crescimento da ordem de 8,8% das Fasfil no Brasil, que passaram de
267,3 mil para 290,7 mil entidades no período.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Problemática da Gestão do Terceiro Setor
Apesar dos avanços nos últimos anos ainda percebe-se:
• Gestão empírica, não científica;
• Muitos gestores desconhecem as peculiaridades deste
setor;
• Competitividade acirrada em áreas como saúde e
educação;
• Boa parte dos profissionais da área
desconhecem as características do setor;
contábil
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Problemática da Gestão do Terceiro Setor
• Descumprimento das obrigações acessórias e de
prestação de contas por não cuidar dos prazo ou da
obrigatoriedade;
• Legislação complexa e não “conclusiva” permitindo
dúvidas na sua aplicação por parte dos gestores e
profissionais da contabilidade.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Pesquisa Qualitativa
Enquete
Entidades entrevistadas: 13
 AES Sul
 Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
 Aracruz
 Sebrae RS
 Braskem
 Ministério Público do RS
 Gerdau
 Prefeitura de Porto Alegre
 Lojas Renner
 Marcopolo
 Secretaria Estadual de Justiça e
Desenvolvimento Social
 Refap
 Casa Menino Jesus de Praga
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 1
• Leitura do texto e discussão: As Organizações Sociais e a Crise
Econômica de Maria Elena Pereira Johannpeter
Atividade 2
• Exercício de fixação sobre o conceito de Terceiro Setor
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 1
• Leitura do texto e discussão: As Organizações Sociais e a Crise
Econômica de Maria Elena Pereira Johannpeter
Atividade 2
• Exercício de fixação sobre o conceito de Terceiro Setor
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
• Modelo clássico da Economia, define dois setores: Governo e
Empresas;
• Como dizer que uma Organizações da Sociedade Civil não exerce
uma atividade econômica?
• A diferença essencial entre uma Organização da Sociedade Civil e
uma Empresa não será a geração de valor econômico, que ocorre
com ambas, mas a natureza jurídica relativa a propriedade.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Empresas X Organizações da Sociedade Civil
Empresa
o desempenho se relaciona a lucratividade
(retorno do capital investido)
Organizações da Sociedade Civil
serve a uma causa (missão)
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo
econômico
PIB
Resto do
Mundo
Medida da Atividade
Econômica
Governo
Unidades
Familiares
Empresas
OSC
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo
econômico
PIB
Resto do
Mundo
Medida da Atividade
Econômica
Governo
Empresas
Organizações
Sociais
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 3
Para promover sua reflexão sobre a inserção das Organizações da
Sociedade Civil no modelo econômico, realize a leitura do texto:
•TERCEIRO SETOR: UMA ANOMALIA DO CAPITAL? – Luiz Carlos
Merege
PERGUNTA: Como você Líder Social, enxerga a inserção da sua
Organização Social no modelo econômico do seu Estado?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 3
Para promover sua reflexão sobre a inserção das Organizações da
Sociedade Civil no modelo econômico, realize a leitura do texto:
•TERCEIRO SETOR: UMA ANOMALIA DO CAPITAL? – Luiz Carlos
Merege
PERGUNTA: Como você Líder Social, enxerga a inserção da sua
Organização Social no modelo econômico do seu Estado?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1º Setor
Estado
SOCIEDADE CIVIL
2º Setor
3º Setor
Privado
OSC
PRIVADO COM FINS PÚBLICOS
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações
 ENTIDADES PRIVADAS QUE ATUAM PARA FINS PÚBLICOS
Organizações que sem fins lucrativos e que, por lei, não distribuem
qualquer excedente que possa ser gerado para seus donos ou
controladores; são institucionalmente separadas do governo, são autogeridas e não compulsórias.”
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações
 Organizações sem fins lucrativos já existiam antes da Constituição de 1988, porém, é com a nova
constituição que se consagra à iniciativa privada a promoção dos direitos sociais.
Com a Constituição de 1988 abriu-se espaço para o livre associativismo da sociedade civil desde que
não firam os princípios constitucionais
As OSC se enquadram legalmente no gênero de “pessoas jurídicas de direito privado”, conforme
definido no Código Civil Brasileiro:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I – Associações
II – Sociedades
III – Fundações
IV – Organizações Religiosas (incluídas pela lei nº 10.825, 22.12.2003)
V – Partidos Políticos ((incluídas pela lei nº 10.825, 22.12.2003)
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações
 Viabilidade de uma Organização Social
• A métrica principal do sucesso de uma OSC, uma vez assegurada a
sua economicidade, é o cumprimento de sua missão (métrica da
geração do benefício máximo em favor da sua causa abraçada);
• A OSC se viabiliza graças ao apoio de “disponibilizadores de
recursos, que em contrapartida esperam que ela cumpra com sua
missão;
• Os recursos disponibilizados: financeiro, serviços, materiais,
conhecimento,humanos;
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações
 Viabilidade de uma Organização Social
• Segundo Peter Drucker: o que atrai um apoiador de uma OSC é a proposta
expressa em sua missão, complementada e desdobrada por sua visão de futuro
e seu direcionamento estratégico, entretanto, o que o retém é o benefício
prestado pela OSC com o bom emprego dos recursos que ele disponibilizou.
PRÁTICA DA TRANPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
(Accountability)
1.Responsabilidade de cumprir com seus compromissos;
2.Responsabilidade de prover informações confiáveis e transparentes;
3.Responsabilidade por suas ações e decisões.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 4
Através dos Exercícios de Fixação a seguir sobre o Marco
Regulatório, você saberá reconhecer e classificar os Setores que
compõe a Sociedade Civil...
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 4
Através dos Exercícios de Fixação a seguir sobre o Marco
Regulatório, você saberá reconhecer e classificar os Setores que
compõe a Sociedade Civil...
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
A Importância do Voluntariado Organizado
A ONG Parceiros Voluntários, tem dentro de suas Crença e
Valores que:
• O voluntariado organizado é a base do desenvolvimento do
Terceiro Setor;
• Todo trabalho voluntário traz retorno para a comunidade e para
as pessoas que o realizam.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 5
Divisão em grupos e leitura dos textos do Documento Base:
•GRUPO I: ONU
•GRUPO II: O Impacto do Voluntariado e RSE
•GRUPO III: Mudança de valores e Trabalho Voluntário Organizado
•GRUPO IV: O que é mobilização e Ética
•GRUPO V: RSI e Capital Social x Terceiro setor
PERGUNTA FINAL: Existe relação entre Terceiro Setor, Responsabilidade Social e
Sustentabilidade?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
A Importância do Voluntariado Organizado
Dinâmica dos Corações:
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 5
Divisão em grupos e leitura dos textos do Documento Base:
•GRUPO I: ONU
•GRUPO II: O Impacto do Voluntariado e RSE
•GRUPO III: Mudança de valores e Trabalho Voluntário Organizado
•GRUPO IV: O que é mobilização e Ética
•GRUPO V: RSI e Capital Social x Terceiro setor
PERGUNTA FINAL: Existe relação entre Terceiro Setor, Responsabilidade Social e
Sustentabilidade?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
A Importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
AVALIAÇÃO
Rede Colaborativa
Contatos
•Mari Lúcia Larroza | 51- 2101.9778
[email protected]
•Marcia Anselmo| 51-2101.9770
[email protected]
[email protected]
www.projetotransparencia.parceirosvoluntarios.org.br