Revista de Direito Administrativo & Constitucional v. 11, n. 46, out./dez. 2011
Diritto pubblico e “flussi giuridici” tra Italia e Brasile
Michele Carducci
La Constitución doliente. Un derecho constitucionaladministrativo para los tiempos de la crisis
Antonello Tarzia
Páginas: 13 a 42
Total de Páginas: 30
Páginas: 43 a 56
Total de Páginas: 14
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais:
uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
Edilson Pereira Nobre Júnior
Páginas: 57 a 74
Total de Páginas: 18
Prorrogação das concessões de energia elétrica:
problemática e soluções
Gustavo Justino de Oliveira
Danilo Leal Montes
Páginas: 75 a 96
Total de Páginas: 22
Políticas contra a discriminação de gênero
Estefânia Maria de Queiroz Barbosa
Raquel Dias da Silveira
Páginas: 97 a 114
Total de Páginas: 18
As partes do processo administrativo: os papéis da
administração pública na Lei Federal de Processos
Administrativos
Vitor Rhein Schirato
Páginas: 115 a 136
Total de Páginas: 22
Direitos fundamentais e reserva do possível: a judicialização
da saúde
Gabriela Soares Balestero
Páginas: 137 a 160
Total de Páginas:24
O Novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa Páginas: 161 a 178
em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento
Total de Páginas: 18
administrativo: um estudo a partir da jurisprudência do STF e STJ
Mário Soares Caymmi Gomes
A legitimidade da jurisdição constitucional do processo
legislativo face ao princípio da separação dos poderes
no contexto do paradigma do Estado Democrático de Direito
Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
Páginas: 179 a 198
Total de Páginas: 20
O Estado moderno, a construção cientificista do direto e o
princípio da legalidade no constitucionalismo liberal
oitocentista
Daniel Wunder Hachem
Páginas: 199 a 220
Total de Páginas: 22