EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: DIREITO E CIDADANIA
Período: 10° Período
Carga Horária: 36H/a:
EMENTA
Teoria geral dos direitos fundamentais na atualidade, incluindo a análise da eficácia dos
direitos fundamentais nas relações privadas, o direito a prestações positivas do Estado
e questões controvertidas sobre os direitos fundamentais em espécie. A atuação da
jurisdição constitucional brasileira na proteção dos direitos fundamentais bem como
tendências da jurisdição constitucional brasileira.
OBJETIVO GERAL
Analisar os problemas atuais relacionados à concretização dos direitos fundamentais a
partir dos paradigmas do Estado Democrático de Direito. Discutir o papel da jurisdição
constitucional brasileira, especialmente aquela exercida pelo STF, na tutela efetiva dos
direitos fundamentais, ressaltando as tensões com os demais poderes do Estado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Análise da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a partir das novas tendências
doutrinárias;
2. Discutir a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais;
3. Analisar a postura do STF diante de alguns conflitos de Direitos Fundamentais em
espécie;
4. Avaliar as tendências da jurisdição constitucional brasileira.
METODOLOGIA
As aulas serão em parte expositivas, serão realizadas análises de casos práticos e de
jurisprudências relacionadas à disciplina como também análise de textos em grupos.
AVALIAÇÃO
Serão realizadas avaliações mas, os alunos poderão ser avaliados também por meio
seminários; pelos exercícios desenvolvidos em sala, assim como, pela análise dos
casos práticos e participação em sala de aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I UNIDADE – DIREITO FUNDAMENTAIS.
1.0 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
2.0 Direito à vida.
3.0 Direito à igualdade.
4.0 Liberdades individuais.
5.0 Direito à intimidade, à vida privada, à honra e a imagem.
II UNIDADE- JURISDIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
1.0 A Jurisdição no Estado Constitucional.
2.0 Jurisdição constitucional e defesa dos direitos fundamentais.
3.0 O sistema brasileiro de jurisdição constitucional.
4.0 Ativismo judicial, democracia e tutela de direitos no STF.
BIBLIOGRAFIA
Básica
•
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton, OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de.
Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
•
SANTOS, Gustavo Ferreira (coord.). Constituição e Constitucionalismo. Curitiba:
Juruá, 2010.
Complementar
• BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdictional.
Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
• CITTADINO, Gisele. Pluralismo Direito e Justiça Distributiva. Elementos da
filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
• CHAVES, João. O problema do Direito em Michel Foucault. Curitiba: Juruá, 2010.
• MARQUES, Clarissa. Desenvolvimento econômico e meio ambiente: uma
perspectiva relacional. Joao Pessoa: Ideia, 2007.
• STRECK, Lenio Luis. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica
do direito. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2004.