GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 215
27 DE NOVEMBRO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2015 (SÁBADO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM MAURÍCIO
MAJ QOPM FRANCIMAR
TEN QOPM WANZELLER
CAP QOPM VITOR
CAP QOPM MOURA
TEN CEL QCOPM CAROL
CAP QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM SANDRA PADILHA
CG/AC
CG/FASPM
CG/CITEL
CPC/25º BPM
CPC/2º BPM
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOMINGO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM EDUARDO CAMPOS CG/EMG
TEN CEL QOPM IVONE
TEN QOEPM GENILSON
CAP QOPM ALVES
CAP QOPM CARVALHO
TEN QOSPM LUANA ALVES
CAP QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM LÍSIO
CG/EMG
CG/BM
CPC/2º BPM
CG/EMG
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
MAJ QOPM AVIZ
TEN QOAPM RAYNÉRIO
CAP QOPM SARAIVA
CAP QOPM HENRIQUES
TEN QCOPM MARIA ROSA
CAP QOSPM ALEXANDRE
TEN QOSPM MÁRCIO
CG/EMG
CG/DP
CG/CPL
CPC/10º BPM
CIPAS
CMV
ODC
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
➢ ESTÁGIO DE MOTOPATRULHAMENTO – CPR VI
PLANO DE CURSO
1. APRESENTAÇÃO:
O Comandante de Policiamento Regional VI, com sede no município de
Paragominas é o responsável pela gestão da polícia ostensiva e preservação da ordem
pública, executando o patrulhamento por meio de suas unidades subordinadas, nas áreas do
19º BPM (Paragominas), da 21ª CIPM (Dom Eliseu), 43º PEL (19º BPM/CPR VI – Aurora do
Pará), 44º PEL (19º BPM/CPR VI – Mãe do Rio), 45º PEL (19º BPM/CPR VI – Ipixuna do
Pará) e 46º PEL (21ª CIPM/CPR VI - Ulianópolis), para as quais tem como responsabilidade
prestar apoio em ocorrência de maior complexidade, nos 06 (seis) municípios de sua
jurisdição: Paragominas; Ipixuna do Pará; Aurora do Pará; Mãe do Rio; Dom Eliseu e
Ulianópolis, com distâncias entre os mesmos e extensão territorial elevadas.
O Policiamento Ostensivo desses municípios tende a ser uma atividade dinâmica
com características peculiares, onde para garantir a segurança e proteção das pessoas e do
patrimônio, seu desenvolvimento pode ser tanto de forma preventiva quanto repressiva,
adequadas às modalidades de policiamento motorizado, realizado principalmente em
automóveis e motocicletas.
2. JUSTIFICATIVA:
A utilização de motocicletas na prática de delitos tem aumentado de forma
considerável nos últimos anos em todos os municípios do Comando Regional VI, mais
precisamente nos município de Paragominas (19º BPM) e Dom Eliseu (21ª CIPM), que
possuem um comércio aquecido, servindo destarte para cidadãos infratores que utilizam para
o cometimento de seus crimes esse meio de transporte.
A agilidade de uma motocicleta na abordagem das vítimas, e na fuga dos locais dos
crimes são os grandes atrativos para que este veículo seja largamente usado pelos
criminosos, podendo entrar em locais que um automóvel não entra, bem como mudar de
sentido nas ruas rapidamente ou transpor obstáculos com facilidade, fatos impensáveis para
um carro, dificultando assim a atuação policial quando se concentra na utilização dos
automóveis.
Desta forma, faz-se necessidade adequar o policiamento às constantes mudanças e
transformações sociais, corroborando com isso o aumento da demanda operacional atrelado
ao crescimento do número de veículos automotores, fatores que ocasionam
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
congestionamentos e perda do número mobilidade operacional das VTR’S durante o
atendimento de demandas em casos de urgência e emergência.
Ao longo dos anos a Polícia Militar do Pará vem investindo nessa modalidade de
policiamento na busca de inibir as condutas de grupos criminosos que se utilizam das
motocicletas, conquistando grande aceitação social e elevando os índices de eficiência.
Contudo, é necessário o aperfeiçoamento técnico-profissional do policial militar,
adequando à modalidade de policiamento com emprego da motocicleta no policiamento
ostensivo.
3. FINALIDADE:
Regular as ações de instruções do Curso de Motopatrulhamento no âmbito do CPR
VI, para implementar o policiamento em motocicletas no 19º BPM, visando atualizar,
aprimorar e disciplinar o emprego e atuação policial militar em viaturas de duas rodas –
motocicletas.
4. OBJETIVOS:
a) GERAL:
Dotar os instruendos de conhecimento, habilidade, e atitudes para a utilização
segura, eficiente, e eficaz e efetiva das motocicletas no Policiamento ostensivo consoante as
técnicas e táticas vigentes na corporação.
b) ESPECÍFICOS:
a) Habilitar policiais militares do CPR VI para atuarem em policiamento em
motocicletas tendo como foco a execução de procedimentos técnicos com atualização de
técnicas e táticas policiais adequadas ao Uso Diferenciado da Força;
b) Instruir os discentes do Curso na condução de viaturas duas rodas – motocicletas,
durante o policiamento com segurança e eficiência.
c) Treinar contra medidas a serem adotadas diante de ameaças armadas em
abordagens ou durante o deslocamento rotineiro dos motociclistas policiais.
d) Realizar a orientação quanto ao recobrimento do policiamento ordinário em local e
horário nos quais os índices de ocorrências se potencializam, segundo a doutrina de
policiamento orientado para o problema.
5. REFERÊNCIA LEGAL:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
Código de Processo Civil;
Código Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código de Ética e Disciplinar da PMPA;
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Portaria Internacional nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010;
Planejamento Estratégico 2012/2018 – EME PMPA;
Capacitação Operacional Padrão 2012 – DEI PMPA;
Matriz Curricular Nacional;
Doutrina Nacional de Policiamento em Motocicleta.
6. CARGA HORÁRIA: 144 Horas-Aulas
Distribuídas em 18 dias letivos com 08 horas aulas (h/a) diariamente, de segunda a
sexta-feira.
As instruções nos sábados e domingos ficarão a critério e a necessidade da
Coordenação
7. PERÍODO:
7.1 Inicio e Término: 26 NOV a 19 DEZ/2015, perfazendo um total de 24 (vinte e
quatro) dias.
8. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS:
VAGAS
DESTINAÇÃO
TOTAL
30 (trinta)
Oficiais e praças do CPR VI
30 (trinta)
Serão disponibilizadas 30 vagas para efetivo do CPR VI;
Serão matriculados apenas 30 (trinta) alunos de acordo com a distribuição de vagas
por meio de indicação e obtenção de “APTO” na Inspeção de Saúde e Teste físico.
a) No TAF, os candidatos deverão realizar os exercícios constantes das tabelas
seguintes, onde obterão a pontuação sequente:
TABELA I: TESTE DE APTIDÃO FISICA
MASCULINO
PROVAS
PONTOS POR FAIXAS ETÁRIAS
CORRIDA
12 MIN
FLEXÃO
BARRA
FLEXÃO
BRAÇO
FLEXÃO
ABDOMINAL
REMADOR
METROS
REPETIÇÕES
REPETIÇÕES
REPETIÇÕES
Até
25
26 a
30
31 a
35
36 a
40
2200
0,5
2250
2300
PMPA/AJG
41 ou
+
0,5
0,5
1
1
1,5
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
2350
0,5
1
1,5
2
2400
0,5
1
1,5
2
2,5
2450
1
1,5
2
2,5
3
2500
1,5
2
2,5
3
3,5
2550
2
2,5
3
3,5
4
2600
20
30
2,5
3
3,5
4
4,5
2650
22
32
3
3,5
4
4,5
5
2700
24
34
3,5
4
4,5
5
5,5
2750
26
36
4
4,5
5
5,5
6
2800
28
38
4,5
5
5,5
6
6,5
2850
04
30
40
5
5,5
6
6,5
7
2900
05
32
42
5,5
6
6,5
7
7,5
2925
06
34
44
6
6,5
7
7,5
8
2950
07
36
46
6,5
7
7,5
8
8,5
3000
08
38
48
7
7,5
8
8,5
9
3050
09
40
50
7,5
8
8,5
9
9,5
3100
10
42
52
8
8,5
9
9,5
10
3125
11
44
54
8,5
9
9,5
10
3150
12
46
56
9
9,5
10
3175
13
48
58
9,5
10
3200
14
50
60
10
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
TABELA II : TESTE DE APTIDÃO FISICA
FEMININO
PROVAS
PONTOS POR FAIXAS ETÁRIAS
CORRIDA
12 MIN
ISOMETRIA
BARRA
FLEXÃO
BRAÇO
FLEXÃO
ABDOMINAL
METROS
SEGUNDOS
REPETIÇÕES
REPETIÇÕES
2000
15
2050
16
2100
17
2150
18
2200
19
2250
até 25
26 a
30
31 a
35
36 a
40
41 ou
+
1
1
1,5
1
1,5
2
1
1,5
2
2,5
1
1,5
2
2,5
3
20
1,5
2
2,5
3
3,5
2300
21
2
2,5
3
3,5
4
2350
22
20
20
2,5
3
3,5
4
4,5
2400
23
22
22
3
3,5
4
4,5
5
2450
24
24
24
3,5
4
4,5
5
5,5
2500
25
26
26
4
4,5
5
5,5
6
2550
26
28
28
4,5
5
5,5
6
6,5
2600
28
30
30
5
5,5
6
6,5
7
2650
30
32
32
5,5
6
6,5
7
7,5
2700
32
34
34
6
6,5
7
7,5
8
2750
33
36
36
6,5
7
7,5
8
8,5
2800
34
38
38
7
7,5
8
8,5
9
2850
36
40
40
7,5
8
8,5
9
9,5
2900
38
42
42
8
8,5
9
9,5
10
3000
40
44
44
8,5
9
9,5
10
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
3050
42
46
46
9
9,5
3150
45
48
48
9,5
10
3200
50
50
50
10
10
OBS: Os Policiais Militares que concluírem o Curso, deverão desempenhar suas
funções no motopatrulhamento do 19º BPM, por um período de 02 (dois) anos, salvo melhor
juízo do Comandante do CPR VI.
9. ESPECIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DO CURSO:
FUNÇÃO
RESPONSABILIDADE
Diretor do Curso
CMT DO CPR VI – CEL PM SERAPHICO
Coordenador Geral
CMT do 19º BPM – TEN CEL PM DENIS
Coordenador Administrativo
CMT da CIA ORGÂNICA – CAP PM SÍLVIO
Coordenador Área
1º TEN PM ALESSANDRA BANDEIRA.
Secretário Administrativo
3º SGT PM PINTO
Instrutores do Curso
Cap. Pinheiro e dois auxiliares do BPOT.
OBS: O CAP PM ARTHUR SILVA, Chefe da 3ª Seção do CPR VI, ficará responsável
pela fiscalização do andamento do curso.
10. CORPO DISCENTE:
Turma de 30 (TRINTA) profissionais de segurança no âmbito Estadual e municipal,
masculinos e/ou femininos.
11. CRONOGRAMA DE ATIVIDADE:
DATA
EVENTO
11/11/2015
Aprovação da DEI
A partir 12/11/2015
Publicação em BG
15 e 16/11/15
Indicação do efetivo
17 a 18/11/15
Inspeção de saúde e TAF
19 a 20/11/15
Teste de Aptidão Física
23 e 24/11/15
Teste de Aptidão na condução de veículo
25/11/15
Matrícula no Curso
26/11/15
Início do Curso
21/12/15
Encerramento do Curso
PMPA/AJG
RESPONSABILIDADE
COInt e DEI
DEI e AJG
19º BPM/CPR VI
MPI – CPR VI
CPR VI
Coordenação do Curso
CPR VI
CPR VI
Coordenação do Curso
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
a) LOCAIS DAS INSTRUÇÃO:
1. Teóricas – Auditório do 19º BPM
2. Práticas – Áreas adjacentes ao 19º BPM no município de Paragominas,
conforme orientação da coordenação do Curso
12. PÚBLICO ALVO: Oficiais e Praças do CPR VI
13. INDICAÇÃO E MATRÍCULA:
A indicação e matrícula dos instruendos serão efetuadas em conformidade com a
publicação em data estabelecida conforme item 10 Cronograma de atividade. Serão
matriculados (vagas de policiais militares) aqueles que:
- Forem voluntários, integrantes do quadro de combatentes da PMPA;
- Estarem no desempenho de função policial-militar ou de natureza policial-militar na
data de inscrição;
- Tiverem parecer favorável do Cmt de Unidade e classificado, no mínimo, no BOM
comportamento;
- Não estarem com sua liberdade cerceada por prisão provisória ou por sentença
transitada em julgado;
- Não se encontrarem afastados temporariamente das funções policiais militares e/ou
das atividades policiais militares;
- Não estarem agregados para fins de reserva ou reforma;
- Não estarem à disposição da JISG;
- Serem aprovados na inspeção de saúde, TAF e Pista de Aptidão na condução do
Veículo;
- Possuírem ou serem habilitados para conduzir veículos motorizados de duas rodas
– Categoria “A” ou “A/B”, dentro do prazo de validade e definitiva.
14. DESLIGAMENTO:
O aluno do Estágio de Motopatrulhamento do CPR VI 2015, poderá ser desligado quando:
- Solicitado pelo aluno, mediante parte deferida pelo Coordenador Geral do Curso;
- Faltar a mais de 15% da carga horária de qualquer disciplina;
- Cometer falta grave que torne incompatível sua permanência no Curso, a critério da
Coordenação ou atentar contra a segurança do Corpo Docente e Discente;
- Não apresentar vigor, interesse bom desempenho, pela observação cotidiana nos
trabalhos que requeiram esforços físicos;
- Faltar a qualquer instrução sem motivo justificado;
- Não apresentar condições satisfatórias de saúde, comprovado pelo corpo médico
ou faltar à verdade em relação a seu estado de saúde;
- Cometer falta grave que atente contra a segurança própria ou de outrem, ou contra
os princípios da hierarquia e disciplina;
- Deixar de cumprir algum exercício peculiar a motopatrulhamento sem a devida
justificativa.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
15. RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS:
Os candidatos deverão apresentar por ocasião da inspeção de saúde os seguintes
exames relacionados abaixo, em conformidade com o BG Nº 066, de 06 de abril de 2006:
EXAMES
01 - HEMOGRAMA COMPLETO
06 - PARASITOSCOPIA DAS FEZES
02 - GLICEMIA
07 - ECOCARDIOGRAMA
03 - COLESTEROL E FRAÇÕES
08 - TELETORAX PA
04 - TRIGLICERIDIOS
09 - TESTE ERGOMÉTRICO
05 - URINA ROTINA
16. MATRIZ CURRICULAR:
A Matriz Curricular do Curso toma por base a Matriz Curricular Nacional/2009SENASP e a Doutrina Nacional de Policiamento em Motocicletas adaptadas às peculiaridades
da Polícia Militar do Pará.
ÁREA DO ENSINO
III
CULTURA E
CONHECIMENTOS
JURÍDICOS
IV
MODALIDADE DE
GESTÃO DE
CONFLITOS E
EVENTOS CRÍTICOS
ORDEM
C/H
02
03
DISCIPLINA
Direitos Humanos Aplicados a Função
Policial
Legislação Aplicada a Atividade Policial
Legislação de Trânsito
04
Gerenciamento de Crises
05
01
05
Filosofia de Polícia Comunitária
Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial
06
Ofensivo
07
Pilotagem Rápida Defensiva
08
Suporte Básico a Vida
VIII
Instrução Tática Individual –
09
FUNÇÕES, TÉCNICAS
Motopatrulhamento
E PROCEDIMENTOS
Tiro Defensivo para Preservação da Vida EM SEGURANÇA
10
Motopatrulhamento
PÚBLICA
Procedimento Operacional Padrão
11
Motociclístico
12
Defesa Pessoal Policial
13
Noção de Mecânica
14
Estágio
SOMA DE TODAS AS DISCIPLINAS
PMPA/AJG
04
04
04
05
10
20
05
10
20
25
04
04
10
130
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
17. EXPEDIENTE:
HORÁRIO
07h45
08h15
08h30 às 12h30
12h30 à 14h00
14h15
14h30 às 18h30
18h35
18h45
EVENTO
Entrada em forma
Apresentação ao Coordenador de Área
Instruções 1º turno – 4 tempos h/a e intervalo de 15’
Almoço
Apresentação do Coordenador de Área
Instruções 2º turno – 4 tempos h/a e intervalo de 15’
Entrada em forma para liberação
Liberação
Obs: Excepcionalmente poderá haver alteração no horário de liberação, caso haja
solicitação do instrutor para finalizar algum assunto, dando prioridade ao ensino e
aprendizagem do aluno, ou quando esteja previsto em QTS, instrução no período noturno.
Os alunos ficarão exclusivamente à disposição do Curso, permanecendo isentos de
qualquer ato de serviço, excetuando-se apresentações na justiça e instruções práticas.
18. PREVISÃO DE ALVOS E MUNIÇÕES:
18.1. MUNIÇÃO LETAL (TREINA): A ser fornecida dentro do Estoque de Munição
destinadas ao Ensino/Capacitação – DEI:
ORD
01
02
03
04
05
DISCRIMINAÇÃO
Cartucho .40 S&W (treina)
Cartucho 12 GA, SG
Alvos PM L-47
Alvos PM L-4
Obréias
POR ALUNO
50
30
02
02
-
QUANTIDADE
1500
1200
80
80
1500
18.2. MUNIÇÃO DE BAIXA LETALIDADE (CDC): A ser fornecida do Estoque de
Munição destinada ao Treinamento/Capacitação – CME:
ORD
DISCRIMINAÇÃO
QTD
01
Granada FumígenaLacrimog. 302(Alta Emissão)
06
02
Granada FumígenaLacrimog. 303( Mini Condor)
06
03
Granada de efeito moral –GL 304
06
04
Granada Luz e Som –GL 307
06
05
Granada mista – GL 305
06
TOTAL
30
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
19. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
PERÍODO POSTO/GRADUAÇÃO QTD PM
CAP PM
SGT PM
CABO PM
18
DIAS
QTD DIÁRIAS
01
18 (alimentação)
01
18 (alimentação)
01
18 (alimentação)
TOTAL
VALOR
DIÁRIA
R$ 82,50
R$ 75,00
R$ 72,00
TOTAL (R$)
R$ 1.485,00
R$ 1.350,00
R$ 1.296,00
R$ 4.131,00
20. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
a) Todos os instrutores do Curso, serão do CME e ficarão alojados nas
dependências do CPR VI, destarte sendo necessário o saque de diárias de alimentação;
b) Haverá uma reunião inicial no CPR VI, com os Coordenadores, Secretário,
Instrutores, Monitores e auxiliares, para definições dos detalhes finais do Curso na semana
que anteceder seu início;
c) Cabe ao Coordenador Administrativo, o levantamento de necessidades para cada
assunto a ser abordado nas respectivas instruções;
d) Ficará a cargo do 19º BPM o contato com SAMU municipal e/ou 1º GPA BM para
disponibilizar uma ambulância juntamente com uma equipe especializada, para acompanhar
todas as instruções, principalmente as que envolvam risco de acidentes, e quando da
ausência solicitar corpo de Paramédicos e/ou grupo técnico do Corpo de Bombeiro Militar;
e) As solenidades de abertura e encerramento serão definidas pelo comandante do
CPR VI, com a aquiescência da DEI e assessoramento da Coordenação do Curso;
f) O Cmt do 19º BPM providenciará viaturas, carros e motos, que ficarão à
disposição da instrução para fins de atendimento das necessidade pedagógicas do curso;
g) A certificação dos concluintes será feita pela DEI após a remessa da Ata de
Conclusão, para publicação em BG;
h) Os casos omissos no presente plano serão definidos pelo Comandante do CPR
VI com aquiescência da DEI.
Quartel em Paragominas-PA, 18 de agosto de 2015.
WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO - CEL QOPM RG 16256
COMANDANTE DO CPR VI
(Nota nº 367/2015 - DEI/Técnica).
➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2015 – GABINETE MILITAR / TCE
INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL
1. REFERÊNCIA
CUNHA, Pablo Nascimento. Técnicas de Tiro Defensivo Policial - Teoria e Pratica.
João Pessoa, editora Fotograf, 2009.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
FLORES, Érico Marcelo. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras/ Erico Marcelo Flores
e Gerson Dias Gomes. Porto Alegre, editora Evangraf, 2006.
GIRALDI, Nilson. Manual de “Tiro Defensivo na Preservação da Vida” – Método
Giraldi Curso para Professores e Usuários.
2.FINALIDADE
A presente nota tem por finalidade realizar instruções para policiais militares
pertencentes ao efetivo do Gabinete Militar do TCE/PA, para treinamento e familiarização de
seu pessoal com armas de dotação da PMPA, observando suas características, divisão,
nomenclaturas das peças, montagem, desmontagem, manutenção e funcionamento, além de
aprender o correto manejo, condições da arma no serviço e sanar incidentes de tiro, bem
como a prática do tiro defensivo e tático. Essa habilitação irá torná-lo mais seguro de suas
ações e com a prática a ser desenvolvida na instrução irá permitir que o policial sinta-se
seguro em portar seu armamento, ganhando a confiança necessária para realizar com
eficácia suas funções quando em serviço.
3. OBJETIVO
3.1 GERAL
a) Proporcionar aos policiais militares os conhecimentos, as habilidades e as atitudes
para o uso eficiente e eficaz das armas de dotação da PMPA.
3.2 ESPECÍFICO
a) Conhecer o funcionamento e as formas de utilização das armas de dotação da
PMPA, conforme as características específicas de cada uma delas;
b) Conhecer o funcionamento e as formas de utilização da PT 940 e da Espingarda
cal. 12, conforme suas características específicas;
c) Habilitar o instruindo para operar utilizando as armas de dotação da PMPA, bem
como para o tiro defensivo e tático com as mesmas;
d) Dotar os policiais militares de atitudes responsáveis e da segurança necessária
para o uso e tiro com armas de dotação da PMPA.
4. DESENVOLVIMENTO:
4.1- Condições de execução:
a) DATA: 1ª Etapa, instrução teórica no dia 14 de novembro de 2015;
b) HORÁRIO: Das 08h00 às 15h00 – computando-se 07h diárias, com intervalos de
10 minutos pela manhã e 01h para o almoço;
c) LOCAL: Auditório da CIPFLU;
d) DATA: 2ª Etapa, instrução prática no dia 21 de novembro de 2015;
e) HORÁRIO: Das 08h00 às 18h00 – computando-se 10h diárias, com intervalos de
10 minutos pela manhã, 01h para o almoço e 20 minutos à tarde;
f) LOCAL: Estande de tiro “Grande Belém” (estrada de mosqueiro);
g) CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula;
h) UNIFORME: 5º A (instrução);
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
i) EQUIPAMENTOS: Cinto de guarnição, coldre, porta carregador;
j) PARTICIPANTES: Efetivo do Gabinete Militar do TCE/PA, composto por 29
policiais militares;
4.2 SEQUENCIA DO EVENTO:
a) METODOLOGIA: No dia 14 de novembro de 2015, as instruções ocorrerão de
forma teórica, ocorrendo a prática do tiro no dia 21 de novembro de 2015.
b) DESENVOLVIMENTO DA INSTRUÇÃO: A estrutura da instrução está
desenvolvida em consonância com as áreas temáticas pela Matriz Curricular da Secretaria
Nacional de Segurança Pública/SENASP:
ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ
III
VIII
Cultura e conhecimentos jurídicos
FUNÇÕES, TÉCNICAS E
PROCEDIMENTOS EM
SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº
DISCIPLINAS
Carga
horária
1
Legislação básica sobre o uso do
armamento
1h/a
2
Aspectos teóricos sobre os
armamentos de dotação da PMPA
2h/a
3
Utilização, manejo e progressões
com PT .40
2h/a
4
Utilização, manejo e progressões
com espingarda cal. 12.
2h/a
5
Prática de tiro
10h/a
TOTAL
c) Munições, Alvos e obréias:
ORDEM
TIPO
1
.40 S&W (PT)
2
12 GA 3T
3
ALVOS (PM-L-74)
4
OBRÉIAS
Nº de Alunos
25
25
25
25
17 h/a
Disparos/aluno
50
25
25
25
TOTAL
1250
625
625
625
4.3 ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS
a) SUPERVISOR: CEL PM BASTOS
b) COORDENADOR: MAJ PM SOARES
c) SECRETÁRIO: MAJ PM HERNANI
d) INSTRUTOR: 1º TEN PM BECHARA
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
5.1 AO CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA:
a) Escalar o efetivo para a instrução;
b) Providenciar o acionamento de monitores capacitados para auxiliarem na instrução;
c) Providenciar os meios necessários para a realização das instruções práticas e teóricas;
d) Providenciar o atendimento médico de emergência para os dias de realização das
instruções práticas de tiro;
e) Manter atualizada a documentação relativa ao curso, confeccionando a Ata de
conclusão das Atividades e remetendo à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em
Boletim Geral da PMPA;
f) Providenciar todos os meios logísticos para a realização das instruções;
g) Os casos omissos no presente Plano de Instrução, que venham a constituir
relevância ao êxito da missão, serão solucionados pelo Diretor de Ensino e Instrução, no que
escapar à responsabilidade da Unidade envolvida.
Belém, PA, 18 de agosto de 2015.
ARLINDO JOSÉ GUIMARÂES BASTOS – TEN CEL PM
CHEFE DO GABINETE MILITAR DO TCE/PA
Quartel em Icoaraci-PA, 10 de novembro de 2015.
TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM
CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI
(Nota nº 367/2015 - DEI) (Mem. Nº 1112/2015 - DEI/Técnica).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● FÉRIAS / CONCESSÃO
A TEN CEL QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA, Diretora de Apoio Logístico da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos
Oficiais abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao
ano de 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
a) De 30 NOV a 29 DEZ 2015: MAJ QOPM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA
ROSA, do Almox. Central, devendo se apresentar por conclusão no dia 30 DEZ 2015, pronto
para expediente e serviço (Of. nº 1212/2015 – DAL/1);
b) De 21 DEZ 2015 a 19 JAN 2016: TEN CEL QOPM RG 18110 MARCUS
ROBERTO BRASIL, do Almox. Central, devendo se apresentar por conclusão no dia 20 JAN
2015, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1212/2015 – DAL/1);
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
c) De 31 DEZ 2015 a 29 JAN 2016: MAJ QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO
GONÇALVES ESTÁCIO, do Almox. Central, devendo se apresentar por conclusão no dia 30
JAN 2015, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1212/2015 – DAL/1).
A TEN CEL QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA, Diretora de Apoio Logístico da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a 1º TEN
QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, da DAL, o gozo de 15 (quinze)
dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período
de 21 DEZ 2015 a 04 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 05 JAN 2015,
pronta para expediente e serviço, conforme BG Nº 118/2015 (Of. nº 1117/2015 – DAL/1).
O CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Chefe do Departamento Geral de
Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu aos Oficiais abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar,
referente ao ano de 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
a) De 04 DEZ 2015 a 02 JAN 2016: TEN CEL QOPM RG 21148 PEDRO PAULO
DOS SANTOS CELSO, do DGO, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 JAN 2016,
pronto para expediente e serviço (Of. nº 1748/2015 – SEC/DGO);
b) De 14 DEZ 2015 a 12 JAN 2016: TEN CEL QOPM RG 12885 ZILDOMAR
SARUBBY DO NASCIMENTO, do DGO, devendo se apresentar por conclusão no dia 13 JAN
2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1748/2015 – SEC/DGO);
c) De 23 DEZ 2015 a 21 JAN 2016: MAJ QOPM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS
FAUSTINO, do DGO, devendo se apresentar por conclusão no dia 22 JAN 2016, pronto para
expediente e serviço (Of. nº 1748/2015 – SEC/DGO).
O CEL QOPM FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR, Assessor Técnico
da PMPA/CPCI, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu
ao CAP QOPM RG 29208 ANTÔNIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JÚNIOR, da
CPCI, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício
2015, no período de 15 DEZ 2015 a 13 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no
dia 14 JAN 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1463/2015 – CPCI).
O Sr. CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior
Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu a CAP QOPM RG 30354
GISELY MORAES DE CARVALHO, da 6ª Seção/EMG, o gozo de 20 (vinte) dias restantes de
férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 01 a 20 DEZ
2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 21 DEZ 2015, pronta para expediente e
serviço (Of. nº 127/2015 – 6ª Seção/EMG).
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
● INFORMAÇÃO
O CEL QOPM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, Comandante do CPR II
(Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que em razão de seu
deslocamento para a Capital do Estado, no período de 13 a 17 NOV 2015, para participar da
reunião do PREC e outras atividades administrativas de interesse do COINT, passou a
responder, no respectivo período, o TEN CEL QOPM MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA,
Subcomandante do COINT, acumulativamente com a função que já exerce (Mem. Nº
703/2015 – CPR II).
O CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Chefe do Departamento Geral de
Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu ao CEL QOPM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, Comandante do CPR
II (Marabá), 07 (sete) dias de dispensa do expediente e serviço, no período de 27 NOV a 03
DEZ 2015, conforme prevê o Art. 145, inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da
PMPA) (Of. nº 1709/2015 – SEC/DGO).
● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOP
DATA
1º/12/15
TERÇA
1º TURNO (07h às 19h)
CAP PM HEYDER (QCG/DAL)
2º TURNO (19h às 07h)
CAP PM LOBATO (CPRM/6º BPM)
02/12/15 QUARTA CAP PM DYEISON (CPC/2º BPM)
CAP PM ADRIANO RAYOL (CPRM/29º BPM)
03/12/15
QUINTA CAP PM MARCÉLIA (QCG/EMG)
CAP PM NELSON (QCG/ALMOX.CENTRAL)
04/12/15
SEXTA
CAP PM RUTE (QCG/EMG)
CAP PM KOJAK (QCG/DAL)
05/12/15 SÁBADO CAP PM DIEGO (CPRM/29º BPM)
CAP PM JERÔNIMO (CPC/10º BPM)
06/12/15 DOMINGO CAP PM ANTÔNIO JR. (QCG/CPCI)
CAP PM S.TORRES (CPRM/6º BPM)
07/12/15 SEGUNDA CAP PM CUNHA (QCG/CPCI)
CAP PM VALÉRIO (CPC/20º BPM)
08/12/15
CAP PM CARLOS (CME/CIPFLU)
TERÇA
CAP PM REIS (APM)
09/12/15 QUARTA CAP PM NOGUEIRA (CME/BPOT)
CAP PM VIVÁCQUA (CPC/1º BPM)
10/12/15
QUINTA CAP PM CARVALHO (QCG/EMG)
CAP PM SERGIO LIMA (CPC/20º BPM)
11/12/15
SEXTA
CAP PM FABRÍCIO (QCG/EMG)
CAP PM CRISTOFE (QCG/CPL)
12/12/15 SÁBADO CAP PM RODRIGO (CPC/10º BPM)
CAP PM MOURA (CPC/2º BPM)
13/12/15 DOMINGO CAP PM ILANISE (QCG/DAL)
CAP PM CASSEB (CPC/1º BPM)
14/12/15 SEGUNDA CAP PM MACHADO (FUNSAU)
CAP PM LIMA (CPRM/SEDE)
15/12/15
CAP PM ANDERSON (QCG/CCC)
TERÇA
CAP PM ALBERTO (QCG/CITEL)
16/12/15 QUARTA CAP PM RODRIGUES (CME/CIPC)
PMPA/AJG
CAP PM ALMEIDA (QCG/FASPM)
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
17/12/15
QUINTA CAP PM DIMITRI (FUNSAU)
CAP PM ADRIANO (QCG/CCC)
18/12/15
SEXTA
CAP PM AIRES (CME/CIOE)
CAP PM ALBUQUERQUE (CPRM/SEDE)
19/12/15 SÁBADO CAP PM VIDAL (CME/RPMONT)
CAP PM DIÓGENES (CPC/1º BPM)
20/12/15 DOMINGO CAP PM JOAQUIM (CPRM/29º BPM)
CAP PM ALMADA (CPC/SEDE)
21/12/15 SEGUNDA CAP PM LIMA NETO (CPC/24º BPM)
CAP PM MARCO ANTÔNIO (CPRM/6º BPM)
22/12/15
CAP PM GLAUDSON (CPRM/21º BPM)
TERÇA
CAP PM VALÉRIO (CPC/20º BPM)
23/12/15 QUARTA CAP PM SULLIVAN (CPC/2º BPM)
CAP PM ADRIANO RAIOL (CPRM/29º BPM)
24/12/15
QUINTA CAP PM HEYDER (APM)
CAP PM MACEDO (CPRM/6º BPM)
25/12/15
SEXTA
CAP PM GAUDÊNCIO (APM)
CAP PM RABELO(CPRM/21º BPM)
26/12/15 SÁBADO CAP PM SÉRGIO LIMA (CPC/20º BPM) CAP PM WANZELER (CPRM/21º BPM)
27/12/15 DOMINGO CAP PM NELSON (QCG/ALMOX. CENTRAL) CAP PM PINHEIRO (CME/BPOT)
28/12/15 SEGUNDA CAP PM GISELY (QCG/EMG)
CAP PM VITOR (CPC/25º BPM)
29/12/15
CAP PM ALVES (CPC/2º BPM)
TERÇA
CAP PM FABRÍCIO (QCG/EMG)
30/12/15 QUARTA CAP PM MOURA (CPC/2º BPM)
CAP PM RODRIGUES (CME/CIPC)
31/12/15
CAP PM S. TORRES (CPRM/6º BPM)
QUINTA CAP PM SARAIVA (QCG/CPL)
Observações: 1) De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o
serviço, o Oficial deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado ou DEI (conforme o
caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala; 2) As permutas de serviço
deverão ser solicitadas com, no máximo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência, sendo
que o documento de solicitação deverá ser assinado pelo Oficial substituído e pelo substituto,
e encaminha ao DGO.
Quartel em Icoaraci-PA, 27 de novembro de 2015.
ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO – MAJ QOPM RG 24956
Chefe da Subseção de Planejamento da SPR/DGO
● ESCALA SEMANAL DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICA
DATA
OFICIAL DE SOBREAVISO
HORÁRIO
21/11/2015
SÁBADO
MAJ SANDRA PADILHA
07h às 07h
22/11/2015
DOMINGO
MAJ LÍSIO
07h às 07h
23/11/2015
SEGUNDA-FEIRA
MAJ MÁRCIO
19h às 07h
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
24/11/2015
TERÇA-FEIRA
MAJ HORTA
19h às 07h
25/11/2015
QUARTA-FEIRA
MAJ ANA JÚLIA
19h às 07h
26/11/2015
QUINTA-FEIRA
MAJ ADRIANA
19h às 07h
27/11/2015
SEXTA-FEIRA
MAJ LILIAN
19h às 07h
Belém-PA, 24 de novembro de 2015.
PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741
DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA
(Of. Nº 236/2015 – ODC).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Chefe do Departamento Geral de
Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu aos Policiais Militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias
regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
a) De 03 DEZ 2015 a 01 JAN 2016: CB PM RG 27386 LUIZ CARLOS SALES DIAS,
do DGO, devendo se apresentar por conclusão no dia 02 JAN 2016, pronto para expediente e
serviço (Of. nº 1748/2015 – SEC/DGO);
b) De 07 DEZ 2015 a 05 JAN 2016: CB PM RG 34934 DANUZA GISELLE DA
COSTA PRATA, do DGO, devendo se apresentar por conclusão no dia 06 JAN 2016, pronto
para expediente e serviço (Of. nº 1748/2015 – SEC/DGO).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
● GABIENTE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V da Constituição Estadual, e
Considerando a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo
nº. 0056722-68.2015.8.140000, impetrado por ADMILSON HENRIQUE DA SILVA, que deu
provimento ao agravo de instrumento interposto para ser reconsiderada a decisão
monocrática, sendo assim concedendo a liminar pleiteada, em que obriga Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Pará e proceder a convocação do impetrante, para exercer
as funções contidas nos incisos I a VII do art. 105-A, da Lei nº. 5.251/85;
Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão
judicial;
Considerando os termos do Ofício nº. 4538/2015-PGEGAB-PCTA, datado de 23 de
novembro de 2015, da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, constante do Processo nº.
2015/515980;
Considerando o Despacho Analítico nº. 955/2015, da Procuradoria-Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1º FICA CONVOCADO, o Policial Militar da Reserva Remunerada a seguir
nominado, para exercer as funções contidas nos incisos I a VII do art. 105-A, da Lei nº.
5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
•
ADMILSON HENRIQUE DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.021, de 27/11/2015).
● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
PORTARIA Nº 2.175/2015-SAGA/SEGUP, BELÉM, 23 DE NOVEMBRO DE 2015
O Exmo. Sr. Jeannot Jansen da Silva Filho, Secretario de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO: O Processo nº 2015/511259, de 19/11/2015;
RESOLVE:
I- CONCEDER 10 (DEZ) dias de férias ao servidor HILTON CELSON BENIGNO DE
SOUZA, Secretario Adjunto de Gestão Operacional, MF nº 5179866/3, referente ao exercício
de 2014/2015, a serem gozadas no período de 20 a 30/11/2015.
II- Designar o servidor ROGÉRIO LUZ MORAES, MF nº 5826136/3, para responder
pelo Secretario Adjunto de Gestão Operacional, no referido período.
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
(Transc. Diário Oficial nº 33.021, de 27/11/2015).
PORTARIA Nº 2.140 /2015-SAGA/SEGUP, BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2015
O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais....
CONSIDERANDO: Os termos do Memorando nº 427/2015-GFLU, processo nº
2015/505277 de 17/11/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS
FIGUEIREDO, Gerente de Operações PM, MF nº 5280710/4, referente ao exercício
2014/2015, no período de 07 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
(Transc. Diário Oficial nº 33.021, de 27/11/2015).
● ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 2835/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº
053/2006, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 093/2014;
Considerando os termos do Mem. nº 012/2015-CPP, 20 de novembro de 2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto no artigo 2º, inciso III, da Lei Estadual nº 7.798/2014, onde
os policiais militares a seguir completaram 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) anos de efetivo
serviço na PMPA;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR os policiais militares a seguir:
I – 1º SGT PM RG 11926 EVERLY CELESTE SOUSA RIBEIRO,
II - 1º SGT PM RG 7464 SILVANA MARIA DA SILVA BENTES,
III – 1º SGT PM RG 11973 SILENE MÁRCIA DA SILVA BENTES,
IV – 1º SGT PM RG 12706 JOÃO CHAGAS DA SILVA,
V – 1º SGT PM RG 19601 MARLÚCIA NEIVA DA COSTA MARQUES,
VI – 2º SGT PM RG 11954 ALBERTO DA COSTA MONTEIRO,
VII – 3º SGT PM RG 16658 MARIA CÉLIA RIBAMAR MELGUEIRO,
VIII – 3º SGT PM RG 16632 ROSA HELENA OLIVEIRA TOTA,
IX – 3º SGT PM RG 16545 VERA LÚCIA MACHADO BORGES ALMEIDA,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
X – 3º SGT PM RG 16536 SHIRLEY MARIA RIBEIRO TEIXEIRA,
XI – 3º SGT PM RG 17182 JONAS SEREJO LOPES,
XII – CB PM RG 11958 IVAN CHARLES DE ANDRADE,
XIII – CB PM RG 15072 DURVAL ROBERTO SOUSA SOEIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA 26 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 – DP/2).
● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA N° 2689/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. n° 1109/2015 – DAL/1, de 03 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° TRANSFERIR o CB PM RG 24334 OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO DO
NASCIMENTO, por necessidade do serviço, do Almoxarifado Central da PMPA (Belém) para
a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Belém).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 - DP/2).
PORTARIA N° 2690/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício n° 709/2015 – SEC/EMG, de 09 de novembro de
2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39685 WELLITON RIBEIRO
ALMEIDA, de 04 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° TRANSFERIR o SD PM RG 39685 WELLITON RIBEIRO ALMEIDA, por
necessidade do serviço, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 4° BPM / CPR II
(Marabá).
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 - DP/2).
PORTARIA Nº 2752/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 18809 ÊNIO RICARDO DA CUNHA MONTEIRO,
por necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para o Centro Integrado de Psicologia e
Assistência Social da PMPA (Icoaraci).
Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 18082 MÁRCIO AUGUSTO DO ROSÁRIO
LOPES, por necessidade do serviço, do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social
da PMPA (Icoaraci) para o 2º BPM / CPC (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2759/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. nº 707/2015-SEC/EMG, de 09 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39658 DANIEL RODRIGUES SANTOS, por
necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para a 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR
II (Marabá).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
PORTARIA Nº 2760/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. nº 577/2015-P/1/CPRM, de 28 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, por
necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 6° BPM (Ananindeua) / CPRM
(Marituba).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2788/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 1264/2015 – P1/CPC, de 05 de outubro de
2015, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 28453 CARLOS ALBERTO DE
LIMA FERREIRA e o CB PM RG 34802 EDUARDO BRUNO ALVES RIBEIRO, de 13 de
outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 28453 CARLOS ALBERTO DE LIMA
FERREIRA, por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 14º BPM (Barcarena) /
CPR IX (Abaetetuba).
Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 34802 EDUARDO BRUNO ALVES RIBEIRO, por
interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o 1º BPM / CPC
(Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2790/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Considerando os termos do Ofício nº 478/2015 – CME/1ª SEÇÃO, de 11 de
novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 22237 DÁRIO DAMIÃO SOUZA SANTOS, por
necessidade do serviço, da CIPFLU / CME (Belém) para o RPMONT / CME (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 – DP/2).
PORTARIA N° 2842/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;
Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 25675 ANTÔNIO
ROBERTO VITOR BARBOSA e SD PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, de 11 de
novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 25675 ANTÔNIO ROBERTO VITOR BARBOSA,
por necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para a Diretoria de Pessoal da PMPA
(Icoaraci).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, por
necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o 20º BPM / CPC
(Belém).
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. nº 3088/2015 – DP/2).
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2728/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo 1° SGT PM RG 23353
RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 126/1998 – PMPA,
página 07, que averbou nos assentamentos do então SD PM RG 23353 RICARDO MENDES
DE SOUZA, à época, da 6ª CIPM (Mosqueiro), o tempo de 04 (quatro) anos de serviços
prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia de certidão expedida por aquele
órgão.
ONDE SE LÊ: O tempo de 04 (quatro) anos de serviços prestados ao Ministério da
Aeronáutica, conforme cópia de certidão expedida por aquele órgão.
LEIA-SE: O tempo de 04 (quatro) anos e 02 (dois) dias de serviços prestados ao
Comando da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo
Comando da Aeronáutica.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2729/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo 1° SGT PM RG 17776 JOSÉ
ANTÔNIO SANTOS DA SILVA,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 191/1992 – PMPA, que
averbou nos assentamentos do então SD PM RG 17776 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS DA
SILVA, à época, da Cia P Gda (Icoaraci), o tempo de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de
serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia de certidão expedida por aquele
órgão.
ONDE SE LÊ: O tempo de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados
ao Exército Brasileiro.
LEIA-SE: O tempo de 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviços
prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida
por aquele órgão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2730/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pela 3° SGT PM RG 21727
MARIA DO SOCORRO VILHENA DOS SANTOS,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 151/2013 – PMPA,
Portaria nº 1267/2013 - DP/2, página 21, que averbou nos assentamentos da então CB PM
RG 21727 MARIA DO SOCORRO VILHENA DOS SANTOS, do AMC / CMS (Belém), o tempo
de 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 21(vinte e um) dias, equivalente a 1.051 (um mil e
cinquenta e um) dias de serviços prestados à Prefeitura de Breves, Policlínica São Benedito
LTDA e Fundação Santa Casa de Misericórdia, conforme cópia de certidão de tempo de
contribuição expedida pelo INSS.
ONDE SE LÊ: O tempo de 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias,
equivalente a 1.051 (um mil e cinquenta e um) dias.
LEIA-SE: O tempo de 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias,
equivalente a 1.052 (um mil e cinquenta e dois) dias.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2795/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo 2° SGT PM RG 26420
OSEIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 012/2000 – PMPA,
página 10, que averbou nos assentamentos do então SD PM RG 26420 OSEIAS DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do 15° BPM (Itaituba), o tempo de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme Certificado de Reservista expedida
por aquele órgão.
ONDE SE LÊ: O tempo de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados
ao Ministério do Exército, conforme Certificado de Reservista expedida por aquele órgão.
LEIA-SE: O tempo de 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviços
prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de tempo de serviço,
expedida pelo Ministério do Exército.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 24 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2796/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo 3° SGT PM RG 17851 JOÃO
WALTER BANDEIRA DA SILVA,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 115/2000 – PMPA,
página 04, que averbou nos assentamentos do então SD PM RG 17851 JOÃO VALTER
BANDEIRA DA SILVA, do 2° BPM (Belém), o tempo de 01 (um) ano e 01 (um) dia de serviços
prestados ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01 AGO 1987 a 01 AGO 1988,
conforme xerox autenticada do Certificado de Reservista.
ONDE SE LÊ: SD PM RG 17851 JOÃO VALTER BANDEIRA DA SILVA, do 2° BPM
(Belém), o tempo de 01 (um) ano e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da
Aeronáutica.
LEIA-SE: SD PM RG 17851 JOÃO WALTER BANDEIRA DA SILVA, do 2° BPM
(Belém), o tempo de 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias de serviços prestados ao
Comando da Aeronáutica, conforme cópia da Certidão de tempo de serviço.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 24 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
PORTARIA Nº 2797/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 12085 EDSON
RUY COSTA,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 215/2004 – PMPA,
página 08, que averbou nos assentamentos do SD PM RG 12085 EDSON RUY COSTA, do
12° BPM (Stª Izabel do Pará), o tempo de 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de serviços
prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia do Certificado de Reservista.
ONDE SE LÊ: o tempo de 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de serviços prestados ao
Ministério do Exército, conforme cópia do Certificado de Reservista.
LEIA-SE: o tempo de 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao
Ministério do Exército, conforme cópia da certidão do tempo de serviço.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 24 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2798/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 26355
GEOVÂNIO DA SILVA SODRÉ,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 137/2000 – PMPA,
página 10, que averbou nos assentamentos do SD PM RG 26355 GEOVÂNIO DA SILVA
SODRÉ, do 16° BPM (Altamira), o tempo de 09 (nove) meses de serviços prestados ao
Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de serviço.
ONDE SE LÊ: o tempo de 09 (nove) meses de serviços prestados ao Ministério do
Exército, conforme cópia da certidão de serviço.
LEIA-SE: o tempo de 09 (nove) meses e 04 (quatro) dias de serviços prestados ao
Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de tempo de serviço.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Quartel em Icoaraci–PA, 24 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2799/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 33073 ROBSON
RODRIGUES LOBATO,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 161/2015 – PMPA,
Portaria n° 1762/2015 – DP/2, página 15, que averbou nos assentamentos do SD PM RG
33073 ROBSON RODRIGUES LOBATO, do 31° BPM / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 00
(zero) ano, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército,
conforme cópia do certificado de reservista de 1° categoria, expedido pelo Exército Brasileiro.
ONDE SE LÊ: o tempo de 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias de
serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia do certificado de reservista de 1°
categoria, expedido pelo Exército Brasileiro.
LEIA-SE: o tempo de 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias de
serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo
de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 24 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2800/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA; Considerando os termos do Requerimento
firmado pelo SD PM RG 39661 DIEGO DE OLIVEIRA MIRANDA,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 062/2015 – PMPA,
Portaria n° 0617/2015 – DP/2, página 26, que averbou nos assentamentos do SD PM RG
39661 DIEGO DE OLIVEIRA MIRANDA, do 2° BPM / CPC (Belém), o tempo de 04 (quatro)
anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica,
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
conforme cópia do certificado de Reservista de 1ª categoria, expedido pelo Comando da
Aeronáutica.
ONDE SE LÊ: o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços
prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia do certificado de Reservista de 1ª
categoria, expedido pelo Comando da Aeronáutica.
LEIA-SE: o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços
prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia da Certidão de Reservista de 1ª
categoria, expedido pelo Comando da Aeronáutica.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 25 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2801/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo SD PM RG 33877
ARLISSON MOTA DA SILVA,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 117/2011 – PMPA,
Portaria n° 589/2011 – DP/2, página 16, que averbou nos assentamentos do SD PM RG
33877 ARLISSON MOTA DA SILVA, da 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), o tempo de
00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do
Exército.
ONDE SE LÊ: o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias de serviços
prestados ao Ministério do Exército.
LEIA-SE: o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços
prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da Certidão de tempo de serviço
expedido pelo Exército Brasileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 25 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
PORTARIA Nº 2802/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012,
publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo SD PM RG 39402 LUIZ
RENAN DA CRUZ COSTA,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 117/2011 – PMPA,
Portaria n° 589/2011 – DP/2, página 16, que averbou nos assentamentos do SD PM RG
39402 LUIZ RENAN DA CRUZ COSTA, do 11° BPM / CPR VII (Capanema), o tempo de 07
(sete) anos, 03 (três) meses e 01 (um) dia de serviços prestados à Marinha do Brasil,
conforme cópia da Certidão de tempo de serviço, expedida pala Marinha do Brasil.
ONDE SE LÊ: 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 01 (um) dia de serviços prestados à
Marinha do Brasil, conforme cópia da Certidão de tempo de serviço, expedida pala Marinha
do Brasil.
LEIA-SE: 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias de serviços prestados à
Marinha do Brasil, conforme cópia da Certidão de tempo de serviço, expedida pala Marinha
do Brasil
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 25 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2803/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas na Portaria nº 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral nº 030/2012 – PMPA; Considerando os termos do Requerimento firmado pela
3º SGT PM RG 19693 CLAUDENICE MOTA PEREIRA:
Art. 1° RETIFICAR a publicação no Boletim Geral nº 201/2015 – PMPA, Portaria nº
2250/2015 – DP/2, página 15, que averbou nos assentamentos da 3º SGT PM PM RG 19693
CLAUDENICE MOTA PEREIRA, do GAB. CG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.
ONDE DE LÊ: 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 AGO
1992 a 01 AGO 2002.
LEIA-SE: 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 AGO
1992 a 01 AGO 2002.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 25 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3010/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2804/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 12705 JONATHAS
EDWARD MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1997 a 30 JUN 2007.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos da SUB TEN PM RG 23909 ANA NEIDE
RODRIGUES VIEIRA, do 7° BPM / CPR V (Redenção), 06 (três) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da 2° SGT PM RG 16585 SILVANA
ASSUNÇÃO DA LUZ, do 2° BPM / CPC (Belém), 06 (três) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da 3° SGT PM RG 19757 ROCIVALDA GAMA
DOS SANTOS, da CIPOE / CPE (Belém), 06 (três) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24847 JONES CHARLES
ANETE DA SILVA, do 24° BPM / CPC (Belém), 06 (três) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 22378 ÂNGELA MARIA
SANTOS OLIVEIRA, do 8° BPM / CPR XI (Soure), 06 (três) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 23503 LUÍS PAULO BRITO DE
MORAES JÚNIOR, da CIPOE / CPE (Belém), 06 (três) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 25 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3061/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
PORTARIA Nº 2805/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na
Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da 3° SGT PM RG 21701 ANA LAURA LAGO
LEÃO, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 04 (quatro) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 MAR 1994 a 01 MAR 2004.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 25 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 3076/2015 – DP/2).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 1415 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou
a este Comando, a apresentação naquela Justiça Militar, no dia 27 de novembro de 2015, às
08h00, do MAJ PM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA, do 16º BPM, nos autos
de Sindicância nº 0003011-67.2014.814.0200.
Solicitou ainda que o denunciado compareça acompanhado de seu advogado, bem
como o respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documento de
identificação, para participar de audiência de sursis processual.
OFÍCIO Nº 1265 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que na data de 26 de agosto de 2015, foi recebida denúncia
contra a acusada CB PM RG 16643 MARIA DO SOCORRO PEREIRA, do BPE, como incurso
nos artigos 311 e 315 do CPM, bem como que foi designado, o dia 30 de novembro de 2015,
às 10h00, para audiência de qualificação e interrogatório da acusada, nos autos de Processo
nº 0001068-78.2015.814.0200.
Solicitou ainda que:
1 - apresente, naquele foro especial, a acusada, no dia 28 de setembro de 2015, às
08h00, para ser citada;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
2 - apresente, naquele foro especial, a acusada, no dia 30 de novembro de 2015, às
08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1266 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou
a este Comando, que apresente naquela Justiça Militar, no dia 30 de novembro de 2015, às
08h00:
1 - o denunciado CB PM RG 35237 MARCELO LIMA PEREIRA, da CIPFLU, nos
autos de IPM nº 0024193-75.2015.814.0200;
2 - o denunciado TEN CEL PM RG 16225 MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE
BARROS, da DP, à disposição da SEGUP/CIOP, nos autos de IPM nº 000242797.2014.814.0200;
3 - os denunciados 3º SGT PM RG 22820 FLAURINDO EDSON LOBO, CB PM RG
19764 PEDRO DE SOUZA CRUZ e SD PM RG 33383 ALEXANDRE CORREA DA CRUZ,
ambos 31º BPM, e SD PM RG 35981 ISAIAS MORAES GONÇALVES, do CPR IX, nos autos
de Sindicância nº 0002554-69.2013.814.0200;
4 - os denunciados CB PM RG 23755 IVAN DE JESUS SANTOS, SD PM RG 37738
JONES LEANDRO DA SILVA e SD PM RG 33910 JONATHAN BATISTA DA SILVA, todos da
7ª CIPM, nos autos de IPM nº 0000748-96.2013.814.0200.
Solicitou ainda que os denunciados compareçam acompanhados de seus
advogados, bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência
e documento de identificação, para participarem de audiência preliminar ou audiência de
sursis processual.
OFÍCIO Nº 1416 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando, que na data de 23 de setembro de 2015, foi recebida denúncia
contra os acusados 2º SGT PM RG 26494 JOELSON DA SILVA PATRICIO, da 26ª CIPM, e
SD PM RG 37860 WILLIAN LIMA BRITO, do 3º BPM, como incurso nos artigos 209 caput do
CPM, referente ao Processo nº 0005687-22.2013.814.0200.
Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 01 de
dezembro de 2015, às 08h00, pra serem citados.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
● JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 2112 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 13511 JOSÉ SILVA BATISTA, do 4° BPM, e o CB PM RG 24264 JOÃO EDUARDO DA
SILVA, do 21° BPM, no dia 27 de novembro de 2015, às 12h00, para audiência de instrução
nos autos crime n° 0003015-14.2014.814.0133, em que é acusado David Danilo Reis da
Silva.
OFÍCIO Nº 2115 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM
RG 24039 ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO, do 21° BPM; CB PM RG 20638 DANIEL
NAZARENO MIRANDA DE ALCÂNTARA, da DF, no dia 27 de novembro de 2015, às 08h30,
para audiência de instrução nos autos crime n° 0023919-11.2009.814.0133, em que é
acusado Jefferson de Souza Machado.
OFÍCIO Nº 871 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3°
SGT PM RG 19077 JOSAEL SOUZA DOS SANTOS e o SD PM RG 39408 LEANDRO
RODRIGUES DOS SANTOS, ambos do 10° BPM, no dia 27 de novembro de 2015, às 09h00,
para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação
penal n° 0015679-94.2014.814.0401.
OFÍCIO Nº 0830 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. MELVIN VASCONCELOS LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de
Crimes Contra Crianças e Adolescente de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 22252 JAIRON JOSÉ SILVA DOS
REMÉDIOS, do CPE, e o 3° SGT PM RG 15451 PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAÚJO,
do 20° BPM, no dia 27 de novembro de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo n° 0001572-59.2006.8.14.0401,
que tem como denunciado Robson Ferreira Pantoja e outros.
OFÍCIO Nº 449 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o SD PM RG 37085 CARLOS ANDRÉ PEREIRA DOS
SANTOS, do 1° BPM, no dia 27 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de ser inquirido como
testemunha arrolada pela acusação e pela defesa nos autos do Processo n°
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
00185537520128140401, que a Justiça Publica move em desfavor do denunciado Wanderson
Martins Tolosa.
OFÍCIO Nº 1523 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS PAIVA, Diretor de Secretaria da Vara
Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 24622 MARCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA, do BPOT, no dia 27 de outubro
de 2015, às 09h30, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público do
processo n° 00014551920128140097, que tem como denunciado Cristiano Borges de Oliveira
OFÍCIO Nº 1358 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o SD PM RG 35674 WALDEMIR NAZARENO PEREIRA NETO, do 2° BPM, no dia 30
de novembro de 2015, às 11h00, para se fazer presente à audiência de instrução e
julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em processo n° 001999224.2012.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Valdeci dos Santos Ferreira.
OFÍCIO Nº 1363 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527
WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h00,
para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de
testemunhas arroladas pela acusação em processo n° 0006528-59.2014.8.14.0401, que a
Justiça Pública move contra Adrielson Farias Moraes.
OFÍCIO Nº 1358 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 24323 JOABE SOBRINHO VIANA, do 4° BPM, no dia 30 de novembro
de 2015, às 11h00, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, na
qualidade de testemunha arrolada pela acusação em processo n° 001999224.2012.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Valdeci dos Santos Ferreira.
OFÍCIO Nº 1361 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 28716 FERNANDO MAURO ARAÚJO DA SILVA, do BPE, no dia 30 de
novembro de 2015, às 11h30, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento,
PMPA/AJG
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em processo n° 000607734.2014.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Felipe Silva de Moraes.
OFÍCIO Nº 1773 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO LOPES
PEREIRA e o SD PM RG 22673 ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ambos do
10° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h00, para participarem na qualidade de
testemunha da audiência, com o fito de instruir o processo n° 00092185520118140401, que
tem como denunciado Wanderson Assunção Queiroz.
OFÍCIO Nº 1770 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o MAJ PM RG 27040 GIORGIO CRISTIANO ANDRADE
MARIÚBA, do BPOT; CAP PM RG 30347 FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS, da
DP, à disposição da CMG, e o CB PM RG 23089 JOÃO XAVIER DA SILVA, do 6° BPM, no
dia 30 de novembro de 2015, às 11h00, para participarem na qualidade de testemunha da
audiência, com o fito de instruir o processo n° 00064203020148140401, que tem como
denunciado Fernando Mariel Santos Brito.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150371148396 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Criminal Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM
RG 36270 ELTON RIBEIRO DOS SANTOS, SD PM RG 33149 JOÃO PAULO SOARES
BARBOSA e o SD PM RG 39059 CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA, todos do
10° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 09h00, para prestarem depoimento como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n°
00546092320158140201, que tem como denunciado Jackson Felipe Reis de Rezende.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150383557412 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Criminal Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
24398 GILSON LUIZ SALES DA SILVA; CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA e o
SD PM RG 39019 CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA, todos do 10° BPM, no dia
30 de novembro de 2015, às 10h00, para prestarem depoimento como testemunhas arroladas
pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 00019365320158140201, que tem como
denunciado Daniel Lima do Nascimento.
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
OFÍCIO / MEM. Nº 20150385467342 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Criminal Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
22690 ÁLVARO LUIZ DE SOUZA BARROSO; CB PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA
SILVA e o CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, todos do 10° BPM, no
dia 30 de novembro de 2015, às 11h00, para prestarem depoimento como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 00156621320148140401, que
tem como denunciado Thallyson Shermon mendes Silva.
OFÍCIO S/Nº DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de
Crimes contra Crianças/Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 25464 ALEXANDRE MIRANDA SILVA e o
SD PM RG 36863 WGLAILSON RODRIGUES GARCIA, ambos do 24° BPM, no dia 30 de
novembro de 2015, às 11h00, a fim de serem ouvidos na qualidade de testemunhas nos
autos da ação penal n° 0019646-05.2014.814.0401 movida contra Cristian Siqueira Lopes.
OFÍCIO S/Nº DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de
Crimes contra Crianças/Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS
SANTOS, do 20° BPM; CB PM RG 34540 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES, do
20° BPM, à disposição da CMG; CB PM RG 18015 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, do 20°
BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h00, a fim de serem ouvidos na qualidade de
testemunhas nos autos da ação penal n° 0003119-92.2011.814.0401, movida contra Rangel
Pereira da Silva.
OFÍCIO S/Nº DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de
Crimes contra Crianças/Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 20628 DEAN CUNHA MARTINS e o CB PM
RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO, ambos do 20° BPM, no dia 30 de novembro de
2015, às 12h00, a fim de serem ouvidos na qualidade de testemunhas nos autos da ação
penal n° 0009210-84.2014.814.0401, movida contra Alison Andrew Santana Travassos.
OFÍCIO Nº 2246 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES; CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO
DA CUNHA e o SD PM RG 36292 RENAN MIRANDA COUTINHO, todos do BPOT, no dia 30
de novembro de 2015, às 08h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 000230647.2012.8.14.0133, em que é acusado Rodrigo Serrão Passos, Renata Kelly Serrão Santos.
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
OFÍCIO Nº 2140 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG
36263 HILTON RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR, do 21° BPM, no dia 30 de novembro de
2015, às 10h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 0003246-46.2011.8.14.0133,
em que é acusado Elicley Alves Marcelino.
OFÍCIO Nº 2245 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
19844 EDIMILSON BARATA PANTOJA, do BPE, e o SD PM RG 33126 WELLINGTON
PROCÓPIO BRITO, do 21° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h00, para audiência
de instrução nos autos crime n° 0002449-02.2013.8.14.0133, em que é acusado Cosma
Fonseca Miranda.
OFÍCIO Nº 2247 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM
RG 18971 JONATHAS ALVES ESTUMANO, do RPMONT; CB PM RG 24248 EDMUNDO
OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, do 16° BPM, e o SD PM RG 32865 CLEITON COUTO DE
VILHENA, do RPMONT, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h45, para audiência de
instrução nos autos crime n° 0001627-60.2011.8.14.0133, em que é acusado Wellington
Jemerson Silva Nunes, Leandro Tharlison de Souza Pinheiro.
OFÍCIO Nº 1278 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício
na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o 2° TEN PM RG 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA, do 1° BPM, no dia 30 de
novembro de 2015, às 11h00, para que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação
em audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo n°
00241034620158140401, que tem como acusado Ewerton da Silva e outro.
OFÍCIO Nº 1226 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício
na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o 3° SGT PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO; CB PM RG 22558
ANTÔNIO JOSÉ SALES NICOLAU e o CB PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA, todos
do 20° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, para que sejam ouvidos como
testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, no interesse
do processo n° 00159375920148140401, que tem como acusado Mauro Santos de Farias.
PMPA/AJG
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
OFÍCIO Nº 1251 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício
na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 25721 JOSÉ ANTÔNIO BRITO SOUZA, do 1° BPM, no dia 30 de
novembro de 2015, às 09h00, para que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação
em audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo n°
00030369320138140401, que tem como acusado Abraão Ferreira.
OFÍCIO Nº 1237 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício
na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o SUB TEN PM RG 15624 ROBERTO CARLOS DAS MERCÊS SOUSA, do
12° BPM; CB PM RG 21918 ANTÔNIO JOSÉ SARMANHO DOS REIS, do 24° BPM, e o CB
PM RG 22902 NELSON MIRANDA SILVA, do 14° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às
09h30, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de
instrução e julgamento, no interesse do processo n° 00086475520098140401, que tem como
acusado Jaimeson Souza de Oliveira.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150347994011 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do
Juízo Singular da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24233 ALBERTO JOSÉ RABELO NEVES e o CB PM RG
27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES, ambos do BPOT, no dia 30 de novembro
de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério
Público, em audiência referente aos autos do processo n° 0006109-05.2015.814.0401, em
que figura como acusado Renato Ribeiro Sobrinho.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 215 – 27 NOV 2015
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 41