Nº 106, segunda-feira, 8 de junho de 2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2015
Processo n o- 7662-57.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 19 de
junho de 2015, dará início à abertura das propostas do pregão relativo
ao fornecimento e instalação de persianas na Subseção Judiciária de
São Sebastião do Paraíso. O pregão será realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o edital. Informações: (31) 3501.1366 ou 3501.1396, nos dias úteis, das 9
às 18 horas.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2015.
ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2015 UASG 090003
Processo n o- 0002942-41.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais elétricos diversos, com o fim de recompor o estoque do
almoxarifado da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 08/06/2015 de 09h00 às 15h00. Endereço: Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/06/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
3
Pregão Eletrônico n. 04/2015-JFPI. Vigência: até 31.12.2015. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa:
3390.30.21 - 2015NE000654. Valor total: R$ 1.340,00. Assinado em:
28.05.2015. Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, pela Contratante, e Robevaldo Alves Lima, Proprietário, pela Contratada.
Processo n o- 396-44.2014.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União, por
intermédio da Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Primare
Engenharia Ltda. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 15/2014. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir do
dia 25.05.2015. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
Programa de trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de despesa:
3390.39.17 - 2015NE000098 e RDO-8009. Valor mensal: R$
17.316,57. Vigência: 26.05.2015 a 25.05.2016. Assinado em
25.05.2015 por: Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do
Foro, pela Contratante, e João Evangelista Moura da Silva, Consultor
de Vendas, pela Contratada.
Processo n o- 398-14.2014.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União, por
intermédio da Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Perfil Perfurações, Comércio e Serviços Ltda. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 17/2013. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 06
(seis) meses e alteração de dispositivos do contrato originário que
tratam do reajuste dos preços de insumos e materiais. Fundamento
legal: art. 57, II, c/c o art. 65 da Lei n. 8.666/93. Programa de
trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de despesa: 3390.37.02 RDO-6383. Valor mensal: R$ 42.511,51. Vigência: 23.05.2015 a
23.11.2015. Assinado em 20.05.2015 por: Juiz Federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante,
e Laura Maria Vieira de Almeida, Sócia-Administradora, pela Contratada.
(SIDEC - 05/06/2015) 090003-00001-2015NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2015 - UASG 090005
o-
PREGÃO N 21/2015 UASG 090003
o-
Processo n 0002518-96.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de uma Central de Ar tipo Mult Split, capacidade 15 TR, com instalação inclusa, para atender as necessidades desta Seção Judiciária
do Pará, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/06/2015 de 09h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 08/06/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/06/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
Pregoeiro
Processo n o- 936/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliários de
uso geral), para a Justiça Federal de 1º grau Seção Judiciária do Piauí
e Subseções vinculadas, conforme especificações constantes do Anexo I deste PREGÃO. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
08/06/2015 de 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, N o7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a
partir de 08/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/06/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.jfpi.jus.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
JOSINETO BORGES DE MOURA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2015) 090003-00001-2015NE000015
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
(SIDEC - 05/06/2015) 090005-00001-2015NE000073
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo n o- 1284-76.2015.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União, por
intermédio da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: P.
Henrique de Castro - PH Vídeo Produções. Espécie: Contrato n.
10/2015. Objeto: serviços de operação de equipamentos de áudio e
vídeo. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência:
25.05.2015
a
31.12.2015.
Programa
de
Trabalho:
02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.39.59 - RDO7108. Valor global: R$ 4.200,00. Assinado em: 25.05.2015. Assinam:
Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, pela Contratante, e Paulo Henrique de Castro, Proprietário, pela Contratada.
Processo n o- 141-52.2015.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União, por
intermédio da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Sílvia
Pinto Vilarinho - ME. Espécie: Contrato n. 11/2015. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e
Pregão Eletrônico n. 04/2015-JFPI. Vigência: até 31.12.2015. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa:
3390.30.21 - 2015NE000652. Valor total: R$ 10.939,50. Assinado
em: 28.05.2015. Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Raimundo Faustino Vilarinho,
Representante, pela Contratada.
Processo n o- 141-52.2015.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União, por
intermédio da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Itália
Cafés Especiais Eireli. Espécie: Contrato n. 12/2015. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n.
10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e Pregão Eletrônico n. 04/2015JFPI. Vigência: até 31.12.2015. Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.30.07 2015NE000653. Valor total: R$ 6.960,00. Assinado em: 28.05.2015.
Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro,
pela Contratante, e Marcelo Corrêa, Procurador, pela Contratada.
Processo n o- 141-52.2015.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União, por
intermédio da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Robevaldo Alves Lima - ME. Espécie: Contrato n. 13/2015. Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
o-
Processo n 783-25.2015.4.01.8011.
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Piauí por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público que
ao apreciar os documentos de Proposta Técnica relativos à Tomada de
Preços N. 01/2015 (elaboração dos projetos necessários a construção
da nova sede da Subseção Judiciária de Picos) atribuiu as empresas
licitantes a seguinte pontuação: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA - EPP a pontuação técnica 45,00; STO PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA - EPP a pontuação técnica 45,00; TERA
LTDA - ME a pontuação técnica 45,00; COMPOR ENGENHARIA E
AUTOMAÇÃO LTDA a pontuação técnica 45,00; T&P ENGENHARIA LTDA a pontuação técnica 45,00; FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA a pontuação técnica 45,00; e, CLAUDIO FERRO
ARQUITETURA LTDA - EPP a pontuação técnica 32,33. Encontrase aberto o prazo para interposição de recurso de acordo com o
disposto no art. 109, Inciso I, alínea "b" da lei N. 8.666/93, estando
os autos com vistas franqueadas aos interessados.
Teresina-PI, 5 de junho de 2015.
FRANCISCO DOS SANTOS COSTA
Presidente da Comissão
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 462-81/2015-RR. Objeto: Participação de servidores no
curso "Obras Públicas: Vícios mais comuns que impactam na qualidade, no prazo e no custo dos empreendimentos". Contratada: Zênite
Informação e Consultoria S.A. Valor: R$ 10.050,00. Fundamento
Legal: art. 25, II da Lei 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade
assinada por Diego Leonardo Andrade de Oliveira - Juiz Federal
Diretor do Foro, em 01/06/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015060800141
ISSN 1677-7069
141
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- n o- 484-42/2015-RR. Objeto: Participação de servidores
no curso "Cerimonial e Protocolo". Contratada: Marilza Ferreira Lima. CNPJ: 16.617.715/0001-28. Valor: R$ 1.200,00. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Nilton Dall'Agnol - Diretor da SECAD, em 05/06/2015.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2015-RP
O pregoeiro torna público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n o- 035/2015RP, adjudicado às empresas: D.S.E. INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE
AÇO LTDA-ME para o lote 1 e VICEL MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP para o lote 2.
São Paulo, 3 de junho de 2015.
FLORISVALDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2015
Processo n o- 0008869-58.2015.4.03.8001. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de
peça, em disjuntor de baixa tensão (Moller - Grupo Gerador Stemac).
Obtenção do edital: a partir de 08/06/2015, às 13h00, nos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br (Página de Licitações/Licitações - JF/SP/Pregão Eletrônico) ou na Seção de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua
Peixoto Gomide n o- 768 - 8º andar. Informações através do telefone:
(11) 2172-6380 das 09h00 às 19h00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 22/06/2015, às 11h00, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2015, às
11h00.
São Paulo, 3 de junho de 2015.
DÍMPINA DE FÁTIMA BARROS RAMOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2014
O pregoeiro torna público que a licitação em epígrafe, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para prestação dos serviços
de vigilância patrimonial privada armada e desarmada, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a
critério da Administração, restou fracassada para o Lote 2.
São Paulo, 3 de junho de 2015.
FLORISVALDO DOS SANTOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 0001378-31.2014.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal/MS. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT (CNPJ: 34.028.316/0009-60). Espécie: 6º Termo Aditivo ao
Contrato n o- 9912276838-EBCT. Objeto: Alterar a Ficha Resumo e os
subitens 2.2., 2.2.1. da Cláusula Segunda; 6.1., 6.6.1 da Cláusula
Sexta; 7.2. da Cláusula Sétima e incluir os subitens 6.1.2 e 13.7.1. na
cláusula Décima Terceira das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário n o- 9912276838. Assinatura: 27/05/2015. Signatários:
Pelo Contratante: Dr. Heraldo Garcia Vitta, Juiz Federal Diretor do
Foro. Pela Contratada: João Edilson Oliveira Rocha, Diretor Regional
e Joel Malheiros, Gerente de Vendas.
PROCESSO: 0003389-33.2014.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal/MS. Contratada: Connect Fast Comércio e Serviços Ltda (CNPJ:
09.551.402/0001-59). Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o06.006.10.2015-JF/MS. Pregão Eletrônico n o- 046/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por mais 90
dias, a contar de 04/06/2015. Assinatura: 02/06/2015. Signatários:
Pelo Contratante: Dr. Heraldo Garcia Vitta, Juiz Federal Diretor do
Foro. Pela Contratada: Robson Woitschach de Almeida - Representante Legal.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
DIRETORIA DO FORO
RETIFICAÇÃO
PA N o- 0281/2015. Contrato n o- 10/2015-JF/AL. No extrato do
contrato publicado no DOU n o- 073, Seção 3, de 17/04/2015, pág. 189,
onde se lê "Cristiane Schuch Caldas, pela Contratada", leia-se "Daniele Magalhães de Oliviera".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.