Nº 102, segunda-feira, 1 de junho de 2015
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2015 - UASG 090016
Nº Processo: JFRJEOF2015/367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção das instalações civis, hidrossanitárias e de gás, pelo período
de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/06/2015 de 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2015 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/06/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES
BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
(SIDEC - 29/05/2015) 090016-00001-2015NE000013
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 42/2013, firmado em 27/5/2015
com a PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato por 24 meses; Amparo: Leis:
8.666/93, 10.520/02, 12.846/13 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e
5.450/05; Processo: RJ-EOF-2013/125; Vigência: 1/7/2015 a
30/6/2017; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa:
3.3.90.37; Valor: R$ 384.040,80; Empenho: 2015NE000219, de
16/1/2015 Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor
do Foro, pela Contratante - e o Sr. Eder de Souza Gonçalves, pela
Contratada.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 38/2014, firmado em 27/5/2015
com a CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA-ME; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e reajuste
contratual, a partir de 10/8/2015; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02
e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF2014/155;
Vigência:
10/8/2015
a
9/8/2016;
P.T.:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Valor: R$
30.770,00; Empenho: 2015NE000163, de 13/1/2015; Signatários: Dr.
Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante
- e a Sra. Regiane Gabriela Castro e Silva, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: ETC Eletricidade Técnica para Construção Ltda; PROC.
Nº: EOF2014/1304.01; OBJ.: materiais de construção; TL: pregão ;
PT: 02061056942570001; ED: 339030; NE Nº: 2015NE800107.; data: 29/05/2015; valor: 1170 R$ 1.170,00.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: GIGACOM DO
BRASIL LTDA. (CNPJ nº 02.668.701/0001-29). Processo SEI nº
0005231-20.2015.4.03.8000. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
123/2014-RP. Espécie: Contrato nº 07.079.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06,
Decretos nº 5.450/05, nº 6.204/07 e nº 7.892/13. Data de assinatura:
13/05/2015. Vigência: em 14/05/2015, pelo período de 48 (quarenta e
oito) meses. Objeto: locação de equipamentos de radiofrequência ou
enlaces de ópticos, incluindo toda a infraestrutura de transmissão de
dados de alta capacidade, em caráter privado. Valor total:
R$1.074.072,00. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº
02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.97 Comunicação de Dados, Fonte nº 0100000000, conforme as Notas de
Empenho nº 2015NE001041, de 06/04/15, no valor de R$18.000,00,
e nº 2015NE001043, de 06/04/15, no valor de R$22.001,50. Assinam,
pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal
Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Cristian Weissenborn (SócioAdministrador).
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ISSN 1677-7069
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DIRETORIA DO FORO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2015 - RP
Processo n. 0007399-89.2015.4.03.8001
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de impressão
de material gráfico. Obtenção do edital: a partir de 1º/06/2015, às
13h00, nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e
www.trf3.jus.br (Página de Licitações/Licitações - JF/SP/Pregão Eletrônico) ou na Seção de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau em
São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide nº 768 - 8º andar. Informações através do telefone: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 16/06/2015, às 10h00, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/06/2015, às 10h00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2015
Processo n. 0010350-56.2015.4.03.8001
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de
pombos. Obtenção do edital: a partir de 01/06/2015, às 13h00, nos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br (Página de Licitações/Licitações - JF/SP/Pregão Eletrônico) ou na Seção
de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na
Rua Peixoto Gomide nº 768 - 8º andar. Informações através do telefone: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até 17/06/2015, às 09h30, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
17/06/2015, às 09h30.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 090018
Nº Processo: 0001345-74.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa de uso de área para exploração econômica dos
serviços de cafeteria e bombonière no prédio sede da Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/06/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 6º Andar Ahú - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2015 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/06/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora do Setor de Processamento de
Licitações
(SIDEC - 29/05/2015) 090018-00001-2015NE000074
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 090020
Nº Processo: 12.2.000003945-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de 20 unidades de Estações de trabalho com placa gráfica
de alto desempenho, para aplicações gráficas como AutoCad e Adobe
Photoshop, conforme descrição prevista no Anexo I - Termo de
Transferência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/06/2015 de
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2015 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 15/06/2015 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio
www.jfrs.jus.br. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Processo Administrativo n¨ 12.2.000003945-7
RENATA VIAL TORRES
Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo
(SIDEC - 29/05/2015) 090020-00001-2015NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2015 - UASG 090007
Nº Processo: 1.715/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de lavanderia e higienização de bens desta Seção Judiciária.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 01/06/2015 de 09h00 às
12h59 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 Candelária NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/06/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2015) 090007-00001-2015NE000030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015060100159
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2015
Processo: 078/2015 Contrato: 15/2015 Objeto: Fornecimento de serviços de recepcionista e garçom. Valor global máximo: R$ 52.860,25
(cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte e cinco
centavos). Fundamento legal Pregão Eletrônico nº 8/2015, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 2000, Lei complementar nº 123, de
2006, Decreto nº 6.204, de 2007 e Lei nº 8.666/93, de 1993. Contratado(a):LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
ME, CNPJ n° 20.204.491/0001-08. Assinaturas: pelo(a) Contratante:
Renato de Melo Teixeira, Gerente de Orçamento e Finanças; Andrei
Candiota da Silva, Gerente Geral; pelo(a) Contratado(a):Maria do
Carmo de Lima Silva, Sócia.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato GrossoCAU/MT, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de
empresa operadora de planos privados de assistência a saúde, para os
empregados do CAU/MT. Data da Sessão Pública de abertura dos envelopes: 15/06/2015, às 09h00 (horário local), na sede do Conselho, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n°2368, Ed Top Tower,
1° Andar, Salas 101 a 103, Jardim Aclimação, Cuiabá-MT. O edital e seus
anexos poderão ser retirados na sede do Conselho, de segunda a sexta
feira, das 13h00 as 17h00, ou pelo site www.caumt.gov.br.
Cuiabá, 26 de maio de 2015.
WALLACE FONSECA FERREIRA LEITE
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2015 - UASG 926285
O objeto da licitação, do tipo prestação de serviço sem disponibilização de mão de obra exclusiva, é a contratação, sob o regime
de execução empreitada por preço global, de empresa especializada
no ramo de assistência à saúde, para prestação continuada de serviços
de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames
complementares e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, bem como na cobertura de custos assistenciais, com a
finalidade de garantir, sem limite financeiro, assistência à saúde, em
nível nacional, aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, todos a custo per capita e por faixa
etária, cujo número atual é de 41 (quarenta e uma) vidas, podendo
alcançar aproximadamente 50 (cinquenta) vidas, número que pode
oscilar dentro dos limites legais, conforme Art. 65, § 1º da Lei
8.666/1993, conforme condições, exigências e especificações constantes no edital e em seus anexos. Data do Pregão: 15.06.2015 às
14:30h. O Edital encontra-se disponível a partir de 01.06.2015 no
sítio eletrônico www.caurs.gov.br, podendo a íntegra ser obtida junto
à Unidade de Compras do CAU/RS, no horário das 14 horas às 18
horas, pelo e-mail [email protected]. Outras informações pelos
telefones 51 30949809 e 30949800, das 09 horas às 17 horas.
Em 29 de maio de 2015.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2015
Chamada Pública de Patrocínio para a seleção de projetos
relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, a
serem patrocinados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo (CAU/SP), conforme as disposições da Portaria CAU/SP n°
006/2012 e as especificações contidas no Edital. Resultado: FORAM
CONSIDERADOS INABILITADOS por ausência parcial ou total dos
documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal descritos
no Edital: Associação Preserva S. Paulo - Projeto “Espólio da Cidade”; IAB - Departamento São Paulo - Projeto “Módulo Estruturador de Conteúdo da 11ª Bienal de Arquitetura”; Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU - Projeto “Revisão dos
Planos Regionais das Subprefeituras”; ABAP - Associação Brasileira
de Paisagistas - Projeto “Curso de Infraestrutura Verde + 10”; AETEC - Associação dos Arquitetos, Eng. E Técnicos de Cotia - Projeto
“Código de obras de Cotia”; IAB - Núcleo Regional de Franca Projeto “Cartilha Porque Contratar um Arquiteto e Urbanista?”; IAB
- Núcleo Jundiaí - Projetos “Fórum: A relação entre plano Diretor e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.