Educação e Trabalho como Processo de
Inclusão Social
“Não siga a estrada, apenas;
ao contrário, vá por onde não haja estrada e deixe
uma trilha.”
Emerson
Inicialmente desejo enfatizar que este ano a
Fundação Catarinense de Educação Especial
completou 40 anos de existência e, neste
período, tem prestado valiosa contribuição à
sociedade catarinense.
Como
órgão
governamental
tem
a
responsabilidade de definir e coordenar a
política de educação especial voltada às
pessoas com deficiência, condutas típicas e com
altas habilidades e, para o alcance de seus
objetivos, conta com uma rede de instituições
governamentais e não governamentais que
operacionalizam as ações de prevenção, ensino,
profissionalização, reabilitação e assistência.
Agora desejo fazer uma digressão sobre a
história da educação especial em Santa
Catarina, destacando os Programas de
Educação Especial estabelecidos na atual
Política do Estado, ressaltando que
educação e trabalho são essenciais para
que se efetive o processo de inclusão social
das pessoas com deficiência.
O Estado de Santa Catarina é considerado vanguardista em
muitas áreas, dentre as quais a educação especial. Em
1987, um ano antes de a Constituição Federal determinar
que a educação é um direito a ser ofertado a toda criança
brasileira, o Estado se posicionou politicamente instituindo a
matrícula compulsória, estabelecendo a obrigatoriedade das
escolas da rede regular de ensino matricular crianças e
adolescentes, independentemente de suas peculiaridades
sensoriais, físicas ou mentais.
Esta matrícula compunha uma série de diretrizes do Plano
de Ação da Secretaria de Estado da Educação para o
quadriênio 1988 – 1991. As outras ações estavam voltadas
ao acesso e permanência com qualidade dos educandos na
escola;
a
curricular;
descentralização
o
administrativa;
desenvolvimento
capacitação de recursos humanos.
de
a
tecnologias
reforma
e
a
Continuando com sua história de pioneirismo, o Estado,
em 1996 instituiu a Resolução nº. 01 do Conselho
Estadual de Educação que estabeleceu as diretrizes da
educação especial no sistema regular de ensino e, em
1998 a Proposta Curricular defendeu a idéia que se o
conhecimento veiculado na e pela escola não fosse
socializado com todos os alunos, dentre estes os com
deficiência, não seria efetivamente socialização do
saber.
Mesmo assim, os dados divulgados pelos órgãos oficiais, no
início
desta
década,
se
constituíram
em
motivo
de
preocupação para o poder público. O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE revelava, em 2000, que Santa
Catarina tinha 761.564 pessoas com algum tipo deficiência, o
que
correspondia
a
14,21%
da
população
e,
deste
quantitativo, 74.898 de crianças e adolescentes entre zero e
dezessete anos de idade, correspondendo a 9,83%.
IBGE/2000
5.357.864
761.564
14,21%
População de Santa Catarina com Deficiência
IBGE/2000
761.564
74.898
9,83%
População com Deficiência entre 0 e 17 Anos de Idade
O Censo Escolar de 2006 indicou que dentre estas 74.898
crianças e adolescentes entre zero e dezessete anos de
idade com algum tipo de deficiência 16.879 (22,53%)
freqüentavam instituições especializadas e 9.594 (18,80%)
instituições regulares de ensino.
Censo Escolar/2006
63,76%
Escolas Especiais - 16.879
36,24%
Escolas Regulares - 9.594
Total - 26.473
Matrícula de Alunos da Educação Especial
O que se tornou ainda mais preocupante, foi que mesmo
considerando poder haver erros estatísticos na composição
destes índices, subtraindo o números de 74.898 crianças e
adolescentes entre zero e dezessete anos de idade dos
26.473 atendidas em instituições especializadas e regulares
de ensino, significa que o Estado pode ter tido neste período,
aproximadamente, 48 mil crianças e adolescentes com
deficiência sem nenhum tipo de atendimento.
Relação IBGE / Censo Escolar
100%
64,29%
Pessoas c/ Def. - 74.898
35,34%
Pessoas c/ Def. Atendidas – 26.743
Pessoas c/ Def. Não Atendidas – 48.155
Pessoas c/ Def. entre Zero e 17 Anos de Idade
Assim, em 2006, Santa Catarina implanta a política de
educação especial mantendo algumas ações que já vinham
sendo realizadas, como as salas de recursos que passaram
a ser denominadas de Serviço de Atendimento Educacional
Especializado – SAEDE, dentre outras.
O que se diferencia com a implantação desta política em
relação ao período anterior, é o estabelecimento de que a
educação inclusiva só se efetiva como ação do poder
público se houver o compartilhamento de responsabilidades
entre as diferentes Secretarias de Estado, principalmente
com a de Saúde, Infra-Estrutura, Assistência Social,
Trabalho
e
Habitação.
Este
compartilhamento
de
responsabilidades tem mecanismos para articular ações
efetivas
de
prevenção,
educação,
reabilitação
profissionalização das pessoas com deficiência.
e
Desta forma, foram concebidos, pela política do Estado, os
Programas de Educação Especial:
Programa Pedagógico – com a intenção de qualificar o
processo de ensino aprendizagem dos alunos da educação
especial matriculados em instituições especializadas ou em
escolas do sistema regular, tem como gestores a Secretaria
de Estado da Educação e a Fundação Catarinense de
Educação Especial;
Programa Reabilitatório – com a proposição de ter como
instituições reitoras a Secretaria de Estado da Saúde e a
Fundação Catarinense de Educação Especial, tem como
objetivo desenvolver ações de estimulação essencial,
reabilitação e habilitação;
Programa
de
Proteção
Social
e
Programa
Profissionalizante – articulação entre a Secretaria de
Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e a
Fundação Catarinense de Educação Especial.
O Programa de Proteção Social tem o objetivo de
fortalecer os vínculos familiares e sociais e oferta de
condições para o alcance de autonomia e independência
das
pessoas
com
deficiência
e,
o
Programa
Profissionalizante com o objetivo de capacitar e inserir a
pessoa com deficiência no mundo do trabalho através da
educação profissional, iniciação para o trabalho, curso de
formação
inicial
acompanhamento
e
ao
continuada;
mundo
do
encaminhamento
trabalho,
e
oficinas
protegidas, com o envolvimento da Rede Catarinense de
Empregabilidade Especial - RCEE.
Quero destacar a RCEE por se constituir como uma
organização não governamental, sem fins lucrativos, que
representa órgãos públicos e privados voltados ao
atendimento
deficiência.
e
desenvolvimento
de
pessoas
com
Tem como principal finalidade a mobilização, articulação
e incentivo às ações dos órgãos acima citados, e destes
com outras entidades públicas ou privadas, no sentido de
promover e desenvolver programas e projetos de
formação e qualificação profissional de jovens e adultos
com deficiências com vistas à inserção no mercado de
trabalho. Atualmente esta Rede está constituída de 34
instituições.
Concebemos que o emprego é um fator decisivo para a
inclusão social, mas muitas ações ainda precisam ser
deflagradas para que as pessoas com deficiência deixem
de ser um grupo vulnerável no mercado de trabalho.
A
Lei
de
cotas
esbarra
na
argumentação
dos
empresários de que as pessoas com deficiência não são
suficientemente qualificadas, o Benefício de Prestação
Continuada inibe as famílias das pessoas beneficiárias
de procurem ações profissionalizantes e, principalmente,
a crença errônea de que as pessoas com deficiência são
incapazes, são importantes questões que precisam ser
vencidas.
Nesta mesma esteira, entendemos que trabalho não se
constitui na aprendizagem de um ofício, mas na
formação integral de sua personalidade, que possibilite
ao trabalhador assumir decisões quanto a sua vida,
reconstruindo-se
processo
constantemente,
educacional
independência
e
através
emancipativo
da
de
um
promotor
da
autonomia.
Temos consciência que o processo de inclusão não será
efetivado mediante determinações legais, mas sem elas
estaríamos, talvez, vivendo como na Idade Antiga, período
histórico no qual as pessoas com deficiência eram
abandonadas
ou
eliminadas.
Considero, no entanto, que um longo percurso ainda deverá
ser percorrido para que não precisemos mais desfraldar
bandeiras em defesa das pessoas com deficiência.
Temos consciência que o processo de inclusão não será
efetivado mediante determinações legais, mas sem elas
estaríamos, talvez, vivendo como na Idade Antiga, período
histórico no qual as pessoas com deficiência eram
abandonadas
ou
eliminadas.
Considero, no entanto, que um longo percurso ainda deverá
ser percorrido para que não precisemos mais desfraldar
bandeiras em defesa das pessoas com deficiência.
Desta forma, parece-me que para alcançarmos este estágio
de total aceitação das idiossincrasias humanas é necessário
desfazer estigmas construídos sobre as pessoas com
deficiência através do conhecimento científico e possibilitar a
convivência
diferenciadas
entre
desde
as
as
desenvolvimento humano.
pessoas
com
características
etapas
mais
precoces
do
Assim, a escola se torna o espaço privilegiado para este
encontro das diferenças humanas, de tal forma que, no
futuro, quando todos, de operário a presidente da republica,
tiverem uma história de relacionamento com a diversidade,
iniciada no espaço escolar, teremos uma nova consciência
social e, quiçá, estaremos discutindo outras questões, por
que
esta,
a
inclusão,
será
tema
do
passado.
BIOGRAFIAS
DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de
natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade com as demais pessoas. (ONU, 2006)
Helen Keller - Tuscumbia, EUA
1880 — 1968
Helen Adams Keller foi uma escritora,
conferencista e ativista social estadunidense.
Nascida no Alabama, foi dos maiores exemplos de
que as deficiências físicas não são obstáculos para
se obter sucesso. Helen Keller foi uma
extraordinária mulher que ficou cega e surda,
desde tenra idade, devido a uma doença
diagnosticada na época como febre cerebral (hoje
acredita-se que tenha sido escarlatina). Superou
todos os obstáculos, tornando-se uma das mais
notáveis personalidades do século XX. Foi uma
célebre escritora, filósofa e conferencista, uma
personagem famosa pelo extenso trabalho que
desenvolveu em favor das pessoas com
deficiência. Anne Sullivan foi sua professora,
companheira e protetora.
Em 1904 graduou-se bacharel em filosofia pelo Radcliffe
College, instituição que a agraciou com o prêmio Destaque
a Aluno, no aniversário de cinquenta anos de sua
formatura. Falava os idiomas francês, latim e alemão. Ao
longo da vida foi agraciada com títulos e diplomas
honorários de diversas instituições, como a universidade
de Harvard e universidades da Escócia, Alemanha, Índia e
África do Sul. Em 1952 foi nomeada Cavaleiro da Legião
de Honra da França. Foi condecorada com a Ordem do
Cruzeiro do Sul, no Brasil, com a do Tesouro Sagrado, no
Japão, dentre outras. Foi membro honorário de várias
sociedades científicas e organizações filantrópicas nos
cinco continentes.
Em 1902 estreou na literatura publicando sua autobiografia
A História da Minha Vida. Depois iniciou a carreira no
jornalismo, escrevendo artigos no Ladies Home Journal. A
partir de então não parou de escrever.
Nunca se deve engatinhar quando o impulso é voar.
(Helen Keller)
As melhores e mais belas coisas do mundo não podem
ser vistas nem tocadas, mas o coração as sente.
(Helen Keller)
Evitar o perigo não é, a longo prazo, tão seguro quanto se
expor ao perigo. A vida é uma aventura ousada ou, então,
não é nada. (Helen Keller)
Stephen William Hawking - Oxford,
Inglaterra, 1942), doutor em
Cosmologia, é um dos mais
consagrados físicos teóricos do mundo.
Hawking é professor lucasiano de
Matemática na Universidade de
Cambridge (posto que foi ocupado por
Isaac Newton).
Stephen William Hawking
Hawking entrou, em 1959, na University College,
Oxford, graduando-se em física em 1962. Obteve o
título de doutor na Trinity Hall em Cambridge no ano
de 1966, onde é atualmente um membro honorário.
Nesta época foi diagnosticado com a doença
degenerativa ELA (esclerose lateral amiotrófica).
Depois de obter doutorado, passou a ser
investigador e, mais tarde, professor nos Colégios
Maiores de Gonville e Caius. Depois de abandonar o
Instituto de Astronomia em 1973, Stephen entrou
para o Departamento de Matemática Aplicada e
Física Teórica e, desde 1979, ocupa o posto de
professor lucasiano de Matemática.
Hawking é portador de esclerose lateral amiotrófica
(ELA) , uma rara doença degenerativa que paralisa
os músculos do corpo sem, no entanto, atingir as
funções cerebrais, esta é uma que ainda não possui
cura.
A doença foi detectada quando tinha 21 anos. Em
1985 teve que submeter-se a uma traqueostomia em
decorrência do agravamento da ELA após ter
contraído pneumonia e, desde então, utiliza um
sintetizador de voz para se comunicar.
Gradualmente, foi perdendo o movimento dos seus
braços e pernas, assim como do resto da
musculatura voluntária, incluindo a força para
manter a cabeça erguida, de modo que sua
mobilidade é praticamente nula.
Thomas Cruise Mapother IV
Syracuse, EUA, 3 de Julho de 1962.
Thomas Cruise Mapother IV - Tom era um menino
disléxico e com dificuldades para ler e escrever. Logo
quando acabou os seus estudos primários, pela sua
dificuldade de superar a dislexia, abandonou os
estudos.
Na escola ele destacava-se no desporto,e desde
pequeno praticava beisebol. Depois de deixar os
estudos, Tom queria se dedicar profissionalmente à luta
livre. A pouca sorte voltou a atacá-lo, e teve uma lesão
no joelho. Depois de longas sessões de tratamento no
ginásio, decidiu abandonar a vida profissional de luta
livre. Depois destes fracassos, Tom decidiu entrar para
um Mosteiro Franciscano, em Cincinnati com a intenção
de ser frei. Foram 14 meses de meditação, donde
despertou um dia a luz da representação. A sua carreira
pastoral chegava ao fim, quando abandona o Mosteiro
e, num prazo de dez anos, começou a sua carreira de
ator.
É provável que a humanidade triunfe sobre a cegueira, a surdez e a
deficiência mental, mais cedo ou mais tarde. Mas as vencerá no plano
social e pedagógico muito antes que no plano biológico e medicinal. É
provável que não esteja longe o tempo em que a pedagogia se sinta
envergonhada do próprio conceito de “criança com defeito”, como uma
indicação de certo defeito não eliminável de sua natureza. O surdo e o
cego, participantes da vida geral em toda a sua plenitude, não sentirão sua
deficiência e não darão motivo para que os outros a sintam. Em nossas
mãos está tratar de que o surdo, o cego e o deficiente mental não sejam
pessoas com defeito. [...] Devido a medidas eugênicas e ao sistema social
que tem mudado, a humanidade avançará para outras condições mais
saudáveis de vida. O número de cegos e de surdos se reduzirá de modo
incrível. Pode ser que a cegueira e a surdez desapareçam definitivamente.
Porém, muito tempo antes disso, elas serão vencidas
socialmente. A cegueira e a surdez como defeito físico
ainda por muito tempo permanecerão na terra. O cego
seguirá sendo cego e o surdo, surdo, mas eles deixarão
de ser pessoas com defeito, porque a deficiência é um
conceito social e o defeito é o desenvolvimento na
cegueira, a surdez e a mudez. A cegueira por si só não
faz da criança uma pessoa com defeito, não é uma
deficiência, ou seja, uma insuficiência, uma menos valia,
uma enfermidade. A cegueira se converte em uma
deficiência só em certas condições sociais de existência
do cego.
Vygotsky.
Palestra proferida por:
Sérgio Otavio Bassetti (Fundação
Catarinense de Educação Especial
– FCCE)