Organização da Inspecção do Trabalho
de Portugal
Autoridade para as Condições do trabalho
• Serviço do Estado que visa:
a promoção da melhoria das condições de trabalho através do
controlo do cumprimento das normas em matéria laboral no
âmbito das relações laborais privadas
– a promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais
– o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e
saúde no trabalho em todos os sectores de actividade públicos
ou privados.
–
• Desenvolve a sua acção inspectiva no âmbito de poderes de
autoridade pública
• Jurisdição em todo o território continental
• Sede em Lisboa
Equipa Directiva
Autoridade para as Condições do Trabalho
José Luís Forte
Inspector-Geral do Trabalho
Manuel Maduro Roxo
Subinspector-Geral do Trabalho
Daniel José Esaguy
Subinspector-Geral do Trabalho
Luís Filipe do Nascimento Lopes
Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Estrutura Orgânica
Autoridade para as Condições do Trabalho
• Serviços centrais, localizados em Lisboa
• Serviços desconcentrados, distribuídos por todos
os distritos de Portugal continental
Serviços Centrais
Os serviços centrais da ACT integram a direcção, três direcções de serviços e 10
divisões.
Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva (DSAAI)
– Divisão de Coordenação da Actividade Inspectiva (DCAI)
– Divisão de Estudos, Concepção e Apoio Técnico à Actividade Inspectiva (DECATAI)
Direcção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (DSPSST)
– Divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos (DPAPE)
– Divisão de Regulação de Entidades Externas (DREE)
Direcção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG)
– Divisão de Formação e Recursos Humanos (DFRH)
– Divisão Patrimonial e Financeira (DPF)
– Divisão de Sistemas de Informação (DSI)
Divisões dependentes directamente do Inspector-Geral do Trabalho
– Divisão de Relações Internacionais (DRI)
– Divisão de Informação e Documentação (DID)
– Divisão de Auditoria e Assuntos Jurídicos (DAAJ)
ESTRUTURA ORGÂNICA DA ACT
Inspector-Geral do Trabalho
2 Subinspectores-Gerais
Coordenador executivo para SST
Conselho
Consultivo
Para a
Promoção da
SST
Divisão de Auditoria e Assuntos
Jurídicos
Divisão de Informação e
Documentação
Divisão de Relações Internacionais
Direcção de
Serviços de
Apoio à
Actividade
Inspectiva
Divisão de Coordenação
da Actividade Inspectiva
Divisão de Estudos,
Concepção
e Apoio Técnico
Direcção de
Serviços para a
Promoção da
SST
Divisão de Promoção e
Avaliação de
Programas e Estudos
Divisão de Regulação
de
Entidades Externas
Direcção de
Serviços de
Apoio à Gestão
Divisão de Formação e
Recursos Humanos
Divisão Patrimonial e
Financeira
Divisão de Sistemas de
Informação
Serviços
Desconcentrados
(32)
•
Serviços desconcentrados
A rede de serviços
desconcentrados da ACT cobre
todo o território de Portugal
Continental.
É constituída por :
– 19 Centros Locais
– 9 Unidades Locais
– 4 Unidades de Apoio aos
Centros Locais