REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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PROVÍNCIA DE GAZA
GOVERNO DO DISTRITO DE MANDLAKAZI
SERVIÇO DISTRITAL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
RELATÓRIO BALANÇO - 2012
Produção a Sequeiro torna-se 2ª Referência Nacional - Mandlakazi (2011/12)
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
________
PROVINCIA DE GAZA
GOVERNO DO DISTRITO DE MANDLAKAZI
SERVIÇO DISTRITAL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
RELATÓRIO BALANÇO ANUAL - 2012
I. PRODUÇÃO GLOBAL
A Produção Global do Distrito ao longo do ano de 2012 foi na ordem dos 121.030.477,65MT de um
plano anual de 120.512.792,00MT contra 123.200.051,25MT da produção alcançada em 2011,
traduzindo-se em mais de 100% do grau de cumprimento e um decréscimo fixado aproximadamente
em 1.8%, tendo contribuído para o alcance das metas, a melhoria do sistema de recolha de informação
das áreas de Turismo, Agricultura e Licenciamento de Actividades Económicas.
Esteve na origem deste decréscimo o sector do Comércio que, teve um fraco contributo devido a
Depressão Tropical “DANDO” que se fez sentir em todo o Distrito, em Janeiro, afetando a produção
agrária, em particular a produção de Castanha de Caju, através do derrube de mais de 50.000 cajueiros,
queda de floração, frutos em formação e em maturação.
Tabela 1: Produção Global e Sectorial – 2012
Área de Produção
Real 2012
Agricultura
4.193.414,32
4.000.000,00
3.914.312,80
104,8
98,9
Pecuária
19.109.959,00
19.094.562,00
15.912.135,00
100
20
Pescas
Indústria
168.894,33
9.483.224,33
168.138,60
9.417.729,24
140.136,60
7,848.107,70
100,4
100,6
19,9
20
85.148.404,80
85.000.000,00
93.088.075,00
100,1
-8,5
337.802,44
332.362,20
297.441,70
101,6
13,5
2.588.778,43
2.500.000,00
1.999.842,45
103,5
29,4
121.030.477,65
120.512.792,04
123.200.051,25
100,4
-1,7
,Comércio
Licenciamento
Turismo
Produção Global
Plano 2012
Real 2011
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
2
%Realiz.
%Cresc.
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O presente relatório, espelha as actividades desenvolvidas pelas diferentes repartições ao longo do ano
de 2012, o qual obedece a seguinte estrutura:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
R. DE AGRICULTURA E PESCAS;
R. DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO;
R. DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EMPRESARIADO;
R. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANIFICAÇÃO;
R. DE RECURSOS HUMANOS;
CONSTRANGIMENTOS, PROPOSTAS DE SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS.
1.1 AGRICULTURA
1.1.1. Lançamento da Campanha Agrária 2012/13
Foi acontecimento de realce decorrido no período em análise, o Lançamento da Campanha Agrária
2012/13, no Posto Administrativo de Lhalala, Localidade de Mussengue, sob orientação da Exma. Sra.
Administradora do Distrito, o qual contou com a presença de mais de 194 participantes entre, Chefes
de Postos Administrativos, Chefes de Localidades (Agentes de Extensão Rural), Autoridades
Comunitárias a vários níveis, produtores no geral, para além de uma equipe vasta de técnicos do
SDAE e de inquiridores do TIA-Integrado que na altura se encontrava fazendo seus trabalhos neste
Distrito. Esta cerimónia, foi caracterizada por várias actividades de entre as quais, a demonstração
prática de sementeira de arroz (IRGA-409) numa área de 1ha, o plantio de mudas de cajueiros e
citrinos, actividades culturais, premiação dos melhores produtores que se evidenciaram durante a
campanha agrária 2011/12 e a reunião popular.
As figuras abaixo mostram alguns momentos marcantes da referida cerimónia.
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Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
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Plantio de árvores de fruta
Exma. Sra. Administradora, fazendo cobertura da semente de arroz
Paralelamente a esta cerimónia que em simultâneo decorreu em todas Províncias e Distritos do Pais,
há que vincar a euforia inequívoca que Mandlakazi viveu, ao tomar conhecimento que o melhor
produtor do Distrito teria sido seleccionado como, o melhor da Província de Gaza e simultaneamente
“Segundo Melhor Agricultor Nacional”, no decurso das Cerimónias Centrais de Lançamento da
Campanha Agrária 2012/13, no Distrito de Monapo, na Província de Nampula. Com esta classificação,
Francisco Pedro Cuco, foi atribuído vários prémios, designadamente: um diploma de honra, um
motocultivador com respectivas alfaias (charrua, grade e semeador), uma motobomba, mil pintos de
corte (frango) e trezentos mil meticais (300.000,00MT).
À direita, Francisco Pedro Cuco, (Motocultivador atribuído, na qualidade de segundo melhor agricultor Nacional).
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1.1.2. Monitoria da Campanha Agrária 2011/2012
Durante a campanha agrária 2011/2012, foram realizadas 205 visitas de monitoria e avaliação, de um
plano anual de 200 visitas, o que representa uma realização acima de 100%, contra 157 visitas
realizadas na campanha 2010/11, o que equivale a um crescimento em cerca de 31%. Estas visitas
abrangeram todos os Postos Administrativos e tinham como finalidade, fazer o acompanhamento da
preparação de terra; das sementeiras; estágio de desenvolvimento vegetativo de diferentes culturas;
incidência de pragas e doenças; medição e previsão de rendimentos e nível de colheitas, no âmbito do
aviso prévio (marcação de parcelinhas de 7X7m); organização de produtores em grupos e associações,
para posterior estruturação, consolidação e legalização, no âmbito do Decreto-Lei n°2/2006, de 3 de
Maio; aplicação de técnicas adequadas de produção segundo as especificidades agro-ecológicas de
cada zona, para além da monitoria dos efeitos nefastos da Depressão Tropical “DANDO”, no que se
refere ao levantamento dos danos causados e sensibilização dos produtores afectados para a reposição
das árvores tombadas, sobretudo cajueiros, entre outras actividades relevantes do sector.
Em anexo, o mapa de realizações da Campanha Agrária 2011/2012
•
Aprovisionamento de Insumos Agrícolas
Com vista a facilitar o acesso da semente certificada e pesticidas aos produtores, recebeu-se da DPAGaza, 3ton de semente de Feijão vulgar (Var. PAN-128); 9.33kg de Cebola (Var. Red creolo e Texas
grano); 1kg de Repolho (Var. Market), 5.6kg de Couve (Var. Tronchuda portuguesa); 9.98kg de
Alface (Var. Great lakers); 11.73kg de Tomate (Rio grande e Roma VF) e 16 litros de insecticida
(Cipermetrina), os quais foram locados aos Extensionistas para demonstração de uso adequado destes,
no decurso da 2ª Época da Campanha Agrária 2011/2012.
Outras sementes, instrumentos de trabalho e equipamento agrícola, foram vendidos pela Empresa
Campoterra – Maputo, a convite do SDAE como forma de minimizar a carência destes factores de
produção e consequente procura dos mesmos pelos produtores fora do Distrito, acaretando deste modo
elevadas somas em dinheiro, principalmente os custos de transporte. Neste contexto, foram vendidos
perto de 10kg de semente de horticolas diversas, beneficiando 917 produtores, dos quais 573 mulheres
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e 344 homens nos Postos Administrativos de Nguzene, Macuácua, Lhalala, Chibonzane, Sede e
Mazucane, com excepção do Posto de Chidenguele, segundo a tabela das vendas abaixo.
Tabela 2: Venda de Insumos e Equipamentos Agrícolas pela Empresa “CampoTerra”
Insumos
Sede
Alface
Couve
Tomate
Cebola
Repolho
Pepino
Pimento
Cenoura
Beterraba
Feijao verde
Total
460
440
60
520
600
0
0
0
0
0
2.080
Quantidades vendidas por cada Posto Administrativo (g)
Chibonzane
Macuacua
Nguzene
Mazucane
310
380
110
220
200
260
210
0
100
80
70
40
290
290
230
0
800
200
0
0
300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
120
0
0
0
0
0
0
0
2.120
1.210
620
260
Lhalala
740
630
210
450
300
60
60
40
80
700
3.270
Total
(g)
2220
1740
560
1780
1900
360
60
40
200
700
9.560
1.1.3. Registo de Precipitação
Ao longo do ano em balanço, a precipitação média registada foi de 839,19mm contra 1.002,6mm da
Campanha Agrária 2010/2011, tendo havido uma variação negativa de 163.41mm. Esta precipitação
foi mal distribuída. Nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, a precipitação ultrapassou os
30mm e nos meses de Maio a Agosto e Novembro, a precipitação média não ultrapassou os 15mm.
1.1.4. Assistência Técnica aos Produtores
Foram assistidos durante o ano, 20.011 produtores dos quais 9.045 homens e 10.966 mulheres de um
plano anual de 20.100 produtores, correspondendo a uma realização em 99.6%, contra 20.109
produtores assistidos no ano passado, representando um decréscimo em 5%.
Este incumprimento no que tange ao número de produtores assistidos em relação ao plano assim como
o défice registado quando comparado com o número de produtores assistidos em 2011, está
relacionado com a redução do número de membros em alguns grupos e associações de produtores,
bem como a insuficiência de combustível.
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1.1.5. Movimento Associativo
Ao longo do período em balanço, foram assistidas 86 associações das 62 planificadas, com um total de
2.179 membros dos quais, 1.556 mulheres e 604 homens, representando um cumprimento em mais
38.7% acima do planificado, contra 62 associações assistidas na Campanha Agrária 2010/2011,
representando um crescimento na ordem de 38.7%.
Igualmente, assistiu-se a 29 grupos de camponeses dos 35 planificados, com 550 membros dos quais
186 homens e 384 mulheres, representando um cumprimento em 90%, contra 52 grupos assistidos na
Campanha Agrária 2010/2011, significando um decréscimo em 44.2%.
Este crescimento em número de associações e decréscimo em grupos assistidos está relacionado com a
consolidação e unificação de alguns grupos em associações, como resultado da sensibilização
promovida pelos Extensionistas, Agentes de Extensão Rural e autoridades locais, no que tange à
promoção do associativismo e as vantagens resultantes, troca de experiências entre associações de
diferentes zonas de produção.
Em anexo, a Lista de Associações Assistidas
1.1.6. Disseminação de Tecnologias Adequadas de Produção Agrária
Constituiram principais mensagens tecnológicas/tecnologias disseminadas aos produtores, as
seguintes:
•
Massificação da prática de Agricultura de Conservação (AC);
•
Uso de Glifosato (herbicida sistémico de acção total), no controle de ervas daninhas nas zonas
baixas, com muita infestação, em substituição/redução das sachas;
•
Uso de semente certificada com alto potencial de produtividade (culturas de milho, arroz,
feijão vulgar, batata reno e hortícolas);
•
Introdução de cultivo de Feijão bóer, como cultura tolerante a seca e com alto valor de proteína
vegetal e mercado assegurado;
•
Montagem de Campos de produção e multiplicação de rama de batata doce (variedade Polpa
Alaranjada);
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•
Demonstração prática do uso de viveiros de cama levantada, na produção de hortícolas, para
evitar alagamento em casos de ocorrência de chuvas abundantes;
•
Demonstração da demarcação de parcelas (7X7m), para a medição de rendimentos agrícolas,
no âmbito do Aviso Prévio;
•
Demonstração da produção de composto orgânico para a fertilização dos solos e melhoria da
estrutura do mesmo e capacidade de retenção de humidade, com vista a elevar os rendimentos
e a produtividade;
•
Uso de Atellic, no controlo de pragas do armazém, para minimizar as perdas pós colheita;
•
Demonstração prática de limpeza e abertura de valas de rega e drenagem, para permitir o bom
desenvolvimento e produção das culturas, através da gestão eficiente de água;
•
Treinamento de produtores em matéria de tratamento químico de cajueiros contra a doença de
Oídio, nas Localidades com maior potencial de produção de castanha de caju;
•
Difusão das melhores técnicas de conservação da castanha de caju, após apanha, de modo a
que esta se torne muito competitiva;
•
Demonstração de plantio de fruteiras, usando compasso recomendado;
•
Vacinação de galinhas contra a doença de Newcastle; de bovinos contra Carbúnculos Hemático
e Sintomático e Dermatose nodular e de cães contra Raiva;
•
Demonstração prática da construção de mangas de tratamento e de capoeiras melhoradas.
Em suma, foram disseminadas várias técnicas de produção com vista a maximizar os rendimentos de
culturas diversas, segundo as especificidades das zonas de cobertura dos serviços de extensão agrária.
•
Implementação do Programa Integrado de Transferência de Tecnologias Agrárias
(PITTA)
No quadro da implementação do PITTA, foram montados 8 machambas, pertencentes a igual número
de Extensionistas, nos Postos Administrativos de Mazucane, Chidenguele, Macuácua, Nguzene
Lhalala, Chibonzane e Posto Sede. Nestas, foram produzidas as culturas de Cajueiro, Feijão vulgar
(Var. PAN 128), Milho (Var. Matuba), Amendoim e Mandioca. Neste contexto, foram colhidas as
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8
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culturas de Feijão Vulgar, Milho e Amendoim, das quais se obteve rendimentos médios de 0.6ton/ha;
0.9ton/ha e 0.65ton/ha, respectivamente, segundo os detalhes a baixo.
Tabela 3: Situação de implementação do PITTA-2011/2012
P.Admist.
Zona
Nome Tecnico
Sede
Mazucane
Chidenguele
Chibonzane
Chitsombelane
Mazucane
Chizavane
Malene
Zacarias J. Nhiuane
Francisco L. Cachave
Devison Francisco
Naira Mateus Cossa
Lhalala
Mazucane
Macuacua
Chibonzane
Nguzene
Banguene
Mangunze
Macuacua-sede
Chicomo
Banze
Total
Paulino A. Guina
Rogerio Langa
Lurdes Matsinhe
Abdul Macave
Anselmo Mambo
Area
(há)
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
Cultura
Estagio das
culturas
Rend.(ton
/ha)
Milho, F.vulgar e Cajueiro
F.vulgar e Cajueiro
Arroz, Milho e Amendoim
Colhido
Pegamento
Colhido
0.75/0.5
0.57
1.05
Milho, F.vulgar e mandioca
Milho, F.vulgar e Cajueiro
Milho e F.vulgar
F.vulgar, Couve e Repolho
Amendoim
Colhido
Colhido
Colhido
Colhido
Maturação
0.9/0.6
0.9/0.6
0.8/0.5
0.7/7/12
-
Obs.
*
Cajueiro, em campo.
Cajueiro, em campo.
Milho e Amendoim,
em campo.
Mandioca, em campo
Cajueiro, em campo.
Em campo
*Sem PITTA implementado (Agricultura & Pecuária).
Na componente de criação de 2.000 pintos de corte por extensionista, é de salientar que o Distrito,
recebeu 4.000 pintos os quais foram entregues a 2 técnicos nomeadamente, Devison Matias, de
Chizavane e Rogério Langa, de Mangunze. Dada a capacidade limitada dos seus pavilhões, a DPAGaza, fez a entrega dos pintos em duas etapas sendo, 2.000 na primeira, na razão de 1.000 pintos para
cada extensionista, tendo sido criados e comercializados antes da quadra festiva e, os outros 2.000 na
segunda etapa, os quais estão prestes a serem colocados a venda, nos mercados locais.
PITTA do Extensionista Abdul Macave - Malene
PITTA de Rogério Langa – Mangunze
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1.1.7. Hidráulica Agrícola
No período em análise, foram realizadas actividades de abertura, limpeza, reabilitação e
desassoreamento de lodo em 51.391 metros de valas de drenagem de um plano anual de 50.500
metros, nos Postos Administrativos de Chibonzane, Lhalala, Nguzene e Macuácua, mais
concretamente nas baixas de Malene, Mussengue, Manguenhane, Banze, Djongue e Guezane, contra
52.554 metros da Campanha Agrária 2010/2011, representando um cumprimento em mais 1.8% acima
do planificado e um decréscimo de 2.2%, em relação a Campanha Agrária 2010/2011.
Para o alcance desta meta, o Distrito contou com a colaboração da Delegação Provincial do Centro de
Promoção da Agricultura (CEPAGRI), a qual centrou esforços na Baixa de Malene, no Posto
Administrativo de Chibonzane, tendo promovido a limpeza de cerca de 18.000 metros, permitindo o
alargamento da área aproveitável dos cerca de 300ha para aproximadamente 400ha, área esta,
destinada à produção de culturas alimentares, com destaque para as hortícolas diversas.
Valas de Vunguine, Povoado de Malene – Posto Admin. Chibonzane (depois da limpeza)
1.2. CAJU E OUTRAS FRUTEIRAS
•
Produção e Distribuição de Mudas (Campanha Agrária 2011/2012)
Durante o período em análise, foram enxertadas 72.009 mudas, nos Viveiros de Chizavane e
Matendene, tendo pegado 53.917 mudas de um plano anual de 85.000 mudas, representando uma
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10
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realização em 63.4%, contra 50.193 mudas produzidas na campanha 2010/11, o que corresponde a um
crescimento fixado em7.4%, conforme ilustra a tabela a seguir.
Tabela 4: Produção de Mudas de Cajueiros (Campanha Agrária 2011/2012)
Viveiro Plano
V. Enchidos V. semead V. Germ C. p/ enxert M. enxert M. pegadas M. prontas M. obsrv Falhas Distrb
Matendene
40,000
58,470
57,639
4,912
527 42,516
28,225
20,260
4,363 12,905 9,057
Chizavane
45,000
40,567
39,971
37,857
5,055
29,493
25,692
8,742
2,514
6,893 4,149
Total
85,000
99,037
97,610
42,769
5,582
72,009
53,917
29,002
6,877 19,798 13,206
Foram razões que ditaram o incumprimento das metas:
- Aprovisionamento tardio do material de produção de mudas nos viveiros, pela Delegação Provincial
do INCAJU.
- Baixo poder germinativo da semente alocada ao viveiro de Chizavane, (…..)
- Depressão da estufa pela depressão tropical DANDO.
- Redução de 9 enxertadores contratados, pela Delegação Provincial do INCAJU, por falta de
capacidade financeira para continuar a prover as suas remunerações, implicando uma redução de
produção mensal em 3.300mudas por enxertador.
Tabela 5: Produção de mudas de cajueiros (Campanha Agrária 2012/13)
Viveiro Plano
V. Ench
V. semead V. Germ C. p/ enxert M. enxert M. pron
M. obsrv Falhas
Distrb
Matend
40,000
41,175
27,345
3,450
2,400
17,625
2,922
13,832
871
312
Chizav
45,000
42,500
16,362
10,910
0
1,452
0
0
4,200
70
Total
85,000
83,675
43,707
14,360
2,400
19,077
2,922
13,832
5,071
382
•
Produção de outras fruteiras
Tabela 6: Produção de outras fruteiras
Espécie
Citrinos
Mangueiras
Ananas
Coqueiros
Abacateiros
Plano de
produção
4.000
1.500
600
150
0
Vasos
Enchidos
4.000
1.400
600
150
30
Vasos
Repicados
3.100
550
100
74
30
Mudas
Enxertadas
483
135
0
0
0
Mudas
Pegadas
740
60
0
0
0
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
11
Mudas
Distribuídas
170
25
0
0
0
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
•
Distribuição e Plantio de Mudas de Cajueiros
Foram distribuídas e plantadas 13.608 mudas de um plano de 50.000, representando uma realização
em 27.2%, contra 34.175 mudas da campanha anterior representando um decréscimo em 60%. A fraca
distribuição e plantio de mudas deveu-se à falta de transporte com tracção as quatro rodas e
insuficiência de combustível, para alem da escassez de chuvas como foi referenciado nos meses de
Maio à Agosto e Novembro.
Tabela 7: Distribuição e Plantio de Mudas de Cajueiros
Posto Administrativo
Sede
Lhalala
Chibonzane
Chidenguele
Macuácua
Mazucane
Nguzene
Fora do Distrito
Total
•
Mudas distribuídas
Acumulado
5886
1316
621
1399
1084
1472
1052
778
13608
Produtores
H
M
Total
2482 3404 5886
923 114
1037
13
87
100
56
212
268
41
65
106
3
0
3
44
13
57
0
0
0
3562 3895 7457
Compasso (m)
Área (ha)
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
……
…..
130.8
29.2
13.8
31.1
24.1
32.7
23.4
285.1
Assistência as Escolas - Programa Escolar “Vamos Plantar Mais Cajueiros”
No âmbito do programa escolar “Vamos Plantar Mais Cajueiros”, foram plantadas 2.767 mudas em 17
escolas assistidas tecnicamente durante o ano em balanço, ocupando uma área total de 65ha, usando
um compasso de 15X15m para cajueiros e 6X6m para citrinos e mangueiras, conforme ilustra a tabela
abaixo.
Tabela 8: Assistência as Escolas
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
12
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
Es cola
EP1 Muxenguetava
EP1 Machecahomo
EP1 Muchachuvane
EPC de Maus s e
EP2 25 de Setembro
EPC de Maguiguane
EP1 Mapandane
EP1 de Chilatanhane
EPC de Chicavane
EP1 de Cumbane
EP1 de Chalala
EPC Mangonde
EPC Bocodane
EPC Canhine
EPC Manhique
Es c. Sec. ManjacazE
EPC Maus s e
Total
•
Mudas dis tribuidas
250
200
200
110
450
60
50
150
---200
50
250
270
177
100
50
200
2767
Alunos
H
M
Total
63
57
120
49
101
150
76
58
134
37
78
115
220
230
450
15
45
60
54
46
100
70
80
150
---------100
100
200
19
31
50
78
22
100
65
75
140
80
20
100
81
29
110
25
25
50
38
62
100
1070 1059 2129
Compas s o (m)
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
06*06
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
15*15
Area (ha)
5.6
4.4
4.4
2.4
10.0
1.3
1.1
3.3
3.5
4.4
1.1
5.6
6.0
3.9
2.2
1.1
4.4
65.0
Comercialização da Castanha de Caju
Foram comercializadas 4.020,60ton de castanha de caju a um preço médio de 16,00MT/Kg, de um
plano anual de 5.000ton, o que corresponde a uma realização em 80.4%, contra 5.498ton de castanha
comercializada na campanha transacta, o que representa um decréscimo em 26.8%.
O decréscimo registado, deveu-se por um lado à redução do número de cajueiros pulverizados contra
Oídio, e por outro lado aos danos provocados pela Depressão Tropical “DANDO” que, fustigou
severamente o Distrito, derrubando acima de 50.000 cajueiros, deixando cair a floração e frutos nas
fases de formação, desenvolvimento e maturação.
•
Tratamento químico de cajueiros (TQ)
Foram tratados até ao final da campanha de tratamento químico, 108.216 cajueiros contra Oídio,
Antracnose e Helopeltis, de um plano de 90.000 cajueiros, contra 82.657 cajueiros tratados na
campanha anterior, representando um cumprimento em 20.2% acima da meta e um crescimento na
ordem de 30.9%, tendo beneficiando a 2.294 famílias das quais 1.178 chefiadas por mulheres.
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Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
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SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
Frutos em formação (pulver. / Julho) - Mazucane
Reemissão da folha e panículas nos Cajueiros-Chibonzane
Paralelamente ao TQ, foi feita a supervisão dos atomizadores, por uma equipa da Delegação
Provincial do INCAJU-Gaza, integrando os extensionistas afectos aos Postos Administrativos, a qual
abrangeu todos os provedores do Distrito. Durante a supervisão, fez-se um levantamento de
atomizadores, tendo-se apurado um total de 109 atomizadores operacionais dos 131 existentes e, os
restantes com avarias entre ligeiras e grossas.
Demonstração da pulverização
Reparação de um atomizador avariado - Nguzene
Notou-se ainda, em Mangunze- Posto de Mazucane, o uso de “Glifosato”, produto químico não
recomendado para a pulverização de cajueiros, mas sim, para o combate/controle de ervas daninhas,
para além da aplicação de dosagens abaixo do recomendado tecnicamente. Face a esta situação,
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Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
14
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
mobilizou-se imediatamente ao aplicador para abandonar esta prática, passando a usar exclusivamente
os produtos químicos indicados para o TQ.
Glifosato, usado na pulverização de cajueiros
Efeito de Glifosado usado no TQ de cajueiros
Mais adiante, foi feita outra supervisão do TQ de cajueiros onde, deparou-se com ataque da
Antracnose (Queima da floração), em alguns cajueiros pulverizados, afectando os frutos já formados,
facto provocado pelas chuvas registadas no mês de Outubro.
Para contornar a situação, recomendou-se aos provedores a redução do intervalo entre aplicações de
Oxicloreto de Cobre, de 21 dias para 15 a 10 dias.
Queima da floração por Antracnose - Mazucane
Queima do fruto por Antracnose - Mazucane
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SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
1.3. PECUÁRIA
O Distrito conta actualmente com 21.312bovinos, 5.912caprinos, 3.516suinos.
•
Sanidade Animal
Foram vacinados 16.204 bovinos contra doenças de declaração obrigatória, de um plano de 15.000, o
equivalente a um cumprimento acima de 100%, contra 13.041 bovinos vacinados na campanha
passada, o que se traduz num crescimento fixado em 24.2%, segundo a tabela dos efectivos vacinados
por Posto Administrativo e Localidades, em anexo.
Por outro lado, o Distrito vacinou 325.747 bicos de um plano anual de 345.000 bicos o equivalente a
uma realização em 94.4%, contra 297.328 bicos vacinados em 2011, traduzindo-se num crescimento
na ordem de 9.5%, tendo beneficiado a 39.823 famílias das quais 28.012 chefiadas por mulheres.
A mesma, contou com o envolvimento de 94 vacinadores comunitários dos quais 66 mulheres, para
além da participação activa dos técnicos do SDAE, Visão Mundial, Fundação Kayeema, lideranças
locais entre outros intervenientes do sector agrário.
De igual modo, foram vacinados 1.562 caninos contra a raiva dos quais, 1.259 vacinados no decurso
da campanha de vacinação de bovinos contra carbúnculos e 303 vacinados ao longo do ano como
actividade permanente, de um plano anual de 1.500 caninos, representando uma realização superior a
100%, contra 1.328 caninos vacinados na campanha 2010/11, traduzindo-se num crescimento em
17.6%.
A permanente divulgação de mensagens radiofónicas, através das autoridades administrativas dos
Postos e Localidades, estruturas locais e outras lideranças, sobre o prejuízo económico e o risco contra
a saúde pública, resultante da não vacinação de bovinos e caninos, contra as doenças de declaração
obrigatória, contribuiu em larga medida para o alcance das metas previstas.
Tabela 9:Tratamento de animais contra diversas enfermidades
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Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
16
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Espécie
Doença
D. T. Carraças
Feridas
Conjuntivite
Sub-Total I
Suínos Endoparasitas
Sub-Total II
Total
Bovina
Real
2012
109
47
25
181
47
47
228
Nº de animais
Plano
2012
100
50
18
168
50
50
218
Real
2011
89
46
16
151
42
42
193
(%)
Real.
Medicamento
%
Cresc.
+100
94
+100
22.4
2.1
56.2
Antibióticos
Cicatrizantes
Pó-oftalmico
94
94
11.9
11.9
Desparasitante
------
Tabela 10: Produção Animal (Abates, Carne e Frangos)
Nº de animais (Abates)
Real
2012
209
49
Plano
2012
Real
2011
196
60
206
55
Produção
Produção local de
carne
Carne Bovina (kg)
Carne Suína (kg)
Frango (unidades)
Real
2012
Plano
2012
27.170
1.225
59.500
25.500
1.420
33.000
Real
2011
26.700
685
46.905
Realiz. (%)
% Cresc.
+100
78.3
+100
1.7
+100
33.8
O crescimento acentuado da produção de frangos, está relacionado com o aumento do numero de
criadores de frangos no Distrito, com destaque à criadores financiados no âmbito dos 7 milhões bem
como a criação de 4.000 frangos no âmbito da implementação do PITTA, por 2 extensionistas.
Em quanto que, o crescimento correlação a produção de carne suína esta ligado ao melhoramento dos
cuidados sanitários ao nível do sector familiar que na sua maioria se traduz na redução de doenças
facilmente transmissíveis de uma zona para outra, ao exemplo da Peste Suína Africana.
•
Trânsito de animais e carne
Houve registo de movimentação de 209 animais de diferentes espécies, contra 554 movimentados em
2011, traduzindo-se num decréscimo superior a 100%.
O decréscimo do numero de animais movimentados para fora do Distrito presume se que esteja
relacionado com a boa qualidade de pastos que o Distrito dispõe, para alem do valor atribuído a
criação pelos agregados famílias. Numa outra abordagem, o surto de peste suína africana
diagnosticado no Distrito de Guijá no inicio de mês de Novembro poderá ter influenciado na isenção
de trânsito de suínos e seus derivados para fora do Distrito.
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17
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•
Banhos Carracicidas
No período em análise, foram feitos 194.448 banhos a um efectivo de 21.312 bovinos de um plano de
180.000 banhos o que representa um cumprimento acima de 100%, contra 170.499 banhos realizados
em 2011, representando um crescimento fixado em 14%.
O cumprimento extraordinário do plano de banhos de bovinos assim como a evolução do número de
banhos comparativamente ao ano passado entende-se que seja provocado pelo aumento de aderência
dos criadores ao programa de fornecimento da droga subsidiada pelo Estado, mediante a contribuição
simbólica dos criadores num valor de 10,00MT/animal/ano.
Tabela 11: Banhos Carracicidas
Real -2012
194.448
Nº de Banhos
Plano – 2012
180.000
Real - 2011
170.499
Real.(%)
+100
% Cresc.
14
Importa referir que, em parceria com a Visão Mundial na sua componente de Segurança Alimentar e
Nutricional, fez se fomento de gado caprino nos Postos Administrativos de Mazucane, Nguzene,
Chibonzane, Macuácua e Sede, em número de 615 caprinos, sendo 3 caprinos (1macho e 2 fêmeas)
por agregado, tendo se beneficiado 205 famílias.
1.4. PESCAS
Durante o período em análise, foram realizados trabalhos de fiscalização nas águas interiores nas
lagoas de Nhandimo, Chilatiwe, Marrangue, Chombe, Chicoluene, Tchemanine, Tondze, Nhazingwe,
Nhambavale, Jongue, Betula e Wanze assim como na zona costeira no Posto Administrativo de
Chidenguele.
Foram emitidas 221 licenças de pesca, das quais 102 de pesca artesanal e 119 de pesca recreativa, de
um plano anual de 218 licenças representando um cumprimento em mais de 100%, contra 267 licenças
emitidas em 2011, representando um decrescimento fixado em 17.2%.
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18
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Tabela 12: Emissão de Licenças de Pesca
Tipo de Pesca
Nº de Licenças emitidas
Plano 2012
Real 2011
% Real
95
82
+100
190
185
62.6
285
267
77.5
Real 2012
102
119
221
Artesanal
Recreativa
Total
% Cresc.
24.3
-35.6
-17.2
No mesmo período, foi controlada a captura de 663.5ton de pescado de um plano anual de 700ton,
representando um cumprimento em 94.8%, contra 665ton capturadas em 2011, o que representa um
decréscimo em 0.2%.
Tabela 13: Captura de Pescado
Tipo de Pesca
Real 2012
411,70
251.8
663.5
Artesanal
Recreativa
Total
Quantidade de pescado ( ton )
Plano 2012
Real 2011
% Real
450
395
91.5
250
280
+100
700
665
94.8
% Cresc.
4.2
-10
-0.2
Tabela 14: Centros de Pesca (Aguas Interiores)
Nome de
Lagoas
Nhandimo
Nhambavale
Tchemanine
Tondze
Chituamate
Chilatiwe
Total
Nº de
Pescadores
33
45
36
52
23
27
216
Tipo de
equipamento
Nº de associações
Observações
1
1
1
1
1
1
6
CCP
CCP
CCP
CCP
CCP
CCP
-
Redes
-------
2. R. DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2.1.
Licenciamento
2.1.1. Comércio
2.1.2. Rede de Comércio Geral
Durante o ano de 2012, licenciou-se 11 estabelecimentos, sendo 9 de comércio geral e 1 de prestação
de serviços, de um plano anual de 16 estabelecimentos de comércio a retalho e prestação de serviços,
contra 8 de 2011, passando deste modo para 101 estabelecimentos retalhistas, 3 grossistas e 12 de
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19
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
prestação de serviços, o equivalente a 68,75% do grau de realização e 37.5% crescimento, conforme
mostra a tabela abaixo.
Tabela 15: Rede Comercial
Tipo de Rede
Retalhistas
Grossistas
Prest. Serv
Total
Operac
101
4
12
117
Acumulado/2012
Paralisad
Subtotal
140
241
8
12
3
15
151
268
Real
2012
9
1
1
11
Plano
2012
14
1
1
16
Operac
92
03
12
107
Acmulado/2011
Paralisad
Subtotal
140
232
08
11
03
15
151
258
Real
2011
05
00
02
07
Importa referir que durante o período em balanço, foram encerrados 3 estabelecimentos, sendo 2 de
comércio a retalho e 1 de prestação de serviços. Estiveram na origem destes encerramentos, a mudança
de residência dos proprietários, má gestão e abandono dos gestores.
2.1.3. Indústria
2.1.4. Rede Industrial do Distrito
A rede industrial conheceu incremento de 3 estabelecimentos, de um plano anual de 7, contra 3 de
2011, o equivalente ao incumprimento em 57%, totalizando deste modo 55 estabelecimentos, sendo 45
operacionais e 10 paralisadas. Este incumprimento deveu-se a falta de manifestação de novos
proponentes, devido a falta de matéria prima.
Tabela 16: Rede Industrial
Dimensão d Indústria
Pequena
Micro
Total
Real 2011
Operac Paraliz Total
01
02
03
41
08
49
42
10
52
Real Plano
Acumulado 2012
Real 2012
2011 2012 Operac Paraliz Total
00
02
01
02
03
00
09
05
44
08
52
03
09
07
45
10
55
03
2.1.5. Turismo
2.1.5.1.Rede de Alojamento Turístico Restauração e bebidas
Em termos rede de Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas o Distrito registou um aumento de 4
estabelecimentos, todos situados no Posto Administrativo de Chidenguele de um plano anual de 7,
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
20
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
contra 3 de igual período do ano transacto, estando actualmente constituída por 22 estabelecimentos
dos quais, 4 não possuem alojamento.
Tabela 17: Rede de Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas
N/
O
Nome do Estabelecimento
Nº de
Quartos
Nº de
Camas
Nº de
Mesas
Nº de
Cadeiras
Nº de trabalhadores
H
M
Observação
T
ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Lake View Resort
117
234
76
350
25
25
Paraíso de Chidenguele
16
40
33
132
25
7
Nhambavale Lodge
46
156
13
42
16
7
Sunset Beach Resort
35
42
35
140
26
6
N’kwazi Lodge
14
44
13
24
6
2
Zona Braza
16
40
21
126
11
8
Todarabah N. do Sol
35
63
23
138
39
14
Paradise Magoo
12
39
10
40
7
2
Snack Bar Nunucha
8
36
0
1
Complexo Gafur Leao
3
6
9
39
3
4
Chemane Lodge
2
4
6
32
2
4
Sociedade Serra Lodge
7
14
7
4
Aluguer de Q. Club 15
7
21
1
0
Aluguer de Quart. Gani
13
17
26
152
5
5
Café Niwa-Tia Camila
10
40
2
2
East African Safari
30
106
59
354
6
9
Aluguer Q. Massango
3
6
5
20
1
1
Biosfera
10
20
18
39
6
5
Snack Bar Oásis
4
16
1
1
Complexo Bar Sidel
16
24
1
2
Aquaceu
24
48
11
24
10
2
Aluguer de Q. Alcar
8
18
10
16
0
1
Sub -total 1
407
918
442
1.769
200
112
ESTABELECIMENTOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO
Paradise View
61
136
21
5
Park Chidenguele
80
320
Lua do Mar
Complexo residencial
Hotel Chalala
16
Santuário 47
9
18
Paraiso do rife Lodge
8
16
Treleda Xai-Xai Resort
12
24
Vila da Amizade
Sub - total 2
TOTAL GERAL
146
553
534
1452
442
1769
21
221
Sem Informação
Não Possui
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
21
5
117
50
32
23
32
8
19
53
9
1
7
6
11
1
10
4
15
2
11
2
3
12
1
312
26
26
338
Rest.Bar
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
O Distrito conta com um total de 373 quartos, 918 camas, 274 mesas e 1.113 cadeiras em todas as
estâncias turísticas. 2 salas de conferências sendo, 1 na Escola Secundária Temóteo Valente Fuel, em
Macuácua e outra, no Lakeview Risort, em Chidenguele.
Por outro lado, 9 estabelecimentos turísticos se encontram em processo de licenciamento, ao nível da
DPTur - Gaza e MITur.
O sector de Turismo, actualmente emprega 312 colaboradores dos quais, 112 mulheres e 200 homens.
Tabela 18: Tipo de estabelecimentos turísticos
Tipo de Estabelecimentos
Real 2012
Plano 2012
Real 2011
Real%
Acumulado 2012
Acumulado 2011
No de Lodges
1
4
02
25
12
11
Alugueres de Quartos
1
1
01
100
04
03
Snack Bares
2
1
00
+100
05
03
Cafés
0
1
00
00
01
01
4
7
03
57.14
22
18
Acumulado 2012
Acumulado 2011
Total
Tabela 19: Quartos, Camas, Mesas e Cadeiras
Item
Real 2012
Plano - 2012
Real -2011
Real% 2012
Quartos
76
150
63
50.6
407
331
Camas
86
350
238
24,5
918
832
Mesas
200
250
54
80
442
242
Cadeiras
720
270
263
+100
1769
1049
2.1.6. Geografia e Cadastro
Durante o ano de 2012, foram tramitados 317 pedidos para aquisição de Direito do Uso e
Aproveitamento de Terra (DUAT), para fins de habitação de veraneio, turismo, agricultura, habitação
própria e comércio, de um plano anual de 120 pedidos, o que representa um cumprimento acima de
100%, contra 215 pedidos de 2011, o que representa um crescimento fixado em 47,44%.
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2.2.
Fiscalização
2.2.1. Comércio
Ao longo do ano de 2012, foram realizadas 4 jornadas de fiscalização em todo o Distrito de um plano
anual de 4, contra 4 jornadas de 2011, o que corresponde a um grau de realização em 100%.
• Constatações
- Encontrados e destruídos produtos fora do prazo nas seguintes proporções: 78 kg de farinha de
milho, 158.5 litros de refresco, 4.5 litros de sumo, 168 e 40 cervejas a lata e a garrafas pequenas,
respectivamente, 60 e 512 refrescos a lata e a garrafas plásticas de 500gr respectivamente, 39 frascos
de Milo, dos quais 31 de 125gr e 4 de 750gr;
- Falta de cadernetas de controlo sanitário e boletins de saúde dos trabalhadores;
- Deficiente limpeza em maior parte dos estabelecimentos fiscalizados;
- Falta de cumprimento do horário de trabalho estabelecido por lei.
• Medidas Tomadas
- Lavrados 3 autos de notícias, com propostas de multas equivalente ao valor total de 40.340,00MT;
- Recomendados para efectuarem limpezas que pudessem conferir, um bom ambiente de negócio.
2.2.2. Indústria
Durante o ano de 2012, foram fiscalizados 5 estabelecimentos micro-indústriais dos quais, 2 do ramo
alimentar, de um plano anual de 4, representando um cumprimento acima de 100%, contra 5
fiscalizações de 2011.
• Constatações
- Falta de equipamento de trabalho, fardamentos e equipamento de protecção contra acidentes de
trabalho, problemas de falta de qualidade recomendável nos produtos oferecidos.
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• Medidas Tomadas
- Os estabelecimentos fiscalizados foram instados a cumprirem com a legislação atinente a sua área de
actividade sobretudo, no que diz respeito a segurança, higiene e saúde dos colaboradores e utentes dos
seus Serviços.
2.2.3. Geografia e Cadastro
Foram fiscalizadas 139 processos com DUAT de um plano anual de 38, correspondendo a um
cumprimento em mais de 100%, contra 127 parcelas fiscalizadas em 2011, o que representa um
crescimento em 9,4%. Estas tinham como propósito, avaliar o grau de cumprimento dos planos de
exploração.
• Constatações
- Não cumprimento do regulamento da lei de terras (Lei n°19/97 de 01 de Outubro);
- Violação das faixas de protecção parcial estabelecidas pela lei de terra (Lei n°19/97 de 01 de
Outubro) e o respectivo regulamento (Decreto 66/98 de 08 de Dezembro).
- Não cumprimento de planos de exploração pré-estabelecido;
- Mudança de actividade, sem prévia comunicação.
• Medidas Tomadas
- Sensibilizados para respeitarem os princípios elementares da lei de terra e o seu regulamento;
- Remoção da vedação nas zonas de protecção nos casos em que a vedação foi instalada e
sensibilização dos utentes a respeitarem o que esta plasmado por lei de terras e o seu regulamento;
- Notificação dos Promotores e envio dos respectivos processos a DPA-SPGC para medidas
subsequentes;
- Orientados a organizar o expediente para a mudança de actividade e devido licenciamento as
entidades competentes.
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24
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2.2.4. Reconhecimento
Efectuou-se o reconhecimento de uma área de aproximadamente 16.053ha para fins de Habitação de
Veraneio, Agricultura, Pecuária e Turismo, nos Postos Administrativo de Chidenguele, Nguzene,
Sede, Lhalala e Chibonzane de um plano anual de 6.000ha, representando um cumprimento em mais
de 100%, contra 10.345ha reconhecidos em 2011, representando um crescimento em mais de 55%.
2.2.5. Divulgação da lei de terra e seu regulamento
Durante os trabalhos de reconhecimentos, foram realizadas 50 divulgações da Lei de Terra e seu
Regulamento (artigos 3, 4, 7, 8, 10, 11 e 12), de um plano de 20 divulgações representando um
cumprimento acima de 100% contra 19 divulgações de 2011.
2.2.6. Resolução de conflitos de terra
Durante o ano, foram resolvidos e terminados com sucesso, 4 conflitos de terra nos Postos
Administrativos de Chibonzane e Chidenguele, contra 2 de 2011, de natureza de conflitos de terras,
usurpação de terrenos alheios.
Todos os conflitos foram geridos ao nível do Governo do Distrito através do SDAE, não tendo sido
necessária a intervenção das autoridades de justiça.
2.2.7. Florestas e Fauna Bravia
•
Florestas
Durante o ano de 2012, foram realizadas 95 fiscalizações móveis de um plano de 100 fiscalizações em
6 Postos Administrativos (19 em Macuácua, 14 na Vila Sede, 17 em Mazucane, 23 em Nguzene, 13
em Chidenguele e 7 em Chibonzane), para além da fiscalização permanente no Posto fixo de
Chizavane, Posto Administrativo de Chidenguele o que representa um cumprimento de 95%, contra 82
fiscalizações moveis efectuadas em 2011, representando um crescimento fixado em 15.8%.
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Destas fiscalizações, foram aplicadas 3 multas que resultaram na colecta de 9.137,50MT para os
Cofres do Estado, contra 4 multas cobradas em 2011 no valor de 12.183,33MT, representando uma
redução em 24,9%, de acordo com a Lei n°10/99 de 7 de Julho, conjugado com o Decreto n°12/2002
de 6 de Junho, nos artigos 41 n°2 a) e 114 n°11 de Florestas e Fauna Bravia.
•
Fauna Bravia
Durante o ano de 2012, registou-se a movimentação de animais bravios “Paquidermes” no Posto
Administrativo de Macuácua, nas zonas de Mangonde, Memo e Mavume, os quais devastaram
culturas diversas (milho, mandioca, batata doce, feijao nhemba e amendoim) numa área estimada em
cerca de 17ha.
Face à movimentação de elefantes em Macuácua, foi constituida uma brigada conjunta ChibutoMandlakazi e DPA/Gaza, que na companhia de 4 caçadores sul africanos, se fizeram ao terreno com o
objectivo de afugentar ou mesmo de abater os animais reincidentes.
3. R. PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EMPRESARIADO
3.1. Indústria
No ano de 2012, controlou-se a produção industrial na ordem dos 9.483.224,33MT de um plano anual
de 9.417.729,24MT, contra 7,848.107,70MT, correspondentes a uma realização acima de 100% e um
crescimento em cerca de 21%. Foram indústrias visadas, as de Agro-processamento, Panificação,
Carpintaria, Serralharia, processamento de Madeira e Parquet, processamento de Arroz e Farelo.
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Tabela 20: Produção Industrial
Designação do artigo
Panificação
Artigos de Olaria
Carpintarias
Parquet de 1ª
Parquet de 2ª
Atados de Ripas
Travessas
Barrotes
Latoaria
Serralharia
Processamento de arroz
Farelo
U.Medida
Kg
m²
m²
Kg
Kg
TOTAL
Quantidade
956.158
1.010
736
1.393
991
138
600
127
915
1.024
6.404,85
1.235
Preço Unitário
4,50
45,00*
1.200,00
1.645,00
1.500,00
120,00
214,30*
90,00
60,00
75,00
28.00
4,00
Valor Global (MT)
4.302.711,00
45.450,00
883.200,00
2.291.485,00
1.486.500,00
16.560,00
128.582,53
11.430,00
56.730,00
76.800,00
179.335,80
4.940,00
9.483.224,33
*Preço médio
3.2 Produção Florestal
Tabela 21: Toros Escoados Localmente - Temóteo Valente Fuel
Produto
Toros
Quantidade
2.757
183
2.940
Total
Espécie
Mecrusse
Umbila*
-
Classe
1ª
-
Volume (m3)
188,193
64,320
252.513
*Proveiente da zona Centro do País.
•
Processamento de Madeira
Tabela 22: Processamento de Madeira
Produto
Parquet
Parquet
Barrotes
Atados de Ripas
Travessas
Total
Quantidade
127
138
600
865
Classe
1ª
2ª
-
Volume (m2)
1.393
991
2.384
3.3. Turismo
•
Restauração e Bebidas (Movimento Turístico)
No ano de 2012, arrecadou-se uma receita no valor de 2.588.778,43MT, de um plano anual de
2.500.000,00MT, representando uma realização acima de 100% em relação ao planificado, contra
1.999.842,45MT de receita arrecadada em 2011, correspondendo a um crescimento em 29,4%.
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De igual modo, controlou-se o movimento turístico de 28.060 hóspedes de um plano anual de 25.000
hospedes dos quais 14.488 nacionais e 13.572 estrangeiros, como também foi possível controlar
10.047 dormidas, das quais 6.896 de estrangeiros.
Do total de turistas que visitaram o Distrito durante a quadra festiva, 2.042 eram hóspedes e 3.537
banhistas (958 e 2.312 hóspedes e banhista em relação ao natal e 1.084 e 1.225 hóspedes e banhistas
de final de ano, respectivamente).
4. R. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANIFICAÇÃO
4.1. Finanças
Em 2012, o SDAE recebeu 5.112.970,00MT do OE, de um plano de 7.550.000,00MT, contra
4.590.538,00MT de 2011, o equivalente a 67.7% de dotação e um crescimento em 11.3%.
Tabela 23: Distribuição do Orçamento do Estado:
Código
Designação
Dotação (MT)
111001
Salários e Remunerações
4.500.620,00
112001
Ajudas de custos
90.000,00
120000
Bens e serviços
301.550,00
121001
Combustíveis e lubrificantes
162.000,00
122001
Comunicações
33.300,00
143303
Subsídio de funeral
25.500,00
Total
5.112.970,00
De salientar que o SDAE, teve reforço Orçamental no valor de 70.210,00MT, destinado a bens e
serviços, incluindo subsídio de funeral, conforme ilustra a tabela abaixo.
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Tabela 24: Reforço Orçamental:
Código
Designação
Dotação (MT)
120000
Bens e serviços
33.510,00
121001
Combustíveis e lubrificantes
18.000,00
122001
Comunicações
143303
Subsídio de funeral
3.700,00
15.000,00
Total
70.210,00
4.2. Receitas
Durante o exercício económico de 2012, foram cobradas receitas diversas no valor de 28.470,75MT de
um plano anual de 39.404,66MT, representando um cumprimento em 72,2% em relação ao planificado
contra 71.156,00MT de 2011, o que representa um decréscimo em 59,9%.
O decréscimo registado, presume-se que esteja relacionado com a redução na cobrança de multas
resultantes de infracções praticadas, principalmente pelos exploradores florestais e talhantes como
resultado das divulgações de regulamentos de exploração de actividades económicas efectuadas
durante as fiscalizações.
5. R. RECURSOS HUMANOS
O SDAE, conta com 55 funcionários e agentes do estado, dos quais 2 técnicos superiores, 22 técnicos
profissionais, 5 básicos, 26 elementares contra 2, 21, 2, 23 de 2011 respectivamente, representando
uma evolução em 7 funcionários.
Deste universo, 48 são do quadro e 7 contratados, onde 37 são Homens e 18 são Mulheres.
5.1.
•
Actividades Desenvolvidas
Foram transferidos 2 funcionários, 1 para a Província de Maputo e 1 para o Distrito de
Chigubo;
•
Recebidos 9 despachos do Tribunal Administrativo dos quais, 1 de designação em comissão de
serviço, 8 de nomeação provisória (1 Técnico; 4 Assistentes e Técnicos e 3 Agentes de
Serviço). Destes, 7 são transitados em 2011 e 1 de substituição do ano de 2012.
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5.2.
Situação do e-CAF
No período em alusão, efectuou-se 4 validações de funcionários no e-CAF.
5.3.
Cadastramento de Funcionário e Agentes do Estado
De um total de 55 Funcionários e Agentes do Estado, foram cadastrados 48 Funcionários e Agentes do
Estado os restantes não foram cadastrados por não possuírem contratos visados. Destes funcionários,
48 são do quadro onde 4 são desligados, 2 contratados pelo Ministério da Agricultura e 5 pelo Incaju,
conforme ilustra a tabela abaixo.
5.4.
Formação, promoção, progressão e mudanças de careira
Em 2012, apenas foi nomeado provisoriamente 1 técnica em regime de substituição, de um plano
anual de 25, o que corresponde a uma realização de 1%.
Este incumprimento bastante acentuado prende-se com falta de cabimento orçamental.
5.1.
Procedimento disciplinar
No ano de 2012, foram participados 6 funcionários, sendo 3 pelo abandono do seu posto de trabalho; 2
por incumprimento das orientações dos superiores hierárquicos; e 1 por ter contraído 32 faltas
injustificadas.
De referir que dos 2 que não cumpriram com orientações dos seus superiores hierárquicos, 1
instaurou-se o respectivo processo disciplinar que culminou em pena de repreensão pública. Quanto
aos de abandono, 1 deles o processo disciplinar foi visado pelo Tribunal Administrativo e culminou
com expulsão. Os restantes processos, estão em tramitação.
5.1.
Assistência Médica e Medicamentosa
Dos 55 funcionários e agentes do Estado, 48 funcionários possuem Cartões de Assistência Médica e
Medicamentosa, segundo a tabela abaixo.
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Tabela 25: Assistência Médica e Medicamentosa
Nº de funcionários existentes
Nº de funcionários
Com Cartão
48
55
5.2.
Sem Cartão
07
Tratamento de Petições
No período em alusão foram tramitadas 10 petições de pedido de contagem de tempo de serviço no
Estado e do tempo não descontado, para efeitos de aposentação e de pedido de pensão de
sobrevivência, contra igual número de petições de contagens de tempo e pensões de sobrevivência de
2011.
5.3.
Estudo de legislação
Durante o ano, foram realizados 52 estudos de legislação de um plano de 52, o correspondente a um
cumprimento em 100%, dos quais 3 estudos foram realizados no Posto Administrativo de Macuácua,
no Viveiro de Matendene e 3 no Posto Administrativo de Chidenguele no Viveiro de Chizavane e os
restantes foram realizados na secretaria do SDAE.
Tabela 26: Actividades Realizadas em 2012
Nomeação Provisório
%
2012
2011
Real
Real
Plan
Real
01
25
10
4
N. Definitiva
2012
2011
Real
Plan
Real
03
03
05
Recenseamento
2012
2011
Real
Plan
Real
08
15
40
Contratados
2012
2011
Real
Plan
Real
02
00
06
%
Real
53,3
Cartão de trabalho
%
2012
2011
Real
Real
Plan
Real
48
48
39
100
Limite de idade
2012
2011
Real
Plan
Real
00
00
01
Desligados
2012
2011
Real
Plan
Real
00
04
02
Processo disciplinar
2012
2011
Real
Plan
Real
06
00
01
%
Real
00
%
Real
100
%
Real
%
Real
00
%
Real
Progressões
2012
2011
Real
Plan
Real
00
02
03
%
Real
00
Promoção
2012
2011
Real
Plan
Real
00
6
05
Petições
2012
2011
Real
Plan
Real
10
10
10
%
Real
100
Ass. M. Medicament.
2012
2011 %
Real
Real
Plan
Real
48
48
38
100
Crachás
2012
2011
Real
Plan
Real
48
48
39
%
Real
100
Aposentados
2012
2011
Real
Plan
Real
02
04
03
%
Real
50
Legislação
2012
2011
Real
Plan
Real
52
52
48
Formação
2012
2011
Real
Plan
Real
00
00
01
%
Real
00
Falecidos
2012
2011
Real
Plan
Real
01
00
01
%
Real
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31
%
Real
00
%
Real
100
Mudança de carreira
%
2012
2011
Real
Real
Plan
Real
00
03
03
00
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6. CONSTRANGIMENTOS, PROPOSTAS DE SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS
6.1.
CONSTRANGIMENTOS
•
Orçamento exíguo para o funcionamento do SDAE;
•
Reduzido número de técnicos com formação em Extensão Rural, o que impossibilita a
assistência a maior número de produtores;
•
Falta de técnicos especializados em Pescas e Indústria e Comércio;
•
Deficiente funcionamento do e-SISTAFE e ausência de um funcionário do SDAE na equipa de
pagamento de despesas, o que origina a demora da execução de fundos;
•
Insuficiência de meios circulantes para o funcionamento pleno do Serviço,
•
Equipamento informático em avançado estado de degradação;
•
Deficiente parceria entre o SDAE e algumas ONG’s que operam no Distrito e vice-versa o que
dificulta o processo de monitoria e recolha de informação da contribuição dos parceiros no
desenvolvimento do Distrito.
6.2.
•
PROPOSTAS DE SOLUÇÃO
Provimento de mais técnicos de extensão, como forma de elevar os níveis de assistência aos
produtores e criadores;
•
Reposição do sistema informático e-SISTAFE como forma de flexibilizar o processo de
pagamento de despesas e consequente execução orçamental em tempo útil;
•
Necessidade de reforço da frota de motorizadas para responder à demanda em termos de
cobertura dos Serviços;
•
Provisão de fundos para a aquisição de equipamento informático para a substituição do
existente, em estado avançado de degradação;
•
Estabelecimento de parcerias informais com as ONG`s e promoção de encontros periódicos de
coordenação entre o Governo e ONG`s que operam no Distrito.
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6.3.
PERSPECTIVAS
•
Monitorar a Campanha Agrícola 2012/2013;
•
Massificar a demonstração prática da agricultura de conservação com vista a maximizar os
rendimentos e evitar as perdas de humidade no solo;
•
Continuar a divulgar o Decreto-Lei nº 2/2006, de 3 de Maio e ajudar na tramitação processual e
reconhecimento de associações agro-pecuárias;
•
Assegurar assistência técnica aos produtores do sector familiar, principalmente os organizados
em associações;
•
Prosseguir com a mobilização das lideranças locais e comunidades locais no sentido de
preservarem as florestas existentes e usarem de forma sustentável os recursos naturais;
•
Continuar a preservar a sanidade animal, através da vacinação de animais contra diversas
enfermidades;
•
Continuar a licenciar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais, industriais e turísticos como
forma de evitar a especulação de preços e venda de produtos fora do prazo e ou deteriorado.
•
Melhor a coordenação de actividades de natureza agro-pecuária com o Serviço Distrital de
Saúde e unidade Prisional do Distrito.
Mandlakazi, aos 24 de Dezembro de 2012
O DIRECTOR DO SERVIÇO
_______________________________________
IBRAHIMO NUROMAMADE MAHUMUDE
(Técnico Profissional Agro-pecuário)
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ANEXOS (SDAE – Mandlakazi)
Tabela A: Mapa de realizações da Campanha Agrícola 2011/2012
Arroz
Milho (1a Época)
Feijão Nhemba
Amendoim
Feijão jugo
Feijão Boer
Mandioca
Bata doce
Abóbora
Sub-total 1
Plano
4.811
24.878
17.328
14.891
1.805
0
12.412
9.191
0
85.316
Milho (2a Época)
Batata Reno
Feijão Manteiga
Tomate
Cebola
Hort. Diversas
Sub-total 2
31195
10
1125
630
128
3905
36.993
1a Época (Finais de Setembro de 2011 a meados de Março de 2012)
Área (há)
Produção (ton)
Lavrada
Gradada
Semeada
Perdida
Colhida
Plano
Real
4.832
4.802
4.802
23
4.779
9.670
9.558
25.231
24.903
24.891
47
24.844
22.390
22.359,6
16.793
16.027
16.027
0
16.027
10.397
9.616
16.712
16.712
16.712
32
16.680
8.935
11.676
1.607
1.294
1.294
0
1.294
722
518
20
15
13
0
13
0
13
12.601
12.429
12.429
78
12.351
173.768
172.914
9.211
9.155
9.155
17
9.138
119.535
118.794
307
258
258
0
258
0
283,8
87.007
85.595
85.581
180
85.371
345.417
345.732,4
2a Época (Finais de Março a Meados de Setembro de 2012)
35.415 33.277
31.768
708.7
31.059,3
37434
26.400,4
5.5
4.5
0.5
0
0.5
90
1.5
1.151.2
1.099.8
1117.9
59.2
1.058,7
900
635,22
614
602
621.3
0
621,3
8820
7.455,6
122.5
113.3
122.47
0
122,47
1408
1.102,23
3025
2.955,2
3.843,2
0
3.843,2
31240
26.902,4
40.333,2
38.051,8
37.472,9
768.4
36.704,97
79.892
62.497,25
TOTAL GERAL
122309
127.340.2
Cutlturas
123.646.8
123.053.9
948.4
122.075,97
425.309
Rend.
/ha(ton)
2
0.9
0.6
0.7
0.4
1
14
13
1
0.85
3
0.6
12
9
7
408.229,65
Produção Real da Campanha Agrícola 2011/2012
Foram demarcadas parcelas (7x7m), para a medição dos reais rendimentos registados ao longo da
Campanha Agrária 2011/12.
Tabela B: Produção Real da Campanha Agrícola 2011/2012
Madição de rendimentos
Culturas
Rend.
Arroz
Colhido
Real
2.3
4.779
10.991,7
Milho (1ª Época)
Milho (2ª Época)
Feijão nhemba
Amendoim
Feijao jugo
0.9
0.85
0.9
0.7
0.5
24.844
31.059.3
16.027
16.680
1.294
22.359,6
26.400,4
14.424,3
11.676
647
Mandioca
Batata doce
Abóbora
Feijão Manteiga
Tomate
Cebola
Hort. Diversas
Total
14.5
13.7
1.1
0.6
12
9
7
12.351
9.138
258
1.058.7
621.3
122.47
3.843.2
179.089,5
125.190,6
283.8
635.22
7.455,6
558.23
679.08
122.075,97
408.215,15
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
34
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
Tabela C: Vacinação de animais (Doenças de Declaração Obrigatória por P.A.)
POSTOS ADMINIST.
LOCALIDADE
CORRIDOR/TANQUE
NR. DE BOVINOS VACINADOS
C. Hemático
Barramo
Bétula
Betula
C. Sintomático
NR. CÃES
D. Nodular
Raiva
995
418
427
209
992
0
22
20
42
Total
1413
636
992
Denguine
Denguine
66
26
0
2
Total
66
26
0
2
79
Madendere
117
….
0
CHIDENGUELE
Chidenguele
Chidenguele
359
115
0
7
Nhangume
336
127
0
55
Total
812
312
0
141
Chizavane
438
132
63
9
496
197
0
5
21
0
0
3
Chicuangue
Bahanine
Alves-Chizavane
Total
955
329
63
17
Total de Chidenguele
Cucu
3.246
331
1.303
106
1055
0
202
36
NGUZENE
Nguzene
Ruço
208
134
145
31
Total
539
240
145
67
Banze
Banze
Chituamate
122
399
33
175
0
364
15
35
Total
521
208
364
50
Cumbane
Cumbane
158
87
0
0
Total
Total de Nguzene
Chicavane
MAZUCANE
Mangunze
LHALALA
0
0
509
132
49
36
0
7
Total
49
36
0
7
0
Mangunze
314
122
Total
314
122
Lhalala
363
669
158
160
0
0
49
55
Mugunhuane
705
228
0
27
42
82
42
Total
1160
388
0
Mussengue
Banguene
505
141
0
55
Total
505
141
0
55
1.879
1278
529
225
0
323
137
45
Total de Lhalala
Marrangue
Chiquele
728
297
0
26
Chibonzane
Vamangue
897
331
0
56
Machachuvane
264
78
264
29
Chirrame
359
104
353
24
Massazene
Total
73
3599
17
1052
0
940
0
180
Chicome
228
44
225
39
Machulane
Nhenguene
483
86
0
66
CHIBONZANE
87
535
Chicavane
Total de Mazucane
Lhalala
158
1.218
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
35
SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012
Chochuane
333
55
0
71
Total
1044
235
225
176
Nhatihongonhe
1182
521
1215
51
Ponjoane
Matiguane
225
98
0
57
Total
Total de Chibonzane
Macuacua
Macuacua
Mamitelane
MACUACUA
Total
Chilatanhane
Mangonde
1657
669
1465
108
5895
957
1817
317
2.307
0
464
64
785
237
0
31
1742
554
0
95
352
124
353
37
Memo
892
236
0
0
Total
1244
360
353
37
2.094
678
353
132
337
78
0
78
121
458
47
125
0
0
55
133
14.843
5.095
3.974
1249
Total de Macuacua
Maphandane
Mapandane
SEDE
Magoene
Muzamane
Total do Posto Sede
TOTAL (Sector Familiar)
TOTAL (Sector Privado)
1.361
376
386
10
TOTAL GERAL
16.204
5.471
4.360
1259
Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029
Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza
36