Folha de S. Paulo
Teles vão sofrer devassa por cobranças indevidas
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está preparando uma operação
nacional de fiscalização das teles fixas com o objetivo de detectar possíveis abusos na
cobrança das chamadas, informa reportagem publicada na Folha (disponível para
assinantes do jornal e do UOL).
A Folha apurou que esse resultado e o volume crescente de reclamações de
consumidores por cobranças indevidas levou a agência a propor uma ofensiva.
OUTRO LADO
Consultada, a Oi afirmou que não iria comentar os resultados da diligência na BrT por
se tratar de uma investigação preliminar sob sigilo.
Anatel quer fim de 'provedor clandestino'
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda novas regras para tirar da
clandestinidade cerca de 12 mil provedores que hoje vendem planos de internet sem
licença.
Uma das ideias para tentar regularizar a situação dessas empresas é criar faixas de
preços para as licenças.
A mais simples custaria cerca de R$ 400 e daria direito a serviços básicos (restrição ao
tráfego de dados, por exemplo). Por R$ 1.500 (nível intermediário), haveria mais
serviços autorizados.
Essa seria uma forma de pôr fim a um esquema montado por diversos empresários que
hoje ganham "alugando" suas licenças para esses provedores.
Atualmente, toda empresa interessada em vender internet precisa de autorização da
Anatel. Preço: R$ 9.000 e 50% desse valor ao ano pela renovação da licença.
Há ainda custos de instalação de infraestrutura (antenas, rádios, servidores, entre outros
equipamentos) e a contratação de engenheiros responsáveis pelo negócio.
Também é necessário alugar links (conexões às centrais de dados) de uma operadora.
Sem isso, não é possível vender planos de internet. No final, o empresário é obrigado a
recolher, em média, 25% de ICMS.
ASSOCIAÇÃO
A legislação permite que essas prestadores de acesso à internet se associem a
provedores, que fazem a autenticação dos clientes (reconhecimento) toda vez que ele
tenta se conectar à rede. São empresas que levam o cliente até a central do prestador.
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Desde 2005, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) determina que as
secretarias de Fazenda cobrem 5% do provimento de acesso. Antes, cobravam a alíquota
cheia (25%).
Para escapar da tributação, os donos das licenças se associam a provedores que passam
a instalar a infraestrutura e a vender os pacotes em seu lugar só para pagar os 5%.
"Quando pagam", diz Edson Kondo, coordenador-adjunto da Coordenadoria Tributária
da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Segundo Kondo, não há um cálculo sobre a evasão de ICMS. Hoje, existem no país
cerca de 2.000 empresas oficiais que faturaram R$ 20 bilhões em 2009. A cifra não
inclui os cerca de R$ 5 bilhões pagos em ICMS.
INVESTIGADA
A Complexus é uma das empresas investigadas pela Anatel. Seu proprietário, Onei de
Barros Jr., disse à Folha que possui uma rede de empresas sem licença e que não
recolhem o ICMS.
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Segundo ele, seus sócios só pagam R$ 3 ao mês pela exploração de sua licença.
Técnicos da Anatel consultados pela Folha afirmam que os pagamentos "por fora" são
bem maiores.
Ainda segundo os técnicos da agência, em um esquema como esse as mensalidades
médias costumam ser de R$ 350 após um ano, cifra que pode chegar a R$ 900 a partir
do segundo ano.
O cliente final não recebe nota fiscal, só um boleto bancário para efetuar o pagamento
em nome do titular da licença. Os técnicos da agência perceberam que, apesar disso, a
conta de depósito era a do provedor de acesso.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal já investigam esses casos.
'DISCRIMINAÇÃO'
Dono da Complexus, Onei de Barros Jr. afirma que está processando, por abuso, a
gerência regional de São Paulo da Anatel.
"Estou sofrendo discriminação", disse à Folha.
Barros Jr. considera que sua empresa funciona como uma operadora. "Não há diferença
na forma como ela e meus associados atuamos e o modelo adotado pela Telefônica ou
pela Oi", diz.
Para tentar resolver essa situação, Barros Jr. acabou criando um novo problema. À
Folha ele se disse amigo de Reginaldo Lemos, gerente regional da Anatel no Distrito
Federal.
Segundo Barros Jr., Lemos teria fornecido a ele o contato de Ronaldo Serna Quinto, um
dos assessores do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.
Barros Jr. diz que o assessor de Sardenberg teria dito a ele que "o gerente regional de
São Paulo está careca de saber que não se deve interferir na relação entre provedores e
prestadores".
Barros Jr. disse ainda que Serna Quinto estaria marcando uma reunião com o
superintendente de serviços privados da agência para resolver a situação de forma
"amigável". Resultado: o caso foi parar na Corregedoria da Anatel.
Procurada, a agência informou que esse caso está sendo analisado no âmbito do
respectivo processo administrativo. Ao pedido de entrevista a Serna Quinto, Reginaldo
Lemos e Everaldo Ferreira, gerente regional em São Paulo, a Folha não obteve resposta
até o fechamento desta edição.
O Estado de S. Paulo
Escolha de conselheiro da Anatel divide o PT
A indicação do nome para a quinta vaga do Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) provocou um racha no PT. Uma fonte do partido revelou
que, depois de tirar do páreo Antonio Bedran, indicado pelo PMDB, está havendo uma
"disputa interna" pelo posto. De um lado, José Dirceu tenta emplacar a todo custo o
nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira. De outro, o deputado Arlindo Chinaglia (PTSP) apoia Luiz Prado.
Irmão do deputado federal Paulo Teixeira, Ferreira é advogado e atua fortemente para a
empresa de telefonia Oi nos tribunais. Essa é a principal restrição para sua indicação.
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Outro temor na Anatel é o de politização da agência, já que Ferreira é irmão de um líder
do partido. Ferreira é sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault
Advogados Associados, que também tem no quadro de sócios Sérgio Renault, indicado
pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para assumir a função de subchefe
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no primeiro mandato de Lula.
Valor Econômico
Operadoras móveis não foram esquecidas em plano de banda larga
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que as prestadoras do
serviço móvel de telefonia ainda estão cotadas para participar do Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL), embora as metas das concessionárias de telefonia fixa estejam
dominando o debate sobre o programa.
“As (operadoras) móveis não estão nessa conversa sobre o PGMU (Plano Geral de
Metas de Universalização). O que nós estamos estudando, e vamos acelerar, são
algumas medidas”, disse o ministro em entrevista na sede do órgão.
A definição das metas foram novamente adiadas, para junho, depois que a presidente
Dilma Rousseff exigiu que o PNBL deveria oferecer velocidade mínima de 1 megabit
por segundo (Mbps).
Bernardo afirmou que o ministério, por exemplo, cobrará da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) uma determinação para obrigar as empresas a praticar o
compartilhamento de redes, chamado no setor por unbundling. “Vamos pedir pra Anatel
para fazer a regulamentação disso. Tornar obrigatório o compartilhamento”, disse.
Segundo o ministro, há muita reclamação sobre a dificuldade de compartilhamento de
infraestrutura de telecomunicações no país. Existe a reclamação no setor de que
algumas empresas chegam a boicotar as concorrentes.
“Eles têm uma disputa muito agressiva, que não tem problema nenhum, mas que no fim
torna mais caro o serviço”, disse o ministro. Para ele, deve ser estimulada a construção
de novas redes de fibras óticas.
Outra medida considerada importante, que também depende da Anatel, está relacionada
à redução da taxa de interconexão (VU-M) – cobrada existentes em todas as ligações
destinada para celular.
Esta cobrança, criada para estimular a expansão das redes móveis no país é aponta como
uma das causas da elevação dos custos de serviço. A decisão deve incomodar as
empresas de celular, pois a taxa chega a representar até 40% da receita das empresas de
celular.
“A Anatel está discutindo isso e sou favorável que se discuta e decida”, disse Bernardo
sobre a VU-M. O ministro, no entanto, não detalhou a forma que este debate pode
repercutir nas discussões sobre o barateamento do serviço de banda larga.
Por fim, o ministro afirmou que a próprio anúncio de incentivos à venda de tablets no
Brasil podem estimular as operadoras móveis a ampliar a oferta de conexão, já que
muitos planos de serviço incluem também a entrega de aparelhos.
Mundo Sindical
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Emprego em SP cresceu 6,9% em janeiro, diz Fecomercio
O emprego formal no comércio varejista da região metropolitana de São Paulo em
janeiro foi 6,9% superior na comparação com janeiro do ano passado, segundo pesquisa
realizada pela Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de São Paulo) sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados), do Ministério do Trabalho.
Ele registrou um saldo de 933.814 posições ocupadas.
O levantamento mostra ainda que 4.612 empregados saíram ou foram dispensados do
mercado de trabalho, ante 948 no mesmo mês de 2010. Esse resultado, de acordo com a
pesquisa, se deve a sazonalidade do período tendo em vista as inúmeras contratações
para reforçar as vendas de final de ano feitas em novembro, quando 39.454 novos
funcionários
foram
contratados
com
carteira
assinada.
ROTATIVIDADE
Em janeiro, a taxa de admitidos na região metropolitana subiu 4,2%, enquanto a taxa de
demitidos cresceu 4,7% na comparação com dezembro do ano passado.
Com exceção dos segmentos de vestuário, tecidos e calçados (4,8%), supermercados -alimentos e bebidas-- (4,1%) e lojas de departamentos (2,9%), todos os setores
acusaram taxas de admissão maiores no comparativo com dezembro.
Quando se trata de demissões, vestuário, tecidos e calçados, com taxa de 7,7%, e
supermercados com 5,3%, fizeram as maiores modificações verificadas, indo ao
encontro das altas taxas de rotatividade de cada uma destas categorias.
A rotatividade no comércio geral passou para 4,5%, ligeiramente superior à notada em
dezembro de 2010.
SALÁRIOS
Em janeiro, os salários médios do comércio varejista ficaram em R$ 1.305 --um real
acima da média de dezembro de 2010.
As atividades que registraram os maiores salários foram lojas de departamentos (R$
2.114), lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (R$ 1.795), concessionárias de
veículos (R$ 1.516) e autopeças e acessórios (R$ 1.387).
A menor média salarial foi constatada no setor de supermercados: R$ 1.112.
Teletime
Prorrogado prazo de inscrição no Prêmio Tela Viva Móvel
A comissão organizadora do Prêmio Tela Viva Móvel decidiu estender até a próxima
quarta-feira, dia 20, o prazo de inscrições de cases e empresas. É a última chance para
participar da mais importante premiação do mercado de serviços de valor adicionado
(SVA) em telefonia celular do Brasil. Podem ser inscritos quaisquer cases lançados
comercialmente no País no ano de 2010. Cada empresa pode enviar até três cases. E
cada case pode ser enquadrado em até três categorias. Haverá prêmios para melhores
serviços de vídeo, de música, de games, dentre outros. Para conferir a lista completa de
categorias, conhecer o regulamento e preencher o formulário de inscrição basta acessar
o site do evento: www.telavivamovel.com.br . A participação no prêmio é gratuita.
Há também categorias para premiar as empresas que mais se destacaram nesse mercado
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em 2010, por área de atuação. Operadoras, integradores, desenvolvedores, provedores
de conteúdo, agregadores de conteúdo e agências de mobile marketing podem
participar.
Um júri formado por jornalistas especializados escolherá três finalistas em cada
categoria. Em seguida haverá uma votação pela Internet, aberta ao público, para a
escolha de um vencedor por categoria. Os nomes dos premiados serão divulgados no dia
18 de maio, depois das palestras do Tela Viva Móvel, que acontecerá no Centro de
Convenções Frei Caneca, em São Paulo.
Esta é a terceira edição do prêmio. No ano passado houve mais de 150 inscrições e mais
de 3,5 mil votos na Internet.
Seminário TELETIME discute desafios e perspectivas das redes de
telecom no Brasil
Os gargalos da infraestrutura de redes no Brasil, as perspectivas e o roadmap das
principais operadoras para as redes HSPA+ e LTE no Brasil, a expansão das redes de
acesso FTTH e os desafios de rentabilização dos investimentos em novas
infraestruturas. Estes são alguns dos temas que serão discutidos na segunda edição do
Seminário TELETIME Tecnologias de Rede, que acontece dia 26 de abril, em São
Paulo. Na edição deste ano, têm presença confirmada Ari Falarini, diretor-executivo de
redes da Telefônica; Leonardo Capdeville, diretor de planejamento e tecnologia da
Vivo; Antônio Carlos Marteletto, diretor de rede da Embratel; Mauro Fukuda, gerente
de planejamento e redes da Oi; Janilson Junior, gerente de inovação tecnológica da TIM
Brasil; Antônio Carlos Melo, gerente de engenharia de transmissão, infraestrutura e
acesso da Copel e Afonso Gambôa, senior manager da prática de network da Accenture,
além de palestras temáticas de Nelson Hiroshi Saito, gerente técnico de soluções de
fibra da Furukawa e de Wilson Cardoso, diretor de tecnologia da Nokia Siemens
Networks do Brasil. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site
www.convergecom.com.br/eventos ou pelo telefone 0800 77 15 028.
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