COLÉGIO OFÉLIA FONSECA
MOVIMENTOS DE MORADIA:
À LUTA POR UM ESPAÇO NO CENTRO
Raquel Nascimento
São Paulo
2013
Raquel Nascimento
MOVIMENTOS DE MORADIA:
À LUTA POR UM ESPAÇO NO CENTRO
Trabalho realizado e apresentado sob a orientação da
Professora Carolina Zambrana
São Paulo
2013
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Agradecimento
A Deus, a minha família e amigos que me apoiaram em todo o momento. Ao Colégio
Ofélia Fonseca pela oportunidade oferecida; a professora Carolina Zambrana pelo carinho,
dedicação e apoio oferecido durante todo o trabalho.
Ao professor André Renato pelas aulas de orientação. Agradeço a todos que me
ajudaram e apoiaram na conclusão desta etapa.
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LISTA DE SIGLAS
FLM - Frente de Luta por Moradia
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto
MDM - Movimento Pelo Direito à Moradia
MMC – Movimento de Moradia do Centro
MMPT - Movimento Moradia para Todos
CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
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Resumo
Na década de 80 surgiram vários movimentos de moradia, que nasceram da necessidade
da luta por moradia digna. O centro de São Paulo, conhecido por sua historia, é também um
lugar onde há vários prédios abandonados. Este TCC é sobre a luta constante das pessoas
sem-teto no centro de São Paulo. Todos os movimentos de moradia, Movimento de moradia
do centro, Movimento Moradia para Todos, Movimento Pelo Direito à Moradia, Frente de
Luta por Moradia, são fontes de inspiração para esse trabalho que visa os direitos humanos.
A luta por moradia em São Paulo deixa claro que a politica habitacional não esta cumprindo
o seu dever: todos tem o direito a uma moradia com infraestrutura básica.
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Sumário
1.
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 8
2.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................................... 9
2.1.
Crise habitacional ............................................................................................................... 9
2.2.
O que é movimento social .................................................................................................11
2.3.
Movimento social no Brasil ................................................................................................12
2.4.
Movimentos sociais em São Paulo .....................................................................................15
2.5.
O centro de São Paulo .......................................................................................................17
2.6.
A luta por moradia nos dias de hoje ...................................................................................19
3.
CONCLUSÃO ..........................................................................................................................21
4.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................22
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“Nos barracos da cidade, ninguém mais
tem ilusão. No poder da autoridade de
tomar a decisão”.
(Gilberto Gil)
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1. INTRODUÇÃO
Os movimentos sociais no Brasil têm sua história marcada pelos grandes embates
realizados contra os governos autoritários, sobretudo nas lutas pela liberdade e democracia. O
trecho da música de Gilberto Gil (Nos barracos da cidade) retrata bem a realidade dessas
pessoas que não têm acesso à moradia digna: “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem
ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. Assim, a proposta de realização da
pesquisa que deu origem a este trabalho foi uma visita à ocupação Martins Fontes, no centro
de São Paulo. Esta visita me fez pensar sobre a problemática habitacional do centro de São
Paulo e como ela não esta visível aos olhos de toda a população paulista. Antes desta visita,
nunca havia tido contato com movimentos como estes. Assim, acredito ser necessário e
importante o estudo dos movimentos de moradia do centro de São Paulo para entendermos
melhor essa luta constante em que vive esta parte da população paulista, uma vez que o direito
à habitação figura no rol das necessidades mais básicas do ser humano e, é também, um
direito fundamental e universal para a vida das pessoas que vem se constituindo em um
problema significativo nas cidades, principalmente para aquelas que nos últimos anos
alcançaram um notável crescimento demográfico. Pretendo analisar, portanto, os movimentos
de luta que atuam no centro de São Paulo, entre eles o movimento de moradia do centro
(MMC), e a frente de luta por moradia (FLM).
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2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1.
Crise habitacional
A crise habitacional de São Paulo cresceu muito nos últimos anos. Muitas famílias
sem ter onde morar e muitos prédios novos sendo construídos. Os poderes públicos que
devem administrar essa questão estão se revelando incapazes de atender essa população que
luta dia a dia por uma moradia digna. Segundo a Constituição da República:
"Moradia digna é aquela que dispõe de instalações sanitárias adequadas que
garantam as condições de habitabilidade, e que seja atendida por serviços públicos
essenciais, entre eles: água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de
lixo, pavimentação e transporte coletivo, com acesso aos equipamentos sociais
básicos".
Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde
1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente
em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do
cidadão. Apesar de existir esse artigo, muitas famílias de baixa renda, sem condições de
comprar uma casa vivem o problema de não ter onde morar. Assim, quando falamos em
moradia digna, não estamos falando apenas em ter uma casa para morar, mas sim de uma
infraestrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para ter habitação de qualidade.
Ao estudar sobre os movimentos por moradia, percebe-se que sua maioria concentrase no centro de São Paulo e isso ocorre porque é onde oportunidade de educação, emprego e
acesso aos meios de sobrevivência estão. Nesta região os edifícios abandonados desocupados
deveriam ser incluídos nos programas de habitação da Prefeitura. Com a desvalorização dos
imóveis no centro da capital paulista, muitos prédios acabaram abandonados e foram
invadidos por famílias de sem-teto.
A maioria dos prédios que são invadidos na região central de São Paulo são públicos,
que foram abandonados e estão completamente vazios (ver Figura 1). Os números são
preocupantes; segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em
2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carentes desses serviços em casa. E
ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas.
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Figura 1: Prédios ocupados no centro de SP(localização, ocupação e características).
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A falta de política de habitação representa a maior derrota da luta popular por moradia
na cidade de São Paulo nos últimos 20 anos, e simboliza o rompimento do Partido dos
Trabalhadores (PT) com a aliança histórica com os movimentos populares. A habitação e a
política deveriam andar de “mãos dadas”, mas não é essa a realidade que encontramos por aí.
Figura 2: Movimentos ligados ao MMPT fazem protesto no
centro de São Paulo, 2013
2.2.
O que é movimento social
O conceito de movimento social segundo Gohn é (1995):
“São ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais
pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e
criam um campo político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se
a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de: conflitos,
litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que
cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta
identidade decorre da força do princípio da solidariedade e é construída a partir da
base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo.”
Portanto, movimento social é uma ação coletiva de um grupo organizado, que tem
como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma
determinada sociedade, seja a luta por algum ideal, seja pelo questionamento de uma
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determinada realidade que se caracterize como algo que impede a realização dos desejos deste
movimento, este último constrói uma identidade para a luta e defesa de seus interesses.
Como já dizia o filósofo Karl Marx “Mudanças na sociedade ocorrem a partir da
ebulição dos movimentos sociais: contra o capital e o Estado.” Os Movimentos Sociais são de
extrema importância, porque cobram mudanças, reivindicam transformações, mostram
quando o povo não está satisfeito com as medidas adotadas por governantes, além de cobrar
medidas quando necessário. Assim, os movimentos sociais são de suma importância, pois,
embora sejam os próprios cidadãos que elejam seus candidatos, há muitos momentos que
determinadas leis não partem da opinião e da necessidade popular, mas do julgamento dos
legisladores e do chefe do poder executivo. Além disso, esses movimentos conseguem
aproveitar aquilo que a democracia tem de melhor, que é a liberdade de expressão. Quando o
povo tem a oportunidade de abrir a boca e expressar seus anseios e frustrações, não deixa ao
Estado nenhuma opção, a não ser atender às suas expectativas. Dessa forma, para além das
instituições democráticas como os partidos, as eleições e o parlamento, a existência dos
movimentos sociais é de fundamental importância para a sociedade enquanto meio de
manifestação e reivindicação de seus direitos.
A existência de um movimento social requer uma organização muito bem
desenvolvida, o que demanda a mobilização de recursos e pessoas muito engajadas. Os
movimentos sociais não se limitam a manifestações públicas esporádicas, mas trata-se de
organizações que sistematicamente atuam para alcançar seus objetivos políticos, o que
significa haver uma luta constante e em longo prazo dependendo da natureza da causa, ou
seja, os movimentos sociais possuem uma ação organizada de caráter permanente por uma
determinada bandeira.
A manifestação ou o protesto, da forma como todos nós temos acompanhado esse ano
em nosso país, expressa uma reação de caráter público onde os manifestantes se organizam
com o objetivo de terem suas opiniões ouvidas em uma tentativa de influenciar a política de
governo.
2.3.
Movimento social no Brasil
Como dito anteriormente, o conceito de movimento social se refere à ação coletiva de
um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político,
conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto
12
específicos, permeados por tensões sociais. Podem objetivar a mudança, a transição ou
mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social.
No Brasil, a renda é a principal causa das desigualdades da moradia no Brasil. De
acordo com o IBGE, 83% das pessoas que não têm casas ou que moram em condições
precárias, possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (ver figura 3).
Infelizmente, o que observa-se hoje em dia é que quem não tem acesso à renda e uma moradia
digna passa a ser marginalizado na cidade. Nessas regiões periféricas, o Estado não chega e as
pessoas têm que construir suas casas sozinhas, uma vez que o Governo brasileiro não tem
recursos suficientes nem para construir casas nem para solucionar todos os problemas da falta
de infraestrutura. A deficiência nesse setor proporciona o surgimento de organizações como o
MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que fazem ocupações nos espaços
considerados “abandonados”. A desigualdade da moradia no Brasil parece que ainda vai levar
muito tempo, já que esse não é um problema que se resolve rápido, pois demanda políticas
públicas.
Figura 3: A carência de moradia nos estados, 2011.
13
Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a partir da década de
1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta contra a política vigente, ou seja, a
população insatisfeita com as transformações ocorridas tanto no campo econômico e social.
Mas, antes, na década de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram
visibilidade.
Alguns movimentos muito conhecidos foram:
1922: Proclamação da República: crises como a censura, a interferência de D.
Pedro II nas questões religiosas e o fortalecimento do movimento republicano,
desencadearam muita insatisfação. Num movimento mais elitizado, a
população da época uniu-se a Marechal Deodoro da Fonseca, que após um
golpe militar, instaurou a Proclamação da República no dia 15 de novembro de
1889.
1964: Golpe Militar: foi amplamente apoiado à época e um dos motivos que
conduziram o manifesto foi uma campanha, organizada pelos meios de
comunicação, para convencer as pessoas de que o presidente levaria o Brasil a
um tipo de governo comunista, algo que a população considerava inadmissível.
Diretas Já: movimento político democrático com grande participação popular,
no qual o principal objetivo era estabelecer as eleições diretas para presidente
da República do Brasil.
1992: Impeachment: campanha popular que tomou as ruas para pedir o
afastamento do então presidente da Republica Fernando Collor de Melo,
acusado
de corrupção
e esquemas
ilegais
em seu governo.
Esta
campanha mobilizou muitos estudantes, que saíram às ruas com as caras
pintadas para protestar contra o presidente corrupto.
Os movimentos mais conhecidos no Brasil nos últimos anos são o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e os
movimentos em defesa dos índios, negros e das mulheres.
As cidades brasileiras mostram um processo de urbanização pautado na segregação e
exclusão sócio-territorial, na fragmentação do espaço, bem como no contínuo crescimento e
adensamento da periferia. As desigualdades sociais, expressas na concentração de renda,
refletem a ausência de uma moradia digna para a população de menor poder aquisitivo.
14
2.4.
Movimentos sociais em São Paulo
Com a valorização imobiliária em outras regiões da cidade, o centro de São Paulo
começou a ser esquecido. A ociosidade passa a ser uma realidade no centro. Surge então uma
forte mobilização para a ocupação dos prédios vazios pelos movimentos de moradia, que
lutam há décadas por uma moradia digna na região. No contexto urbano dos anos 80 e 90, a
tendência de perda populacional já existente desde a década de 60, se agrava devido à
formação de novos polos de centralidade. Um dos movimentos que vai ser analisado é o
MMC (movimento de moradia do centro) que surgiu por volta de 1984 tendo como principal
liderança Luís Gonzaga da Silva, mais conhecido como Gegê, um ex – militante sindical. Os
movimentos de moradia nasceram da mobilização de um grupo de moradores de cortiços
engajados na luta contra as taxas de alugueis abusivas e cobranças de água e luz muito além
das suas possibilidades de pagamento. Quando parte das pessoas envolvidas nessas
reivindicações foi despejada, o movimento foi oficializado, “com a união de todos”. Os
movimentos de moradia em São Paulo são fortes e estão dispostos a lutar pelos seus direitos
dia e noite, perseverantes eles seguem pelas ruas de São Paulo em busca de seus direitos, a
cada prédio vazio encontrado no centro de São Paulo nasce uma nova esperança, a esperança
de que o amanha será diferente. “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão, no poder
da autoridade de tomar a decisão” (Nos barracos da cidade, Gilberto Gil). A importância dos
movimentos de moradia é inegável. A necessidade de uma moradia não vem do nada. Milhões
de pessoas não tem acesso a uma moradia digna. Os movimentos de moradia vêm crescendo
desta necessidade imensa de mostrar para o estado o quão gigante é esse problema. Vivemos
em uma cidade onde a promessa de moradia nunca saiu do papel. Os movimentos surgiram da
necessidade de luta por moradia, um direito básico que fica totalmente esquecido atrás da
ignorância.
15
Figura 4: Bandeira do MMC
Figura 5: Prédio ocupado pelo FLM
Além do MMC há também o FLM (frente de luta por moradia), MDM (Movimento
Pelo Direito à Moradia), e o MMPT (movimento moradia para todos). O FLM é um coletivo
de luta por moradia formada por representantes de movimentos autônomos. Seus movimentos
são comprometidos com a implantação de políticas sociais destinadas à população de baixa
renda. O MDM é movimento social de moradia popular que tem como conceito que à luta
pelo direito à moradia é muito mais amplo que a conquista de uma casa para morar; ela passa
pelo o acesso à educação de qualidade para todos, pelo saneamento básico de qualidade, por
uma saúde publica e pelo acesso à cultura, lazer e transporte público, como forma de melhorar
as condições de vida do povo. Já o MMPT tem como objetivo exigir do governo propostas
habitacionais que atendam a população de baixa renda de São Paulo, ou seja, o direito a ter a
própria moradia pagando em proporção ao salário ganho.
16
Figura 6: Prédio ocupado pelo MMPT no centro de São Paulo
2.5. O centro de São Paulo
O centro de São Paulo é a região da cidade com a melhor infraestrutura e oferta de
serviços, trabalho e acessibilidades. É também a região que mais concentra imóveis
abandonados. O acesso a zonas centrais é muito difícil. As restrições de transito, falta de
estacionamento, aumento da poluição atmosférica, visual, sonora, além da deterioração de
vastas áreas, são fatores que contribuíram para a mudança de habitantes e frequentadores de
renda mais elevada para moradores de renda mais baixa. Temos uma mudança no perfil
econômico do centro com a maior presença das camadas pobres com atividades formais e
informais, assim vejamos:
”O inquestionável deslocamento da centralidade dominante para o setor sudoeste da cidade
não determinou o esvaziamento do centro histórico, mas sim uma mudança no perfil de seus
usos e usuários, configurando novos focos de dinamismo e novas vocações para a área (...)”
(NAKATO, MALTA CAMPOS, ROLNIK, 2004).
O poder público municipal e estadual se juntou para valorizar as áreas centrais, na década
de 90 a administração petista remodelou o Vale do Anhangabaú e levou para o centro de São
Paulo a sede da prefeitura. Esta ação teve forte impacto simbólico para a cidade. Milhares de
17
milhões de pessoas se deslocam para o centro diariamente, seja como consumidor ou como
produtor. É um lugar valorizado não somente no aspecto econômico mas também cultural. O
centro possui mais do que valor de troca, ele também tem valor de uso, local de trabalho e de
moradia,
Os movimentos sociais do centro elaboram sua questão a partir da existência de
inúmeros imóveis ociosos e a presença de milhares de pessoas que moram em cortiços. Os
movimentos conduzem suas falas e atuações com base na concepção da reforma urbana que
legitima a ocupação de espaços em funções dos direitos de cidadania. Os movimentos
realizam a ações isoladas ou em conjuntos e utilizam a mídia quando efetuam uma invasão ou
quando são retirados dos edifícios. Tudo isso para chamar a atenção para a sua causa, ou seja,
transmitir a esfera pública e suas questões. Eles buscam processos de decisão governamental
sobre os tipos e os destinos dos investimentos que são feitos para moradia.
Os movimentos de moradia elaboraram a Proposta Morar Perto Centro:
“(...) Esta proposta foi uma construção coletiva com os movimentos, as acessórias
técnicas, com entidades que atuam na área central. Ele não pensa politica
habitacional pontualmente ou isoladamente, mas sim conjuntamente à politica
urbana. Essa proposta pressupõe que não haja mais exclusão... que atenda família de
baixa renda, família que vive na rua, que não tem renda fixa, que não tem trabalho
formal essa população que nunca abandonou o centro, que trabalha e o mantem
funcionando, quer participar desse processo, necessita possuir o direito de morar no
centro com dignidade”
Já um comunicado da União dos Movimentos de Moradia (UMM), que controla
oito ocupações no centro de São Paulo com aproximadamente 1.600 famílias diz que:
“A falta de política de habitação representa a maior derrota da luta popular por
moradia na cidade de São Paulo nos últimos 20 anos, e simboliza o rompimento
do Partido dos Trabalhadores (PT) com a aliança histórica com os movimentos
populares”,
18
Figura 7: Campanha feita pela União Nacional por Moradia
2.6. A luta por moradia nos dias de hoje
Atualmente a luta por moradia continua. O déficit de moradia no Brasil em 2011 era
de 5,461 milhões, ou seja, houve uma “queda” quando comparado com o ano de 2007. Apesar
disso, os movimentos sabem a necessidade de continuar a luta por moradia. Os mais recentes
acontecimentos foram às manifestações feitas nas áreas centrais de São Paulo (ver Figura 8).
Figura 8: Sede da prefeitura onde ocorreram manifestações para moradia digna
Consideradas as maiores das últimas décadas, as atuais manifestações abrangem
grande parte das cidades brasileiras e considera-se que resultam do fato de que os cidadãos
19
“caíram na realidade”. Tudo começou com um ato no dia 06 de junho, como resposta ao
aumento nos valores das passagens dos transportes públicos e hoje inclui novos objetivos.
O tipo de relação que o governo brasileiro vem mantendo com os movimentos sociais
tem gerado muitas consequências – uma das principais diz respeito ao acentuado processo de
divisão interna que tem marcado a atuação dos mesmos desde a chegada do PT à
administração do País. No caso mais específico de São Paulo, as promessas feitas pelo atual
prefeito Haddad foram cobradas e o serão até serem cumpridas. A moradia é algo essencial
para a nossa vida e em pleno século XXI vemos pessoas sem ter onde morar. Em uma matéria
feita pelo programa da Rede Globo “Profissão Repórter” este ano, vemos que há somente no
centro de São Paulo 30 prédios ocupados por movimentos de moradia.
No dia 07 de novembro de 2013, 100 integrantes de movimentos de moradia protestaram em
frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na
região central da capital paulista. Segundo a coordenadora da Frente de Luta por Moradia,
Maria do Planalto, essas famílias estão cadastradas e esperam há quatro anos pela habitação.
Infelizmente ainda presenciamos noticia como estas. Isso acontece devido a falta de uma
ação efetiva do poder publico que venha suprir esta necessidade.
20
3. CONCLUSÃO
A luta por um espaço no centro de São Paulo é necessária, mas não é fácil. Os movimentos
analisados durante o trabalho demonstraram que o problema de moradia em São Paulo tomou
uma proporção gigantesca e precisa da atenção do poder publico. Infelizmente, a desigualdade
da moradia no Brasil parece que ainda vai levar muito tempo para ser resolvida e o problema
não é apenas falta de dinheiro, mas sim a falta de políticas públicas.
Promessas de moradia são feitas todos os dias, mas até agora nenhuma saiu do papel. Assim,
a falta de moradia faz com que os movimentos ocupem espaços “abandonados” e precários. O
desejo dos movimentos de moradia é simples: um local para morar onde tenha uma
infraestrutura básica. O fato de ter milhares de pessoas que não tem onde morar já mostra que
para o nosso país avançar mudanças são necessárias.
O centro de São Paulo oferece oportunidades que nenhum outro lugar oferece por isso a luta
por moradia nele é tão forte. O centro é o principal alvo de vários movimentos, e conforme a
pesquisa foi sendo realizada entendemos sua importância para esses movimentos.
A cada passo dado pelos movimentos percebemos que a luta não vai parar. Nesta pesquisa
fica demonstrado que a uma grande carência de moradia no Brasil. No caso do centro de São
Paulo fica demonstrado que a carência de moradia só é suprida através da luta dos
movimentos sociais por moradia. Lamentavelmente, percebemos que sem a pressão dos
movimentos, o poder publico não desenvolveria politicas publicas de habitação que viessem a
suprir a necessidade da população.
21
4.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BLOCH, J A. Movimentos sociais, participação e democracia. Anais do II Seminário
Nacional, 2007.
CORREIA, M. Moradia: direito à dignidade. Universidade Metodista de São Paulo.
Disponível em: http://www.metodista.br/cidadania/numero-35/moradia-direito-a-dignidade.
Acesso em: 30 de outubro de 2013.
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em: 07 de novembro de 2013.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. São Paulo:
Loyola, 1995.
Moradia direito a dignidade. Disponível em: <http://www.metodista.br/cidadania/numero35/moradia-direito-a-dignidade.> Acesso em: 07 de novembro de 2013.
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Disponível
<http://pelamoradia.wordpress.com/category/movimentos-sociais/>
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Acesso
em:
07
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novembro de 2013.
Movimentos Sociais Aprontam Avanços e Desafios do Brasil sem Miséria. Disponível em:
<http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias-1/2013/setembro/movimentos-sociaisapontam-avancos-e-desafios-do-brasil-sem-miseria> Acesso em: 07 de novembro de 2013.
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Disponível
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Acesso em: 07 de novembro de 2013.
NAKANO, Kazuo; CAMPOS, Malta, Candido; Rolink, Raquel. 2004. "Dinâmica dos
subespaços da área central de São Paulo". In: COMIN, A. A.; SOMEKH, N. Caminhos para o
centro: estratégias de desenvolvimento para a região central de São Paulo. São Paulo:
PMSP/Cebrap/CEM.
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