Desenvolvimento da
Capacidade Humana
Desenvolvimento da Capacidade Humana: A
Jhpiego Ajuda a Desenvolver o Número de
Profissionais de Saúde e a Fortalecer as
Aptidões e o Desempenho
Os recursos humanos no sistema de saúde, como os profissionais de saúde, gestores e pessoal de apoio, constituem o
capital intelectual de um país. São cruciais para o bem-estar social e económico, particularmente hoje em dia, com
uma indústria de saúde mais complexa e baseada em conhecimentos.
Estudo de Caso: Afeganistão
Em 2002, a elevada taxa de mortalidade
materna do Afeganistão, de 1.600 óbitos
maternos por cada 100.000 nascimentos
vivos, devia-se, em grande parte, à falta
de profissionais de saúde qualificados,
sobretudo de parteiras. A Jhpiego
trabalhou com o Ministério da Saúde
Pública para revitalizar e fortalecer a
educação em enfermagem obstétrica,
utilizando uma abordagem de
planeamento de pessoal da saúde.
Utilizando padrões educativos explícitos e
directrizes políticas claras provenientes do
Ministério, foram abertas ou revitalizadas
34 escolas de enfermagem obstétrica em
todo o país. Ao localizar a educação em
enfermagem obstétrica, assegurando ao
mesmo tempo uma abordagem centrada
nas aptidões, o ensino foi associado ao
recrutamento local e colocação
estratégica. As novas parteiras foram
treinadas sem se desligarem das suas
comunidades, levando a um maior vínculo
social e a uma disponibilidade por parte
das mulheres para utilizarem os serviços
das recém-formadas. Em apenas seis
anos, estas escolas prepararam mais de
2.000 novas parteiras. Actualmente, mais
de 59% das unidades de saúde do Pacote
Básico de Serviços de Saúde do
Afeganistão integram uma parteira nos
seus quadros. As taxas de atendimento
especializado subiram de cerca de 8%, em
2002, para mais de 19%, em 2009, e cada
vez mais mães e recém-nascidos afegãos
estão a receber os cuidados profissionais
de que necessitam.
Em muitos países em vias de desenvolvimento, os profissionais de saúde
trabalham todos os dias em ambientes que apresentam desafios extremos, nos
quais a escassez de recursos, e constrangimentos e obstruções sistémicos
complicam o fornecimento de equipamento básico e fármacos, a atribuição de
salários adequados e apoio, pela parte empregadora, de forma a manter as
capacidades e motivações dos trabalhadores.
Além das muitas restrições orçamentais e administrativas que afectam os recursos
humanos, o VIH/SIDA está a agravar o estado do já sobrecarregado sistema de
recursos humanos. O pessoal da saúde é tão vulnerável aos efeitos da epidemia
como a população em geral. De acordo com um relatório da USAID, “… dados
anedóticos em África sugerem que os ministérios da saúde, agricultura e
educação podem perder um quinto dos seus funcionários por causa do
VIH/SIDA, nos próximos anos.” O absentismo por doença e a prestação de
cuidados a entes queridos, ou a comparência em funerais, diminuem a
produtividade e uma mão-de-obra desmoralizada aumenta ainda mais a carga
financeira da doença sobre o sistema de saúde.
Vários países em todo o mundo estão a tentar enfrentar e resolver os graves
problemas do desenvolvimento da capacidade humana no contexto da
reforma do sector da saúde. Esta reforma, que tipicamente consiste num
processo de descentralização, expansão de cuidados básicos e primários e um
maior envolvimento da comunidade, cria, geralmente, desafios adicionais
para o pessoal.
A Intervenção da Jhpiego
Os vários e complexos desafios do Desenvolvimento da Capacidade Humana
apenas podem ser ultrapassados com uma abordagem estratégica e sistémica.
Com base em décadas de experiência em recursos humanos, a Jhpiego
desenvolveu um quadro global para orientar o processo de desenvolvimento
da mão-de-obra. Este quadro integra componentes programáticos e
administrativos essenciais que funcionam dentro do contexto do ambiente do
sector externo nacional e do sector da saúde. Esta estrutura inclui:
d_j
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Planeamento realista, no contexto do país, de recursos humanos na saúde
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Produção de recursos humanos com os conhecimentos, aptidões e atitudes para prestarem cuidados de saúde de alta
qualidade
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Colocação desses recursos humanos onde são necessários
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Gestão de desempenho e apoio de forma a garantir que esses recursos humanos tenham um desempenho eficiente
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Regulamentos e mecanismos de garantia de qualidade para assegurar cuidados seguros e eficazes
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Administração de recursos humanos para apoiar uma sólida gestão do pessoal da saúde
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Acompanhamento e avaliação dos rendimentos e resultados
A Jhpiego presta assistência técnica aos governos nacionais e locais e a organizações privadas e não-governamentais para
desenvolverem a sua mão-de-obra no país. A assistência técnica inclui a análise, planeamento, desenvolvimento de
capacidade, implementação e avaliação no/na:
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Instrução de novos profissionais de saúde
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Distribuição, colocação e orientação desses profissionais
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Formação em serviço e apoio para garantir o desempenho eficaz e consistente
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Apoio para o licenciamento, certificação e acreditação dos profissionais de saúde, unidades de saúde e instituições de
ensino da saúde
As ferramentas práticas e os processos claros da Jhpiego estão a ajudar vários países a desenvolver e implementar modelos de
Desenvolvimento da Capacidade Humana que possam ser facilmente institucionalizados e ampliados.
Estudo de Caso: Moçambique
A Jhpiego trabalhou com o Ministério da Saúde em Moçambique, com o apoio do Plano de Emergência do Presidente para o
Alívio da SIDA, através dos Centros dos Estados Unidos para o Controlo e Prevenção de Doenças, para desenvolver e
conduzir uma avaliação da situação da profissão de enfermagem. Moçambique tem uma grave escassez de pessoal de
enfermagem (0,32 enfermeiros por 1.000 habitantes) e o Ministério da Saúde de Moçambique estabeleceu um objectivo de
duplicar o número de enfermeiros no país até 2015, como parte das suas iniciativas para alcançar as Metas de
Desenvolvimento do Milénio. O Ministério da Saúde e a Jhpiego implementaram uma minuciosa análise de tarefas de seis
quadros de enfermagem de nível médio e quadros técnicos, trabalhando a diferentes níveis em unidades nacionais, para
identificar oportunidades de rentabilização do processo de formação pré-serviço, melhorando a colocação e o fortalecimento da
gestão do pessoal de enfermagem.
A análise de tarefas identificou várias sobreposições entre os quadros e algumas inconsistências essenciais entre a
formação pré-serviço prestada e as reais tarefas clínicas críticas implementadas pelos enfermeiros. Com base nos
resultados da análise de tarefas, o Ministério da Saúde tomou uma decisão, a nível político, de reduzir o número de
quadros, de forma a eliminar duplicações desnecessárias e a melhorar a qualidade do ensino. A Jhpiego está também a
apoiar o Ministério da Saúde no desenvolvimento de novos currículos de enfermagem. O eficaz sistema pré-serviço para a
criação de novos postos de trabalho em enfermagem permitirá ao Ministério da Saúde aumentar o número de novos
funcionários e progredir mais rapidamente em direcção ao seu objectivo de duplicar o número de enfermeiros até 2015.
Além disso, os resultados da análise de tarefas ajudarão o Ministério da Saúde a planear melhor a distribuição de
enfermeiros no país, segundo o tipo de unidade, e a melhorar a gestão de mão-de-obra a nível institucional.
A Jhpiego tem-se empenhado, nos últimos 35 anos, em melhorar a saúde das mulheres e das famílias em todo o mundo. A
Jhpiego é dedicada à excelência, garantindo a prestação de serviços de alta qualidade e reforçando o desenvolvimento da
capacidade humana. Como filial da Universidade Johns Hopkins, a Jhpiego baseia-se na extensa mestria da universidade
para desenvolver respostas inovadoras aos desafios das necessidades actuais em saúde reprodutiva.