Desenvolvimento
da Capacidade Humana
Desenvolvimento da Capacidade Humana: a
Jhpiego Ajuda a Desenvolver o Número de
Profissionais de Saúde e a Fortalecer as
Aptidões e o Desempenho
Os recursos humanos no sistema de saúde, como os profissionais de saúde, gestores e pessoal auxiliar,
constituem o capital intelectual de um país. São cruciais para o bem-estar social e económico,
particularmente hoje em dia, por a indústria de saúde ser mais complexa e baseada em conhecimentos.
Estudo de Caso: Afeganistão
Em 2002, a elevada taxa de mortalidade
materna do Afeganistão, de 1.600 óbitos
maternos por cada 100.000 nascimentos
vivos, devia-se, em grande parte, à falta de
profissionais de saúde qualificados,
sobretudo de parteiras. A Jhpiego trabalhou
com o Ministério da Saúde Pública no
sentido de revitalizar e reforçar a educação
em enfermagem obstétrica, recorrendo a
uma abordagem de planeamento de
pessoal da saúde.
Recorrendo a padrões educativos explícitos
e a directrizes políticas claras provenientes
do Ministério, foram abertas ou
revitalizadas 34 escolas de enfermagem
obstétrica em todo o país. Ao localizar a
educação em enfermagem obstétrica,
assegurando ao mesmo tempo uma
abordagem centrada nas aptidões, o ensino
foi associado ao recrutamento local e à
implementação estratégica. As novas
parteiras foram treinadas sem se
desligarem das suas comunidades, levando
a um maior vínculo social e a uma
disponibilidade por parte das mulheres para
utilizarem os serviços das recém-formadas.
Em apenas seis anos, estas escolas
prepararam mais de 2.000 novas parteiras.
Actualmente, mais de 59% das unidades de
saúde do Pacote Básico de Serviços de
Saúde do Afeganistão integram uma
parteira nos seus quadros. As taxas de
atendimento especializado subiram de
cerca de 8%, em 2002, para mais de 19%,
em 2009, e cada vez mais mães e recémnascidos afegãos estão a receber os
cuidados profissionais de que necessitam.
Em muitos países em vias de desenvolvimento, os profissionais de saúde
trabalham todos os dias em ambientes que apresentam desafios extremos,
nos quais a escassez de recursos, bem como os constrangimentos e
obstruções sistémicos complicam o fornecimento de equipamento básico e
fármacos, a atribuição de salários adequados e apoio, pela parte
empregadora, de forma a manter as capacidades e motivações dos
trabalhadores.
Além das muitas restrições orçamentais e administrativas que afectam os
recursos humanos, o VIH/SIDA está a agravar o estado do já
sobrecarregado sistema de recursos humanos na África Subsariana. O
pessoal da saúde é tão vulnerável aos efeitos da epidemia como a população
em geral. O absentismo por doença e a prestação de cuidados a entes
queridos, ou a comparência em funerais, diminuem a produtividade e uma
mão-de-obra desmoralizada pode aumentar ainda mais a carga financeira da
doença sobre o sistema de saúde.
Vários países em todo o mundo estão a tentar enfrentar e resolver os graves
problemas do desenvolvimento da capacidade humana no contexto da
reforma do sector da saúde. Esta reforma, que tipicamente consiste num
processo de descentralização, expansão de cuidados básicos e primários e
num maior envolvimento da comunidade, cria, geralmente, desafios
adicionais para o pessoal.
A Intervenção da Jhpiego
Os variados e complexos desafios do Desenvolvimento da Capacidade
Humana apenas podem ser ultrapassados com uma abordagem estratégica e
sistémica. Com base em décadas de experiência em recursos humanos, a
Jhpiego desenvolveu um enquadramento abrangente para orientar o
processo de desenvolvimento da mão-de-obra. Este enquadramento integra
componentes programáticas e administrativas essenciais que funcionam
dentro do contexto do ambiente do sector externo nacional e do sector da
saúde. Este enquadramento inclui:
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Planeamento realista, no contexto do país, de recursos humanos na saúde
Produção de recursos humanos com os conhecimentos, aptidões e atitudes para prestarem cuidados de saúde de alta qualidade
Mobilização desses recursos humanos onde são necessários
Gestão de desempenho e apoio de forma a garantir que esses recursos humanos tenham um desempenho eficiente
Regulamentos e mecanismos de garantia de qualidade para assegurar cuidados seguros e eficazes
Administração de recursos humanos por forma a apoiar uma boa gestão do pessoal da saúde
Acompanhamento e avaliação dos rendimentos e resultados
A Jhpiego presta assistência técnica aos governos nacionais e locais, bem como a organizações privadas e não-governamentais para
desenvolverem a sua mão-de-obra nacional. A assistência técnica inclui a análise, planeamento, desenvolvimento de capacidade,
implementação e avaliação:
 Na instrução de novos profissionais de saúde
 Na distribuição, colocação e orientação desses profissionais
 Na formação em serviço e apoio para garantir um desempenho eficaz e consistente
 No desenvolvimento de sistemas de informação sobre recursos humanos
 No apoio para o licenciamento, certificação e credenciação de profissionais de saúde, unidades de saúde e instituições de
ensino da saúde
As ferramentas práticas e os processos claros da Jhpiego estão a ajudar vários países a desenvolver e implementar modelos de
Desenvolvimento da Capacidade Humana que possam ser facilmente institucionalizados e ampliados.
Estudo de Caso: Moçambique
A Jhpiego trabalhou com o Ministério da Saúde em Moçambique, com o apoio do Plano de Emergência do Presidente
para o Alívio da SIDA, através dos Centros dos Estados Unidos para o Controlo e Prevenção de Doenças, no sentido de
desenvolver e conduzir uma avaliação da situação dos diferentes quadros de enfermagem. Moçambique tem uma grave
escassez de pessoal de enfermagem (0,32 enfermeiros por 1.000 habitantes) e o Ministério da Saúde de Moçambique
estabeleceu um objectivo de duplicar o número de enfermeiros no país até 2015, como parte das suas iniciativas para
alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O Ministério da Saúde e a Jhpiego implementaram uma minuciosa
análise de tarefas de seis quadros de enfermagem de nível médio e quadros técnicos, trabalhando a diferentes níveis em
unidades nacionais, de modo a identificarem oportunidades de rentabilização do processo de formação pré-serviço,
melhorando a colocação e o fortalecimento da gestão do pessoal de enfermagem.
A análise de tarefas identificou várias sobreposições entre os quadros e algumas inconsistências essenciais entre a
formação pré-serviço prestada e as reais tarefas clínicas críticas implementadas pelos enfermeiros. Com base nos
resultados da análise de tarefas, o Ministério da Saúde tomou uma decisão, a nível político, de reduzir o número de
quadros, de forma a eliminar duplicações desnecessárias e a melhorar a qualidade do ensino. A Jhpiego apoiou também o
Ministério da Saúde no desenvolvimento e na implementação dos novos currículos de enfermagem. O eficaz sistema préserviço para a criação de novos postos de trabalho em enfermagem permitirá ao Ministério da Saúde aumentar o número
de novos funcionários e progredir mais rapidamente em direcção ao seu objectivo de duplicar o número de enfermeiros até
2015. Além disso, os resultados da análise de tarefas ajudarão o Ministério da Saúde a planear melhor a distribuição de
enfermeiros no país, segundo o tipo de unidade no país, e a melhorar a gestão de mão-de-obra a nível institucional.
Nos últimos 40 anos, a Jhpiego tem-se empenhado em melhorar a saúde das mulheres e das famílias em todo o mundo. A Jhpiego
é dedicada à excelência, garantindo a prestação de serviços de alta qualidade e reforçando o desenvolvimento da capacidade
humana. Enquanto filial da Universidade Johns Hopkins, a Jhpiego baseia-se nos vastos conhecimentos da universidade para
desenvolver respostas inovadoras aos desafios das necessidades actuais em saúde reprodutiva.