RIO GRANDE DO SUL Apresentação Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região. Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação. Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no balanço de 1º Ano do PAC. Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída. O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos. Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac. Comitê Gestor do PAC Julho de 2008 4 Investimento - Rio Grande do Sul INVESTIMENTO TOTAL R$ 19,5 Bilhões Até 2010 R$ 17,7 Bilhões Pós 2010 R$ 1,8 Bilhão Em R$ Milhões Empreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional Eixo 2007 - 2010 Logística 2.739,6 Energética 7.024,8 Social e Urbana 4.876,8 TOTAL Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010 - - - 280,0 - 14.641,1 3.083,4 - 280,0 1.568,4 - 3.083,4 1.568,4 Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010. 5 Infra-estrutura Logística - RS Estratégia ¾¾Ampliar a infra-estrutura logística existente para: ¾¾Melhorar o trafego em regiões metropolitanas: BR-116 – Via Expressa e BR-448 ¾¾Integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação: BR-101 e BR-158, ampliação dos molhes e dragagem do Porto de Rio Grande ¾¾Apoio ao turismo: BR-101 e aeroporto de Porto Alegre BR-116 - Via Expressa * BR-448 – Construção Rodovia do Parque BR-386 – Duplicação Tabaí - Estrela BR-158 – Pavimentação Santa Maria – Rosário do Sul BR-101 – Duplicação – Osório – Divisa RS/SC Aeroporto de Porto Alegre - Pista Aeroporto de Porto Alegre – Terminal de Cargas BR 392 – Duplicação Pelotas – Rio Grande Dragagem do Porto de Rio Grande Obra em Andamento * Ampliação dos molhes Porto de Rio Grande Licitação de Obra Ação Preparatória * obra condicionada a cálculo do impacto da duplicação na concessão 6 Infra-estrutura Logística - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Subtipo Aeroporto Pista Aeroporto Marinha Mercante Porto Porto Rodovias Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Empreendimento Aeroporto Porto Alegre - ampliação da pista de pouso e decolagem Aeroporto Porto Alegre - construção do novo terminal de cargas Terminal de Carga Fundo da Financiamento à construção de uma Marinha embarcação Mercante Dragagem e Porto de Rio Grande- dragagem de Derrocamento aprofundamento do canal de acesso (molhes) Infra-Estrutura Portuária Porto de Rio Grande - ampliação dos molhes (Outras Ações) BR-158/RS - construção - Santa Maria Construção Rosário do Sul BR-116/RS - duplicação - Trecho BR-448 Investimento Após 2010 (Milhões) - 115,4 - 3,6 - Concluída 160,0 - Ação Preparatória 280,0 - Obra 60,0 - Obra 250,0 - 335,0 - 40,0 - Ação Preparatória 78,0 - Ação Preparatória 170,0 - Obra 410,0 - Obra Construção Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Balanças Controle de peso 31,1 - Rodovias Controle de Velocidade Controle de velocidade 24,1 - BR-386-RS - duplicação - Tabaí - Estrela BR-116/RS - duplicação - Programa Via Expressa - Região Metropolitana de Porto Alegre - Subtrecho Dois Irmãos - Rio Gravataí BR-101/RS - duplicação Divisa SC/RS - Osório 7 Ação Preparatória Licitação da Obra 122,0 Rodovias BR-392/RS - duplicação - Pelotas - Rio Grande - incluindo o contorno de Pelotas BR-116/RS - duplicação - Programa Via Expressa - Região Metropolitana de Porto Alegre - Subtrecho Estância Velha Dois Irmãos Estágio Ação Preparatória Ação Preparatória Licitação da Obra Licitação da Obra Infra-estrutura Logística - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Rodovias Rodovias Rodovias Subtipo Estudos e Projetos Manutenção Sinalização Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Empreendimento Investimento Após 2010 (Milhões) Estágio Estudos e projetos 116,5 - Manutenção de rodovias Sinalização 523,1 20,7 - Licitação da Obra Obra Obra 2.739,6 - - TOTAL 8 Infra-estrutura Energética - RS Estratégia ¾¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Rio Grande do Sul e região Sul ¾¾Desenvolvimento e ampliação da produção de petróleo no estado ¾¾Ampliar e modernizar o parque de refino no estado ¾¾Implantação de pólo naval: construção da P-53 e Dique Seco Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó Usina Hidrelétrica Monjolinho Usina Hidrelétrica Pai Querê Usina Hidrelétrica Itapiranga Linha de Transmissão Campos Novos - Nova Santa Rita Usina Hidrelétrica Passo São João Usina Termelétrica Canoas (Conversão) Usina Hidrelétrica São José REFAP - HBIO REFAP - Qualidade Usina Hidrelétrica 14 de julho Linha de Transmissão Presidente Médice - Santa Cruz I Usina Hidrelétrica Castro Alves Pólo Naval do Rio Grande do Sul Usina Termelétrica Candiota III C BIODIESEL Bsbios Brasil Biodiesel Granol Oleoplan Cotrimaio Olfar Hidrelétrica Concluída P-53 - Porto de Rio Grande PROINFA Eólica Palmares PCH Caçador PCH Cotiporã PCH da Ilha PCH Jararaca PCH Linha Emília Termelétrica SUBESTAÇÃO Missões Scharlau Linha de Transmissão Licitação de Obra Obra em Andamento 9 Ação Preparatória Infra-estrutura Energética - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica - Proinfa Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Subtipo Empreendimento Usina Hidrelétrica São José Usina Hidrelétrica Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Investimento Após 2010 (Milhões) Estágio 195,0 - Obra Monjolinho 235,9 - Obra Usina Hidrelétrica Castro Alves 132,9 - Concluída Usina Hidrelétrica Passo São João 281,0 - Obra Usina Hidrelétrica 14 de Julho 172,7 - Obra Candiota III 1.169,2 - Obra Canoas (Conversão) 60,0 - Concluída Palmares 250,2 - Licitação da Obra Cotiporã 76,5 - Obra Jararaca 113,6 - Concluída Da ilha 104,1 - Concluída Linha Emília 72,9 - Obra Caçador 73,3 - Obra 11,7 - Ação Preparatória 18,2 - Ação Preparatória 11,8 - Ação Preparatória 53,5 - Licitação da Obra Usina Termelétrica a Carvão Usina Termelétrica a Gás Natural Parque Eólico Pequena Central Hidrelétrica Pequena Central Hidrelétrica Pequena Central Hidrelétrica Pequena Central Hidrelétrica Pequena Central Hidrelétrica Linha de Transmissão Linha de Transmissão Linha de Transmissão Linha de Transmissão LT Porto Alegre 9 Porto Alegre 4 LT Nova Santa Rita Porto Alegre 9 LT Porto Alegre 9 Porto Alegre 8 Santa Cruz I Presidente Médici 10 Infra-estrutura Energética - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Subtipo Empreendimento Linha de Transmissão LT Garibaldi - Montes Claros Subestação Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Investimento Após 2010 (Milhões) Estágio 10,5 - Ação Preparatória Scharlau 230/138 kV 21,6 - Licitação da Obra Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Petróleo e Gás Natural Subestação Missões 230/69 kV 27,0 - Ação Preparatória Exploração e Produção 2.600,0 - Obra Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção 440,0 - Obra Petróleo e Gás Natural Hbio 18,5 - Obra Petróleo e Gás Natural Refinarias Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Biodiesel Biodiesel Biodiesel Biodiesel Biodiesel Biodiesel Plataforma P-53 Pólo Naval do Rio Grande do Sul HBIO Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) Qualidade Granol Olfar Oleoplan Cotrimaio BSBios Brasil Ecodiesel TOTAL 630,0 20,2 18,2 50,6 50,6 50,6 54,6 7.024,8 11 280,0 - Obra Concluída Obra Concluída Obra Concluída Concluída 280,0 - Infra-estrutura Energética - RS Empreendimentos Regionais Tipo Subtipo Investimento Previsto 20072010 (Milhões) Empreendimento UF Geração de Usina Energia Elétrica Hidrelétrica Pai Querê RS/SC 787,4 Geração de Usina Energia Elétrica Hidrelétrica Itapiranga RS/SC 0,0 RS/SC 2.138,6 RS/SC 157,4 Geração de Usina Foz do Chapecó Energia Elétrica Hidrelétrica Transmissão Linha de Campos Novos - Nova Santa de Energia Transmissão Rita Elétrica TOTAL 3.083,4 12 Investimento Após 2010 (Milhões) Estágio 181,5 Licitação da Obra 1.334,0 Ação Preparatória 52,8 Obra - Obra 1.568,4 - Infra-estrutura Social e Urbana - RS Estratégia ¾¾Universalização do acesso à energia elétrica em 2008: Luz para Todos ¾¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário: ¾¾Rede de Monitoramento (RM) de Porto Alegre: despoluição das bacias dos rios Sinos e Gravataí ¾¾Canoas, Santa Maria, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Pelotas, entre outros municípios ¾¾Ampliação do sistema de abastecimento de água da RM de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas ¾¾Urbanização de favelas com remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: ¾¾Porto Alegre: Vila Dique e Nazaré ¾¾Caxias do Sul: Fátima Baixo, Interlagos, Canyon e Marechal Floriano ¾¾Santa Maria: Arroio Cadena e Vacacaí Mirim e Santa Marta ¾¾Gravataí: Arroio Barnabé ¾¾São Leopoldo: Arroio Kruze e Santa Marta ¾¾Pelotas, Rio Grande, Alvorada, Viamão, entre outros municípios 13 Infra-estrutura Social e Urbana - RS Estratégia ¾¾Aumento da oferta de água para o consumo humano e para a produção ¾¾ Distribuição equilibrada de água, com prioridade para as regiões mais críticas Barragem Arroio Taquarembó Barragem Arroio Jaguari Ação Preparatória Empreendimentos exclusivos Tipo Subtipo Luz para Todos Luz para Todos Recursos Hídricos Recursos Hídricos Proágua Proágua Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Empreendimento Universalização do Acesso à Energia Elétrica Barragem Arroio Taquarembó Barragem Arroio Jaguari TOTAL 14 Investimento Após 2010 (Milhões) Estágio 43,9 - Obra 59,3 40,5 - Ação Preparatória Ação Preparatória 143,7 - - Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Investimento Total: R$ 1,4 Bilhão Município Beneficiado Proponente Alegrete Corsan Alegrete Alto Feliz Município Município Alvorada Estado Alvorada Corsan Alvorada Município Arroio do Meio Corsan Bagé Município Cachoeira do Sul Cachoeira do Sul Cachoeirinha Corsan Município Corsan Cachoeirinha Município Campo Bom Corsan Canguçu Corsan Canoas Corsan Canoas Estado Canoas Corsan Tipo Ampliação do sistema de produção de água do município Implantação de usina de reciclagem de lixo municipal Drenagem Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Reservação, adução e otimização do sistema de abastecimento de água na sede municipal Saneamento integrado e urbanização de favelas do loteamento Santa Bárbara Ampliação do sistema de distribuição de água Ampliação e melhorias no sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Ampliação do sistema de esgotamento sanitário Drenagem Ampliação do sistema de distribuição de água Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (M) Otimização do sistema de abastecimento de água captação, adução, novo bloco hidraúlico, tratamento do lodo e reforma da ETA Ampliação do sistema de produção de água do município - Arroio Pantanoso Abastecimento de água - Implantação de reservatório elevado e de adutora no Macroquarteirão Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Ampliação e otimização do sistema de abastecimento de água do município - elevatórias de água tratada, adução de água tratada, redes de distribuição e otimização do sistema 15 Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 6.485,0 Em Contratação 6.000,0 380,0 Em Contratação Em Obras 107.100,0 Contratado 10.108,3 Contratado 25.225,1 Em Obras 464,0 Em Obras 18.000,0 Em Contratação 10.000,0 5.000,0 1.400,0 Em Contratação Em Contratação Em Obras 328,3 Em Contratação 20.128,4 Contratado 10.000,0 Em Contratação 4.000,0 Contratado 40.200,0 Contratado 27.155,4 Contratado Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município Beneficiado Proponente Canoas Município Canoas Município Canoas Município Canoas Município Capão da Canoa Corsan Carazinho Estado Carazinho Município Carazinho Estado Carlos Barbosa Corsan Caxias do Sul Município Charqueadas Charqueadas Cruz Alta Corsan Município Município Dois Irmãos Município Doutor Ricardo Encantado Município Corsan Encantado Município Esteio Estado Esteio Município Esteio Gravataí Município Corsan Tipo Drenagem - implantação de rede pluvial em diversos locais da cidade Drenagem - melhorias no manejo de águas pluviais da vala do Leão na Rua da República Drenagem - recomposição da rede pública pluvial existente na Rua São João Drenagem- revestimento do canal, restauração e pavimentação da Rua Curitiba. Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Ampliação da rede de esgotamento sanitário na sede municipal - ETE, elevatórias, rede coletora e emissário Implantação de rede coletora de esgoto Implantação de redes de abastecimento de água no bairro Santana Ampliação do sistema de distribuição de água Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - barragem no rio Marrecas, ETA e adutora de água tratada Ampliação e melhoria da estação de tratamento de água Drenagem San. integrado e urbanização no Arroio Vulcão Construção Ampliação e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores Implantação rede de esgotamento sanitário Ampliação do sistema de distribuição de água Construção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário - elevatória e ETE Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (M) Drenagem - solução para alagamentos no município Ampliação do sistema de distribuição de água 16 Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 15.750,0 Em Contratação 31.757,7 Em Contratação 2.620,0 Em Contratação 25.156,0 Em Contratação 15.702,1 Em Obras 5.000,0 Contratado 10.500,0 Em Contratação 538,4 Contratado 348,0 Em Obras 130.000,0 Em Contratação 2.000,0 4.800,0 1.575,0 Contratado Em Contratação Em Contratação 162,0 Em Contratação 380,0 4.060,0 Contratado Em Obras 1.925,9 Em Obras 105.800,0 Contratado 328,3 Em Contratação 2.000,0 3.480,0 Em Contratação Em Obras Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município Beneficiado Proponente Gravataí Município Gravataí Município Gravataí Corsan Gravataí Gravataí Gravataí Guaíba Guaíba Município Município Município Corsan Município Guaíba Corsan Ivoti Corsan Lindolfo Collor Município Montenegro Município Nova Hartz Município Nova Hartz Município Nova Hartz Município Nova Hartz Nova Hartz Município Município Novo Hamburgo Município Novo Hamburgo Município Novo Hamburgo Município Osório Município Passo Fundo Corsan Tipo Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (M) Drenagem Reservação, adução e otimização do sistema de abastecimento de água Resíduos sólidos Resíduos sólidos Resíduos sólidos Ampliação do sistema de esgotamento sanitário Drenagem no bairro Nova Guaíba Reservação, adução e otimização do sistema de abastecimento de água Construção de três reservatórios, elevatória e adutora de água tratada, entre Estância Velha e Ivoti Implantação de usina de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos urbanos na sede municipal Drenagem - canalização do arroio Montenegro Aquisição de frota para Resíduos sólidos na sede municipal Levantamento planialtimétrico das bacias hidrográficas da sede municipal Manejo de resíduos de construção e demolição do município Projeto de saneamento da sede municipal Projeto de saneamento e drenagem urbana Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Novo Hamburgo - etapa 1 Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (M) Drenagem - ampliação do sistema de esgotamento da Av. Nações Unidas Ampliação do sistema de esgotamento sanitário coleta e tratamento Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 17 Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 328,3 Em Contratação 8.834,2 Em Contratação 9.417,8 Contratado 548,6 1.395,1 7.887,6 45.000,0 2.753,0 Em Contratação Em Contratação Em Contratação Contratado Em Contratação 6.085,8 Contratado 7.800,0 Contratado 165,0 Em Contratação 4.392,1 Em Contratação 947,4 Em Contratação 526,3 Em Contratação 3.505,3 Em Contratação 189,5 157,9 Em Contratação Em Contratação 8.385,0 Em Contratação 328,3 Em Contratação 1.431,3 Em Contratação 21.600,0 Em Obras 25.000,0 Contratado Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município Beneficiado Proponente Passo Fundo Corsan Passo Fundo Corsan Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Portão Corsan Porto Alegre Município Tipo Ampliação do sistema de esgotamento sanitário ETE Miranda Reservação, adução e otimização do sistema de abastecimento de água Ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário - rede coletora, estação elevatória e sistema simplificado de tratamento Construção da estação de tratamento e redes de esgoto de Laranjal - Lagoa dos Patos Construção da estação de tratamento e redes de esgotamento sanitário na sede municipal - Centro Implantação de unidade de triagem e compostagem com prensagem de rejeitos Plano municipal de saneamento básico do município Projeto executivo da ampliação e manutenção da casa de bombas leste Projeto executivo da ampliação e manutenção da casa de bombas leste Projeto executivo da ampliação e manutenção da casa de bombas leste Projeto executivo da construção da casa de bombas da Vila Castilhos Projeto executivo da construção da ETA São Gonçalo Projeto executivo da macro e microdrenagem para a zona urbana Projeto executivo da reforma e manutenção da casa de bombas de drenagem do Anglo Projeto executivo do coletor geral 3 (CG-3) e da ETE Novo Mundo Implantação de adutora, reservatório e rede de distrubuição de água Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta da Cadeia - tratamento 18 Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 15.000,0 Em Obras 6.413,9 Contratado 2.900,0 Em Contratação 11.000,0 Em Contratação 6.000,0 Em Contratação 6.084,8 Em Contratação 997,5 Em Contratação 124,7 Em Contratação 124,7 Em Contratação 124,7 Em Contratação 149,6 Em Contratação 399,0 Em Contratação 498,8 Em Contratação 99,8 Em Contratação 199,5 Em Contratação 9.200,0 Contratado 153.858,8 Em Obras Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município Beneficiado Proponente Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Tipo Ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário de Sarandi (bacia do Rio Gravataí), região Nordeste de Porto Alegre - redes coletoras, estação elevatória, coletores-tronco e construção da 1ª etapa da ETE Sarandi Complementação do tratamento de esgotos do sistema Ponta da Cadeia Drenagem - Implantação de redes de macrodrenagem na Rua Santa Terezinha 1º e 2º ramais Drenagem - implementação de galerias de águas pluviais e urbanização de fundo de vale, com instalação de coletores, casas de bombas, diques, remoção de casas e pavimentação Drenagem - plano diretor de drenagem urbana na sede municipal Drenagem - recuperação do arroio Dilúvio Drenagem na Av. Carazinho Drenagem na Av. Carazinho Drenagem na Av. São Pedro parte 2 Drenagem na Rua Buarque de Macedo Drenagem na Rua Frei Germano Drenagem na Rua João Mendes Ouriques Drenagem na Rua Santa Terezinha 3ª parte Drenagem no arroio Sarandi - Passo da Mangueira Drenagem no canal da Av. São Pedro parte 1 Drenagem no conduto forçado Santa Rita Dr. Timóteo Drenagem por meio de reforma da casa de bombas 3 Drenagem- obra civil e eletromecânica na casa de bombas Santa Terezinha Implantação da rede de macrodrenagem na Av. Panamericana Saneamento integrado e urbanização em área de risco - Vila Dique e Vila Nazaré 19 Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 45.000,0 Em Obras 52.365,8 Contratado 2.600,0 Em Contratação 20.500,0 Em Contratação 7.000,0 Em Contratação 11.000,0 1.250,0 1.250,0 2.700,0 1.600,0 2.835,0 7.966,5 1.000,0 7.200,0 3.600,0 Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação 9.943,0 Em Contratação 560,0 Em Contratação 1.900,0 Em Contratação 3.500,0 Em Contratação 48.082,4 Em Obras Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município Beneficiado Proponente Rio Grande Corsan Rio Grande Corsan Rolante Salvador do Sul Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul Município Município Corsan Município Santa Maria Corsan Santa Rosa Corsan Santana do Livramento Município Santo Antônio da Patrulha Corsan Santo Antônio da Patrulha Consórcio PróSinos São Gabriel Estado São Gabriel São Gabriel Município Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município São Leopoldo São Leopoldo Município Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município Tipo Ampliação do sistema de esgotamento sanitário rede coletora, estações elevatórias e ETE Reservação, adução e otimização do sistema de abastecimento de água Drenagem Drenagem Ampliação do sistema de esgotamento sanitário Drenagem Ampliação e otimização do sistema de abastecimento de água - produção, reservação e adução de água tratada Ampliação do sistema de produção de água na sede municipal - Rio Santo Cristo Ampliação e melhorias no sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Ampliação e otimização do sistema de abastecimento de água - adução, produção, elevatória de água bruta e expansão de rede de distribuição Implantação de unidade regional de compostagem e coleta seletiva Ampliação da rede de esgotamento sanitário na sede municipal - ETE, rede, elevatórias e emissário - Bacia 13 Drenagem Sistema de esgotamento sanitário Abastecimento de água - implantação de 5 reservatórios e caixa de distribuição de água Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal Ampliação dos filtros da ETA do município Ampliação ETA Imperatriz e EAT Drenagem - duplicação do trecho do canal João Correa localizado entre a BR 116 e a Casa de Bombas nº 3 Implantação da adutora São José, Santa Teresa Implantação da unidade de compostagem de lixo do município 20 Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 20.110,9 Em Obras 6.687,4 Contratado 1.125,0 780,0 8.500,0 6.500,0 Em Contratação Em Contratação Em Obras Em Obras 21.023,1 Contratado 10.000,0 Em Contratação 5.580,0 Em Contratação 4.000,0 Contratado 500,7 Em Contratação 5.000,2 Contratado 667,0 1.626,6 Em Contratação Em Contratação 3.760,0 Em Obras 1.529,0 Contratado 1.165,0 729,5 Contratado Contratado 15.600,0 Em Obras 2.220,0 Contratado 892,6 Em Contratação Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município Beneficiado Proponente São Leopoldo Município São Sepé Sapiranga Corsan Corsan Sapiranga Município Sapiranga Município Sapucaia do Sul Corsan Sapucaia do Sul Corsan Torres Município Tramandaí Corsan Três Coroas Corsan Uruguaiana Estado Venâncio Aires Estado Viamão Corsan Viamão Município Tipo Implantação da unidade de triagem de resíduos sólidos de Manoel Viana Ampliação do sistema de distribuição de água Ampliação do sistema de distribuição de água Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (M) San. integrado e urbanização em bairros carentes do município - Centro, Oeste, Mauá, João Correia, Bairro Amaral, Avenida 20 de setembro Abastecimento de água - adutora, reservatório e reforma de elevatória e água tratada no município Abastecimento de água - construção da elevatória de água tratada EBA - 16 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário Ampliação do sistema de distribuição de água na sede municipal Ampliação do sistema de captação e abastecimento de água no município - Nova ETA, capação e adutora Ampliação da rede de esgotamento sanitário na sede municipal - rede coletora na bacia 1, estação elevatória, emissário, rede coletora - Bacia 3 - 1ª etapa Ampliação da rede de esgotamento sanitário na Bacia 1 - 1ª etapa - ETE, estação elevatória de esgoto final, emissário por recalque, execução de rede coletora Ampliação do sistema de distribuição de água na sede municipal Saneamento integrado e urbanização na Vila Augusta TOTAL Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 190,0 580,0 3.480,0 Em Contratação Em Obras Em Obras 328,3 Em Contratação 10.526,3 Em Contratação 700,0 Contratado 2.000,0 Contratado 7.150,0 Em Contratação 5.336,0 Em Obras 13.500,0 Contratado 10.000,2 Contratado 5.000,0 Contratado 1.856,0 Em Obras 12.000,0 Contratado 1.448.208,7 21 Estágio - Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Investimento Total: R$ 60,6 Milhões Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Município Beneficiado Proponente Tipo Estágio Ajuricaba Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Alecrim Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Alegria Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Almirante Tamandaré do Sul Município Abastecimento de Água 102,0 Contratado Almirante Tamandaré do Sul Município Esgotamento Sanitário 900,0 Contratado Almirante Tamandaré do Sul Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 250,0 Em Contratação Alto Alegre Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Alto Alegre Município Esgotamento Sanitário 612,3 Contratado Alto Alegre Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Contratado Alvorada Município Resíduos Sólidos 337,1 Obra Alvorada Município Resíduos Sólidos 307,5 Obra Arroio do Padre Município Abastecimento de Água 400,0 Contratado Arroio do Padre Município Esgotamento Sanitário 1.100,0 Contratado Arroio do Padre Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 300,0 Contratado Áurea Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Barracão Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Barros Cassal Município Abastecimento de Água 400,0 Contratado Boa Vista do Buricá Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado Bom Progresso Município Abastecimento de Água 146,1 Contratado Braga Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Braga Município Esgotamento Sanitário 1.900,0 Contratado Braga Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 400,0 Contratado Cacique Doble Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Cacique Doble Município Esgotamento Sanitário 700,0 Contratado Cacique Doble Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 153,0 Contratado 22 Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Estágio Município Beneficiado Proponente Tipo Caiçara Município Abastecimento de Água 232,8 Contratado Caiçara Município Esgotamento Sanitário 1.173,9 Contratado Caiçara Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Contratado Campina das Missões Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Cândido Godói Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado Canguçu Município Saneamento em Assentamentos Rurais – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 669,6 Contratado Capão do Cipó Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação Caraá Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Catuípe Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Cerrito Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação Charrua Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Charrua Município Esgotamento Sanitário 500,0 Em Contratação Charrua Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Contratado Chiapeta Município Melhorias Habitacionais 145,5 Contratado Chuí Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação Chuí Município Esgotamento Sanitário 1.000,0 Em Contratação Chuí Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Contratado Chuvisca Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Coronel Barros Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Coronel Bicaco Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação Crissiumal Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Dezesseis de Novembro Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Dois Irmãos das Missões Município Abastecimento de Água 400,0 Contratado Dom Feliciano Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Doutor Maurício Cardoso Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Encruzilhada do Sul Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação 23 Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Estágio Município Beneficiado Proponente Tipo Engenho Velho Município Abastecimento de Água 342,8 Contratado Esperança do Sul Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Esperança do Sul Município Abastecimento de Água 26,9 Obra Fontoura Xavier Município Abastecimento de Água 400,0 Contratado Fontoura Xavier Município Esgotamento Sanitário 2.500,0 Contratado Fontoura Xavier Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 350,0 Contratado Formigueiro Município Abastecimento de Água 339,5 Contratado Fortaleza dos Valos Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação 2.100,0 Contratado 200,0 Contratado Fortaleza dos Valos Município Esgotamento Sanitário Fortaleza dos Valos Município Melhorias Sanitárias Domiciliares Garruchos Município Abastecimento de Água 27,0 Obra General Câmara Município Abastecimento de Água 485,0 Contratado Giruá Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Gramado dos Loureiros Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Guarani das Missões Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado Herval Município Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 294,8 Contratado Horizontina Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Hulha Negra Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Hulha Negra Município Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 274,2 Contratado Ibarama Município Abastecimento de Água 400,0 Contratado Ibirubá Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Ijuí Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Independência Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Itaara Município Abastecimento de Água 600,0 Em Contratação Itapuca Município Esgotamento Sanitário 71,7 Obra Jacuizinho Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação 24 Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Município Beneficiado Proponente Tipo Lagoa Bonita do Sul Município Abastecimento de Água 400,0 Estágio Em Contratação Mato Queimado Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado Monte Alegre dos Campos Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Monte Alegre dos Campos Município Esgotamento Sanitário 350,0 Em Contratação Monte Alegre dos Campos Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Contratado Mormaço Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Morrinhos do Sul Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Mostardas Município Abastecimento de Água 1.500,0 Em Contratação Mostardas Município Esgotamento Sanitário 1.100,0 Contratado Mostardas Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 500,0 Contratado Muliterno Município Abastecimento de Água 266,4 Contratado Muliterno Município Esgotamento Sanitário 400,0 Contratado Muliterno Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Em Contratação Nova Araçá Município Abastecimento de Água 339,5 Contratado Nova Candelária Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado Novo Cabrais Município Esgotamento Sanitário 49,7 Obra Novo Machado Município Melhorias Habitacionais 145,0 Contratado Novo Xingu Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Pedras Altas Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação Pedras Altas Município Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 204,7 Contratado Pinheiro Machado Município Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 98,3 Contratado Piratini Município Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 377,0 Contratado Planalto Município Abastecimento de Água 500,0 Em Contratação Poço das Antas Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Ponte Preta Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação 25 Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) Município Beneficiado Proponente Tipo Estágio Porto Alegre Município Resíduos Sólidos 342,6 Obra Porto Alegre Município Resíduos Sólidos 342,6 Obra Porto Alegre Município Resíduos Sólidos 342,6 Obra Porto Lucena Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Protásio Alves Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Redentora Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Roca Sales Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Ronda Alta Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 4,7 Obra Concluída Rondinha Município Esgotamento Sanitário 270,0 Obra Roque Gonzales Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Salvador das Missões Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Sananduva Município Abastecimento de Água 550,0 Contratado Sananduva Município Esgotamento Sanitário 2.200,0 Contratado Sananduva Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 250,0 Contratado Santa Cecília do Sul Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Santa Rosa Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Santo Augusto Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Santo Cristo Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação São José do Inhacorá Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação São José do Norte Município Abastecimento de Água 1.500,0 Contratado São José do Norte Município Esgotamento Sanitário 3.000,0 Contratado São José do Norte Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 Contratado São José dos Ausentes Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado São Pedro da Serra Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação São Pedro das Missões Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado São Pedro das Missões Município Esgotamento Sanitário 800,0 Em Contratação São Pedro das Missões Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 250,0 Em Contratação 26 Infra-estrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município Beneficiado Proponente Tipo São Valério do Sul Município Abastecimento de Água Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões) 350,0 Estágio Em Contratação Tapejara Município Esgotamento Sanitário 200,2 Obra Tiradentes do Sul Município Abastecimento de Água 500,0 Em Contratação Três de Maio Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em Contratação Três Palmeiras Município Abastecimento de Água 649,4 Contratado Tucunduva Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado Tunas Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado Ubiretama Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação Vanini Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação Vanini Município Esgotamento Sanitário 700,0 Em Contratação Vanini Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Contratado Vera Cruz Município Abastecimento de Água 600,0 Em Contratação Vera Cruz Município Esgotamento Sanitário 708,8 Contratado Vera Cruz Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Em Contratação Vicente Dutra Município Abastecimento de Água 400,0 Contratado Vitória das Missões Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado TOTAL 60.583,2 27 - Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento Total: R$ 3,2 Bilhões Urbanização e Produção Habitacional – Investimento: R$ 519,4 Milhões Empréstimo para Pessoa Física – Investimento: R$ 2,7 Bilhões Município Beneficiado Proponente Tipo Agudo Município Assistência Técnica - Vila Caiçara Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 41,2 Contratado Alecrim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0 Contratado Alegrete Município Produção Habitacional - sede do município 1.217,5 Contratado Alvorada Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Contratado Alvorada Município Produção de Lotes Urbanizados Loteamento Morumbi 549,3 Contratado Arroio do Sal Município Assistência Técnica - sede do município 20,6 Contratado Arroio dos Ratos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Arroio dos Ratos Município Produção Habitacional - Loteamento São Cristóvão 514,8 Contratado Arroio Grande Município Produção Habitacional - Terrenos Urbanos 514,8 Contratado Bagé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Balneário Pinhal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Barra do Quaraí Município Assistência Técnica - sede do município 20,6 Contratado Barra do Quaraí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 22,6 Contratado Cachoeira do Sul Município Produção Habitacional - sede do município 540,0 Contratado Cachoeirinha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado 12.007,1 Contratado 62,9 Contratado Cachoeirinha Município Urbanização - Loteamento Chico Mendes Camaquã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação Camaquã Município Produção Habitacional - Loteamento das Flores 1.844,9 Contratado Campo Bom Município Produção de Lotes Urbanizados Morada do Sol II 360,0 Contratado Candelária Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Candiota Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 Contratado 28 Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio Produção Habitacional - Núcleo Habitacional Sol Nascente 448,6 Contratado Município Beneficiado Proponente Tipo Candiota Município Canela Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 110,7 Contratado Canguçu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 52,4 Contratado Canoas Município Assistência Técnica - sede do município 219,4 Contratado Canoas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Capela de Santana Município Assistência Técnica - sede do município 25,7 Contratado Carazinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Catuípe Município Assistência Técnica - sede do município 18,0 Contratado Catuípe Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 25,0 Contratado Caxias do Sul Município Urbanização - Fátima Baixo 38.995,3 Obra Caxias do Sul Município Urbanização - Interlagos, Canyon, Fátima Baixa e Marechal Floriano 45.000,0 Obra Cerrito Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 Contratado Cerrito Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Cerro Grande do Sul Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 Contratado Charqueadas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Cidreira Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado Colorado Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Constantina Município Assistência Técnica - sede do município 33,0 Contratado Constantina Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 Contratado Constantina Município Produção Habitacional - Loteamento Bela Vista 438,0 Contratado Cruz Alta Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 23,8 Contratado Cruz Alta Município Urbanização - Jardim Primavera I e II, Bairros do Sol, dos Funcionários e Farroupilha 2.400,0 Contratado Dois Irmãos Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado Dois Irmãos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado Dom Pedrito Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado 29 Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio Produção Habitacional - Núcleo Habitacional da Olaria 492,0 Contratado Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 76,4 Contratado Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,8 Contratado Encruzilhada do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Contratado Encruzilhada do Sul Município Produção Habitacional - sede do município 633,1 Contratado Erebango Município Assistência Técnica - sede do município 38,5 Contratado Erechim Município Urbanização - Moradores de Beira dos Trilhos 2.228,9 Contratado Esteio Município Desenvolvimento Institucional 76,4 Em Contratação Esteio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 72,0 Contratado Município Beneficiado Proponente Tipo Dom Pedrito Município Eldorado do Sul Encantado Esteio Município Urbanização - Rua "L" 2.817,5 Contratado Estrela Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado Estrela Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 59,8 Contratado Faxinal do Soturno Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,2 Contratado Faxinalzinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0 Contratado Fazenda Vilanova Município Assistência Técnica - sede do município 50,0 Contratado Fontoura Xavier Município Produção Habitacional - Vilas Vaz e Britador, Parque Municipal 522,0 Contratado Frederico Westphalen Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 72,0 Contratado Frederico Westphalen Município Produção Habitacional - sede do município 360,0 Contratado Garibaldi Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 50,3 Contratado Giruá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Giruá Município Produção Habitacional - sede do município 197,7 Contratado Gravataí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Gravataí Município Urbanização - Arroio Barnabé Guaporé Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado Guaporé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 46,3 Contratado Município Produção de Lotes Urbanizados - Loteamento Nossa Senhora do Caravágio II 464,9 Contratado Guaporé 30 30.858,8 Obra Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município Beneficiado Proponente Tipo Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio Herval Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Ibirubá Município Produção Habitacional - Loteamento Floresta 456,1 Contratado Igrejinha Município Produção de Lotes Urbanizados Loteamento Vidor 715,9 Contratado Ijuí Município Produção Habitacional - Bairro São Paulo 840,0 Contratado Ilópolis Município Assistência Técnica - Bairro Santa Rita 20,9 Contratado Itaqui Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Itaqui Município Produção Habitacional - Vila Angico 766,9 Contratado Jaguari Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0 Contratado Júlio de Castilhos Município Produção Habitacional - Vila Tancredo Neves 455,0 Contratado Lagoa Vermelha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 50,4 Contratado Lagoa Vermelha Município Produção de Lotes Urbanizados Bairro São José 475,8 Contratado Lajeado Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 59,8 Contratado Lajeado Município Produção Habitacional - Loteamento Santo V 553,5 Contratado Lavras do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Mariana Pimentel Município Assistência Técnica - sede do município 25,7 Contratado Montenegro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 72,0 Contratado Montenegro Município Produção Habitacional - Loteamento Prolurb IV 500,0 Em Contratação Montenegro Município Urbanização - Vila sobre a antiga Via Férrea 4.944,9 Contratado Nonoai Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Nova Hartz Município Assistência Técnica - sede do município 20,6 Contratado Nova Hartz Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Nova Palma Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Nova Prata Município Produção Habitacional - Bairro São João Bosco 709,1 Contratado Nova Santa Rita Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado Novo Cabrais Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Novo Hamburgo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Novo Hamburgo Município Produção Habitacional - Vila das Flores 616,1 Contratado 31 Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Município Assistência Técnica - Região Urbana de Pântano Grande 25,7 Contratado Pantano Grande Município Produção Habitacional - Vila Rio Grandino 514,8 Contratado Município Beneficiado Proponente Tipo Osório Município Pantano Grande Parobé Município Urbanização - sede do município Passo do Sobrado Município Produção Habitacional - COHAB - II 11.580,0 276,5 Em Contratação Contratado Passo Fundo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 60,0 Contratado Passo Fundo Município Produção de Lotes Urbanizados Vila Bom Jesus 599,6 Contratado Passo Fundo Município Produção Habitacional - Parque do Sol 1.898,4 Contratado Pelotas Município Assistência Técnica - sede do município 20,9 Contratado Pelotas Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 Contratado Pelotas Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 Contratado Pelotas Município Assistência Técnica - sede do município 20,9 Contratado Pelotas Município Assistência Técnica - sede do município 20,9 Contratado Pelotas Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 Contratado Pelotas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 59,8 Contratado Pelotas Município Produção Habitacional - Loteamento Pestano 1.044,2 Contratado Pelotas Município Urbanização - Farroupilha 22.281,4 Obra Picada Café Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0 Contratado Piratini Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 15,4 Contratado Piratini Município Produção Habitacional - loteamento Princesa Izabel 463,3 Contratado Planalto Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Porto Alegre Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Contratado Porto Alegre Município Produção Habitacional - Loteamento João Paulo II 2.710,8 Contratado Município Urbanização - Protásio Alves, Vilas Mato Sampaio, Boa Vista, Nova Tijuca, Laranjeiras, Unidos, Recanto Sabiá e outras da região nordeste 19.077,1 Em Contratação Porto Alegre 32 Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Município Beneficiado Proponente Porto Alegre Município Urbanização - Vila Nazaré Quaraí Município Produção Habitacional - Loteamento João Paulo II 514,8 Contratado Rio Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado Tipo 33.554,5 Estágio Em Contratação Rio Grande Município Urbanização - Orla Portuária Rolante Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 22.598,5 Contratado 104,3 Contratado Rolante Município Produção Habitacional - Lixão Rolante Município Urbanização - Lixão Rosário do Sul Município Produção Habitacional - Bairro Lafar Azevedo 345,5 Contratado Santa Cruz do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado 512,1 Contratado 2.142,7 Contratado Santa Cruz do Sul Município Urbanização 1.446,8 Contratado Santa Maria Município Assistência Técnica - Bairro Maringá 23,8 Contratado Santa Maria Município Assistência Técnica - Elaboração de Plano Local de Habitação 47,8 Contratado Santa Maria Município Assistência Técnica - Vila Lorenzi 35,8 Contratado Santa Maria Município Assistência Técnica - Vila Nossa Senhora do Trabalho 35,8 Contratado Santa Maria Município Assistência Técnica - Vila Portão Branco 47,8 Contratado Santa Maria Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Santa Maria Município Urbanização - Arroio Cadena e Vacacaí-Mirim 71.553,7 Obra Santa Maria Município Urbanização - Bacia Cadena e Vacacaí-Mirim 25.000,0 Em Contratação Santa Maria Município Urbanização - Santa Marta 42.000,0 Obra Santa Rosa Município Produção Habitacional - loteamento Popular do Bairro Planalto 549,3 Contratado Santa Vitória do Palmar Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 Contratado Santa Vitória do Palmar Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 Contratado Santa Vitória do Palmar Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Santa Vitória do Palmar Município Produção Habitacional - Aviação 754,7 Contratado Santiago Município Urbanização - sede do município 4.050,0 33 Obra Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Município Produção de Lotes Urbanizados loteamento Pilau II 461,4 Contratado Santo Ângelo Município Urbanização - Bairro Centro Sul (Reassentamento Bairro Sagrado) 960,0 Contratado Santo Antônio da Patrulha Município Produção Habitacional - loteamento Açores 2 500,0 Em Contratação Santo Augusto Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 Contratado São Borja Município Produção Habitacional - Vila Iberê 564,1 Contratado São Gabriel Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 72,0 Contratado São Gabriel Município Produção Habitacional - loteamento Pomares 549,3 Contratado Município Beneficiado Proponente Tipo Santo Ângelo Município Santo Ângelo São João do Polêsine Município Assistência Técnica - sede do município 20,6 Contratado São José das Missões Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado São José do Norte Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado São José do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado São José do Ouro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 6,0 Em Contratação São Leopoldo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado São Leopoldo Município Produção Habitacional - loteamento Tancredo Neves Fase II 554,7 Contratado São Leopoldo Município Urbanização - Arroio Kruze 30.000,0 Contratado São Leopoldo Município Urbanização - Santa Marta 40.000,0 Contratado São Lourenço do Sul Município Assistência Técnica - sede do município 33,5 Contratado São Lourenço do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado São Luiz Gonzaga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 41,2 Contratado São Marcos Município Produção Habitacional - Prefeitura Municipal de São Marcos 180,0 Contratado São Nicolau Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado São Paulo das Missões Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0 Contratado São Pedro do Sul Município Assistência Técnica - elaboração de Plano Local de Habitação 16,5 Contratado Sapiranga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado 34 Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município Beneficiado Proponente Tipo Sapiranga Município Produção Habitacional - loteamento Popular Quatro Colônias Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) Estágio 549,3 Contratado Sapiranga Município Urbanização - Morada São Luiz 2.700,0 Contratado Sapucaia do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Sapucaia do Sul Município Produção Habitacional - Loteamento Colina Verde 381,3 Contratado Sarandi Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0 Contratado Segredo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 26,0 Contratado Sobradinho Município Produção Habitacional - bairros Peões e Pinhal 364,2 Contratado Soledade Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Tabaí Município Assistência Técnica - elaboração de Plano Local de Habitação 41,2 Contratado Tabaí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Tapera Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado Taquara Município Urbanização - loteamento Empresa 5.274,6 Contratado Tenente Portela Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado Tenente Portela Município Assistência Técnica - sede do município 31,0 Contratado Teutônia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,5 Contratado Tiradentes do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,5 Contratado Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 299,2 Contratado Torres Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Tramandaí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Contratado Tramandaí Município Produção Habitacional - sede do município 571,7 Contratado Três de Maio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado Tupanciretã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,5 Contratado Tupanciretã Município Produção Habitacional - Minha Casa 540,0 Contratado Uruguaiana Município Produção Habitacional - Loteamento João Paulo II 1.347,5 Contratado Vacaria Município Produção Habitacional Loteamento Perseverança 549,3 Contratado 35 Infra-estrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município Beneficiado Proponente Tipo Venâncio Aires Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação Venâncio Aires Município Urbanização - Battisti Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 65,9 1.300,0 Estágio Contratado Em Contratação Vera Cruz Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado Veranópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 43,3 Contratado Viamão Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação Viamão Município Urbanização - Condomínio Castelinho Vista Gaúcha Município Assistência Técnica - sede do município Vista Gaúcha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,0 Contratado Vitória das Missões Município Produção Habitacional 250,0 Em Contratação TOTAL 71,7 Contratado 5.494,4 Contratado 30,9 Contratado 519.441,9 36 - Outros projetos importantes no Rio Grande do Sul PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação Expansão da Rede Federal de Ensino Superior 19 18 28 29 15 13 17 10 25 06 02 04 16 03 08 05 21 23 22 11 27 24 20 09 UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa - Bagé 10 UNIPAMPA - Campus de Alegrete 11 UNIPAMPA - Campus de Caçapava do Sul 12 UNIPAMPA - Campus de Dom Pedrito 13 UNIPAMPA - Campus de Itaqui 14 UNIPAMPA - Campus de Jaguarão 15 UNIPAMPA - Campus de São Borja 16 UNIPAMPA - Campus de São Gabriel 17 UNIPAMPA - Campus de Uruguaiana 18 UFSM - Campus Palmeira das Missões 19 UFSM - Campus Frederico Westphalen 20 UFSM - Campus de Santana do Livramento 12 09 07 01 01 14 02 26 03 04 05 06 07 SITUAÇÃO EM JUNHO/2008 08 UFPEL - Universidade Federal de Pelotas FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande Campus Carreiros - Porto Alegre FURG - Universidade Federal do Rio Grande - Campus Cidade - Porto Alegre FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande Campus Saúde - Porto Alegre UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus Saúde - Porto Alegre UFSM - Universidade Federal de Santa Maria - Campus Camobi UFPEL - Universidade Federal de Pelotas - Campus Capão Leão UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Universidades pré-existentes Universidades pré-existentes REUNI - novas vagas Novas universidades com obras em andamento e em funcionamento Novos campi com obras em andamento e em funcionamento Expansão de campi pré-existentes Novos campi em ação preparatória Novas universidades em ação preparatória 21 22 23 24 UFRGS - Campus Celimar - Imbé UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus do Centro Porto Alegre UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus do Vale Porto Alegre UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus Olímpico Porto Alegre 25 UFSM - Campus Silveira Martins 26 FURG - Campus Santa Vitória do Palmar FURG - Campus Santo Antônio da Patrulha UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul - Erechim UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul - Cerro Largo 27 28 29 Vagas previstas - REUNI Vagas Existentes IFES 2010 2012 2007 UFRGS 4.232 5.665 5.764 UFSM 3.485 5.832 5.585 UFPEL 2.621 4.498 4.941 UFCSPA 199 359 359 FURG 1.342 2.381 2.466 UNIPAMPA 1.500 4.500 6.000 13.379 23.235 25.388 Total *Instituições Federais de Ensino Superior 38 PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas ETV Porto Alegre Cefet Bento Gonçalves Cefet Pelotas Cefet São Vicente do Sul ETV Santa Maria - Politécnico ETV Frederico Westphalen ETV Santa Maria - Técnico ETV Rio Grande ETV Pelotas EAF Alegrete EAF Sertão Uned Sapucaia do Sul ETF Canoas Uned Venâncio Aires Uned Camaquã Uned Caxias do Sul Uned Porto Alegre (Restinga) Uned Panambi Uned Bagé Uned Osório Uned São Borja Uned Santa Rosa Uned Erechim Uned Júlio de Castilhos Uned Charqueadas SITUAÇÃO EM JUNHO/2008 Uned Passo Fundo Unidades pré-existentes Novas unidades em ação preparatória Uned Santo Augusto Novas unidades em licitação de obra Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica; ETF - Escola Técnica Federal; EAF - Escola Agrotécnica Federal; Uned - Unidade Descentralizada de Ensino; ETV - Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal. Novas unidades com obras em andamento Novas unidades concluídas e em funcionamento Programa Universidade Para Todos - ProUni Estudantes beneficiados PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI (2005 a 2008) 29.520 Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008) 39 Territórios da Cidadania Zona Sul do Estado População: 841.722 Aceguá Canguçu Pinheiro Machado Arroio do Padre Cerrito Pedras Altas Herval Piratini Chuí Hulha Negra Morro Redondo Pedro Osório Amaral Ferrador Arroio Grande Candiota Capão do Leão Cristal Jaguarão Pelotas Rio Grande Santana da Boa Vista Santa Vitória do Palmar São José do Norte São Lourenço do Sul Turuçu Zona Sul do Estado Investimentos previstos em 2008: R$ 324,5 Milhões Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$) Zona Sul do Estado TOTAL 125.602.658,04 125.602.658,04 138.943.460,84 138.943.460,84 59.975.025,56 59.975.025,56 324.521.144,44 324.521.144,44 40 Pronaf Ano agrícola 2002/2003 PRONAF 252.886 contratos Ano agrícola 2006/2007 R$ 650,60 milhões 287.302 contratos Variação (%) R$ 1.442,73 milhões 121,75 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008) Bolsa Família BOLSA FAMÍLIA Número de famílias atendidas Valor anual dos benefícios 404.179 R$ 354,52 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008) ProJovem PROJOVEM (2005 a 2007) Alunos inscritos Alunos matriculados 16.027 8.772 Novos postos Variação em 12 meses (%) 104.870 5,35 Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008) Crescimento do Emprego EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES (janeiro de 2007 a fevereiro de 2008) Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) 41 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Julho/2008