Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a 63ª Páscoa da Família Forense, a celebrar-se no dia 24 de maio de
2015 (domingo), às 9 horas, na Catedral da Sé, Praça da Sé, s/nº – Sé – São Paulo/SP. Será celebrante o Excelentíssimo
e Reverendíssimo Dom Carlos Lema Garcia, DD. Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e o Coral da Associação
Atlética Banco do Brasil abrilhantará o tradicional evento. Haverá estacionamento nas imediações do Palácio da Justiça, com
segurança da Polícia Militar.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Posse dos Desembargadores Luiz Otávio de Oliveira
Rocha e Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, a realizar-se no dia 1º de junho de 2015 (segunda-feira), às 16 horas, na
“Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA (CASC)
CANCELAMENTO
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa que, por motivo de força maior, o “Projeto
Jornadas Musicais”, coordenado pelo Desembargador Sidney Romano dos Reis, no Projeto “Arte e Cultura no TJSP”, que
apresentaria o vídeo “Pássaro de Fogo”, de Igor Stravinsky, com The Royal Ballet e a Orquestra Royal Opera House,
tendo como Regente o Maestro John Carewe, a ser realizado no dia 20 de maio de 2015 (quarta-feira), às 18 horas,
no Salão do Júri, Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP, foi cancelado, sendo oportunamente
agendada uma nova data.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
3
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2
SERVIÇO PSICOSSOCIAL VOCACIONAL
12º PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
O Presidente da Comissão de Coordenação do Serviço Psicossocial Vocacional do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, e a supervisora Maria Teresa Gonçalves Rebello informam que será
iniciado o 12º Programa de Orientação Profissional no próximo mês de agosto.
Objetivo: Este programa, por meio de atividades específicas, pretende possibilitar aos participantes o autoconhecimento e a
aquisição de informações que favoreçam a escolha do melhor caminho profissional a seguir.
Pré-inscrição: 08/06 a 19/06/2015 (ou até o preenchimento das vagas) das 10h00 às 18h00, exclusivamente pelo telefone
3207-2223, quando será agendado horário para a entrevista de inscrição.
Inscrição: 23 ou 24/06/2015 às 14h00. Os pré-inscritos deverão comparecer a este Serviço para inscrição munidos de xerox
dos seguintes documentos: RG do adolescente/jovem, comprovante de matrícula escolar, cédula funcional ou hollerith do
funcionário responsável e termo de guarda ou de tutela.
Público-alvo: filhos, netos e dependentes legais de magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça estadual residentes na
capital e na Grande São Paulo.
Nível de escolaridade: 9º ano do ensino fundamental, 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, concluído ou não, com idade
máxima de 21 anos. Jovens universitários, com curso concluído ou não, até 23 anos.
Duração do Programa: de 05 de agosto a 21 de setembro de 2015; nove sessões em grupo, cada uma com duas horas e
meia de duração, duas vezes por semana, e uma sessão individual. A primeira sessão será aberta aos pais e as demais serão
realizadas somente com os jovens.
Número de vagas: no máximo 72, distribuídas em grupos de trabalho, respeitada a ordem de inscrição.
Opções de horários: segundas e quartas-feiras das 14h30 às 17h00 ou terças e quintas-feiras das 14h30 às 17h00.
SEMA 1.3.2
COMUNICADO Nº 366/2015
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA comunica aos Srs. Magistrados inscritos nos concursos para provimento
por PROMOÇÃO e REMOÇÃO às vagas de ENTRÂNCIA FINAL (edital nº 16/2015), ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (edital nº
17/2015) e ENTRÂNCIA INICIAL (edital nº 18/2015), que o prazo para as desistências será, impreterivelmente, do dia 21 até às
19 horas do dia 25 de maio de 2015 (segunda-feira).
OBSERVAÇÕES:
1. Somente serão aceitas desistências efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
2. A desistência é irretratável.
3. Durante o prazo de desistência o sistema aceitará apenas a exclusão de opções formuladas quando da inscrição, não
sendo possível a inclusão de novas opções, a alteração da preferência manifestada ou recuperação de opção excluída pela
desistência.
ATENÇÃO: não será aceita desistência:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
FAÇO PÚBLICO que, encerrados em 18 de maio de 2015 os concursos para provimento dos cargos de ENTRÂNCIA FINAL (edital
nº 16/2015), ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (edital nº 17/2015) e ENTRÂNCIA INICIAL (edital nº 18/2015), pediram inscrição os
seguintes Magistrados:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4
4ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ
1ª V.DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE ITAPETININGA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. VIII - TATUAPÉ
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
J.D. TITULAR II - 2ª V. DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. V - SÃO MIGUEL PAULISTA
J.D. TITULAR II - 2ª V.DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. XI - PINHEIROS
1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
Opção
Entrancia Final ANTIGUIDADE
J.D. TITULAR II - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 23ª VARA CÍVEL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
POR PROMOÇÃO
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIO
José Isaac Birer
2
1
Adriana Andrade Pessi
2
Júlio Alexandre Felix de Faria
2
1
Eliane da Camara Leite Ferreira
2
1
1
2
Carla de Oliveira Pinto Ferrari
2
1
3
Flavia Castellar Oliverio
2
1
Valdívia Ferreira Brandão
Adriana Nolasco da Silva
1
4
3
5
3
1
Cristina Alves Biagi Fabri
1
Cristina Escher Rondello
2
1
Glaís de Toledo Piza Peluso
2
1
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
3
3
1
Marcus Vinicius Bachiega
1
Tania Zveibil Zekcer
1
Eduardo Pereira Santos Junior
2
1
Fernanda Rossanez Vaz da Silva
2
1
Adriana Cristina Paganini Dias Sarti
1
2
Luciana Antunes Ribeiro Crocomo
Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues
2
4
Carolina Bertholazzi
3
2
1
3
1
Rogerio Leitão Torezan
Antonio Augusto Galvão de França
3
4
3
2
1
5
2
4
3
1
2
3
1
Luciane Cristina Silva Tavares
1
Fabiana Kumai Tsuno
Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio
1
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1
4
Lizandra Maria Lapenna Peçanha
Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves
1
Tatiana Vieira Guerra
Fernando Henrique Azevedo
2
Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian
Carlos Gustavo Visconti
2
3
1
1
Paula Lopes Gomes
Thiago Mendes Leite do Canto
3
5
2
1
4
2
1
1
4
3
4
3
3
5
2
Juliana Amato Marzagão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
6
1
Camila Rodrigues Borges de Azevedo
2
Cristiane Amor Espin
1
Danilo Mansano Barioni
6
Paula Micheletto Cometti
Claudia Felix de Lima
5
Carlos Henrique André Lisbôa
5
5
4ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ
1ª V.DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE ITAPETININGA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
1
2
3
3
4
2
5
4
1
3
2
3
2
4
1
6
1
2
4
3
Melissa Bertolucci
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. VIII - TATUAPÉ
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
J.D. TITULAR II - 2ª V. DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. V - SÃO MIGUEL PAULISTA
J.D. TITULAR II - 2ª V.DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. XI - PINHEIROS
1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
Opção
Entrancia Final ANTIGUIDADE
J.D. TITULAR II - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 23ª VARA CÍVEL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
3
1
7
1
Kenichi Koyama
1
Marcos Duque Gadelho Júnior
5
6
3
1
4
2
Anderson Cortez Mendes
1
3
4
5
6
2
Vincenzo Bruno Formica Filho
6
5
4
1
3
2
Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez
6
4
2
1
3
5
Luciene Pontirolli Branco
5
6
4
3
1
Nemércio Rodrigues Marques
4
Alberto Gibin Villela
1
2
4
Leticia Fraga Benitez
2
2
Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro
Flavia Poyares Miranda
3
4
Fabiana Garcia Garibaldi
5
3
Patricia Maiello Ribeiro Prado
5
Fabíola Oliveira Silva
2
8
7
2
9
3
1
7
8
11
10
9
7
8
13
3
1
4
1
2
1
6
12
4
3
5
3
5
1
2
6
4
2
1
4
3
6
2
1
3
4
7
8
11
9
12
10
13
7
6
5
Andre Salomon Tudisco
6
5
3
1
2
4
Renata Mota Maciel Madeira Dezem
1
6
2
3
5
4
13
9
11
8
10
12
7
Camila Sani Pereira Quinzani
5
6
4
2
3
1
11
10
12
8
9
13
7
Paulo Rogério Bonini
1
2
3
5
6
4
1
4
2
1
2
4
6
3
2
Rejane Rodrigues Lage
Alberto Alonso Muñoz
3
Sandro Rafael Barbosa Pacheco
7
7
5
1
7
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
8
4
3
1
2
5
13
3
Fabio Coimbra Junqueira
1
2
5
4
6
Og Cristian Mantuan
3
4
5
6
7
2
Davi de Castro Pereira Rio
1
7
6
2
3
4
5
4
3
4
6
5
2
7
3
2
4
Luís César Bertoncini
Carina Lucheta Carrara
S
Roberta Cristina Morão
1
Fabio Calheiros do Nascimento
3
8
3
7
5
6
11
9
10
8
9
4
12
6
10
1
13
9
5
1
1
2
11
12
2
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10
8
J.D. TITULAR II - 2ª V. DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. V - SÃO MIGUEL PAULISTA
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. VIII - TATUAPÉ
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
1ª V.DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE ITAPETININGA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
4ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
S
J.D. TITULAR II - 2ª V.DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. XI - PINHEIROS
Josias Martins de Almeida Junior
6
1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
Opção
Entrancia Final ANTIGUIDADE
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
J.D. TITULAR II - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 23ª VARA CÍVEL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
4
5
6
7
8
9
3
10
1
11
2
12
13
Rodrigo Vieira Murat
1
Gilberto Azevedo de Moraes Costa
5
6
3
2
1
4
Tiago Ducatti Lino Machado
6
5
1
3
2
4
12
9
11
10
6
7
Edmilson Rosa dos Santos
S
Fabrício Orpheu Araújo
9
12
10
13
8
5
2
Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
1
2
3
4
5
Luiza Barros Rozas
4
1
3
2
6
Ana Luiza Queiroz do Prado
7
10
7
8
3
1
13
8
9
4
2
1
7
6
5
7
1
Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty
Betiza Marques Soria Prado
11
1
S
Luiz Fernando Rodrigues Guerra
8
9
7
5
4
3
2
1
3
4
7
5
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
1
2
11
2
12
6
13
10
8
6
9
10
1
7
6
5
Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani
Érica Pereira de Sousa
3
4
2
1
6
3
Sérgio Cedano
7
5
6
8
2
3
Luiz Gustavo Esteves
5
6
4
1
2
3
Paulo Antonio Canali Campanella
8
6
2
1
3
4
9
12
11
7
10
13
5
Walter Godoy dos Santos Junior
6
5
2
1
3
7
8
11
4
10
12
13
9
1
2
4
5
7
6
8
10
11
9
1
13
2
12
5
3
4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Adriana Bertier Benedito
1
4
3
5
6
2
13
8
12
9
10
11
7
Rafael Bragagnolo Takejima
1
2
3
4
6
5
13
7
10
9
11
12
8
Júlio da Silva Branchini
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
5
8
13
7
1
2
11
12
4
1
Fabiano da Silva Moreno
1
Rogério Aguiar Munhoz Soares
3
Luciano José Forster Junior
1
Sansão Ferreira Barreto
Ana Carmem de Souza Silva
S
Christopher Alexander Roisin
Eduardo de Lima Galduróz
S
Robson Barbosa Lima
S
Denise Gomes Bezerra Mota
S
Jair Antonio Pena Junior
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
4
6
3
7
8
1
10
2
11
12
13
9
4
5
3
2
5
7
3
Ana Paula de Queiroz Aranha
Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso
S
4
5
Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto
Guilherme Lopes Alves Lamas
4
1
2
6
4
1
2
3
4
1
8
1
13
2
10
11
12
9
10
11
12
13
3
5
6
7
8
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9
1ª V.DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE ITAPETININGA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
4ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
2
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
1
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU
S
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. VIII - TATUAPÉ
13
3
1
2
5
3
7
4
10
8
9
11
5
6
7
8
9
10
11
12
13
6
2
1
3
4
Fernando Bonfietti Izidoro
7
J.D. TITULAR II - 2ª V. DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. V - SÃO MIGUEL PAULISTA
Seung Chul Kim
12
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
J.D. TITULAR II - 2ª V.DA FAM.E DAS SUC. DO F.R. XI - PINHEIROS
João Walter Cotrim Machado
André Pereira de Souza
1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
Opção
Entrancia Final ANTIGUIDADE
J.D. TITULAR II - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 23ª VARA CÍVEL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
1
Roberto Luiz Corcioli Filho
2
3
1
Carlos Agustinho Tagliari
3
1
4
5
6
2
7
12
8
11
13
9
10
Carlos Eduardo Montes Netto
6
8
4
3
5
7
1
12
9
11
2
13
10
Leonardo de Mello Gonçalves
1
Anderson Fabrício da Cruz
8
6
7
2
5
1
Priscilla Buso Faccinetto
1
2
3
4
6
5
4
9
12
10
8
13
9
10
11
7
8
9
10
11
12
13
Domicio Whately Pacheco e Silva
1
2
3
4
5
6
7
Lucas Pereira Moraes Garcia
7
8
9
6
2
1
3
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
6
7
8
3
4
5
1
10
2
11
Douglas Borges da Silva
S
Thiago Henrique Teles Lopes
3
5
4
11
12
13
12
13
9
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIO
Luiz Fernando Silva Oliveira
Sergio Augusto Duarte Moreira
S
6
5
2
3
4
1
8
13
9
11
12
7
10
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
10
12
11
8
13
9
7
11
10
9
7
8
3
10
9
2
11
13
5
6
12
13
Rafael Carvalho de Sá Roriz
2
1
4
3
6
5
Paulo Bernardi Baccarat
3
6
4
1
5
2
Gladis Naira Cuvero
S
4
5
1
2
3
6
5
4
1
7
8
6
Anderson Pestana de Abreu
9
10
4
7
8
3
Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia
1
2
3
4
6
5
1
2
3
4
5
6
Bruno Luiz Cassiolato
5
1
3
4
7
6
Letícia Antunes Tavares
1
5
2
3
4
8
1
4
Evaristo Souza da Silva
Fábio Fernandes Lima
Rafael Dahne Strenger
S
S
7
13
2
12
12
1
9
7
7
10
9
9
13
11
12
10
8
2
6
11
7
12
13
9
10
3
Fabio Antonio Camargo Dantas
Carlos Alexandre Aiba Aguemi
11
8
8
2
1
S
1
2
3
4
5
6
7
Leonardo Labriola Ferreira Menino
1
Edson Lopes Filho
1
8
Felipe Abraham de Camargo Jubram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9
2
1
10
11
12
13
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (PRA)
V.DO JUIZADO ESP. CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (PRA)
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MARÍLIA (PRA)
3ª V.DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAS
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. III - JABAQUARA
Opção
Entrancia Final MERECIMENTO
J.D. TITULAR I - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL (PRA)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 32ª VARA CRIMINAL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
POR REMOÇÃO
ENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIO
Roberto Chiminazzo Júnior
1
Márcia Cardoso
1
Richard Paulro Pae Kim
1
Domingos de Siqueira Frascino
1
Henrique Nader
1
Ricardo Hoffmann
2
1
Flávio Pinella Helaehil
1
Gustavo Santini Teodoro
Debora Faitarone
1
1
Mauricio Tini Garcia
1
Fábio Henrique Prado de Toledo
1
José Carlos de França Carvalho Neto
2
Leandro Jorge Bittencourt Cano
1
1
José Francisco Matos
Rodrigo César Müller Valente
3
1
1
Márcia Blanes
1
André Gonçalves Fernandes
1
Rodrigo Gorga Campos
1
Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
1
Otavio Tioiti Tokuda
Luciana Biagio Laquimia
1
2
Daniel Fabretti
1
1
Adilson Araki Ribeiro
1
Ana Lia Beall
1
Renato Acacio de Azevedo Borsanelli
1
André Mattos Soares
1
Fernando Augusto Andrade Conceição
2
1
Caio Moscariello Rodrigues
1
2
Maria Fernanda Belli
1
Carlos Eduardo Xavier Brito
1
POR PROMOÇÃO
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIO
Eliane da Camara Leite Ferreira
1
Valdívia Ferreira Brandão
1
Carla de Oliveira Pinto Ferrari
1
Adriana Costa
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
8
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
V.DO JUIZADO ESP. CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (PRA)
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (PRA)
3ª V.DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAS
5
6
7
8
1
Adriana Nolasco da Silva
1
Cristina Alves Biagi Fabri
1
Cristina Escher Rondello
1
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
1
Eduardo Pereira Santos Junior
1
Juliana Ibrahim Guirao Kapor
1
Lissandra Reis Ceccon
1
Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues
1
Antonio Augusto Galvão de França
1
Carolina Bertholazzi
Fabiana Kumai Tsuno
Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MARÍLIA (PRA)
Flavia Castellar Oliverio
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. III - JABAQUARA
Opção
Entrancia Final MERECIMENTO
J.D. TITULAR I - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL (PRA)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 32ª VARA CRIMINAL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
2
2
1
2
3
1
S
1
4
Adriana Bertoni Holmo Figueira
1
Lizandra Maria Lapenna Peçanha
Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves
Tatiana Vieira Guerra
1
S
1
2
1
3
4
5
6
7
8
2
Fernando Henrique Azevedo
1
Paula Lopes Gomes
1
Thiago Mendes Leite do Canto
2
4
3
Carlos Gustavo Visconti
4
3
2
1
5
1
Juliana Amato Marzagão
1
Camila Rodrigues Borges de Azevedo
1
Cristiane Amor Espin
1
Danilo Mansano Barioni
2
Paula Micheletto Cometti
1
Claudia Felix de Lima
2
Carlos Henrique André Lisbôa
2
4
1
3
1
3
1
José Fernando Steinberg
4
1
Melissa Bertolucci
1
Kenichi Koyama
1
Marcos Duque Gadelho Júnior
1
4
2
Anderson Cortez Mendes
3
1
2
6
5
Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez
1
3
2
Luciene Pontirolli Branco
4
3
2
2
1
Vincenzo Bruno Formica Filho
Alberto Gibin Villela
Leticia Fraga Benitez
3
1
2
6
8
5
3
4
1
7
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9
Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro
1
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (PRA)
V.DO JUIZADO ESP. CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (PRA)
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MARÍLIA (PRA)
3ª V.DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAS
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. III - JABAQUARA
Opção
Entrancia Final MERECIMENTO
J.D. TITULAR I - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL (PRA)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 32ª VARA CRIMINAL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
2
Flavia Poyares Miranda
3
2
1
7
8
5
4
6
Fabiana Garcia Garibaldi
3
4
5
2
1
7
6
8
Patricia Maiello Ribeiro Prado
2
3
1
Fabíola Oliveira Silva
1
2
3
4
4
Andre Salomon Tudisco
3
2
1
6
Renata Mota Maciel Madeira Dezem
2
3
1
5
José Antonio Bernardo
5
6
8
7
4
5
8
6
4
7
4
5
1
Camila Sani Pereira Quinzani
2
3
1
Paulo Rogério Bonini
2
1
3
1
2
4
Camilla Marcela Ferrari Arcaro
7
8
6
4
1
Rejane Rodrigues Lage
3
Alberto Alonso Muñoz
3
1
2
Sandro Rafael Barbosa Pacheco
1
6
3
7
8
5
2
4
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
1
3
2
7
8
4
5
6
Og Cristian Mantuan
4
3
2
5
Davi de Castro Pereira Rio
1
2
Fabio Coimbra Junqueira
1
Luís César Bertoncini
Carina Lucheta Carrara
S
Roberta Cristina Morão
3
4
3
3
2
Fabio Calheiros do Nascimento
Josias Martins de Almeida Junior
4
1
2
S
Rodrigo Vieira Murat
2
1
5
2
7
6
8
6
7
8
1
3
2
2
3
4
5
1
5
8
1
Gilberto Azevedo de Moraes Costa
3
4
1
1
3
2
S
7
4
2
3
7
1
6
5
3
4
2
Luiza Barros Rozas
1
2
3
4
1
Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty
Luiz Fernando Rodrigues Guerra
8
2
5
1
Ana Luiza Queiroz do Prado
4
6
6
Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
Betiza Marques Soria Prado
6
4
1
Tiago Ducatti Lino Machado
Edmilson Rosa dos Santos
1
S
8
7
6
3
1
2
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
2
1
2
1
5
4
3
4
1
Érica Pereira de Sousa
1
3
Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani
3
2
1
Sérgio Cedano
5
4
3
Luiz Gustavo Esteves
2
3
1
6
2
7
8
4
5
4
5
1
7
8
6
2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. III - JABAQUARA
3ª V.DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAS
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MARÍLIA (PRA)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
V.DO JUIZADO ESP. CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (PRA)
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (PRA)
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
J.D. TITULAR I - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL (PRA)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 32ª VARA CRIMINAL - CAPITAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Paulo Antonio Canali Campanella
1
5
2
4
8
6
3
7
Walter Godoy dos Santos Junior
3
1
2
4
6
7
5
8
2
1
Opção
Entrancia Final MERECIMENTO
Fabiano da Silva Moreno
1
Rogério Aguiar Munhoz Soares
Sansão Ferreira Barreto
7
6
8
2
1
5
3
4
S
1
2
3
4
5
6
7
8
1
2
S
1
2
3
4
5
6
7
8
Adriana Bertier Benedito
3
2
1
7
8
5
4
6
Rafael Bragagnolo Takejima
3
1
2
5
8
6
4
7
Ana Carmem de Souza Silva
Christopher Alexander Roisin
Eduardo de Lima Galduróz
3
Marco Aurelio Gonçalves
1
Júlio da Silva Branchini
Robson Barbosa Lima
S
1
2
3
1
2
3
Euzy Lopes Feijó Liberatti
Denise Gomes Bezerra Mota
4
5
6
7
8
4
5
6
7
8
1
S
Jair Antonio Pena Junior
Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto
1
2
3
4
5
6
7
8
8
3
4
2
1
7
5
6
4
2
1
7
6
8
3
4
Guilherme Lopes Alves Lamas
S
5
3
Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso
S
1
2
3
4
5
6
7
8
2
7
3
4
1
5
6
8
2
1
7
8
5
3
6
João Walter Cotrim Machado
André Pereira de Souza
Seung Chul Kim
1
2
S
Fernando Bonfietti Izidoro
4
2
1
1
2
Roberto Luiz Corcioli Filho
1
Carlos Agustinho Tagliari
7
1
4
2
6
8
3
5
Carlos Eduardo Montes Netto
5
8
4
1
2
3
7
6
6
Anderson Fabrício da Cruz
2
5
1
7
8
4
3
Priscilla Buso Faccinetto
2
1
3
6
8
5
4
7
Domicio Whately Pacheco e Silva
1
2
3
4
5
6
7
8
4
5
3
1
1
2
3
4
5
6
7
8
5
4
6
1
2
7
3
8
6
2
1
4
8
7
3
5
1
2
3
4
5
6
7
8
Rafael Carvalho de Sá Roriz
2
1
3
4
6
7
5
8
Paulo Bernardi Baccarat
1
2
3
4
3
2
5
1
6
7
8
Lucas Pereira Moraes Garcia
Douglas Borges da Silva
S
Thiago Henrique Teles Lopes
2
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIO
Luiz Fernando Silva Oliveira
Sergio Augusto Duarte Moreira
Gladis Naira Cuvero
S
S
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
11
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
4
7
5
2
6
3
2
1
8
4
7
4
6
5
4
5
6
7
8
Opção
Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia
Fábio Fernandes Lima
S
3
2
1
1
2
3
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (PRA)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
3
6
3ª V.DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAS
1
5
J.D. TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DO F.R. III - JABAQUARA
Evaristo Souza da Silva
Anderson Pestana de Abreu
Entrancia Final MERECIMENTO
J.D. TITULAR I - 32ª VARA CRIMINAL - CAPITAL
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MARÍLIA (PRA)
V.DO JUIZADO ESP. CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (PRA)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
J.D. TITULAR I - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL (PRA)
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Bruno Luiz Cassiolato
2
3
6
1
4
7
5
8
Letícia Antunes Tavares
4
5
1
2
6
7
3
8
Rafael Dahne Strenger
S
1
2
Fabio Antonio Camargo Dantas
Carlos Alexandre Aiba Aguemi
1
S
1
2
3
4
5
Leonardo Labriola Ferreira Menino
1
Edson Lopes Filho
1
6
7
8
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
12
POR REMOÇÃO
V.DO JUIZADO ESP.CÍVEL E CRIMINAL DE RIBEIRÃO PIRES
1ª VARA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ
V.DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE ARARAS
5º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTOS
Opção
Entrancia Intermediária ANTIGUIDADE
3º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE PRAIA GRANDE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
6º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
[
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIO
Roberta Cristina Morão
1
Rodrigo Vieira Murat
1
Rodrigo Garcia Martinez
1
Júlio da Silva Branchini
2
1
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIO
Sergio Augusto Duarte Moreira
1
Cinthia Elias de Almeida
1
Bruno Luiz Cassiolato
1
3
2
2
Tarsila Machado de Sá Glina
2
1
Mariana Silva Rodrigues Dias
2
1
POR PROMOÇÃO
ENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIO
Marcos de Jesus Gomes
1
Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha
1
Renato Hasegawa Lousano
3
Rafael Imbrunito Flores
1
Cristiano Cesar Ceolin
Luciana Netto Rigoni
S
1
2
1
4
5
6
7
2
3
4
5
6
7
3
2
1
1
André da Fonseca Tavares
Lucas Eduardo Steinle Camargo
2
Vanessa Velloso Silva Saad
1
1
Frederico Lopes Azevedo
1
ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIO
Renata Heloisa da Silva Salles
1
Adriana Barrea
1
2
José Alfredo de Andrade Filho
Francisco Jose Blanco Magdalena
1
1
Livia Maria de Oliveira Costa
2
2
Maria Carolina Marques Caro Quintiliano
Ayrton Vidolin Marques Junior
3
Thais Feguri Krizanowski
1
Ana Rita de Oliveira Clemente
1
Thaís Migliorança Munhoz Clausen
1
4
2
Juliana Moraes Corregiari Bei
2
1
2
1
1
1
2
2
1
José Pedro Rebello Giannini
Giovanna Christina Colares
1
2
Fernando Cesar do Nascimento
Eduardo Ruivo Nicolau
3
1
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
13
V.DO JUIZADO ESP.CÍVEL E CRIMINAL DE RIBEIRÃO PIRES
1ª VARA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ
V.DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE ARARAS
5º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTOS
Opção
Entrancia Intermediária ANTIGUIDADE
3º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE PRAIA GRANDE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
6º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Walter de Oliveira Junior
3
2
1
José Marques de Lacerda
3
2
1
2
3
4
3
2
1
2
1
1
2
Maria Claudia Moutinho Ribeiro
1
Letícia de Assis Brüning
Bruno Luis Costa Buran
2
1
4
Mirian Keiko Sanches
Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti
4
5
3
Juliana Pires Zanatta Cherubim
Marcia Yoshie Ishikawa
1
1
2
Wellington Urbano Marinho
1
Gustavo Kaedei
3
3
Fábio Augusto Paci Rocha
3
Daniel Torres dos Reis
1
4
5
2
Rodrigo Carlos Alves de Melo
2
1
1
6
7
2
1
2
4
3
2
3
1
Juliana Nobrega Feitosa
Vítor Gambassi Pereira
2
2
6
7
5
1
6
7
5
1
4
3
1
2
Pedro Siqueira de Pretto
1
7
4
2
3
6
5
Felipe Estevão de Melo Gonçalves
1
Rafael Martins Donzelli
Felipe Esmanhoto Mateo
1
José Eugenio do Amaral Souza Neto
3
André Luiz Rodrigo do Prado Norcia
1
Clarissa Rodrigues Alves
2
José Augusto Franca Junior
1
1
Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
1
4
3
2
Rodrigo Martins Faria
1
6
5
4
7
3
2
Augusto Bruno Mandelli
6
7
5
1
4
3
2
3
2
Marcus Frazão Frota
Pedro Henrique do Nascimento Oliveira
5
1
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
14
2ª VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS (PRA)
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM (PRA)
1ª VARA DO F.D.DE HORTOLÂNDIA (SUMARÉ) (PRA)
15
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME (PRA)
2
5ª VARA DA COMARCA DE JALES
3ª VARA DA COMARCA DE ITAPEVA
1
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI
1ª VARA DA COMARCA DE ITAPEVA
1ª VARA CÍVEL DE CARAGUATATUBA (PRA)
4ª VARA CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA (PRA)
2ª VARA DA COMARCA DE ANDRADINA (PRA)
7º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTOS
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
3º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTOS
4º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTO ANDRÉ (PRA)
8º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
2º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE PRAIA GRANDE
1º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE PRAIA GRANDE (PRA)
3
2º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE LIMEIRA
2
9º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE GUARULHOS
13º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
1
1º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE DIADEMA (PRA)
12º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
1º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE ARAÇATUBA (PRA)
4 CARGOS DE J.D. AUXILIAR DA CAPITAL (01 PRA)
Opção
Entrancia Intermediária MERECIMENTO
11º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
22
23
24
25
POR REMOÇÃO
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIO
Érika Silveira de Moraes Brandão
1
Juan Paulo Haye Biazevic
Roberta Luchiari Villela
1
Nemércio Rodrigues Marques
1
Davi de Castro Pereira Rio
1
Roberta Cristina Morão
1
2
3
Rodrigo Vieira Murat
Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty
1
Bruno Paiva Garcia
1
2
3
Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani
1
Rodrigo Garcia Martinez
1
Leandro Galluzzi dos Santos
2
1
Adílson Vagner Ballotti
1
Marco Aurelio Gonçalves
3
4
5
1
2
3
2
1
6
Júlio da Silva Branchini
1
Euzy Lopes Feijó Liberatti
Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira
2
1
Guilherme Lopes Alves Lamas
3
1
André Pereira de Souza
2
3
2
4
1
Roberto Luiz Corcioli Filho
1
Carlos Eduardo Montes Netto
1
Fernanda Silva Gonçalves
1
2
3
Lucas Pereira Moraes Garcia
2
3
4
1
Douglas Borges da Silva
1
Thiago Henrique Teles Lopes
3
1
2
ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIO
Luiz Fernando Silva Oliveira
1
Sergio Augusto Duarte Moreira
Cinthia Elias de Almeida
Gilberto Alaby Soubihe Filho
2
Ivo Roveri Neto
1
Bruno Luiz Cassiolato
11
3
1
2
3
4
5
6
7
8
1
2
9
10
11
1
12
13
14
15
16
17
10
7
8
9
14
4
5
19
16
17
3
1
2
1
2
18
19
20
21
2
15
1
2
3
13
12
Vanessa Aparecida Pereira Barbosa
6
18
1
Tarsila Machado de Sá Glina
6
Mariana Silva Rodrigues Dias
4
5
4
3
POR PROMOÇÃO
ENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIO
Marcos de Jesus Gomes
1
Andréa Schiavo
1
Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha
1
Isabela de Souza Nunes Fiel
1
Rodrigo Sette Carvalho
1
Carlos Henrique Scala de Almeida
1
Mario Mendes de Moura Junior
1
Renê José Abrahão Strang
1
Renato Hasegawa Lousano
3
1
10
11
12
13
14
15
6
7
16
17
4
5
18
19
20
8
21
9
22
23
2
Karina Jemengovac Perez
24
25
1
Cléverson de Araujo
1
Rafael Imbrunito Flores
1
Cristiano Cesar Ceolin
S
25
Luciana Netto Rigoni
1
2
3
2
3
4
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
1
André da Fonseca Tavares
6
7
2
4
Barbara Syuffi Montes
5
3
1
2
1
Luciana Conti Puia Todorov
1
Renato Soares de Melo Filho
1
Helen Komatsu
1
Lucas Eduardo Steinle Camargo
4
5
6
2
1
Leonardo Lopes Sardinha
3
7
1
Vanessa Velloso Silva Saad
3
4
5
6
2
Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa
1
1
Frederico Lopes Azevedo
1
ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIO
Renata Heloisa da Silva Salles
2
3
4
Adriana Barrea
1
2
3
1
4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
5
6
24
8
Luiz Gustavo Rocha Malheiros
1ª VARA DO F.D.DE HORTOLÂNDIA (SUMARÉ) (PRA)
2
16
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM (PRA)
2ª VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS (PRA)
1
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME (PRA)
5ª VARA DA COMARCA DE JALES
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI
3ª VARA DA COMARCA DE ITAPEVA
1ª VARA DA COMARCA DE ITAPEVA
1ª VARA CÍVEL DE CARAGUATATUBA (PRA)
1
4ª VARA CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA (PRA)
2
2ª VARA DA COMARCA DE ANDRADINA (PRA)
7º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTOS
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
3º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTOS
4
4º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE SANTO ANDRÉ (PRA)
3
3
Livia Maria de Oliveira Costa
8º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
4
2º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE PRAIA GRANDE
5
1º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE PRAIA GRANDE (PRA)
13º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
6
2º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE LIMEIRA
12º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
7
9º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE GUARULHOS
11º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE CAMPINAS
Francisco Jose Blanco Magdalena
1º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE ARAÇATUBA (PRA)
4 CARGOS DE J.D. AUXILIAR DA CAPITAL (01 PRA)
Opção
Entrancia Intermediária MERECIMENTO
1º J.D. AUXILIAR - COMARCA DE DIADEMA (PRA)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
1
Simone Rodrigues Valle
1
Carla Carlini Catuzzo
1
Maria Carolina Marques Caro Quintiliano
1
Ayrton Vidolin Marques Junior
Thais Feguri Krizanowski
1
2
3
4
5
3
4
5
6
6
7
1
7
Naira Blanco Machado
2
Ana Rita de Oliveira Clemente
Leandro Eburneo Laposta
3
2
1
1
2
3
2
8
9
10
11
1
1
Thaís Migliorança Munhoz Clausen
5
4
Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin
1
Fernando Cesar do Nascimento
Juliana Moraes Corregiari Bei
2
3
4
5
6
1
Eduardo Ruivo Nicolau
5
Paula Velloso Rodrigues Ferreri
1
1
1
2
7
8
2
José Pedro Rebello Giannini
1
2
3
Giovanna Christina Colares
1
4
2
4
3
Walter de Oliveira Junior
2
3
José Marques de Lacerda
1
2
João de Oliveira Rodrigues Filho
2
Tais Helena Fiorini Barbosa
1
4
Maria Claudia Moutinho Ribeiro
1
Letícia de Assis Brüning
1
Bruno Luis Costa Buran
1
Mirian Keiko Sanches
1
Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti
1
7
Marcia Yoshie Ishikawa
2
8
3
4
8
2
3
9
9
10
11
1
2
3
1
3
4
2
3
4
3
2
5
4
1
4
3
4
11
7
5
6
2
5
6
10
7
8
6
12
3
12
13
2
14
5
4
Tiago Octaviani
1
Wellington Urbano Marinho
2
Gustavo Kaedei
3
1
1
4
2
5
6
11
5
6
Fábio Augusto Paci Rocha
3
Daniel Torres dos Reis
4
1
2
3
9
10
7
2
Débora Moreira Tibúrcio Costa
1
1
Renan Oliveira Zanetti
1
4
2
2
1
Vítor Gambassi Pereira
5
1
Felipe Esmanhoto Mateo
3
2
Roberta Hallage Gondim Teixeira
11
José Eugenio do Amaral Souza Neto
1
Pedro Siqueira de Pretto
5
3
Clarissa Rodrigues Alves
1
1
3
4
8
9
10
3
4
16
13
14
24
5
4
6
25
16
8
21
22
2
3
6
7
10
1
2
3
18
13
6
19
20
1
2
3
Felipe Estevão de Melo Gonçalves
André Luiz Rodrigo do Prado Norcia
1
2
Rodrigo Carlos Alves de Melo
Juliana Nobrega Feitosa
2
8
Fábio Renato Mazzo Reis
Vivian Brenner de Oliveira
1
1
2
11
12
18
19
15
7
14
9
10
18
3
5
20
12
13
15
12
16
14
15
17
7
21
22
23
24
5
6
5
7
19
17
2
1
23
25
11
8
9
4
4
4
1
6
17
2
2
José Augusto Franca Junior
2
Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
17
Rodrigo Martins Faria
1
Mariana Horta Greenhalgh
2
Augusto Bruno Mandelli
2
Nandra Martins da Silva Machado
1
Victor Garms Gonçalves
1
Marcus Frazão Frota
2
Pedro Henrique do Nascimento Oliveira
7
23
1
1
2
3
16
14
6
12
11
4
15
9
10
5
8
3
4
5
8
2
17
13
14
21
7
11
12
25
10
16
19
20
9
24
18
11
21
3
4
5
10
14
15
16
9
17
18
7
13
22
15
6
1
13
19
1
20
6
7
8
4
5
6
12
1
9
1
3
3
2
4
8
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10
F.D. DE MACAUBAL (MONTE APRAZÍVEL)
F.D. DE ITUPEVA (JUNDIAÍ)
F.D. DE ITATINGA (BOTUCATU)
VARA DA COMARCA DE TAMBAÚ
1ª VARA DA COMARCA DE RANCHARIA
1ª VARA DA COMARCA DE PROMISSÃO
VARA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1ª VARA DA COMARCA DE PANORAMA
1ª VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
2ª VARA DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS
VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
Entrancia Inicial ANTIGUIDADE
3ª VARA DA COMARCA DE GARÇA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
1ª VARA DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
POR REMOÇÃO
ENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIO
Alexandra Lamano Fernandes
1
Renê José Abrahão Strang
Renato Hasegawa Lousano
1
2
13
Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
1
ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIO
Francisco Jose Blanco Magdalena
2
1
Mário Yamada Filho
1
Lucas Borges Dias
1
Marina Miranda Belotti
2
Tiago Octaviani
3
1
1
2
Pedro Henrique do Nascimento Oliveira
1
POR PROMOÇÃO
JUIZ SUBSTITUTO - COM ESTÁGIO
Renata Aparecida de Oliveira Milani
1
Roseli José Fernandes Coutinho
1
Joice Sofiati Salgado
1
Cinara Palhares
1
Fernanda Yumi Furukawa Hata
1
Maria Luiza de Almeida Torres Vilhena
1
Aline de Oliveira Machado Bonesso Pereira de Carvalho
1
Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral
1
Paulo Henrique Aduan Corrêa
1
JUIZ SUBSTITUTO - SEM ESTÁGIO
Andressa Maria Marchiori Polido
1
Danilo Brait
1
Wellington Barizon
2
Ju Hyeon Lee
1
Giuliana Casalenuovo Brizzi
1
2
1
Raphael Faraco Neto
Gustavo de Castro Campos
2
Adriana Del Compari Maia da Cunha
1
1
2
1
3
4
2
Vanessa Sfeir
1
Alvaro Amorim Dourado Lavinsky
Rodrigo Sousa das Graças
2
1
1
2
Antonio Balthazar de Matos
3
Eric Douglas Soares Gomes
1
Leonardo Prazeres da Silva
1
Victor Trevizan Cove
1
4
2
3
2
4
1
Bruno Henrique Di Fiore Manuel
Andressa Martins Bejarano
3
1
2
4
5
3
1
Ana Sylvia Lorenzi Pereira
1
Erika Folhadella Costa
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3
17
F.D. DE ITATINGA (BOTUCATU)
F.D. DE ITUPEVA (JUNDIAÍ)
4
1
6
Fernanda Yamakado Nara
1
Taiana Horta de Pádua Prado
Ana Lúcia Schmidt Rizzon
Rodrigo Martins Marques
F.D. DE MACAUBAL (MONTE APRAZÍVEL)
VARA DA COMARCA DE TAMBAÚ
1ª VARA DA COMARCA DE RANCHARIA
1ª VARA DA COMARCA DE PROMISSÃO
VARA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA
3
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1ª VARA DA COMARCA DE PANORAMA
5
1ª VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
2
2ª VARA DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS
VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
Daiane Saladini Monari
3ª VARA DA COMARCA DE GARÇA
Entrancia Inicial ANTIGUIDADE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
1ª VARA DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
1
4
3
11
7
8
12
5
2
6
1
13
10
1
Paula Marie Konno
1
Fábio Sznifer
1
Ana Carolina Miranda de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3
2
1
9
18
VARA DA COMARCA DE ROSANA
VARA DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO
VARA DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO
F.D. DE FLÓRIDA PAULISTA (ADAMANTINA)
1ª V.DO F.D. DE AMÉRICO BRASILIENSE (ARARAQUARA)
F.D. DE ITABERÁ (ITAPEVA)
1ª VARA DO F.D. DE BERTIOGA (SANTOS)
F.D. DE BASTOS (TUPÃ)
19
VARA DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ (PRA)
PRESIDENTE BERNARDES (PRA)
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
VARA DA COMARCA DE PORANGABA
1ª VARA DA COMARCA DE PONTAL (PRA)
1ª VARA DA COMARCA DE PIRAJUÍ
1ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
2ª VARA DA COMARCA DE PALMITAL
2ª VARA DA COMARCA DE PACAEMBU
1ª VARA DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS
VARA DA COMARCA DE MARACAÍ
2ª VARA DA COMARCA DE ITUVERAVA
2ª VARA DA COMARCA DE ITARARÉ
1ª VARA DA COMARCA DE DRACENA
Entrancia Inicial MERECIMENTO
VARA DA COMARCA DE IPAUSSU
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
16
17
18
19
20
21
23
1
2
22
POR REMOÇÃO
ENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIO
Marcelo Luiz Leano
1
Rodrigo Miguel Ferrari
1
José Magno Loureiro Júnior
1
Diogo Pôrto Vieira Bertolucci
1
Renato Hasegawa Lousano
4
Roge Naim Tenn
1
5
3
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Barbara Syuffi Montes
1
Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa
1
2
ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIO
Francisco Jose Blanco Magdalena
Fábio Renato Mazzo Reis
2
1
1
Rodrigo Carlos Alves de Melo
1
Juliana Nobrega Feitosa
1
José Eugenio do Amaral Souza Neto
1
Pedro Siqueira de Pretto
1
Pedro Henrique do Nascimento Oliveira
1
3
2
POR PROMOÇÃO
JUIZ SUBSTITUTO - COM ESTÁGIO
Joice Sofiati Salgado
1
Cinara Palhares
1
Aline de Oliveira Machado Bonesso Pereira de Carvalho
1
Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral
3
1
Maria Luiza de Almeida Torres Vilhena
2
1
Vinicius Peretti Giongo
2
1
JUIZ SUBSTITUTO - SEM ESTÁGIO
Alexandre Miura Iura
1
Paula Marie Konno
1
Rodrigo Pinati da Silva
1
Fernando José Alguz da Silveira
1
Fábio Sznifer
2
1
3
Ana Carolina Miranda de Oliveira
4
1
2
4
1
6
5
2
3
Daiane Saladini Monari
8
Adriana Del Compari Maia da Cunha
3
4
1
4
3
7
Graziela Da Silva Nery Rocha
2
1
Marcel Pangoni Guerra
1
Antonio Balthazar de Matos
3
2
5
1
Rodrigo Sousa das Graças
4
6
2
1
Alessandro Correa Leite
1
2
Ana Sylvia Lorenzi Pereira
1
Fernanda Yamakado Nara
Rafael Salomão Oliveira
1
2
1
4
3
1
Andressa Martins Bejarano
5
3
Vanessa Sfeir
6
2
2
Alvaro Amorim Dourado Lavinsky
3
Taiana Horta de Pádua Prado
Ana Lúcia Schmidt Rizzon
1
10
5
4
3
2
1
Raphael Faraco Neto
14
12
1
11
9
13
18
1
7
8
15
19
17
20
16
2
1
Gustavo de Castro Campos
6
2
Eric Douglas Soares Gomes
Leonardo Prazeres da Silva
2
1
Zander Barbosa Dalcin
Vandickson Soares Emidio
1
3
2
2
4
1
1
1
2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3
21
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
20
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
DESPACHO
Nº 0004990-28.2014.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Ailton José Ribeiro - Apelado: Toscana
Guarantã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Apelado: Nilton Siqueira - Apelado: Luiz Sérgio Bertoli - O Excelentíssimo
Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 18/05/2015, exarou o seguinte despacho: “Ao Colendo Conselho
Superior da Magistratura compete o julgamento das dúvidas suscitadas pelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do artigo
64, VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 3/69, e do artigo 16, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. No caso dos autos, trata-se de uma impugnação a requerimento de registro de loteamento. Cabe à Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça o julgamento do presente recurso. Portanto, incompetente o Conselho Superior da Magistratura,
determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, órgão competente para apreciá-lo. Providencie-se o
necessário ao cumprimento desta decisão. Publique-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Adriana Tognoli (OAB: 112065/SP)
- Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP) - Alexandre Alves Vieira (OAB: 147382/SP) - Rogerio Bitonte Pigozzi
(OAB: 225868/SP) -
DICOGE
EDITAL
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PARAIBUNA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2015 (dois mil
e quinze), com início às 10h000min (dez horas), na Comarca de PARAIBUNA. FAZ SABER, ainda, que o atendimento darse-á naquele mesmo dia, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), convidados o Magistrado da referida Comarca e
demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ
SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre
os serviços forenses e os atos praticados na unidade cartorária. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na
Corregedoria Geral da Justiça, em 11 (onze) de maio de 2015 (dois mil e quinze). Eu,_____________________________(Sumio
Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita correcional a ser realizada na Comarca de TAUBATÉ, no dia 28 (vinte e oito) de maio de
2015 (dois mil e quinze), com início dos trabalhos às 10h00min (dez horas).
FAZ SABER, ainda, que se reunirá com os Magistrados em exercício na Comarca, os quais ficam convocados para reunião
às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos).
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das
atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência
pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria
Geral.
São Paulo, 19 de maio de 2015.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
21
EDITAL
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do 4º Tabelião de Notas da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS que, no dia 28 (vinte e oito) de
maio de 2015 (dois mil e quinze), com início às 10h00min (dez horas), realizará, pessoalmente, visita correcional na serventia,
devendo permanecer o livro de visitas e correições em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 18 de maio de 2015.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER aos Delegados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede e 3º Tabelião de
Notas da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS que, no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2015 (dois mil e quinze), com início
às 10h00min (dez horas), realizará, pessoalmente, visitas correcionais nas serventias, devendo permanecer o livro de visitas e
correições em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 18 de maio de 2015.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2
PROCESSO Nº 2015/31316 (Processo nº 2/14) – ITATIBA – LEONARDO DUARTE, Escrevente Técnico Judiciário, lotado
no 1º Ofício Judicial da Comarca de Francisco Morato, à disposição do 1º Ofício Cível da Comarca de Itatiba. Decisão de
28/04/2015 – Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor e, por seus fundamentos, que adoto, DOU PROVIMENTO EM PARTE ao
recurso interposto por Leonardo Duarte, Escrevente Técnico Judiciário, matrícula 363.121-A, para o fim de substituir a pena
disciplinar para suspensão pelo período de 30 (trinta) dias, convertida em multa na proporção de 50% por dia de vencimento ou
remuneração, com permanência do servidor em serviço, por violação dos deveres funcionais previstos no art. 241, incisos II, VI
e XII, da Lei Estadual nº 10.261/1968, revogando-se o afastamento preventivo imposto ao servidor. (a) HAMILTON ELLIOT
AKEL, Corregedor Geral da Justiça. Advogado (a): GIOVANNA FABÍOLA MARTINS SANTOS - OAB/SP 336.962.
COMUNICADO CG nº 619/2015
(Processo nº 2015/56015)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.
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COMUNICADO CG nº 620/2015
(Processo nº 2015/56111)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a decisão proferida nos autos 000545582.2014.2.00.0000 – ATO NORMATIVO, do Conselho Nacional de Justiça.
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PROVIMENTO CG N° 19/2015
(Processo 2014/10058)
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a devida prioridade nas ações de adoção e destituição do poder familiar a fim
de evitar que crianças e adolescentes, cuja reintegração familiar ou colocação na família extensa se demonstre absolutamente
inviável, permaneçam institucionalizadas;
CONSIDERANDO a redação do art. 100, §§ 9º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº 71/2011 do C. Conselho Nacional do Ministério Público, bem como o
Provimento nº 32/2013, da E. Corregedoria Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o exposto e decidido nos autos do processo n° 2014/10058;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a redação do artigo 1º, parágrafo 2º do Provimento CG nº 36/2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º ...
§2º) Nos casos de crianças ou adolescentes acolhidos há mais de 6 (seis) meses, deverá ser concedida vista imediata
dos autos ao Ministério Público para o ingresso com a ação de destituição do poder familiar, salvo se entender necessária
a realização de estudos complementares ou outras providências que entender indispensáveis ao ajuizamento da demanda,
recomendando-se evitar o encaminhamento dos pretendentes à adoção a advogado particular com esse fim.”
Artigo 2º - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições.
São Paulo, 19 de maio de 2015.
(a) HAMILTON ELLIOT AKEL
Corregedor Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2014/175257 (Processo nº 4/14) – MOCOCA – VINICIUS MARTINS DAL BELLO, Agente Administrativo
Judiciário, lotado no 1º Ofício Judicial da Comarca. Decisão de 29/04/2015 – Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor e, por
seus fundamentos, que adoto, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto e MANTENHO a proposta de aplicação da pena
disciplinar de demissão (dispensa) ao servidor VINÍCIUS MARTINS DAL BELLO, Agente Administrativo Judiciário, lotado no 1º
Ofício Judicial da Comarca de Mococa, por violação dos deveres funcionais previstos nos artigos 241, incisos III e XIV e 257,
incisos II e IX da Lei Estadual nº 10.261/1968. Encaminhem-se oportunamente os autos à Presidência do Tribunal de Justiça.
(a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça. Advogados (as): MARCELO GAINO COSTA - OAB/SP 189.302,
RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO – OAB/SP 324.219.
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COMUNICADO CG nº 621/2015
(Processo nº 2014/122505)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado, que
observem o cumprimento do disposto no artigo 1.059, inciso VII, das NSCGJ, no sentido de determinar/anotar o número e
valor da guia de recolhimento de diligência (GRD), no corpo dos mandados expedidos (campo DILIGÊNCIA:*), conforme
exemplo: DILIGÊNCIA: Guia nº 430893 - R$ 16,95. COMUNICA, ainda, que o número a ser anotado, no caso das guias geradas
diretamente no site do Banco do Brasil é aquele denominado “Número do Depósito”, que vem logo acima da “Vara Judicial”
indicada. COMUNICA, também, que referido campo não deve ser excluído, somente preenchido na forma orientada e mantido
em branco quando for o caso de “JUSTIÇA GRATUITA”, “DILIGÊNCIA DO JUÍZO” ou oferecimento de condução por parte
do advogado. COMUNICA, finalmente, que o campo “Oficial de Justiça” não deverá ser preenchido com os dados da guia
de recolhimento de diligência, pois se destina somente para colocação do nome do Oficial de Justiça encarregado daquele
mandado, quando conhecido.
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 29/2015
(Protocolo CPA Nº 2015/00061993)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos magistrados, dirigentes
e servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado de São Paulo que, nos termos do Comunicado SPI nº
22/2015, os modelos de Avisos de Recebimento (AR) e Comprovantes de Entrega (CE), presentes nos modelos institucionais
de cartas postais (categoria 5 – Processos em Papel), encontram-se atualizados no Sistema SAJ/PG5 com as novas chancelas
dos Correios.
(18, 20 e 22/05/2015)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.2.1
N° 46.324/2014 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO DIMAS MASCARETTI, no uso de suas atribuições
legais, em 18/05/2015, exarou o seguinte despacho à fl. 2098 dos autos: “Expeça-se a carta pertinente, como requerido a fl.
2097. Int.”
ADVOGADO: Gabriel Grubba Lopes, OAB/SP n° 270.869.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2015
0007530-31.2012.8.26.0650; Processo Físico; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº
origem: 0007530-31.2012.8.26.0650; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Edson Mendes Vieira e outro; Advogado: Gabriel
Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP); Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Advogada:
Angela Pecini Silveira (OAB: 99431/SP); Advogada: Vanessa Aparecida Bueno (OAB: 209406/SP); Advogado: Rafael Luis
Gameiro Cappelli (OAB: 253432/SP); Advogada: Sandra Dominiquini Medeiros Gasparetto (OAB: 199483/SP); Apelado: Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Valinhos;
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SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO
Dr. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, JUIZ DE DIREITO, Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, designado a partir de 19/05/2015 para o julgamento de 263 processos que estavam sob a relatoria do Des. José Roberto
Furquim Cabella, quando então Juiz Substituto em Segudo Grau na 17ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com
o Dr. Marcos de Lima Porta, observando-se a ordem de classe, bem como o que sobeja aleatoriamente, fixada a data de 16 de
dezembro de 2015, como termo final para julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MARCOS DE LIMA PORTA, JUIZ DE DIREITO TITULAR II, 5ª Vara da Fazenda Pública - Capital, designado a partir de
19/05/2015 para o julgamento de 263 processos que estavam sob a relatoria do Des. José Roberto Furquim Cabella, quando
então Juiz Substituto em Segudo Grau na 17ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com o Dr. Luis Gustavo da
Silva Pires, observando-se a ordem de classe, bem como o que sobeja aleatoriamente, fixada a data de 16 de dezembro de
2015, como termo final para julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI, cessando a designação para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca
de Pirajuí a partir de 11/05/2015.
Dr. FELIPE ALBERTINI NANI VIARO, para responder pelo final do Titular I, 29ª Vara Cível - Capital de 25/05/2015 a
27/05/2015, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL, para assumir, 2ª Vara de Acidentes do Trabalho - Capital em
20/05/2015, sem prejuízo da designação anterior, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma Vara.
Dr. GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA, para assumir, 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Penha de França de 20/05/2015
a 22/05/2015, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ GOMES JARDIM NETO, para auxiliar, 30ª Vara Cível - Capital de 15/06/2015 a 28/06/2015, em substituição à Dra.
Vanessa Miranda Tavares de Lima.
Dr. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, para assumir, Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher em 20/05/2015, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma Vara.
Dr. LUÍS FILIPE VIZOTTO GOMES, para auxiliar, 4ª Vara do Júri - Capital em 19/05/2015, em substituição à Dra. Ana Helena
Rodrigues Mellim, cessando no dia a designação anterior.
Dr. LUIZ HENRIQUE LOREY, para auxiliar, 21ª Vara Criminal - Capital em 19/05/2015, em substituição à Dra. Renata William
Rached Catelli.
Dr. LUIZ HENRIQUE LOREY, para auxiliar, Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em
20/05/2015, em substituição à Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.
Dr. MURILLO D’AVILA VIANNA COTRIM, para assumir, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capital de
01/06/2015 a 03/06/2015, cessando no período a designação para auxiliar a mesma Vara.
Dra. RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IX - Vila
Prudente de 01/06/2015 a 07/06/2015, em substituição à Dra. Ana Cristina Weynen Cores Depieri.
Dra. RENATA MARTINS DE CARVALHO, para presidir Plantão Judiciário (Criminal), Comarca da Capital em 23/05/2015, em
substituição à Dra. Patricia Alvares Cruz, Juíza de Direito Titular II da 9ª Vara Criminal Central.
Dr. RODRIGO DE AZEVEDO COSTA, para auxiliar, 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré de 20/05/2015 a 21/05/2015, sem
prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 618/2013.
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