ENSINO RELIGIOSO
''Prática
de Ensino voltada para a
superação do preconceito
religioso e para o exercício do
diálogo, como parcela de
contribuição na intervenção
social.''
Objetivos

Analisar e compreender o sagrado como
cerne da experiência religiosa do cotidiano
contextualizando-o no universo cultural;

Estabelecer discussões sobre o sagrado
numa perspectiva laica, incentivando o
diálogo inter-religioso e o respeito às
diferentes formas de crer.
Definição de Sagrado

Latim – Sacrátus

Algo venerável, sublime, inviolável e puro.

Ligado invariavelmente ao campo religioso.

Não se trata de viver a experiência do
Sagrado, mas de problematizála.(DCE,p.48).
ASPECTOS LEGAIS
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
DECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS HUMANOS
LEI DE DIRETRIZES E BASES
DA EDUCAÇÃO NACIONAL
LEI nº 10.639/03
DELIBERAÇÃO 01/06

Constituição Brasileira- 1988
Art. 5º, inciso VI
''É inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na
forma da lei, a proteção aos locais
de culto e suas liturgias.''
Declaração Universal dos
Direitos Humanos – Art. 18

''Toda pessoa tem o direito à liberdade de
pensamento, consciência e religião; este
direito inclui a liberdade de mudar de
religião ou crença e a liberdade de
manifestar essa religião ou crença, pelo
ensino, pela prática, pelo culto e pela
observância, isolada ou coletivamente, em
público ou em particular.''
LDB 9394/96


Art. 33:
'' O Ensino Religioso, de matrícula
facultativa, constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino
fundamental, sendo oferecido, sem ônus
para os cofres públicos, de acordo com as
preferências manifestadas pelos alunos ou
por seus responsáveis em caráter:


I – confessional, de acordo com a opção
religiosa do aluno ou do seu responsável,
ministrado por professores ou orientadores
religiosos preparados ou credenciados
pelas respectivas igrejas ou entidades
religiosas; ou
II – interconfessional, resultante de acordo
entre as diversas entidades religiosas, que
se responsabilizarão pela elaboração do
respectivo programa.
9475/97:
 ''O
Ensino Religioso, de matrícula
facultativa, é parte integrante da
formação básica do cidadão e constitui
disciplina dos horários normais das
escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à
diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de
proselitismo.
Proselitismo:
''Dedicação
à conquista de
prosélitos – indivíduos que
abraçaram uma doutrina,
religião, diferente da que
professavam.''
XIMENES, Sérgio. Dicionário LP.
9475/97

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão
os procedimentos para a definição dos
conteúdos de ensino religioso e
estabelecerão as normas para a habilitação
e admissão dos professores.

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão
entidade civil, constituída pelas diferentes
denominações religiosas, para a definição
dos conteúdos do ensino religioso.
Deliberação 01/06 –
Conselho Estadual de
Educação
Lei nº 10.639/03 – História e
Cultura Afro-Brasileira
Histórico





Período Jesuítico – Evangelização
Período Republicano –
LaicidadeXConfessionalidade
Era Vargas – Caráter obrigatrório e
facultativo, caráter confessional
Período Ditatorial – Supressão do caráter
confessional
Redemocratização – Caráter obrigatório e
facultativo, aconfessional
Diretrizes Curriculares
Estaduais 2008
 Conteúdos
Estruturantes:
 Paisagem Religiosa
 Universo Simbólico Religioso
 Texto Sagrado
Conteúdos Básicos
5ª série
Religiosas – fundador,
estrutura hierárqica
 Lugares Sagrados – na natureza,
construídos
 Textos Sagrados – orais e escritos
 Símbolos Religiosos – palavra, som,
gesto, cores, vestimentas, etc...
 Organizações
Conteúdos Básicos
6ª série
 Temporalidade
Sagrada
 Ritos
 Festas
 Vida
Religiosas
e Morte
Temporalidade Sagrada


''Momento em que o humano se liga ao
divino.''
Tempo profano X Tempo Sagrado –
eternidade, periodicidade
(recapitulação,evento da criação nas
diversas tradições religiosas, calendários,
nascimento do líder religioso, passagem de
ano).
Ritos



Celebrações, recapitulação do
acontecimento sagrado, memória e
preservação da identidade de diferentes
tradições.
Ex.: Ritos de passagem – mudança de
estado de consciência
Origem da palavra ''Rito'' : latim, grego,
sânscrito:regra, ordem virtude, arte –
''Conservar e recuperar a situação original
que abrange a conduta, o pensamento e a
vontade dos deuses.''
Festas Religiosas
 Eventos
para confraternização
entre os membros
 Peregrinações,
festas
familiares, festa nos templos,
datas comemorativas
Vida e Morte
 Perspectivas
de Morte:
 Ressurreição
 Reencarnação
 Ancestralidade
 Niilismo
Encaminhamento
Metodológico

Tratamento Religioso – objeto de FÉ

Tratamento Escolar – objeto de ESTUDO

Nenhuma religião é apresentada como
superior às outras, pois ao dar prioridade a
uma religião em detrimento de outras o
professor estaria sendo proselitista,
incorrendo em grave erro conforme
argumento legal.
Encaminhamento
Metodológico


A linguagem utilizada deve ser a científica
e não a religiosa, a fim de superar as
tradicionais aulas de religião.
Não intenciona levar os alunos a
vivenciarem práticas de fé ou estimulá-los
para que tenham qualquer forma de
crença religiosa, pois a disciplina é
ofertada para aqueles que possuem OU
NÃO uma religião.
Encaminhamento
Metodológico
Aula dialogada, com base na experiência
religiosa do aluno, através de:
 Problematização
 Abordagem teórica
 Contextualização
 Avaliação – O processo avaliativo DEVE
constar no Livro Registro de Classe.
Professor de Ensino
Religoso

Compreender universos completamente
novos e distintos do seu;

colocar ''entre parêntesis'' seus próprios
constructos mentais para compreender um
sistema religioso diferente do seu.
''Entramos
no diálogo para que
possamos aprender, mudar e
amadurecer e não para forçar a
mudança no outro .''
(Andrade, 2004)