Lista das organizações declaradas de utilidade pública pelo governo federal de acordo
com o Anexo I do Decreto 27/92:
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Abrigo à Velhice Allan Kardec (Itanhaém - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado - AVEDALMA (Cariacica - ES) Decreto n° 65.715, de 18.11.1969;
Abrigo Assistencial aos Indigentes Inválidos e aos Cegos Desvalidos (Cuiabá - MT) Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Abrigo Cristão (Cubatão - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo (Rio Claro - SP) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973;
Abrigo de São Francisco de Assis (Cabo - PE) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986;
Abrigo de São Vicente de Paulo - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo
(Leme - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Abrigo de Velhos Domingos Ribeiro dos Santos Júnior (Ituverava - SP) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989;
Abrigo de Velhos Esperança (Presidente Venceslau - SP) - Decreto n° 98.147, de
15.9.1989;
Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel (Caicó - RN) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987;
Abrigo do Bom Jesus (Cuiabá - MT) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Abrigo dos Excepcionais de Ceilândia (Ceilândia - DF) - Decreto n° 98.064, de
17.8.1989;
Abrigo dos Pobres Bom Jesus da Lapa (Bom Jesus da Lapa - BA) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Abrigo Espírita Oscar José Pithan (Santa Maria - RS) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
Abrigo Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 42.119, de 20.8.1957;
Abrigo Maria de Nazareth e Albergue Noturno Bezerra de Menezes (Lorena - SP) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Abrigo Nazareno (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Abrigo Nossa Senhora Aparecida (Luz - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Abrigo Presbiteriano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Abrigo Santa Helena de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972;
Abrigo Santo Antônio (Una - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Abrigo São Francisco de Assis (Palmares - PE) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Abrigo Thereza de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.079, de 30.5.1963;
Abrigo Vicentino Lar de Jesus (Anhumas - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Academia Belo-Horizontina de Letras (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 46.343, de 1.
7.1959;
Academia Brasileira de Administração Hospitalar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
64.470, de 7.5.1969;
Academia Brasileira de Ciências (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.785, de
14.7.1934;
Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983;
Academia Brasileira de Medicina Militar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 38.178, de
3.11.1955;
Academia Brasileira de Música (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 22.032, de 7.11.1946;
Academia Campo-Belense de Letras (ACL) (Campo Belo - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Academia de Música Lorenzo Fernandez (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 33.970, de
30.9.1953;
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48.
49.
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68.
69.
70.
Academia Mineira de Medicina (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Academia Nacional de Medicina (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Academia Paulista de Música (São Paulo - SP) - Decreto n° 68.988, de 28.7.1971;
Academia Veranense de Assistência, Educação e Cultura (Veranópolis - RS) - Decreto
n° 67.279, de 28.9.1970;
Ação Católica Feminina Paroquial de Caxambu (Caxambu - MG) - Decreto n° 70.904,
de 31.7.1972;
Ação Comunitária do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.593, de 23.10.1967;
Ação Comunitária do Brasil - São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.267, de
8.3.1972;
Ação Comunitária Frederico Ozanam da Sociedade de São Vicente de Paulo (Curitiba PR) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987;
Ação Cristã Vicente Moretti (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Ação Cultural, Educativa e Social (ACES) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.904, de
12.11.1985;
Ação Paroquial de Assistência (APA) (Limoeiro - PE) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Ação Paroquial de Assistência (APA) (Santa Rita de Passa Quatro - SP) - Decreto n°
69.499, de 5.11.1971;
Ação Social Arquidiocesana (ASA) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis (ASA) (Florianópolis - SC) - Decreto n°
69.305, de 4.10.1971;
Ação Social Camiliana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987;
Ação Social da Paróquia da Piedade (ASPPADE) (Fortaleza - CE) - Decreto n° 88.747,
de 26.9.1983;
Ação Social da Paróquia de Del Castilho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.506, de
8.4.1968;
Ação Social da Paróquia de Laranjeiras (ASPALA) ( Laranjeiras - SE) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981;
Ação Social da Paróquia de São Raimundo (ASPAR) (Fortaleza - CE) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973;
Ação Social da Prelazia de Pinheiro (Pinheiro - MA) - Decreto n° 64.581, de 27.5.1969;
Ação Social da Serra (ASS) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983;
Ação Social das Paróquias de Nanuque - ASPAN (Nanuque - MG) - Decreto n° 95.618,
de 12.1.1988;
Ação Social de Educandos (Manaus - AM) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Ação Social de Jaraguá do Sul (Jaraguá do Sul - SC) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Ação Social de Joinville (ASJ) (Joinville - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Ação Social de Parangaba (Fortaleza - CE) - Decreto n° 65.042, de 22.8.1969;
Ação Social Diocesana (ASDI) (Chapecó - SC) - Decreto n° 66.638, de 27.5.1970;
Ação Social Diocesana de Patos (ASDP) (Patos - PB) - Decreto n° 91.108, de
2.3.1985;
Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul - ASDISC (Santa Cruz do Sul - RS) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Ação Social do Menino Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 60.542, de 7.4.1967;
Ação Social do Planalto (Brasília - DF) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Ação Social Dominicana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 40.134, de 16.10.1956;
Ação Social Estrela do Litoral - ASEL
(Ubatuba - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Ação Social Franciscana do Brasil (Campo Limpo - SP) - Decreto n° 93.539, de
6.11.1986;
Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete (Getúlio Vargas - RS) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Ação Social João XXIII (Gama - DF) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
71.
72.
73.
74.
75.
76.
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100.
101.
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105.
106.
107.
108.
Ação Social Nossa Senhora da Saúde (Brasília - DF) - Decreto n° 95.731, de
12.2.1988;
Ação Social Nossa Senhora de Copacabana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 54.746,
de 30.10.1964;
Ação Social Nossa Senhora de Fátima (Brasília - DF) - Decreto n° 68.271, de
19.2.1971;
Ação Social Nossa Senhora de Fátima (Santo Amaro - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Ação Social Padre Eustáquio (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 61.393, de 21.9.1967;
Ação Social Padre Sabóia de Medeiros (São Paulo - SP) - DCM. 894, de 12.4.1962;
Ação Social para Promoção Humana (Catanduva - SP) - Decreto n° 67.619, de
19.11.1970;
Ação Social Paroquial da Matriz do Coração Eucarístico de Jesus (Caratinga - MG) Decreto n° 66.833, de 3.7.1970;
Ação Social Paroquial de São Francisco do Sul (São Francisco do Sul - SC) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984;
Ação Social Paroquial de Tijucas (Tijucas - SC) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Ação Social Paroquial Quaraiense (Quaraí - RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Ação Social Paulo VI (Aspas) (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Ação Social Santa Inês (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Ação Social Santa Isabel (Canoas - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Ação Social Santo Antônio (Araçuaí - MG) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
Ação Social São Roque (Bento Gonçalves - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Ação Social São Roque (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.500, de 12.4.1971;
Ação Social São Vicente de Paulo (Toledo - PR) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio (Alenquer - PA) - Decreto n° 88.747,
de 26.9.1983;
Ação Social Valenciana (Valença - RJ) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Agremiação Espírita Francisco de Paula (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.693, de
14.5.1968;
Albergue Bezerra de Menezes (Itabuna - BA) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Albergue Leão Marcondes (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Albergue Noturno Nosso Lar (Loanda - PR) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Albergue Noturno Protetor dos Pobres (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Albergue Santa Luiza de Marillac (Maringá - PR) - Decreto n° 67.618, de 19.11.1970;
Albergue Santo Antônio (São João Del - Rei - MG) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Aldeia Escola dos Meninos de Paranavaí (Paranavaí - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Aldeia SOS de São Bernardo do Campo (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Aldeia SOS do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Aldeias Cristãs SOS (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 69.964, de 19.1.1972;
Aldeias Cristãs SOS de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987;
Aldeias Infantis SOS (RN) (Caicó - RN) - Decreto n° 97.994, de 26.7.1989;
Aldeias SOS da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Aldeias SOS Rio Bonito (Rio Bonito - SP) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção (ABAP) (Bom Despacho - MG) Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional - ABASE (São Paulo - SP) Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Aliança da Fraternidade (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
Aliança Divinopolitana de Assistência e Promoção (ADAP) (Divinópolis - MG) - Decreto
n° 73.649, de 14.2.1974;
Aloisianum (Rio de Janeiro - RJ) - DCM 895, de 12.4.1962;
Amar - Assistência ao Menor para Amparo e Recuperação (Curitiba - PR) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
Ambulatório da Praia do Pinto (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Ambulatório Dom Joaquim (Brusque - SC) - Decreto n° 64.413, de 28.4.1969;
Ambulatório Evangélico (Coronel Fabriciano - MG) - Decreto n° 69.144, de 31.8.1971;
Ambulatório Maria Villac (Campinas - SP) - Decreto n° 59.504, de 9.11.1966;
Ambulatório Médico - Dentário Dr. Fleming (Bauru - SP) - Decreto n° 60.258, de
23.2.1967;
Ambulatório São Roque (Campinas - SP) - Decreto n° 64.599, de 29.5.1969;
Amigos da Vila Esperança (Tapiratiba - SP) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972;
Amparo ao Menor Carente - AMENCAR (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Amparo da Imaculada Conceição (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Amparo Feminino de 1912 (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
Amparo Maternal (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.909, de 30.6.1967;
Amparo Maternal (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.951, de 18.1.1972;
Amparo Thereza Christina (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida (Aparecida - SP)
- Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarulhos (Guarulhos - SP)
- Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tietê (Tietê - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
APAE da Serra - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Serra (Serra - ES)
- Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
APEC - Associação Promotora de Estudos da Economia (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Apoio Fraternal (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Aprendizado Agrícola Presidente Dutra (Taquari - RS) - Decreto n° 62.745, de
21.5.1968;
Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 55.965,
de 20.4.1966;
ARAM - Associação Regional de Assistência ao Menor (Umuarama - PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria (São José do Rio Preto - SP) - Decreto
n° 69.999, de 20.1.1972;
Arrastão - Movimento de Promoção Humana (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Artesanato Nossa Senhora Aparecida (Valença - RJ) - Decreto n° 68.020, de 4.1.1971;
Artesanato Obra Social Cristo Rei (Cariacica - ES) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
As Samaritanas - Instituição Social Beneficente (Bom Sucesso - MG) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981;
Asilo Ana Carneiro (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Asilo da Mendicidade de Barra Mansa (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 69.889, de
31.12.1971;
Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira (Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n°
62.368, de 8.3.1968;
Asilo de Caridade de Bom Sucesso (Bom Sucesso - MG) - Decreto n° 69.932, de
13.1.1972;
Asilo de Inválidos de Carangola (Carangola - MG) - Decreto n° 69.829, de 22.12.1971;
Asilo de Inválidos de Casa Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
158.
159.
160.
161.
162.
163.
164.
165.
166.
167.
168.
169.
170.
171.
172.
173.
174.
175.
176.
177.
178.
179.
180.
181.
182.
183.
184.
185.
Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina (Espírito Santo do Pinhal - SP) - Decreto
n° 95.617, de 12.1.1988;
Asilo de Mendicidade de Araraquara (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.888, de
31.12.1971;
Asilo de Mendicidade do Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n° 63.842, de 18.12.1968;
Asilo de Mendicidade Dom Bosco (Santa Cruz das Palmeiras - SP) - Decreto n°
72.453, de 11.7.1973;
Asilo de Mendicidade Dona Maria Jacinta (São Carlos - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Asilo de Mendigos de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 68.029, de 11.1.1971;
Asilo de Pobres (Rio Grande - RS) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Asilo de São Cristóvão (Laranjal Paulista - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Asilo de São Vicente de Paulo (Assis - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Asilo de São Vicente de Paulo (Monte Alto - SP) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987;
Asilo de São Vicente de Paulo (São Sebastião do Paraíso - MG) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983;
Asilo de Velhos de Braço do Trombudo (Trombudo Central - SC) - Decreto n° 72.334,
de 5.6.1973;
Asilo de Velhos Jesus Nazareno - AVEJENA (Aimorés - MG) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982;
Asilo de Velhos Lins de Vasconcelos (Paranavaí - PR) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973;
Asilo Dom Bosco (Itajaí - SC) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e Maria (Barbacena - MG) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972;
Asilo dos Velhos Desamparados de Castelo (Castelo - ES) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973;
Asilo e Casas dos Pobres de São José (Lorena - SP) - Decreto n° 70.680, de 7.6.1972;
Asilo e Hospital São Vicente de Paulo (Lambari - MG) - Decreto n° 66.470, de
22.4.1970;
Asilo Espírita João Evangelista (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Asilo João Kuhl Filho (Limeira - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Asilo Mariana Magalhães (Salvador - BA) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada (Resende - RJ) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Asilo Nossa Senhora do Carmo (Santo Antônio de Pádua - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Santa Bárbara - MG) - Decreto n° 70.559,
de 17.5.1972;
Asilo Padre João Anesi (Campina Verde - MG) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Asilo Pai Abraão (Colatina - ES) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Asilo Santo Antônio (Leopoldina - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Asilo São Camilo de Lellis (Resende Costa - MG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Asilo São Vicente de Paula (São Borja - RS) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988;
Asilo São Vicente de Paulo (Campestre - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Asilo São Vicente de Paulo (Castro - PR) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Asilo São Vicente de Paulo (Itapira - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Asilo São Vicente de Paulo (Paranaguá - PR) - Decreto n° 57.848, de 23.2.1966;
Asilo São Vicente de Paulo (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Asilo São Vicente de Paulo (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 62.481, de
28.3.1968;
Asilo São Vicente de Paulo (Silvânia - GO) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Asilo São Vicente de Paulo (Tupi Paulista - SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Asilo São Vicente de Paulo (Ubá - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Asilo São Vicente de Paulo (Venceslau Braz - PR) - Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
Asilo São Vicente e Santo Antônio (Uberlândia - MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970;
186.
187.
188.
189.
190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
199.
200.
201.
202.
203.
204.
205.
206.
207.
208.
209.
210.
211.
212.
213.
214.
215.
216.
Assistência à Infância de Santos - Gota de Leite (Santos - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga (Itapetininga - SP) - Decreto n° 62.295,
de 22.2.1968;
Assistência ao Menor Enfermo Mental - ANEM (Santos - SP) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Assistência aos Menores de Cruzeiro (AMC) (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Assistência Beneficente Seara do Bem (Lajes - SC) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Assistência Betel (Maringá - PR) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Assistência e Promoção Social de Piracaia (Piracaia - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Assistência Lar Esperança de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 98.799, de
5.1.1990;
Assistência Metodista Andradinense - (AMA) (Andradina - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Assistência Social Coração Imaculado de Maria da Paróquia de Nossa Senhora do
Bom Conselho (São Paulo - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Assistência Social da Associação da Casa da Sopa de Peabiru (Peabiru - PR) Decreto n° 91.108 de 12.3.1985;
Assistência Social da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus (Campinas - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Assistência Social Dária Barreto (Boquim - SE) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Assistência Social de Rio Piracicaba (Rio Piracicaba - MG) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980;
Assistência Social Diocesana Leão XIII (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 60.546, de
7.4.1967;
Assistência Social Dom José Gaspar (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.300, de
28.9.1971;
Assistência Social e Cultural da Assembléia de Deus (Tupã - SP) - Decreto n° 71.781,
de 31.1.1973;
Assistência Social Espírita de Junqueirópolis (ASEJ) (Junqueirópolis - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Assistência Social Evangélica de Brasília (ASEB) (Taguatinga - DF) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Assistência Social Luiza Helena de Barros (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Assistência Social Nossa Senhora da Glória (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 66.144,
de 30.1.1970;
Assistência Social Padre Martinho de Andradas - ASPMA (Andradas - MG) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981;
Assistência Social Paulo de Tarso (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974;
Assistência Social Santa Bertilla Boscardin (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Assistência Social Santo Antônio (Cotia - SP) - Decreto n° 62.886, de 21.6.1968;
Assistência Social São Sebastião (ASSS) (Anitápolis - SC) -- Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Assistência Social São Vicente de Paulo (Rio Claro - SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988;
Assistência Social São Vicente de Paulo de Vera Cruz (Vera Cruz - SP) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Assistência Vicente de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Assistência Vicentina Frederico Ozanan (Salto - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa (Araçatuba - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
217.
218.
219.
220.
221.
222.
223.
224.
225.
226.
227.
228.
229.
230.
231.
232.
233.
234.
235.
236.
237.
238.
239.
240.
241.
242.
243.
244.
245.
246.
247.
248.
Associação Alfenense de Proteção à Criança (Alfenas - MG) - Decreto n° 69.597, de
23.11.1971;
Associação Aliança dos Cegos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.807, de 24.10.1939;
Associação Angaiá Camphill do Brasil (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 93.541, de
6.11.1986;
Associação Antialcoólica (A.A.) (São Paulo - SP) - Decreto n° 39.498, de 3.7.1956;
Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar (Aquidauana - MS) - Decreto n°
94.230, de 15.4.1987;
Associação Aracajuana de Beneficência (Aracaju - SE) - Decreto n° 64.212, de
18.3.1969;
Associação Araguarina de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância - AMPI
(Araguari - MG) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Associação Artística Coral Júlia Pardini (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Associação Assistencial Adolfo Bezerra de Menezes (Presidente Prudente - SP) Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Associação Assistencial de Guaíra (Guaíra - PR) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Associação Assistencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Jardim Paulistano
(São Paulo - SP) - Decreto n° 62.408, de 15.3.1968;
Associação Assistencial Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá (Paranaguá - PR) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação Assistencial Pão dos Pobres de Santo Antônio de Pádua (Rio Claro - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas (São Paulo - SP) - Decreto n° 12.846,
de 13.7.1943;
Associação Balbina Fonseca (Valença - RJ) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Associação Bamerindus (Curitiba - PR) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância (São Paulo - SP) - Decreto
n° 62.454, de 22.3.1968;
Associação Barbacenense de Assistência aos Excepcionais - ABAE (Barbacena - MG)
- Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Associação Barbarense das Damas de Caridade (Santa Bárbara D'Oeste - SP) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação Batista de Educação (Niterói - RJ) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Associação Beneficente Abrigo ao Berço (Curitiba - PR) - Decreto n° 65.307, de
8.10.1969;
Associação Beneficente Campineira (ABC) (Campinas - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Beneficente Católica (Ubá - MG) - Decreto n° 67.525, de 11.11.1970;
Associação Beneficente Cearense de Reabilitação (Fortaleza - CE) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Associação Beneficente Clínica Tobias (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973;
Associação Beneficente Coronel Augusto César de Leivas (Jaguarão - RS) - Decreto n°
72.631, de 16.8.1973;
Associação Beneficente da Universal Apóstolo do Senhor (Rio do Sul - SC) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação Beneficente das Filhas de Sant'Ana - ASSOBENFISA (Recife - PE) Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Associação Beneficente de Canoas (Canoas - RS) - Decreto n° 66.246, de 20.2.1970;
Associação Beneficente de Catanduva (Catanduva - SP) - Decreto n° 49.886, de
12.1.1961;
Associação Beneficente de Pacaembu (ABP) (Pacaembu - SP) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
Associação Beneficente de Pádua (Santo Antônio de Pádua - RJ) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972;
249.
250.
251.
252.
253.
254.
255.
256.
257.
258.
259.
260.
261.
262.
263.
264.
265.
266.
267.
268.
269.
270.
271.
272.
273.
274.
275.
276.
Associação Beneficente de Paulo de Faria (Paulo de Faria - SP) - Decreto n° 71.781,
de 31.1.1973;
Associação Beneficente de Senhoras São Francisco de Assis (Porto Alegre - RS) Decreto n° 66.645, de 29.5.1970;
Associação Beneficente de Tabapuã (Tabapuã - SP) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 69.828, de 22.12.1971;
Associação Beneficente dos Carteiros (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.628; de
9.7.1934;
Associação Beneficente dos Policiais de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n°
97.994, de 26.7.1989;
Associação Beneficente Douradense (Dourados - MS) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Associação Beneficente e Cultural da Paróquia de Nossa Senhora da Aparecida (ABC)
(São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação Beneficente e Educacional da Diocese Meridional da Igreja Episcopal do
Brasil (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
72.453, de 11.7.1973;
Associação Beneficente e Educativa da Fazenda Ingleza (Petrópolis - RJ) - Decreto n°
95.985, de 28.4.1988;
Associação Beneficente e Filantrópica Dez de Outubro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 64.533, de 19.5.1969;
Associação Beneficente e Filantrópica Dois de Setembro (Blumenau - SC) - Decreto n°
58.867, de 20.7.1966;
Associação Beneficente e Promocional Agrícola de Riacho de Santana (Riacho de
Santana - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985:
Associação Beneficente Espírita de Garça (Garça - SP) - Decreto n° 64.465, de
6.5.1969;
Associação Beneficente Espiritualista Fraternidade de Integração Cristã (Santos - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo (Novo
Hamburgo - RS) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Associação Beneficente Evangélica de Joinville (Joinville - SC) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
Associação Beneficente Francisco de Assis (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 96.287, de
7.7.1988;
Associação Beneficente Grupo da Caridade (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972;
Associação Beneficente Hospital de Magé (Magé - RJ) - Decreto n° 68.607, de
11.5.1971;
Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade (Lençóis Paulista - SP) Decreto n° 61.290, de 6.9.1967;
Associação Beneficente Hospital Santa Rita (Medina - MG) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972;
Associação Beneficente José Martins de Barros (Batatais - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Beneficente Nogueira de Souza (Casimiro de Abreu - RJ) - Decreto n°
70.488, de 10.5.1972;
Associação Beneficente Nossa Senhora do Amparo (Teresina - PI) - Decreto n° 71.619,
de 26.12.1972;
Associação Beneficente Nossa Senhora Mãe dos Pobres (Juiz de Fora - MG) - Decreto
n° 72.941, de 17.10.1973;
Associação Beneficente Nova Vida (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986;
277.
278.
279.
280.
281.
282.
283.
284.
285.
286.
287.
288.
289.
290.
291.
292.
293.
294.
295.
296.
297.
298.
299.
300.
301.
302.
303.
304.
305.
306.
Associação Beneficente Ouro Branco (Teutônia - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Beneficente Paulo de Tarso (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 97.476, de
25.1.1989;
Associação Beneficente Pró-Matre (Vitória - ES) - DCM 1.326, de 30.8.1962;
Associação Beneficente Santa Isabel (Vacaria - RS) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Associação Beneficente Santa Zita de Lucca (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985;
Associação Beneficente Santo Antônio de Pádua (São João Nepomuceno - MG) Decreto n° 63.359, de 3.10.1968;
Associação Beneficente São João Batista (Curitiba - PR) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987;
Associação Beneficente São José (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 69.029, de
9.8.1971;
Associação Beneficente Seara do Bem (Lages - SC) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Associação Benéfico-Educativa Sagrado Coração de Jesus (Teresópolis - RJ) Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Associação Berço de Belém (Belém - PA) - Decreto n° 61.291, de 6.9.1967;
Associação Bibliotecária do Paraná (ABPR) (Curitiba - PR) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Associação Brasil Parkinson (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 43.890, de 10.6.1958;
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 35.452,
de 2.5.1954;
Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
25.986, de 8.12.1948;
Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos (Agudos - SP) - Decreto n° 82.474,
de 23.10.1978;
Associação Brasileira de Ajuda ao Menor (Rio de Janeiro - RJ) - DCM 1.890, de
18.12.1962;
Associação Brasileira de Alimentação Escolar - ABAE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 69.813, de 21.12.1971;
Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 98.315, de 23.10.1989;
Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
45.528, de 3.3.1959;
Associação Brasileira de Cimento Portland (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.672, de
9.6.1970;
Associação Brasileira de Combate à Tuberculose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
49.218, de 14.11.1960;
Associação Brasileira de Compositores e Autores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
6.476, de 4.11.1940;
Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural - ABCAR (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (São Paulo - SP) Decreto n° 65.360, de 13.10.1969;
Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Piemontesa - ABCP
(Araçatuba - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação Brasileira de Distrofia Muscular - ABDIM (São Paulo - SP) - Decreto n°
97.268, de 16.12.1988;
Associação Brasileira de Educação e Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 53.489, de
24.1.1964;
Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) (Duque de Caxias - RJ) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984;
307.
308.
309.
310.
311.
312.
313.
314.
315.
316.
317.
318.
319.
320.
321.
322.
323.
324.
325.
326.
327.
328.
329.
330.
331.
332.
333.
334.
335.
336.
Associação Brasileira de Educação Familiar e Social (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
60.870, de 19.6.1967;
Associação Brasileira de Educadores Lassalistas (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.361,
de 16.8.1963;
Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
31.417, de 9.9.1952;
Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.731, de
12.2.1988;
Associação Brasileira de Escolas Médicas (Belo Horizonte -- MG) - Decreto n° 64.571,
de 23.5.1969;
Associação Brasileira de Leprologia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.407, de
27.8.1963;
Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
40.162, de 16.10.1956;
Associação Brasileira de Metais (São Paulo - SP) - Decreto n° 55.011, de 17.11.1964;
Associação Brasileira de Municípios (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.695, de
14.5.1968;
Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 91.526, de 12.8.1985;
Associação Brasileira de Química (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 33.254, de
8.7.1953;
Associação Brasileira de Tecnologia Alternativa na Promoção da Saúde (TAPS) (São
Paulo - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Associação Brasileira de Viajantes, Pracistas e Representantes Comerciais (São Paulo
- SP) - Decreto n° 37.172, de 14.4.1955;
Associação Brasileira do Rio de Janeiro dos Cavaleiros da Soberana e Militar Ordem
de Malta (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 49.210, de 11.11.1960;
Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Indústrias de Base (São Paulo - SP)
- Decreto n° 62.528, de 16.4.1968;
Associação Brasileira para o Rearmamento Moral (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 57.251,
de 12.11.1965;
Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n°
1.328, de 30.8.1962;
Associação Brasiliense de Esperanto (Brasília - DF) - Decreto n° 57.608, de 7.1.1966;
Associação Brasiliense Evangélica Assistencial - ABEA (Brasília - DF) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Associação Buritamense de Promoção do Menor (Buritama - SP) - Decreto n° 89.685,
de 21.5.1984;
Associação Cacondense Pró-Bolsa de Estudos (Caconde - SP) - Decreto n° 54.964, de
10.11.1964;
Associação Campograndense Beneficente de Reabilitação (ACBR) (Campo Grande MS) - Decreto n° 70.493, de 11.5.1972;
Associação Campograndense de Combate ao Câncer (Campo Grande - MS) - Decreto
n° 71.781, de 31.1.1973;
Associação Canisiana de Escolas Profissionais e Assistência Social (Aparecida - SP) Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Associação Canisiana de Escolas Profissionais e Assistência Social de Irati - PR (Irati PR) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação Cão Guia de Cego (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
Associação Caritativa das Enfermeiras da Esperança (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.419, de 18.3.1968;
Associação Casa da Criança de Jaú (Jaú - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação Casa da Criança de Santos (Santos - SP) - Decreto n° 59.346, de
30.9.1966;
337.
338.
339.
340.
341.
342.
343.
344.
345.
346.
347.
348.
349.
350.
351.
352.
353.
354.
355.
356.
357.
358.
359.
360.
361.
362.
363.
364.
365.
366.
367.
368.
Associação Casa da Criança Santa Terezinha (Limeira - SP) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988;
Associação Casa da Esperança (Santos - SP) - Decreto n° 52.203, de 28.6.1963;
Associação Casa de Caridade de Conservatória (Marquês de Valença - RJ) - Decreto
n° 59.914, de 30.12.1966;
Associação Casa do Maranhão (Brasília - DF) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Associação Catarinense de Ensino (Joinville - SC) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) (Florianópolis - SC) Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
Associação Católica de Caridade de Santo Ângelo (Santo Ângelo - RS) - Decreto n°
71.987, de 26.3.1973;
Associação Caxiense de Assistência ao Excepcional - ACAE (Duque de Caxias - RJ) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Cesaca (Criciúma - SC) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação Cívica e Educacional Polícia Mirim de Agudos - ACEPMA (Agudos - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1965;
Associação Cívica e Social de Itariri (Itariri - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação Cívica Feminina (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Associação Cívica Feminina de Cruzeiro (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Associação Civil Casa de Saúde Allan Kardec (Franca - SP) - DCM n° 1.886, de
18.12.1962;
Associação Civil das Servas de Maria do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
57.904, de 3.3.1966;
Associação Civil dos Servidores Públicos do Ceará (Fortaleza -- CE) - Decreto n°
46.340, de 1.7.1959;
Associação Civil Faculdades Católicas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 43.454, de
26.3.1958;
Associação Civil Polícia do Cais do Porto (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.462, de
20.7.1959;
Associação Colégio dos Anjos (São Paulo - SP) - Decreto n° 47.704, de 23.1.1960;
Associação Colégio Espanhol de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.920, de
11.7.1986;
Associação Comercial de Duque de Caxias (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n°
43.205, de 21.2.1958;
Associação Comercial de Lins (Lins - SP) - Decreto n° 41.369, de 23.4.1957;
Associação Comercial de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau - SP) - Decreto
n° 18.505, de 27.4.1945;
Associação Comercial e Industrial de Blumenau (Blumenau - SC) - Decreto n° 45.595,
de 23.3.1959;
Associação Comercial e Industrial de Joinvile (Joinvile - SC) - Decreto n° 9.982, de
15.7.1942;
Associação Comercial, Industrial e Agro - Pecuária de Cruzeiro (Cruzeiro - SP) Decreto n° 46.808, de 14.9.1959;
Associação Comunitária Criança Feliz (Maringá - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Comunitária de Santo Antônio do Tauá (Santo Antônio do Tauá - PA) Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Associação Comunitária do Brasil Central (Brasília - DF) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Distrito de São Jorge - ACMA
(Altônia - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação Comunitária Thebaida (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.860, de 1.11.1985;
Associação Congregação de Santa Catarina (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n°
56.973, de 1.10.1965;
369.
370.
371.
372.
373.
374.
375.
376.
377.
378.
379.
380.
381.
382.
383.
384.
385.
386.
387.
388.
389.
390.
391.
392.
393.
394.
395.
396.
397.
398.
399.
Associação Congregação de Santa Catarina (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.841, de
3.7.1970;
Associação Conservacionista de Ponta Grossa (ACPG) (Ponta Grossa - PR) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação Coral Villa Lobos (Itajaí - SC) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
Associação Cristã Beneficente Eurípedes Barsanulfo (Santos - SP) - Decreto n°
64.916, de 31.7.1969;
Associação Cristã de Amparo à Criança (São Paulo - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Associação Cristã de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância de Itumbiara
(Itumbiara - GO) - Decreto n° 66.197, de 11.2.1970;
Associação Cristã de Casais (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Associação Cristã de Clubes de Mães de São Paulo e Ensino Especializado ao
Excepcional (São Paulo - SP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
Associação Cristã de Moços (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 22.450, de 14.1.1947;
Associação Cristã de Moços (São Paulo - SP) - Decreto n° 24.181, de 9.12.1947;
Associação Cristã de Moços de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
73.649, de 14.2.1974;
Associação Cristã de Moços de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n° 46.139, de
4.6.1959;
Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 948, de
4.5.1962;
Associação Cristã Feminina da Paróquia do Santíssimo Sacramento de Itajaí (Itajaí SC) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Associação Cristã Feminina de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
93.712, de 15.12.1986;
Associação Cristã Feminina de Feira de Santana (Feira de Santana - BA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação Cristã Feminina de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
Associação Cristã Feminina do Recife (Recife - PE) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Associação Cristã Feminina do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação Cristã Luís Carlos - Elo de Amor (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Associação Cruz Verde Pró Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável (São
Paulo - SP) - Decreto n° 63.481, de 25.10.1968;
Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana (ACRTS) (Sorocaba - SP)
- Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Associação Cultural e Beneficente Coração de Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972;
Associação Cultural Educativa e de Assistência Social (Governador Valadares - MG) Decreto n° 66.667, de 8.6.1970;
Associação Cultural Ítalo - Brasileiro (Santos SP) - Decreto n° 62.277, de 19.2.1968;
Associação Cultural Religiosa Brasileira Israelita de Vila Mariana (São Paulo - SP) Decreto n° 63.457, de 21.10.1968;
Associação Cultural Santa Rosa (Carlos Barbosa - RS) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Associação da Caridade Social Maranhão - Piauí (Bacabal - MA) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Associação da Casa da Criança de Jardinópolis (Jardinópolis - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação da Creche Domingas Bianchini (ACDB) (Lages - SC) - Decreto n° 71.987,
de 26.3.1973;
Associação da Imaculada Virgem Maria (Prudentópolis - PR) - Decreto n° 67.809, de
11.12.1970;
400.
401.
402.
403.
404.
405.
406.
407.
408.
409.
410.
411.
412.
413.
414.
415.
416.
417.
418.
419.
420.
421.
422.
423.
424.
425.
426.
427.
428.
Associação da Imprensa de Pernambuco (Recife - PE) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Associação da Ordem das Cônegas Regulares do Santo Sepulcro (Campinas - SP) Decreto n° 69.983, de 20.1.1972;
Associação da Pia União do Pão de Santo Antônio (Belém - PA) - Decreto n° 82.474,
de 23.10.1978;
Associação da Sopa do Pobre e de Proteção à Velhice e à Infância Desvalida
(ASPPVID) (Visconde do Rio Branco - MG) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 52.070, de 27.5.1963;
Associação Damas de Caridade de São Luiz Gonzaga (São Luiz Gonzaga - RS) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia (Curitiba - PA) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Associação das Damas de Caridade (Amparo - SP) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Associação das Damas de Caridade (Imbituva - PR) - Decreto n° 68.847, de 2.7.1971;
Associação das Damas de Caridade (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 57.905, de
3.3.1966;
Associação das Damas de Caridade (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 72.220,
de 11.5.1973;
Associação das Damas de Caridade de Brusque (Brusque - SC) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983;
Associação das Damas de Caridade de Casa Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Associação das Damas de Caridade de Londrina (Londrina PR) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974;
Associação das Damas de Caridade de Pará de Minas (Pará de Minas - MG) - Decreto
n° 63.495, de 30.10.1968;
Associação das Damas de Caridade de Paraguaçu (Paraguaçu - MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa (Santa Rosa - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo (São Paulo - SP) Decreto n° 62.668, de 8.5.1968;
Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói (Niterói - RJ) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo (Lapa - PR) - Decreto n°
70.801, de 5.7.1972;
Associação das Damas Hospitaleiras (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 70.802, de
5.7.1972;
Associação das Damas Protetoras da Infância de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) Decreto n° 63.381, de 9.10.1968;
Associação das Ex-Alunas das Irmãs de Santa Catarina (Novo Hamburgo - RS) Decreto n° 65.168, de 16.9.1969;
Associação das Filhas de Maria Imaculada (Santos - SP) - Decreto n° 64.644, de
3.6.1969;
Associação das Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Associação das Filhas de São José (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.267, de
26.2.1970;
Associação das Franciscanas Missionárias de Maria (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n°
657, de 8.3.1962;
Associação das Irmãs Capuchinhas de Madre Rubatto (Barra do Corda - MA) - Decreto
n° 91.412, de 9.7.1985;
Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas (Fortaleza - CE) - Decreto n° 63.689,
de 26.11.1968;
429.
430.
431.
432.
433.
434.
435.
436.
437.
438.
439.
440.
441.
442.
443.
444.
445.
446.
447.
448.
449.
450.
451.
452.
453.
454.
455.
456.
457.
458.
Associação das Irmãs Missionárias Combonianas do Brasil (Vitória - ES) - Decreto n°
71.542, de 14.12.1972;
Associação das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus (São
Paulo - SP) - Decreto n° 55.915, de 12.4.1965;
Associação das Irmãzinhas da Assunção (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.231, de
18.2.1970;
Associação das Mães de Tatuí (Tatuí - SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Associação das Obras Pavonianas de Assistência (Vitória - ES) - Decreto n° 62.405, de
15.3.1968;
Associação das Obras Sociais e Educacionais da Paróquia de Santa Terezinha (Belém
- PA) - Decreto n° 62.783, de 29.5.1968;
Associação das Pioneiras Sociais (Ibiraci - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação das Religiosas da Instrução Cristã (Recife - PE) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Associação das Senhoras Cristãs (Araçatuba - SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Associação das Senhoras da Caridade (Salvador - BA) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Associação das Senhoras da Caridade do Sagrado Coração de Jesus (Juiz de Fora MG) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Associação das Senhoras da Caridade São Vicente de Paulo (Fortaleza - CE) Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Associação das Senhoras de Caridade de Assis (Assis - SP) - Decreto n° 69.981, de
20.1.1972;
Associação das Senhoras de Caridade de Governador Valadares (ASC-GV)
(Governador Valadares - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação das Senhoras de Caridade de Itabuna (Itabuna - BA) - Decreto n° 95.731,
de 12.2.1988;
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo (Itanhandu - MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo da Medalha Milagrosa
(Curitiba - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo de Barreirinha
(Curitiba - PR) - Decreto n° 66.167, de 4.2.1970;
Associação das Senhoras de Rotarianos de Campo Mourão (Campo Mourão - PR) Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
Associação das Viúvas de Militares das Forças Armadas (AVMFA) (São Paulo - SP) Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação das Voluntárias da Divina Providência (Ponta Grossa - PR) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Associação das Voluntárias da Santa Casa (AVOSC) (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 92.368, de 5.2.1986;
Associação das Voluntárias do Hospital das Clínicas (AVOHC) (São Paulo - SP) Decreto n° 70.602, de 23.5.1972;
Associação de Agricultores de Ilhéus (Ilhéus - BA) - Decreto n° 22.839, de 19.7.1933;
Associação de Amparo à Criança Cearense (Fortaleza - CE) - Decreto n° 66.185, de
6.2.1970;
Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (Campo Grande - MS) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973;
Associação de Amparo ao Menor de Estrela D'Oeste (Estrela D'Oeste - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Amparo ao Menor de Londrina (AAMEL) (Londrina - PR) - Decreto n°
71.542, de 14.12.1972;
Associação de Assistência à Criança de Urupês (Urupês - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Associação de Assistência à Criança Defeituosa (São Paulo - SP) - DCM. 1.325, de
30.8.1962;
459.
460.
461.
462.
463.
464.
465.
466.
467.
468.
469.
470.
471.
472.
473.
474.
475.
476.
477.
478.
479.
480.
481.
482.
483.
484.
485.
486.
Associação de Assistência à Criança Surda (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.101,
de 7.11.1973;
Associação de Assistência à Família do Tuberculoso de Jundiaí - (AAFT) (Jundiaí - SP)
- Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Associação de Assistência à Maternidade e à Infância e Auxílio aos Necessitados de
Santa Cruz do Sul - SAN (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Assistência ao Adolescente (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n°
96.747, de 21.12.1988;
Associação de Assistência ao Menor Aimoreense (Aimorés - MG) - Decreto n° 98.147,
de 15.9.1989;
Associação de Assistência aos Tuberculosos de Campinas (Campinas - SP) - Decreto
n° 88.488, de 7.7.1983;
Associação de Assistência de Caridade de Gramado (Gramado - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Caxias (Caxias MA) - Decreto n° 64.339, de 10.4.1969;
Associação de Assistência e Proteção aos Menores (Campinas - SP) - DCM. 944, de
4.5.1962;
Associação de Assistência Social (Pinheiro Machado - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação de Assistência Social aos Doentes do Dispensário de Tuberculose de
Pinheiros (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.832, de 3.7.1970;
Associação de Assistência Social Coração de Jesus (Niterói - RJ) - Decreto n° 66.909,
de 20.7.1970;
Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá (Araxá MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Associação de Assistência Social Joana D'Arc (Tupã - SP) - Decreto n° 70.524, de
16.5.1972;
Associação de Assistência Social R. M. Maisonnave (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Assistência Social São João Vianney (Campinas - SP) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (Campo Grande - MS) Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Associação de Ballet do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974;
Associação de Bem - Estar Social do Portão (ABES) (Curitiba - PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Beneficência e Educação (Santa Bárbara D'Oeste - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Canto Coral (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 26.652, de 11.5.1949;
Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis (Assis - SP) - Decreto
n° 63.459, de 21.10.1968;
Associação de Caridade de Pouso Alegre (Pouso Alegre - MG) - Decreto n° 69.419, de
26.10.1971;
Associação de Caridade de São João Nepomuceno (São João Nepomuceno - MG) Decreto n° 68.850, de 2.7.1971;
Associação de Caridade Hospital de Iguaçu (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 98.799, de
5.1.1990;
Associação de Caridade Hospital São João de Meriti (São João de Meriti - RJ) Decreto n° 69.208, de 15.9.1971;
Associação de Caridade Hospital São Sebastião (Sabinópolis - MG) - Decreto n°
71.307, de 3.11.1972;
487.
488.
489.
490.
491.
492.
493.
494.
495.
496.
497.
498.
499.
500.
501.
502.
503.
504.
505.
506.
507.
508.
509.
510.
511.
512.
513.
514.
515.
Associação de Caridade Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Negro (Rio Negro
- PR) - Decreto n° 66.798, de 30.6.1970;
Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande (Rio Grande -- RS) - DCM. 1.556,
de 20.11.1962;
Associação de Caridade Santa Rita de Cássia (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Associação de Caridade São Francisco Xavier (Itaguaí - RJ) - Decreto n° 70.175, de
18.2.1972;
Associação de Caridade São José (Nova Era - MG) - Decreto n° 62.280, de 20.2.1968;
Associação de Caridade São Vicente de Paulo (Mafra - SC) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central (Uberaba - MG) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Associação de Costura Meimei - Acostumei (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987;
Associação de Crédito e Assistência Pesqueira do Estado de Santa Catarina ACARPESC (Florianópolis - SC) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
50.622, de 18.5.1961;
Associação de Crédito e Assistência Rural de Goiás - ACAR-GO (Goiânia - GO) Decreto n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina ACARESC (Florianópolis
- SC) - Decreto n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Distrito Federal ACAR-DF (Brasília - DF)
- Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo - ACARESC (Vitória - ES)
- Decreto n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado de Mato Grosso - ANCAR-MT
(Cuiabá - MT) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Acre - ACAR-ACRE (Rio
Branco - AC) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Amazonas - ACARAMAZONAS (Manaus - AM) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Maranhão - ACARMARANHÃO (São Luís - MA) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Pará - ACAR-PARÁ (Belém PA) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA (Curitiba - PR) Decreto n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Rio de Janeiro - ACAR-RJ (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Rondônia - ACARRONDÔNIA (Porto Velho - RO) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Roraima - ACARRORAIMA (Boa Vista - RR) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Associação de Cultura e Educação - ACE (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Associação de Cultura Franco-Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.325, de
9.3.1971;
Associação de Cultura Franco-Brasileira - ACEB (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Associação de Desenvolvimento Social de União da Vitória (União da Vitória - PR) Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Associação de Diabéticos de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Diabéticos de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 97.889, de
29.6.1989;
516.
517.
518.
519.
520.
521.
522.
523.
524.
525.
526.
527.
528.
529.
530.
531.
532.
533.
534.
535.
536.
537.
538.
539.
540.
541.
542.
543.
544.
Associação de Educação Agrícola Entre Rios (Guarapuava - PR) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Associação de Educação Católica do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.518,
de 1.11.1968;
Associação de Educação do Homem de Amanhã (Campinas - SP) - Decreto n° 70.854,
de 20.7.1972;
Associação de Educação do Homem de Amanhã (Jundiaí - SP) - Decreto n° 95.731, de
12.2.1988;
Associação de Educação e Assistência de Araguari (Araguari - MG) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Associação de Educação e Assistência Social (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
52.651, de 10.10.1963;
Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura (ASSECAB) (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação de Educação e Obras Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
Associação de Educação e Promoção Social da Paróquia do Senhor do Bom Jesus
dos Milagres (Salvador - BA) -- Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Associação de Educação Familiar e Social (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.727,
de 19.5.1967;
Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) Decreto n° 56.497, de 21.6.1965;
Associação de Ensino de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Associação de Ensino de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 94.230, de
15.4.1987;
Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus (Porto Alegre - RS)
- Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação de Ensino Novo Ateneu (Curitiba - PR) - Decreto n° 68.429, de 26.3.1971;
Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural -ASSESOAR (Francisco
Beltrão - PR) - Decreto n° 66.072, de 14.11.1970;
Associação de Incentivo ao Desenvolvimento Social da Comunidade de Maringá
(Maringá - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Mães, Protetores, Amigos e Recuperadores de Excepcionais - AMAE
(Brasília - DF) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
Associação de Oficinas de Caridade de Santa Rita de Cássia (Mirassol - SP) - Decreto
n° 96.287, de 7.7.1988;
Associação de Pais e Amigos da Criança Excepcional de Mandaguari (Mandaguari PR) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Adamantina - SP) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE (Alegrete - RS) - Decreto n°
73.804, de 12.3.1974;
Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE (Jaguarão - RS) - Decreto n°
96.287, de 7.7.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Agudos - SP) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Alegre - ES) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Boa Esperança - MG) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Cabo Frio - RJ) - Decreto n° 92.368,
de 5.2.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Caçapava - SP) - Decreto n° 94.230,
de 15.4.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
545.
546.
547.
548.
549.
550.
551.
552.
553.
554.
555.
556.
557.
558.
559.
560.
561.
562.
563.
564.
565.
566.
567.
568.
569.
570.
571.
572.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Camaquã - RS) - Decreto n° 94.230,
de 15.4.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Carazinho - RS) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 93.333, de
3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Humaitá - RS) - Decreto n° 99.489, de
30.8.1990;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Ibitinga - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Içara - SC) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Itanhandu - MG) - Decreto n° 94.054,
de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 93.333,
de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Juazeiro do Norte - CE) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Laguna - SC) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Lajeado - RS) - Decreto n° 95.618, de
12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Leopoldina - MG) - Decreto n° 94.054,
de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Maceió - AL) - Decreto n° 66.729, de
16.6.1970;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n°
96.287, de 7.7.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Paranaguá - PR) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Paranavaí - PR) - Decreto n° 93.333,
de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Pouso Alegre - MG) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
43.453, de 26.3.1958;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Rondonópolis - MT) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santa Cecília -- SC) - Decreto n°
95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santa Rita do Sapucaí - MG) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santarém - PA) - Decreto n° 93.333,
de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santo Antônio da Patrulha - RS) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São João Del Rei - MG) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Joaquim - SC) - Decreto n°
95.617, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São José do Rio Preto - SP) - Decreto
n° 64.586, de 27.5.1969;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Leopoldo - RS) - Decreto n°
66.611, de 21.5.1970;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Lourenço - MG) - Decreto n°
95.618, de 12.1.1988;
573.
574.
575.
576.
577.
578.
579.
580.
581.
582.
583.
584.
585.
586.
587.
588.
589.
590.
591.
592.
593.
594.
595.
596.
597.
598.
599.
600.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Luís - MA) - Decreto n° 94.054,
de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Sapucaia do Sul - RS) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Três Passos - RS) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Tubarão - SC) - Decreto n° 94.054, de
24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Ubá - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Araguari - MG) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Araxá - MG) - Decreto n°
72.941, de 17.10.1973;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Baependi - MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Barroso - MG) - Decreto n°
89.057, de 24.11.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Belém - PA) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Bom Jesus do Itabapoana RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Caçapava do Sul - RS) Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Cachoeiro de Itapemirim - ES)
- Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) (Castelo - ES) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Contagem - MG) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Curitibanos - SC) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Dracena - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Frutal - MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Ibiá - MG) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) (Imbituba - SC) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Lagoa da Prata - MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Manaus - AM) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Maria da Fé - MG) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Niterói - RJ) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Passo Fundo - RS) - Decreto
n° 71.307, de 3.11.1972;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Ponte Nova - MG) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Salvador - BA) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
601.
602.
603.
604.
605.
606.
607.
608.
609.
610.
611.
612.
613.
614.
615.
616.
617.
618.
619.
620.
621.
622.
623.
624.
625.
626.
627.
628.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Santa Cruz do Sul - RS) Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Santo Ângelo - RS) - Decreto
n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (São Gotardo - MG) - Decreto
n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Três Corações - MG) Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Três Coroas - RS) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Uberaba - MG) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Umuarama - PR) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Vitória - ES) - Decreto n°
73.348, de 20.12.1973;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-CAM) (Campo Mourão - PR) Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Aguaí (Aguaí - SP) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Amparo (Amparo - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Arcos (Arcos - MG) - Decreto
n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campo Belo (Campo Belo MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Curvelo (Curvelo - MG) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Diadema (Diadema - SP) Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Formiga (Formiga - MG) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibiporã (Ibiporã - PR) Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de (Ibirubá - RS) - Decreto n°
95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Igrejinha (Igrejinha - RS) Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Indaial (Indaial - SC) Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itabira (Itabira - MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapira (Itapira - SP) Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lavras (Lavras - MG) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Mococa (Mococa - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mogi Guaçu (Mogi Guaçu SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Friburgo (Nova
Friburgo - RJ) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parati (Paratí - RJ) Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patos de Minas (Patos de
Minas - MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
629.
630.
631.
632.
633.
634.
635.
636.
637.
638.
639.
640.
641.
642.
643.
644.
645.
646.
647.
648.
649.
650.
651.
652.
653.
654.
655.
656.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patrocínio (Patrocínio - MG)
- Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pedro Leopoldo (Pedro
Leopoldo - MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio do Sul (Rio do Sul - RS)
- Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Mariana (Santa
Mariana - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sertãozinho (Sertãozinho SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sete Lagoas (Sete Lagoas MG) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tapera (Tapera - RS) Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taquara (Taquara - RS) Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Venceslau Braz (Venceslau
Braz - PR) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Clube de Saúde Dr. Mário Totta
(Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 59.207, de 13.9.1966;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas (Alfenas - MG) - Decreto n°
95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradas (Andradas - MG) Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina (Andradina - SP) Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angatuba (Angatuba - SP) Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Prado (Antônio Prado - RS)
- Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) (Aracaju - SE) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba (Apae) (Araçatuba - SP)
- Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas (Arapongas - PR) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (Araraquara - SP) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araras (Araras - SP) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruna (Araruna - PR) - Decreto n°
98.799, de 5.1.1990;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis (Assis - SP) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand (Assis
Chateaubriand - PR) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Astorga (Astorga - PR) - Decreto n°
94.230, de 15.4.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia (Apae) - Atibaia (Atibaia SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Auriflama (Apae) (Auriflama - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu (Apae) (Baixo
Guandu - ES) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
657.
658.
659.
660.
661.
662.
663.
664.
665.
666.
667.
668.
669.
670.
671.
672.
673.
674.
675.
676.
677.
678.
679.
680.
681.
682.
683.
684.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bambuí - APAE (Bambuí - MG) Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes (Bandeirantes - PR) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Bariri - SP) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí (Apae) (Barra do
Piraí - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos (Barretos - SP) - Decreto
n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais (Batatais - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n°
88.103, de 10.2.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro (Bebedouro - SP) Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Paraíso (Bela Vista
do Paraíso - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bento Gonçalves (Bento Gonçalves
- RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bernardino de Campos (Apae)
(Bernardino de Campos - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Birigui (Apae) (Birigui - SP) Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (Blumenau - SC) Decreto n° 66.345, de 19.3.1970;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (Apae) (Botucatu - SP) Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bragança Paulista (Apae)
(Bragança Paulista - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçador (Caçador - SC) - Decreto
n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres (Apae) (Cáceres - MT) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul (Apae)
(Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campinas (Apae) (Campinas - SP)
- Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (Campo Grande MS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (Campo
Limpo Paulista - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos do Jordão (Apae)
(Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela (Canela - RS) - Decreto n°
98.064, de 17.8.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoas (Canoas - RS) - Decreto n°
97.889, de 29.6.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capão Bonito (Capão Bonito - SP) Decreto n° 99.489, de 30.8.1990;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capinzal (Apae) (Capinzal - SC) Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari (Apae) (Capivari - SP) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola (Carangola - MG) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
685.
686.
687.
688.
689.
690.
691.
692.
693.
694.
695.
696.
697.
698.
699.
700.
701.
702.
703.
704.
705.
706.
707.
708.
709.
710.
711.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga (Caratinga - MG) Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Barbosa (Carlos Barbosa RS) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo do Paranaíba (Carmo do
Paranaíba - MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa Branca (Casa Branca - SP) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel (Cascavel - PR) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro (Apae) (Castro - PR) Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cataguases (Cataguases - MG) Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva (Catanduva - SP) Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó (Chapecó - SC) - Decreto
n° 95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina (Apae) (Colatina - ES) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (Concórdia - SC) Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (Corumbá - MS) - Decreto
n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crato (Crato - CE) - Decreto n°
95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Criciúma (Criciúma - SC) - Decreto
n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crissiumal (Crissiumal - RS) Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Oeste (Cruzeiro do
Oeste - PR) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cunha (Cunha - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitiba (Apae) (Curitiba - PR) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descalvado (Descalvado - SP) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos (Apae) (Dois
Córregos - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados - Mato Grosso do Sul Apae de Dourados - Mato Grosso do Sul (Dourados - MS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim (Erechim - RS) - Decreto
n° 95.761, de 1.3.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estância Velha (Estância Velha RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Farroupilha (Farroupilha - RS) Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis (Fernandópolis-SP) Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha (Flores da CunhaRS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floriano (Apae) - Floriano-PI
(Floriano-PI) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
712.
713.
714.
715.
716.
717.
718.
719.
720.
721.
722.
723.
724.
725.
726.
727.
728.
729.
730.
731.
732.
733.
734.
735.
736.
737.
738.
739.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis (Florianópolis-SC) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca (Franca-SP) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Beltrão (Francisco
Beltrão-PR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Norato (Francisco
Norato-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garanhuns (Garanhuns-PE) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça (Garça-SP) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas (Getúlio Vargas-RS)
- Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goioerê (Goioerê-PR) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra (Apae) (Guaíra-SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaporé (Guaporé-RS) - Decreto
n° 98.064, de 17.8.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia (Guaranésia-MG) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraniaçu (Apae) (GuaraniaçuPR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé (Apae) (Guaxupé-MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iacanga (Iacanga-SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaiti (Ibaiti-PR) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaté (Ibaté-SP) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igaraçu do Tietê (Igaraçu do TietêSP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ijuí - APAE (Ijuí-RS) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilha Solteira (Pereira Barreto-SP) Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhéus (Apae) (Ilhéus-BA) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba (Apae) (Indaiatuba-SP) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã (Indiaporã-SP) - Decreto
n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE (Ipatinga-MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati - APAE (Irati-PR) - Decreto n°
70.265, de 8.3.1972;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabuna (Itabuna-BA) - Decreto n°
97.589, de 22.3.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá (Itajubá-MG) - Decreto n°
89.057, de 24.11.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna (Itaperuna-RJ) - Decreto
n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetinga (Itapetinga-BA) - Decreto
n° 89.439, de 13.3.1984;
740.
741.
742.
743.
744.
745.
746.
747.
748.
749.
750.
751.
752.
753.
754.
755.
756.
757.
758.
759.
760.
761.
762.
763.
764.
765.
766.
767.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga (Itapetininga-SP) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itápolis (Itápolis-SP) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba (Apae) (Itatiba-SP) - Decreto
n° 73.804, de 12.3.1974;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itu (Itu-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (Ituiutaba-MG) - Decreto
n° 87.061, de 29.3.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itumbiara (Itumbiara-GO) - Decreto
n° 96.287, de 7.7.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã (Ivaiporã-PR) - Decreto n°
96.459, de 2.8.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivoti (Ivoti-RS) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho (Apae) (JacarezinhoPR) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariaíva (Jaguariaíva-PR) Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (Apae) (Jales-SP) - Decreto
n° 87.061, de 29.3.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jandaia do Sul (Jandaia do Sul-PR)
- Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul - APAE (Jaraguá do
Sul-SC) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardim Alegre (Jardim Alegre-PR) Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jataizinho - APAE (Jataizinho-PR) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú - APAE (Jaú-SP) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaçaba - APAE (Joaçaba-SC) Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaquim Távora (Joaquim TávoraPR) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (Joinville-SC) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio (José Bonifácio-SP)
- Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages (Lages-SC) - Decreto n°
97.889, de 29.6.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme (Leme-SP) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista (Lençóis PaulistaSP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira (Limeira-SP) - Decreto n°
92.921, de 11.7.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins (Lins-SP) - Decreto n° 89.986,
de 24.7.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Loanda (Loanda-PR) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina (Londrina-PR) - Decreto
n° 94.054, de 24.2.1987;
768.
769.
770.
771.
772.
773.
774.
775.
776.
777.
778.
779.
780.
781.
782.
783.
784.
785.
786.
787.
788.
789.
790.
791.
792.
793.
794.
795.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena (Lorena-SP) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucélia (Lucélia-SP) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macapá (Apae/MCP) (Macapá-AP)
- Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba (Macatuba-SP) - Decreto
n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macau (Macau-RN) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra (Mafra-SC) - Decreto n°
95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marechal Cândido Rondon
(Marechal Cândido Rondon-PR) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília (Marília-SP) - Decreto n°
94.954, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá (Maringá-PR) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Martinópolis (Martinópolis-SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão (Matão-SP) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mato Grosso (Cuiabá-MT) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá (Apae) (Mauá-SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema (Miracema-RJ) - Decreto
n° 95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirandópolis (Mirandópolis-SP) Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol (Mirassol-SP) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes (Mogi das CruzesSP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Mirim (Mogi Mirim-SP) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Aprazível (Apae) (Monte
Aprazível-SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul Paulista (Monte Azul
Paulista-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro (Montenegro-RS) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo (Morro Agudo-SP) Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça (Morro da
Fumaça-SC) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natal (Natal-RN) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança (Nova EsperançaPR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Venécia-ES (Apae) (Nova
Venécia-ES) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia (Olímpia-SP) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia (Apae) (Orlândia-SP) Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
796.
797.
798.
799.
800.
801.
802.
803.
804.
805.
806.
807.
808.
809.
810.
811.
812.
813.
814.
815.
816.
817.
818.
819.
820.
821.
822.
823.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos (Ourinhos-SP) - Decreto
n° 82.474, de 23.10.1978;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino (Ouro Fino-MG) Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira (Palmeira-PR) - Decreto
n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palotina (Palotina-PR) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas (Pará de Minas-MG)
- Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraíso do Norte (Paraíso do
Norte-PR) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranaíba (Paranaíba-MS) Decreto n° 97.589, de 22.3.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraopeba e Caetanópolis (Apae)
(Paraopeba-MG) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos (Passos-MG) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pederneiras (Pederneiras-SP) Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas (Pelotas-RS) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (Apae) (Penápolis-SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pereira Barreto (Pereira BarretoSP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pérola (Pérola-PR) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba
(Pindamonhangaba-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal (Espírito Santo do PinhalSP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju (Apae) (Piraju-SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí (Pirajuí-SP) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho (Pirapozinho-SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga (Apae)
(Pirassununga-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga (Apae) (Pitanga-PR) Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poços de Caldas (Poços de
Caldas-MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poloni (Poloni-SP) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponta Grossa - APAE (Ponta
Grossa-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porangatu (Porangatu-GO) Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porecatu (Porecatu-PR) - Decreto
n° 96.287, de 7.7.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (Apae/PA) (Porto
Alegre-RS) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Feliz (Porto Feliz-SP) Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
824.
825.
826.
827.
828.
829.
830.
831.
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840.
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842.
843.
844.
845.
846.
847.
848.
849.
850.
851.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira (Porto Ferreira-SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União (Porto União-SC) Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prata (Prata-MG) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Getúlio (Presidente
Getúlio-SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente (Presidente
Prudente-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau (Presidente
Venceslau-SP) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera (Primavera-SP) Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primeiro de Maio (Primeiro de
Maio-PR) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rancharia (Rancharia-SP) Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Registro (Registro-SP) - Decreto n°
96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Pires (Ribeirão Pires-SP) Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto-SP) Decreto n° 67.281, de 28.9.1970;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rincão (Rincão-SP) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Claro (Rio Claro-SP) - Decreto
n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Grande (Apae) (Rio GrandeRS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rolândia (Rolândia-PR) - Decreto
n° 86.431, de 2.10.1981;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento (Apae) (SacramentoMG) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto (Salto-SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sant'Ana do Livramento (Sant'Ana
do Livramento-RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara D'Oeste (Apae)
(Santa Bárbara D'Oeste-SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz das Palmeiras (Santa
Cruz das Palmeiras-RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo (Santa
Cruz do Rio Pardo-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul (Santa Fé do SulSP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro (Santa
Rita do Passa Quatro-SP) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Anastácio (Santo AnastácioSP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André (Santo André-SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Platina (Santo
Antônio da Platina-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua (Santo
Antônio de Pádua-RJ) - Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
852.
853.
854.
855.
856.
857.
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860.
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864.
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870.
871.
872.
873.
874.
875.
876.
877.
878.
879.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Dumont (Santos DumontMG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul (São Caetano
do Sul-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos (São Carlos-SP) Decreto n° 66.847, de 3.7.1970;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo (São Gonçalo-RJ) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista (São João
da Boa Vista-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim da Barra (São
Joaquim da Barra-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Cedro (Apae de São
José do Cedro) (São José do Cedro-SC) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Campos (Apae-SJ)
(São José dos Campos-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais (Apae) (São
José dos Pinhais-PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel (São Manuel-SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Marcos (Apae) (São MarcosRS) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul (São Mateus do
Sul-PR) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste (São Miguel
do Oeste-SC) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae) (São Paulo-SP) Decreto n° 70.018, de 21.1.1972;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque (São Roque-SP) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertanópolis (Sertanópolis-PR) Decreto n° 69.298, de 28.9.1971;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Siderópolis (Siderópolis-SC) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba (Sorocaba-SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú (Tambaú-SP) - Decreto n°
93.541, de 6.11.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tanabi (Tanabi-SP) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquaritinga (Taquaritinga-SP) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí (Tatuí-SP) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Telêmaco Borba (Telêmaco BorbaPR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo Otoni (Teófilo Otoni-MG) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (Apae-Teresina)
(Teresina-PI) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis - APAE-TE
(Teresópolis- RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo (Toledo-PR) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tomasina (Tomasina-PR) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
880.
881.
882.
883.
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885.
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900.
901.
902.
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905.
906.
907.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torres (Torres-RS) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha (Torrinha-SP) - Decreto n°
94.230, de 15.4.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Lagoas (Três Lagoas-MS) Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas (Apae) (Três PontasMG) - Decreto n° 89.375, de 9.2.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã (Tupã-SP) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uberlândia (Uberlândia-MG) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubiratã (Ubiratã-PR) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uraí - APAE-URAí (Uraí-PR) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga (Urussanga-SC) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vacaria (Vacaria-RS) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença (Valença-RJ) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos (Valinhos-SP) - Decreto n°
94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valparaíso (Valparaíso-SP) Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis (Veranópolis-RS) Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (Viçosa-MG) - Decreto n°
93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Videira (Videira-SC) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista (Vitória da
Conquista-BA) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda - APAE (Volta
Redonda-RJ) - Decreto n° 70.019, de 21.1.1972;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga (Votuporanga-SP) Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê (Xanxerê-SC) - Decreto n°
95.618, de 12.1.1988;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Brasília-DF) Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Maranhão (Coroatá-MA) - Decreto
n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Deficientes de Taguatinga e
Ceilândia - APAE (Taguatinga-DF) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
Associação de Pais e Professores da Escola Paroquial São Francisco de Paula
(Curitiba-PR) - Decreto n° 70.245, de 7.3.1972;
Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria Riograndense - ASPECIR (Porto
Alegre-RS) - Decreto n° 37.576, de 7.7.1955;
Associação de Pesquisas, Assistência e Ensino das Doenças Malignas (Brasília-DF) Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
Associação de Professores de Cruz Alta (Cruz Alta-RS - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Associação de Proteção à Infância de Volta Grande - Lactário Josefina Rocha (Volta
Grande-MG) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
908.
909.
910.
911.
912.
913.
914.
915.
916.
917.
918.
919.
920.
921.
922.
923.
924.
925.
926.
927.
928.
929.
930.
931.
932.
933.
934.
935.
Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Dom Pedrito (Dom Pedrito-RS)
- Decreto n° 62.766, de 23.5.1968;
Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Poções (Poções-BA) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981;
Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Presidente Venceslau
(Presidente Venceslau-SP) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Antonina-PR) - Decreto n° 62.490,
de 1.4.1968;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Cornélio Procópio-PR) - Decreto
n° 82.474, de 23.10.1978;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Felizburgo-MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Raul Soares-MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Rolândia-PR) - Decreto n° 70.006,
de 20.1.1972;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Sant'Ana do Livramento-RS) Decreto n° 61.592, de 23.10.1967;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Taquara-RS) - Decreto n° 86.668,
de 30.11.1981;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - Maternidade Fernando
Magalhães (Monte Azul Paulista-SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Vitória de Santo Antão (Vitória
de Santo Antão-PE) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância das Mercês (Curitiba-PR) - Decreto
n° 67.033, de 11.8.1970;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Anajatuba (Anajatuba-MA) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Boqueirão dos Cochos
(Boqueirão dos Cochos-PB) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coqueiral (Coqueiral-MG) Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares
(Governador Valadares-MG) - Decreto n° 61.886, de 11.12.1967;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ipirá - APMI (Ipirá-BA) - Decreto
n° 88.488, de 7.7.1983;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matinhos (Matinhos-PR) Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos (Matozinhos-MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (Mutuípe-BA) - Decreto
n° 72.631, de 16.8.1973;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Nova Esperança (Nova
Esperança-PR) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Oriximiná (Oriximiná-PA) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Orlândia (Orlândia-SP) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Paraguaçu (Paraguaçu-MG) Decreto n° 69.987, de 20.1.1972;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama (Pindoretama-CE)
- Decreto n° 68.795, de 23.6.1971;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ponta Grossa (Ponta GrossaPR) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção (Redenção-CE) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
936.
937.
938.
939.
940.
941.
942.
943.
944.
945.
946.
947.
948.
949.
950.
951.
952.
953.
954.
955.
956.
957.
958.
959.
960.
961.
962.
963.
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (Resende-RJ) Decreto n° 67.664, de 26.11.1970;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde (Rio Verde-GO) Decreto n° 52.061, de 27.5.1963;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São Miguel dos Campos (São
Miguel dos Campos-AL) - Decreto n° 62.407, de 15.3.1968;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim (Surubim-PE) Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tambaú (Tambaú-SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Toledo (Toledo-PR) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Dona Pureza Ribas (Ponta GrossaPR) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Dr. Lopes Rodrigues (CarinhanhaBA) - Decreto n° 68.848, de 2.7.1971;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Sagrada Família (Cachoeira do
Sul-RS) - Decreto n° 60.770, de 30.5.1967;
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Saza Lattes (Curitiba-PR) Decreto n° 64.219, de 19.3.1969;
Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Itabira (APMII) (Itabira-MG) Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mata de São João (Mata de São
João-BA) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência (São Paulo-SP) Decreto n° 70.491, de 11.5.1972;
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena
(Dracena-SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Piumhi
(Piumhi-MG) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Teixeira (TeixeiraPB) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Patos de Minas
(Patos de Minas-MG) - Decreto n° 63.504, de 31.10.1968;
Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância - Pacoti (Pacoti-CE) Decreto n° 70.437, de 19.4.1972;
Associação de Proteção ao Consumidor (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Associação de Proteção ao Menor de Dracena (Dracena-SP) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988;
Associação de Proteção e Assistência à Infância de Pires do Rio (Pires do Rio-GO) Decreto n° 70.004, de 20.1.1972;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Francisca Olyntho
(Patos-PB) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância da Caridade da
Estância (Estância-SE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Barra Bonita
(Barra Bonita-SP) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cachoeiro de
Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim-ES) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Campos Sales
(Campos Sales-CE) - Decreto n° 67.238, de 23.9.1970;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Dourados
(Dourados-MS) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Ipanguaçu
(Ipanguaçu-RN) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
964.
965.
966.
967.
968.
969.
970.
971.
972.
973.
974.
975.
976.
977.
978.
979.
980.
981.
982.
983.
984.
985.
986.
987.
988.
989.
990.
991.
992.
993.
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mauriti (MauritiCE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mirassol
(Mirassol-SP) - Decreto n° 61.077, de 26.7.1967;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Nioaque
(Nioaque-MT) - Decreto n° 70.035, de 24.1.1972;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro
(Registro-SP) - Decreto n° 70.536, de 16.5.1972;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Virginópolis
(Virginópolis-MG) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alencar - Iguatu
(Iguatu-CE) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Benedito
(São Benedito-CE) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância do Buíque (BuíquePE) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Bernardino de
Campos-SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Associação de Puericultura de Irará (Irará-BA) - Decreto n° 64.583, de 27.5.1969;
Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (Aril) (Limeira-SP) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Associação de Recuperação do Menor (Viamão-RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Associação de São Vicente de Paulo (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 43.891, de
10.6.1958;
Associação de São Vicente de Paulo de Fortaleza (Fortaleza-CE) - Decreto n° 61.822,
de 4.12.1967;
Associação de São Vicente de Paulo do Recife (Recife-PE) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
Associação de Senhoras de Rotarianos de Blumenau - Casa da Amizade (BlumenauSC) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Associação de Senhoras de Rotarianos de Florianópolis (Florianópolis-SC) - Decreto n°
98.147, de 15.9.1989;
Associação de Serviço e Assistência Social da Paróquia de São Benedito de Capivari
(Capivari-SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE (Rio de Janeiro-RJ) Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Associação de Voluntárias da Escola Ana Neri (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 28.827,
de 1.11.1950;
Associação de Voluntários do Amapá (AVA) (Macapá-AP) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Associação de Voluntários pela Integração dos Imigrantes (Avim) (São Paulo-SP) Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Associação Desportiva Floresta (São Paulo-SP) - Decreto n° 22.049, de 13.11.1946;
Associação Diocesana de Auxílio à Velhice Desamparada (Valença-RJ) - Decreto n°
67.221, de 21.9.1970;
Associação do Hospital de Agudos (Agudos-SP) - Decreto n° 52.451, de 6.9.1963;
Associação do Instituto Vocacional e Assistencial Rui Barbosa (Marechal Cândido
Rondon-PR) - Decreto n° 69.080, de 17.8.1971;
Associação do Pão dos Pobres de Santo Antônio (Campinas-SP) - Decreto n° 62.669,
de 8.5.1968;
Associação do Pessoal da Caixa Econômica (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 34.727,
de 1.12.1953;
Associação do Roupeiro de Santa Rita de Cássia (Maringá-PR) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980;
Associação do Sanatório São Vicente de Paulo (Campos do Jordão-SP) - DCM. 1.418,
de 27.9.1962;
994.
995.
996.
997.
998.
999.
1000.
1001.
1002.
1003.
1004.
1005.
1006.
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1008.
1009.
1010.
1011.
1012.
1013.
1014.
1015.
1016.
1017.
1018.
1019.
1020.
1021.
Associação do Sanatório Sírio (São Paulo-SP) - Decreto n° 64.552, de 20.5.1969;
Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência - ADEA (Dois Córregos-SP) Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Associação dos Advogados de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n° 62.213, de
1.2.1968;
Associação dos Amigos do Bairro da Rocinha (Guaratinguetá-SP) - Decreto n° 98.147,
de 15.9.1989;
Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) Decreto n° 91.267, de 28.5.1985;
Associação dos Antigos Alunos da Politécnica (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 60.543,
de 7.4.1967;
Associação dos Antigos Alunos do Instituto de Aeronáutica (São José dos Campos-SP)
- Decreto n° 38.806, de 29.2.1956;
Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas (AAAPJ) (Rio de Janeiro-RJ) Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da
Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 62.287, de 21.2.1968;
Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal (Brasília-DF) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquari (Lageado-RS) - Decreto n° 24.410,
de 18.6.1934;
Associação dos Cavaleiros da Ordem Soberana e Militar de Malta de São Paulo (São
Paulo-SP) - Decreto n° 52.650, de 10.10.1963;
Associação dos Cegos de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG) - Decreto n° 58.140, de
4.4.1966;
Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) (Porto Alegre-RS) - Decreto
n° 86.871, de 25.1.1982;
Associação dos Cegos Santa Luzia (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ) Decreto n° 36.359, de 21.10.1954;
Associação dos Empregados do Comércio de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG) Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Associação dos Empregados no Comércio da Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 21.793,
de 5.9.1932;
Associação dos Ex-Combatentes de Ribeirão Preto e Região (Ribeirão Preto-SP) Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Associação dos Ex-Combatentes do Brasil (Brasília-DF) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Associação dos Ferroviários Sul Rio - Grandense (Porto Alegre-RS) - Decreto n°
31.265, de 12.8.1952;
Associação dos Franciscanos Menores Conventuais (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
94.083, de 10.3.1987;
Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre (Porto Alegre-RS) - Decreto
n° 62.590, de 24.4.1968;
Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (São Paulo-SP) Decreto n° 6.969, de 14.3.1941;
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Porto AlegreRS) - Decreto n° 1.950, de 6.9.1937;
Associação dos Funcionários Públicos do Paraná (Curitiba-PR) - Decreto n° 4.542, de
19.8.1939;
Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais (HMG) (Juiz de Fora-MG) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) (São Paulo-SP) - Decreto n° 89.057,
de 24.11.1983;
1022.
1023.
1024.
1025.
1026.
1027.
1028.
1029.
1030.
1031.
1032.
1033.
1034.
1035.
1036.
1037.
1038.
1039.
1040.
1041.
1042.
1043.
1044.
1045.
1046.
1047.
1048.
1049.
1050.
1051.
Associação dos Magistrados no Distrito Federal e nos Territórios (Brasília-DF) Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Foz do Iguaçu-PR) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Associação dos Ostomizados do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
93.540, de 6.11.1986;
Associação dos Pobres de Jesus (Presidente Prudente-SP) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988;
Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n°
19.213, de 17.7.1945;
Associação dos Sanatórios Populares Campos do Jordão, Sanatorinhos (São PauloSP) - Decreto n° 37.606, de 14.7.1955;
Associação dos Santos Anjos Custódios (Cabo Frio-RJ) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973;
Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí (São
Paulo-SP) - Decreto n° 44.062, de 18.10.1958;
Associação dos Urucuianos em Brasília (AUB) (Brasília-DF) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Associação e Oficinas de Caridade de Santa Rita de Cássia (Mirassol-SP) - Decreto n°
96.287, de 7.7.1988;
Associação Educacional Caxiense (Caxias-MA) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Associação Educacional Caxiense - ASSEC-RJ (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Associação Educacional do Litoral Santista - AELIS (Santos-SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) (Resende-RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Associação Educacional dos Irmãos de Nossa Senhora - ASSEDINS (Belo HorizonteMG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Associação Educacional e Assistencial Martin Luther - ASSEAMAL (Marechal Cândido
Rondon-PR) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
Associação Educacional e Caritativa (Erechim-RS) - Decreto n° 64.558, de 20.5.1969;
Associação Educacional e Recreativa Piodozense - ASSERP (Pio XII-MA) - Decreto n°
72.631, de 16.8.1973;
Associação Educacional J. de Oliveira (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986;
Associação Educacional Plínio Leite (Niterói-RJ) - Decreto n° 63.456, de 21.10.1968;
Associação Educadora São Francisco de Assis (São Luís-MA) - Decreto n° 62.591, de
24.4.1968;
Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição (Guaxupé-MG) - Decreto n°
69.182, de 13.9.1971;
Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição (Machado-MG) - Decreto n°
71.209, de 5.10.1972;
Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição (Passos-MG) - Decreto n°
68.392, de 23.3.1971;
Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Sallés (Brasília-DF) - Decreto n°
69.563, de 19.11.1971;
Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada (Brasília-DF) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981;
Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada (São Paulo-SP) - Decreto n°
66.722, de 16.6.1970;
Associação Educativa e Assistencial Regina Pacis (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
66.641, de 27.5.1970;
Associacão Educativa Evangélica (Anápolis-GO) - Decreto n° 52.294, de 24.7.1963;
Associação Educativa Santa Filomena (Salvador-BA) - Decreto n° 62.676, de
10.5.1968;
1052.
1053.
1054.
1055.
1056.
1057.
1058.
1059.
1060.
1061.
1062.
1063.
1064.
1065.
1066.
1067.
1068.
1069.
1070.
1071.
1072.
1073.
1074.
1075.
1076.
1077.
1078.
1079.
1080.
1081.
1082.
Associação Educativa Santa Olga (Prudentópolis-PR) - Decreto n° 64.357, de
16.4.1969;
Associação Escola Doméstica Filhas de Maria Imaculada (São Paulo-SP) - Decreto n°
57.670, de 26.1.1966;
Associação Escola Doméstica Maria Imaculada (Belo Horizonte-MG) - DCM. 1.406, de
26.9.1962;
Associação Espírita Anjo Gabriel (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (São Paulo-SP) Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail (Nova Venécia-ES) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981;
Associação Espírita Beneficente Pátria do Evangelho (Fernandópolis-SP) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Associação Espírita Cairbar Schutel (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n° 69.778, de
14.12.1971;
Associação Espírita Francisco de Paula (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 40.091, de
9.10.1956;
Associação Espírita Lar de São José (São Luís-MA) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Associação Espírita Obreiros do Bem (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985,
Associação Espírita Paulo e Estevão (Recife-PE) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Associação Espírita Santo Agostinho (Passos-MG) - DCM 1.407, de 26.9.1962;
Associação Espírita Vicente de Paulo (Pinhal-SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Associação Espírita Vinha de Jesus (Mogi Guaçu-SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Associação Evangélica Beneficente (São Paulo-SP) - Decreto n° 32.237, de 9.2.1953;
Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
53.345, de 26.12.1963;
Associação Evangélica Beneficente de Mondaí (Mondaí-SC) - Decreto n° 94.230, de
15.4.1987;
Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco (AEPB) (Recife-PE) - Decreto n°
89.685, de 21.5.1984;
Associação Evangélica de Ensino (São Leopoldo-RS) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973;
Associação Evangélica Lar de Betânia (Salvador-BA) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986;
Associação Evangélica Luterana de Beneficência (Porto Alegre-RS) - Decreto n°
68.057, de 14.1.1971;
Associação Família de Maria (Curitiba-PR) - Decreto n° 68.905, de 13.7.1971;
Associação Feirense de Assistência Social (AFAS) (Feira de Santana-BA) - Decreto n°
69.962, de 19.1.1972;
Associação Feminina Beneficente de Maringá (Afebem) (Maringá-PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência (Cachoeiro de ItapemirimES) - Decreto n° 62.962, de 9.7.1968;
Associação Feminina da Loja Londrina (Londrina-PR) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Associação Feminina de Educação à Criança Excepcional (Curitiba-PR) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981;
Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC) (Vitória-ES) Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Associação Feminina de Estudos Sociais e Universitários (São Paulo-SP) - Decreto n°
63.517, de 1.11.1968;
1083.
1084.
1085.
1086.
1087.
1088.
1089.
1090.
1091.
1092.
1093.
1094.
1095.
1096.
1097.
1098.
1099.
1100.
1101.
1102.
1103.
1104.
1105.
1106.
1107.
1108.
1109.
1110.
1111.
1112.
1113.
Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite (Marília-SP) - Decreto n°
72.454, de 11.7.1973;
Associação Feminina de Proteção à Maternidade e à Infância de Curitiba (Curitiba-PR)
- Decreto n° 62.390, de 12.3.1968;
Associação Filantrópica de Assistência ao Deficiente Auditivo - AFADA (UberlândiaMG) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação Filantrópica de Marília (Marília-SP) - Decreto n° 37.346, de 17.5.1955;
Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio (AFTS) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Associação Filantrópica Educacional Santa Bernadete (Niterói-RJ) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Associação Filantrópica Ruy Barbosa (São João da Barra-RJ) - Decreto n° 70.361, de
4.4.1972;
Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Niterói-RJ) - Decreto n° 66.399, de
31.3.1970;
Associação Fluminense de Educação (AFE) (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Associação Fluminense de Jornalistas (Niterói-RJ) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Associação Francesa de Beneficência (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 94.083, de
10.3.1987;
Associação Friburguense de Amigos e Pais dos Excepcionais (Nova Friburgo-RJ) Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (São Paulo-SP) - Decreto n°
95.985, de 28.4.1988;
Associação Guaraniense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
(Guarani-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Hispano-Brasileira para Fins Educativos e Culturais (Brasília-DF) - Decreto
n° 95.617, de 12.1.1988;
Associação Hospital - Maternidade São Vicente de Paulo (Jaguaribe-CE) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Associação Hospital Agudo (Agudo-RS) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
Associação Hospital de Caridade (Ijuí-RS) - Decreto n° 69.145, de 31.8.1971;
Associação Hospital de Caridade de Paraguaçu Paulista (Paraguaçu Paulista-SP) Decreto n° 68.643, de 21.5.1971;
Associação Hospital de Cotia (Cotia-SP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
Associação Hospital de Santo Ângelo (Santo Ângelo-RS) - Decreto n° 66.664, de
8.6.1970;
Associação Hospital Evangélico do Espírito Santo (Vila Velha-ES) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981;
Associação Hospital Oswaldo Cruz (São Paulo-SP) - Decreto n° 68.238, de 16.2.1971;
Associação Hospitalar Bom Jesus (Congonhas-MG) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Associação Hospitalar de Conceição de Macabu (Conceição de Macabu-RJ) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972;
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro (Curitiba-PR) - Decreto
n° 65.908, de 19.12.1969;
Associação Hospitalar Rio Negrinho (Rio Negrinho-SC) - Decreto n° 66.166, de
4.2.1970;
Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Varre-Sai-RJ) - Decreto n° 71.349,
de 9.11.1972;
Associação Igreja Evangélica Nazareno de Proteção aos Menores (Nepomuceno-MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância
(Iguatu-CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Instrução, Educação e Caridade (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
1114.
1115.
1116.
1117.
1118.
1119.
1120.
1121.
1122.
1123.
1124.
1125.
1126.
1127.
1128.
1129.
1130.
1131.
1132.
1133.
1134.
1135.
1136.
1137.
1138.
1139.
1140.
1141.
1142.
1143.
1144.
1145.
1146.
1147.
Associação Instrutora da Juventude Feminina (São Paulo-SP) - Decreto n° 59.801, de
19.12.1966;
Associação Instrutora Missionária (Olinda-PE) - Decreto n° 68.952, de 20.7.1971;
Associação Irmão Joaquim (Florianópolis-SC) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Associação Irmãos da Esperança (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988;
Associação Irmãs Franciscanas de Cravinhos (Cravinhos-SP) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980;
Associação Itaquerense de Ensino (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.727, de 1.10.1985;
Associação Ituveravense de Assistência ao Menor (Ituverava-SP) - Decreto n° 87.061,
de 29.3.1982;
Associação Jacutinguense de Proteção à Criança (Jacutinga-MG) - Decreto n° 70.489,
de 10.5.1972;
Associação Jauense de Educação e Assistência - AJEA (Jaú-SP)-Decreto n° 73.804,
de 12.3.1974;
Associação Joinvillense para a Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) (JoinvilleSC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Joseense de Ensino (São José dos Campos-SP) - Decreto n° 62.286, de
21.2.1968;
Associação Jovem Comunitária - AJOC (Garanhuns-PE) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Jundiaiense de Pais e Amigos de Excepcionais (Jundiaí-SP) - Decreto n°
62.190, de 30.1.1968;
Associação Lar da Criança (Ibirá-São Paulo) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação Lar das Filhas de São José (Rio de Janeiro-RJ) - DCM 1.887, de
18.12.1962;
Associação Lar Menino Jesus da Diocese de Santo André (Santo André-SP) - Decreto
n° 73.649, de 14.2.1974;
Associação Lar Ternura (Moema-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Latino Americana de Educação (Recife-PE) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Associação Limeirense de Educação (Alie) (Limeira-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Linense para Cegos (Lins-SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação Literária e Educativa Santo André (São Paulo-SP) - Decreto n° 62.359, de
7.3.1968;
Associação Luiza de Marillac (Brumado-BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Luiza de Marillac (Taguatinga-DF) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus (Rio de
Janeiro-RJ) - Decreto n° 70.458, de 26.4.1972;
Associação Madre Maria Eugênia (São Paulo-SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Associação Mantenedora da Creche São José do Itamarati (Petrópolis-RJ) - Decreto n°
70.039, de 24.1.1972;
Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo (Campos-RJ) - Decreto n°
66.982, de 29.7.1970;
Associação Maria Imaculada (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 69.350, de 14.10.1971;
Associação Maternidade de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n° 60.197, de
9.2.1967;
Associação Mato-grossense do Sul Pró Amparo e Recuperação do Encarcerado
(Ampare) (Campo Grande-MS) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação Médica de Brasília (Brasília-DF) - Decreto n° 59.158, de 1.9.1966;
Associação Mens Sana (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação Mensageira do Amor Cristão - AMAC (Salvador-BA) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Associação Metodista de Ação Social (Amas) (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
1148.
1149.
1150.
1151.
1152.
1153.
1154.
1155.
1156.
1157.
1158.
1159.
1160.
1161.
1162.
1163.
1164.
1165.
1166.
1167.
1168.
1169.
1170.
1171.
1172.
1173.
1174.
1175.
1176.
Associação Metodista de Assistência Social (São Caetano do Sul-SP) - Decreto n°
97.994, de 26.7.1989;
Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem) (João Pessoa-PB) Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Associação Mineira de Ação Educacional (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Associação Mineira de Assistência aos Excepcionais - AMAE (Campanha-MG) Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Associação Mineira de Assistência aos Excepcionais - AMAE (Passa Quatro-MG) Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Associação Mineira de Proteção à Criança - AMPC (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
62.714, de 16.4.1968;
Associação Mineira de Reabilitação (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972;
Associação Missão da Cruz (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 69.682, de 3.12.1971;
Associação Missionária de Maria Medianeira (Valença-RJ) - Decreto n° 65.909, de
19.12.1969;
Associação Missionária do Coração de Maria (Itaboraí-RJ) - Decreto n° 68.800, de
24.6.1971;
Associação Missionárias do S. S. Sacramento e Maria Imaculada (Rio de Janeiro-RJ) Decreto n° 64.209, de 18.3.1969;
Associação Monlevade de Serviços Sociais (João Monlevade-MG) - Decreto n° 71.038,
de 29.8.1972;
Associação Morumbi de Assistência ao Excepcional - AMAE (São Paulo-SP) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981;
Associação Museu de Arte (São Paulo-SP) - Decreto n° 31.540, de 4.10.1952;
Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Carga (NTC) (São
Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Nacional de Assistência ao Cardíaco - ANAC (São Paulo-SP) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Associação Nacional de Programação Econômica e Social - ANPES (São Paulo-SP) Decreto n° 64.551, de 20.5.1969;
Associação Nacional dos Veteranos da FEB (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 91.904,
de 12.11.1985;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural - ANCAR (Recife-PE) - Decreto
n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia - ANCAR-BA
(Salvador-BA) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Paraíba - ANCAR - Paraíba
(João Pessoa-PB) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Alagoas - ANCAR - Alagoas
(Maceió-AL) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Pernambuco - ANCAR - PE
(Recife-PE) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe - ANCAR - SE
(Aracaju-SE) Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Ceará - ANCAR - Ceará
(Fortaleza-CE) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Piauí - ANCAR - Piauí
(Teresina-PI) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Rio Grande do Norte ANCAR -RN (Natal-RN) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969;
Associação Norte Paranaense de Reabilitação (Maringá-PR) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Associação Nossa Senhora da Conceição (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n° 96.143,
de 8.6.1988;
1177.
1178.
1179.
1180.
1181.
1182.
1183.
1184.
1185.
1186.
1187.
1188.
1189.
1190.
1191.
1192.
1193.
1194.
1195.
1196.
1197.
1198.
1199.
1200.
1201.
1202.
1203.
1204.
1205.
1206.
1207.
Associação Nossa Senhora de Fátima de Assistência à Criança e Velhos (Curitiba-PR)
- Decreto n° 68.668, de 24.5.1971;
Associação Nossa Senhora do Calvário (Guajará-Mirim-RO) - Decreto n° 70.494, de
11.5.1972;
Associação Obra do Berço (São Paulo-SP) - Decreto n° 44.308, de 8.8.1958;
Associação Obras Sociais da Paróquia de São Paulo (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
64.310, de 7.4.1969;
Associação Obras Sociais da Prelazia de Abaeté do Tocantins (Abaetetuba-PA) Decreto n° 70.680, de 7.6.1972;
Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Salvador-BA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Associação Organizadora e Mantenedora do Colégio Caxiense (Caxias-MA) - Decreto
n° 91.727, de 1.10.1985;
Associação Palas Athenas do Brasil (São Paulo-SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
Associação Pão de Santo Antônio (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Associação para Cegos São Judas Tadeu (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação para Educação do Homem de Amanhã de Brasília (Brasília-DF) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação para Manutenção do Hospital Moinhos de Vento (Porto Alegre-RS) Decreto n° 71.184, de 3.10.1972;
Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional (Apoie)
(São Paulo-SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Associação Paracatuense de Amparo e Recuperação dos Excepcionais (Apare)
(Paracatu-MG) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Associação Paranaense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Curitiba-PR) - Decreto n°
60.545, de 7.4.1967;
Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia - APACN (Curitiba-PR) Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
Associação Paranaense de Reabilitação (Curitiba-PR) - DCM. 947, de 4.5.1962;
Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência - APPMIA
(Petrópolis-RJ) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Associação Paroquial de Assistência à Infância da Paróquia de Mar da Espanha (Mar
da Espanha-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Patrocinense de Assistência Social (Patrocínio Paulista-SP) - Decreto n°
73.649, de 14.2.1974;
Associação Patronato Padre Humberto Lindelauf (Itaperuna-RJ) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia (São Paulo-SP) - Decreto n°
56.346, de 21.5.1965;
Associação Paulista de Amparo às Crianças Retardadas (São Paulo-SP) - Decreto n°
73.348, de 20.12.1973;
Associação Paulista de Belas Artes (São Paulo-SP) - Decreto n° 23.460, de 2.8.1947;
Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (São Paulo-SP) - Decreto n° 98.147, de
15.9.1989;
Associação Paulista de Combate ao Câncer (São Paulo-SP) - Decreto n° 52.643, de
10.10.1963;
Associação Paulista de Educação e Cultura (Guarulhos-SP) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986;
Associação Paulista de Imprensa (São Paulo-SP) - Decreto n° 5.035, de 19.12.1939;
Associação Paulista de Medicina (São Paulo-SP) - Decreto n° 15.580, de 16.5.1944;
Associação Paulista do Ministério Público (São Paulo-SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974;
Associação Pedagógica Rudolf Steiner (São Paulo-SP) - Decreto n° 62.565, de
16.4.1968;
1208.
1209.
1210.
1211.
1212.
1213.
1214.
1215.
1216.
1217.
1218.
1219.
1220.
1221.
1222.
1223.
1224.
1225.
1226.
1227.
1228.
1229.
1230.
1231.
1232.
1233.
1234.
1235.
1236.
Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda (Penápolis-SP) Decreto n° 63.410, de 11.10.1968;
Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Petrolina-PE) Decreto n° 69.231, de 21.9.1971;
Associação Planalto de Assistência e Instrução Popular (Brasília-DF) - Decreto n°
72.334, de 5.6.1973;
Associação Pontenovense de Proteção à Criança (APPC) (Ponte Nova-MG) - Decreto
n° 71.781, de 31.1.1973;
Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - APIEC (São Paulo-SP) - Decreto
n° 86.431, de 2.10.1981;
Associação Pró-Artesanato - APAR (São Paulo-SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC (Santa Cruz do Sul-RS) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR (Novo Hamburgo-RS)
- Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Associação Pró-Matre (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 38.179, de 3.11.1955;
Associação Pró-Menor - Lar Padre Jacó (Itajaí-SC) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987;
Associação Pró-Reabilitação de Excepcionais Lar Feliz - APRELAF (Porto Alegre-RS) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Pró-Reintegração Social da Criança (Diadema-SP) - Decreto n° 87.595, de
21.9.1982;
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM (Belo
Horizonte-MG) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Associação Promocional do Coração Imaculado de Maria (São Paulo-SP) - Decreto n°
98.446, de 24.11.1989;
Associação Promocional Oração e Trabalho (Campinas-SP) - Decreto n° 88.103, de
10.2.1983;
Associação Promocional Santo Antônio de Juquitibá (Juquitibá-SP) - Decreto n°
93.712, de 15.12.1986;
Associação Promotora da Instrução (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989;
Associação Promotora de Instrução e Trabalho para Cegos (São Paulo-SP) - Decreto
n° 72.453, de 11.7.1973;
Associação Protetora da Infância - API (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 68.694, de
1.6.1971;
Associação Protetora da Infância-Hospital Álvaro Ribeiro (Campinas-SP) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972;
Associação Protetora da Infância-Província de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973;
Associação Protetora da Infância - Província do Paraná (Curitiba-PR) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981;
Associação Protetora da Infância de Itambacuri (Itambacuri-MG) - Decreto n° 97.994,
de 26.7.1989;
Associação Protetora da Maternidade e Infância de Dores do Indaiá (Dores do IndaiáMG) - Decreto n° 69.961, de 19.1.1972;
Associação Protetora de Menores de Santos (Santos-SP) - Decreto n° 67.807, de
11.12.1970;
Associação Protetora do Hospital de Caridade Brasilina Terra (Tupanciretã-RS) Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba (Sorocaba-SP) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973;
Associação Provedora da Escola de Educação Familiar Rural de Castro (Castro-PR) Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Associação Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte-MG) - Decreto
n° 61.023, de 17.7.1967;
1237.
1238.
1239.
1240.
1241.
1242.
1243.
1244.
1245.
1246.
1247.
1248.
1249.
1250.
1251.
1252.
1253.
1254.
1255.
1256.
1257.
1258.
1259.
1260.
1261.
1262.
1263.
1264.
1265.
1266.
1267.
Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC (Presidente Prudente-SP) Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
Associação Regional Espírita de Assistência da 25ª Região (Presidente Prudente-SP) Decreto n° 66.840, de 3.7.1970;
Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José (São Paulo-SP) - Decreto n°
69.239, de 21.9.1971;
Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
46.464, de 20.7.1959;
Associação Rio-Pretense dos Deficientes Físicos (São José do Rio Preto-SP) - Decreto
n° 97.589, de 22.3.1989;
Associação Rio-pardense de Assistência ao Menor (Aram) (São José do Rio Pardo-SP)
- Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Associação Rio-pretense de Promoção do Menor (São José do Rio Preto-SP) - Decreto
n° 71.038, de 29.8.1972;
Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (São Gonçalo-RJ) - Decreto n°
91.526, de 12.8.1985;
Associação Sanatório N. S. das Graças (Petrópolis-RJ) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Associação Sanatório Santa Clara (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 48.000, de
5.4.1960;
Associação Sanfranciscana de Assistência ao Psicopata Desvalido (Juazeiro-BA) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação Santa Gema de Amparo à Família (São Paulo-SP) - Decreto n° 65.260, de
1.10.1969;
Associação Santa Isabel das Senhoras de Caridade de Ilhéus (Ilhéus-BA) - Decreto n°
62.523, de 16.4.1968;
Associação Santa Luiza de Marillac (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 86.174, de
2.7.1981;
Associação Santa Luiza de Marillac (Castelo-ES) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Associação Santa Rita de Cássia (Lins-SP) - Decreto n° 61.293, de 6.9.1967;
Associação Santa Teresinha (São Luís-MA) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Associação Santa Teresinha (São Paulo-SP) - Decreto n° 27.456, de 18.11.1949;
Associação Santa Therezinha de São Paulo (São Paulo-SP) - DCM. 165, de
17.11.1961;
Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados - ASAN (Santa Maria-RS) Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Associação Santanense Pró-Ensino Superior (Sant'Ana do Livramento-RS) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
Associação Santo Agostinho (A.S.A.) (São Paulo-SP) - Decreto n° 65.315, de
9.10.1969;
Associação São José de Assistência aos Menores de Arapoti (Arapoti-PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Associação São Roque (Londrina-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Associação São Vicente de Paula de Dourado (Dourado-SP) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973;
Associação São Vicente de Paula de Vila do Passo (Passo do Luminar-MA) - Decreto
n° 96.747, de 21.12.1988:
Associação São Vicente de Paulo (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Associação Satélite de Assistência (Asa) (Uberaba-MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Associação Senhor Bom Jesus de Ibitinga (Ibitinga-SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974;
Associação Social Agostiniana (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Associação Social Mercedária (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
1268.
1269.
1270.
1271.
1272.
1273.
1274.
1275.
1276.
1277.
1278.
1279.
1280.
1281.
1282.
1283.
1284.
1285.
1286.
1287.
1288.
1289.
1290.
1291.
1292.
1293.
1294.
1295.
1296.
1297.
1298.
1299.
1300.
1301.
1302.
1303.
Associação Sul Riograndense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Porto Alegre-RS) Decreto n° 64.438, de 30.4.1969;
Associação Sul-Rio-Grandense de Combate ao Câncer (Porto Alegre-RS) - Decreto n°
70.496, de 11.5.1972;
Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR (Porto Alegre-RS) - Decreto
n° 50.622, de 18.5.1961;
Associação Taquigráfica Paulista (São Paulo-SP) - Decreto n° 22.745, de 10.3.1947;
Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (Jundiaí-SP) - Decreto
n° 95.025, de 13.10.1987;
Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gyzegem (São
Paulo-SP) - Decreto n° 60.914, de 30.6.1967;
Associação União Geral dos Cegos (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 46.991, de
10.10.1959;
Associação United World Colleges do Brasil (São Paulo-SP) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Associação Universitária e Cultural da Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 97.267, de
16.12.1988;
Associação Universitária Interamericana (São Paulo-SP) - Decreto n° 68.431, de
29.3.1971;
Associação Vila da Infância (Penápolis - SP)-Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Tempários de Brasília (Brasília-DF) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas (Criciúma-SC) - Decreto n° 66.133, de
29.1.1970;
Ballet Brasileiro da Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Banco da Providência (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 60.585, de 11.4.1967;
Banco de Olhos (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 62.398, de 14.3.1968;
Banco de Sangue Acadêmico (Taubaté-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Banco de Sangue São Pedro e São Paulo (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 60.654, de
28.4.1967;
Bandeira Paulista Contra a Tuberculose (São Paulo) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Bandeira Paulista de Alfabetização (São Paulo-SP) - Decreto n° 23.504, de 27.11.1933;
Bem Estar do Menor (Sabinópolis-MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Beneficência Franciscana (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Beneficência Hospitalar de Mairinque (Mairinque-SP) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986;
Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973;
Beneficência Popular (Mariana-MG) - Decreto n° 66.304, de 10.3.1970;
Beneficência Portuguesa de Amparo (Amparo-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Beneficente Escolar Cultural (São Leopoldo-RS) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Benemérita Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Nova Friburgo (Nova
Friburgo-RJ) - Decreto n° 66.665, de 8.6.1970;
Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará (Belém-PA) - Decreto n°
61.420, de 2.10.1967;
Berçário - Creche São Francisco de Assis (Lins-SP) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
Berçário Antônia Sturion e Creche Branca Azevedo (Piracicaba-SP) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Berçário e Creche Casa de Nossa Senhora (Campinas-SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Betel - Lar da Igreja (Sorocaba-SP) - Decreto n° 67.455, de 29.10.1970;
Betel - Movimento de Recuperação de Toxicômanos (São José do Rio Preto-SP) Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Biblioteca Cultural Altino Arantes (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 55.949, de
19.4.1965;
Biblioteca Infantil de Jacarezinho (Jacarezinho-PR) - Decreto n° 63.201, de 2.9.1968;
1304.
1305.
1306.
1307.
1308.
1309.
1310.
1311.
1312.
1313.
1314.
1315.
1316.
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1319.
1320.
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1329.
1330.
1331.
1332.
1333.
1334.
1335.
1336.
1337.
1338.
1339.
Biblioteca Pública Pelotense (Pelotas-RS) - Decreto n° 60.584, de 11.4.1967;
Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do Parque do Mandaquí (São PauloSP) - Decreto n° 48.990, de 1.10.1960;
Caixa Beneficente dos Portuários do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
41.474, de 8.5.1957;
Caixa de Caridade para Viúvas e Crianças Sem Lar (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984;
Caixa de Pecúlio dos Militares-Beneficente - CAPEMI (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
61.707, de 20.11.1967;
Câmara Brasileira do Livro (São Paulo-SP) - Decreto n° 98.446, de 24.11.1989;
Câmara de Comércio dos Países Latino-Americanos (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
68.723, de 9.6.1971;
Câmara do Comércio Líbano-Brasileiro de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n°
71.307, de 3.11.1972;
Campanha Ajude uma Criança a Estudar (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 61.196, de
22.8.1967;
Campanha da Lã (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Campanha da Mulher Brasileira em Defesa da Democracia (Rio de Janeiro-RJ) Decreto n° 58.773, de 28.6.1966;
Campanha de Erradicação de Invasões (Brasília-DF) - Decreto n° 73.190, de
22.11.1973;
Campanha dos Voluntários do Bem-Lactário e Berçário Antônio de Pádua (PorciúnculaRJ) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Campanha Nacional de Educandários Gratuitos (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
36.505, de 30.11.1954;
Cáritas Arquidiocesana de Vitória (Vitória-ES) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Cáritas Brasileira (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 61.155, de 14.8.1967;
Cáritas Diocesana de Caravelas (Caravelas-BA) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Cáritas Diocesana de Nova Friburgo (Nova Friburgo-RJ) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu (CD) (Nova Iguaçu-RJ) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986;
Cáritas Paroquial São Francisco de Paula (São Francisco de Paula-RS) - Decreto n°
72.171, de 4.5.1973;
Cáritas Paroquial São José (Caxias do Sul-RS) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Casa à Família (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Casa Assistencial Caminho da Paz (Cedral-SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice - Casa dos Velhinhos (RecifePE) - DCM. 1.562, de 21.11.1962;
Casa Betânia (Araraquara-SP) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Campos (Campos-RJ) - Decreto n°
60.198, de 9.2.1967;
Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ)
- Decreto n° 58.214, de 19.4.1966;
Casa da Caridade Dom Orione (Araguaína-GO) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Casa da Criança (Campanha-MG) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Casa da Criança (Iraí-RS) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Casa da Criança (Manaus-AM) - Decreto n° 68.929, de 16.7.1971;
Casa da Criança (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 49.242, de 16.11.1960;
Casa da Criança (São Gonçalo do Sapucaí-MG) - Decreto n° 69.042, de 10.8.1971;
Casa da Criança - Creche Chico Xavier (Guaratinguetá-SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988;
Casa da Criança - Lar São José (São João de Meriti-RJ) - Decreto n° 68.498, de
12.4.1971;
Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais (São Paulo-SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
1340.
1341.
1342.
1343.
1344.
1345.
1346.
1347.
1348.
1349.
1350.
1351.
1352.
1353.
1354.
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1356.
1357.
1358.
1359.
1360.
1361.
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1363.
1364.
1365.
1366.
1367.
1368.
1369.
1370.
1371.
1372.
1373.
1374.
1375.
1376.
Casa da Criança da Paróquia de Guarujá (Guarujá-SP) - Decreto n° 68.801, de
24.6.1971;
Casa da Criança de Anápolis (Anápolis-GO) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Casa da Criança de Barra Bonita (Barra Bonita-SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Casa da Criança de Boa Esperança do Sul (Boa Esperança do Sul-SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Casa da Criança de Caçapava (Caçapava-SP) - Decreto n° 66.618, de 21.5.1970;
Casa da Criança de Cravinhos (Cravinhos-SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Casa da Criança de Guará (Guará-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa da Criança de Igaraçu do Tietê (Igaraçu do Tietê-SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988;
Casa da Criança de Leme (Leme-SP) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
Casa da Criança de Lins (Lins-SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Casa da Criança de Mineiros do Tietê (Mineiros do Tietê-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa da Criança de Porciúncula (Porciúncula-RJ) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Casa da Criança de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul-SP) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983;
Casa da Criança de Sousas (Campinas-SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Casa da Criança de Torrinha (Torrinha-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Casa da Criança de Tupã (Tupã-SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Casa da Criança Dr. Augusto Duprat (Rio Grande-RS) - Decreto n° 58.312, de
2.5.1966;
Casa da Criança Dr. João Moura (Campina Grande-PB) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973;
Casa da Criança Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa (Jaboticabal-SP) - Decreto n°
97.069, de 18.11.1988;
Casa da Criança Eurípedes Barsanulfo (Pedregulho-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa da Criança Irmã Angela (São Paulo-SP) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989;
Casa da Criança Joaquim Otaviano de Almeida (Recife-PE) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Casa da Criança Meimei (Campinas-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Casa da Criança Menino Jesus (Aparecida do Tabuado-MS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa da Criança Nair Aguiar (Butantã-SP) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro (Jundiaí-SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Casa da Criança Pão de Santo Antônio (Brasília-DF) - Decreto n° 70.021, de
21.1.1972;
Casa da Criança Santa Elisabeth (Avaré-SP) - Decreto n° 67.473, de 3.11.1970;
Casa da Criança Santo Antônio (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Casa da Criança São Francisco de Paula (Pelotas-RS) - Decreto n° 61.036, de
18.7.1967;
Casa da Criança Selencina Caldas Sarkis (Itapira-SP) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972;
Casa da Criança Vovô Nestor (Campinas-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa da Cultura Afro-Brasileira (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa (São Paulo-SP) - Decreto n° 52.296, de
24.7.1963;
Casa da Divina Providência (Uberlândia-MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970;
Casa da Divina Providência Madre Teresa Michel (São Paulo-SP) - Decreto n° 71.781,
de 31.1.1973;
Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora (Aracaju-SE) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
1377.
1378.
1379.
1380.
1381.
1382.
1383.
1384.
1385.
1386.
1387.
1388.
1389.
1390.
1391.
1392.
1393.
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1395.
1396.
1397.
1398.
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1400.
1401.
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1403.
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1405.
1406.
1407.
1408.
1409.
1410.
1411.
1412.
1413.
Casa da Empregada Doméstica (Niterói-RJ) - Decreto n° 60.204, de 10.2.1967;
Casa da Esperança de Santo André (Santo André-SP) - Decreto n° 88.103, de
10.2.1983;
Casa da Estudante Universitária de Curitiba (Ceuc) (Curitiba-PR) - Decreto n° 87.122,
de 26.4.1982;
Casa da Mãe Preta do Brasil (Núcleo Bandeirante-DF) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988;
Casa da Menina Nossa Senhora das Dores (Cândido Mota-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa da Menina São Francisco de Assis (Assis-SP) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988;
Casa da Providência (Juiz de Fora-MG) - DCM. 1.336, de 31.8.1962;
Casa da Providência (Petrópolis-RJ) - Decreto n° 62.346, de 4.3.1968;
Casa da Sagrada Família (Campos do Jordão-SP) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
Casa da Samaritana - Maternidade para Tuberculosas (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
60.809, de 2.6.1967;
Casa da Sopa Emília Santos (Araçatuba-SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Casa da Vovó Anita (Santos-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa das Crianças (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Casa das Crianças Menino Jesus (São Bernardo do Campo-SP) - Decreto n° 88.103,
de 10.2.1983;
Casa das Domésticas (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 50.060, de 25.1.1961;
Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba (Sorocaba-SP) - Decreto n° 70.801, de
5.7.1972;
Casa de Betânia (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Casa de Caridade Caboclo Peri (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa de Caridade Cantinho da Esperança de João Esmolé - CANESPE (TaguatingaDF) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Alfenas-MG) Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
Casa de Caridade de Araruama (Araruama-RJ) - Decreto n° 64.197, de 12.3.1969;
Casa de Caridade de Carangola (Carangola-MG) - Decreto n° 66.654, de 2.6.1970;
Casa de Caridade de Itamonte (Itamonte-MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Casa de Caridade de Passa Quatro (Passa Quatro-MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Casa de Caridade de Piraí (Piraí-RJ) - DCM. 949, de 4.5.1962;
Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu (ItanhanduMG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Casa de Caridade e Cultura João XXIII (Campinas-SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987;
Casa de Caridade Herdeiros de Jesus (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Casa de Caridade Imaculada Conceição (Nazaré da Mata-PE) - Decreto n° 70.038, de
24.1.1972;
Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira (Itaúna - MG) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Casa de Caridade Santa Rita (Barra do Piraí-RJ) - Decreto n° 63.815, de 16.12.1968;
Casa de Caridade Santa Teresa (Sêrro-MG) - Decreto n° 66.086, de 16.1.1970;
Casa de Caridade São José (Alegre-ES) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Cajuru-SP) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Caxambu-MG) - Decreto n° 69.793, de
15.12.1971;
Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Miraí-MG) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais (São Paulo-SP) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
1414.
1415.
1416.
1417.
1418.
1419.
1420.
1421.
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1423.
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1430.
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1435.
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1437.
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1440.
1441.
1442.
1443.
1444.
1445.
1446.
1447.
1448.
1449.
1450.
1451.
1452.
1453.
1454.
1455.
Casa de Dona Dorica (Itaguara-MG) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Casa de Estar São Martinho (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Casa de Eurípedes (São José do Rio Preto-SP) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Casa de Ismael (Brasília-DF) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Casa de Lázaro - Educandário Social de Assistência e Amparo à Criança (Rio de
Janeiro-RJ) - Decreto n° 63.455, de 21.10.1968;
Casa de Maria - Asilo Espírita da Velhice Desamparada (São Loureço-MG) - Decreto n°
89.057, de 24.11.1983;
Casa de Menores São Tarcísio (Cláudio-MG) - Decreto n° 68.010, de 31.12.1970;
Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio (Cornélio Procópio-PR) - Decreto n° 69.963,
de 19.1.1972;
Casa de Misericórdia de Franca (Franca-SP) - Decreto n° 54.649, de 29.10.1964;
Casa de Nazaré (Araxá-MG) - Decreto n° 62.527, de 16.4.1968;
Casa de Nazaré (Fortaleza-CE) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Casa de Nossa Senhora (Rio Claro-SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Casa de Nossa Senhora Peregrina - Obras Sociais do Santuário de Fátima (Rio de
Janeiro-RJ) - Decreto n° 69.936, de 13.1.1972;
Casa de Portugal (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 64.464, de 6.5.1969;
Casa de Promoção Social da Imaculada (Itapetininga-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa de Repouso Allan Kardec (Itapira-SP) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Casa de Santo Antônio (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 68.955, de 20.7.1971;
Casa de Santo Antônio (Itatiba-SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Casa de São Francisco de Assis (Juiz de Fora-MG) - Decreto n° 67.366, de 9.10.1970;
Casa de São João Batista da Lagoa (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 50.063, de
25.1.1961;
Casa de São José (Teresópolis-RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa de São Vicente de Paulo (Mogi das Cruzes-SP) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987;
Casa de Saúde Antônio de Pádua (Fortaleza-CE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Casa de Saúde Campinas (Campinas-SP) - Decreto n° 63.557, de 6.11.1968;
Casa de Saúde Santa Marcelina (São Paulo-SP) - Decreto n° 60.910, de 30.6.1967;
Casa do Ancião (São Paulo-SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Casa do Bom Menino (Piracicaba-SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Casa do Caminho (Santos-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã (São Carlos-SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Casa do Candango (Brasília-DF) - Decreto n° 66.554, de 11.5.1970;
Casa do Ceará em Brasília (Brasília-DF) - Decreto n° 68.557, de 28.4.1971;
Casa do Cristo Redentor (Itaquera do Campo-SP) - Decreto n° 73.190, de 22.11.1973;
Casa do Estudante do Brasil (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 1.845, de 2.8.1937;
Casa do Estudante Luterano Universitário - CELU (Curitiba-PR) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida (Porto Alegre-RS) - DCM.
1.323, de 29.8.1962;
Casa do Filho do Seringueiro (Ananindeua-PA) - Decreto n° 66.837, de 3.7.1970;
Casa do Garoto dos Padres Rogacionistas (Bauru-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 88.103, de
10.2.1983;
Casa do Menino de Campina Grande (Campina Grande-PB) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa do Menor Abandonado (São João Del Rei-MG) - Decreto n° 62.657, de 3.5.1968;
Casa do Menor de Getulina (Getulina-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa do Menor de Taubaté (Taubaté-SP) - Decreto n° 68.775, de 21.6.1971;
1456.
1457.
1458.
1459.
1460.
1461.
1462.
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1489.
1490.
1491.
1492.
1493.
1494.
1495.
Casa do Menor Dr. Ednan Dias (Poços de Caldas-MG) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Casa do Menor Júlio Dário (Araxá-MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Casa do Menor Santa Lúcia (São Joaquim da Barra-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa do Pequeno Jornaleiro (Curitiba-PR) - Decreto n° 18.205, de 28.3.1945;
Casa do Pequeno Operário (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 56.484, de 18.6.1965;
Casa do Pequeno Polegar (Brasília-DF) - Decreto n° 69.074, de 16.8.1971;
Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis (Teresópolis-RJ) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984;
Casa do Pobre (Fortaleza-CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa do Pobre de Nossa Senhora de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973;
Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado (Carmo-RJ) - Decreto n° 97.994,
de 26.7.1989;
Casa do Puríssimo Coração de Maria de Guaratinguetá (Guaratinguetá-SP) - Decreto
n° 51.714, de 15.2.1963;
Casa do Velho Assistencial e Divulgadora - CAVADI (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Casa do Viajante Comercial do Brasil (Varginha-MG) - Decreto n° 27.394, de
3.11.1949;
Casa do Vovô Simeão (Colatina-ES) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Casa dos Amigos de Santo Antônio (Casa) (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 66. 844, de
3.7.1970;
Casa dos Artistas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Casa dos Espíritas (Lins - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa dos Espíritas (Rio Claro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa dos Meninos (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Casa dos Meninos de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 70.040, de 24.1.1972;
Casa dos Menores de Cajuru (Cajuru - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Casa dos Menores de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Casa dos Pobres (Vitória de Santo Antão - PE) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 63.680,
de 22.11.1968;
Casa dos Pobres São João Batista (Curitiba - PR) - Decreto n° 62.250, de 9.2.1968;
Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974;
Casa Emmanuel - Bênção da Paz (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casa Espírita Anália Franco (Goiânia - GO) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Casa Espírita Cristã (Vila Velha - ES) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Casa Fonte da Vida - Templo de Oração e Ciência (Jacareí - SP) - Decreto n° 97.889,
de 29.6.1989;
Casa Geriátrica São Mateus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Casa Luiza de Marillac (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.295, de 3.3.1970;
Casa Maria Auxiliadora (Cuiabá - MT) - Decreto n° 70.498, de 11.5.1972;
Casa Maternal e da Infância Santa Maria da Serra (Santa Maria da Serra - SP) Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Casa Maternal Evangélica de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Casa Maternal Maria Helena (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
Casa Nossa Senhora da Soledade (Salvador - BA) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Casa Nossa Senhora das Mercês (Salvador - BA) - Decreto n° 69.848, de 28.12.1971;
Casa Nossa Senhora dos Anjos das Irmãs Franciscanas de Oirschot (Belo Horizonte MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Casa Padre Moye (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.220, de 19.3.1969;
1496.
1497.
1498.
1499.
1500.
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1526.
1527.
1528.
Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim (Salvador - BA) - Decreto n° 93.712,
de 15.12.1986;
Casa São Francisco de Velhos e Inválidos de Taubaté (Taubaté - SP) - Decreto
n°86.431, de 2.10.1981;
Casa São José (Blumenau - SC) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Casa São Luiz para a Velhice (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 48.992, de 4.10.1960;
Casa São Vicente de Paulo (Barbacena - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Casa São Vicente de Paulo (Mineiros do Tietê - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Casa São Vicente de Paulo (São Luís - MA) - Decreto n° 69.911, de 11.1.1972;
Casa Transitória Dr. Cesário Motta Filho (Piracicaba - SP) - Decreto n° 66.907, de
17.7.1970;
Casa Virgo Potens (Caxambu - MG) - Decreto n° 70.396, de 12.4.1972;
Casarão - Centro de Educação Especial (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Casas Assistenciais Espíritas O Nazareno (Santo André - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Casas Pias de Taubaté (Taubaté - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
CASMOÇU - Centro de Ação Social de Mogi Guaçu (Mogi Guaçu - SP) - Decreto n°
71.542, de 14.12.1972;
CEMIC - Centro de Estudo do Menor e Integração na Comunidade (Assis
Chateaubriand - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Central Geral do Dízimo (São Paulo) - Decreto n° 93.539 de 6.11.1986;
Centro Assistencial Cristo Te Ama (Campinas - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Centro Assistencial e Educacional Planalto - CAEP (Brasília - DF) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu (Bebedouro - SP) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983;
Centro Brasil Democrático - CEBRADE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986;
Centro Cívico e Social da Produção do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto
n° 35.232, de 18.3.1954;
Centro Clinico Educacional Arco-Iris (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Centro Comunitário Anchieta (CCA) (São José do Rio Preto -- SP) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985;
Centro Comunitário Aurimar Pontes (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
Centro Comunitário Cristo Redentor (Fortaleza - CE) - Decreto n° 97.889, de
29.6.1989;
Centro Comunitário da Paróquia de Santa Teresa - Cenco (Teresópolis - RJ) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984;
Centro Comunitário da Paróquia de São Pedro de Alcântara (Brasília - DF) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Centro Comunitário da Pituba (Salvador - BA) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987;
Centro Comunitário de Charqueada (Charqueada - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Comunitário de Indiaporã - CECOMDI (Indiaporã - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Comunitário de Promoção Humana (CCPH) (Eugenópolis - MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Centro Comunitário Frederico Ozanam (Anápolis - GO) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983;
Centro Comunitário São Lucas (Taguatinga - DF) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Centro Comunitário São Pedro (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
1529.
1530.
1531.
1532.
1533.
1534.
1535.
1536.
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1539.
1540.
1541.
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1543.
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1546.
1547.
1548.
1549.
1550.
1551.
1552.
1553.
1554.
1555.
1556.
1557.
Centro Comunitário Veranense de Educação e Assistência - CECOVEA (Veranópolis RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Cultural Brasil - Estados Unidos (Blumenau - SC) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973;
Centro Cultural Brasil - Estados Unidos (Curitiba - PR) - Decreto n° 68.670, de
24.5.1971;
Centro Cultural Brasil - Estados Unidos (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 71.987,
de 26.3.1973;
Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Centro Cultural de Botucatu (Botucatu - SP) - DCM. 1.552, de 20.11.1962;
Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão (Erechim - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Cultural e Social São Francisco Xavier (Maringá - PR) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Centro Cultural Louis Braille de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Centro Cultural Pró - Música de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Centro de Ação São Francisco de Assis (CASSFA) (Curitiba -- PR) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Centro de Amparo ao Incapacitado Físico (CAIF) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 98.315, de 23.10.1989;
Centro de Aprendizagem Pró Menor de Passos (CAPP) (Passos - MG) - Decreto n°
89.057, de 24.11.1983;
Centro de Assistência à Maternidade e Infância de Miracema do Norte - CAMI-MN
(Miracema do Norte - GO) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Centro de Assistência ao Menor Excepcional - CAME (Juiz de Fora - MG) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981;
Centro de Assistência Médico - Social - CAMS (Tuparendi - RS) - Decreto n° 73.804,
de 12.3.1974;
Centro de Assistência Social Braz - Mooca (São Paulo - SP) - Decreto n° 16.619, de
19.9.1944;
Centro de Assistência Social de Anápolis (Casa) (Anápolis - GO) - Decreto n° 70.802,
de 5.7.1972;
Centro de Assistência Social de Capão Bonito (Capão Bonito - SP) - Decreto n° 96.459,
de 2.8.1988;
Centro de Assistência Social de Taubaté (Taubaté - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Centro de Assistência Social do Desterro (São Luís - MA) - DCM. 1.553, de
20.11.1962;
Centro de Assistência Social e Promoção de Vila Alpina - CASP (São Paulo - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro de Assistência Social Imaculada Conceição - CASSIC (Mauá - SP) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983;
Centro de Assistência Social Júlio Cesário de Melo (Santa Cruz - RJ) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Cena) (Cabo Frio - RJ) Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Centro de Assistência Social Pio XII (Salvador - BA) - Decreto n° 65.030, de 21.8.1969;
Centro de Assistência Social São Judas Tadeus (Aracaju - SE) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972;
Centro de Assistência Social São Pedro e São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
1558.
1559.
1560.
1561.
1562.
1563.
1564.
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1569.
1570.
1571.
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1575.
1576.
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1578.
1579.
1580.
1581.
1582.
1583.
1584.
1585.
1586.
1587.
Centro de Assistência Social São Vicente de Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n°
61.518, de 12.10.1967;
Centro de Convivência Infantil de Mogi-Mirim (Mogi-Mirim - SP) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986;
Centro de Cultura Professor Luiz Freire (Olinda - PE) -- Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (Salvador - BA) - Decreto n°
92.368, de 5.2.1986;
Centro de Educação Religiosa Israelita (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Centro de Educação Religiosa Judaica (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.801, de
5.7.1972;
Centro de Educação Técnica e Cultural (Recife - PE) - Decreto n° 68.889, de 8.7.1971;
Centro de Educação, Formação e Integração do Menor de Duartina - CEFIM (Duartina
- SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Centro de Ensino Azevedo Vianna - ACEAV (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 61.373, de 18.9.1967;
Centro de Estudos do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina
(São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro de Estudos do Menor e Integração da Comunidade (Lins - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Centro de Estudos e Assistência à Família - CEAF (São Paulo - SP) - Decreto n°
95.617, de 12.1.1988;
Centro de Estudos e Obras Sociais Gurilândia de São Domingos Sávio (Itaú de Minas MG) - Decreto n°93.539, de 6.11.1986;
Centro de Estudos e Orientação da Família (Joinville - SC) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Centro de Estudos e Pesquisas Genival Londres (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
94.083, de 10.3.1987;
Centro de Estudos Psíquicos Allan Kardec (Socorro - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981,
Centro de Estudos Rurais e Urbanos (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Centro de Estudos Unificados Bandeirantes - CEUBAN (Santos - SP) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Centro de Integração Empresa - Escola (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de
2.7.1981;
Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE) (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.357,
de 14.10.1971;
Centro de Integração Empresa - Escola de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul (CIEE - RS) (Porto
Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro de Letras do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n° 62.267, de 14.2.1968;
Centro de Neuro-Psicocirurgia (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983;
Centro de Orientação à Família - COF (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro de Orientação ao Menor de Campinas - COMEC (Campinas - SP) - Decreto n°
93.539, de 6.11.1986;
Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba - COCEC (Curitiba - PR) Decreto n° 69.677, de 3.12.1971;
Centro de Orientação Familiar - COF (Campinas - SP) - Decreto n° 95.618, de
12.1.1988;
Centro de Orientação Pedagógica Nosso Mundo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
94.653, de 17.7.1987;
1588.
1589.
1590.
1591.
1592.
1593.
1594.
1595.
1596.
1597.
1598.
1599.
1600.
1601.
1602.
1603.
1604.
1605.
1606.
1607.
1608.
1609.
1610.
1611.
1612.
1613.
1614.
1615.
1616.
1617.
1618.
Centro de Pesquisas Biológicas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 41.368, de
23.4.1957;
Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à Mulher e à Criança (CPAIMC) (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro de Pesquisas e Controle das Doenças Materno-Infantis de Campinas CEMICAMP (Campinas - SP) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
Centro de Promoção Humana de Goiás (Rio Verde - GO) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988;
Centro de Promoção Humana São Benedito (CEPRHUSB) (Apucarana - PR) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981;
Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi (CPSCLB) (São Paulo - SP) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Centro de Proteção à Infância e Maternidade de São Joaquim da Barra - CEPIM (São
Joaquim da Barra - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Centro de Proteção à Infância e Maternidade de Taboão da Serra (Taboão da Serra SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Centro de Proteção aos Desajustados e Excepcionais (Vargem Grande do Sul - SP) Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
Centro de Reabilitação Bezerra de Menezes (Araras - SP.) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Centro de Reabilitação de Pelotas - CERENEPE (Pelotas - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro de Reabilitação Infantil Albano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro de Reabilitação Neurológica Infantil (Cacoal - RO) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987;
Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
63.031, de 23.7.1968;
Centro de Reabilitação Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 68.058, de 14.1.1971;
Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral do Guarujá (Guarujá - SP) Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Centro de Recuperação Infantil de Americana (Creia) (Americana - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Centro de Recuperação Santa Maria Madalena (Pedreiras - MA) - Decreto n° 69.824,
de 22.12.1971;
Centro de Serviço Social de Santana (Santana - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro de Valorização da Vida (CVV) (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973;
Centro do Comércio do Café do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
53.631, de 27.2.1964;
Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982;
Centro dos Retalhistas (Fortaleza - CE) - Decreto n° 56.296, de 19.5.1965;
Centro Educacional Auxiliadora (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
Centro Educacional Boa Esperança (Taubaté - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta (Fortaleza - CE) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Centro Educacional da Lagoa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
Centro Educacional e Social Evangélico (São Raimundo das Mangabeiras - MA) Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Centro Educacional Engenheiro Francisco de Paula Júnior (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Educacional João Combat (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
1619.
1620.
1621.
1622.
1623.
1624.
1625.
1626.
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1630.
1631.
1632.
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1640.
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1648.
1649.
1650.
1651.
1652.
1653.
1654.
1655.
1656.
1657.
Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário (Brasília - DF) Decreto n° 66.444, de
14.4.1970;
Centro Educacional para Deficientes Auditivos - CEDA (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
89.057, de 24.11.1983;
Centro Educacional Professor Deolindo Couto (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Centro Educacional Sagrado Coração (Paraguaçu - MG) - Decreto n° 69.950, de
18.1.1972;
Centro Educacional Santa Teresinha (Manaus - AM) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes (Sobradinho - DF) - Decreto n° 60.582, de
11.4.1967;
Centro Espírita Allan Kardec (Belém - PA) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Centro Espírita Allan Kardec (Campinas - SP) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
Centro Espírita Amor e Caridade (Americana - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Centro Espírita Amor e Caridade (Aracajú - SE) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Centro Espírita Amor e Caridade (Batatais - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Centro Espírita Amor e Caridade (Bauru - SP) - Decreto n° 61.392, de 21.9.1967;
Centro Espírita Amor e Caridade (Birigui - SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Centro Espírita Amor e Caridade (Paracambi - RJ) - Decreto n° 66.518, de 30.4.1970;
Centro Espírita Amor e Luz (Matozinhos - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Espírita Amor e Luz da Caridade (Pereira Barreto - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Espírita Apóstolos do Bem (Indaiatuba - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Espírita Batuíra (Taguatinga - DF) - Decreto n° 94.904, de 18.9.1987;
Centro Espírita Beneficente 30 de Julho (Santos - SP) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Centro Espírita Caminho da Redenção (Salvador - BA) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Centro Espírita Caminho de Damasco (Garça - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Centro Espírita Caridade e Fé (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988;
Centro Espírita Casa de Thiago (Niterói - RJ) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Centro Espírita Catherine de Médicis (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Centro Espírita Cristófilos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Centro Espírita de Itu (Itu - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Centro Espírita Discípulos de Jesus (Campo Grande - MS) - Decreto n° 32.297, de
23.2.1953;
Centro Espírita Discípulos de Jesus (Penápolis - SP) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973;
Centro Espírita Dr. Augusto Silva (Lavras - MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes (Porto Feliz - SP) - Decreto n° 66.850, de
6.7.1970;
Centro Espírita Esperança e Fé (Franca - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Centro Espírita Fé e Caridade (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade (Uberlândia - MG) - Decreto n° 70.602, de
23.5.1972;
Centro Espírita Fraternidade Allan Kardec (Taguatinga - DF) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Centro Espírita Friburguense (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 66.031, de 4.3.1970;
Centro Espírita Grupo André Luiz - CEGAl (Goiânia - GO) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Espírita Humberto de Campos (Presidente Bernardes - SP) - Decreto n° 62.397,
de 14.3.1968;
Centro Espírita Irmão Itajubá (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Centro Espírita Irmão Jorge (CEIJ) (Sobradinho - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
1658.
1659.
1660.
1661.
1662.
1663.
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1670.
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1680.
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1687.
1688.
1689.
1690.
1691.
1692.
1693.
1694.
1695.
Centro Espírita Ismênia de Jesus (Santos - SP) - Decreto n° 61.249, de 30.8.1967;
Centro Espírita Ivon Costa (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Centro Espírita Jardim da Alma (São Luís - MA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Centro Espírita João Batista (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Espírita João Moreira (Capivari - SP) - Decreto n° 56.295, de 19.5.1965;
Centro Espírita Joaquim Murtinho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.063, de
27.5.1963;
Centro Espírita José Eusébio (Maceió - AL) - Decreto n° 63.048, de 30.7.1968;
Centro Espírita Luz das Almas (São Luís - MA) - Decreto n° 67.805, de 11.12.1970;
Centro Espírita Luz e Amor (Jales - SP) - Decreto n° 87.061 de 29.3.1982;
Centro Espírita Luz e Caridade (Limeira - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Centro Espírita Luz e Conforto (Antonina - PR) - Decreto n° 62.784, de 29.5.1968;
Centro Espírita Luz e Trabalho (Castelo - ES) - DCM. 1.410, de 26.9.1962;
Centro Espírita Maria Emília de Almeida (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Espírita Nosso Lar - Casas André Luiz (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.082, de
30.5.1963;
Centro Espírita O Consolador (Maceió - AL) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Espírita Pai José Cambinda (Barra do Piraí - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Centro Espírita Paz, Luz e Amor (Cataguases - MG) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Centro Espírita Sebastião O Mártir (Brasília - DF) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Centro Espírita Uberabense (Uberaba - MG) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Centro Espírita União (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Centro Espírita Vicente de Paulo (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Espiritualista Unidos pela Caridade (Niterói - RJ) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso (Paulo Afonso - BA) Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Centro Filantrópico os Águias (Santos - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
Centro Hispano - Brasileiro de Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini - CINHE
(Campinas - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Centro Infantil Professor Estevão Pinto (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 68.813, de
28.6.1971;
Centro Interescolar de Reabilitação (CIR) (Brasília - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Internacional de Leprologia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.385, de
12.7.1934;
Centro Israelita de Assistência ao Menor - CIAM (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.880,
de 20.12.1968;
Centro João XXIII (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 69.417, de 25.10.1971;
Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa - CEJOP (Niterói - RJ) - Decreto n° 64.276,
de 21.3.1969;
Centro Juvenil São Carlos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 67.073, de 18.8.1970;
Centro Medianeira (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Centro Médico Social de Brasília - Hospital Santana (Taguatinga - DF) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Centro Municipal de Assistência (Porto Ferreira - SP) -- Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Musical do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 19.854, de
13.4.1931;
Centro Paroquial de Assistência Social - CEPAS (Lagoa Seca - PB) - Decreto n°
86.174, de 2.7.1981;
1696.
1697.
1698.
1699.
1700.
1701.
1702.
1703.
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1705.
1706.
1707.
1708.
1709.
1710.
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1712.
1713.
1714.
1715.
1716.
1717.
1718.
1719.
1720.
1721.
1722.
1723.
1724.
1725.
1726.
1727.
1728.
1729.
1730.
1731.
1732.
1733.
Centro Pirassununguense de Assistência à Infância (Pirassununga - SP) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Centro Popular Pró - Melhoramentos de Bom Jesus (Bom Jesus de Itabapoana - RJ) Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Centro Promocional de Menores Padre Teixeira (São Carlos - SP) - Decreto n° 71.619,
de 26.12.1972;
Centro Promocional Nossa Senhora da Visitação (Campinas - SP) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981;
Centro Reformista de Assistência Social O Bom Samaritano (São Paulo - SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985;
Centro Social Auxilium (Belém - PA) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Centro Social Beneficente da Paróquia de São Cristóvão (Cascavel - PR) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Centro Social Cáritas - CESCA (Piracicaba - SP) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Centro Social Católico de Mococa (Mococa - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Centro Social Cláudio Zebelloni (Poxoréo - MT) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Centro Social Cristo Redentor (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.733, de 17.6.1970;
Centro Social D. João Costa (Recife - PE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Social da Comunidade Evangélica Lutherana de São Bento do Sul (São Bento
do Sul - SC) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Centro Social da Menina (Bagé - RS) - Decreto n° 65.326, de 10.10.1969;
Centro Social de Votuporanga (Votuporanga - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Centro Social Diocesano de Palmeira dos Índios (Palmeira dos Índios - AL) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Centro Social Doloroso Coração de Maria de Fátima (Aracaju - SE) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Centro Social Dom Bosco (Lins - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Centro Social dos Coelhos (Recife - PE) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
Centro Social Feminino (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.581, de 24.11.1966;
Centro Social Frederico Ozanan (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Social João XXIII (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Centro Social Lauzane Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Centro Social Leão XIII (Ituiutaba - MG) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Centro Social Leão XIII (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.051, de 24.7.1967;
Centro Social Maria Medianeira (Fortaleza - CE) - Decreto n° 68.260, de 12.2.1971;
Centro Social Mizael Montenegro Filho (Olinda - PE) Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio (Teodoro Sampaio - SP)
- Decreto n° 91.108, de 12.2.1985;
Centro Social Nossa Senhora da Guia (Cêrro azul - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA (Tatuapé - SP) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985;
Centro Social Nossa Senhora das Graças (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.365, de
4.4.1972;
Centro Social Nossa Senhora do Rosário (Vila Pompéia - SP) - Decreto n° 60.965, de
7.7.1967;
Centro Social Nossa Senhora do Sagrado Coração (Petrópolis - RJ) - Decreto n°
63.616, de 14.11.1968;
Centro Social Padre Dehon (Garanhuns - PE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Social Padre Dehon (João Pessoa - PB) - Decreto n° 70.533, de 16.5.1972;
Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima (Campinas - SP) - Decreto n°
60.726, de 19.5.1967;
Centro Social Paroquial São Manuel (São Manuel - SP) - Decreto n° 67.197, de
14.9.1970;
1734.
1735.
1736.
1737.
1738.
1739.
1740.
1741.
1742.
1743.
1744.
1745.
1746.
1747.
1748.
1749.
1750.
1751.
1752.
1753.
1754.
1755.
1756.
1757.
1758.
1759.
1760.
1761.
1762.
1763.
1764.
1765.
1766.
1767.
1768.
1769.
1770.
1771.
1772.
Centro Social Paulo VI (Santa Rosa de Lima - SE) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Centro Social Pio XII (Itapetininga - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Social Presidente Kennedy (Campinas - SP) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Centro Social Sagrada Família (Campinas - SP) - Decreto n° 57.903, de 3.3.1966;
Centro Social Salomão Bezerra Cavalcante (Santa Cruz - RN) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988;
Centro Social Santa Catarina de Sena (Tupã - SP) - Decreto n° 66.212, de 16.2.1970;
Centro Social Santa Cecília (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Centro Social Santa Clara (São Cristóvão - SE) - Decreto n° 68.022, de 5.1.1971;
Centro Social Santa Cruz (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Centro Social São Francisco (Recife - PE) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
Centro Social São João Batista (Gama - DF) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Centro Social São José (Araçatuba - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Centro Social São José (Recife - PE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Centro Social Stella Maris (Florianópolis - SC) - Decreto n° 62.248, de 9.2.1968;
Centro Social Vicenta Maria (Belém - PA) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Centro SUVAG de Pernambuco (Recife - PE) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Centro Vicentino Educacional e Recreativo Nossa Senhora Aparecida - CEVER
(Jaboticabal - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Centro Vocacional de Guarapuava (Guarapuava - PR) - Decreto n° 64.196, de
12.3.1969;
Centro - Técnico Social (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 66.324, de 16.3.1970;
Chama - Sociedade de Assistência ao Excepcional (São Paulo - SP) - Decreto n°
95.731, de 12.2.1988;
Cidade da Fraternidade (Brasília - DF) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
Cidade de Meninos São Paulo Apóstolo (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 68.606, de
11.5.1971;
Cidade dos Meninos (Governador Valadares - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Cidade dos Velhinhos Santa Luiza de Marillac (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972;
Cidade Evangélica dos Órfãos (Moreno - PE) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Cidade Ozanam (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 64.514, de 15.5.1969;
Círculo Bom Samaritano (Brusque - SC) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP (São Carlos - SP) - Decreto n°
70.881, de 27.7.1972;
Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão - CAMP (Cubatão - SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985;
Círculo de Amigos dos Deficientes da Audição e da Fala - CADAF (Campinas - SP) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Círculo de Engenharia Militar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.297, de 24.7.1963;
Círculo de Trabalhadores Cristãos de Barra Mansa (Barra Mansa - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Círculo de Trabalhadores Cristãos de Botucatu (Botucatu - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.058, de 5.1.1968;
Círculo de Trabalhadores Cristãos de Volta Redonda (Volta Redonda - RJ) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Círculo de Trabalhadores Cristãos do Embaré (Santos - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Caruaru (Caruaru - PE) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986;
Círculo Operário Bento Gonçalves (Bento Gonçalves - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Círculo Operário Caxiense (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 64.309, de 7.4.1969;
1773.
1774.
1775.
1776.
1777.
1778.
1779.
1780.
1781.
1782.
1783.
1784.
1785.
1786.
1787.
1788.
1789.
1790.
1791.
1792.
1793.
1794.
1795.
1796.
1797.
1798.
1799.
1800.
1801.
1802.
1803.
1804.
1805.
1806.
1807.
1808.
1809.
1810.
1811.
1812.
1813.
1814.
Círculo Operário de Cubatão (Cubatão - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Círculo Operário de Ipiranga (São Paulo - SP) - DCM n° 617, de 21.2.1962;
Circulo Operário de Itajaí (Itajaí - SC) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Circulo Operário de Juazeiro (Juazeiro - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Círculo Operário de Santo Antônio (Vitória - ES) - Decreto n° 37.412, de 1.6.1955;
Circulo Operário Ferroviário do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
52.132-A, de 17.6.1963;
Circulo Operário Leopoldense (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Circulo Operário Pelotense (Pelotas - RS) - Decreto n° 23.170, de 25.9.1933;
Circulo Operário Porto Alegrense (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 49.616, de
29.12.1960;
Circulo Operário Rafardense (Rafard - SP) - Decreto n° 34.194, de 13.10.1953;
Circulo Operário Rioclarense (Rio Claro - SP) - DCAM 1.986, de 10.1.1963;
Circulo Operário Riograndino (Rio Grande - RS) - Decreto n° 52.205, de 28.6.1963;
Circulo Social Madre Maira das Neves (Cataguases - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Clínica Batista de Teresina (Teresina - PI) - Decreto n° 60.080, de 17.1.1967;
Clínica Infantil Ipiranga (São Paulo - SP) - Decreto n° 48.889, de 26.8.1960;
Clínica Social de Psicanálise Anna Kattrin Kemper (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
93.540, de 6.11.1986;
Club Militar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 5.810, de 13.6.1940;
Clube Avícola Frei Gaspar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Clube da Mulher do Campo (CMC) (Recife - PE) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Clube da Soda Hélio Brandão (Curitiba - PR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Clube das Abelhas - Casa da Criança de Dois Córregos (Dois Córregos - SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985;
Clube das Mães (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Clube das Mães - Creche Anita Costa (São Carlos - SP) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Clube das Mães de Mirin Doce (Taiô - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Clube das Mães Sagrada Família de Santa Luzia (Santa Luzia - MA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Clube de Radioamadores de Pindamonhangaba (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n°
97.994, de 26.7.1989;
Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 41.502, de 16.5.1957;
Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
39.636, de 19.7.1956;
Clube dos Subtenentes e Sargentos da Guarnição de Niterói e São Gonçalo (São
Gonçalo - RJ) - Decreto n° 45.527, de 3.3.1959;
Clube Infanto-Juvenil de Orientação Profissional - CIJOP (Americana - SP) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981;
Clube Náutico Mogiano (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Clube Naval (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 65.052, de 25.8.1969;
Colégio Americano Batista (Recife - PE) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Colégio Batista Santos Dumont (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Colégio Bom Jesus (Joinville - SC) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Colégio Brasileiro de Genealogia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.342, de
1.7.1959;
Colégio Campos Salles (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Colégio Claretiano (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Colégio Comercial de Paraguaçu (Paraguaçu - MG) - Decreto n° 70.438, de 19.4.1972;
Colégio Comercial Monte Santo de Minas ou Escola Técnica do Comércio Monte Santo
de Minas (Monte Santo de Minas - MG) - Decreto n° 70.532, de 16.5.1972;
Colégio Cristo Rei (Içara - SC) - Decreto n° 62.182, de 29.1.1968;
Colégio Cristo Rei (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 69.266, de 23.9.1971;
1815.
1816.
1817.
1818.
1819.
1820.
1821.
1822.
1823.
1824.
1825.
1826.
1827.
1828.
1829.
1830.
1831.
1832.
1833.
1834.
1835.
1836.
1837.
1838.
1839.
1840.
1841.
1842.
1843.
1844.
1845.
1846.
1847.
1848.
1849.
1850.
1851.
1852.
Colégio Cristo Rei ou Educandário Cristo Rei (Patos - PB) - Decreto n° 70.371, de
6.4.1972;
Colégio da Imaculada Conceição (Fortaleza - CE) - Decreto n° 62.681, de 10.5.1968;
Colégio da Imaculada Conceição (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 435, de 28.12.1961;
Colégio da Ordem da Companhia de Maria Nossa Senhora (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 64.307, de 7.4.1969;
Colégio Diocesano São Francisco de Sales (Teresina - PI) - Decreto n° 54.555, de
23.10.1964;
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Salvador - BA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Colégio Dom Bosco (Brasília - DF) - Decreto n° 61.891, de 12.12.1967;
Colégio Dom Bosco (Campo Grande - MS) - Decreto n° 64.431, de 30.4.1969;
Colégio Dom Bosco (Itabaiana - SE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Colégio Dom Bosco (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 66.195, de 11.2.1970;
Colégio Dom Bosco (Tupã - SP) - Decreto n° 66.466, de 20.4.1970;
Colégio e Escola Normal Santa Dorotéia (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.680, de
7.6.1972;
Colégio e Escola Normal Santa Dorotéia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.083, de
1.2.1972;
Colégio Evangélico Agnes Erskine (Recife - PE) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Colégio Imaculada Conceição (Capela - SE) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
Colégio Imaculada Conceição (Itapecerica - MG) - Decreto n° 55.966, de 20.4.1965;
Colégio Israelita Moisés Chvarts (Recife - PE) - Decreto n° 91.526, de 12.8.1985;
Colégio Izabela Hendrix (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 67.180, de 14.9.1970;
Colégio Juvenal de Carvalho (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Colégio Maria Auxiliadora de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 63.372, de 8.10.1968;
Colégio Normal e Ginásio Padre Júlio Maria (Boa Esperança - MG) - Decreto n°
66.640, de 27.5.1970;
Colégio Normal Francisca Mendes (Catolé do Rocha - PB) - Decreto n° 67.701, de
3.12.1970;
Colégio Normal Imaculada Conceição (Montes Claros - MG) - Decreto n° 67.428, de
21.10.1970;
Colégio Normal Maria Imaculada (Eugenópolis - MG) - Decreto n° 63.019, de
19.7.1968;
Colégio Normal Nossa Senhora do Carmo (Caratinga - MG) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973;
Colégio Normal Nossa Senhora do Patrocínio (Patrocínio - MG) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972;
Colégio Normal Pio XII (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.945, de 4.7.1968;
Colégio Normal Sagrado Coração de Maria (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 70.012,
de 20.1.1972;
Colégio Normal Santa Teresinha (Caxambu - MG) - Decreto n° 63.173, de 27.8.1968;
Colégio Normal Senhora de Fátima (Santo Antônio do Monte - MG) - Decreto n°
65.454, de 20.10.1969;
Colégio Nossa Senhora Aparecida (Lavras - MG) - Decreto n° 67.218, de 18.9.1970;
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Bagé - RS) - Decreto n° 62.671, de 8.5.1968;
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Petrolina - PE) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 56.494, de
21.6.1965;
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - Carmo (Vitória - ES) - Decreto n° 68.740, de
15.6.1971;
Colégio Nossa Senhora da Anunciação (Ananindeua - PA) - Decreto n° 70.570, de
19.5.1972;
Colégio Nossa Senhora da Conceição (Serro - MG) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
Colégio Nossa Senhora da Misericórdia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 58.866, de
20.7.1966;
1853.
1854.
1855.
1856.
1857.
1858.
1859.
1860.
1861.
1862.
1863.
1864.
1865.
1866.
1867.
1868.
1869.
1870.
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1872.
1873.
1874.
1875.
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1878.
1879.
1880.
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1884.
1885.
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1888.
1889.
1890.
1891.
1892.
1893.
1894.
1895.
1896.
1897.
1898.
Colégio Nossa Senhora das Dores (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.679, de
10.5.1968;
Colégio Nossa Senhora das Dores (Bezerros - PE) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988;
Colégio Nossa Senhora das Dores (Diamantina - MG) - Decreto n° 64.589, de
27.5.1969;
Colégio Nossa Senhora das Neves (Natal - RN) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Fortaleza - CE) - Decreto n° 64.553, de 20.5.1969;
Colégio Nossa Senhora do Amparo (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 92.343, de
28.1.1986;
Colégio Nossa Senhora do Amparo (Surubim - PE) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Colégio Nossa Senhora do Calvário (Catanduva - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Colégio Nossa Senhora do Carmo (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 70.083, de 1972;
Colégio Nossa Senhora do Carmo (Teresópolis - RJ) - Decreto n° 92.343, de
28.1.1986;
Colégio Padre Diniz (Itaporanga - PB) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Colégio Providência (Mariana - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Colégio Rainha dos Apóstolos (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Colégio Rogacionista Pio XII (Criciúma - SC) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Colégio Rosa Gattorno (Recife - PE) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
Colégio Sacré Coeur de Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 60.207, de
13.2.1967;
Colégio Sagrado Coração de Jesus (Araguari - MG) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Colégio Sagrado Coração de Jesus (Teresina - PI) - Decreto n° 62.468, de 26.3.1968;
Colégio Salesiano Dom Bosco (Piracicaba - SP) - Decreto n° 60.202, de 10.2.1967;
Colégio Salesiano Dom Henrique (Lins - SP) - Decreto n° 64.192, de 12.3.1969;
Colégio Salesiano Itajaí (Itajaí - SC) - Decreto n° 64.205, de 18.3.1969;
Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972;
Colégio Salesiano Sagrado Coração (Recife - PE) - Decreto n° 60.555, de 7.4.1967;
Colégio Salesiano Santa Rosa (Niterói - RJ) - Decreto n° 62.367, de 8.3.1968;
Colégio Sant'Ana (Itaúna - MG) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Colégio Santa Ângela (Resende - RJ) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Colégio Santa Clara (Santarém - PA) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Colégio Santa Dorotéia (Brasília - DF) - Decreto n° 68.239, de 16.2.1971;
Colégio Santa Eufrásia (Barra - BA) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Colégio Santa Ignez (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.091, de 4.8.1964;
Colégio Santa Isabel (Fortaleza - CE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Colégio Santa Rosa de Lima (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.716, de 12.5.1967;
Colégio Santa Terezinha (Formiga - MG) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
Colégio Santo Amaro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Colégio Santo Inácio (Fortaleza - CE) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Colégio São João (São João Del Rei - MG) - Decreto n° 63.096, de 6.8.1968;
Colégio São José (Bauru - SP) - Decreto n° 68.530, de 22.4.1971;
Colégio São José (Itajaí - SC) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Colégio São José (Pouso Alegre - MG) - Decreto n° 61.826, de 4.12.1967;
Colégio São José de Batatais (Batatais - SP) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Colégio São Manuel (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 54.088, de 4.8.1964;
Colégio São Paulo (Ascurra - SC) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Colégio Técnico Comercial Nossa Senhora Aparecida (Sertãozinho - SP) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Colégio Vera Cruz (Recife - PE) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Colibri - Associação de Assistência Pré-Profissionalizante ao Excepcional (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983;
Colméia (São Paulo - SP) - DCM n° 1.124, de 4.6.1962;
1899.
1900.
1901.
1902.
1903.
1904.
1905.
1906.
1907.
1908.
1909.
1910.
1911.
1912.
1913.
1914.
1915.
1916.
1917.
1918.
1919.
1920.
1921.
1922.
1923.
1924.
1925.
1926.
1927.
1928.
1929.
1930.
1931.
1932.
Colméia - Centro de Educação e Profissão (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 38.325,
de 19.12.1955;
COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue (São Paulo - SP) - Decreto n°
63.471, de 23.10.1968;
Comissão Municipal do Bem - Estar do Menor de Araranguá (Araranguá - SC) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Comissariado Franciscano de N. S. de Fátima do Brasil (Araguari - MG) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981;
Comitê Nacional de Clubes 4 - S (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.874, de
25.7.1972;
Comunhão Espírita Cristã (Uberaba - MG) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
Comunhão Espírita Cristã de Curitiba (Curitiba - PR) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Comunhão Espírita de Brasília (CEB) (Brasília - DF) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Comunidade Assistencial Espírita Lar Veneranda (Santos - SP) - Decreto n° 55.630, de
26.1.1965;
Comunidade de Assistência Paroquial da Ponte Pequena (CAP) (São Paulo - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Comunidade de Promoção do Menor - Comunidade Sorriso (Bragança Paulista - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Comunidade Evangélica da Paz (Santa Rosa - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984;
Comunidade Evangélica de Estrela (Estrela - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Comunidade Evangélica de Ijuí (Ijuí - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Comunidade Evangélica de Joinville (Joinville - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Comunidade Evangélica de Lajeado (Lajeado - RS) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Comunidade Evangélica de Porto Alegre (Porto Alegre -- RS) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Comunidade Evangélica de Rio do Sul (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Comunidade Evangélica de Sapiranga (Sapiranga - RS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Comunidade Evangélica de Três Passos (Três Passo - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Comunidade Evangélica Luterana da Santa Cruz (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (Jaraguá do Sul - SC) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade (Joaçaba - SC) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983;
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Canoas - RS) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Comunidade Evangélica Luterana (Tuparendi - RS) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973;
Comunidade Evangélica Marcelino Ramos (Marcelino Ramos - RS) - Decreto n°
64.341, de 10.4.1969;
Comunidade Evangélica Novo Hamburgo (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Comunidade Franciscana da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 52.752, de 24.10.1963;
Comunidade Kolping do Jardim Catanduva (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Comunidade Nosso Lar (Cuiabá - MT) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Comunidade Religiosa João XXIII (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Comunidade S8 (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
58.675, de 20.6.1966;
1933.
1934.
1935.
1936.
1937.
1938.
1939.
1940.
1941.
1942.
1943.
1944.
1945.
1946.
1947.
1948.
1949.
1950.
1951.
1952.
1953.
1954.
1955.
1956.
1957.
1958.
1959.
1960.
1961.
1962.
Confederação das Famílias Cristãs para Ação Popular e Social - APES (São Paulo SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Confederação Evangélica do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.048, de 9.1.1970;
Confederação Nacional das Congregações Marianas do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 67.157, de 11.9.1970;
Conferência de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa da Sociedade do Asilo de São
Vicente de Paulo (Cambará - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Conferência de Nossa Senhora das Dores (Lima Duarte -- MG) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986;
Conferência de Nossa Senhora do Carmo da Sociedade de São Vicente de Paulo
(Monte Carmelo - MG) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
Conferência de Santo Antônio de Pádua da Paróquia de Alpinópolis (Alpinópolis - MG)
- Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Conferência de São Geraldo Magela (Altinópolis - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Conferência de São Vicente de Paulo (Coração de Jesus - MG) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Conferência de São Vicente de Paulo de Goiânia (Goiânia - GO) - Decreto n° 56.488,
de 18.6.1965;
Conferência de São Vicente de Paulo de São Joaquim da Barra (São Joaquim da Barra
- SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Conferência de São Vicente de Paulo de São Torquato (Vila Velha - ES) - DCM. 1.891,
de 18.12.1962;
Conferência dos Religiosos do Brasil (Rio de Janeiro - RJ ) - Decreto n° 48.002, de
5.4.1960;
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.581,
de 11.4.1967;
Conferência Nossa Senhora do Carmo da Sociedade de São Vicente de Paulo
(Luminárias - MG) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Conferência São Francisco de Assis da Sociedade de São Vicente de Paulo (Palma MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Conferência São José do Avaí (Itaperuna - RJ) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Conferência São Vicente de Paulo (Águas Formosas - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Conferência São Vicente de Paulo (Pederneiras - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Conferencia São Vicente de Paulo do Divino Espírito Santo (Cruz Alta - RS) - Decreto
n° 61.128, de 2.8.1967;
Conferencia São Vicente de Paulo São José (Cruz Alta - RS) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972;
Conferencia Vicentina de São José e Dores de Alfenas (Alfenas - MG) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Conferencia Vicentina Imaculada Conceição (Monte Belo - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Conferencia Vicentina Nossa Senhora dos Anjos (Itambacuri - MG) - Decreto n°
68.096, de 20.1.1971;
Confraria das Mães Cristãs (Barbacena - MG) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Confraria de Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Pará de Minas (Pará de Minas
- MG) - Decreto n° 62.712, de 16.5.1968;
Confraria de São Vicente de Paulo (Mutum - MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Confraternização das Classes Operária e Agrícola de Carolina (CCOAC) (Carolina MA) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Congregação Apostólica da Santíssima Trindade (Caetés - PE) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972;
Congregação das Ancilas do Menino Jesus (Salvador - BA ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
1963.
1964.
1965.
1966.
1967.
1968.
1969.
1970.
1971.
1972.
1973.
1974.
1975.
1976.
1977.
1978.
1979.
1980.
1981.
1982.
1983.
1984.
1985.
1986.
1987.
1988.
1989.
Congregação das Angélicas de São Paulo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.392, de
10.10.1968;
Congregação das Filhas de Maria da Imaculada Conceição (Campina Grande - PB) Decreto n° 64.280, de 21.3.1969;
Congregação das Filhas de Maria Missionárias (Santo Anastácio - SP) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
Congregação das Filhas de Nossa Senhora da Misericórdia (Osasco - SP) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus (Crato - CE) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Congregação das Filhas do Divino Zelo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973;
Congregação das Franciscanas Filhas da Divina Providência (São Paulo - SP) Decreto n° 69.193, de 14.9.1971;
Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade (Belo Horizonte MG) - DCM 1.123, de 4.6.1962;
Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Tereza do Menino Jesus
(Paracatu - MG) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas (Joinville - SC) - Decreto n° 82.474,
de 23.10.1978;
Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria - Província Brasileira (Belo
Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena - Província de Nossa
Senhora da Divina Providência (Salvador - BA) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena - Província Sagrado
Coração de Jesus (Teresina -- PI) - Decreto n° 65.076, de 29.8.1969;
Congregação das Irmãs dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria (Araguari - MG) Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas (São Paulo - SP) - Decreto n°
87.595, de 21.9.1982;
Congregação das Irmãs Franciscanas de São José (Florianópolis - SC) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Congregação das Irmãs Franciscanas dos Pobres (Goiânia - GO) - Decreto n° 89.986,
de 24.7.1984;
Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição (Salvador
- BA) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição Província do Sagrado Coração de Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus (Santo Amaro SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Congregação das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil (Salvador - BA) - Decreto
n° 86.431, de 2.10.1981;
Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição (Belém - PA) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações (Belém - PA) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Congregação das Irmãs Servas da Sagrada Família (Salvador - BA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria (Ilópolis RS) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Congregação das Irmãs Servas de Nossa Senhora da Anunciação (Ponta Grossa - PR)
- Decreto n° 69.146, de 31.8.1971;
Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição (São Paulo - SP) - Decreto n°
69.997, de 20.1.1972;
1990.
1991.
1992.
1993.
1994.
1995.
1996.
1997.
1998.
1999.
2000.
2001.
2002.
2003.
2004.
2005.
2006.
2007.
2008.
2009.
2010.
2011.
2012.
2013.
2014.
2015.
2016.
2017.
2018.
2019.
Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados (Ourinhos - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Congregação das Missionárias de Cristo (Jundiaí - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Congregação das Missionárias Reparadoras do Coração de Jesus (Sobral - CE) Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência - Província do Sagrado
Coração de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Congregação das Religiosas do SS. Sacramento do Brasil (Salvador - BA) - Decreto n°
60.743, de 24.5.1967;
Congregação das Religiosas Missionárias de Nossa Senhora das Dores (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.160, de 1.9.1966;
Congregação das Servas de Maria Reparadoras (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
65.045, de 22.8.1969;
Congregação de Assistência Social das Irmãs de Nossa Senhora da Glória (Recife PE) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
Congregação de Madres Agostinianas Terceiras Missionárias de Ultramar (São Paulo SP) - Decreto n° 64.103, de 12.2.1969;
Congregação de Nossa Senhora (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 68.097, de
20.1.1971;
Congregação de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor de Angers (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.381, de 27.10.1953;
Congregação de Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.647, de 29.10.1964;
Congregação de Santa Dorotéia do Brasil (Recife - PE) - Decreto n° 54.223, de
1°.9.1964;
Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias (Sorocaba - SP) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Congregação de São João Batista (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de
20.4.1965;
Congregação do Apostolado Católico - Irmãs Palotinas (Santa Maria - RS) - Decreto n°
62.173, de 25.1.1968;
Congregação do Santíssimo Redentor (São Paulo - SP) - DCM n° 619, de 21.2.1962;
Congregação do Santíssimo Redentor de Goiás (Goiânia - GO) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Congregação dos Irmãos de Santa Cruz (Santarém - PA) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria - Congregação
Claretiana (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 65.062, de 26.8.1969;
Congregação dos Oblatos de São José (Curitiba - PR) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus (São Paulo -- SP) - Decreto n°
67.218, de 18.9.1970;
Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (Recife - PE) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981;
Congregação e Beneficência Sefardi Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.476, de
25.1.1989;
Congregação Israelita Paulista (São Paulo - SP) - DCM 654, de 8.3.1962;
Congregação Mariana de Jovens da Catedral (Curitiba - PR) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Congregação Mekor Haim (São Paulo - SP) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Congregação Missionária Redentorista (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 62.510, de
9.4.1968;
Congregação Pia Sociedade São Caetano (Resende - RJ) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Congregação Redentorista (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.928, de 21.12.1967;
2020.
2021.
2022.
2023.
2024.
2025.
2026.
2027.
2028.
2029.
2030.
2031.
2032.
2033.
2034.
2035.
2036.
2037.
2038.
2039.
2040.
2041.
2042.
2043.
2044.
2045.
2046.
2047.
2048.
Congregação Redentorista do Norte do Brasil (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.495, de
11.5.1972;
Congregação Redentorista Nordestina (Campina Grande - PB) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
Conselho Apucaranense de Assistência à Mulher - CAAM (Apucarana - PR) - Decreto
n° 87.061, de 29.3.1982;
Conselho Brasileiro para o Bem-Estar dos Cegos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo (João Monlevade - MG) Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
Conselho Central de Curvelo da Sociedade de São Vicente de Paulo (Curvelo - MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Conselho Central Diocesano da Sociedade de São Vicente de Paulo de Juiz de Fora
(Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 54.747, de 30.10.1964;
Conselho Central Metropolitano de Diamantina (Diamantina - MG) - Decreto n° 91.108,
de 1985;
Conselho Comunitário da Prainha (Florianópolis - SC) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988;
Conselho Comunitário de Obras Sociais (Nova Esperança - PR) - Decreto n° 85.752,
de 24.2.1981;
Conselho Comunitário do Bairro Santa Cruz (São Joaquim - SC) - Decreto n° 89.986,
de 24.7.1984;
Conselho das Entidades Assistenciais de Franca - CEAF (Franca - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Conselho de Obras Sociais de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987;
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
70.904, de 31.7.1972;
Conselho Geral de Clubes de Mães (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Conselho Londrinense de Assistência à Mulher - CLAM (Londrina - PR) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973;
Conselho Maringaense de Assistência à Mulher - COMAM (Maringá - PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Conselho Metropolitano de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo
(Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Conselho Metropolitano de Porto Alegre da Sociedade São Vicente de Paulo (Porto
Alegre - RS) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor de Uberaba - COMBEM (Uberaba - MG) Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Conselho Nacional das Aldeias SOS (Brasília - DF) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Conselho Nacional de Propaganda (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.721, de 3.12.1968;
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo (São Gonçalo do Sapucaí MG) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Uberlândia (Uberlândia
- MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970;
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Valentim Gentil
(Valentim Gentil - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Conselho Particular das Conferências Vicentinas de Carmo do Rio Claro (Carmo do
Rio Claro - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Conselho Particular de Bandeirantes, Sociedade de São Vicente de Paulo
(Bandeirantes - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Conselho Particular de Mandaguaçu (Mandaguaçu - PR) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
Conselho Particular de Ouro Preto - Sociedade São Vicente de Paulo (Ouro Preto MG) - Decreto n° 61.551, de 17.10.1967;
2049.
2050.
2051.
2052.
2053.
2054.
2055.
2056.
2057.
2058.
2059.
2060.
2061.
2062.
2063.
2064.
2065.
2066.
2067.
2068.
2069.
2070.
2071.
2072.
2073.
2074.
2075.
2076.
2077.
2078.
2079.
2080.
2081.
2082.
2083.
Conselho Particular de São Domingos - Sociedade de São Vicente de Paulo (Belo
Horizonte - MG) - Decreto n° 63.470, de 23.10.1968;
Conselho Particular de São José do Calafate da Sociedade de São Vicente de Paulo
(Belo Horizonte - MG) -- Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Conselho Particular de Sertãozinho (Sertãozinho - SP) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Conselho Particular do Senhor Bom Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.349,
de 9.11.1972;
Conselho Particular e Sociedade de São Vicente de Paulo (Entre Rios - MG) - Decreto
n° 70.014, de 21.1.1972;
Conselho Particular São Francisco de Sales (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 62.687,
de 10.5.1968;
Conselho Particular Vicentino da Sociedade de São Vicente de Paulo (Paraisópolis MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Conselho Particular Vicentino da Sociedade de São Vicente de Paulo (Piquete - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Conselho Social da Comunidade de Tatuí (Tatuí - SP) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973;
Conselho Vicentino Particular de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau - SP) Decreto n° 70.998, de 17.8.1972;
Conservatório Musical Marcelo Tupinambá (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social - CEAPS (Manhuaçu - MG)
- Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Convenção Batista Mineira (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 67.954, de
23.12.1970;
Coral da Câmara de Niterói (CCN) (Niterói - RJ) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Coral Dom Silvério (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Corporação de Médicos Católicos (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.713, de
16.5.1968;
Corporação Musical Santa Cecília (Campo Belo - MG) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986;
Corporação Musical Santa Cecília (CMSC) (Ipatinga - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Corte de São José (Pedro Osório - RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Creche à Pequena Casa de Maria (Uberaba - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Creche A. C. Digílio (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Creche Baroneza de Limeira (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Creche Berçário Dionísia A. Zucchi (Cafelândia - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Creche Berçário Espírita de Rancharia Amélia Teixeira Lins (Rancharia - SP) - Decreto
n° 97.069, de 18.11.1988;
Creche Bom Pastor (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.727, de 1.10.1985;
Creche Casa de Jesus (Itaberá - SP) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987;
Creche Comunitária Vovó Adelina (Uberaba - MG) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989;
Creche Conde Modesto Leal (Joinville - SC) - Decreto n° 58.369, de 9.5.1966;
Creche de Assistência Nossa Criança (Tibiriçá - SP) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983;
Creche de Santa Rita do Sapucaí (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n° 70.998,
de 17.8.1972;
Creche Divino Pai Eterno (Campina Verde - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Creche e Berçário Criança Feliz (Botucatu - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Creche e Berçário de Santo Anastácio (Santo Anastácio - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Creche e Berçário Jamile Haddad Maluf (Piratininga - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
2084.
2085.
2086.
2087.
2088.
2089.
2090.
2091.
2092.
2093.
2094.
2095.
2096.
2097.
2098.
2099.
2100.
2101.
2102.
2103.
2104.
2105.
2106.
2107.
2108.
2109.
2110.
2111.
2112.
2113.
2114.
2115.
2116.
2117.
2118.
2119.
2120.
2121.
2122.
2123.
2124.
2125.
2126.
2127.
2128.
Creche e Berçário Menino Jesus (Pereira Barreto - SP) - Decreto n° 93.539, de
6.11.1986;
Creche e Centro de Educação Física e Parque Infantil Maria Frizzi Pardal (Guarantã SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato (Bauru - SP) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973;
Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem (Bauru - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Creche e Orfanato Vinde à Mim as Criancinhas (São José - SC) - Decreto n° 89.057,
de 24.11.1983;
Creche Eurípedes Barsanulfo (Franca - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Creche Lar Constante Ometto (Iracemápolis - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Creche Madre Camila (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Creche Mãe Meimei (Jundiaí - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Creche Marieta Morse (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.473, de 22.4.1970;
Creche Medalha Milagrosa (Brasília - DF) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Creche Menino Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 14.001, de 16.11.1943;
Creche Menino Jesus (Gurinhatã - MG) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Creche Menino Jesus (Maringá - PR) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Creche Menino Jesus (Santos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Creche Menino Jesus de Peabiru (Peabiru - PR) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Creche Menino Rei (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Creche Noel Rosa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Creche Nossa Senhora Aparecida (Franca - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Creche Nossa Senhora Aparecida (Guaxupé - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Creche Nossa Senhora de Fátima (Londrina - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Creche Nossa Senhora de Fátima de Fartura (Fartura - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Creche Nossa Senhora do Carmo (Ituverava - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Creche Pequeninos Irmãos (Dobrada - SP) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Creche Sagrada Família (Leme - SP) - Decreto n° 64.653, de 6.6.1969;
Creche Santa Clara de Assis (Araçatuba - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Creche Santa Rita de Cássia (Campo Mourão - PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
Creche Santa Terezinha de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Creche São Francisco de Assis (Cuiabá - MT) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Creche São Francisco de Assis (Duartina - SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Creche São José (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Creche São Vicente de Paulo (Piracicaba - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Creche Semiramis Braga (Apucarana - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Creche Sténio Gomes (Maranguape - CE) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
Creche Vinício Scarano (São Sebastião do Paraíso - MG) -- Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Criart - Associação Promotora de Atividades Artísticas (Curitiba - PR) - Decreto n°
98.147, de 15.9.1989;
Cruz Azul de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose (São Paulo - SP) - Decreto n° 32.809, de
21.5.1953;
Cruzada das Senhoras Católicas (Campinas - SP) DCM.
945, de 4.5.1962;
Cruzada das Senhoras Católicas (Santos - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Cruzada das Senhoras Católicas - Dispensário Santo Antônio (Americana - SP) Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
Cruzada de Ação Básica Cristã ou Cruzada ABC (Recife PE) - Decreto n° 63.635, de
19.11.1968;
Cruzada de Assistência de Jacareí (Jacareí - SP) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Cruzada de São Sebastião (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 69.308, de 5.10.1971;
2129.
2130.
2131.
2132.
2133.
2134.
2135.
2136.
2137.
2138.
2139.
2140.
2141.
2142.
2143.
2144.
2145.
2146.
2147.
2148.
2149.
2150.
2151.
2152.
2153.
2154.
2155.
2156.
2157.
2158.
2159.
2160.
2161.
2162.
2163.
2164.
Cruzada dos Pastores de Belém (Bauru - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Cruzada Nacional Contra a Tuberculose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 13.518, de
28.9.1943;
Cruzada Nacional de Educação (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 21.731, de
15.8.1932;
Cruzada Paroquial de Assistência (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1287;
Cruzada Paulo de Tarso (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Cruzada Pela Infância do Leme (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Cruzada Pró - Infância (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.516, de 12.10.1967;
Cruzada São Sebastião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 39.138, de 8.5.1956;
Cruzada Social Menino Jesus de Praga (Caeté - MG) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Custódia de Santíssimo Nome de Jesus do Brasil (Anápolis - GO) - Decreto n° 62.742,
de 21.5.1968;
Damas Avareenses Pró-Infância - DAPI (Avaré - SP) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973;
Departamento Diocesano de Ação Social (Mossoró - RN) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983;
Desafio Jovem de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
Desafio Jovem de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Desafio Jovem de Rio Claro (Rio Claro - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972;
Diaconia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
Diocese de Caetité (Caetité - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Diocese de Grajaú (Grajaú - MA) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Dispensário de Assistência Vicentina de Guará (Guará - SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988;
Dispensário de Santo Antônio dos Pobres (DSAP) (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Dispensário de São José (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Dispensário de São Vicente de Paulo (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 186, de 20.11.1961;
Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá (Dores do Indaiá - MG) - Decreto n°
71.781, de 31.1.1973;
Dispensário e Ambulatório da Medalha Milagrosa (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.412,
de 26.9.1962;
Dispensário Frederico Ozanan - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo
(Araras - SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catharina Labouré (São Paulo - SP) Decreto n° 52.652, de 10.10.1963;
Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea (Rio de Janeiro
- RJ) - Decreto n° 44.309, de 8.8.1958;
Dispensário Santo Antônio (Itapira - SP) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Dispensário Santo Antônio de Mar - Grande (Vera Cruz - BA) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Dispensário São Benedito da Lapa (Lapa - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Dispensário São José (Carpina - PE) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Dispensário São Vicente de Paulo (Patos de Minas - MG) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Divulgação Espírita Cristã (Uberlândia - MG) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
ECAP - Ensino, Cultura e Assistência Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n° 95.761, de
1.3.1988;
EDEN - Lar das Crianças (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
2165.
2166.
2167.
2168.
2169.
2170.
2171.
2172.
2173.
2174.
2175.
2176.
2177.
2178.
2179.
2180.
2181.
2182.
2183.
2184.
2185.
2186.
2187.
2188.
2189.
2190.
2191.
2192.
2193.
2194.
2195.
2196.
2197.
2198.
2199.
2200.
2201.
2202.
Editora Permanência (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.414, de 11.10.1968;
Educandário Bom Pastor (Santos - SP) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Educandário D. Cordolina Loup Reis (Ilhéus - BA) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Educandário de Menores de Pinhal (Pinhal - SP) - Decreto n° 64.697, de 13.6.1969;
Educandário Divina Pastora (Uraí - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Educandário Dom Alexandre (Campos Altos - MG) - Decreto n° 66.959, de 27.7.1970;
Educandário Dr. Bezerra de Menezes (Marília - SP) - Decreto n° 51.743, de 22.2.1963;
Educandário Gratuito Santa Maria (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.151, de
10.8.1967;
Educandário Imaculado Coração de Maria Dona Maria Queiroz Pedroso (Mauá - SP) Decreto n° 68.319, de 5.3.1971;
Educandário Madre Carmela de Jesus (Curitiba - PR) - Decreto n° 70.326, de
24.3.1972;
Educandário Madre Célia (Bauru - SP} - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Educandário Madre Guell (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.979, de 20.1.1972;
Educandário Madre Regina (Araranguá - SC) - Decreto n° 60.873, de 19.6.1967;
Educandário Mater Consolatrix (Ivaiporã - PR) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Educandário Nossa Senhora D'Abadia (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de
20.4.1965;
Educandário Nossa Senhora de Lourdes (Brusque - SC) - Decreto n° 61.585, de
20.10.1967;
Educandário Nossa Senhora de Nazaré (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.960, de
27.7.1970;
Educandário Nossa Senhora do Amparo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.313, de
22.3.1972;
Educandário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
66.720, de 16.6.1970;
Educandário Nossa Senhora do Rosário (Inhumas - GO) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Educandário Padre José Pereira Coelho (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 62.386, de
11.3.1968;
Educandário Sagrada Família (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972;
Educandário Santa Isabel (Bandeirantes - PR) - Decreto n° 70.393, de 12.4.1972;
Educandário Santa Teresinha (Caicó - RN) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Educandário Santarritense (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n° 63.360, de
3.10.1968;
Educandário Santista (Santos - SP) - Decreto n° 60.646, de 28.4.1967;
Educandário Santo Antônio (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 54.960, de
10.11.1964;
Educandário Santo Antônio (Ouro Preto - MG) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Educandário Santo Antônio de Bebedouro (Bebedouro - SP) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988;
Educandário São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Educandário São Gabriel de Nossa Senhora das Dores (São Vicente - SP) - Decreto n°
67.495, de 6.11.1970;
Educandário São João Batista (Itapecerica - MG) - Decreto n° 62.966, de 9.7.1968;
Educandário São João Batista (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Educandário São José (São José do Rio Pardo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Educandário São Vicente de Paulo (Itararé - SP) Decreto n° 61.823, de 4.12.1967;
Educandário São Vicente de Paulo (Santa Maria - RS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos (Passo - MG) - Decreto n° 68.774, de
21.6.1971;
Educandário Social Lar de Frei Luiz (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.246, de
7.3.1972;
2203.
2204.
2205.
2206.
2207.
2208.
2209.
2210.
2211.
2212.
2213.
2214.
2215.
2216.
2217.
2218.
2219.
2220.
2221.
2222.
2223.
2224.
2225.
2226.
2227.
2228.
2229.
2230.
2231.
2232.
2233.
2234.
2235.
2236.
2237.
2238.
Educandário Vicentino Santa Maria Goretti (Rio Claro - SP) - Decreto n° 70.680, de
7.6.1972;
Entidade Espírita de Assistência Social Paulo do Amaral (Pindamonhangaba - SP) Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Equipes de Nossa Senhora (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Escola Agrícola Dom Bosco (Silvânia - GO) - Decreto n° 61.043, de 21.7.1967;
Escola Agrícola Dom Bosco ou Escolas Dom Bosco (Ouro Preto - MG) - Decreto n°
61.892, de 12.12.1967;
Escola Ambulatório Padre João Maria (Natal - RN) - Decreto n° 70.464, de 26.4.1972;
Escola Antônio Francisco Lisboa (Santa Maria - RS) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Escola Apostólica Sagrado Coração de Jesus (Corupá - SC) -- Decreto n° 67.218, de
18.9.1970;
Escola Apucaranaense de Recuperação da Criança Excepcional - EARCE (Apucarana
- PR) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Escola Brasileira Israelita Chaim Nachman Bialik (São Paulo - SP) - Decreto n° 93.540,
de 6.11.1986;
Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil - EAPAC (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.978, de 20.1.1972;
Escola de Enfermagem Luiza de Marillac (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.858, de
8.7.1970;
Escola de Menores São Vicente de Paulo (Antônio Carlos - MG) - Decreto n° 69.106,
de 23.8.1971;
Escola de Música Santa Cecília (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 65.003, de 18.8.1969;
Escola de Pais Nacional (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
Escola Deputado Machado Sobrinho (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Escola Dom Bosco (Olinda - PE) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros - Asilo de Órfãs (Barra Mansa - RJ) Decreto n° 70.680, de 7.6.1972;
Escola Doméstica Maria Auxiliadora (Cuiabá - MT) - Decreto n° 69.213, de 16.9.1971;
Escola Doméstica Maria Imaculada (Maceió - AL) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Escola Doméstica Nossa Senhora do Amparo (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 66.666, de
8.6.1970;
Escola Edison (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.999, de 12.12.1939;
Escola Especializada Primavera (Curitiba - PR) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Escola Espírita Cristã Maria de Nazaré (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Escola Gratuita São José (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 65.316, de 9.10.1969;
Escola Industrial Salesiana (Belém - PA) - Decreto n° 59.640, de 1.12.1966;
Escola Intermediária Cora Faria Duarte (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Escola Jesus Cristo (Campos - RJ) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Escola Joaquim Nabuco de Assistência Social (Sanharó - PE) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986;
Escola Luís Braille (Pelotas - RS) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986;
Escola Maria Imaculada (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 70.680, de 7.6.1972;
Escola Maternal Annette Macedo (Curitiba - PR) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Escola Normal do Colégio Santa Clara (Itambacuri - MG) - Decreto n° 70.036, de
24.1.1972;
Escola Normal e Ginásio Madre Tereza Michel (Criciúma - SC) - Decreto n° 64.208, de
18.3.1969;
Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora das Graças (Patos de Minas - MG) - Decreto
n° 62.449, de 21.3.1968;
Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Carmo (Aimoré - MG) - Decreto n° 71.038,
de 29.8.1972;
2239.
2240.
2241.
2242.
2243.
2244.
2245.
2246.
2247.
2248.
2249.
2250.
2251.
2252.
2253.
2254.
2255.
2256.
2257.
2258.
2259.
2260.
2261.
2262.
2263.
2264.
2265.
2266.
2267.
2268.
2269.
2270.
2271.
2272.
2273.
2274.
2275.
Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Carmo (Cataguases - MG) - Decreto n°
71.987, de 26.3.1973;
Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento (Andrelândia MG) - Decreto n° 62.680, de 10.5.1968;
Escola Normal Josué Bezerra (Pombal - PB) - Decreto n° 66.906, de 17.7.1970;
Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Angélica (Coronel Fabriciano - MG)
- Decreto n° 70.680, de 7.6.1972;
Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Leão XIII (Piranga - MG) - Decreto
n° 70.016, de 21.1.1972;
Escola Nossa Senhora da Esperança (Nova Esperança - PR) - Decreto n° 67.114, de
27.8.1970;
Escola Nossa Senhora das Mercês (Santo Antônio de Jesus - BA) - Decreto n° 64.616,
de 2.6.1969;
Escola Pré - Vocacional de Caicó (Caicó - RN) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Escola Professor Alfredo Dub (Pelotas - RS) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Escola Profissional de São Vicente de Paulo (Sacramento - MG) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987;
Escola Profissional Delfim Moreira (Pouso Alegre - MG) - Decreto n° 61.885, de
11.12.1967;
Escola Profissional Doméstica de Taguatinga (Taguatinga - DF) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Escola Profissional Lar de Nazaré (Penedo - AL) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Escola Profissional Maria Imaculada (Niterói - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Escola Profissional Nossa Senhora Aparecida (Guaxupé -- MG) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973;
Escola Profissional Padre João Piamarta (Fortaleza - CE) - Decreto n° 61.332, de
12.9.1967;
Escola Profissional Santo Adolfo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.761, de
19.6.1970;
Escola Profissional São José (Sobral - CE) - Decreto n° 67.127, de 1.9.1970;
Escola Profissional São Pio X (Colatina - ES) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Escola Salesiana São José (Campinas - SP) - Decreto n° 63.585, de 11.11.1968;
Escola Santa Madalena Sofia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.873, de 20.11.1963;
Escola Domingos Sávio (Camamu - BA) - Decreto n° 66.839, de 3.7.1970
Escola São Francisco de Assis (Bauru - SP) - Decreto n° 66.771, de 24.6.1970;
Escola Técnica de Comércio Padre Marcos Carvalho (São Raimundo Nonato - PI) Decreto n° 98.315, de 23.10.1989;
Escolas Profissionais Salesianas (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.972, de 1.10.1965;
Escolinha de Arte do Recife (Recife - PE) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
Esporte Clube Galeão (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 40.844, de 28.1.1957;
Estabelecimentos de Ensino Professor Alfredo Herkenhoff Ltda. (Cachoeiro de
Itapemirim - ES) - DCM. 436, de 28.12.1961;
Externato Nossa Senhora Auxiliadora (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.378, de
11.3.1968;
Externato Santa Teresinha (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.420, de 18.3.1968;
Externato São João (Campinas - SP) - Decreto n° 63.527, de 4.11.1968;
Externato São José (Fortaleza - CE) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Externato São José (Poxoréo - MT) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras (Lins - SP) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973;
Faculdade de Serviço Social de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 62.133, de
16.11.1968;
Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena (Lorena - SP) - Decreto
n° 86.431, de 2.10.1981;
Faculdades de Educação e Cultura do ABC (São Caetano do Sul -- SP) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
2276.
2277.
2278.
2279.
2280.
2281.
2282.
2283.
2284.
2285.
2286.
2287.
2288.
2289.
2290.
2291.
2292.
2293.
2294.
2295.
2296.
2297.
2298.
2299.
2300.
2301.
2302.
2303.
2304.
2305.
2306.
2307.
2308.
2309.
Fase - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 62.891, de 24.6.1968;
Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
38.533, de 9.1.1956;
Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (São Paulo - SP) - Decreto n°
59.503, de 9.11.1966;
Federação Brasileira de Homeopatia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 32.334, de
26.2.1953;
Federação Brasileira dos Escoteiros do Ar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 28.357, de
11.7.1950;
Federação das Bandeirantes do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.463, de
4.11.1953;
Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Curitiba (Curitiba - PR) Decreto n° 62.994, de 16.7.1968;
Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (FEAC) (Campinas - SP) Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Federação das Entidades Assistenciais de Santo André (Santo André - SP) - Decreto
n° 97.476, de 25.1.1989;
Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Rio
de Janeiro - RJ) - Decreto n° 1.473, de 8.3.1937;
Federação de Obras Sociais (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.508, de 8.4.1968;
Federação dos Estudantes da Universidade do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) Decreto n° 52.060, de 27.5.1963;
Federação Espírita Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 47.695, de 21.1.1960;
Federação Espírita do Estado da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Federação Espírita do Estado de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro (Niterói - RJ) - Decreto n° 70.904, de
31.7.1972;
Federação Espírita do Paraná (Curitiba - PR) - DCM. 656, de 8.3.1962;
Federação Espírita Pernambucana (Recife - PE) - Decreto n° 69.849, de 28.12.1971;
Federação Israelita do Estado de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Federação Marítima do Pará (Belém - PA) - Decreto n° 14.030, de 28.1.1920;
Federação Nacional das APAEs (Brasília - DF) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Fórum das Américas (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Fraternidade Cristã Espírita (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987;
Fraternidade de Canaã (Natal - RN) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Fraternidade Eclética Espiritualista Universal (Luziânia - GO) - DCM. 1.185, de
15.6.1962;
Fraternidade Espírita Irmãos Glacus (FEIG) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985;
Fraternidade Espiritualista Caminho à Luz (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 97.598,
de 22.3.1989;
Fraternidade Francisco de Assis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Fraterno Auxílio Cristão (Orlândia - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Fraterno Auxílio Cristão (FAC) (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Fraterno Auxílio Cristão da Sagrada Família (Porto Alegre - RS) - DCM. 1.561, de
21.11.1962;
Fraterno Auxílio Cristão Nossa Senhora da Conceição (FAC) (Guarulhos - SP) Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Fundação 18 de Março (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
2310.
2311.
2312.
2313.
2314.
2315.
2316.
2317.
2318.
2319.
2320.
2321.
2322.
2323.
2324.
2325.
2326.
2327.
2328.
2329.
2330.
2331.
2332.
2333.
2334.
2335.
2336.
2337.
2338.
2339.
2340.
2341.
2342.
2343.
2344.
Fundação Abrigo do Cristo Redentor (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Fundação Agrícola Teutônia (Estrela - RS) - Decreto n° 69.935, de 13.1.1972;
Fundação Alcides Vidigal (Osasco - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG (Brasília - DF) - Decreto n° 91.017, de
27.2.1985;
Fundação Alto Taquari de Ensino Superior - FATES (Lajeado - RS) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Fundação Alto Uruguai para a Pesquisa e o Ensino Superior - FAPES (Erechim - RS) Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Fundação Amazônia (Manaus - AM) - Decreto n° 45.597, de 23.3.1959;
Fundação Américo de Viveiros (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.360, de 16.8.1963;
Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus (Bom Jesus -- RS) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha (Salvador - BA) - Decreto n° 64.279, de
21.3.1969;
Fundação Antônio Jorge Dino (São Luís - MA) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
Fundação Armando Álvares Penteado (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.253, de
19.9.1968;
Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.088, de
9.1.1968;
Fundação Assis Chateaubriand (Brasília - DF) - Decreto n° 97.640. de 11.4.1989;
Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) (Campina Grande - PB) - Decreto n° 69.272,
de 23.9.1971;
Fundação Assistencial de Tapes (Tapes - RS) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ (Brasília DF) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Fundação Assistencial João Silva (Nova Resende - MG) - Decreto n° 94.229, de
15.4.1987;
Fundação Ateneu Cachoeirense (Cachoeiro de Itapemirim - ES) - Decreto n° 57.847,
de 23.2.1966;
Fundação Attílio Francisco Xavier Fontana (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Fundação Avibras (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Fundação Bahiana para o Desenvolvimento da Medicina (Salvador - BA) - Decreto n°
72.820, de 21.9.1973;
Fundação Balbina Camila de Araújo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 68.009, de
31.12.1970;
Fundação Barra Bonita de Ensino (Barra Bonita - SP) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Fundação Bela Lopes de Oliveira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 67.345, de
5.10.1970;
Fundação Beneficente Lucas Araújo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 59.058, de
11.8.1966;
Fundação Beneficente São João da Escócia (Passos - MG) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Fundação Benjamin Guimarães (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 63.686, de
26.11.1968;
Fundação Bienal de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.486, de 18.6.1965;
Fundação Bradesco (Osasco - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Fundação Brasileira de Teatro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 65.245, de 29.9.1969;
Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências - FUNBEC (São
Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Fundação Brasinca (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
Fundação Carlos Chagas (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
2345.
2346.
2347.
2348.
2349.
2350.
2351.
2352.
2353.
2354.
2355.
2356.
2357.
2358.
2359.
2360.
2361.
2362.
2363.
2364.
2365.
2366.
2367.
2368.
2369.
2370.
2371.
2372.
2373.
2374.
2375.
2376.
2377.
Fundação Casa da Esperança (Botucatu - SP) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Fundação Casa de Cursilhos (Brasília - DF) - Decreto n° 91.860, de 1.11.1985;
Fundação Casa de Jorge Amado (Salvador - BA) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989;
Fundação Casa de José Américo (João Pessoa - PB) - Decreto n° 93.712, de
15.12.1986;
Fundação Casa de Virgílio Távora (Fortaleza - CE) - Decreto n° 98.387, de 10.11.1989;
Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n°
91.904, de 12.11.1985;
Fundação Casa do Pequeno Trabalhador (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988;
Fundação Casa Santa Ignez (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 40.348, de 13.11.1956;
Fundação Cásper Líbero (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.469, de 26.3.1968;
Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) (São José - SC) - Decreto n°
91.412, de 9.7.1985;
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (Fortaleza - CE) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Fundação Cesgranrio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.526, de 12.8.1985;
Fundação Cidade do Rio Grande (Rio Grande - RS) - Decreto n° 60.724, de 18.5.1967;
Fundação Clara Basbaum (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Fundação Cloé - Misael Cardoso Pinto Filho (Extrema - MG) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987;
Fundação Coimbra Bueno Pela Nova Capital do Brasil (Goiânia - GO) - Decreto n°
49.873, de 11.1.1961;
Fundação Cultural de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo (Pedro Leopoldo - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Fundação D. Paulina de Souza Queiroz (São Paulo - SP) -- Decreto n° 67.119, de
31.8.1970;
Fundação Darcy Vargas (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 431, de 28.12.1961;
Fundação das Escolas do Planalto Norte Catarinense - FUNPLOC (Canoinhas - SC) Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Lages - SC) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Fundação de Assistência à Criança Cega (Face) (Curitiba - PR) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Fundação de Assistência à Infância de Santo André - FAISA (Santo André - SP) Decreto n° 70.440, de 19.4.1972;
Fundação de Assistência ao Menor (Poços de Caldas - MG) - Decreto n° 58.641, de
15.6.1966;
Fundação de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do
Distrito Federal (Brasília - DF) - Decreto n° 91.322, de 13.6.1985;
Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA (Anápolis - GO) - Decreto n°
62.409, de 15.3.1968;
Fundação de Assistência Social de Jacarezinho (Jacarezinho - PR) - Decreto n°
96.287, de 7.7.1988;
Fundação de Assistência Social de São José do Ouro (São José do Ouro - RS) Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.242,
de 12.9.1968;
Fundação de Beneficência Hospital Cirurgia (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972;
Fundação de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Gaspar SC) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
2378.
2379.
2380.
2381.
2382.
2383.
2384.
2385.
2386.
2387.
2388.
2389.
2390.
2391.
2392.
2393.
2394.
2395.
2396.
2397.
2398.
2399.
2400.
2401.
2402.
2403.
2404.
2405.
2406.
2407.
2408.
2409.
Fundação de Ciências Aplicadas (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco - FUNDIFRAN (Barra - BA)
- Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Fundação de Desenvolvimento Social de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 89.685,
de 21.5.1984;
Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná - Santa Catarina - FECEPASC
(Curitiba - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Fundação de Ensino Chafik Saab (Urupês - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste - FUNDEST (Chapecó - SC) Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Itajaí - SC) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981;
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (Marília - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Fundação de Ensino Octávio Bastos (São João da Boa Vista - SP) - Decreto n° 91.727,
de 1.10.1985;
Fundação de Ensino Superior de Itaúna (Itaúna - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Fundação de Ensino Superior de Passos (Passos - MG) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982;
Fundação de Estudos do Mar - FEMAR (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado FIDENE (Ijuí - RS) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Fundação de Recuperação do Indigente (Frei) (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Fundação de Rotarianos de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.252, de
19.9.1968;
Fundação de Saúde Amaury de Medeiros - FUSAM (Recife - PE) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985;
Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha (Curitiba - PR) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) (Brasília - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Fundação Diocesana O Pão dos Pobres de Santo Antônio (Porto Alegre - RS) Decreto n° 66.302, de 4.3.1970;
Fundação Divina Pastora (Mundo Novo - BA) - Decreto n° 62.169, de 25.1.1968;
Fundação do Ensino Secundário (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.982, de 10.1.1963;
Fundação do Ensino Técnico de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 91.904, de
12.11.1985;
Fundação do Fígado (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
Fundação do Hospital São José de Botelhos (Botelhos - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Fundação Dom Aguirre (Sorocaba - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Fundação Dom Avelar Brandão Vilela (Salvador - BA) - Decreto n° 97.411, de
26.12.1988;
Fundação Dom Bosco (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Fundação Dom Cabral (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Fundação Dom Jaime de Barros Câmara (Florianópolis - SC) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n°
55.614, de 21.1.1965;
Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 71.990, de 26.3.1973;
2410.
2411.
2412.
2413.
2414.
2415.
2416.
2417.
2418.
2419.
2420.
2421.
2422.
2423.
2424.
2425.
2426.
2427.
2428.
2429.
2430.
2431.
2432.
2433.
2434.
2435.
2436.
2437.
2438.
2439.
2440.
2441.
2442.
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo (Fortaleza - CE) - Decreto n° 57.995, de 14.3.1966;
Fundação Dr. Breno Noronha (Ipauçu - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC (Dracena - SP) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983;
Fundação E. J. Zerbini (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Fundação Educacional Barriga Verde - FEBAVE (Orleans - SC) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Fundação Educacional Bouchardet (Visconde do Rio Branco - MG) - Decreto n°
69.016, de 4.8.1971;
Fundação Educacional Coelho Neto (Caxias - MA) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação Educacional da Região de Blumenau - FURB (Blumenau - SC) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981;
Fundação Educacional de Além Paraíba (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 91.727, de
1.10.1985;
Fundação Educacional de Barretos (Barretos - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Fundação Educacional de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Fundação Educacional de Goiás (Goiânia - GO) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Fundação Educacional de Guaxupé (Guaxupé - MG) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982;
Fundação Educacional de Ituverava (Ituverava - SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Fundação Educacional de Jahu (Jaú - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
Fundação Educacional de Toledo (Toledo - PR) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí - FEDAVI (Rio do Sul - SC) - Decreto n°
88.274, de 3.5.1983;
Fundação Educacional do Alto Vale do Rio Peixe (Caçador - SC) - Decreto n° 85.752,
de 24.2.1981;
Fundação Educacional do Distrito Federal (Brasília - DF) -- Decreto n° 64.414, de
28.4.1969;
Fundação Educacional do Extremo Sul Catarinense - FEESC (Araranguá - SC) Decreto n° 91.727, de 1.10.1985;
Fundação Educacional do Menor de Passo Fundo (Passo Fundo - RS) - Decreto n°
87.595, de 21.9.1982;
Fundação Educacional do Oeste Catarinense - FUOC (Joaçaba MG) - Decreto n°
87.741, de 25.10.1982;
Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina - FESSC (Tubarão - SC) - Decreto n°
70.680, de 7.6.1972;
Fundação Educacional do Vale do Jacuí (Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982;
Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Valença - RJ) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Fundação Educacional e Cultural de Araruama (Araruama - RJ) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972;
Fundação Educacional e de Assistência Psiquiátrica - FAEP (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Fundação Educacional Edson Queiroz (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Fundação Educacional Empresarial do Alto Vale do Rio Peixe - FEMARP (Videira - SC)
- Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Fundação Educacional Evangélica (Brusque - SC) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Fundação Educacional Francisco José da Silva (Cariacica - ES) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Fundação Educacional Governador Newton Bello (Colinas - MA) - Decreto n° 60.656,
de 28.4.1967;
Fundação Educacional Miguel Mofarrej (Ourinhos - SP) - Decreto n° 91.904, de
12.11.1985;
2443.
2444.
2445.
2446.
2447.
2448.
2449.
2450.
2451.
2452.
2453.
2454.
2455.
2456.
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2458.
2459.
2460.
2461.
2462.
2463.
2464.
2465.
2466.
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2469.
2470.
2471.
2472.
2473.
2474.
2475.
2476.
2477.
2478.
2479.
Fundação Educacional Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.038, de
29.8.1972;
Fundação Educacional Monsenhor Messias (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 86.072,
de 4.6.1981;
Fundação Educacional Padre Landell de Moura - FEPLAM (Porto Alegre - RS) Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
Fundação Educacional para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Ensino FUNDAE (Santa Maria - RS) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Fundação Educacional Professor Ricardo de Souza Cruz (Curvelo - MG) - Decreto n°
66.865, de 13.7.1970;
Fundação Educacional Rosemar Pimentel (Barra do Piraí - RJ) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Fundação Educacional São José (Boa Esperança - MG) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982;
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO (Teresópolis - RJ) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Fundação Educandário Cel. Quito Junqueira (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 67.440,
de 26.10.1970;
Fundação Educandário Pestalozzi (Franca - SP) - Decreto n° 52.015, de 17.5.1963;
Fundação Emílio Odebrecht (Salvador - BA) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Fundação Escolas Johnson (Fortaleza - CE) - Decreto n° 65.028, de 20.8.1969;
Fundação Esperança (Santarém - PA) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Fundação Espírita Abel Gomes (Astolfo Dutra - MG) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Fundação Espírita Cáritas (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Fundação Espírita José Marques Garcia (Franca - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Fundação Espírita Judas Escariotes (Franca - SP) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
Fundação Espírita Sanatório Américo Bairral (Itapira - SP) - Decreto n° 49.815, de
5.1.1961;
Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel (Bandeirantes - PR) - Decreto n°
94.229, de 15.4.1987;
Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Divinópolis (Divinópolis - MG) Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Fundação Faculdade de Medicina (USP) (São Paulo - SP) - Decreto n° 99.489, de
30.8.1990;
Fundação Felice Rosso (Belo Horizonte - MG) - DCM. 1.273, de 25.6.1962;
Fundação Ferruccio Celani (Valinhos - SP) - Decreto n° 52.202 - B, de 28.6.1963;
Fundação Freitas Castro (Ponte Nova - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Fundação Gaúcha do Trabalho (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 69.976, de 20.1.1972;
Fundação Geraldo Corrêa (Divinópolis - MG) - Decreto n° 67.096, de 21.8.1970;
Fundação Gerdau (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Fundação Gil Pimentel Moura (Lins - SP) - Decreto n° 62.625, de 30.4.1968;
Fundação Gorceix (Ouro Preto - MG) - Decreto n° 48.640, de 1.8.1960;
Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Santa Rita - PB) - Decreto n° 87.122,
de 26.4.1982;
Fundação Hilton Rocha (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Fundação Hospital da Agro - Indústria do Açúcar de Alagoas (Maceió - AL) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Fundação Hospital Santa Terezinha (Mateus Leme - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Fundação Hospitalar Anica Guimarães (Buriti Bravo - MA) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Fundação Hospitalar de Blumenau (Blumenau - SC) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Fundação Hospitalar de Santa Catarina (Florianópolis - SC) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974;
2480.
2481.
2482.
2483.
2484.
2485.
2486.
2487.
2488.
2489.
2490.
2491.
2492.
2493.
2494.
2495.
2496.
2497.
2498.
2499.
2500.
2501.
2502.
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2504.
2505.
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2508.
2509.
2510.
2511.
2512.
2513.
2514.
2515.
2516.
2517.
Fundação Hospitalar e Assistencial Santo Antônio (Chapecó - SC) - Decreto n° 82.474,
de 23.10.1978;
Fundação Hospitalar Maurício Cardoso (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Fundação Hospitalar, Educacional e Social de Portão (Portão - RS) - Decreto n°
94.083, de 10.3.1987;
Fundação Imaculada Contra a Tuberculose (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.417,
de 17.4.1972;
Fundação Imperatriz Dona Maria Leopoldina (São Paulo - SP) - Decreto n° 19.595, de
12.9.1945;
Fundação Industrial para Menores - FIME (Pires do Rio - GO) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987;
Fundação Instituto Brasileiro para Investigação do Tórax (Salvador - BA) - Decreto n°
68.388, de 23.3.1971;
Fundação Instituto de Ensino para Osasco (Osasco - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Fundação Instituto Feminino da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 51.746, de
22.2.1963;
Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL (Santa Rita do Sapucaí MG) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Fundação Irmã Dulce (Salvador - BA) - Decreto n° 94.903, de 18.9.1987;
Fundação Irmão José Otão (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.001, de 4.2.1987;
Fundação Itaú de Assistência Social (Itaú de Minas - MG) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Fundação Ivan Goulart (São Borja - RS) - Decreto n° 95.619, de 12.1.1988;
Fundação Joana Gomes da Silva (Pentecoste - CE) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Fundação João Paulo II (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988;
Fundação João Pontes (Fortaleza - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Fundação Joaquim Barreto de Araújo (Salvador - BA) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Fundação José Carvalho (Salvador - BA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Fundação José Fernandes de Araújo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Fundação José Furtado Leite (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Fundação José Peres (São Pedro dos Ferros - MG) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Fundação Judith A. Buzaid (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 72.772, de 10.9.1973;
Fundação Juracy Magalhães Júnior (Salvador - BA) - Decreto n° 68.433, de 29.3.1971;
Fundação Lar de Eurípedes (Sacramento - MG) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989;
Fundação Lar de São Bento (São Paulo - SP) - Decreto n° 57.415, de 13.12.1965;
Fundação Laura de Andrade (Calciolândia - MG) - Decreto n° 66.042, de 7.1.1970;
Fundação Leonídio Allegretti (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Fundação Leur Britto (Jequié - BA) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Fundação Logosófica - em prol da Superação Humana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 64.210, de 18.3.1969;
Fundação Luiz Dumont Villares (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Fundação Manoel da Silva Almeida (Recife - PE) - Decreto n° 63.446, de 18.10.1968;
Fundação Manoel João Gonçalves (Niterói - RJ) - Decreto n° 65.273, de 6.10.1969;
Fundação Márcio Eduardo Barone Brandão (Santo Amaro - SP) - Decreto n° 96.747,
de 21.12.1988;
Fundação Maria Auxiliadora (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.934, de 13.1.1972;
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.975, de
11.7.1968;
Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Fundação Marieta Gaio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
2518.
2519.
2520.
2521.
2522.
2523.
2524.
2525.
2526.
2527.
2528.
2529.
2530.
2531.
2532.
2533.
2534.
2535.
2536.
2537.
2538.
2539.
2540.
2541.
2542.
2543.
2544.
2545.
2546.
2547.
2548.
2549.
Fundação Martius de Ciências, Letras e Artes (São Paulo - SP) - Decreto n° 58.659, de
16.6.1966;
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 95.761, de
1.3.1988;
Fundação Médica Assistencial de Cunha Porã (Cunha Porã - SC) - Decreto n° 94.229,
de 15.4.1987;
Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço D'Oeste (São
Lourenço D'Oeste - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Caxambu do Sul (Caxambu do
Sul - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna (Rio Fortuna - SC) - Decreto n° 85.896,
de 13.4.1981;
Fundação Metropolitana Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.460, de 21.10.1968;
Fundação Miguel Pereira (Miguel Pereira - RJ) - Decreto n° 64.270, de 21.3.1969;
Fundação Mineira de Arte Aleijadinho (Fuma) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
92.921, de 11.7.1986;
Fundação Mirim de Araçatuba (Araçatuba - SP) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação Missioneira de Ensino Superior - FUNDAMES (Santo Ângelo - RS) - Decreto
n° 88.103, de 10.2.1983;
Fundação Moinho Santista (São Paulo - SP) - Decreto n° 44.660, de 18.10.1958;
Fundação Mokiti Okada (MOA) (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes)
(Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.597, de 24.10.1967;
Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) (Jundiaí - SP) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986;
Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante - FUMEP (Sete Lagoas - MG) Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.412,
de 9.7.1985;
Fundação Nhá Chica (Baependi - MG) - Decreto n° 64.206, de 18.3.1969;
Fundação Nilo Carvalho (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.302, de 19.5.1965;
Fundação Ninho Jardim Condessa Mariana R. Crespi (São Paulo - SP) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989;
Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Campos - RJ) - Decreto n°
67.685, de 30.11.1970;
Fundação Norte Mineira de Ensino Superior (FUNM) (Montes Claros - MG) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Fundação Nossa Senhora Aparecida (Aparecida - SP) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980;
Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga (São Paulo - SP) - Decreto n°
54.963, de 10.11.1964;
Fundação Nossa Senhora do Patrocínio (Araras - SP) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972;
Fundação Nosso Lar (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Fundação Octávio de Carvalho (São Paulo - SP) - Decreto n° 42.408, de 4.10.1957;
Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.102, de
28.7.1967;
Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 71.183,
de 3.10.1972;
Fundação Otávio Mangabeira (FOM) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 51.226, de
22.8.1961;
2550.
2551.
2552.
2553.
2554.
2555.
2556.
2557.
2558.
2559.
2560.
2561.
2562.
2563.
2564.
2565.
2566.
2567.
2568.
2569.
2570.
2571.
2572.
2573.
2574.
2575.
2576.
2577.
2578.
2579.
2580.
2581.
2582.
2583.
2584.
2585.
Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa (São Paulo - SP)
- Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Fundação Padre Ibiapina (Crato - CE) - Decreto n° 59.105, de 19.8.1966;
Fundação para o Desenvolvimento do Esporte, da Ciência e da Cultura (Três Corações
- MG) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Fundação para o Livro do Cego do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 40.969, de
15.2.1957;
Fundação para o Progresso da Cirurgia (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973;
Fundação Parque Histórico Marechal do Exército Manoel Luiz Osório (Osório - RS) Decreto n° 72.913, de 11.10.1973;
Fundação Patronato Lima Drumond (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Fundação Paulista Contra a Hanseníase (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Fundação Paulista de Assistência à Infância (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.165, de
4.2.1970;
Fundação Paulo Leuck Schuck (Estância Velha - RS) - Decreto n° 95.731, de
12.2.1988;
Fundação Percival Farquhar (Governador Valadares - MG) - Decreto n° 70.562, de
17.5.1972;
Fundação Pestalozzi do Pará (Belém - PA) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
Fundação Pio XII (Barretos - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Fundação Pioneiro de Assistência Social (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.485, de
18.6.1965;
Fundação Porphyria e José Máximo de Magalhães (Barbacena - MG) - Decreto n°
63.548, de 5.11.1968;
Fundação Prada de Assistência Social (São Paulo - SP) - Decreto n° 57.009, de
11.10.1965;
Fundação Presidente Kennedy (Manaus - AM) - Decreto n° 66.845, de 3.7.1970;
Fundação Professor Odilon Soares (São Luís - MA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense (Fresa) - (São José do Rio
Preto - SP) - Decreto n° 68.453, de 31.3.1971;
Fundação Riopretense de Assistência Social (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
91 108, de 12.3.1985;
Fundação Roberto Marinho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Fundação Romi (Santa Bárbara do Oeste - SP) - DCM. 655, de 8.3.1962;
Fundação Rômulo Maiorana (Belém - PA) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Fundação Ruralista (São Raimundo Nonato - PI) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Fundação Salvador Arena (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Fundação Sanatório Gedor Silveira (São Sebastião do Paraíso - MG) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Fundação Sanatório Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.962, de 10.11.1964;
Fundação Sanatório São Paulo (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 68.030, de
11.1.1971;
Fundação Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Fundação Santa Luzia (Salvador - BA) - Decreto n° 52.064, de 27.5.1963;
Fundação Santa Maria para o Desenvolvimento da Medicina e da Cirurgia (Teresina PI) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação Santo André (Santo André - SP) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação São Dimas (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 68.577, de 3.5.1971;
Fundação São Domingos (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.259, de 19.9.1968;
Fundação São Francisco Xavier (Ipatinga - MG) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Fundação São João Batista (Aracruz - ES) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
2586.
2587.
2588.
2589.
2590.
2591.
2592.
2593.
2594.
2595.
2596.
2597.
2598.
2599.
2600.
2601.
2602.
2603.
2604.
2605.
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2607.
2608.
2609.
2610.
2611.
2612.
2613.
2614.
2615.
2616.
2617.
2618.
2619.
Fundação São Paulo (São Paulo - SP) - DCM. 661, de 8.3.1962;
Fundação São Vicente de Paulo (Paraopeba - MG) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
Fundação Seráfica de Educação (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973;
Fundação Serviço Municipal de Assistência à Maternidade e à Infância (São Sebastião
do Paraíso - MG) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Fundação Simpósio Brasileiro de Alimentação e Nutrição - SIBAN (Ribeirão Preto - SP)
- Decreto n° 91.727, de 1.10.1985;
Fundação Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n° 65.755, de 27.11.1969;
Fundação Técnico - Educacional Souza Marques (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Fundação Teófilo B. Zadrozny (Blumenau - SC) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Fundação Teotônio Vilela (Maceió - AL) - Decreto n° 91.685, de 25.9.1985;
Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia André Tosello (Campinas - SP) Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
Fundação Ubaldino do Amaral (Sorocaba - SP) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
Fundação Universidade - Empresa de Tecnologia e Ciências (Porto Alegre - RS) Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Fundação Universidade de Bagé (Bagé - RS) - Decreto n° 69.822, de 22.12.1971;
Fundação Universidade de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 60.776, de 30.5.1967;
Fundação Universidade de Passo Fundo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 62.575, de
22.4.1968;
Fundação Universidade Estadual de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Fundação Universidade Estadual do Ceará (Fortaleza - CE) -- Decreto n° 91.727, de
1.10.1985;
Fundação Universidade Regional do Nordeste (Campina Grande - PB) - Decreto n°
62.973, de 10.7.1968;
Fundação Universitária de Cardiologia (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.428, de
11.7.1985;
Fundação Universitária de Criciúma - FUCRI (Criciúma - SC) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Fundação Universitária José Bonifácio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
Fundação Universitária Sul - Fluminense (FUSF) (Vassouras - RJ) - Decreto n° 68.769,
de 17.6.1971;
Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais (Varginha - MG) - Decreto n°
88.103, de 10.2.1983;
Fundação Vidal Ramos (Florianópolis - SC) - Decreto n° 62.573, de 22.4.1968;
Fundação Visconde de Porto Seguro (São Paulo - SP) - Decreto n° 57.757, de
8.2.1966;
Fundação Waldomiro Lobo - Assistência ao Tuberculoso Pobre (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 64.534, de 19.5.1969;
Fundação Instituição Família Cavalheiro Caetano Petráglia (Franca - SP) - Decreto n°
67.059, de 17.8.1970;
Fundo Cristão para Crianças (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Fundo de Assistência Social de Santos (FASS) (Santos - SP) - Decreto n° 61.616, de
3.11.1967;
Fundo Norte - Americano para Assistência Social (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
58.571, de 2.6.1966;
Ginásio Coração de Jesus (Cuiabá - MT) - Decreto n° 66.230, de 18.2.1970;
Ginásio Cristo Rei (Uberlândia - MG) - Decreto n° 64.221, de 19.3.1969;
Ginásio Diocesano de Patos (Patos - PB) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
2620.
2621.
2622.
2623.
2624.
2625.
2626.
2627.
2628.
2629.
2630.
2631.
2632.
2633.
2634.
2635.
2636.
2637.
2638.
2639.
2640.
2641.
2642.
2643.
2644.
2645.
2646.
2647.
2648.
2649.
2650.
2651.
2652.
2653.
2654.
2655.
2656.
2657.
Ginásio do Instituto Monsenhor Luiz Rocha (Fortaleza - CE) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Ginásio do Instituto Santo Antônio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Ginásio Dom Barreto (Campinas - SP) - Decreto n° 60.713, de 11.5.1967;
Ginásio Dom Bosco (Araxá - MG) - Decreto n° 62.369, de 8.3.1968;
Ginásio e Escola Normal Auxilium (Anápolis - GO) - Decreto n° 64.308, de 7.4.1969;
Ginásio e Escola Normal Imaculada Conceição (Corumbá - MT) - Decreto n° 64.706, de
17.6.1969;
Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Campos - RJ) - Decreto n°
65.015, de 18.8.1969;
Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Ponte Nova - MG) - Decreto n°
63.927, de 30.12.1968;
Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Silvânia - GO) - Decreto n°
62.943, de 4.7.1968;
Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Tupã - SP) - Decreto n° 66.534,
de 5.5.1970;
Ginásio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora de Lins (Lins - SP) Decreto n° 63.498, de 30.10.1968;
Ginásio e Escola Normal Santa Cecília (Fortaleza - CE) - Decreto n° 64.213, de
18.3.1969;
Ginásio e Patronato Coração Imaculado de Maria (Russas - CE) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981;
Ginásio Imaculada Conceição de Arcoverde (Arcoverde - PE) - Decreto n° 70.000, de
20.1.1972;
Ginásio Industrial Champagnat (Taguatinga - DF) - Decreto n° 64.439, de 30.4.1969;
Ginásio Jesus Maria José (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 69.980, de 20.1.1972;
Ginásio Jesus Menino (Currais Novos - RN) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Ginásio Mãe do Divino Amor (Arapongas - PR) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
Ginásio Nossa Senhora da Luz (Guarabira - PB) - Decreto n° 70.802, de 5.7.1972;
Ginásio Nossa Senhora das Graças (Areado - MG) - Decreto n° 70.530, de 16.5.1972;
Ginásio Nossa Senhora das Graças (Fortaleza - CE) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Ginásio Nossa Senhora das Vitórias (Açu - RN) - Decreto n° 70.327, de 24.3.1972;
Ginásio Nossa Senhora de Lourdes (Icoaraci - PA) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Ginásio Nossa Senhora Rainha dos Corações (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 647, de
7.3.1962;
Ginásio Padre Virgílio (Belo Vale - MG) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Ginásio Pio XII (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 66.214, de 17.2.1970;
Ginásio Rainha do Brasil (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 61.694, de 13.11.1967;
Ginásio Salesiano Domingos Sávio (Lucélia - SP) - Decreto n° 64.433, de 30.4.1969;
Ginásio Santo Antônio (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 56.868, de 14.9.1965;
Ginásio Santo Antônio de Jesus (Santo Antônio de Jesus - BA) - Decreto n° 64.580, de
27.5.1969;
Ginásio São Joaquim (Lorena - SP) - Decreto n° 59.755, de 15.12.1966;
Ginásio São Luís Gonzaga (Eloi Mendes - MG) - Decreto n° 65.500, de 21.10.1969;
Ginásio São Vicente de Paulo (Bom Jesus da Lapa - BA) - Decreto n° 69.107, de
23.8.1971;
GIOS - Grupo Integrado Obras Sociais (Florianópolis - SC) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988.
Gota de Leite Sinhá Junqueira Lemos (Poços de Caldas - MG) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973;
Grande Oriente do Brasil (Brasília - DF) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Grêmio Espírita Atualpa Barbosa Lima (Brasília - DF) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Grupo Assistencial Luiz Sérgio (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
2658.
2659.
2660.
2661.
2662.
2663.
2664.
2665.
2666.
2667.
2668.
2669.
2670.
2671.
2672.
2673.
2674.
2675.
2676.
2677.
2678.
2679.
2680.
2681.
2682.
2683.
2684.
2685.
2686.
2687.
2688.
2689.
2690.
2691.
2692.
2693.
2694.
2695.
Grupo Beneficente de Costura à Infância (Caçapava - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Grupo Brasileiro de Estudos para Detecção e Prevenção do Câncer (Bradepca) (São
Paulo - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Grupo Científico Ramatís (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Grupo da Fraternidade Cícero Pereira (Brasília - DF) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
Grupo da Fraternidade Irmã Scheilla (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972;
Grupo da Fraternidade Irmão Altino (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Grupo da Fraternidade José Xavier (Três Lagoas - MT) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Grupo das Samaritanas (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Grupo das Samaritanas Núcleo de Sabará (Sabará - MG) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Grupo das Servidoras Léa Duchovnj de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n°
97.069, de 18.11.1988;
Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo (Taguatinga - DF) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Grupo de Integração Religiosa e Ação Social (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.364,
de 22.5.1987;
Grupo de Oração Esperança (GOE) (Campinas - SP) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Sorocaba -- SP) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987;
Grupo de Promoção Humana (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
Grupo Espírita Atualpa Barbosa Lima (Anchieta - ES) - Decreto n° 95.618, de
12.1.1988;
Grupo Espírita Batuira (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Grupo Espírita Cairbar Schutel (Diadema - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Grupo Espírita Cristão Evangelho de Jesus (Barbacena - MG) - Decreto n° 66.377, de
24.3.1970;
Grupo Espírita de Muqui (Muqui - ES) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Grupo Espírita Emmanuel Sociedade Civil Editora (GEEM) (São Bernardo do Campo SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Grupo Espírita Fabiano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Grupo Espírita Fé e Esperança (Três Rios - RJ) - DCM. 560, de 2.2.1962;
Grupo Espírita Francisco Xavier (Macaé - RJ) DCM. 1.555, de 20.11.1962;
Grupo Espírita Irmã Alice (Guarulhos - SP) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Grupo Espírita Jesus de Nazaré (Oliveira - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Grupo Espíritas Discípulos de Samuel (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Grupo Fraternidade Carmem Cinira (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Grupo Social Cristão (Guarapari - ES) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Grupo Social Cruzeiro do Sul (Brasília - DF) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
Grupo Socorrista Dr. Bezerra de Menezes (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988;
Guarda Mirim de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Guarda Mirim de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Guarda Noturna de Santos (Santos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Herbário Barbosa Rodrigues (Itajaí - SC) - Decreto n° 57.104, de 19.10.1965;
Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux (Brusque - SC) - Decreto n° 54.090, de
4.8.1964;
Hospital Assistencial de Potirendaba (Potirendaba - SP) - Decreto n° 98.064, de
17.8.1989;
Hospital Batista Memorial (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
2696.
2697.
2698.
2699.
2700.
2701.
2702.
2703.
2704.
2705.
2706.
2707.
2708.
2709.
2710.
2711.
2712.
2713.
2714.
2715.
2716.
2717.
2718.
2719.
2720.
2721.
2722.
2723.
2724.
2725.
2726.
2727.
2728.
Hospital Beneficente Campo Bom (Campo Bom - RS) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Hospital Beneficente Monte Alverne (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 69.960, de
19.1.1972;
Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida (Paraí - RS) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972;
Hospital Beneficente Nossa Senhora da Saúde (Vernópolis - RS) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983;
Hospital Beneficente Nossa Senhora de Caravággio (São Francisco de Paula - RS) Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Hospital Beneficente Santo Antônio (Orlândia - SP) - Decreto n° 69.147, de 31.8.1971;
Hospital Beneficente São Francisco de Assis (Ituverava - SP) - Decreto n° 61.550, de
17.10.1967;
Hospital Beneficente São José de Caibi (Caibi - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Hospital Beneficente São Roque (Antônio Prado - RS) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Hospital Beneficente São Roque (Carlos Barbosa - RS) - Decreto n° 65.017, de
19.8.1969;
Hospital Beneficente Sinumbu (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Hospital Bernardina Salles de Barros (Júlio de Castilhos - RS) - Decreto n° 69.713, de
7.12.1971;
Hospital Bom Jesus (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 65.265, de 3.10.1969;
Hospital Bom Jesus - Sociedade Beneficente (Ribeirão Bonito - SP) - Decreto n°
70.854, de 20.7.1972;
Hospital Cruzeiro (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Hospital Cidade de Passo Fundo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 60.549, de 7.4.1967;
Hospital da Criança (Uberaba - MG) - Decreto n° 70.034, de 24.1.1972;
Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço (São Lourenço - MG) Decreto n° 59.960, de 9.1.1967;
Hospital da Santa Casa Jesus Maria José (Bernardino de Campos - SP) - Decreto n°
66.245, de 20.2.1970;
Hospital de Cametá (Cametá - PA) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
Hospital de Campos do Jordão Dr. Adhemar de Barros (Campos do Jordão - SP) Decreto n° 66.120, de 26.1.1970;
Hospital de Caridade (Florianópolis - SC) - DCM. 941, de 4.5.1962;
Hospital de Caridade de Carazinho (Carazinho - RS) - Decreto n° 60.774, de
30.5.1967;
Hospital de Caridade de Crissiumal (Crissiumal - RS) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Hospital de Caridade de Erechim (Erechim - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Hospital de Caridade de Jaguaruna (Jaguaruna - SC) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Hospital de Caridade de Mata (Mata - RS) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Hospital de Caridade de Santo Cristo (Santo Cristo - RS) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986;
Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul (Vargem Grande do Sul - SP) Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo (Santa Maria - RS) - Decreto n°
62.991, de 16.7.1968;
Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul (Cachoeira do Sul - RS) Decreto n° 56.493, de 21.6.1965;
Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos (Caçador - SC) - Decreto n° 94.364,
de 22.5.1987;
Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Gaspar SC) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
2729.
2730.
2731.
2732.
2733.
2734.
2735.
2736.
2737.
2738.
2739.
2740.
2741.
2742.
2743.
2744.
2745.
2746.
2747.
2748.
2749.
2750.
2751.
2752.
2753.
2754.
2755.
2756.
2757.
2758.
2759.
2760.
2761.
2762.
2763.
Hospital de Caridade Luiz Bertoli (Rio do Oeste - SC) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini (Piratini - RS) - Decreto
n° 66.659, de 4.6.1970;
Hospital de Caridade Nossa Senhora das Graças (Bossoroca - RS) - Decreto n°
99.489, de 30.8.1990;
Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Prazeres (Lajes - SC) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Hospital de Caridade Rainha dos Apóstolos (Dona Francisca - RS) - Decreto n° 66.130,
de 28.1.1969;
Hospital de Caridade Santa Terezinha (Gramado - RS) - Decreto n° 68.021, de
4.1.1971;
Hospital de Caridade São Braz (Porto União - SC) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Hospital de Caridade São Francisco (Restinga Seca - RS) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973;
Hospital de Caridade São Roque (Faxinal do Soturno - RS) -- Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Hospital de Caridade São Roque (Morro da Fumaça - SC) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Guarapuava - PR) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí - SP) - DCM. 1.419, de 27.9.1962;
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Quatiguá - PR) - Decreto n° 69.095, de
18.8.1971;
Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos de Laguna (Laguna - SC) Decreto n° 52.062, de 27.5.1963;
Hospital de Cataguases (Cataguases - MG) - Decreto n° 61.292, de 6.9.1967;
Hospital de Crianças Ana Neri (Cachoeira - BA) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972;
Hospital de Guarani (Guarani - MG) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
Hospital de Itaocara (Itaocara - RJ) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Hospital de Jardinópolis (Jardinópolis - SP) - Decreto n° 65.714, de 18.11.1969;
Hospital de Manhuaçu (Manhuaçu - MG) - Decreto n° 59.104, de 19.8.1966;
Hospital de Misericórdia de Altinópolis (Altinópolis - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Hospital de Misericórdia de Santos Dumont (Santos Dumont - MG) - Decreto n° 73.481,
de 16.1.1974;
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca (Rio Casca - MG) - Decreto n°
69.823, de 22.12.1971;
Hospital de Nossa Senhora das Mercês (São João Del Rei - MG) - Decreto n° 48.378,
de 22.6.1960;
Hospital de Psicopatas de Ourinhos (Ourinhos - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Hospital Deraldo Guimarães (Almenara - MG) - Decreto n° 98.315, de 23.10.1989;
Hospital do Tricentenário (Olinda - PE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Hospital dos Pobres (São Borja - RS) - Decreto n° 62.525, de 16.4.1968;
Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas (Caetanópolis - MG) - Decreto n° 61.782, de
27.11.1967;
Hospital e Asilo São Vicente de Paulo (Manhumirim - MG) - Decreto n° 63.702, de
29.11.1968;
Hospital e Maternidade Aliete Belo Martins (Vitória - Mearim - MA) - Decreto n° 71.542,
de 14.12.1972;
Hospital e Maternidade Amaral Carvalho (Jaú - SP) - Decreto n° 70.002, de 20.1.1972;
Hospital e Maternidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Irapuru
(Irapuru - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Hospital e Maternidade de Morretes (Morretes - PR) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
Hospital e Maternidade de Rancharia (Rancharia - SP) - Decreto n° 64.582, de
27.5.1969;
2764.
2765.
2766.
2767.
2768.
2769.
2770.
2771.
2772.
2773.
2774.
2775.
2776.
2777.
2778.
2779.
2780.
2781.
2782.
2783.
2784.
2785.
2786.
2787.
2788.
2789.
2790.
2791.
2792.
2793.
2794.
2795.
2796.
2797.
2798.
Hospital e Maternidade de Santa Cecília (Santa Cecília - SC) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais (São José dos Pinhais - PR) - Decreto
n° 94.229, de 15.4.1987;
Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo (Baturité - CE) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973;
Hospital e Maternidade Maria Eloy (Palma - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Hospital e Maternidade Nossa Senhora D'Ajuda (Caçapava - SP) - Decreto n° 71.542,
de 14.12.1972;
Hospital e Maternidade Samaritano (Garça - SP) - Decreto n° 54.748, de 30.10.1964;
Hospital e Maternidade São Francisco de Assis (Paraguaçu - MG) - Decreto n° 65.051,
de 25.8.1969;
Hospital e Maternidade São José (Conselheiro Lafaiete - MG) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Hospital e Maternidade São Pedro (São Pedro da União - MG) - Decreto n° 94.229, de
15.4.1987;
Hospital Espírita (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 51.918 - B, de 26.4.1963;
Hospital Espírita André Luiz (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 48.661, de 4.8.1960;
Hospital Espírita de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 43.452, de 26.3.1958;
Hospital Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (Lins - SP) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972;
Hospital Ester Faria de Almeida (Pedra Azul - MG) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989;
Hospital Evangélico da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989;
Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi (Águas de Lindóia - SP) - Decreto n° 60.655, de
28.4.1967;
Hospital Imaculada Conceição (Conceição do Mato Dentro - MG) - Decreto n° 66.232,
de 18.2.1970;
Hospital Imaculada Conceição (Curvelo - MG) - Decreto n° 68.391, de 23.3.1971;
Hospital Infantil e Maternidade Darcy Vargas (Atalaia - AL) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Hospital Lourenço Westin (Carlos Chagas - MG) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Hospital Maternidade Frei Galvão (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 52.205 - A, de
29.6.1963;
Hospital Maternidade São Camilo (Aracruz - ES) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Hospital Miron Pedreira e Maternidade D. Luiz Marelim (Caxias - MA) - Decreto n°
67.663, de 26.11.1970;
Hospital Municipal São Camilo (Esteio - RS) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Hospital Municipal São José (Joinville - SC) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Caratinga - MG) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973;
Hospital Nossa Senhora da Conceição (Urussanga - SC) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas (Pará de Minas - MG) Decreto n° 56.294, de 19.5.1965;
Hospital Nossa Senhora da Paz (Água Doce - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
Hospital Nossa Senhora da Piedade (Eloi Mendes - MG) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Hospital Nossa Senhora das Dores (São Domingos do Prata - MG) - Decreto n° 63.732,
de 5.12.1968;
Hospital Nossa Senhora das Graças (Curitiba - PR) - Decreto n° 49.217, de
14.11.1960;
Hospital Nossa Senhora de Lourdes (Alvinópolis - MG) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973;
Hospital Nossa Senhora do Carmo (Carmo - RJ) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Hospital Nossa Senhora do Rosário (Tapera - RS) - Decreto n° 62.291, de 21.2.1968;
2799.
2800.
2801.
2802.
2803.
2804.
2805.
2806.
2807.
2808.
2809.
2810.
2811.
2812.
2813.
2814.
2815.
2816.
2817.
2818.
2819.
2820.
2821.
2822.
2823.
2824.
2825.
2826.
2827.
2828.
2829.
2830.
2831.
2832.
2833.
2834.
2835.
2836.
2837.
2838.
2839.
2840.
2841.
Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina (Currais Novos - RN) Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Hospital Padre Máximo (Venda Nova - ES) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Hospital Regional Darcy Vargas (Rio Bonito - RJ) - Decreto n° 64.243, de 21.3.1969;
Hospital Regional de Formosa (Formosa - GO) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Hospital Regional do Sul de Minas (Varginha - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Hospital Rural de Pedras Altas (Pinheiro Machado - RS) - Decreto n° 94.902, de
18.9.1987;
Hospital Santa Catarina (Blumenau - SC) - Decreto n° 62.271, de 16.2.1968;
Hospital Santa Catarina de Alexandria - Instituição General Oswaldo Melchiades de
Almeida (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.331, de 30.8.1962;
Hospital Santa Isabel (Blumenau - SC) - Decreto n° 51.742, de 22.2.1963;
Hospital Santa Luzia (Duartina - SP) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Hospital Santa Teresinha (Joaçaba - SC) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Hospital Santa Terezinha (Braço do Norte - SC) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Hospital Santa Terezinha (Coroaci - MG) - Decreto n° 66.096, de 20.1.1970;
Hospital Santo Antônio (Santo Antônio das Missões - RS) - Decreto n° 94.229, de
15.4.1987;
Hospital Santo Antônio Maria Zacaria (Bragança - PA) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Hospital São Francisco (Concórdia - SC) - Decreto n° 59.974, de 10.1.1967;
Hospital São Geraldo de Nuporanga (Nuporanga - SP) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986;
Hospital São João do Morro Grande (Barão de Cocais - MG) - Decreto n° 63.351, de
2.10.1968;
Hospital São José (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.680, de 7.6.1972;
Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo (Ituiutaba - MG) - Decreto n°
85.602, de 30.12.1980;
Hospital São Lucas (Conceição do Araguaia - PA) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Hospital São Luiz e Maternidade Carolina Telles da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Araras (Araras - SP) - DCM. 1.554, de 20.11.1962;
Hospital São Miguel (Jequitinhonha - MG) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Hospital São Patrício de Itaqui (Itaqui - RS) - Decreto n° 96.292, de 11.7.1988;
Hospital São Paulo (Muriaé - MG) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Hospital São Pio X (Ceres - GO) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Hospital São Roque (Cacique Doble - RS) - Decreto n° 70.001, de 20.1.1972;
Hospital São Roque (Getúlio Vargas - RS) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Hospital São Roque (Severiano de Almeida - RS) - Decreto n° 64.388, de 23.4.1969;
Hospital São Sebastião (Viçosa - MG) - Decreto n° 70.013, de 20.1.1972;
Hospital São Sebastião de Raul Soares (Raul Soares - MG) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Hospital São Vicente de Paulo (Araçuai - MG) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Hospital São Vicente de Paulo (Cruz Alta - RS) - Decreto n° 60.878, de 21.6.1967;
Hospital São Vicente de Paulo (Mantena - MG) - Decreto n° 65.073, de 29.8.1969;
Hospital São Vicente de Paulo (Poté - MG) - Decreto n° 61.134, de 3.8.1967;
Hospital São Vicente de Paulo (Rio Pomba - MG) - Decreto n° 66.045, de 7.1.1970;
Hospital São Vicente de Paulo (Tomasina - PR) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Hospital São Vicente de Paulo (Uberlândia - MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970;
Hospital São Vicente de Paulo para Tuberculosos (Teófilo Otoni - MG) - Decreto n°
71.209, de 5.10.1972;
Hospital Vicentino (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Hospital Casa de Caridade de Ouro Fino (Ouro Fino - MG) - Decreto n° 67.106, de
25.8.1970;
Infância Feliz (Tietê - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Inspetoria Imaculada Auxiliadora (Campo Grande - MS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
2842.
2843.
2844.
2845.
2846.
2847.
2848.
2849.
2850.
2851.
2852.
2853.
2854.
2855.
2856.
2857.
2858.
2859.
2860.
2861.
2862.
2863.
2864.
2865.
2866.
2867.
2868.
2869.
2870.
2871.
Inspetoria Madre Mazzarello (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.354, de 6.3.1968;
Inspetoria Maria Auxiliadora das Irmãs Salesianas - Inspetoria Maria Auxiliadora
(Recife - PE) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Inspetoria Missionária Laura Vicuña das Irmãs Salesianas no Norte do Brasil (Manaus AM) - Decreto n° 55.013, de 17.11.1964;
Inspetoria ou Província Nossa Senhora Aparecida (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
91.727, de 1.10.1985;
Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil (Recife - PE) - Decreto n° 59.862, de
26.12.1966;
Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (Manaus - AM) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Inspetoria Salesiana São Pio X (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 54.646, de 29.10.1964;
Inspetoria São João Bosco (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.464, de 20.4.1970;
Instituição Alice Tibiriçá de Civismo e Solidariedade (São Paulo - SP) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989;
Instituição Allan Kardec - Alice Pereira (São Paulo - SP) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Instituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072,
de 4.6.1981;
Instituição Assistencial Dias da Cruz (Campinas - SP) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988;
Instituição Assistencial e Educacional Espírita - Berço da Fraternidade (Araras - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Instituição Assistencial Emmanuel (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Instituição Assistencial João Ramalho (Santo André - SP) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972;
Instituição Beneficente Augusto de Oliveira Camargo (São Paulo - SP) - Decreto n°
70.680, de 7.6.1972;
Instituição Beneficente Bom Samaritano (Bauru - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Instituição Beneficente Casa da Passagem (Itapecerica da Serra - SP) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
Instituição Beneficente Lar de Maria (Santo André - SP) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987;
Instituição Beneficente Nosso Lar (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Instituição Beneficente Pérsio Guimarães Azevedo (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.786, de 30.5.1968;
Instituição Beneficente Socorristas Cristãs (Americana - SP) - Decreto n° 58.852, de
15.7.1966;
Instituição Bethesda (Joinville - SC) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989;
Instituição Cristã Amor ao Próximo - ICAP (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984;
Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz (São Paulo - SP) - Decreto n° 65.064, de
26.8.1969;
Instituição Cristã de Assistência Social de Araguari - ICASA (Araguari - MG) - Decreto
n° 66.135, de 29.1.1970;
Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia - ICASU (Uberlândia - MG) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Instituição Cultural Educativa e de Assistência Social - ICEAS (João Pessoa - PB) Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Instituição das Cegas Helen Keller (Rio de Janeiro - RJ) -- Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Instituição das Servas de Maria, Ministras dos Enfermos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 47.777, de 9.2.1960;
2872.
2873.
2874.
2875.
2876.
2877.
2878.
2879.
2880.
2881.
2882.
2883.
2884.
2885.
2886.
2887.
2888.
2889.
2890.
2891.
2892.
2893.
2894.
2895.
2896.
2897.
2898.
2899.
2900.
2901.
2902.
2903.
2904.
2905.
2906.
2907.
2908.
Instituição de Ensino e Educação de Vargem Grande do Sul (Vargem Grande do Sul SP) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Instituição Educacional Solange Guimarães Mussi (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
92.343, de 28.1.1986;
Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 85.602,
de 30.12.1980;
Instituição Fraternal André Luiz - Comunidade Espírita (São Gonçalo - RJ) - Decreto n°
93.540, de 6.11.1986;
Instituição Mansão de Jesus (Porto Ferreira - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Instituição Maria de Nazareth (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 65.622, de 23.10.1969;
Instituição Mogiana de Assistência Social - IMAS (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n°
69.993, de 20.1.1972;
Instituição Nossa Senhora de Nazaré (Contagem - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Instituição Nosso Lar (Araçatuba - SP) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Instituição Nosso Lar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.972, de 20.1.1972;
Instituição Paulista de Ensino e Cultura - IPEC - (Tupã - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Instituição Pró - Ensino Superior no Sul do Estado (Pelotas - RS) - Decreto n° 62.846,
de 10.6.1968;
Instituição Religiosa Perfect Liberty (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC (São Leopoldo - RS) Decreto n° 71.185, de 3.10.1972;
Instituição Tamoios de Ensino e Cultura - ITEC (Tupã - SP) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Instituição Toledo de Ensino (Bauru - SP) - Decreto n° 66.322, de 16.3.1970;
Instituição - Beneficente Retiro Evangélico Benaiah (Americana - SP) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972;
Instituto Administrativo Jesus Bom Pastor - IAJES (Andradina - SP) - Decreto n°
93.539, de 6.11.1986;
Instituto Adventista de Ensino (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.120, de 4.2.1972;
Instituto Alberto Mesquita de Camarco - IAMC (São Paulo -- SP) -- Decreto n° 86.668,
de 30.11.1981;
Instituto Amantino Câmara (Mossoró - RN) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
Instituto Americano de Lins (Lins - SP) - Decreto n° 67.381, de 14.10.1970;
Instituto Ana Gonzaga (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 55.741, de 9.2.1965;
Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho - Instituto do Radium (São Paulo - SP) - Decreto n°
1.146, de 13.10.1936;
Instituto Artesanal dos Cegos de Goiás (Goiânia - GO) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Instituto Assistencial Helena Guerra (Diadema - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Instituto Assistencial Pio XII (Sumaré - SP) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
Instituto Assistencial São José (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Instituto Auxiliadora (São João Del Rei - MG) - Decreto n° 49.421, de 3.12.1960;
Instituto Bahiano de Reabilitação (Salvador - BA) - Decreto n° 57.841, de 18.2.1966;
Instituto Beneficente da Anunciação (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.148, de
31.8.1971;
Instituto Beneficente de Amparo à Criança e à Mãe Abandonada - Casa da Volta do
Campo (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Instituto Beneficente Padre Mestre Corrêa de Almeida (Barbacena - MG) - Decreto n°
97.069, de 18.11.1988;
Instituto Beneficente São José (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Instituto Bíblico Betel Brasileiro (João Pessoa - PB) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Instituto Bom Pastor (Barbacena - MG) - Decreto n° 60.903, de 27.6.1967;
Instituto Bom Pastor (Belém - PA) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
2909.
2910.
2911.
2912.
2913.
2914.
2915.
2916.
2917.
2918.
2919.
2920.
2921.
2922.
2923.
2924.
2925.
2926.
2927.
2928.
2929.
2930.
2931.
2932.
2933.
2934.
2935.
2936.
2937.
2938.
2939.
2940.
2941.
2942.
Instituto Bom Pastor (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Instituto Bom Pastor (Fortaleza - CE) - Decreto n° 68.259, de 16.2.1971;
Instituto Bom Pastor (Recife - PE) - Decreto n° 67.659, de 25.11.1970;
Instituto Bom Pastor - Asilo Bom Pastor (Salvador - BA ) - Decreto n° 70.801, de
5.7.1972;
Instituto Brasil - Estados Unidos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 37.540, de
28.6.1955;
Instituto Brasil - Estados Unidos no Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
34.661, de 19.11.1953;
Instituto Brasileiro de Concreto - IBRACON (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025,
de 13.10.1987;
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares (São Paulo - SP) Decreto n° 44.735, de 23.8.1958;
Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.149, de
22.8.1968;
Instituto Brasileiro de Estudos Antárticos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.439, de
7.10.1981;
Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queiróz Filho (São Paulo - SP) Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia - IBEPEGE - (São
Paulo - SP) - Decreto n° 65.941, de 23.12.1969;
Instituto Brasileiro de Investigações Cardiovasculares - IBIC - (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 66.688, de 11.6.1970;
Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC) (Salvador - BA) Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais - IBRI (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n°
1.405, de 26.9.1962;
Instituto Brasileiro de Siderurgia (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.894, de 25.7.1969;
Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores (Campinas - SP) - Decreto n° 70.003,
de 20.1.1972;
Instituto Catarina Labouré (Belém - PA) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Instituto Cearense da Criança - ICEC (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.680, de
7.6.1972;
Instituto Cel. Benjamim Ferreira Guimarães (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 62.656,
de 3.5.1968;
Instituto Central do Povo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 19.524, de 29.8.1945;
Instituto Comboniano (Ibiraçu - ES) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Instituto Comboniano de Campo Erê (Campo Erê - SC) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973;
Instituto Comboniano de São Gabriel (São Gabriel - ES) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973;
Instituto Comboniano de São Judas Tadeu (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
62.677, de 10.5.1968;
Instituto Consuelo Pinheiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Instituto Coração de Jesus (Santo André - SP) - Decreto n° 68.395, de 23.3.1971;
Instituto Coronel João Leite (Mogi-Mirim - SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
Instituto Cristo Rei (Várzea Grande - MT) - Decreto n° 69.777, de 14.12.1971;
Instituto Cristóvão Colombo (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.752, de 22.5.1968;
Instituto Cultural Beneficente Mediatricis (Santa Maria - RS) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981;
Instituto Cultural Brasil - Alemanha (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 44.597, de
27.9.1958;
2943.
2944.
2945.
2946.
2947.
2948.
2949.
2950.
2951.
2952.
2953.
2954.
2955.
2956.
2957.
2958.
2959.
2960.
2961.
2962.
2963.
2964.
2965.
2966.
2967.
2968.
2969.
2970.
2971.
2972.
2973.
2974.
2975.
Instituto Cultural Orfanológico Santa Terezinha (Cruzeiro do Sul - AC) - Decreto n°
67.328, de 5.10.1970;
Instituto Cultural São Francisco de Assis (Taquari - RS) - Decreto n° 64.115, de
13.2.1969;
Instituto da Imaculada Conceição (Campo Grande - MS) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Instituto da Sagrada Família - ISAFA (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 91.904, de
12.11.1985;
Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (Curitiba - PR) - Decreto n°
85.602, de 30.12.1980;
Instituto das Filhas de Maria Servas da Caridade (Recife - PE) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria (São Paulo - SP) - Decreto
n° 93.540, de 6.11.1986;
Instituto das Irmãs Franciscanas de Cristo Rei (Chapecó - SC) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora de Fátima (IFNSF) (Campos do
Jordão - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Instituto das Irmãs Sacramentina de Nossa Senhora (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972;
Instituto das Missionárias de Santo Antônio (Niterói - RJ) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987;
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (São José dos Campos - SP) DCM. 952, de 4.5.1962;
Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência (Brasília - DF) - Decreto n° 49.808, de
31.12.1960;
Instituto de Assistência a Menores (Rio Verde - GO) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
Instituto de Assistência e Educação São João - Aliança (Itapiranga - SC) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987;
Instituto de Assistência e Proteção à Infância (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982;
Instituto de Assuntos Culturais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 93.179, de 27.8.1986;
Instituto de Audição e Terapia da Linguagem - IATEl - (Florianópolis - SC) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Instituto de Cacau da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 20.233, de 22.7.1931;
Instituto de Câncer de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Instituto de Cegos da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 65.673, de 29.10.1969;
Instituto de Cegos do Brasil Central (Uberaba - MG) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Instituto de Cegos Padre Chico (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.644, de 2.5.1968;
Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza (Niterói - RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Instituto de Colonização Nacional (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 22.527, de
31.1.1947;
Instituto de Cultura Santo Antônio (Ouro Fino - MG) - Decreto n° 70.497, de 11.5.1972;
Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini - IDEALFI (São Paulo - SP) Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Instituto de Ensino Camões (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Instituto de Ensino e Assistência Social de Videira (Videira - SC) - Decreto n° 68.601,
de 10.5.1971;
Instituto de Ensino e Cultura São Gabriel (Campos - RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Instituto de Estudos e Combate às Doenças Tropicais Araxá (Araxá - MG) - Decreto n°
68.512, de 15.4.1971;
Instituto de Física Teórica (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.166, de 21.9.1989;
Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro (Campinas - SP) - Decreto n°
52.910, de 22.11.1963;
2976.
2977.
2978.
2979.
2980.
2981.
2982.
2983.
2984.
2985.
2986.
2987.
2988.
2989.
2990.
2991.
2992.
2993.
2994.
2995.
2996.
2997.
2998.
2999.
3000.
3001.
3002.
3003.
3004.
3005.
3006.
3007.
3008.
3009.
Instituto de Gerontologia e Assistência Social Evangélico (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Instituto de Jesus Adolescente (Campo Grande - MS) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974;
Instituto de Menores de Ijuí (Ijuí - RS) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Instituto de Menores de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 42.704, de 29.11.1957;
Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION) (Salvador - BA) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT (São Paulo - SP) - Decreto n°
1.155, de 19.10.1936;
Instituto de Pesquisa Iri (Matão - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Instituto de Pesquisas e Estudos da Realidade Brasileira - IPERB (Brasília - DF) Decreto n° 68.024, de 7.1.1971;
Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - IPES Guanabara (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 59.593, de 25.11.1966;
Instituto de Proteção e Assistência à Infância da Paraíba (João Pessoa - PB) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984;
Instituto de Psicologia Clínica (IPC) (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 86.668, de 11.7.1973;
Instituto de Reabilitação Santo Inácio de Loiola - IRSIL (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Instituto do Câncer do Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Instituto do Ceará, Histórico, Geográfico e Antropológico (Fortaleza - CE) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987;
Instituto Dom Adauto (João Pessoa - PB) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Instituto Dom Bosco (Belém - PA) - Decreto n° 65.313, de 9.10.1969;
Instituto Dom Bosco (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.650, de 29.10.1964;
Instituto Dom Orione (Brasília - DF) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Instituto Dom Serafim (Corinto - MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Instituto Domingos Sávio para Surdos (Recife - PE) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Instituto Dona Placidina (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Instituto Dona Selva (Guarará - MG) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.480, de
28.3.1968;
Instituto dos Advogados do Distrito Federal (Brasília - DF) - Decreto n° 69.056, de
11.8.1971;
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 68.625,
de 17.5.1971;
Instituto dos Magistrados do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986;
Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 65.402, de
13.11.1969;
Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora (Manhumirim - MG) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Instituto e Creche Nossa Senhora da Divina Providência (Brasília - DF) - Decreto n°
86.174, de 2.7.1981;
Instituto e Orfanato Santo Antônio de Pádua (Itabirito - MG) - Decreto n° 67.806, de
11.12.1970;
Instituto e Orfanato São José (Alegre - ES) - Decreto n° 68.692, de 28.5.1971;
Instituto e Orfanato São Pedro de Alcântara (Nova Era - MG) - Decreto n° 66.721, de
16.6.1970;
Instituto Educacional Ave Maria (Campinas - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
3010.
3011.
3012.
3013.
3014.
3015.
3016.
3017.
3018.
3019.
3020.
3021.
3022.
3023.
3024.
3025.
3026.
3027.
3028.
3029.
3030.
3031.
3032.
3033.
3034.
3035.
3036.
3037.
3038.
3039.
3040.
3041.
3042.
3043.
3044.
Instituto Educacional Barão de Macaúbas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Instituto Educacional Cândida de Souza (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Instituto Educacional de Dourados (Dourados - MT) - Decreto n° 67.302, de 30.9.1970;
Instituto Educacional de Menores (Rio Pardo - RS) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Instituto Educacional Dom Bosco (IEDB) (Santa Rosa - RS) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Instituto Educacional Euvaldo Lodi (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi (Sombrio - SC) - Decreto n° 68.816, de
28.6.1971;
Instituto Educacional Piracicabano (Piracicaba - SP) - Decreto n° 68.566, de 29.4.1971;
Instituto Educacional São João da Escócia (Poços de Caldas - MG) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
Instituto Educacional Teresa Martin - IETEMA - (São Paulo -- SP) -- Decreto n° 86.668,
de 30.11.1981;
Instituto Espírita Amigo Germano (Porto Alegre - RS) - DCM n° 1.404, de 26.9.1962;
Instituto Espírita Dias da Cruz (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Instituto Espírita Gotas de Luz (Mirassol - SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Instituto Espírita Irmãos de Boa Vontade (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Instituto Espírita Lar de Jesus (Pelotas - RS) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Instituto Espírita Nosso Lar (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Instituto Espírita Paulo de Tarso (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 64.378, de
22.4.1969;
Instituto Evangélico de Cegos Ricardo Pitrowski (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
92.343, de 28.1.1986;
Instituto Farina do Brasil (São Luís - MA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Instituto Feminino de Educação e Assistência Social - IFEAS (Americana - SP) Decreto n° 64.430, de 30.4.1969;
Instituto Feminino Nossa Senhora de Nazaré (Nazaré - BA) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
Instituto Filadélfia de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Instituto Francisca Paula de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.412, de
9.7.1985;
Instituto Fraternal de Laborterapia (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Instituto Gammon (Lavras - MG) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Instituto Genealógico Brasileiro (São Paulo - SP) - Decreto n° 32.487 de 28.3.1953;
Instituto Granbery da Igreja Metodista (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 86.238 de
30.7.1981;
Instituto Hans Staden de Ciências, Letras e Intercâmbio Cultural Brasileiro-Alemão
(São Paulo - SP) - Decreto n° 58.658 de 16.6.1966;
Instituto Helena Antipoff (Divinópolis - MG) - Decreto n° 94.364 de 22.5.1987;
Instituto Hercília Moreira (Salvador - BA) - Decreto n° 87.595 de 21.9.1982;
Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha (São Paulo - SP) - Decreto n°
86.871 de 25.1.1982;
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.251 de
30.8.1967;
Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (Aracaju -- SE) -- Decreto n° 14.074 de
19.2.1920;
Instituto Histórico Geográfico de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 59.151 de
26.8.1966;
Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal (Brasília - DF) - Decreto n° 61.254 de
30.8.1967;
3045.
3046.
3047.
3048.
3049.
3050.
3051.
3052.
3053.
3054.
3055.
3056.
3057.
3058.
3059.
3060.
3061.
3062.
3063.
3064.
3065.
3066.
3067.
3068.
3069.
3070.
3071.
3072.
3073.
3074.
3075.
3076.
3077.
3078.
3079.
3080.
3081.
3082.
3083.
3084.
Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n°
92.343 de 28.1.1986;
Instituto Humberto de Campos (Sorocaba - SP) - Decreto n° 72.941 de 17.10.1973;
Instituto Imaculada Conceição (Barbacena - MG) - Decreto n° 70.801 de 5.7.1972;
Instituto Imaculada da Conceição (Governador Valadares - MG) - Decreto n° 66.859 de
8.7.1970;
Instituto Imaculado Coração de Maria (Paraíba do Sul - RJ) - Decreto n° 70.051 de
25.1.1972;
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (São Paulo - SP) - Decreto n°
91.904 de 12.11.1985;
Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini (Uberlândia - MG) - Decreto n° 63.928 de
30.12.1968;
Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora (São Paulo - SP) - Decreto
n° 60.583, de 11.4.1967;
Instituto Isabel (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.176, de 6.9.1966;
Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Instituto Jesus (Juiz de Fora - MG) - DCM. 1.327, de 30.8.1962;
Instituto Jesus Eucarístico (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
Instituto João Emílio (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 62.670, de 8.5.1968;
Instituto João XXIII (Colatina - ES) - Decreto n° 64.482, de 9.5.1969;
Instituto Joaquim Soares de Oliveira (Santos Dumont - MG) - DCM. 440, de
28.12.1961;
Instituto Joinvillense de Educação e Assistência (Joinville - SC) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Instituto Jundiaiense Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão (Jundiaí - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação (Itajaí - SC) - Decreto n° 64.379,
de 22.4.1969;
Instituto Laura Vicuña (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 62.778, de 27.5.1968;
Instituto Leonardo Murialdo (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 60.208, de 13.2.1967;
Instituto Londrinense de Educação de Surdos (ILES) (Londrina - PR) - Decreto n°
85.602, de 30.12.1980;
Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE - (Londrina PR) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972;
Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos (ILITPC) (Londrina - PR) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Instituto Lourival Fontes (Aracaju - SE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Instituto Mackenzie (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Instituto Madre Mazzarello (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.306, de 10.3.1970;
Instituto Madre Savina Petrilli (Itapetinga - BA) - Decreto n° 64.432, de 30.4.1969;
Instituto Maria (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 56.482, de 18.6.1965;
Instituto Maria Auxiliadora (Alto Araguaia - MT) - Decreto n° 67.343, de 5.10.1970;
Instituto Maria Auxiliadora (Barretos - SP) - Decreto n° 57.475, de 20.12.1965;
Instituto Maria Auxiliadora (Goiânia - GO) - Decreto n° 67.382, de 15.10.1970;
Instituto Maria Auxiliadora (Natal - RN) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Instituto Maria Auxiliadora (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Instituto Maria Auxiliadora (Porto Velho - RO) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Instituto Maria Auxiliadora (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 70.560, de 17.5.1972;
Instituto Maria Imaculada (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.266, de 26.2.1970;
Instituto Maria Imaculada (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.763, de 19.6.1970;
Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP (Recife - PE) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Instituto Mauá de Tecnologia (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.881, de 20.9.1965;
Instituto Medalha Milagrosa (Salvador - BA) - Decreto n° 66.836, de 3.7.1970;
3085.
3086.
3087.
3088.
3089.
3090.
3091.
3092.
3093.
3094.
3095.
3096.
3097.
3098.
3099.
3100.
3101.
3102.
3103.
3104.
3105.
3106.
3107.
3108.
3109.
3110.
3111.
3112.
3113.
3114.
3115.
3116.
3117.
3118.
3119.
3120.
3121.
3122.
Instituto Médico Pedagógico Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 21.300, de
18.4.1932;
Instituto Médico Psico Pedagógico (IMEPP) (Juiz de Fora -- MG) -- Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985;
Instituto Meninos de São Judas Tadeu (São Paulo - SP) - Decreto n° 67.218, de
18.9.1970;
Instituto Metodista Bennett (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Instituto Metodista Centenário (IMC) (Santa Maria - RS) - Decreto n° 91.727, de
1.10.1985;
Instituto Metodista de Educação e Cultura (IMEC) (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981;
Instituto Metodista de Ensino Superior (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981;
Instituto Missionário São José (Campo Grande - MS) - Decreto n° 92.343, de
28.1.1986;
Instituto Neo - Pitagórico (Curitiba - PR) - Decreto n° 23.091, de 19.5.1947;
Instituto Nordestino de Trabalho, Educação e Cultura - INTEC - (Araçatuba - SP) Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Araras - SP) - Decreto n° 70.266, de 8.3.1972;
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Baturité - CE) - Decreto n° 66.307, de 10.3.1970;
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Cambé - PR) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Cametá - PA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.864, de
16.6.1967;
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.092, de 4.8.1964;
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de São Luiz Gonzaga (São Luiz Gonzaga - RS) Decreto n° 62.686, de 10.5.1968;
Instituto Nossa Senhora da Assunção (Rio Claro - SP) - Decreto n° 70.041, de
24.1.1972;
Instituto Nossa Senhora da Glória (Macaé - RJ) - Decreto n° 62.249, de 9.2.1968;
Instituto Nossa Senhora da Piedade (Ilhéus - BA) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Instituto Nossa Senhora de Fátima (Guararapes - SP) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Arraias - GO) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Gravatá - PE) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Rio de Janeiro - RJ) -- Decreto n° 68.987, de
28.7.1971;
Instituto Nossa Senhora do Carmo (Anápolis - GO) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Instituto Nossa Senhora do Carmo (Barroso - MG) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Instituto Nossa Senhora do Carmo (Brasília - DF) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Instituto Nossa Senhora do Carmo (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 64.644, de
29.10.1964;
Instituto Nossa Senhora do Rosário (Volta Grande - MG) - Decreto n° 71.038, de
29.8.1972;
Instituto Nossa Senhora Imaculada de Ibiporã (Ibiporã - PR) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973;
Instituto Padre Leonardo Carrescia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973;
Instituto Padre Machado (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 60.798, de 1.6.1967;
Instituto Padre Pastorino (Rio dos Cedros - SC) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Instituto Paissandu (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Instituto Palmira Vieira da Silva (São Gabriel - RS) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Instituto Paranaense de Cegos (Curitiba - PR) - Decreto n° 42.746, de 4.12.1957;
Instituto Paroquial de Assistência Social - IPAS (Abaeté - MG) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973;
Instituto Paulista de Contabilidade (São Paulo - SP) - Decreto n° 20.593, de 3.11.1931;
3123.
3124.
3125.
3126.
3127.
3128.
3129.
3130.
3131.
3132.
3133.
3134.
3135.
3136.
3137.
3138.
3139.
3140.
3141.
3142.
3143.
3144.
3145.
3146.
3147.
3148.
3149.
3150.
3151.
3152.
3153.
3154.
3155.
3156.
3157.
3158.
3159.
3160.
3161.
Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Nefrologia e Hipertensão (IPEPENHI)
(São Paulo - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Instituto Paulista de Pesquisas sobre o Câncer (São Paulo - SP) - Decreto n° 31.950,
de 18.12.1952;
Instituto Paulista de Promoção Humana (IPPH) (Lins - SP) - Decreto n° 91.727, de
1.10.1985;
Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil - ISPERE (Joinville - SC) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Instituto Pedagógico Salesiano São Vicente (Campo Grande - MS) - Decreto n° 66.515,
de 30.4.1970;
Instituto Pedagógico Social Tabor (Santa Maria - RS) - Decreto n° 70.802, de 5.7.1972;
Instituto Pereira Filho (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 22.486, de 22.2.1933;
Instituto Pinheiro Machado (Novo Horizonte - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
Instituto Pio XII (Quatro Barras - PR) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987;
Instituto Popular de Assistência Social - IPAS (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 58.311,
de 2.5.1966;
Instituto Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Instituto Profissional de Reabilitação Social Primeiro de Agosto (Vargem Limpa - SP) Decreto n° 98.315, de 23.10.1989;
Instituto Profissional Dom Orione (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Instituto Profissional Laura Vicunha (Campos - RJ) - Decreto n° 62.377, de 11.3.1968;
Instituto Profissional Maria Auxiliadora (Recife - PE) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Instituto Profissional São José (Campos - RJ) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Instituto Promocional da Infância - Creche Dona Benedita Arruda (Cachoeira Paulista SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Instituto Protetor das Crianças Abandonadas Três Irmãos (Nova Friburgo - RJ) Decreto n° 62.776, de 27.5.1968;
Instituto Regina Pacis (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá - IRDA (Macapá - AP) - Decreto n°
60.904, de 27.6.1967;
Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores (São José do Rio Preto - SP) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984;
Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - (Alegrete - RS) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Instituto Sagrada Família (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 67.393, de 16.10.1970;
Instituto Sagrada Família (Natal - RN) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Instituto Sagrado Coração de Jesus (Contagem - MG) - Decreto n° 66.213, de
17.2.1970;
Instituto Salesiano Anchieta (Cachoeiro de Itapemirim - ES) - Decreto n° 63.620, de
14.11.1968;
Instituto Salesiano de Assistência Educacional (Dourados - MT) - Decreto n° 64.435, de
30.4.1969;
Instituto Salesiano de Assistência Social - ISAS (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Instituto Salesiano Dom Bosco (Americana - SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Instituto Salesiano São Francisco (São Paulo - SP) - DCM. 559, de 2.2.1962;
Instituto Santa Lúcia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.250, de 12.11.1965;
Instituto Santa Luzia (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 61.713, de 21.11.1967;
Instituto Santa Lydia (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Instituto Santa Maria (Cáceres - MT) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Instituto Santa Mônica (Itaúna - MG) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Instituto Santa Olga (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Instituto Santa Teresa (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
Instituto Santa Teresa (Lorena - SP) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Instituto Santa Terezinha (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.403, de 27.9.1967;
3162.
3163.
3164.
3165.
3166.
3167.
3168.
3169.
3170.
3171.
3172.
3173.
3174.
3175.
3176.
3177.
3178.
3179.
3180.
3181.
3182.
3183.
3184.
3185.
3186.
3187.
3188.
3189.
3190.
3191.
3192.
3193.
3194.
3195.
3196.
3197.
3198.
Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. Camilo Faresin (Guiratinga - MT) Decreto n° 65.716, de 18.11.1969;
Instituto Santa Úrsula (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 64.585, de 27.5.1969;
Instituto Santa Úrsula (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.294, de 6.9.1967;
Instituto Santanense de Ensino Superior (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Instituto Santo Antônio (Curvelo - MG) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Instituto Santo Antônio (Paraibuna - SP) - Decreto n° 68.622, de 17.5.1971;
Instituto Santo Antônio (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Instituto São Benedito (Pelotas - RS) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Instituto São João Batista (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de 20.4.1965;
Instituto São Joaquim (Conceição do Mato Dentro - MG) - Decreto n° 68.023, de
6.1.1971;
Instituto São José (Santa Maria - RS) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Instituto São José (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 62.467, de 26.3.1968;
Instituto São José de Educação e Instrução (Campinas - SP) - Decreto n° 66.244, de
20.2.1970;
Instituto São José de Maracanaú (Maranguape - CE) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
Instituto São Pedro de Educação e Assistência (Bagé - RS) - Decreto n° 57.855, de
24.2.1966;
Instituto São Pio X (Siderópolis - SC) - Decreto n° 52.907, de 22.11.1963;
Instituto São Rafael (Taubaté - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Instituto São Vicente de Paulo (Cássia - MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Instituto São Vicente de Paulo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.439, de 19.4.1972;
Instituto Severa Romana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Instituto Social da Paróquia dos Remédios (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.010, de
20.1.1972;
Instituto Social das Medianeiras da Paz (Vitória da Conquista - BA) - Decreto n° 91.412,
de 9.7.1985;
Instituto Social de Menores (São João de Meriti - RJ) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980;
Instituto Social e Educacional de Bragança Paulista (Bragança Paulista - SP) - Decreto
n° 73.101, de 7.11.1973;
Instituto Social Educativo e Beneficente Novo Signo (Londrina - PR) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973;
Instituto Social P. Berthier (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
Instituto Social Paulista de Assistência e Educação (São Paulo - SP) - Decreto n°
59.573, de 17.11.1966;
Instituto Social Santo Antônio (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Instituto Sul Brasileiro da Família - ISBRAF (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987;
Instituto Superior de Comunicação Publicitária (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Instituto Superior de Educação Santa Cecília (Santos - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Instituto Theodoro Ratisbonne (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.599, de 20.5.1970;
Instituto União (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 68.389, de 23.3.1971;
Instituto Vicenta Maria para o Ensino Profissional de Artes Domésticas (Brasília - DF) Decreto n° 62.678, de 10.5.1968;
Instituto Waldemar Falcão (Aracati - CE) - Decreto n° 68.799, de 24.6.1971;
Institutos Paraibanos de Educação - IPE (João Pessoa -- PB) -- Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
3199.
3200.
3201.
3202.
3203.
3204.
3205.
3206.
3207.
3208.
3209.
3210.
3211.
3212.
3213.
3214.
3215.
3216.
3217.
3218.
3219.
3220.
3221.
3222.
3223.
3224.
3225.
3226.
Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo (São Manuel - SP) - Decreto n° 73.649,
de 14.2.1974;
Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus (São Sebastião - SP) - Decreto n° 73.649,
de 14.2.1974;
Irmandade da Santa Casa de Andradina (Andradina - SP) - Decreto n° 69.206, de
15.9.1971;
Irmandade da Santa Casa de Angatuba (Angatuba - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Irmandade da Santa Casa de Arapongas (Arapongas - PR) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete (Alegrete - RS) - Decreto n°
72.334, de 5.6.1973;
Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel (São Gabriel - RS) - Decreto n°
51.713, de 15.2.1963;
Irmandade da Santa Casa de Ipauçu (Ipauçu - SP) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
Irmandade da Santa Casa de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 54.961, de
10.11.1964;
Irmandade da Santa Casa de Macatuba (Macatuba - SP) - Decreto n° 86.174, de
2.7.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia (Arroio Grande - RS) - Decreto n° 67.441, de
26.10.1970;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia (Curitiba - PR) - Decreto n° 73.481; de
16.1.1974;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Maceió (Maceió - AL) Decreto n° 51.712, de 15.2.1963;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré (Nazaré - BA) Decreto n° 63.806, de 13.12.1968;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Santo Antônio de Jesus
(Santo Antônio de Jesus - BA) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de São Félix (São Félix - BA) Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras (Vassouras - RJ) DCM. 1.999, de 11.1.1963;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (Adamantina - SP) - Decreto
n° 55.942, de 19.4.1965;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí (Aguaí - SP) - Decreto n° 94.055,
de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis (Alpinópolis - MG) - Decreto
n° 85.896, de 13.4.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Andrelândia (Andrelândia - MG) - Decreto
n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara (Araraquara - SP) - Decreto
n° 65.084, de 29.8.1969;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri (Bariri - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia (Cafelândia - SP) - Decreto n°
70.052, de 25.1.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí (Cambuí - MG) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca (Casa Branca - SP) Decreto n° 66.293, de 3.3.1970;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado (Descalvado - SP) - Decreto
n° 73.101, de 7.11.1973;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos (Dois Córregos - SP) DCM. 441, de 28.12.1961;
3227.
3228.
3229.
3230.
3231.
3232.
3233.
3234.
3235.
3236.
3237.
3238.
3239.
3240.
3241.
3242.
3243.
3244.
3245.
3246.
3247.
3248.
3249.
3250.
3251.
3252.
3253.
3254.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis (Fernandópolis - SP) Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Garça - SP) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina (Getulina - SP) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã (Guarantã - SP) - Decreto n°
71.209, de 5.10.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos (Guarulhos - SP) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga (Iacanga - SP) - Decreto n°
72.941, de 17.10.1973;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã (Ipuã - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itambé (Itambé - BA) - Decreto n° 71.846,
de 16.2.1973;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga (Itapetininga - SP) - Decreto
n° 66.549, de 11.5.1970;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu (Itu - SP) - DCM. 950, de 4.5.1962;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jales (Jales -- SP) -- Decreto n° 93.081,
de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis (Junqueirópolis - SP) Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista (Laranjal Paulista - SP)
- Decreto n° 69.995, de 20.1.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme (Leme - SP) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins (Lins - SP) - Decreto n° 63.736, de
6.12.1968;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena (Lorena - SP) - Decreto n°
62.171, de 25.1.1968;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia (Lucélia - SP) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 44.777,
de 6.11.1958;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá (Mauá - SP) - Decreto n° 68.851,
de 2.7.1971;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa (Mococa - SP) - Decreto n°
63.386, de 9.10.1968;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi-Guaçu (Mogi-Guaçu - SP) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi-Mirim (Mogi-Mirim - SP) - Decreto
n° 49.812, de 31.12.1960;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muritinga do Sul (Muritinga do Sul - SP) Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho (Muzambinho - MG) Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada (Nova Granada - SP) Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira (Oliveira - MG) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (Ouro Preto - MG) - Decreto
n° 52.081, de 30.5.1963;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste (Palmeira D'Oeste SP) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
3255.
3256.
3257.
3258.
3259.
3260.
3261.
3262.
3263.
3264.
3265.
3266.
3267.
3268.
3269.
3270.
3271.
3272.
3273.
3274.
3275.
3276.
3277.
3278.
3279.
3280.
3281.
3282.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras (Pederneiras - SP) - Decreto
n° 67.353, de 7.10.1970;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis (Penápolis - SP) - Decreto n°
66.985, de 31.7.1970;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pintangueiras (Pintangueiras - SP) Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n°
70.421, de 17.4.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí (Pirajuí - SP) - Decreto n° 94.055,
de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga (Pirassununga - SP) Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui (Pitangui - MG) - Decreto n°
69.958, de 19.1.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas (Poços de Caldas MG) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal (Pontal - SP) - Decreto n° 93.081,
de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) Decreto n° 12.949, de 20.7.1943;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz (Porto Feliz - SP) - Decreto n°
68.716, de 7.6.1971;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Presidente Epitácio SP) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz (Queluz - SP) - Decreto n°
63.393, de 10.10.1968;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro (Rio Claro - SP) - Decreto n°
49.816, de 5.1.1961;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D'Oeste (Santa Bárbara
D'Oeste - SP) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel (Santa Isabel - SP) Decreto n° 66.551, de 11.5.1970;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro (Santa Rita
do Passa Quatro - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro (Santo Amaro - SP) Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos (Santos - SP) - Decreto n°
50.062, de 25.1.1961;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto
n° 73.804, de 12.3.1974;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí (São Gonçalo
do Sapucaí - MG) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo Garcia (Penedo - AL) Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos (São José dos
Campos - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n°
43.036, de 1958;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque (São Roque - SP) - Decreto
n° 72.631, de 16.8.1973;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra (Serra Negra - SP) - Decreto
n° 86.431, de 2.10.1981;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n°
62.099, de 11.1.1968;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré (Sumaré - SP) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
3283.
3284.
3285.
3286.
3287.
3288.
3289.
3290.
3291.
3292.
3293.
3294.
3295.
3296.
3297.
3298.
3299.
3300.
3301.
3302.
3303.
3304.
3305.
3306.
3307.
3308.
3309.
3310.
3311.
3312.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano (Suzano - SP) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú (Tambaú - SP) - Decreto n°
55.012, de 17.11.1964;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista (Tupi Paulista - SP) Decreto n° 65.401, de 13.10.1969;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia (Urânia - SP) - Decreto n° 94.055,
de 24.2.1987;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Valença - RJ) - Decreto n°
71.349, de 9.11.1972;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos (Valinhos - SP) - Decreto n°
65.261, de 1.10.1969;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Xavantes (Xavantes - SP) - Decreto n°
52.648, de 10.10.1963;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena (Dracena - SP) Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Rosário (Colombo - PR) Decreto n° 67.272, de 25.9.1970;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Piracaia (Piracaia SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau - SP) Decreto n° 68.056, de 14.1.1971;
Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa (Terra Boa - PR) Decreto n° 68.854, de 2.7.1971;
Irmandade da Santa Casa de Uraí (Uraí - PR) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Irmandade da Santa Casa de Vinhedo (Vinhedo - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973;
Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis (Angra dos Reis - RJ) - Decreto n°
63.719, de 3.12.1968;
Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos (Rio Pardo - RS) - Decreto
n° 61.152, de 10.8.1967;
Irmandade de Misericórdia de Americana (Americana - SP) - Decreto n° 68.717, de
7.6.1971;
Irmandade de Misericórdia de Atibaia (Atibaia - SP) - Decreto n° 70.534, de 16.5.1972;
Irmandade de Misericórdia de Caconde (Caconde - SP) - Decreto n° 44.057, de
22.7.1958;
Irmandade de Misericórdia de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 49.811, de
31.12.1960;
Irmandade de Misericórdia de Guaxupé (Guaxupé - MG) - Decreto n° 63.089, de
6.8.1968;
Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Irmandade de Misericórdia de Monte Alto (Monte Alto - SP) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972;
Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira (Porto Ferreira - SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba (Tapiratiba - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Irmandade de Misericórdia de Taubaté (Taubaté - SP) - DCM. 163, de 17.11.1961;
Irmandade de Misericórdia do Jahú (Jaú - SP) - Decreto n° 64.466, de 6.5.1969;
Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (Diamantina - MG) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972;
Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (Ubá - MG) - Decreto n° 64.299, de 1.4.1969;
Irmandade de Nossa Senhora das Dores da Cidade de Itabira (Itabira - MG) - Decreto
n° 93.539, de 6.11.1986;
3313.
3314.
3315.
3316.
3317.
3318.
3319.
3320.
3321.
3322.
3323.
3324.
3325.
3326.
3327.
3328.
3329.
3330.
3331.
3332.
3333.
3334.
3335.
3336.
3337.
3338.
3339.
3340.
3341.
3342.
Irmandade de Nossa Senhora das Graças (Lajes - SC) - Decreto n° 62.355, de
6.3.1968;
Irmandade de Nossa Senhora das Mercês da Santa Casa de Caridade de Montes
Claros (Montes Claros - MG) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
Irmandade de Nossa Senhora do Patrocínio - Santa Casa de Misericórdia (Campanha MG) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Irmandade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Santa Casa de Caridade de
Bom Despacho (Bom Despacho - MG) - Decreto n° 70.247, de 7.3.1972;
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho (Cerquilho - SP) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987;
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá (Paranaguá - PR) - Decreto
n° 72.171, de 4.5.1973;
Irmandade de Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Rio Preto (Rio
Preto - MG) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Irmandade de Santo Antônio (Curvelo - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Irmandade de São Francisco da Colônia São Francisco (Cruzeiro do Sul - AC) Decreto n° 67.328, de 5.10.1970;
Irmandade de São João Batista de Macaé (Macaé - RJ) - Decreto n° 70.007, de
20.1.1972;
Irmandade de São João de Deus (Santa Luzia - MG) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987;
Irmandade de São Vicente de Paulo (Niterói - RJ) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Irmandade do Hospital Coronel Juca Ferreira - Santa Casa (Santa Cruz das Palmeiras
- SP) - Decreto n° 69.273, de 23.9.1971;
Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Santa Casa de Misericórdia (Santa
Anastácia - SP) - Decreto n° 65.074, de 29.8.1969;
Irmandade do Hospital de Caridade de Irati (Irati - PR) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989;
Irmandade do Hospital de Caridade de Martinópolis (Martinópolis - SP) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973;
Irmandade do Hospital Francisco Rosas (Pinhal - SP) - Decreto n° 62.985, de
15.7.1968;
Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores (Ponte Nova - MG) - Decreto n°
56.753, de 19.8.1965;
Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente (São Vicente - SP) Decreto n° 67.240, de 23.9.1970;
Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de
Bragança Paulista (Bragança Paulista - SP) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos de Imbituba (Imbituba - SC) - Decreto n°
68.390, de 23.3.1971;
Irmandade do Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá
(Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 52.072, de 27.5.1963;
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e do Hospital de Caridade (Florianópolis - SC)
- DCM, 941, de 4.5.1962;
Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin (Engenheiro Paulo de Frontin RJ) - Decreto n° 49.813, de 5.1.1961;
Irmandade Feliz Lembrança (Iguape - SP) - Decreto n° 66.471, de 22.4.1970;
Irmandade Nossa Senhora da Piedade (Paraíba do Sul - RJ) - Decreto n° 69.994, de
20.1.1972;
Irmandade Nossa Senhora das Graças (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972;
Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio (Patrocínio - MG) - Decreto n° 93.539, de
6.11.1986;
Irmandade São José de Novo Horizonte (Novo Horizonte - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Irmãs Missionárias da Consolata (Boa Vista - RR) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
3343.
3344.
3345.
3346.
3347.
3348.
3349.
3350.
3351.
3352.
3353.
3354.
3355.
3356.
3357.
3358.
3359.
3360.
3361.
3362.
3363.
3364.
3365.
3366.
3367.
3368.
3369.
3370.
3371.
3372.
3373.
3374.
3375.
3376.
3377.
3378.
3379.
3380.
3381.
3382.
3383.
3384.
3385.
3386.
Irradiação Espírita Cristã (Goiânia - GO) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Jardim Escola São José (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.626, de 17.5.1971;
Junta de Assistência Social da Convenção Batista Carioca (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense (Campos - RJ) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 47.999, de 5.4.1960;
Junta Executiva do VIII Congresso Eucarístico Nacional (Brasília - DF) - Decreto n°
66.310, de 11.3.1970;
Juventude Feminina Católica Brasileira de Natal (Natal - RN) - Decreto n° 61.387, de
20.9.1967;
Juventude Musical Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 35.333, de 7.4.1954;
Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus (Bom Despacho - MG) - Decreto n°
71.987, de 26.3.1973;
Lactário Nossa Senhora Aparecida (Visconde do Rio Branco - MG) - Decreto n° 69.133,
de 27.8.1971;
Lar Alice Kinsolving (Viamão - RS) - Decreto n° 68.737, de 14.6.1971;
Lar Anália Franco (Jundiaí - SP) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Lar Anália Franco (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Lar Anália Franco (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.309, de 3.3.1971;
Lar Anália Franco (São Manuel - SP) - Decreto n° 64.598, de 29.5.1969;
Lar Anália Franco de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Antônio de Pádua (Fortaleza - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Antônio de Pádua (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.725, de 9.6.1971;
Lar Assistencial Franco Belcaro (Salvador - BA) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Lar Assistencial Nossa Senhora Mãe dos Pobres - Nosso Lar (Maceió - AL) - Decreto
n° 91.412, de 9.7.1985;
Lar Batista de Crianças (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Lar Batista Paranaense (Londrina - PR) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Lar Beneficente Sírio (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Lar Betânia (Maringá - PR) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Lar Betel (Nova Esperança - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Lar Bezerra de Menezes (Itaperuna - RJ) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional (Boa Vista do Buricá - RS) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Cantinho Feliz (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Lar Cristão de Meninas de Adamantina (Adamantina - SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974;
Lar Cristo Rei (Três Corações - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Lar da Academia de Curitiba (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar da Caridade (Uberaba - MG) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Lar da Criança (João Pessoa - PB) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Lar da Criança de Joaçaba e Herval D'Oeste (Joaçaba - SC) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Lar da Criança de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Lar da Criança de Uruguaiana (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Lar da Criança Fermino Magnani (Santa Cruz do Rio Pardo - SP) - Decreto n° 89.439,
de 13.3.1984;
Lar da Criança Humberto de Campos (Anápolis - GO) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Lar da Criança Irmã Júlia (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Lar da Criança Menino Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Lar da Criança Santa Rita (Bagé - RS) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
Lar da Irmã Celeste (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.963, de 7.7.1967;
Lar Mãe do Divino Amor (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.022. de 3.8.1989
Lar da Menina (Cariacica - ES) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972;
3387.
3388.
3389.
3390.
3391.
3392.
3393.
3394.
3395.
3396.
3397.
3398.
3399.
3400.
3401.
3402.
3403.
3404.
3405.
3406.
3407.
3408.
3409.
3410.
3411.
3412.
3413.
3414.
3415.
3416.
3417.
3418.
3419.
3420.
3421.
3422.
3423.
3424.
3425.
3426.
3427.
3428.
Lar da Menina (Santo Ângelo - RS) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Lar da Menina (Tubarão - SC) - Decreto n° 69.536, de 11.11.1971;
Lar da Redenção (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Lar da Velhice e da Assistência Social (Araçatuba - SP) - Decreto n° 97.889, de
29.6.1989;
Lar da Velhice Guaçuana (Mogi-Guaçu - SP) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Lar da Velhice Israelita Religiosa do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
62.931, de 1.7.1968;
Lar da Velhice São Francisco de Assis (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984;
Lar das Crianças Divino Amor (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar das Crianças Pedacinho do Céu (Campo Belo - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Lar das Meninas (Americana - SP) - Decreto n° 70.364, de 4.4.1972;
Lar das Meninas (Divinópolis - MG) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972;
Lar das Meninas Santa Gertrudes (Goiânia - GO) - Decreto n° 59.083, de 16.8.1966;
Lar das Meninas São Judas Tadeu (Brasília - DF) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Lar das Moças Cegas - Escola Residencial (Santos - SP) - Decreto n° 87.595, de
21.9.1982;
Lar das Velhinhas de Jequitinhonha (Jequitinhonha - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Lar de Assistência à Criança (Marília - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar de Assistência ao Menor (LAM) (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984;
Lar de Assistência ao Menor (LAM) (São Vicente - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Lar de Meimei (Cambuquira - MG) - Decreto n° 69.149, de 31.8.1971;
Lar de São José (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.323, de 16.3.1970;
Lar de Velhos Irmã Terezinha (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 68.741, de
15.6.1971;
Lar do Amor Cristão (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Lar do Bebê - Pupileira (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 63.474, de 24.10.1968;
Lar do Irmão Velho (Feira de Santana - BA) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Lar do Menino Jesus (Caconde - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Lar do Velhinho (Santa Isabel - SP) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988;
Lar dos Meninos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.499, de 12.4.1971;
Lar dos Meninos - Ladome (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 68.526, de
19.4.1971;
Lar dos Meninos de São Luiz (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Lar dos Meninos Dom Orione (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.011, de 20.1.1972;
Lar dos Pobres Joana D'Arc (Tabapuã - SP) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Lar dos Velhinhos de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Lar dos Velhinhos de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paulo de Americana (Americana - SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985;
Lar dos Velhos de Cajuru (Cajuru - SP) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
Lar dos Velhos São Camilo de Leles (Buritama - SP) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984;
Lar e Creche Mãezinha (Itu - SP) - Decreto n° 68.059, de 14.1.1971;
Lar e Creche São Francisco (Ipameri - GO) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Lar e Educandário Bezerra de Menezes (Sorocaba - SP) - Decreto n° 68.849, de
2.7.1971;
Lar e Educandário Nossa Senhora Mont Serrat (Núcleo Bandeirante - DF) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Lar Escola Ana Nery (Cataguases - MG) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Lar Escola Bela Vista (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
3429.
3430.
3431.
3432.
3433.
3434.
3435.
3436.
3437.
3438.
3439.
3440.
3441.
3442.
3443.
3444.
3445.
3446.
3447.
3448.
3449.
3450.
3451.
3452.
3453.
3454.
3455.
3456.
3457.
3458.
3459.
3460.
3461.
3462.
3463.
3464.
3465.
3466.
3467.
3468.
3469.
3470.
3471.
3472.
Lar Escola Cairbar Schutel (São Paulo - SP) -- Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Lar Escola Coração de Maria Nossa Mãe (Piracicaba - SP) - Decreto n° 59.861, de
26.12.1966;
Lar Escola da Criança de Maringá (Maringá - SP) - Decreto n° 70.363, de 4.4.1972;
Lar Escola da Divina Providência (Amparo - SP) - Decreto n° 62.057, de 5.1.1968;
Lar Escola das Meninas de Paranavaí (Paranavaí - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Lar Escola Dr. Leocádio José Correia (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Lar Escola Francisco de Paula (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Lar Escola Hilarinho Sanzovo (Jaú - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Escola Imaculada Conceição (Descalvado - SP) - Decreto n° 69.108, de 23.8.1971;
Lar Escola Irmã Maria Ângela (Campinas - SP) - Decreto n° 55.973, de 20.4.1965;
Lar Escola Monteiro Lobato (Sorocaba - SP) - Decreto n° 61.600, de 24.10.1967;
Lar Escola Nossa Senhora do Calvário (Campinas - SP) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973;
Lar Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Montes Claros - MG) - Decreto n°
70.602, de 23.5.1972;
Lar Escola Rafael Maurício (Bauru - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Lar Escola Santa Verônica (Taubaté - SP) - Decreto n° 61.001, de 13.7.1967;
Lar Escola Santo Inácio (Itu - SP) - Decreto n° 66.842, de 3.7.1970;
Lar Escola São Cosme e São Damião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Lar Escola São Francisco (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Esperança (Casa Branca - SP) - Decreto n° 70.558, de 17.5.1972;
Lar Espírita Bezerra de Menezes (Ribeirão Pires - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Lar Espírita Esperidião Prado (Rio Claro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Espírita Euzébio de Oliveira Brandão (Andradina - SP) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Lar Espírita Gracinda Batista (LEGB) (Itapira - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Lar Espírita Lícia Campos (Timbaúba - PE) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Lar Espírita Mensageiros da Luz - Paralisia Cerebral Infantil (Santos - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Lar Espírita Vovó Querubina (LEVEQ) (Igarapava - SP) - Decreto n° 390.935, de
11.2.1985;
Lar Evangélico Alice de Oliveira (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Lar Evangélico Betel (Pelotas - RS) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Lar Evangélico Protetor da Infância (Apiaí - SP) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Lar Fabiano de Cristo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Franciscano de Menores (Piracicaba - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Lar Francisco Franco Casa das Meninas (Rancharia - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Lar Galeão Coutinho (Jundiaí - SP) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Lar Imaculada Conceição (São Cristóvão - SE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Lar Infantil - Nossa Senhora Santana (Aracaju - SE) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Lar Infantil Allan Kardec (LIAK) (Cianorte - PR) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Lar Infantil Regina Angelorum (Arujá - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Lar Irmã Maria Augusta - Hospital Geriátrico (Borda da Mata - MG) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983;
Lar Irmã Scheila (LIS) (Colatina - ES) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Lar Jesus de Pinhal (Pinhal - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Jesus Entre as Crianças (Osasco - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio (Araraquara - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Lar Maria Imaculada (Mococa - SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Lar Mariliana Barbosa (Castro - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
3473.
3474.
3475.
3476.
3477.
3478.
3479.
3480.
3481.
3482.
3483.
3484.
3485.
3486.
3487.
3488.
3489.
3490.
3491.
3492.
3493.
3494.
3495.
3496.
3497.
3498.
3499.
3500.
3501.
3502.
3503.
3504.
3505.
3506.
3507.
3508.
3509.
3510.
3511.
3512.
3513.
3514.
3515.
Lar Monsenhor Filippo (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Lar Nossa Senhora das Graças (Birigui - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Lar Nossa Senhora das Mercês (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.101, de 28.7.1967;
Lar Pio XII (Goiânia - GO) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Lar Pouso da Esperança (São Luís - MA) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Lar Redenção (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Lar Samaritano da Mãe Operária (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984;
Lar Sant'Ana (Passa Quatro - MG) - Decreto n° 58.254, de 26.4.1966;
Lar Santa Maria Goretti - Bom Pastor (Caruaru - PE) - Decreto n° 70.571, de 19.5.1972;
Lar Santo Antônio (Tupã - SP) - Decreto n° 64.007, de 20.1.1969;
Lar São João Bosco (Taquaritinga - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar São Joaquim (Valinhos - SP) - Decreto n° 56.495, de 21.6.1965;
Lar São José (Capela - SE) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Lar São José (Goiás - GO) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Lar São José (Itapira - SP) - Decreto n° 69.081, de 17.8.1971;
Lar São Judas Tadeu (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 54.751, de 30.10.1964;
Lar São Nicolau (Avaré - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Lar São Vicente (Guaxupé - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar São Vicente de Paulo (Avaré - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
Lar São Vicente de Paulo (Santa Rita do Passa Quatro - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Lar São Vicente de Paulo (Sorocaba - SP) - Decreto n° 68.035, de 12.1.1971;
Lar São Vicente de Paulo (Tatuí - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Lar São Vicente de Paulo (Umuarama - PR) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Lar São Vicente de Paulo (Votuporanga - SP) - Decreto n° 94.680, de 24.7.1987;
Lar São Vicente de Paulo - Vila Vicentina (Batatais - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Lar São Vicente de Paulo da Sociedade São Vicente de Paulo (Santa Cruz do Rio
Pardo - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Lar São Vicente de Paulo de Dois Córregos (Dois Córregos - SP) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Lar São Vicente de Paulo de Presidente Alves (Presidente Alves - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Lar São Vicente de Paulo de Tanabi (Tanabi - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Lar Vicentino (São Vicente - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Lar Vicentino de Penápolis (Penápolis - SP) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
Lar Vicentino de São Simão - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo (São
Simão - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Lar Vicentino Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo (Monte Aprazível - SP)
- Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Lareira - Instituição a Serviço da Família (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
LARES - Legião de Assistência para Reabilitação de Excepcionais (São Paulo - SP) Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Legião Brasileira de Assistência (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.418, de
13.12.1965;
Legião da Boa Vontade (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 39.424, de 19.6.1956;
Legião da Cruz (Bagé - RS) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Legião da Cruz de Erechim (Erechim - RS) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Legião da Cruz de Livramento (Santana do Livramento - RS) - Decreto n° 91.412, de
9.7.1985;
Legião de Assistência Cristã (Uberaba - MG) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Legião Evangélica (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 63.469, de 23.10.1968;
Legião Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
63.722, de 4.12.1968;
3516.
3517.
3518.
3519.
3520.
3521.
3522.
3523.
3524.
3525.
3526.
3527.
3528.
3529.
3530.
3531.
3532.
3533.
3534.
3535.
3536.
3537.
3538.
3539.
3540.
3541.
3542.
3543.
3544.
3545.
3546.
3547.
3548.
3549.
3550.
3551.
Legião Mirim de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Legião Mirim de Catanduva (Catanduva - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Legião Mirim de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
Legião Mirim de Rolândia (LMR) (Rolândia - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Liceu Coração de Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n° 58.709, de 24.6.1966;
Liceu de Artes e Ofícios (LAO) (Limoeiro do Norte - CE) - Decreto n° 70.325, de
24.3.1972;
Liceu Literário Português (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.231-A, de 10.9.1968;
Liceu Musical Palestrina (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 65.004, de 18.8.1969;
Liceu Salesiano do Salvador (Salvador - BA) - Decreto n° 62.136, de 17.1.1968;
Liceu Salesiano Leão XIII (Rio Grande - RS) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora (Campinas - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Liceu Salesiano São Gonçalo (Cuiabá - Mato Grosso) - Decreto n° 64.654, de 6.6.1969;
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (Salvador - BA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Liga Bahiana contra o Câncer (Salvador - BA) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Liga Beneficente São João Batista de Macaé (Macaé - RJ) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Liga Cachoeirense Contra a Tuberculose (Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n° 62.526,
de 16.4.1968;
Liga Contra a Lepra (Belém - PA) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Liga da Defesa Nacional (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 67.576, de 16.11.1970;
Liga das Senhoras Católicas (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Liga das Senhoras Católicas de Curitiba (Curitiba - PR) - Decreto n° 62.749, de
21.5.1968;
Liga das Senhoras Católicas de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.908, de
22.11.1963;
Liga das Senhoras Católicas de Teresina (Teresina - PI) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Liga das Senhoras Ortodoxas (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Liga de Apoio ao Desenvolvimento Social Catarinense (Florianópolis - SC) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984;
Liga de Defesa Contra a Tuberculose (Antonina - PR) - Decreto n° 65.267, de
3.10.1969;
Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (Natal - RN) - Decreto n° 63.613, de
13.11.1968;
Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré (Cariré - CE) - Decreto n°
95.617, de 12.1.1988;
Liga Espírita de Campos (LEC) (Campos - RJ) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Liga Espírita do Estado da Guanabara (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 64.531, de
19.5.1969;
Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose (Vitória - ES) - Decreto n° 14.202, de
7.12.1943;
Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Liga Feminina Israelita do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.769, de 24.5.1968;
Liga Homeopática do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 29.465, de
12.4.1951;
Liga Iguatuense de Proteção aos Inválidos (Iguatu - CE) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972;
Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer (Natal - RN) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
3552.
3553.
3554.
3555.
3556.
3557.
3558.
3559.
3560.
3561.
3562.
3563.
3564.
3565.
3566.
3567.
3568.
3569.
3570.
3571.
3572.
3573.
3574.
3575.
3576.
3577.
3578.
3579.
3580.
3581.
3582.
3583.
3584.
3585.
3586.
3587.
3588.
3589.
3590.
Liga Paulista de Orientação e Assistência aos Cegos (São Paulo - SP) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Liga Pró Fraternidade (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.925, de 12.1.1954;
Liga Riopretense de Combate à Tuberculose (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
73.348, de 20.12.1973;
Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância (Santos Dumont - MG) Decreto n° 60.912, de 30.6.1967;
Liga Social Católica de Paulo Afonso (Paulo Afonso - BA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Lira Ceciliana (Prados - MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Lira Infantil de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 68.488, de 6.4.1971;
Loja Maçônica Augusto Simões (Patos - PB) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Luz do Caminho - Associação Espiritualista (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Lyceu de Artes e Ofícios de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 394, de
28.10.1935;
MAHIKARI - Sociedade Religiosa (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.140, de 14.3.1985;
Mamãe - Associação de Assistência à Criança Santamarense (São Paulo - SP) Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
Mansão Bezerra de Menezes (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Marco - Múltipla Ação Regional Comunitária (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987;
Maternidade Casa da Mãe Pobre (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.905, de
25.9.1959;
Maternidade de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 46.140, de 4.6.1959;
Maternidade de Guaratinguetá (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 56.297, de 19.5.1965;
Maternidade do Povo (Belém - PA) - Decreto n° 62.435, de 20.3.1968;
Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva (Anápolis - GO) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Maternidade Dr. Graciliano Lordão (Parelhas - RN) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Maternidade e Gota de Leite de Araraquara (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.268, de
23.9.1971;
Maternidade e Posto de Puericultura Dr. Eugênio Gomes de Carvalho (Pedro Leopoldo
- MG) - Decreto n° 67.916, de 22.12.1970;
Maternidade São José (Itabaiana - SE) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Maternidade Therezinha de Jesus (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 52.066, de
27.5.1963;
Memorial Juscelino Kubitschek (Brasília - DF) - Decreto n° 84.522, de 3.3.1980;
Meninos de Dom Bosco (Araxá - MG) - Decreto n° 61.037, de 18.7.1967;
Misericórdia Botucatuense (Botucatu - SP) - Decreto n° 54.665, de 29.10.1964;
Misericórdia de Jacarezinho (Jacarezinho - PR) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Missão Anchieta (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 65.001, de 15.8.1969;
Missão de Nicolet (Guimarães - MA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Missão de São Jacinto no Brasil (Cururupu - MA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Missão dos Padres Redentoristas da Amazônia (Manaus - AM) - Decreto n° 61.888, de
11.12.1967;
Missão Evangélica Caiuá (Dourados - MS) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
Missão Presbiteriana do Brasil Central (São Paulo - SP) - DCM. 1.889, de 18.12.1962;
Missão Ramacrisna (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 59.602, de 28.11.1966;
Missão Salesiana de Mato Grosso (Campo Grande - MS) - Decreto n° 62.137, de
17.1.1968;
Mitra Arquidiocesana de Niterói (Niterói - RJ) - Decreto n° 73.852, de 14.3.1974;
Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.033, de
24.7.1968;
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
3591.
3592.
3593.
3594.
3595.
3596.
3597.
3598.
3599.
3600.
3601.
3602.
3603.
3604.
3605.
3606.
3607.
3608.
3609.
3610.
3611.
3612.
3613.
3614.
3615.
3616.
3617.
3618.
3619.
3620.
3621.
3622.
3623.
3624.
Mitra Diocesana de Erechim (Erechim - RS) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
Mitra Diocesana de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 64.667, de 10.6.1969;
Mitra Diocesana de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983;
Mocidade Espírita Emile des Touches (MEEDT) (Campos - RJ) - Decreto n° 68.394, de
23.3.1971;
Mocidade para Cristo do Brasil (MPC) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986;
Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
91.904, de 12.11.1985;
Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária (Salvador - BA) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987;
Mosteiro de Santa Cruz (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 89.373, de 8.2.1984;
Mosteiro de Nossa Senhora das Graças (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Mosteiro de São Bento de Olinda (Olinda - PE) - Decreto n° 63.720, de 3.12.1968;
Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 47.901, de
11.3.1960;
Mosteiro de São Geraldo (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
Movimento Assistencial de Porto Alegre (Mapa) (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
Movimento de Arregimentação Feminina (MAF) (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.250,
de 30.8.1967;
Movimento de Educação de Base (MEB) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.360, de
7.3.1968;
Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Anchieta - ES) - Decreto n°
94.083, de 10.3.1987;
Movimento Familiar Cristão (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.400, de 26.9.1962;
Movimento Jovens Livres (Goiânia - GO) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Movimento Social de Promoção Humana (MSPH) (Pouso Alegre - MG) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973;
Movimento Social Palotino (Fátima do Sul - MT) - Decreto n° 67.045, de 13.8.1970;
Murialdinas de São José (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Museu Coronel David Carneiro (Curitiba - PR) - Decreto n° 22.736, de 22.5.1933;
Museu de Arte Moderna de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.774, de
26.6.1969;
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.941,
de 14.1.1954;
Museu Histórico Visconde de São Leopoldo (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 95.731,
de 12.2.1988;
Nossa Escolinha de Educação da Criança Excepcional (Primeiro de Maio - PR) Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
Nosso Lar (Itabuna - BA) - Decreto n° 67.808, de 11.12.1970;
Nosso Lar (São Carlos - SP) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Nosso Lar - Casa da Criança - Mantenedora da Casa de Repouso Nosso Lar - Hospital
de Fortaleza (Fortaleza - CE) - Decreto n° 67.989, de 30.12.1970;
Nosso Lar - Instituição Filantrópica de Amparo à Criança (São Bernardo do Campo SP) - Decreto n° 67.416, de 19.10.1970;
Nosso Ninho Terezinha Maria Auxiliadora (Araraquara - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987;
Núcleo Assistencial Bezerra de Menezes (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988;
Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 73.481,
de 16.1.1974;
Núcleo Assistencial Doce Lar da Criança (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.476, de
25.1.1989;
3625.
3626.
3627.
3628.
3629.
3630.
•
3631.
3632.
3633.
3634.
3635.
3636.
3637.
3638.
3639.
3640.
3641.
3642.
3643.
3644.
3645.
3646.
3647.
3648.
3649.
3650.
3651.
3652.
3653.
Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção da Família (Guarulhos - SP) - Decreto n°
96.143, de 8.6.1988;
Núcleo da Organização das Voluntárias de Padre Bernardo (Padre Bernardo - GO) Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Núcleo de Assistência Social Diocesano - NASD (Feira de Santana -- BA) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Núcleo de Voluntárias Sociais de Vitória da Conquista (Vitória da Conquista - BA) Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
Núcleo Espírita Amantes da Pobreza (Marília - SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Núcleo Promocional Robert Koch - NUPROM (Piracicaba - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987;
Bom Samaritano (Cáceres - MT) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
OASSAB - Obras de Assistência e Serviço Social da Arquidiocese de Brasília (Brasília DF) - Decreto n° 97.994, de 26.7.1989;
Obra Assistencial da Basílica Aparecida (OBA) (São José do Rio Preto - SP) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984;
Obra Assistencial Dona Cecília Galvão Vicente de Azevedo - S/C (São Paulo - SP) Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Obra Assistencial e Cultural Santo Antônio do Quitungo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 69.194, de 14.9.1971;
Obra Assistencial Monsenhor Alderigi (Santa Rita de Caldas - MG) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982;
Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973;
Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário (Itaparica - BA) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972;
Obra Assistencial São Dimas - OASD (São José dos Campos - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Obra Assistencial São José do Jardim Europa (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.422, de
28.4.1969;
Obra da Fraternidade da Mulher Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.704, de
2.2.1966;
Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n°
64.554, de 20.5.1969;
Obra de Assistência a Mendigos da Entidade de Salvador - Abrigo do Salvador
(Salvador - BA) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados - Abrigo Cristo Redentor
Recife - (PE) - Decreto n° 68.393, de 23.3.1971;
Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.682, de 19.9.1939;
Obra de Assistência aos Portugueses (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.394, de
10.10.1968;
Obra de Assistência Nossa Senhora da Assumpção (Jaguariúna - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Obra de Assistência Social Dom Orione (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Obra de Assistência Social Santa Filomena (Brasília - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Obra de Assistência Social São João Francisco Regis (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 62.499, de 1.4.1968;
Obra de Missão Social Casa da Mãe Sem Lar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
69.052, de 11.8.1971;
Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos (São Paulo - SP) - Decreto n°
63.909, de 26.12.1968;
Obra do Berço (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Obra do Berço (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
3654.
3655.
3656.
3657.
3658.
3659.
3660.
3661.
3662.
3663.
3664.
3665.
3666.
3667.
3668.
3669.
3670.
3671.
3672.
3673.
3674.
3675.
3676.
3677.
3678.
3679.
3680.
3681.
3682.
3683.
3684.
3685.
3686.
3687.
Obra do Berço de Iguatemi (Iguatemi - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Obra Filantrópica e Missionária de Assistência Social Betânia (Ferraz de Vasconcelos SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Obra Internacional Católica de Promoção da Jovem - (OICPJ) (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Obra Kolping do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Obra Promocional de Sant'Ana (OPSA) (Feira de Santana - BA) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973;
Obra Santa Zita do Coração Eucarístico de Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n°
87.741, de 25.10.1982;
Obra São Teodoro (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Obra Social Casa Padre Damião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Obra Social Catequética Nossa Senhora das Mercês (Campos do Jordão - SP) Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Obra Social Cidade de Deus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
Obra Social da Associação de São Vicente de Paulo (Bom. Despacho - MG) - Decreto
n° 67.144, de 8.9.1970;
Obra Social da Paróquia de Santa Cruz de Copacabana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 72.220, de 11.5.1973;
Obra Social da Pia União do Pão dos Pobres de Santo Antônio (Caxias - MA) - Decreto
n° 86.072, de 4.6.1981;
Obra Social da Universal Assembléia Igreja dos Primogênitos do 7° Dia (Santo Antônio
do Descoberto - GO) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
Obra Social e Assistencial Nossa Senhora de Lourdes (São José dos Campos - SP) Decreto n° 66.126, de 28.1.1970;
Obra Social Leste Um O Sol (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.174, de 18.2.1972;
Obra Social Madre Gertrudes (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
Obra Social Morro dos Prazeres (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Obra Social Padre Gailhac (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.492, de 9.11.1962;
Obra Social Santa Isabel (Brasília - DF) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Obra Social Santa Mônica (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Obra Social São Francisco Xavier (Diadema - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Obra Social Sinos de Belém de Amparo e Promoção (São Paulo - SP) - Decreto n°
95.761, de 1.3.1988;
Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, Lar dos Pobres e Dispensa
Vicentina de Rincão (Rincão - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo (Álvares Machado - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo (Monte
Azul Paulista - SP) - Decreto n° 56.483, de 18.6.1965;
Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida (Divinópolis - MG) - Decreto n° 71.349,
de 9.11.1972;
Obras de Assistência Social Lar de Nazareth da Paróquia de São Benedito de Nova
Granada (Nova Granada - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Obras de Assistência Social São Rafael (Núcleo Bandeirante - DF) - Decreto n° 95.025,
de 13.10.1987;
Obras de Promoção e Assistência ao Menor - CENOl - Centro Espírita Nosso Lar
(Gama - DF) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
Obras Educacionais e Sociais Frei Luiz Amigó (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987;
Obras Passionistas São Paulo da Cruz (Vitória - ES) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Obras Sociais Basílica Nacional (Aparecida - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Obras Sociais da Diocese de Bom Jesus da Lapa (Bom Jesus da Lapa - BA) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
3688.
3689.
3690.
3691.
3692.
3693.
3694.
3695.
3696.
3697.
3698.
3699.
3700.
3701.
3702.
3703.
3704.
3705.
3706.
3707.
3708.
3709.
3710.
3711.
3712.
3713.
3714.
3715.
3716.
3717.
3718.
3719.
3720.
Obras Sociais da Diocese de Goiás (Goiás - GO) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Obras Sociais da Diocese de Uruaçu (Uruaçu - GO) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Obras Sociais da Pampulha (OSP) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Obras Sociais da Paróquia de Abre Campo (Abre Campo - MG) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973;
Obras Sociais da Paróquia de Cristo Rei (Taió - SC) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Obras Sociais da Paróquia de Nazaré (Belém - PA) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
Obras Sociais da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar (São João Del-Rei - MG) Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande (Piedade do Rio Grande - MG) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Obras Sociais da Paróquia de Santa Cruz (OSPSC) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973;
Obras Sociais da Paróquia de Santo Antônio (Divinópolis - MG) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973;
Obras sociais da Paróquia de Vinhático (Conceição da Barra - ES) - Decreto n° 70.854,
de 20.7.1972;
Obras Sociais da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus (Conselheiro Lafaiete - MG) Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Obras Sociais da Prelazia de Santarém (Santarém - PA) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Obras Sociais de Nossa Senhora do Sagrado Coração (Niterói - RJ) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Obras Sociais do Centro Espírita Varões do Senhor (Campina Grande - PB) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Obras Sociais do Círculo de Renovação Espiritual (Fortaleza - CE) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Obras Sociais do Grupo Espírita Regeneração - O Lar da Infância (Sobradinho - DF) Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Obras Sociais do Gurguéia (Bom Jesus - PI) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Obras Sociais Dom Orione (Paraíba do Sul - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Obras Sociais dos Amigos de Santo Antônio (Araxá - MG) - Decreto n° 60.756, de
29.5.1967;
Obras Sociais e Culturais Felicianas (Curitiba - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Obras Sociais e de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta (Mariana - MG)
- Decreto n° 63.358, de 3.10.1968;
Obras Sociais Fé e Alegria (São João Del-Rei - MG) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
Obras Sociais Nossa Senhora da Glória de Passagem de Mariana (Mariana - MG) Decreto n° 67.037, de 12.8.1970;
Obras Sociais Nossa Senhora do Rosário de Pompéia (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 71.781, de 31.1.1973;
Obras Sociais Padre Agnaldo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Obras Sociais Padre Aleixo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.618, de 12.11.1988;
Obras Sociais Salesianas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.354, de 2.10.1968;
Obras Sociais Santa Rita de Cássia (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972;
Obras Sociais São Domingos de Gusmão (São Domingos do Prata - MG) - Decreto n°
73.729, de 4.3.1974;
Obras Sociais, Universitárias e Culturais (OSUC) (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.104,
de 20.1.1967;
Oficina Literária Afrânio Coutinho Sociedade Civil (OLAC) (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
Ofidas - Organização Feminina Israelita de Assistência Social (São Paulo - SP) Decreto n° 52.080, de 30.5.1963;
3721.
3722.
3723.
3724.
3725.
3726.
3727.
3728.
3729.
3730.
3731.
3732.
3733.
3734.
3735.
3736.
3737.
3738.
3739.
3740.
3741.
3742.
3743.
3744.
3745.
3746.
3747.
3748.
3749.
3750.
3751.
3752.
3753.
3754.
Oratório Anjo da Guarda (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.647, de 28.4.1967;
Oratório da Divina Providência (Recife - PE) - Decreto n° 70.015, de 21.1.1972;
Oratório Festivo Nossa Senhora Auxiliadora de Aracaju (Aracaju - SE) - Decreto n°
59.177, de 6.9.1966
Oratório Festivo São João Bosco (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE) (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.121, de 15.1.1968;
Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro (Montenegro - RS) Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Timbó (Timbó - SC) - Decreto n°
89.685, de 21.5.1984;
Ordem dos Cavaleiros da Concórdia (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973;
Ordem dos Frades Menores Capuchinhos - Vice-Província de Minas Gerais (Belo
Horizonte - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Ordem dos Servos de Maria - Província do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 1.416,
de 27.9.1962;
Ordem Mística Espiritualista Agla-Avid (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 37.385, de
25.5.1955;
Ordem Terceira de São Francisco de Assis (Franca - SP) - Decreto n° 64.996, de
15.8.1969;
Orfanato Casa de Lúcia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Orfanato D. Ulrico (João Pessoa - PB) - Decreto n° 68.344, de 23.3.1971;
Orfanato Evangélico das Assembléias de Deus no Estado de Sergipe (Aracaju - SE) Decreto n° 63.872, de 20.12.1968;
Orfanato Lar Esperança (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.653 de 17.7.1987;
Orfanato Nossa Senhora Auxiliadora (Cachoeira do Campo - MG) - Decreto n° 62.387,
de 11.3.1968;
Orfanato Pedro Richard ou Lar Pedro Richard (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
70.083, de 1.2.1972;
Orfanato Presbiteriano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.775, de 30.5.1967;
Orfanato São João Batista (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de 20.4.1965;
Orfanato São José (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.341, de 1.7.1959;
Orfanato São Judas Tadeu (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Orfanato São Raimundo (Salvador - BA) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Organização Abnegadas de Mato Grosso (Campo Grande - MS) - Decreto n° 73.481,
de 16.1.1974;
Organização Brasileira de Atividades Pedagógicas (OBRAPE) (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Organização Brasileira de Cultura e Educação (ORBRACE) (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Organização das Entidades não Governamentais do Brasil (OENG) (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 45.596, de 23.3.1959;
Organização das Voluntárias (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 29.661, de 11.6.1951;
Organização das Voluntárias de Goiás (Goiás - GO) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Organização de Auxílio Fraterno (OAF) (São Paulo - SP) - Decreto n° 46.463, de
20.7.1959;
Organização de Auxílio Fraterno (OAF) do Recife (Recife - PE) - Decreto n° 69.094, de
18.8.1971;
Organização Educacional Artur Fernandes (Tupã - SP) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Organização Educacional João XXIII (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989;
Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.174, de 2.7.1981;
3755.
3756.
3757.
3758.
3759.
3760.
3761.
3762.
3763.
3764.
3765.
3766.
3767.
3768.
3769.
3770.
3771.
3772.
3773.
3774.
3775.
3776.
3777.
3778.
3779.
3780.
3781.
3782.
3783.
3784.
3785.
3786.
3787.
3788.
3789.
3790.
3791.
3792.
3793.
3794.
Organização Mogiana de Educação e Cultura (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n°
63.100, de 6.8.1968;
Organização Paroquial de Assistência Social (OPAS) (Mirassol - SP) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983;
Organização Samaritana (Itapecerica - MG) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986;
Organização Vida Nova (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Orquestra Filarmônica de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.224, de
6.9.1968;
Os Seareiros (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Otium Cum Dignitate (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.108, de 15.8.1968;
Paraíso da Criança (Urussanga - SC) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos (Santa Maria - RS) - Decreto n° 54.750, de
30.10.1964;
Patronato Agrícola e Industrial Patrício Dias Ferreira (Caçapava do Sul - RS) - Decreto
n° 68.098, de 20.1.1971;
Patronato Agrícola e Profissional São José (Erechim - RS) - Decreto n° 69.123, de
25.8.1971;
Patronato Assistencial Imigrantes Italianos (São Paulo - SP) - Decreto n° 42.516, de
26.10.1957;
Patronato Auxiliadora (Campos Novos - SC) - Decreto n° 66.905, de 17.7.1970;
Patronato Cel. João Cândido (Patrocínio - MG) - Decreto n° 69.054, de 11.8.1971;
Patronato Cleide Alcântara (São Gonçalo do Amarante - CE) - Decreto n° 70.680, de
7.6.1972;
Patronato Da. Maria Luiza (São Benedito - CE) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Patronato da Medalha Milagrosa (Natal - RN) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Patronato de Menores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 49.615, de 29.12.1960;
Patronato de Ponta Negra (Natal - RN) - Decreto n° 69.992, de 20.1.1972;
Patronato e Ginásio Industrial Madre Mazzarelo (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n°
62.451, de 22.3.1968;
Patronato Irmãos Dantas (Piracuruca - PI) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
Patronato Jesus Maria José (Dores do Indaiá - MG) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Patronato Juvenal de Carvalho (Cascavel - CE) - Decreto n° 69.610, de 29.11.1971;
Patronato Madre Mazzarello (Anápolis - GO) - Decreto n° 62.385, de 11.3.1968;
Patronato Maria Narciso (União - PI) - Decreto n° 69.959, de 19.1.1972;
Patronato Nossa Senhora de Fátima (Ubajara - CE) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982;
Patronato Operário da Gávea (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 56.809, de 30.8.1965;
Patronato Sagrada Família de Nazaré (São Bento - MA) - Decreto n° 71.038, de
29.8.1972;
Patronato Salesiano (Alto Araguaia - MT) - Decreto n° 64.690, de 12.6.1969;
Patronato Santa Catarina Labouré (Piripiri - PI) - Decreto n° 69.998, de 12.1.1972;
Patronato Santo Antônio (São José dos Pinhais - PR) - Decreto n° 62.389, de
12.3.1968;
Patronato Santo Antônio de Caxipó da Ponte (Cuiabá - MT) - Decreto n° 64.434, de
30.4.1969;
Patronato São Benedito (Pedreiras - MA) - Decreto n° 69.096, de 18.8.1971;
Patronato São João Batista (Poxoréo - MT) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Patronato São João do Tauapé (Fortaleza - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Patronato São José (Itapejé - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Patronato São José (Ribamar - MA) - Decreto n° 69.779, de 14.12.1971;
Patronato Souza Carvalho (Ipu - CE) - Decreto n° 70.009, de 20.1.1972;
Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos (Viçosa do Ceará - CE) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981;
Pequena Casa da Criança (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 65.018, de 19.8.1969;
3795.
3796.
3797.
3798.
3799.
3800.
3801.
3802.
3803.
3804.
3805.
3806.
3807.
3808.
3809.
3810.
3811.
3812.
3813.
3814.
3815.
3816.
3817.
3818.
3819.
3820.
3821.
3822.
3823.
3824.
3825.
3826.
3827.
3828.
3829.
3830.
3831.
Pequena Obra da Divina Providência - Dom Orione (São Paulo - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 82.474,
de 23.10.1978;
Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Pequeno Lar São José (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 434, de 28.12.1961;
Pia Associação de Santo Antônio de Pádua (Serra Negra - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Pia Instituição Pedro Chaves Barcelos (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 69.098, de
18.8.1971;
Pia Sociedade de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.858, de 15.6.1967;
Pia Sociedade dos Missionários de São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto n° 71.209,
de 5.10.1972;
Pia Sociedade dos Padres Carlistas (Guaporé - RS) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Pia Sociedade Filhas de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Pia União de Santo Antônio (Canoinhas - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Pioneiras Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 39.865, de 29.8.1956;
Policlínica Antônio Aguirre (Vitória - ES) - Decreto n° 53.344, de 26.12.1963;
Policlínica de Botafogo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.569, de 14.5.1970;
Policlínica de Copacabana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.647, de 10.10.1963;
Policlínica de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 966, de 14.7.1936;
Policlínica Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.497, de
12.4.1971;
Pontifício Instituto das Missões (PIME) (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.501, de
1.4.1968;
Posto de Puericultura Darcy Vargas (Herval D'Oeste - SC) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Posto de Puericultura Suzanne Jacob (Parnaíba - PI) - Decreto n° 7.846, de 16.2.1973;
Posto Odontológico Antônio de Pádua (Jequié - BA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Prelazia das Balsas - MA - Decreto n° 66.186, de 6.2.1970;
Prelazia de Macapá (Macapá - AP) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
Prelazia de Parintins (Parintins - AM) - Decreto n° 66.209, de 16.2.1970;
Prelazia de Roraima (Boa Vista - RR) - Decreto n° 67.071, de 18.8.1970;
Prelazia do Alto Juruá (Cruzeiro do Sul - AC) - Decreto n° 67.328, de 5.10.1970;
Prelazia do Rio Negro (São Gabriel da Cachoeira, Uaupés - AM) - Decreto n° 68.556,
de 24.4.1971;
Prelazia Nullius de Humaitá (Humaitá - AM) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Previdência Sacerdotal (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Previdência Social do Clube Militar (PREVIMIL) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
70.735, de 20.6.1972;
Pro Arte Fundação Comendador Theodor Heuberger (Teresópolis - RJ) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985;
Pró-Mulher (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
Promoção à Família da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (Marília - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Pronto-Socorro de Assistência Social Jacques (Poços de Caldas - MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Província Brasileira da Congregação da Missão - Padres Lazaristas (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 62.100, de 11.1.1968;
Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas de Caridade de São Vicente de
Paulo (Curitiba - PR) - Decreto n° 59.280, de 18.2.1961;
3832.
3833.
3834.
3835.
3836.
3837.
3838.
3839.
3840.
3841.
3842.
3843.
3844.
3845.
3846.
3847.
3848.
3849.
3850.
3851.
3852.
3853.
3854.
3855.
3856.
3857.
3858.
3859.
3860.
3861.
3862.
3863.
3864.
3865.
3866.
Província Carmelitana Fluminense (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 48.001, de
5.4.1960;
Província dos Capuchinhos de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n°
72.171, de 4.5.1973;
Raquel - Casa de Recuperação Feminina (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
98.022, de 3.8.1989;
Real e Benemérita Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros D. Pedro V (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.447, de 18.10.1968;
Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto
n° 46.916, de 29.9.1959;
Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro - RJ) - DCM n° 1.417, de 7.9.1962;
Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco (Recife - PE) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Salvador - BA) - Decreto n° 57.103-A, de
19.10.1965;
Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro (Salvador - BA) Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Recanto da Cruz Grande - Sítio Maria Aprile - Obra Assistencial Promocional das
Filhas de Maria Auxiliadora (Itapevi - SP) - Decreto n° 70.854. de 20.7.1972:
Recanto da Juventude Branca Fernandes (Maringá - PR) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980;
Recanto do Menor (CEMIC) (Maringá - PR) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Recanto do Vovô (Birigui - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Recanto dos Velhinhos de Cianorte (Cianorte - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Recanto dos Velhinhos de Valinhos (Valinhos - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Recolhimento de Nossa Senhora dos Humildes (Santo Amaro - BA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Recreio Pindorama para Crianças (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 1.551, de
20.11.1962;
Reencontro - Obras Sociais e Educacionais (Niterói - RJ) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980;
Regional Hospital de Caridade Nossa Senhora da Aparecida (União da Vitória - PR) Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Reino da Garotada de Poá (Poá - SP) - Decreto n° 70.380, de 10.4.1972;
Restaurante Infantil (Marília - SP) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
Salão Comunitário Nossa Senhora Aparecida de Cajuru (Cajuru - SP) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987;
Samaritana - Sociedade de Assistência a Pobres (Divinópolis - MG) - Decreto n°
95.617, de 12.1.1988;
SAMI - Sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância de Juquiá (Juquiá - SP) Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Sanatório Antônio Luiz Saião (Araras - SP) - DCM n° 1.415, de 27.9.1962;
Sanatório Belém (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 58.750, de 28.6.1966;
Sanatório Dr. Cândido Ferreira (Campinas - SP) - Decreto n° 48.991, de 4.10.1960;
Sanatório Espírita de Anápolis (Anápolis - GO) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Sanatório Espírita de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 60.062, de 13.1.1967;
Sanatório Espírita Eurípedes Barsanulfo (Goiânia - GO) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Sanatório Espírita Vicente de Paulo (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 62.134, de
17.1.1968;
Sanatório Ismael (Amparo - SP) - Decreto n° 52.068, de 27.5.1963;
Sanatório Jesus (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 55.974, de 20.4.1965;
Sanatório João Evangelista (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
3867.
3868.
3869.
3870.
3871.
3872.
3873.
3874.
3875.
3876.
3877.
3878.
3879.
3880.
3881.
3882.
3883.
3884.
3885.
3886.
3887.
3888.
3889.
3890.
3891.
3892.
3893.
3894.
3895.
3896.
Sanatório Nossa Senhora da Mercês (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 54.560, de
23.10.1964;
Santa Casa da Misericórdia (São João Del-Rei - MG) - Decreto n° 49.243, de
16.11.1960;
Santa Casa da Misericórdia de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
47.778, de 9.2.1960;
Santa Casa da Misericórdia de Bocaina (Bocaina - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo (Monte Carmelo - MG) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972;
Santa Casa de Bom Jardim (Bom Jardim - RJ) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986;
Santa Casa de Caridade de Bagé (Bagé - RS) - Decreto n° 56.496, de 21.6.1965;
Santa Casa de Caridade de Diamantina (Diamantina - MG) - Decreto n° 66.571, de
14.5.1970;
Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito (Dom Pedrito - RS) - Decreto n° 55.950, de
19.4.1965;
Santa Casa de Caridade de Formiga (Formiga - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Santa Casa de Caridade de Guaranésia (Guaranésia - MG) - Decreto n° 62.098, de
11.1.1968;
Santa Casa de Caridade de Machado (Machado - MG) - Decreto n° 68.669, de
24.5.1971;
Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 59.397, de
17.10.1966;
Santa Casa de Misericórdia (Santa Vitória do Palmar - RS) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973;
Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Belmonte (Belmonte - BA) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Cachoeira (Cachoeira - BA) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Cachoeira (Cachoeira - BA) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba (Ubatuba
- SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia da Paraíba (João Pessoa - PB) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Santa Casa de Misericórdia de Andradas (Andradas - MG) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Aparecida (Aparecida - SP) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972;
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba (Araçatuba - SP) - Decreto n° 62.500, de
1.4.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Araguari (Araguari - MG) - Decreto n° 65.488, de
21.10.1969;
Santa Casa de Misericórdia de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n° 52.872, de 20.11.1963;
Santa Casa de Misericórdia de Barbacena (Barbacena - MG) - Decreto n° 46.398, de
9.7.1959;
Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 62.782,
de 29.5.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Barretos (Barretos - SP) - Decreto n° 98.147, de
15.9.1989;
Santa Casa de Misericórdia de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n° 56.299, de 19.5.1965;
Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro (Bebedouro - SP) - Decreto n° 49.810, de
31.12.1960;
Santa Casa de Misericórdia de Birigui (Birigui - SP) - Decreto n° 59.502, de 9.11.1966;
3897.
3898.
3899.
3900.
3901.
3902.
3903.
3904.
3905.
3906.
3907.
3908.
3909.
3910.
3911.
3912.
3913.
3914.
3915.
3916.
3917.
3918.
3919.
3920.
3921.
3922.
3923.
3924.
3925.
3926.
3927.
3928.
Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança (Boa Esperança - MG) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim - ES)
- Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Santa Casa de Misericórdia de Caldas (Caldas - MG) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia (Camanducaia - MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Santa Casa de Misericórdia de Cambé (Cambé - PR) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Campos (Campos - RJ) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Capivari (Capivari - SP) - Decreto n° 49.989, de
1.10.1960;
Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata (Carmo da Mata - MG) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Castelo (Castelo - Es) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973;
Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César (Cerqueira César - SP) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Conchas (Conchas - SP) - Decreto n° 66.784, de
26.6.1970;
Santa Casa de Misericórdia de Conquista - MG (Conquista - MG) - Decreto n° 93.081,
de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Coromandel (Coromandel - MG) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Esplanada (Esplanada - BA) - Decreto n° 62.666, de
8.5.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Fartura (Fartura - SP) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972;
Santa Casa de Misericórdia de Grama (São Sebastião da Grama - SP) - Decreto n°
67.417, de 19.10.1970;
Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí (Guaçuí - ES) - Decreto n° 59.056, de
11.8.1966;
Santa Casa de Misericórdia de Guará (Guará - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Guararapes (Guararapes - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Guararema (Guararema - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Guaratuba (Guaratuba - PR) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Guariba (Guariba - SP) - Decreto n° 98.064, de
17.8.1989;
Santa Casa de Misericórdia de Ibirá (Ibirá - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Santa Casa de Misericórdia de Igarapava (Igarapava - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela (Ilhabela - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Itajubá (Itajubá - MG) - Decreto n° 59.499, de
9.11.1966;
Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga (Itapetinga - BA) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (Itapeva - SP) - Decreto n° 49.817, de 5.1.1961;
Santa Casa de Misericórdia de Itapira (Itapira - SP) - DCM. 1.409, de 26.9.1962;
Santa Casa de Misericórdia de Itararé (Itararé - SP) - Decreto n° 64.597, de 28.5.1969;
Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (Itatiba - SP) - Decreto n° 52.069, de 27.5.1963;
3929.
3930.
3931.
3932.
3933.
3934.
3935.
3936.
3937.
3938.
3939.
3940.
3941.
3942.
3943.
3944.
3945.
3946.
3947.
3948.
3949.
3950.
3951.
3952.
3953.
3954.
3955.
3956.
3957.
3958.
Santa Casa de Misericórdia de Ituverava (Ituverava - SP) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Santa Casa de Misericórdia de Jacareí (Jacareí - SP) - DCM. 618, de 21.2.1962;
Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis (Joanópolis - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Joaquim Távora (Joaquim Távora - PR) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio (José Bonifácio - SP) - Decreto n°
65.671, de 29.10.1969;
Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro (Juazeiro - BA) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 48.237,
de 19.5.1960;
Santa Casa de Misericórdia de Lavras (Lavras - MG) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974;
Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte (Lima Duarte - MG) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Santa Casa de Misericórdia de Limeira (Limeira - SP) - Decreto n° 66.797, de
30.6.1970;
Santa Casa de Misericórdia de Manaus (Manaus - AM) - DCM. 1.276, de 25.6.1962;
Santa Casa de Misericórdia de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 62.399, de
14.3.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis (Miguelópolis - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Mirassol (Mirassol - SP) - Decreto n° 62.589, de
24.4.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível (Monte Aprazível - SP) - Decreto n°
63.454, de 18.10.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Olímpia (Olímpia - SP) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz (Osvaldo Cruz) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Santa Casa de Misericórdia de Palmital (Palmital - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973;
Santa Casa de Misericórdia de Parati (Parati - RJ) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba (Parnaíba - PI) - Decreto n° 58.749 - A, de
28.6.1966;
Santa Casa de Misericórdia de Passos (Passos - MG) - Decreto n° 61.289, de
6.9.1967;
Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista (Patrocínio Paulista - SP) - Decreto
n° 68.715, de 7.6.1971;
Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho (Pedregulho - SP) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972;
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (Pelotas - RS) - DCM. 653, de 8.3.1962;
Santa Casa de Misericórdia de Perdões (Perdões - MG) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto (Pereira Barreto - SP) - Decreto n°
65.359, de 13.10.1969;
Santa Casa de Misericórdia de Misericórdia de Piedade (Piedade - SP) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba (Pindamonhangaba - SP) - Decreto
n° 68.906, de 13.7.1971;
Santa Casa de Misericórdia de Piunhi (Piunhi - MG) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3959.
3960.
3961.
3962.
3963.
3964.
3965.
3966.
3967.
3968.
3969.
3970.
3971.
3972.
3973.
3974.
3975.
3976.
3977.
3978.
3979.
3980.
3981.
3982.
3983.
3984.
3985.
3986.
3987.
3988.
Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 66.516,
de 30.4.1970;
Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (Presidente Prudente - SP) Decreto n° 66.243, de 20.2.1970;
Santa Casa de Misericórdia de Resende (Resende - RJ) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro (Ribeirão Claro - PR) - Decreto n°
67.818, de 15.12.1970;
Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo (Rio Novo - MG) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
55.010, de 17.11.1964;
Santa Casa de Misericórdia de Sabará (Sabará - MG) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Sacramento (Sacramento - MG) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento (Sant'Ana do Livramento - RS)
- DCM. 438, de 28.12.1961;
Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo (Santa Cruz do Rio Pardo SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro (Santo Amaro da Purificação - BA) Decreto n° 62.272, de 16.2.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte (Santo Antônio do Monte - MG)
- Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí (São Bento do Sapucaí - SP) Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
Santa Casa de Misericórdia de São Caetano da Vargem Grande - Hospital São
Caetano (Brasópolis - MG) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
Santa Casa de Misericórdia de São Gotardo (São Gotardo - MG) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra (São Joaquim da Barra - SP) Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Hospital São Vicente (São
José do Rio Pardo - SP) - DCM. 1.329, de 30.8.1962;
Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso (São Sebastião do Paraíso MG) - Decreto n° 60.203, de 10.2.1967;
Santa Casa de Misericórdia de São Vicente de Paulo de Boa Esperança do Sul (Boa
Esperança do Sul - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Sobral - CE) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba (Taquarituba - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia de Tatuí (Tatuí - SP) - Decreto n° 63.757, de 10.12.1968;
Santa Casa de Misericórdia de Tupã (Tupã - SP) - Decreto n° 48.888, de 26.8.1960;
Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso (Valparaíso - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Vitória - ES) - Decreto n° 65.314, de 9.10.1969;
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga (Votuporanga - SP) - DCM 439, de
28.12.1961;
Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo de Paraibuna (Paraibuna - SP) Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis (Três Pontas - MG) Decreto n° 86.563, de 10.11.1981;
Santa Casa de Misericórdia do Pará (Belém - PA) - Decreto n° 68.890, de 8.7.1971;
Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
46.397, de 9.7.1959;
3989.
3990.
3991.
3992.
3993.
3994.
3995.
3996.
3997.
3998.
3999.
4000.
4001.
4002.
4003.
4004.
4005.
4006.
4007.
4008.
4009.
4010.
4011.
4012.
4013.
4014.
4015.
4016.
4017.
4018.
4019.
4020.
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros (São João da Boa Vista - SP) DCM 1.324, de 30.8.1962;
Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias (Dores do Indaiá - MG) - Decreto n° 67.237,
de 23.9.1970;
Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres (Batatais - SP) - Decreto n° 63.816, de
16.12.1968;
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra de Itápolis (Itápolis - SP) Decreto n° 69.124, de 25.8.1971;
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni (Taquaritinga - SP) Decreto n° 64.831, de 16.7.1969;
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição de Cunha
(Cunha - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'Ana de Itapecerica (Itapecerica - MG) Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José (Muniz Freire - ES) - Decreto n° 93.081,
de 7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta (Goio-Êre - PR) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986;
Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá (Ibiá - MG) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974;
Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama (Buritama - SP) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
Santa Casa de Misericórdia São José (Virginópolis - MG) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973;
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (Pouso Alto - MG) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (São Pedro - SP) - Decreto n°
66.762, de 19.6.1970;
Santa Casa de Monte Alegre de Minas (Monte Alegre de Minas - MG) - Decreto n°
86.174, de 2.7.1981;
Santa Casa de Nova Andradina (Nova Andradina - MS) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987;
Santa Casa de Paranavaí (Paranavaí - PR) - Decreto n° 64.609, de 30.5.1969;
Santa Casa de Pompéia (Pompéia - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Santa Casa de São Vicente de Paulo (Bias Fortes - MG) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989;
Santa Casa Dona Anita Costa (Jambeiro - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Santa Casa Monsenhor Guilherme (Foz do Iguaçu - PR) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
São Paulo Woman's Club - Clube Paulistano de Senhoras (São Paulo) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
SARAI - Serviço de Assistência e Recuperação do Adulto e da Infância (Alfenas - MG) Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Seara Antônio de Pádua (Carolina - MA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Seara de Amor e de Luz (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) DCM 946, de 4.5.1962;
Seminário Diocesano Menor São Pio X de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino (Petrópolis - RJ) Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
Seminário Maior São José (Mariana - MG) - Decreto n° 62.845, de 10.6.1968;
Seminário Menor de Chapecó (Chapecó - SC) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
Seminário Menor Nossa Senhora da Assunção (Mariana - MG) - Decreto n° 63.357, de
3.10.1968;
Seminário São José (Curitiba - PR) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
4021.
4022.
4023.
4024.
4025.
4026.
4027.
4028.
4029.
4030.
4031.
4032.
4033.
4034.
4035.
4036.
4037.
4038.
4039.
4040.
4041.
4042.
4043.
4044.
4045.
4046.
4047.
4048.
4049.
4050.
4051.
4052.
4053.
4054.
4055.
4056.
4057.
Seminário São José ou Seminário Arquidiocesano de São José (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 69.689, de 3.12.1971;
Serviço Assistencial ao Menor (SALMER) (Ribeirão Bonito - SP) - Decreto n° 70.854,
de 20.7.1972;
Serviço Assistencial Médico Alimentar (SAMA) (Bragança Paulista - SP) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982;
Serviço Assistencial São Francisco de Assis (SASFRA) (Betim - MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Assistência à Mendicância (SAME) (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.083, de
1.2.1972;
Serviço de Assistência Rural (Natal - RN) - Decreto n° 59.140, de 25.8.1966;
Serviço de Assistência São José Operário (Campos - RJ) - Decreto n° 69.267, de
23.9.1971;
Serviço de Assistência Social (Canguçu - RS) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Serviço de Assistência Social (SAS) (Fátima do Sul - MT) -- Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Serviço de Assistência Social (SAS) (São João da Boa Vista - SP) - Decreto n° 71.987,
de 26.3.1973;
Serviço de Assistência Social do Município de Maracaí (SASSOM) (Maracaí - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Assistência Social Evangélico (SASE) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
65.506, de 21.10.1969;
Serviço de Assistência Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Guabiruba - SC) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Integração de Migrantes (Feira de Santana - BA) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Serviço de Obras Sociais (Águas da Prata - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (Apucarana - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (Londrina - PR) - Decreto n° 70.569, de 19.5.1972;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Arapongas - PR) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.991, de 20.1.1972;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Araxá - MG) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Boa Esperança - MG) - Decreto n° 70.535, de
16.5.1972;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Cianorte - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Dracena - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 98.619, de
19.12.1989;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Itapira - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Jundiaí - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Lagoa da Prata - MG) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Lavras - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Maringá - PR) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Mogi Mirim - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Penápolis - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Pirapora - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Santa Bárbara D'Oeste - SP) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Sertanópolis - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais (SOS) (Volta Redonda - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
4058.
4059.
4060.
4061.
4062.
4063.
4064.
4065.
4066.
4067.
4068.
4069.
4070.
4071.
4072.
4073.
4074.
4075.
4076.
4077.
4078.
4079.
4080.
4081.
4082.
4083.
4084.
4085.
4086.
4087.
Serviço de Obras Sociais (SOS) de Lorena (Lorena - SP) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973;
Serviço de Obras Sociais (SOS) de Poços de Caldas (Poços de Caldas - MG) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984;
Serviço de Obras Sociais de Apiaí (Apiaí - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Serviço de Obras Sociais de Guaxupé (Guaxupé - MG) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988;
Serviço de Obras Sociais de Ibaté (SOS) (Ibaté - SP) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974;
Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Serviço de Obras Sociais de Taubaté (SOS) (Taubaté - SP) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972;
Serviço de Obras Sociais Nossa Senhora da Assunção (Nova Friburgo - RJ) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Serviço de Orientação da Família (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.524, de 16.4.1968;
Serviço de Promoção e Bem-Estar Comunitário (Soprobem) (Maceió - AL) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Serviço Educacional Filantrópico Evangélico (Brasília - DF) - Decreto n° 99.489, de
30.8.1990;
Serviço Espírita de Proteção à Infância (Sepi) (Amparo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Serviço Evangélico de Proteção à Infância (Itapira - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972;
Serviço Inter Confessional de Aconselhamento (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 95.731,
de 12.2.1988;
Serviço Paroquial de Assistência (Taubaté - SP) - Decreto n° 62.450, de 21.3.1968;
Serviço Promocional de Assistência à Família - SERPAF (Sete Lagoas - MG) - Decreto
n° 72.820, de 21.9.1973;
Serviço Promocional e Social da Paróquia de Santa Cecília - SPES (São Paulo - SP) Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Serviço Social Colégio Santista (Santos - SP) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo SECONCI (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.204, de 3.9.1968;
Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo SEPACO (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.507, de 8.4.1968;
Serviço Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo - Lar de
Cristo Trabalhador (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1057, de 25.5.1962;
Serviço Social de São Sebastião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.903, de
6.1.1972;
Serviço Social e Artesanal D. Expedito - SOCIARTE (Patos - PB) - Decreto n° 71.781,
de 31.1.1973;
Serviço Social e Educacional da Diocese de Barra (Barra - BA) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973;
Serviço Social Educacional Beneficente - SESEBE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984;
Serviço Social Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças (Curitiba - PR) Decreto n° 62.489, de 1.4.1968;
Serviço Social Paroquial de Tupi Paulista (Tupi Paulista - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Serviço Unido Hias do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Serviço Voluntário de Assistência Social (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.904, de
31.7.1972;
SICRA - Sociedade Irmãos das Crianças (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
4088.
4089.
4090.
4091.
4092.
4093.
4094.
4095.
4096.
4097.
4098.
4099.
4100.
4101.
4102.
4103.
4104.
4105.
4106.
4107.
4108.
4109.
4110.
4111.
4112.
4113.
4114.
4115.
4116.
4117.
4118.
SIM - Serviço de Integração de Menores (Pompéia - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sistema Educativo Radiofônico de Bragança - SERB (Bragança - PA) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação
Crânio-Facial (Campinas - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Acaraú CE) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Sociedade Administrativa Empreendedora Pró-Ecoporanga (Ecoporanga - ES) Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência (São Paulo - SP) - Decreto n°
70.381, de 10.4.1972;
Sociedade Amante da Instrução (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983;
Sociedade Amazonense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Manaus
- AM) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Amiga dos Pobres (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Sociedade Amigo dos Estudantes de São Paulo (São Bernardo do Campo - SP) Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Isabel - SAPSI (São Carlos - SP) - Decreto n°
72.631, de 16.8.1973;
Sociedade Amigos da Vida (Campinas - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Sociedade Amigos de Camilópolis (Santo André - SP) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973;
Sociedade Amigos de Vila Rezende (Piracicaba - SP) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Sociedade Amigos do Museu Prudente de Moraes (Piracicaba - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Amor à Beneficência (Rio Claro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá (Guarujá - SP) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
Sociedade Amparo e Beneficência aos Brasileiros Veteranos da Guerra - SABVG
(Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Artística Villa-Lobos (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 73.729 de 4.3.1974;
Sociedade Asas de Socorro (Anápolis - GO) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Sociedade Asilo das Órfãs Nossa Senhora do Bom Conselho (Maceió - AL) - Decreto
n° 71.349, de 9.11.1972;
Sociedade Assistencial ao Menor de Dourado Salmer (Dourado - SP) - Decreto n°
71.781, de 31.1.1973;
Sociedade Assistencial Bandeirantes (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC (Barra Mansa RJ) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável - SAEMA (Santa Maria - RS) Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Sociedade Assistencial Espírita - SAE (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973;
Sociedade Assistencial Evangélica Bom Samaritano - SAEBS (Franca - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Assistencial Nossa Senhora Aparecida (Pelotas - RS) - Decreto n° 61.119,
de 31.7.1967;
Sociedade Assistencial Stella Magalhães Vendramini - SASMAVE (Mirassol - SP) Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Sociedade Assistencial Sul Lourenciana - SASL (São Lourenço - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Assistencial, Cultural e Recreativa - SACRE (Nova Petrópolis - RS) Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
4119.
4120.
4121.
4122.
4123.
4124.
4125.
4126.
4127.
4128.
4129.
4130.
4131.
4132.
4133.
4134.
4135.
4136.
4137.
4138.
4139.
4140.
4141.
4142.
4143.
4144.
4145.
4146.
4147.
4148.
4149.
4150.
Sociedade Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - SAPERE (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira (Fortaleza - CE) Decreto n° 63.327, de 30.9.1968;
Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância
(Maranguape - CE) - Decreto n° 86.238; de 30.7.1981;
Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância de Cascavel
(Cascavel - CE) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
Sociedade Bach de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.071, de 27.5.1963;
Sociedade Bahiana de Combate à Lepra (Salvador - BA) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU (Barra Mansa - RJ) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981;
Sociedade Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
68.514, de 15.4.1971;
Sociedade Bemaventurada Imelda (Santa Cruz do Rio Pardo - SP) - Decreto n° 67.034,
de 11.8.1970;
Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado (Lajeado - RS) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Sociedade Beneficência Misericórdia de Vila Itoupava (Blumenau - SC) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984;
Sociedade Beneficente 14 de Julho (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.377, de
22.4.1969;
Sociedade Beneficente A Mão Branca - Pró-Asilo à Velhice (São Paulo - SP) - Decreto
n° 66.787, de 26.6.1970;
Sociedade Beneficente Alemã (São Paulo - SP) - DCM. 432, de 28.12.1961;
Sociedade Beneficente Anália Franco (Ubá - MG) - Decreto n° 70.005, de 20.1.1972;
Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo (Lins - SP) - Decreto n° 69.299, de
28.9.1971;
V Sociedade Beneficente Beatriz Ramos (Indaial - SC) - Decreto n° 56.301, de
19.5.1965;
Sociedade Beneficente Carlos Dumont Villares (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.101,
de 7.11.1973;
Sociedade Beneficente Casa da Esperança (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983;
Sociedade Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará (Cambará - PR) - Decreto n°
66.023, de 30.12.1969;
Sociedade Beneficente Corumbaense (Corumbá - MT) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973;
Sociedade Beneficente Creche Mamãe Margarida (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
93.712, de 15.12.1986;
Sociedade Beneficente Cristã (Bauru - SP) - DCM. 648, de 7.3.1962;
Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
61.693, de 13.11.1967;
Sociedade Beneficente da Sagrada Família (Niterói - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (Cuiabá - MT) Decreto n° 69.989, de 20.1.1972;
Sociedade Beneficente de Apiaí (Apiaí - SP) - Decreto n° 69.949, de 18.1.1972;
Sociedade Beneficente de Assis (Assis - SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Sociedade Beneficente de Campo Grande (Campo Grande - MS) - Decreto n° 62.262,
de 14.2.1968;
Sociedade Beneficente de Nossa Senhora das Dores (Curitiba - PR) - Decreto n°
69.982, de 20.1.1972;
Sociedade Beneficente de Pedreira (Pedreira - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes (Presidente Bernardes - SP) - Decreto
n° 82.474, de 23.10.1978;
4151.
4152.
4153.
4154.
4155.
4156.
4157.
4158.
4159.
4160.
4161.
4162.
4163.
4164.
4165.
4166.
4167.
4168.
4169.
4170.
4171.
4172.
4173.
4174.
4175.
4176.
4177.
4178.
Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (São Paulo - SP) Decreto n° 68.817, de 28.6.1971;
Sociedade Beneficente de Tietê ou Santa Casa de Misericórdia de Tietê (Tietê - SP) Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Três Lagoas - MT) Decreto n° 69.990, de 20.1.1972;
Sociedade Beneficente e Educacional São Cristóvão (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Beneficente e Hospitalar das Usinas de Açúcar de Pernambuco (Recife PE) - DCM. 1.330, de 30.8.1962;
Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana (Serrana SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Sociedade Beneficente Evangélica Betel (Esteio - RS) - Decreto n° 69.591, de
23.11.1971;
Sociedade Beneficente Ferraz de Camargo (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Beneficente Frei Dimas (Teófilo Otoni - MG) - Decreto n° 70.801, de
5.7.1972;
Sociedade Beneficente Hospital Candelária (Candelária - RS) - Decreto n° 66.663, de
8.6.1970;
Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário (Serafina Corrêa
- RS) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
Sociedade Beneficente Hospital Paroquial São Pedro de Garibaldi (Garibaldi - RS) Decreto n° 52.452, de 6.9.1963;
Sociedade Beneficente Hospital Trombudo (Santa do Cruz - RS) - Decreto n° 70.083,
de 1.2.1972;
Sociedade Beneficente Hospitalar de Cedro (São José de Cedro - SC) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Sociedade Beneficente Hospitalar de Ibiporã (Ibiporã - PR) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Sociedade Beneficente Hospitalar Nossa Senhora de Fátima (Flores da Cunha - RS) Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
(Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 65.489, de 21.10.1969;
Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n°
56.787, de 25.8.1965;
Sociedade Beneficente Irmã Elvira (Votuporanga - SP) - DCM. 1.550, de 20.11.1962;
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (São Paulo - SP) Decreto n° 59.055, de 11.8.1966;
Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
55.941, de 19.4.1965;
Sociedade Beneficente Lar do Caminho (Juquitiba - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Beneficente Lar dos Velhinhos Nova Jerusalém (São Paulo - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Beneficente Linath Hatzedek (São Paulo - SP) - Decreto n° 67.239, de
23.9.1970;
Sociedade Beneficente Maria Salbusera (Farroupilha - RS) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984;
Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Nova Trento - SC) Decreto n° 66.423, de 7.4.1970;
Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Desterro (Mairiporã - SP) - Decreto n°
71.781, de 31.1.1973;
Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Rosário (São Paulo - SP) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987;
4179.
4180.
4181.
4182.
4183.
4184.
4185.
4186.
4187.
4188.
4189.
4190.
4191.
4192.
4193.
4194.
4195.
4196.
4197.
4198.
4199.
4200.
4201.
4202.
4203.
4204.
4205.
4206.
4207.
4208.
4209.
4210.
Sociedade Beneficente Obreiros do Bem (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.996, de
20.1.1972;
Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito (Capão Bonito SP) - Decreto n° 60.163, de 31.1.1967;
Sociedade Beneficente Santa Cecília (Santa Cecília - SC) - Decreto n° 64.483, de
9.5.1969;
Sociedade Beneficente Santa Rita de Cássia (Ariranha - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Beneficente Santo Agostinho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Sociedade Beneficente São Camilo (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.437, de
30.4.1969;
Sociedade Beneficente São João da Escócia (Rio Claro - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Sociedade Beneficente São Judas Tadeu (Sumaré - SP) - Decreto n° 70.037, de
24.1.1972;
Sociedade Beneficente São Pedro (Bom Princípio - RS) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo (Osório - RS) - Decreto n° 68.126, de
28.1.1971;
Sociedade Beneficente Sapiranguense (Sapiranga - RS) - Decreto n° 97.268, de
16.12.1988;
Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 56.489, de
18.6.1965;
Sociedade Beneficente União Fraterna (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Sociedade Benfeitora Jaguaré (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Bíblica do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.171, de 4.11.1965;
Sociedade Brasileira Cultural e Beneficente (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981;
Sociedade Brasileira Cultural e Caritativa São José (Curitiba - PR) - Decreto n° 48.523,
de 14.7.1960;
Sociedade Brasileira de Angiologia (São Paulo - SP) - Decreto n° 41.473, de 8.5.1957;
Sociedade Brasileira de Cancerologia (Salvador - BA) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Sociedade Brasileira de Cardiologia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 45.342, de
27.1.1959;
Sociedade Brasileira de Cartografia - SBC (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 30.840,
de 13.5.1952;
Sociedade Brasileira de Educação (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 892, de 12.4.1962;
Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 97.589, de
22.3.1989;
Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa do Diabetes Juvenil (São Paulo - SP) Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
Sociedade Brasileira de Estudos Espíritas (SBEE) (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Sociedade Brasileira de Física (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
Sociedade Brasileira de Genética (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
Sociedade Brasileira de Geologia (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Sociedade Brasileira de Higiene (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 23.178, de 9.6.1947;
4211.
4212.
4213.
4214.
4215.
4216.
4217.
4218.
4219.
4220.
4221.
4222.
4223.
4224.
4225.
4226.
4227.
4228.
4229.
4230.
4231.
4232.
4233.
4234.
4235.
4236.
4237.
4238.
Sociedade Brasileira de Instrução Primária (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.344, de
14.9.1967;
Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (Brasília - DF) - Decreto n° 97.994, de
26.7.1989;
Sociedade Brasileira de Patologistas (Curitiba - PR) - Decreto n° 41.839, de 11.7.1957;
Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 63.355, de 2.10.1968;
Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica (São Paulo -- SP) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987;
Sociedade Brasileira de Química (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.739, de
14.7.1934;
Sociedade Brasileira de Reabilitação Oral (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 88.274,
de 3.5.1983;
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (São Paulo - SP) - Decreto n°
67.092, de 21.8.1970;
Sociedade Campineira de Educação e Instrução (Campinas - SP) - DCM. 1.411, de
26.9.1962;
Sociedade Campineira de Recuperação da Criança Paralítica (Campinas - SP) Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Sociedade Campo-Grandense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra
(Campo Grande - MS) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Canalense de Amparo à Infância e Indigentes - SCAI (Canela - RS) Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
Sociedade Capixaba de Educação - SOCE (Linhares - ES) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Sociedade Caritativa - Beneficente Anna Nery (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n°
61.602, de 24.10.1967;
Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Central (Porto Alegre RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte (Santa Maria RS) - Decreto no 64.893, de 25.7.1969;
Sociedade Caritativa Ministras dos Enfermos de São Camilo (São Leopoldo - RS) Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Sociedade Caritativo - Literária São José (Garibaldi - RS) - Decreto n° 52.204 - A, de
28.6.1963;
Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista (Tupi Paulista - SP) - Decreto n° 73.348,
de 20.12.1973;
Sociedade Casa de Misericórdia de São Simão (São Simão - SP) - Decreto n° 61.116,
de 31.7.1967;
Sociedade Cearense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Fortaleza CE) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Cedro do Líbano de Proteção à Infância (São Paulo - SP) - Decreto n°
70.312, de 22.3.1972;
Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
Sociedade Civil Arnaldinum São José (Belo Horizonte -- MG) - Decreto n° 54.553, de
23.10.1964;
Sociedade Civil Beneficente Nossa Senhora Aparecida (Capinópolis - MG) - Decreto n°
73.729, de 4.3.1974;
Sociedade Civil Carmelitas da Caridade (Maringá - PR) - Decreto n° 63.738, de
6.12.1968;
Sociedade Civil Casas de Educação (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.874, de
20.11.1963;
Sociedade Civil Colégio Dante Alighieri (São Paulo - SP) - Decreto n° 65.044, de
22.8.1969;
4239.
4240.
4241.
4242.
4243.
4244.
4245.
4246.
4247.
4248.
4249.
4250.
4251.
4252.
4253.
4254.
4255.
4256.
4257.
4258.
4259.
4260.
4261.
4262.
4263.
4264.
4265.
4266.
4267.
4268.
4269.
Sociedade Civil Colégio Notre Dame do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 63.174, de 27.8.1968;
Sociedade Civil Colégio Sacré Coeur de Jesus (Curitiba - PR) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Sociedade Civil Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias do Imaculado
Coração de Maria (Amparo - SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Sociedade Civil das Obras Educativas e Sociais das Irmãs Dominicanas de Santa
Maria Madalena no Brasil (Cruzeiro do Sul - AC) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Sociedade Civil de Assistência a Menores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Civil de Beneficência Caeteense - Santa Casa de Caeté (Caeté - MG) Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível (Monte Aprazível - SP) Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Sociedade Civil e Beneficente Fundação Artur Thomas (Rolândia - PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Civil Espírito Santo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
Sociedade Civil Filhas de Santa Maria da Providência (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
66.550, de 11.5.1970;
Sociedade Civil Irmãs da Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 53.381, de
31.12.1963;
Sociedade Civil Irmãs Franciscanas da Santíssima Trindade (Curitiba - PR) - Decreto
n° 85.896, de 13.4.1981;
Sociedade Civil Mantenedora da Escola Técnica de Comércio de São José dos
Campos (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 66.519, de 30.4.1970;
Sociedade Civil Missionárias da Santíssima Trindade (São Paulo - SP) - Decreto n°
89.685, de 21.5.1984;
Sociedade Civil Mosteiro de Nossa Senhora do Monte (Olinda - PE) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Sociedade Civil Obras Sociais Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.315, de
23.10.1989;
Sociedade Civil Pio Lanteri (Curitiba - PR) - Decreto n° 64.730, de 23.6.1969;
Sociedade Civil Santa Ângela (Paraisópolis - MG) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Sociedade Civil Santa Gema (Anicuns - GO) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
Sociedade Civil Servos da Caridade (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 51.916 - B, de
26.4.1963;
Sociedade Concepcionista do Ensino (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Sociedade Congregação Missionária (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.565, de
14.11.1966;
Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia (Uberlândia - MG) - Decreto n° 59.582,
de 24.11.1967;
Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense (Paracatu - MG) - Decreto n°
61.704, de 13.11.1967;
Sociedade Costura e Lactário Pró-Infância (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.906,
de 25.9.1959;
Sociedade Cristã Maria e Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.470, de
20.12.1965;
Sociedade Cristã Maria Ribeiro (Bauru - SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Sociedade Cruz de Malta (Brasília - DF) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Sociedade Cruz Vermelha Brasileira (Brasília - DF) - Decreto n° 66.685, de 10.6.1970;
Sociedade Cuiabana de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Cuiabá MT) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Cultura Franciscana (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
4270.
4271.
4272.
4273.
4274.
4275.
4276.
4277.
4278.
4279.
4280.
4281.
4282.
4283.
4284.
4285.
4286.
4287.
4288.
4289.
4290.
4291.
4292.
4293.
4294.
4295.
4296.
4297.
Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes (Itajaí - SC) - Decreto n° 63.085, de
6.8.1968;
Sociedade Cultural e Beneficente Padre Reus (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Sociedade Cultural e Social Anjos Custódios (Marialva - PR) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Sociedade Cultural Santo Inácio (Maringá - PR) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
Sociedade Cultural, Recreativa e Beneficente São João Bosco - SOCREBE (Passo
Fundo - RS) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
Sociedade da Congregação Romana de São Domingos (Brasília - DF) - Decreto n°
67.016, de 7.8.1970;
Sociedade da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra (Guaíra - SP) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981;
Sociedade das Damas de Caridade (Urussanga - SC) - Decreto n° 70.602, de
23.5.1972;
Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração (São Paulo - SP) Decreto n° 56.969, de 1.10.1965;
Sociedade das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo (Manaus - MA) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983;
Sociedade das Irmãs de São José de São Jacinto (São Luís - MA) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Sociedade das Irmãs Franciscanas de Santarém (Santarém - PA) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
Sociedade das Irmãs Franciscanas do Coração de Jesus (Rolândia - PR) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Sociedade das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus (Belém PA) - Decreto n° 70.394, de 12.4.1972;
Sociedade das Obras Assistenciais da Paróquia de Eirunepé (Eirunepé - AM) - Decreto
n° 67.328, de 5.10.1970;
Sociedade das Obras Sociais do Seminário das Missões de Jaguapitã (Jaguapitã - PR)
- Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Sociedade das Obras Sociais e Educativas da Diocese de Juazeiro (Juazeiro - BA) Decreto n° 67.472, de 3.11.1970;
Sociedade de Amparo à Família (SAF) (Vitória - ES) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância (Muqui - ES) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Sociedade de Amparo a Meninos Abandonados Santa Cecília - SAMA (Vacaria - RS) Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Sociedade de Amparo à Pobreza (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Sociedade de Amparo aos Necessitados (Porto União - SC) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
Sociedade de Amparo aos Necessitados de Alegrete - SANA (Alegrete - RS) - Decreto
n° 67.072, de 18.8.1970;
Sociedade de Apostolado Assistencial S. Ana (Guaporé - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade de Assistência à Infância (Águas da Prata - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Sociedade de Assistência à Infância São Vicente (São Vicente - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Fortaleza - CE) Decreto n° 65.027, de 20.8.1969;
Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada (Vitória - ES) - Decreto n° 69.814,
de 21.12.1971;
4298.
4299.
4300.
4301.
4302.
4303.
4304.
4305.
4306.
4307.
4308.
4309.
4310.
4311.
4312.
4313.
4314.
4315.
4316.
4317.
4318.
4319.
4320.
4321.
4322.
4323.
4324.
4325.
Sociedade de Assistência ao Menor Abandonado (Jaboatão - PE) - Decreto n° 71.542,
de 14.12.1972;
Sociedade de Assistência ao Menor Aprendiz - SAMA (São Luiz dos Montes Belos GO) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
Sociedade de Assistência ao Menor de Passos - SAMP (Passos - MG) - Decreto n°
89.685, de 21.5.1984;
Sociedade de Assistência aos Cegos (Fortaleza - CE) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Florianópolis - SC) DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Araguari - MG) DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Cruzeiro do Sul - AC)
- DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Curitiba - PR) - DCM.
165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (João Pessoa - PB) DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Juiz de Fora - MG) DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Maceió - AL) - DCM.
165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Natal - RN) - DCM.
165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Parnaíba - PI) - DCM.
165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Rio Branco - AC) DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (São Luís - MA) DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Varginha - MG) DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade de Assistência aos Mendigos de Caruaru (Caruaru - PE) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987;
Sociedade de Assistência aos Necessitados - Abrigo dos Velhos (Paranaguá - PR) Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
Sociedade de Assistência aos Pobres (Santa Rita de Sapucaí - MG) - Decreto n°
70.801, de 5.7.1972;
Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão (SATC) (Criciúma - SC) Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Sociedade de Assistência Cultural Anchieta (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 62.375, de 11.3.1968;
Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Fortaleza - CE) - Decreto
n° 71.781, de 31.1.1973;
Sociedade de Assistência Médico - Social de Argirita (Argirita - MG) - Decreto n°
62.406, de 15.3.1968;
Sociedade de Assistência Social de Americana (Americana - SP) - Decreto n° 61.345,
de 14.9.1967;
Sociedade de Assistência Social Recanto da Vovó (São Paulo - SP) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância - SAMI (Passo Fundo - RS) - Decreto
n° 67.804, de 11.12.1970;
Sociedade de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí (Jataí - GO) Decreto n° 70.523, de 16.5.1972;
4326.
4327.
4328.
4329.
4330.
4331.
4332.
4333.
4334.
4335.
4336.
4337.
4338.
4339.
4340.
4341.
4342.
4343.
4344.
4345.
4346.
4347.
4348.
4349.
4350.
4351.
4352.
4353.
4354.
Sociedade de Beneficência e Caridade e Brochier (Monte Negro - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de Beneficência e Cultura (João Neiva - ES) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972;
Sociedade de Beneficência e Cultura de Água Doce (Barra de São Francisco - ES) Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Sociedade de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (São Paulo - SP) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981;
Sociedade de Beneficência Humboldt (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.462, de
25.3.1968;
Sociedade de Beneficência Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973;
Sociedade de Beneficência São Francisco de Assis (São Paulo - SP) - DCM. 1.414, de
27.9.1962;
Sociedade de Beneficência São Vicente (Estância - SE) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
Sociedade de Caridade e Beneficência Marques de Souza (Lajeado - RS) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984;
Sociedade de Cultura Artística (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983;
Sociedade de Cultura Artística de Sergipe (SCAS) (Aracaju - SE) - Decreto n° 64.643,
de 3.6.1969;
Sociedade de Educação do Triângulo Mineiro (Uberaba - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Sociedade de Educação e Assistência (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 60.772,
de 30.5.1967;
Sociedade de Educação e Assistência Social das Irmãs Franciscanas da Providência
de Deus - SEAS (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.685, de 25.11.1968;
Sociedade de Educação e Assistência Social Santa Clara (São Gonçalo - RJ) - Decreto
n° 71.846, de 16.2.1973;
Sociedade de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena (São Paulo - SP) Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Sociedade de Educação e Caridade (Santo André - SP) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Sociedade de Educação e Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Sociedade de Educação e Cultura Porto Alegrense (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981;
Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição (Araraquara - SP) Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
Sociedade de Educação Integral e Assistência Social - SEIAS (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 61.688, de 13.11.1967;
Sociedade de Ensino e Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.354, de
15.9.1967;
Sociedade de Ensino e Beneficência - Província do Sul (Ponta Grossa - PR) - Decreto
n° 67.109, de 26.8.1970;
Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981;
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.072,
de 4.6.1981;
Sociedade de Estudos Espíritas 3 de Outubro (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.548, de
7.4.1967;
Sociedade de Instrução e Assistência Social (Brasília - DF) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Sociedade de Instrução e Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.587, de
27.5.1969;
Sociedade de Instrução Popular e Beneficência (Itu - SP) - Decreto n° 46.929, de
30.9.1959;
4355.
4356.
4357.
4358.
4359.
4360.
4361.
4362.
4363.
4364.
4365.
4366.
4367.
4368.
4369.
4370.
4371.
4372.
4373.
4374.
4375.
4376.
4377.
4378.
4379.
4380.
4381.
4382.
4383.
4384.
4385.
Sociedade de Integração do Menor (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.761, de 1°.3.1988;
Sociedade de Literatura e Beneficência (Santo Ângelo - RS) - Decreto n° 52.906, de
22.11.1963;
Sociedade de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo (São Jerônimo - RS) Decreto n° 68.066, de 15.1.1971;
Sociedade de Misericórdia de Rinópolis (Rinópolis - SP) - Decreto n° 67.595, de
18.11.1970;
Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de Obras Sociais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Sociedade de Obras Sociais da Paróquia de Capanema (Capanema - PA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de Obras Sociais de Nossa Senhora de Nazaré (Manaus - AM) - Decreto n°
62.569, de 19.4.1968;
Sociedade de Olericultura do Brasil (Itajaí - SC) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal - Profis (Bauru - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de Proteção à Criança Excepcional (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
38.715, de 30.1.1956;
Sociedade de Proteção à Infância e à Maternidade de Mesquita (Nova Iguaçu - RJ) Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Criança (Bauru - SP) - Decreto n° 63.325, de
30.9.1968;
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Alfenas (Alfenas - MG) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972;
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo Maior (Campo Maior PI) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Catolé do Rocha (Catolé do
Rocha - PB) - Decreto n° 91.860, de 1.11.1985;
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (Parnaíba - PI) Decreto n° 64.666, de 10.6.1969;
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Quixeramobim (Quixeramobim CE) - Decreto n° 70.395, de 12.4.1972;
Sociedade de Proteção aos Menores de Mirandópolis (Mirandópolis - SP) - Decreto n°
98.315, de 23.10.1989;
Sociedade de Proteção e Assistência à Infância (Carangola - MG) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972;
Sociedade de Proteção e Assistência à Infância (Patos - PB) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância - SOPRAMI (Ourinhos
- SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Sociedade de São Vicente de Paula (Piumhi - MG) - Decreto n° 61.115, de 31.7.1967;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Catanduva - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Colina - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Esmeraldas - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Lagoa da Prata - MG) - Decreto n° 95.731, de
12.2.1988;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Passos - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Resplendor - MG) - Decreto n° 65.820, de
8.12.1969;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Santos - SP) - Decreto n° 70.525, de 16.5.1972;
Sociedade de São Vicente de Paulo (Tabuleiro - MG) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
4386.
4387.
4388.
4389.
4390.
4391.
4392.
4393.
4394.
4395.
4396.
4397.
4398.
4399.
4400.
4401.
4402.
4403.
4404.
4405.
4406.
4407.
4408.
4409.
4410.
4411.
4412.
4413.
4414.
4415.
Sociedade de São Vicente de Paulo (Três Corações - MG) - Decreto n° 66.129, de
28.1.1970;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Araguari (Araguari - MG) - Decreto n° 93.539,
de 6.11.1986;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Dores do Indaiá (Dores do Indaiá - MG) Decreto n° 95.025 de 13.10.1987;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Duartina (Duartina - SP) - Decreto n° 88.747,
de 26.9.1983;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Formiga (Formiga - MG) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Itabuna (Itabuna - BA) - Decreto n° 68.083, de
19.1.1971;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Jahu (Jaú - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Novo Horizonte (Novo Horizonte - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Ouro Fino (Ouro Fino - MG) - Decreto n°
88.103, de 10.2.1983;
Sociedade de São Vicente de Paulo de Tupaciguara (Tupaciguara - MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade de Serviço Social (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Sociedade de Socorros Mútuos de Olímpia (Olímpia - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade de Umbanda Luz Divina (Aquidauana - MS) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
41.280, de 9.4.1957;
Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do Maruim (Recife - PE) - Decreto n°
45.598, de 23.3.1959;
Sociedade Divina Providência (Florianópolis - SC) - Decreto n° 56.300, de 19.5.1965;
Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra
(Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 6.527, de 19.11.1940;
Sociedade do Santo Rosário (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 54.749, de 30.10.1964;
Sociedade dos Amigos de Augusto Frederico Schmidt (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 59.831, de 21.12.1966;
Sociedade dos Joseleitos de Cristo (Tucano - BA) - Decreto n° 69.017, de 4.8.1971;
Sociedade dos Padres Franciscanos Missionários do Rio Tapajós (Santarém - PA) Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
Sociedade dos Padres Missionários Franciscanos da Prelazia de Óbidos (Óbidos - PA)
- Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Sociedade dos Surdos - Mudos do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
60.257, de 23.2.1967;
Sociedade dos Surdos de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini (Bento Gonçalves - RS) - Decreto n° 66.506, de
28.4.1970;
Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes (Blumenau - SC) - Decreto n° 70.602, de
23.5.1972;
Sociedade Educação e Caridade (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973;
Sociedade Educação e Ensino São Pedro (Encantado - RS) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
Sociedade Educacional Califórnia (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
Sociedade Educacional Casa de Meu Pai (Luziânia - GO) - Decreto n° 96.287, de
7.7.1988;
4416.
4417.
4418.
4419.
4420.
4421.
4422.
4423.
4424.
4425.
4426.
4427.
4428.
4429.
4430.
4431.
4432.
4433.
4434.
4435.
4436.
4437.
4438.
4439.
4440.
4441.
4442.
4443.
4444.
4445.
4446.
4447.
4448.
Sociedade Educacional Centro Norte do Paraná (Arapongas - PR) - Decreto n° 91.412,
de 9.7.1985;
Sociedade Educacional de Menores de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de
Itapemirim - ES) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
Sociedade Educacional de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
Sociedade Educacional e Assistencial Lar Ortega Josué (Catanduva - SP) - Decreto n°
70.881, de 27.7.1972;
Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978;
Sociedade Educacional Escolápia Feminina - SEDEF (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 87.122, de 26.4.1982;
Sociedade Educacional Francisca Lechner (Palmeira dos Índios - AL) - Decreto n°
91.412, de 9.7.1985;
Sociedade Educacional Três de Maio (Três de Maio - RS) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987;
Sociedade Educacional Tuiuti (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
Sociedade Educacional Tupy (Joinville - SC) - Decreto n° 59.717, de 14.12.1966;
Sociedade Educacional Uberabense (Uberaba - MG) - Decreto n° 63.413, de
11.10.1968;
Sociedade Educadora Anchieta (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
Sociedade Educadora Beneficente Providência Azul (São Paulo - SP) - Decreto n°
69.420, de 26.10.1971;
Sociedade Educadora da Infância e Juventude (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.420,
de 26.10.1971;
Sociedade Educadora e Beneficente (Jundiaí - SP) - Decreto n° 70.398, de 12.4.1972;
Sociedade Educadora e Beneficente do Sul - SEBS (Caxias do Sul - RS) - DCM. 1.892,
de 18.12.1962;
Sociedade Educadora e Instrutora (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 62.564, de
16.4.1968;
Sociedade Educadora Feminina (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
Sociedade Educadora Rainha das Missões (Londrina - PR) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987;
Sociedade Educativa de Montes Claros - Colégio São Norberto (Montes Claros - MG) Decreto n° 69.821, de 22.12.1971;
Sociedade Educativa Monsenhor Frederico Tombrock (São Ludgero - SC) - Decreto n°
63.241, de 12.9.1868;
Sociedade Educativo - Beneficente Nossa Senhora (Canoas -- RS) - Decreto n°
87.741, de 25.10.1982;
Sociedade Equipe Cristo Verdade que Liberta (Bauru - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981;
Sociedade Escola Roland (Rolândia - PR) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Sociedade Escolar Boa Vista (Estrela - RS) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Sociedade Escolar de Santa Cruz (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 56.678, de
19.7.1965;
Sociedade Escolar Hamônia (Ibirama - SC) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
Sociedade Espírita Allan Kardec (Porto Alegre - RS) - DCM. 660, de 8.3.1962;
Sociedade Espírita Benedito Rosa de Jesus (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 71.542,
de 14.12.1972;
Sociedade Espírita Beneficente Paulo de Tarso (São José do Rio Pardo - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Espírita Casa da Prece (Pelotas - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Sociedade Espírita Cinco de Setembro (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Sociedade Espírita de Assistência e Estudo - SEAE (Brasília - DF) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983;
4449.
4450.
4451.
4452.
4453.
4454.
4455.
4456.
4457.
4458.
4459.
4460.
4461.
4462.
4463.
4464.
4465.
4466.
4467.
4468.
4469.
4470.
4471.
4472.
4473.
4474.
4475.
4476.
4477.
4478.
4479.
4480.
Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação - SERTE (Florianópolis SC) - Decreto n° 62.691, de 10.5.1968;
Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes (Jardinópolis - SP) - DCM. 1.985, de
10.1.1963;
Sociedade Espírita Feminina Estudo e Caridade (Santa Maria - RS) - Decreto n°
70.362, de 4.4.1972;
Sociedade Espírita Maria Nunes (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988;
Sociedade Espírita Veneranda (Franca - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Espírita, Fé, Esperança e Caridade (Jaguarão - RS) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Sociedade Espírito-Santense de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra
(Vitória - ES) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Evangélica Beneficente (Curitiba - PR) - DCM. 1.267, de 25.6.1962;
Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina (Londrina - PR) - DCM. 1.112, de
4.6.1962;
Sociedade Evangélica Beneficente de Ponta Grossa (Ponta Grossa - PR) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
Sociedade Evangélica de Asilos (Taquari - RS) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS (Niterói - RJ) - Decreto n° 65.266,
de 3.10.1969;
Sociedade Evangélica Educacional de Estrela (Estrela - RS) - Decreto n° 57.829, de
17.2.1966;
Sociedade Família Cristã (Guarulhos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Federação Santa Mônica (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.609, de
20.1.1965;
Sociedade Feminina de Assistência à Infância (Campinas - SP) - Decreto n° 60.725, de
19.5.1967;
Sociedade Feminina de Educação e Assistência (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
62.135, de 17.1.1968;
Sociedade Feminina de Instrução e Caridade (Campinas - SP) - Decreto n° 61.353, de
15.9.1967;
Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão (São Luís - MA) - Decreto n° 61.549,
de 17.10.1967;
Sociedade Filantrópica Humanistas (São Jerônimo da Serra - PR) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Sociedade Filantrópica Nosso Lar (Assis - SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
Sociedade Filantrópica São Vicente (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973;
Sociedade Filarmônica de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Sociedade Fluminense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Niterói RJ) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos (Franca - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Franciscana da Divina Providência (Duque de Caxias - RS) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982;
Sociedade Franciscana Maria Medianeira das Graças (Areia - PB) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Sociedade Franciscana Maristela do Brasil (SFMB) (Recife - PE) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985;
Sociedade Franco Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
Sociedade Ginásio Dom Vital (Maceió - AL) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Sociedade Ginásio Pinheirense da Prelazia de Pinheiro (Pinheiro - MA) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987;
Sociedade Ginásio São José (Porto União - SC) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
4481.
4482.
4483.
4484.
4485.
4486.
4487.
4488.
4489.
4490.
4491.
4492.
4493.
4494.
4495.
4496.
4497.
4498.
4499.
4500.
4501.
4502.
4503.
4504.
4505.
4506.
4507.
4508.
4509.
4510.
Sociedade Goiana de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Goiânia - GO)
- DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Goiana de Cultura (Goiânia - GO) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Sociedade Guaporense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Porto
Velho - RO) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Hebraico Brasileira Renascença (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.551, de
7.4.1967;
Sociedade Hospital Bom Jesus (Rio Negro - PR) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972;
Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró (Mossoró - RN) - Decreto n° 69.988, de
20.1.1972;
Sociedade Hospital de Caridade Sant'Anna (Bom Retiro do Sul - RS) - Decreto n°
58.422, de 17.5.1966;
Sociedade Hospital de Caridade Santa Rosa (Santa Rosa - RS) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973;
Sociedade Hospital de Caridade São Francisco de Paula (São Francisco de Paula RS) - Decreto n° 69.984, de 20.1.1972;
Sociedade Hospital e Maternidade Santo Antônio (Guaramirim - SC) - Decreto n°
72.454, de 11.7.1973;
Sociedade Hospital Nossa Senhora da Piedade (Nova Palma - RS) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981;
Sociedade Hospital Nossa Senhora de Pompéia (Viadutos - RS) - Decreto nº 68.953,
de 20.7.1971;
Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi (Panambi - RS) Decreto nº 86.668, de 30.11.1981;
Sociedade Hospital Samaritano (São Paulo - SP) - DCM. 429, de 28.12.1961;
Sociedade Hospital São José (Porto Lucena - RS) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Sociedade Hospital São Sebastião Mártir (Venâncio Aires - RS) - Decreto nº 70.881, de
27.7.1972;
Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo (Modelo - SC) - Decreto nº 94.231, de
15.4.1987;
Sociedade Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho (Pinhalzinho - SC) - Decreto nº
87.122, de 26.4.1982;
Sociedade Hospitalar Beneficente Palma Sola (Palma Sola - SC) - Decreto nº 70.602,
de 23.5.1972;
Sociedade Hospitalar Beneficente São Bernardo (Quilombo - SC) - Decreto nº 86.871,
de 25.1.1982;
Sociedade Hospitalar Beneficente São Cristóvão (Faxinal dos Guedes - SC) - Decreto
nº 85.752, de 24.2.1981;
Sociedade Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo (Passo Fundo - RS) - Decreto
nº 61.394, de 21.9.1967;
Sociedade Hospitalar e Beneficente de Bandeirantes (Bandeirantes - PR) - Decreto nº
63.755, de 9.12.1968;
Sociedade Hospitalar Mondai (Mondai - SC) - Decreto n° 63.758, de 10.12.1968;
Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora (Iraí - RS) - Decreto nº 71.987, de
26.3.1973;
Sociedade Hospitalar Roque Gonzalez (Tapera - RS) - Decreto nº 71.349, de
9.11.1972;
Sociedade Hospitalar Santo Afonso (Cândido Godoi - RS) - Decreto nº 88.747, de
26.9.1983;
Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide Bertaso (Chapecó - SC) Decreto n° 64.454, de 5.5.1969;
Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis (Santo Amaro da Imperatriz - SC) Decreto nº 64.749, de 27.6.1969;
Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (Canindé - CE) - Decreto nº 86.072,
de 4.6.1981;
4511.
4512.
4513.
4514.
4515.
4516.
4517.
4518.
4519.
4520.
4521.
4522.
4523.
4524.
4525.
4526.
4527.
4528.
4529.
4530.
4531.
4532.
4533.
4534.
4535.
4536.
4537.
4538.
Sociedade Hospitalar São José (Antônio do Prado - RS) - Decreto nº 66.346, de
19.3.1970;
Sociedade Humanitária lº de Dezembro - Hospital Português (São Luís - MA) - Decreto
nº 54.648, de 29.10.1964;
Sociedade Humanitária Padre Cacique (Porto Alegre - RS) - Decreto nº 95.761, de
1.3.1988;
Sociedade Impulsionadora da Instrução (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 66.856, de
8.7.1970;
Sociedade Instrução e Socorros (SIS) (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Sociedade Inteligência e Coração (Belo Horizonte - MG) - Decreto nº 64.207, de
18.3.1969;
Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados - SIAN (Sant'Ana do Livramento RS) - Decreto nº 73.101, de 7.11.1973;
Sociedade Irmã Estelita (São José do Rio Preto - SP) - Decreto nº 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho (ORT) (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Sociedade Israelita de Beneficência (EZRA) (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
Sociedade Israelita de Educação do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº
66.305, de 10.3.1970;
Sociedade Israelita de Ensino e Cultura (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
Sociedade Israelita Religiosa de Proteção à Infância Desamparada (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 64.230, de 20.3.1969;
Sociedade Israelita Rio-Grandense - Lar dos Velhos (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
69.508, de 8.11.1971;
Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
58.841-A, de 15.7.1966;
Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo Hospital Humberto 10 (São Paulo SP) - Decreto n° 2.214, de 27.12.1937;
Sociedade Júlio Chevalier - Fundação Chevalier (Curitiba - PR) - Decreto nº 71.781, de
31.1.1973;
Sociedade Lajeadense de Auxílio aos Necessitados (Lajeado - RS) - Decreto n°
97.889, de 29.6.1989;
Sociedade Lar Beneficente de Amparo e Assistência à Criança Desamparada Talcira
Lemos (Santa Maria - RS) - Decreto nº 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Lar da Infância (São José do Rio Pardo - SP) - Decreto nº 71.846, de
16.2.1973;
Sociedade Lares Infantis (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.775, de 27.5.1968;
Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
64.443, de 2.5.1969;
Sociedade Literária Padre Antônio Vieira (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 64.471, de
7.5.1969;
Sociedade Literária São Boaventura (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 60.547, de
7.4.1967;
Sociedade Literário-Religiosa Santa Teresa de Jesus (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981;
Sociedade Lítero Musical de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984;
Sociedade Mantenedora da Escola de Apicultura Santa Rita (Porto Alegre - RS) Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Sociedade Mantenedora do Ensino de Jacareí (Jacareí - SP) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973;
4539.
4540.
4541.
4542.
4543.
4544.
4545.
4546.
4547.
4548.
4549.
4550.
4551.
4552.
4553.
4554.
4555.
4556.
4557.
4558.
4559.
4560.
4561.
4562.
4563.
4564.
4565.
4566.
4567.
4568.
4569.
Sociedade Mantenedora do Hospital Regional de Jataí (Jataí - GO) - Decreto n°
93.539, de 6.11.1986;
Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n°
72.220, de 11.5.1973;
Sociedade Maria Cristina (Curitiba - PR) - Decreto n° 65.083, de 29.8.1969;
Sociedade Maronita de Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974;
Sociedade Meridional de Educação (Some) (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 53.370,
de 31.12.1963;
Sociedade Miguel Couto dos Amigos do Estudante (Campo Grande - MS) - Decreto n°
66.400, de 31.3.1970;
Sociedade Mineira de Cultura (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 61.690, de
13.11.1967;
Sociedade Mineira de Ensino Médico (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.396, de
13.3.1968;
Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa contra a Lepra (Belo Horizonte MG) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Mineira Protetora dos Animais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.985,
de 28.4.1988;
Sociedade Minha Escola (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.940, de 22.7.1970;
Sociedade Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais (Santo André - SP) Decreto n° 61.153, de 14.8.1967;
Sociedade Missionários de Nossa Senhora Consoladora (São Paulo - SP) - Decreto n°
72.453, de 11.7.1973;
Sociedade Musical Lageana (Lages - SC) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
Sociedade Musical São Sebastião de Passagem de Mariana (Mariana - MG) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984;
Sociedade Nacional de Instrução (Salvador - BA) - Decreto n° 57.417, de 13.12.1965;
Sociedade Notre Dame (Brasília - DF) - Decreto n° 68.472, de 6.4.1971;
Sociedade Obras Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade
(Tocantinópolis - GO) - Decreto n° 64.914, de 31.7.1969;
Sociedade Obras Sociais da Paróquia de Água Branca (Água Branca - AL) - Decreto nº
66.078, de 15.1.1970;
Sociedade Obras Sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 69.027, de 9.8.1971;
Sociedade Operária Humanitária (Limeira - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Sociedade para a Investigação Científica da Síndrome de Down (Campinas - SP) Decreto n° 97.589, de 22.3.1989;
Sociedade para Reabilitação e Reintegração do Incapacitado (Sorri) (Bauru - SP) Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Sociedade Paranaense de Cultura (Curitiba - PR) - Decreto n° 46.807, de 14.9.1959;
Sociedade Paranaense de Matemática (Curitiba - PR) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987;
Sociedade Paranaense Divina Providência (Curitiba - PR) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972;
Sociedade Paroquial do Divino Espírito Santo (Varginha - MG) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981;
Sociedade Patronato Anjo da Guarda (Joaçaba - SC) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972;
Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (São Paulo - SP) - Decreto n°
57.925, de 4.3.1966;
Sociedade Pelotense de Assistência à Maternidade, à Infância e Auxílio aos
Necessitados -SPAN (Pelotas - RS) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
Sociedade Pernambucana de Combate à Lepra (Recife - PE) - DCM. 165, de
17.11.1961;
4570.
4571.
4572.
4573.
4574.
4575.
4576.
4577.
4578.
4579.
4580.
4581.
4582.
4583.
4584.
4585.
4586.
4587.
4588.
4589.
4590.
4591.
4592.
4593.
4594.
4595.
4596.
4597.
4598.
4599.
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Recife - PE) - Decreto n° 67.087,
de 20.8.1970;
Sociedade Pestalozzi de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 61.893, de
13.12.1967;
Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno (São João Nepomuceno - MG) Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
Sociedade Pestalozzi de São Miguel do Iguaçu (São Miguel do Iguaçu - PR) - Decreto
n° 96.747, de 21.12.1988;
Sociedade Pestalozzi de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.773, de
30.5.1967;
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro (Niterói - RJ) - Decreto n° 68.432,
de 29.3.1971;
Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer (Teresina - PI) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
Sociedade Pio Sodalício das Damas de Caridade (Caxias do Sul - RS) - Decreto n°
55.967, de 20.4.1965;
Sociedade Pobres Servos da Divina Providência (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
64.412, de 28.4.1969;
Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Porto Alegre - RS) - Decreto
nº 5.708, de 24.5.1940;
Sociedade Portuguesa de Beneficência (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 64.584, de
27.5.1969;
Sociedade Portuguesa de Beneficência (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 52.065, de
27.5.1963;
Sociedade Portuguesa de Beneficência (Rio Grande - RS) - Decreto nº 98.446, de
24.11.1989;
Sociedade Portuguesa de Beneficência (Santos - SP) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981;
Sociedade Portuguesa de Beneficência - Hospital Santo Antônio (Araraquara - SP) Decreto n° 52.067, de 27.5.1963;
Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (Campos - RJ) - Decreto no
66.136, de 29.1.1970;
Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (Niterói - RJ) - Decreto n° 63.411, de
11.10.1968;
Sociedade Portuguesa de Beneficência de São Caetano do Sul (São Caetano do Sul SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Porvir Científico (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.252, de 23.2.1970;
Sociedade Presbiteriana de Assistência Social (São Carlos SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
Sociedade Presbiteriana de Educação e Pesquisa (Caratinga - MG) - Decreto nº
86.174, de 2.7.1981;
Sociedade Pró-Arte (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 37.817, de 31.8.1955;
Sociedade Pró-Construção da Maternidade Popular - Escola de Fortaleza (Fortaleza CE) - Decreto nº 47.960, de 28.3.1960;
Sociedade Promotora da Instrução (Poços de Caldas - MG) - DCM. 2.000, de
11.1.1963;
Sociedade Propagadora das Belas Artes (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 49.809, de
31.12.1960;
Sociedade Propagadora de Cultura Feminina (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 60.550,
de 7.4.1967;
Sociedade Propagadora Esdeva (Juiz de Fora - MG) - DCM. 1.264, de 25.6.1962;
Sociedade Propagadora Soverdi (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.861, de 18.6.1968;
Sociedade Protetora da Casa Maternal Amélia Leite (Aracaju - SE) - Decreto nº 68.852,
de 2.7.1971;
4600.
4601.
4602.
4603.
4604.
4605.
4606.
4607.
4608.
4609.
4610.
4611.
4612.
4613.
4614.
4615.
4616.
4617.
4618.
4619.
4620.
4621.
4622.
4623.
4624.
4625.
4626.
4627.
4628.
4629.
4630.
4631.
Sociedade Protetora de Infância (Diamantina - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Protetora dos Pobres (SPP) (Itajubá - MG) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Sociedade Providência dos Desamparados (Rio de Janeiro -- RJ) -- Decreto n° 61.259,
de 31.8.1967;
Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
(Quixadá - CE) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
Sociedade Recreio dos Anciãos para Asilo da Velhice Desamparada (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 44.598, de 27.9.1958;
Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita Lar dos Velhos (São Paulo - SP) - Decreto
n° 58.139, de 4.4.1966;
Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah-Hurtzlia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
68.506, de 14.4.1971;
Sociedade Religiosa, Moral e Científica (Itajubá - MG) - Decreto n° 62.685, de
10.5.1968;
Sociedade Santa Casa de Ourinhos (Ourinhos - SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
Sociedade Santa Teresinha (Tucano - BA) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972;
Sociedade Santamarense de Beneficência de Guarujá (Santos - SP) - Decreto nº
61.000, de 13.7.1967;
Sociedade Santo Antônio de Pádua (Guaranésia - MG) - Decreto n° 63.756, de
10.12.1968;
Sociedade São Dimas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 99.489, de 30.8.1990;
Sociedade São José (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
Sociedade São Vicente de Paulo (Bagé - RS) - DCM. 428, de 28.12.1961;
Sociedade São Vicente de Paulo (Cataguases - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973;
Sociedade São Vicente de Paulo (Ilicínea - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
Sociedade São Vicente de Paulo (Itabira - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade São Vicente de Paulo (Machado - MG) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Sociedade São Vicente de Paulo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988;
Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Nossa Senhora das Dores de Casa
Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Sociedade São Vicente de Paulo de Cravinhos (Cravinhos - SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981;
Sociedade São Vicente de Paulo de Santo Antônio do Monte (Santo Antônio do Monte
- MG) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dores (Cândido Mota - SP) Decreto nº 91.108, de 12.3.1985;
Sociedade Sergipana de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra (Aracaju SE) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Socorro aos Necessitados (Curitiba - PR) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983;
Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados - SOSAD (Soledade - RS) Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
Sociedade Suíça de Beneficência Helvetia (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.134, de
29.1.1970;
Sociedade Sul Rio Grandense de Assistência aos Lazáros e Defesa contra a Lepra
(Porto Alegre - RS) - DCM. 165, de 17.11.1961;
Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes (Carazinho - RS) - Decreto n° 38.269, de
2.12.1955;
Sociedade Sulina Divina Providência (Arroio do Meio - RS) - Decreto nº 66.570, de
14.5.1970;
Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.804,
de 12.3.1974;
4632.
4633.
4634.
4635.
4636.
4637.
4638.
4639.
4640.
4641.
4642.
4643.
4644.
4645.
4646.
4647.
4648.
4649.
4650.
4651.
4652.
4653.
4654.
4655.
4656.
4657.
4658.
4659.
4660.
4661.
4662.
4663.
4664.
4665.
Sociedade Trespassense de Assistência Social - STAS (Três Passos - RS) - Decreto n°
93.539, de 6.11.1986;
Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores (Uberaba - MG) - Decreto
n° 57.892, de 28.2.1966;
Sociedade União dos Viajantes (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 45.271, de
23.1.1959;
Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
20.081, de 30.11.1945;
Sociedade União Pelotense São Francisco de Paula - Enterro do Pobre (Porto Alegre RS) - Decreto n° 62.876, de 20.6.1968;
Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 86.174, de 2.7.1981;
Sociedade Universitária Gama Filho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.208, de
25.2.1972;
Sociedade Vacariense de Auxílio aos Necessitados - SVAN (Vacaria - RS) - Decreto n°
71.987, de 26.3.1973;
Sociedade Vicente Pallotti (Santa Maria - RS) - Decreto n° 68.815, de 28.6.1971;
Sociedade Visconde de São Leopoldo (Santos - SP) - Decreto n° 63.198, de 30.8.1968;
Sociedade Voluntários da FEBEM (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Socorro do Sagrado Coração de Jesus (Goiânia - GO) - Decreto n° 66.843, de
3.7.1970;
Sodalício da Sacra Família (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.598, de 23.11.1971;
Sodalício Stella Maris (Guarulhos - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
Solar Bezerra de Menezes (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.930, de 30.9. 1959;
Solar Dr. Bezerra de Menezes (Araçatuba - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
SOS - Serviço de Obras Sociais (Campo Belo - MG) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
SOS - Serviço de Obras Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.706, de 26.9.1939;
SPES - Serviço de Promoção Social da Paróquia de São Paulo Apóstolo (Campinas SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
Teatro Lírico de Equipe (TLE) (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
Tudo é Brasil (Campinas - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
(UDAN) - União de Amigos do Menor (Rio Claro - SP) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973;
União Assistencial Espírita de Araçatuba - UAEA (Araçatuba - SP) - Decreto nº 72.171,
de 4.5.1973;
União Assistencial São José (Campos - RJ) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987;
União Associação Beneficente Israelita (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.549, de
20.11.1962;
União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
70.854, de 20.7.1972;
União Beneficente dos Chauffeurs do Pará (Belém - PA) - Decreto nº 67.243, de
23.9.1970;
União Beneficente dos Trabalhadores de Moreno (Moreno - PE) - Decreto n° 91.904,
de 12.11.1985;
União Beneficente e Cultural de Campo Bom - UBEC (Campo Bom - RS) - Decreto n°
73.348, de 20.12.1973;
União Brasileira de Compositores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 26.811, de
23.6.1949;
União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA (Caxias do Sul - RS) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
União Brasileira de Educação e Ensino (Mendes - RJ) - Decreto n° 36.506, de
30.11.1954;
União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC (Brasília -- DF) -- Decreto n° 86.072,
de 4.6.1981;
União Catarinense de Educação (Jaraguá do Sul - SC) - Decreto nº 52.203-A, de
28.6.1963;
4666.
4667.
4668.
4669.
4670.
4671.
4672.
4673.
4674.
4675.
4676.
4677.
4678.
4679.
4680.
4681.
4682.
4683.
4684.
4685.
4686.
4687.
4688.
4689.
4690.
4691.
4692.
4693.
4694.
4695.
4696.
4697.
4698.
4699.
União Cívica Feminina (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.887, de 11.12.1967;
União Cívica Feminina de São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
União Cultural Brasil-Estados Unidos (São Paulo - SP) - Decreto n° 27.977, de
11.4.1950;
União Cultural Brasil-Líbano (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
União da Mocidade Espírita de Uberaba (Uberaba - MG) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982;
União das Mães Espíritas Marília Barbosa (Manaus - AM) - Decreto n° 94.663, de
22.7.1987;
União das Operárias de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 50.061, de 25.1.1961;
União de Caridade São Bonifácio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
União de Negócios e Administração (UNA) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981;
União Descalvadense de Obras Sociais (Unidos) (Descalvado - SP) - Decreto nº
88.747, de 26.9.1983;
União dos Agricultores e Criadores - UNAC Frederico Westphalen - RS) - Decreto nº
46.192, de 11.6.1959;
União dos Cegos D. Pedro II - UNICEP (Vila Velha - ES) - Decreto n° 98.619, de
19.12.1989;
União dos Cegos no Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 5.442, de 2.4.1940;
União dos Discípulos de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
União dos Funcionários Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (Santa Maria - RS)
- Decreto n° 13.969, de 9.11.1943;
União dos Moços Espíritas de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP) - DCM. 1.983, de
10.1.1963;
União dos Profissionais de Imprensa - UPI (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.334,
de 5.6.1973;
União dos Viajantes e Corretores Comerciais (São Paulo - SP) - Decreto n° 44.307, de
8.8.1958;
União Espírita Bageense (Bagé - RS) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
União Espírita Cachoeirense (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
União Espírita Cearense (Fortaleza - CE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
União Espírita Cearense de Umbanda - UECUM (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.122,
de 26.4.1982;
União Espírita Corumbaense (UEC) (Corumbá - MS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
União Espírita de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
União Espírita de Vitória da Conquista (Vitória da Conquista - BA) - Decreto nº 92.343,
de 28.1.1986;
União Espírita Macaense (Macaé - RJ) - Decreto n° 65.244, de 26.9.1969;
União Espírita Mineira (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
União Espírita Paz e Caridade (Araçatuba - SP) - Decreto nº 68.318, de 6.3.1971;
União Espírita Sergipana (Aracaju - SE) - Decreto n° 66.838, de 3.7.1970;
União Geral Armênia de Beneficência - UGAB (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984;
União Hospitalar Gratuita (Volta Redonda - RJ) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987;
União Hospitalar São Francisco (Campo Formoso - BA) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978;
União Municipal Espírita de Pirassununga - UMEP (Pirassununga - SP) - Decreto n°
73.729, de 4.3.1974;
União Nacional de Associações Familiais (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. nº 553, de
2.2.1962;
4700.
4701.
4702.
4703.
4704.
4705.
4706.
4707.
4708.
4709.
4710.
4711.
4712.
4713.
4714.
4715.
4716.
4717.
4718.
4719.
4720.
4721.
4722.
4723.
4724.
4725.
4726.
4727.
4728.
4729.
4730.
4731.
União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Belém - PA) - Decreto n°
54.643, de 29.10.1964;
União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC (Recife - PE) - Decreto n°
70.173, de 18.2.1972;
União Operária Piripiriense (Piripiri - PI) - Decreto n° 68.853, de 2.7.1971;
União Social Camiliana (Santos - SP) - Decreto n° 60.911, de 30.6.1967;
União Social de Assistência (USA) (Cáceres - MT) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
União Social de Cultura e Esportes (Campinas - SP) - Decreto n° 68.445, de 30.3.1971;
União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia (São Paulo - SP) - Decreto n°
53.376, de 31.12.1963;
União Sul Brasileira de Educação e Ensino (Porto Alegre - RS) - DCM. 188, de
20.11.1961;
União, Fé, Esperança e Caridade (Franca - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Unidade Comunitária de Integração Social (Vitória - ES) -- Decreto n° 87.595, de
21.9.1982;
Unificação Kardecista (Ribeirão Preto - SP) - Decreto nº 62.452, de 22.3.1968;
Universidade Católica de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 68.444, de
30.3.1971;
Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo
(Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 48.993, de 4.10.1960;
Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Belém - PA) - Decreto n°
66.846, de 3.7.1970;
Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Rio de Janeiro - RJ) Decreto n° 48.391, de 23.6.1960;
Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência da Cidade de São Paulo
(São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade
(São Francisco do Sul - SC) - Decreto n° 66.783, de 26.6.1970;
Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula (Rio de Janeiro RJ) - Decreto n° 52.202-A, de 28.6.1963;
Vera Cruz Avaré (Avaré - SP) - Decreto nº 90.935, de 11.2.1985;
Vice-Província Franciscana de Nossa Senhora da Assunção (Bacabal - MA) - Decreto
nº 71.781, de 31.1.1973;
Vila São Vicente de Paulo (São Luiz do Paraitinga - SP) - Decreto n° 98.619, de
19.12.1989;
Vila de São Vicente de Paulo de Americana - Obra Unida à Sociedade de São Vicente
de Paulo (Americana - SP) - Decreto n° 66.834, de 3.7.1970;
Vila de São Vicente de Paulo de Bragança Paulista (Bragança Paulista - SP) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972;
Vila dos Velhinhos de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto nº 61.601, de 24.10.1967;
Vila São José Bento Cottolengo (Trindade - GO) - Decreto n° 69.611, de 29.11.1971;
Vila Vicentina (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Vila Vicentina (Três Lagoas - MT) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972;
Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo (Araraquara - SP) Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
Vila Vicentina Abrigo para Velhos (Bauru - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
Visão Mundial (Belo Horizonte - MG) - Decreto nº 90.564, de 27.11.1984;
Yeshiva Colegial - Machane - Israel (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;