Registo entrada (SGA): A/ESEC/_____________/20_____
Recebido por: ___________________ em: ____/____/______
Doc. relacionado ____/_______/___________/20_____
Requerimento Estatutos Especiais
Ex.mo Senhor Presidente da
Escola Superior de Educação de Coimbra
Nome
Aluno nº
Curso
B.I /C.C nº
e-mail
NIF nº
Tlm
vem requerer a V. Ex.ª a atribuição do Estatuto (assinalar com X):
TRABALHADOR-ESTUDANTE (1)
Trabalhador por conta de outrem
Declaração da entidade patronal (com indicação do início de funções, categoria, tipo de contrato), devidamente
assinada e carimbada.
Documento da Segurança Social (com descontos atualizados).
Nota: No caso de trabalhadores com contrato em funções públicas é suficiente a declaração (com indicação do início
de funções, categoria, tipo de contrato e entidade para a qual efetua descontos) devidamente assinada e
autenticada com o selo branco.
Trabalhador independente/profissional liberal/empresário em nome individual
Declaração de início de atividade (no 1º ano do pedido).
Documento comprovativo de inscrição na segurança social e de descontos mensais atualizados/comprovativo
de isenção (em cada ano letivo).
DIRIGENTE ASSOCIATIVO
Apresentação da certidão da ata de tomada de posse dos órgãos sociais no prazo de 30 dias úteis após a
mesma (ou no ato da matrícula).
Declaração do Estatuto de Dirigente Associativo Jovem, a solicitar ao Instituto Português da Juventude (IPJ) e
entregar no prazo acima indicado.
PRATICANTE DE ALTA COMPETIÇÃO
Deve ser comunicado pelo Instituto de Desporto, no início do ano letivo, a indicação dos alunos abrangidos por
este estatuto.
Nota: No caso de atleta do IPC, a indicação é dada por este órgão.
PAI E MÃE ESTUDANTE (1)
Atestado de gravidez com indicação da data prevista do parto.
Cópia da cédula de nascimento.
BOMBEIRO (1)
Declaração da Corporação de Bombeiros na qual deve constar a indicação do tempo de serviço efetivo.
MILITAR (1)
Nota: Os militares que prestem serviço militar voluntário em Regime de Contrato ou Regime de Voluntariado
beneficiam das disposições constantes do estatuto legal do trabalhador-estudante, salvaguardadas as especialidades
decorrentes do serviço militar previstas DL 320-A/2000, de 15 de Dezembro, alterado pelo DL 118/2004, de 21 Maio.
Declaração comprovativa do tipo de contrato (com indicação da duração do contrato), devidamente assinada e
carimbada.
OUTROS:
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Data _____/_____/________
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(Assinatura)
(1) Nos termos da Informação 2/2012 – VP2, a entrega do pedido do estatuto:
- até ao dia 30 de novembro permite ao aluno usufruir das respetivas regalias para as UC do 1º e 2º semestre.
- entre 1 de dezembro e 30 de abril apenas permite ao aluno usufruir das respetivas regalias para as UC do 2º semestre.
Reservado ao Serviço de Gestão Académica
Deferido
Indeferido
A Resp.do SGA ______________ ____/___/_____
Deferido - registado no CSE em
Indeferido - notificado o aluno por mail em
____/____/____
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A Funcionária
009-REE(SGA)