Ementas das disciplinas do 1º período PRIMEIRO PERÍODO DISCIPLINA: PORTUGUÊS I C/H: 040 H/A EMENTA Revisão e ampliação dos conhecimentos ligados à própria língua e, sobretudo à comunicação, enfatizando a linguagem escrita e oral por meio da redação e do treinamento para falar em público e apresentar projetos. Elementos para formação de uma linguagem culta. Os vícios de linguagem. Regência verbal. Frase, oração e período. Parágrafo: unidade de composição, coesão e coerência. Léxico e seus processos formais de enriquecimento. Correção gramatical. Estilística da palavra e da frase. A língua como instrumento de comunicação, expressão e compreensão. Oratória. Leitura, interpretação e estrutura de textos. Bibliografia Básica BITTAR, E. C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008. DAMIÃO, T. R.; Henrique, A. Curso de Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 2006. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Bibliografia Complementar HENRIQUES, Antônio; DAMIÃO, Regina Toledo. Curso de português jurídico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2007 HENRIQUES, Antônio; Prática da Linguagem Jurídica: solução de dificuldades, expressões latinas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008. MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português Instrumental. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. PAIVA, Marcelo. Português jurídico. 2. ed. Brasília: Fortium, 2006. SCHOCAIR, Nelson Maia. Gramática do português instrumental. 1. ed. Niterói/ RJ: Impetus, 2006.
Coordenação do Curso de Direito DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ­ C/H: 080 H/A EMENTA Fundamentos da Ciência Política. Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria do Estado. Evolução histórica do pensamento político – Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade. Pensamento político contemporâneo. Origem e evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo. Função social do Estado contemporâneo. Elementos do Estado. Formas de governo. Evolução do Estado. Partidos políticos no Brasil. O Estado na ordem jurídica internacional. Teoria Geral da cidadania Bibliografia Básica BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008. MALUF, S. Teoria Geral do Estado. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. v.I. São Paulo: Ática, 2005. Bibliografia Complementar ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2004. AZAMBUJA, D. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Globo, 1998. BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1998. BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005. HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2002. MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1979. MONTESQUIEU. B. O Espírito das Leis. São Paulo: Saraiva, 2008. PLATÃO. A República. Tradução de P.Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2007. ROUSSEAU. Jean Jacques. Do contrato social. São Paulo: Martin Claret, 2003.
Coordenação do Curso de Direito DISCIPLINA: ECONOMIA ­ C/H: 040 H/A EMENTA Economia Jurídica: conceitos básicos. Fundamentos da Economia Jurídica. Princípios básicos do Direito na Economia. Os principais problemas de um sistema econômico e organização de suas atividades. A mensuração da atividade econômica: o fluxo circular da renda. Moeda e mercado financeiro: moeda e suas funções, o papel do sistema financeiro nacional, o papel do Banco Central. Transações externas: comércio internacional, taxa de câmbio, balanço de pagamentos, blocos comerciais ­ Mercosul. A questão da dívida externa. Globalização dos mercados e integração econômica. Aspectos da Microeconomia: análise da demanda, da oferta e do equilíbrio de mercado, estruturas de mercado, princípios da Teoria da Produção e dos custos. A intervenção do Estado na economia. Bibliografia Básica GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S de. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007. SOUZA, W. P. A. Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: LTR, 2005. VASCONCELOS, M. A. S. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2005. Bibliografia Complementar: MENDES, Judas Tadeu G. Economia: fundamentos e aplicações. São Paulo: Printice Hall, 2004. MULLER, Antônio. Manual de economia básica. Petrópolis: Vozes, 2004. PINHO, Diva Bernardes; VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. Manual de Introdução à economia. São Paulo: Saraiva, 2006. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2000. VICECONTI, Paulo E. V.; NEVES, Silvério das. Introdução à economia. 6. ed. São Paulo: Frase, 2003.
Coordenação do Curso de Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL ­ C/H: 40 H/A EMENTA Introdução à Sociologia Geral: conceito histórico de sociologia. O homem em sociedade. A evolução do fato social; o papel do individuo na consecução do bem comum. Sociedade, cultura e o individuo. Sociologia do gênero, do corpo, da alimentação, da saúde e da família. Sociologia da estratificação, social e das organizações. Os problemas sociológicos da sociedade da informação globalizada. Bibliografia Básica CHARON, Joel M. Sociologia. São Paulo: Saraiva, 2004. FORACCHI, M. M.; Martins, J. de S. Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2007. HORTON, Paul B.; HUNT, Chester. Sociologia. São Paulo: MacGraw­Hill, 1980. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia Geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987. OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia. São Paulo: Ática, 2009. Bibliografia Complementar CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia aplicada ao direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. DEMO, Pedro. Introdução à sociologia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2002. FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os clássicos. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Coordenação do Curso de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I ­ C/H: 040 H/A EMENTA Direito, Sociedade e Estado. Leis Extravagantes. Ciências afins do Direito. Noções de Direito: Origem do Direito. Teoria da Norma Jurídica. Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. As Fontes do Direito. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. As Correntes do Pensamento Jurídico: Direito Positivo e Direito Natural. Relações Jurídicas: Sujeitos de Direito. Enciclopédia Jurídica: Direito Público e Privado. Noções de Administração da Justiça. Bibliografia Básica DINIZ, M. H. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008. NADER, P. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008. REALE, M. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2007. Bibliografia Complementar DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: RT, 2007. FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 39. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 3. ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2000. VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
Coordenação do Curso de Direito Disciplina: História do Direito ­ C/H: 040 H/A EMENTA Conceituação e Objetivo da História do Pensamento Jurídico. Direito Primitivo. O Direito na Antiguidade Oriental: as Codificações Cuneiformes. O Direito Hebraico. O Direito na Grécia Antiga. O Direito Romano. O Direito Medieval: os Direitos Germânicos, o Direito no Feudalismo e o Direito Canônico. O Direito Islâmico. Formação do Direito Privado Ocidental. História do Direito Brasileiro. Bibliografia Básica CASTRO, F. L. de. História do Direito: Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. NASCIMENTO, W. V. do. Lições de História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004. PALMA, R. F. A História do Direito. Brasília: Fortium, 2005. Bibliografia Complementar BAGNOLI, Vicente; GODOY, Cristina; BARBOSA, Susana Mesquita. História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009. FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução Teórica à História do Direito. 1. ed. Curitiba/ PR: Juruá, 2009. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso História do Direito. 2. ed. São Paulo: Método, 2009. MACIEL, José Fabio Rodrigues. História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 5. ed. Minas Gerais: Del Rey, 2010.
Coordenação do Curso de Direito Disciplina: Fundamentos de Antropologia ­ C/H: 040 H/A EMENTA Fundamentos de Antropologia Geral; Contribuições da Antropologia Cultural. Antropologia e Direito; Sociedade, cultura e indivíduo; desigualdade social no Brasil e no mundo; mecanismos de controle social; desvio social e criminalidade; instituições sociais: papel da família, da religião e da educação na sociedade brasileira; globalização e diversidade cultural. Bibliografia Básica DIAS, R. Introdução à Sociologia. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. LAPLANTINE, F. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2007. MARCONI, M. de A.; PRESOTTO, Z. M. N. Antropologia: Uma Introdução. São Paulo: Atlas, 2007. Bibliografia Complementar BOAS, Franz. Antropologia cultural. 1. ed. São Paulo: Jorge Zahar, 2005. ERIKSEN, Thomas; NIELSEN, Finn. História da antropologia. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. FRANÇÓIS, Laplantine. Aprender antropologia. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1996. KANT, Immanuel. Antropologia de um ponto de vista pragmático. 1. ed. São Paulo: Iluminuras, 2006. MELLO, Luiz Gonzaga. Antropologia Cultural: iniciação, teoria e tema. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
Coordenação do Curso de Direito Disciplina: Filosofia e Ética ­ C/H: 040 H/A EMENTA Conceito de Filosofia. O conhecimento poético, mitológico, religioso e filosófico. A passagem do pensamento mitológico­religioso e filosófico. O surgimento da filosofia na Grécia antiga. Os filósofos pré­socráticos. Os sofistas. Sua contribuição à evolução do pensamento humano. A ética de Sócrates, Platão e Aristóteles. O Helenismo me suas principais correntes. O surgimento da filosofia cristã. A Patrística. A filosofia Escolástica. Tomás de Aquino. AS origens do pensamento moderno. O Renascimento. Maquiavel. O Racionalismo. O Empirismo. O Iluminismo. Kant e a filosofia no século XX. A Filosofia e o Direito na Pós­Modernidade: o processo de emolduração dos Direitos Humanos Bibliografia Básica BITTAR, E. C. B. Curso de filosofia do direito . São Paulo: Atlas, 2008. CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2004. MARCONDES, D. Iniciação à história da filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. Bibliografia Complementar ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2000. BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Sérgio A. Fabriz Editor, 1999. BORNHEIM, Gerd A. Introdução ao filosofar: o pensamento filosófico em bases existenciais. 9. ed. São Paulo: Globo, 1998. BOSON, Gerson de Britto Mello. Filosofia do direito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. MONTORO, Franco. Estudos de filosofia do direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. SOARES, Orlando. Curso de filosofia geral e filosofia do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. SALDANHA, Nelson. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. TELES, Antônio Xavier. Introdução ao Estudo de Filosofia. 34. ed. São Paulo: Ática, 2000.
Coordenação do Curso de Direito Disciplina: Metodologia da pesquisa ­ C/H: 040 H/A EMENTA Fundamentos da Pesquisa. Diretrizes para a elaboração de projetos de pesquisa. Etapas essenciais para a confecção desses projetos: Levantamento bibliográfico; leitura e documentação; construção lógica do trabalho; formas de trabalho. Bibliografia Básica LAKATOS, E. M.; MARCONDI, M. de A. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas. 2007. LEITE. E. de O. Monografia Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. VIEIRA, L. dos S. Pesquisa e Monografia Jurídica: Na era da Informática. Brasília: Brasília Jurídica, 2008. Bibliografia Complementar BRUSCATO, W. Monografia Jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006. FERREIRO, J. W. F. Pesquisa em Direito e Redação de Monografia Jurídica. Porto Alegre: Sérgio A. Fabriz Editor, 1997. NUNES, L .A. R. Manual de Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997. PÁDUA, E. M. M. Metodologia da pesquisa: Abordagem teórica­prática. Campinas: Papirus, 2005. RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: Métodos e Técnicas. São Paulo: Atlas, 1999. SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Cientifico. São Paulo: Cortez, 2002.
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