Nº 236, quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
TAVO SOUTO DE NORONHA Superintendente Regional do INCRA/RJ e o Prefeito Municipal de Paraty Sr. CARLOS JOSÉ GAMA
MIRANDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 373066
3
inteiros e nove décimos percentuais) de seu valor inicial atualizado.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/12/2015 a
29/12/2015. Valor Total: R$1.389.000,00. Fonte: 151000000 2015NE800868 Fonte: 151000000 - 2015NE800869. Data de Assinatura: 08/12/2015.
(SICON - 09/12/2015) 550005-00001-2015NE000166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 550005
Número do Contrato: 63/2013.
Nº Processo: 54190004537201319.
DISPENSA Nº 63/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
61585220000119. Contratado : CIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRICOLA DESAO PAULO CODASP. Objeto: Este Termo tem por
objeto o reajuste/reequilíbrio economico-financeiro e apostilhamento
de itens, os quais são parte integrante do processo. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 21/01/2015 a 19/09/2016. Valor Total:
R$3.899.585,27. Fonte: 176370002 - 2015NE800757. Data de Assinatura: 21/01/2015.
Número do Contrato: 69/2012.
Nº Processo: 71000000532201237.
PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 72645872000118. Contratado : CTX TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS -EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Administrativo nº 69/2012 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/12/2015 a 10/12/2016.
Valor Total: R$198.099,96. Fonte: 151000000 - 2015NE800080. Data
de Assinatura: 07/12/2015.
(SICON - 09/12/2015) 550005-00001-2015NE000166
(SICON - 09/12/2015) 373066-37201-2015NE800081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2015 - UASG 550005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência Regional do Incra em Sergipe, torna
público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº
6/2015, conforme Ata nº 1/2015. Objeto: Fornecimento e instalação
de placas de identificação nos Projetos de Assentamento e Comunidades Quilombolas sob administração desta Superintendência Regional do Incra em Sergipe, de acordo com as especificações detalhadas e do quantitativo disposto no Termo de Referência - Anexo
I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2015, Processo Administrativo
nº 54370.001004/2014-30. UASG Gerenciadora: 373052. Vigência:
04/12/2015 a 03/12/2016. Fornecedor: F.P. Da Silva- ME
(CNPJ/MF/nº 18.975.648/0001-49). Valor Unitário Registrado:
R$2.120,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2015
O Instituti Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra, no Estado de Sergipe, por intermedio de sua Pregoeira, torna
publico o resultado do Pregao Eletronico nº 7/2015, cujas empresas
vencedoras foram: V&M Informatica Ldta-ME (CNPJ Nº
06.177.718/0001-34)-R$617,76; Silva & Duma Ltda - ME (CNPJ Nº
07.697.470/0001-03)-R$4.0000,00; Livraria e Papelaria Renascer Ltda - ME(CNPJ Nº 10.849.617/0001-30)-R$1.284,00; Fabrindes Comercio e Servicos Ltda - EPP (CNPJ Nº 18.111.373/0001-03)R$1.158,00; W.M.W. Comercio e Material de Limpeza Ltda - ME
(CNPJ Nº 32.875.635/0001-29)-R$13.536,30.
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
Nº Processo: 71000107333201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manuseio de aproximadamente 1.550.000 (um
milhão, quinhentos e cinquenta mil) objetos, compreendendo correspondências diversas e materiais publicitários, pertencentes a este
Ministério, abrangendo a coleta de todo o trabalho referente ao envelopamento, etiquetagem, contagem, triagem, carimbagem, dobragem, postagem junto aos Correios, através do contrato administrativo
firmado eentre o MDS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/12/2015 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 3, Ed.
Núcleo Dos Transportes - Dnit, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-352015. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2015 às
09h00 n site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2015) 550005-00001-2015NE000166
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2015
Torno público o resultado do certame supracitado que teve
como vencedora a empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF: 08.307.120/0001-48, com o valor total de R$ 358.642,47.
A ata de realização do pregão está disponível no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 09/12/2015) 550005-00001-2015NE000166
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(SIDEC - 09/12/2015)
EXTRATO DE DOAÇÃO
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - MDS, e Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 054/2014, processo
nº 71000.023365/2014-64.
OBJETO: Apoiar a implantação de projetos de resgate, preservação,
multiplicação, estoque e distribuição de sementes crioulas e varietais,
por meio da estruturação de bancos comunitários de sementes e da
mobilização e capacitação de agricultores familiares.
VALOR TOTAL: R$ 4.650.000,00
VIGÊNCIA: 31/12/2016
DATA E ASSINATURA: 09/12/2015.
SIGNATÁRIOS: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO
CAMPELLO, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CPF nº 491.467.346-00, pelo MDS e MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, Secretaria Executiva - CPF nº
318.455.334-53, pelo MDA.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 550005
Número do Contrato: 79/2014.
Nº Processo: 71000061796201348.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado : SERVIX INFORMATICA LTDA -Objeto: Acréscimo quantitativo de três Gabinetes de Discos Tipo
SATA e quatro Gabinetes de Disco Tipo SAS ao objeto do Contrato
Administrativo nº 79/2014, correspondentes a 24,90% (vinte e quatro
DOADOR: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
DONATÁRIO: Município de Ferraz de Vasconcelos/SP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 186/2006, por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a
finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental,
conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97,
da STN/MF, bem como o art. 15, inciso IV, do Decreto nº 99.658/90
e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Terceira do referido Convênio.
DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CPF nº 877.064.669-49 e ACIR FILLÓ DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de FERRAZ DE VASCONCELOS/SP - CPF nº
125.302.698-07.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 540/2015 (SRM 4400001636)
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - CONTRATADO: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes
S/A (CNPJ: 09.461.647/0001-95) - MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/1993) - NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico
AA nº 44/2015 - ITEM I - OBJETO: Contratação de 37 (trinta e sete)
certificados digitais de cliente e-CPF, 37 (trinta e sete) tokens USB
para armazenamento de certificados e 4 (quatro) visitas para entrega
e emissão dos certificados - ITEM I, conforme as especificações
constantes da Ata de seus Anexos. ESPÉCIE: Serviços PREÇO: Valor
global de R$ 4.443,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015121000155
ISSN 1677-7069
155
reais) - PRAZO: 6 (seis) meses, contados de sua assinatura ou até a
data de emissão do Termo de Recebimento - RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais, 3101600011
para os tokens USB e 3101700040 para as visitas para entrega e
emissão dos certificados - DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 525/2015 (SRM 4400001613)
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - CONTRATADO: Certisign Certificadora Digital S/A (CNPJ:
01.554.285/001-75) - MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº
8.666/1993) - NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AA nº
44/2015 - ITEM III - OBJETO: Contratação de 2 (dois) certificados
digitais de servidor específico para o SPB (Sistema de Pagamentos
Brasileiro) e 1 (uma) visita para entrega e emissão do certificado ITEM III, conforme as especificações constantes da Ata de seus
Anexos. ESPÉCIE: Serviços - PREÇO: Valor global de R$ 300,00
(trezentos reais) - PRAZO: 6 (seis) meses, contados de sua assinatura
ou até a data de emissão do Termo de Recebimento - RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais e
3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 526/2015 (SRM 4400001617)
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - CONTRATADO: SIC Certificação Digital Ltda ME (CNPJ:
18.178.945/0001-63) - MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº
8.666/1993) - NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AA nº
44/2015 - ITEM V - OBJETO: Contratação de 2 (dois) certificados
digitais de servidor específico para o Cadastro Positivo e 1 (uma)
visita para entrega e emissão dos certificados - ITEM V, conforme as
especificações constantes da Ata de seus Anexos. ESPÉCIE: Serviços
PREÇO: Valor global de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta
reais) - PRAZO: 6 (seis) meses, contados de sua assinatura ou até a
data de emissão do Termo de Recebimento - RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais e 3101700040
para as visitas para entrega e emissão dos certificados
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 514/2015 (SRM 4400001597)
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - CONTRATADO: HEXA SOFT DO BRASIL INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME (CNPJ:
03.115.002/0001-14) - MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993); NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AA nº 28/2015 - OBJETO: Aquisição de - Item 01 400 (quatrocentos) cartuchos magnéticos tipo IBM 3592 JB (rewritable extended data cartridge) ou compatível, novos e não remanufaturados, etiquetados e inicializados, com capacidade nativa de
700 GB (setecentos gigabytes sem compressão) e compatível com a
fitoteca automatizada IBM TotalStorage 3500 e com o subsistema de
cartuchos IBM TS1120 (second-generation IBM system storage tape
drive), e Item 02 - 400 (quatrocentos) cartuchos magnéticos tipo IBM
3592 JB (rewritable extended data cartridge) ou compatível, novos e
não remanufaturados, etiquetados e inicializados, com capacidade nativa de 700 GB (setecentos gigabytes sem compressão) e compatível
com a fitoteca automatizada IBM TotalStorage 3500 e com o subsistema de cartuchos IBM TS1120 (second-generation IBM system
storage tape drive), conforme as especificações constantes da Ata de
Registro de Preços e de seus Anexos; ESPÉCIE: Compra e Venda PREÇO: Valor global de até R$ 336.656,00 (trezentos e trinta e seis
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) para o Item 01 e até R$
336.656,00 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais) para o Item 02; PRAZO: até 6 (seis) meses, contados da data de
sua assinatura, ou da data de emissão do Termo de Recebimento
Definitivo, se este ocorrer primeiro. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101600011 - DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3
CONTRATO OCS nº 409/2012 PROCESSO: Pregão Presencial AA
nº 04/2012. CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TELLES ME. CNPJ: 06.230.099/0001-02. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES. BJETO: Prestação de serviços de reportagem fotográfica,
para cobertura de eventos com a participação do BNDES. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO OCS nº 409/2012, de 14/12/2012, pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 196.000,00
(cento e noventa e seis mil reais) anuais. VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 214.577,69 (duzentos e catorze mil, quinhentos e
setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) anuais. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3102.2000-02. DATA DA ASSINATURA:
01º/12/2015
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 45/2015 - BNDES
OBJETO: Contratação de prestação do serviço de manutenção e suporte técnico para 100 (cem)licenças CA Erwin Data
Modeler Workgroup Edition, versão 8 ou superior, pelo prazo de 12
(doze) meses, cabendo prorrogação até o limite legal de 60 (sessenta)
meses, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.