D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 26/323.805/2010. Termo: 213/2012. Data da Assinatura:
05.11.2012. Partes: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 2) CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Áreas ou
locais do Município em anexo no Termo. Uso: Implantação e/ou instalação de equipamentos de infraestrutura urbana. Valor Total: R$ 375,03
(Trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), por mês. Fundamento do Ato: De acordo com o decidido no processo nº 26/323.805/2010.
Processo: 26/323.599/2012. Termo: 214/2012. Data da Assinatura:
05.11.2012. Partes: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 2) CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Áreas ou
locais do Município em anexo no Termo. Uso: Implantação e/ou instalação de equipamentos de infraestrutura urbana. Valor Total: R$ 73,01
(Setenta e três reais e um centavo), por mês. Fundamento do Ato: De
acordo com o decidido no processo nº 26/323.599/2012.
Processo: 26/323.290/2012. Termo: 215/2012. Data da Assinatura:
05.11.2012. Partes: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 2) CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Áreas ou locais do Município em anexo no Termo. Uso: Implantação e/ou instalação
de equipamentos de infraestrutura urbana. Valor Total: R$ 318,58 (Trezentos e dezoito reais e cinquenta oito centavos), por mês. Fundamento
do Ato: De acordo com o decidido no Processo nº 26/323.290/2012.
Processo: 26/323.842/2012. Termo: 216/2012. Data da Assinatura:
05.11.2012. Partes: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 2) CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Áreas ou
locais do Município em anexo no Termo. Uso: Implantação e/ou instalação de equipamentos de infraestrutura urbana. Valor Total: R$ 48,42
(Quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), por mês. Fundamento do Ato: De acordo com o decidido no processo nº 26/323.842/2012.
Processo: 06/323.373/2008. Termo: 217/2012. Data da Assinatura: 05.11.2012. Partes: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 2) CIA
DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Áreas ou locais do Município em anexo no Termo. Uso: Implantação e/ou
instalação de equipamentos de infraestrutura urbana. Valor Total: R$
145,85 (Cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), por
mês. Fundamento do Ato: De acordo com o decidido no processo nº
06/323.373/2008.
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº : 18/100. 988/2012
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de Contrato 268/2012
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
PARTES: Riotur – Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
S.A. e A&D Serviços e Manutenção Ltda.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de sociedade
empresarial especializada para a prestação de serviços de locação de 12
(doze) transformadores de potência para reserva técnica dos equipamentos existentes de propriedade da RIOTUR para as 06 (seis) subestações
de energia elétrica dos setores da passarela Professor Darcy Ribeiro para
o carnaval 2013, conforme informações contidas no Termo de Referência
e nas cláusulas editalicias.
NAD: 1011/2012 no valor global.
EMPENHO Nº: 2012/01161, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil
e duzentos reais), sendo o restante empenhado no exercício subsequente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0045.3551
NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.9.0.39.17
FUNDAMENTO: Lei 10520 Art.1 inciso caput
RAZÃO: PP 045/2012.
Secretaria Municipal de Habitação
Extrato de Instrumento de Contrato
Processo: 07/002.421/2012
Contrato: 072/2012
Data: 26/12/2012
Partes: SMH/ CSM CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: “execução de “Obras de Construção de Escola com 16 (dezesseis) salas e quadra coberta à rua projetada s/n° – Senador Camará –
R.A. XVII - AP5”,
Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos
Valor: R$ 6.365.918,91
P.T: 16.01.12.361.0315.1474
Código de Despesa: 4.4.90.51.01
Fonte de Recursos: 307
Nota de Empenho: nº 2012/003371 no valor de R$ 5.000,00
Fundamento: Art. 23, I “c” Lei 8.666/93 e suas alterações.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE CONTRATO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO: 06/502.603/2012
TERMO DE CONTRATO: 142/2012
ASSINATURA: 28/12/2012
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE/Empresa
Olímpica Municipal - EOM e o CONSÓRCIO CONCREMAT/ARCADIS
LOGOS S/A.
OBJETO: “Prestação dos serviços técnicos especializados visando
apoiar a RIO-URBE e EOM nas atividades de gerenciamento de projetos e obras relacionados à Construção do Parque Olímpico e Projetos
Associados.”
PRAZO: 1.440 (um mil quatrocentos e quarenta) dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.698.651,10 (Cinquenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais
e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.452.0085.3164
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.39.09
FONTE DE RECURSO: 300
VALOR DO EMPENHO: R$ 251.066,81 (Duzentos e cinquenta e um mil,
sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) através da Nota de Empenho nº 2012/000492
FUNDAMENTO: Concorrência Pública nº 031/2012
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Reunião de
Diretoria - Aprovada a Convocação de Uma Reunião do Conselho Deliberativo P/ Tratar da Situação Financeira - Matr. 1.273. Sociedade Italiana
de Beneficência e Mútuo Socorro - Autorização P/ Vender Ou Arrendar
Bens Patrimoniais - Matr. 1.273. Conselho Espírita do Estado do Rio de
Janeiro - CEERJ - Eleição de Comissões - 2012 / 2015 - Matr. 1.363. Centro Espírita de Propaganda Luz e Amor - eleição da diretoria 2012/2015
- Matr. 6.798. Associação Brasileira de Ortopedia dos Maxilares - ABOM
- eleição da diretoria 2013/2014 - Matr. 11.606. International Police Association IPA Associação Internacional de Policia Seção Brasileira - Eleição
da Junta Provisória com mandato até 01/04/2013. - Matr. 31.705. Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - eleição
da Diretoria - 2012 / 2014 e consolidação do estatuto - Matr. 48.918. Sociedade Brasileira de Cirurgia Refrativa - Aprovação pelo CD da nova
Diretoria - 2012 / 2014/Posse dos eleitos em 30/05/2012 e Aprovação da
consolidação estatutária - Matr. 82.863. Sociedade Brasiliense de Belas
Letras e Ciências - Nomeação de membros da Superintendência - 2012 /
2015 - Matr. 87.243. Grupo de Estudos Homeopáticos James Tyler Kent
- eleição da diretoria 2012/2016 - Matr. 87.980. Igreja Evangélica Pentecostal de Nova Vida - eleição da diretoria 2012 / 2014 / transferência de
registro para Volta Redonda - Matr. 94.604. Sindicato dos Engenheiros no
Estado do Rio de Janeiro - Autorização para Atualizar Dados Cadastrais
- Matr. 137.957. Sociedade Mundial de Proteção Animal WSPA Brasil Subst do vice - presidente - Matr. 154.005. Coni Brasile Comitê Olímpico
Nacional Italiano - eleição da Diretoria e CD - 2012 / 2015 (CF em vacância). - Matr. 160.071. Gremio de Vela da Escola Naval - Eleição da Diretoria - 2012 / 2013 - Matr. 167.287. Associação Brasileira das Operadoras
de Trens Turísticos e Culturais - ABOTTC - Nomeação de membros da
Superintendência - 2012 / 2015 - Matr. 212.843. Instituto Brasileiro de
Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - Filial
Rio de Janeiro - alt e consolidação do estatuto - Matr. 212.863. Centro de
Integração Comunitária - CEDICOM - subst do diretor de patrimônio/alt
da sede - Matr. 214.535. Associação Brasileira de Tecnólogos - Transferência para Minas Gerais - Matr. 228.931. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Organização Contábil Nogueira Ltda - Saída de sócio/alt da sede/
consolidação/aumento do capital - Matr. 5.106. Transamerica Serviços
Gerais Ltda - alt da sede/consolidação/alt de objeto/transf de registro Matr. 80.030. Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda - preenchimento
de cargo da diretoria financeira - Matr. 94.705. Lena Representações Ltda
ME - dissolução da sociedade - Matr. 105.825. Lobo Music Produções
Artísticas Ltda - consolidação/alt de objeto - Matr. 153.140. Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda ME - saída de sócio/admissão de sócio/alt
da sede/consolidação/alt de objeto - Matr. 155.772. SEG Oeste Corretora de Seguros Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 179.403. Dogma
Programação Visual Ltda ME - abert de filial/admissão de sócio/cessão
de quotas/consolidação/alt da administração - Matr. 182.863. Pro Solution Serviços Ltda - dissolução da sociedade - Matr. 187.842. Mercurio
Serviços Ltda - saída de sócio/consolidação - Matr. 188.464. Passarada
Administração de Bens e Participações Ltda - autorização para avaliação de imóveis - Matr. 193.371. Pediatria Guanabara Serviços Médicos
Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação/alt administração
- Matr. 197.526. Nata Produções Artísticas Ltda - saída de sócio/alt da
sede/consolidação - Matr. 199.302. LFK Serviços e Participações Ltda
ME - cessão de quotas/alt da sede/consolidação/alt de objeto - Matr.
205.744. Conservatório de Dança Ltda ME - encerramento de filial/cessão
de quotas/consolidação - Matr. 206.626. Mainardi Produções Artísticas
Ltda - dissolução da sociedade - Matr. 209.357. MJR Serviços Aduaneiros Técnicos Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação/alt
da administração - Matr. 212.148. New Concepts Assessoria Linguística
Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação/alt da administração - Matr. 217.547. ACSL Editoração Eletrônica Ltda - alt da sede/
consolidação - Matr. 217.814. Global Adviser Corretora de Seguros Ltda
- consolidação/transf de registro/alt da administração - Matr. 221.227.
MGA Incorporações Ltda - consolidação/alt de objeto - Matr. 223.813.
Hand Books Gráfica e Editora Ltda - cessão de quotas/consolidação Matr. 224.417. Optima Blue Suporte Empresarial Ltda - ME - alt da sede/
consolidação - Matr. 232.792. Costa Capeans Offshore Representações
Ltda - dissolução da sociedade - Matr. 242.171. Limousine Service.Com
Ano XXVI • No 193 • Rio de Janeiro
66
Locação e Sublocação de Veículos Automotores Ltda ME - consolidação/
alt de objeto - Matr. 243.192. Gomes Medeiros Wanzeller Assessoria e
Consultoria Ltda ME - saída de sócio/cessão de quotas/consolidação Matr. 244.523. CETESC - Centro de Atividades de Ensino e Treinamento
Educacional Ltda - ME - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação
- Matr. 245.891. Vertical Brasil Prestadora de Serviços Ltda - ME - saída
de sócio/admissão de sócio/cessão de quotas/alt da sede/consolidação/
alt da administração - Matr. 247.132. Rioplan Marketing e Vendas Ltda consolidação/alt de objeto - Matr. 248.931. Rosa Administração de Bens
Eireli - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação/alt da administração - Matr. 251.099. CONTRATOS: TOL Serviços de Motoboy Eireli ME - Matr. 255.556. Módulo Entregas Especiais Ltda - ME - Filial Rio de
Janeiro - Rua da Soja Nº 122, Penha Circular/RJ - Matr. 255.558. BPC
Cirurgia Geral e Video-Laparoscopia Ltda - Matr. 255.559. Vip Holging
Ltda - Matr. 255.560. Clau Novaes Marketing Eireli - ME - Matr. 255.561.
Zona Oeste Construção e Reforma Ltda - Matr. 255.562. PPAP Serviços
em Informática Ltda - ME - Matr. 255.563. ESTATUTOS: Associação de
Orientação para Emprego, Educação e Saúde Origem/Amorim - Matr.
255.564. Igreja Pentecostal Betel - Rua Rangel Pestana S/Nº, Lote 11,
Quadra 1, Bangu/RJ - Matr. 255.565. Igreja Evangélica Plenitude da Graça - Uma Visão Mundial - Rua Sessenta (N S Graças), S/Nº, Lote 19,
Quadra 68, Campo Grande/RJ - Matr. 255.566. Confederação Brasileira
de Pesca e Lançamento - Matr. 255.567.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO: 14/000.680/2011
TERMO ADITIVO Nº 22/2012 AO CONTRATO Nº 47/2011
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2012
PARTES:SMAC e POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.
OBJETO: Alteração dos anexos IV, XI e subitem 3.1.4 do Termo de Referência e § 7º da Cláusula Sexta do Contrato.
PRAZO:16 meses, conforme Item c, Cláusula 2ª do Termo Aditivo
FUNDAMENTO: Art. 65, I “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
*Torna-se sem efeito a publicação no D.O.RIO nº 190, fl.120
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3.221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/800.104/2012
Termo de Reconhecimento de Dívida n°: 020/2012
Data da Assinatura: 28/12/2012
Partes: Subsecretaria de Defesa e Civil e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Objeto: Liquidação e pagamento a firma LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., correspondente ao ressarcimento de despesas referentes
ao fornecimento de energia elétrica no período de 01/12/10 à 31/12/10.
Valor Total: R$ 17.017,90(dezessete mil dezessete reais, noventa centavos).
PT: 18.16.06.182.0382.2412
Nota Empenho: 2012/000275 no valor de R$ 17.017,90.
Fundamento: Decreto nº 3.221/81 de 18/09/81, e o devidamente apurado no(s) processo administrativo(s) nº 09/800. 104/2012 e seu apenso.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3.221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/850.012/2010
Termo de Aditivo de Rerratificação n°: 021/2012
Data da Assinatura: 28/12/2012
Partes: Subsecretaria de Defesa e Civil e CONSTRUIR Arquitetura e
Serviços Ltda.
Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do Termo de Reconhecimento
de Dívida nº 005/2010.
Valor Total: R$ 75.538,88(setenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito
reais, oitenta e oito centavos).
PT: 18.16.06.182.0302.2215
Nota Empenho: 2012/276 no valor de R$ 75.538,88.
Fundamento: Decreto nº 3.221/81 de 18/09/81, e o devidamente apurado no(s) processo administrativo(s) nº 09/850. 012/2010 e seus apensos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/011.799/2006 e 09/605.570/2009.
Termo de Execução nº: 024/2012 ao Contrato nº 1041/2007.
Data da Assinatura: Em 24 de agosto de 2012.
Partes: PCRJ/SMSDC, COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.2 e a
firma AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0006-23.
Objeto: Transferência da despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – Nível Central para a COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.2,
referente à prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais.
Prazo: 12 (doze) meses, de 24/08/2012 a 23/08/2013.
Valor Total: R$ 91.005,00 (noventa e um mil e cinco reais).
PT: 18.09.10.301.0330.2854
ND: 3.3.90.30.21
Nota de Empenho nº: 2012/555 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais).
Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações, e pelo Decreto nº 3.221 de
18/09/81, tendo em vista o decidido nos Processos nºs 09/011.799/2006
e 09/605.570/2009.
Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2013