D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
F Cardoso Serviços Médicos - ME - consolidação/alt da denominação Matr. 218.237. Lawo Engenharia Consultiva Ltda - dissolução - Matr.
219.067. Dermais Clinica Dermatológica Ltda - alt de filial - Matr. 219.680.
Duo Fono Clínica de Fonoaudiologia e Associados Ltda - dissolução Matr. 222.111. Marcelo Lima de Paula - DJ - Eireli - ME - alt da sede/
consolidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr. 223.103.
Regueira Dutra, Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda - transferência de registro - Matr. 224.640. Madcow Boutique de Carnes Ltda - alt da
sede/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/aumento do capital/
alt da administração - Matr. 226.933. Free Collor Industria e Comercio
Ltda - saida e admissão de sócio/consolidação/alt da denominaçã/alt de
objeto/aumento do capital/transf de registro - Matr. 232.016. Feomart
Consultoria em Engenharia Ltda - saida de sócio/consolidação - Matr.
240.865. Labcel Representação de Produtos para Laboratório Ltda - dissolução - Matr. 245.059. Pires e Theophilo Serviços de Neuropediatria consolidação - Matr. 246.752. Orumobá Produções Ltda - ME - dissolução
- Matr. 248.136. Result Assessoria Médica em Seguros Ltda - saida e
admissão de sócio/alt da sede/consolidação/transf de registro/alt da administração - Matr. 251.104. Eco Service Estética Automotiva Ltda - ME
- saida e admissão de sócio/consolidação/alt da administração - Matr.
252.307. Enjoy Marketing e Midias Sociais Eireli - saida de sócio/cessão
de cotas/consolidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr.
254.039. SGI Consultoria Ltda - dissolução - Matr. 255.764. R.D. Franco
e T.P. Bellinha Serviços Médicos - consolidação/alt da denominação/alt
de objeto - Matr. 256.822. Canal A Comunicação S/S Ltda - consolidação/
alt de objeto - Matr. 258.507. Tech Saúde Manutenção de Equipamentos
Hospitalares Eireli - saida e admissão de sócio/alt da Sede/Consolidação/
Alt da Administração - Matr. 259.955. Fractal System Ltda - ME - alt de
filial/cessão de cotas/consolidação/alt da denominação/alt da administração - Matr. 260.218. Morning Star Educação e Pessoas Ltda - saída e
admissão de sócio/cessão de cotas/consolidação - Matr. 260.995. UP!
Serviços em Aeronautica Eireli - consolidação/alt de objeto - Matr.
261.134. Odontoclinica Pedro - Clinica Odontologica Ltda - ME - retificação nos números das identidades dos sócios - Matr. 261.386. Inovação
Engenharia Projetos e Construções Ltda - saida e admissão de sócio/
consolidação - Matr. 261.687. CONTRATOS: Espaço Fisio & Saude Fisioterapia Ltda - Matr. 263.371. PGSIS Consultoria e Gerenciamento de
Projetos Ltda EPP - Matr. 263.372. Mourart Produções Artísticas Ltda Matr. 263.373. GH Participações e Empreendimentos Eireli - Matr.
263.374. Almeida e Rosa Projetos e Design de Interiores Ltda - Matr.
263.375. Alemar Tecnologia e Serviços de Informatica Ltda - Matr.
263.376. Mafe Serviços Médicos Ltda - Matr. 263.377. Bluebird Serviços
de Dublagem e Sonorização Eireli - ME - Matr. 263.378. Clinica Bogossian Consultas e Pericias Medicas Ltda - Matr. 263.379. MNPC Atividades
de Nutrição Eireli - ME - Matr. 263.380. Mople, Modern Approach Learning, Treinamentos e Cursos Ltda - Matr. 263.381. Tiberio Oliveira e Moreth Serviços Médicos Ltda - Matr. 263.382. Camillis e Issa Serviços Médicos Ltda - Matr. 263.383. Nova Toste Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda - Matr. 263.384. Idearium Conhecimento em Negocios - ME Matr. 263.385. Zadan Administração de Bens Próprios Ltda - ME - Matr.
263.386. Mapterm Representações Comerciais Eireli - ME - Matr.
263.387.ESTATUTOS: Associação Carioca de Capacitação, Treinamento e Apoio à Pessoas Ligadas ao Esporte - ACATAPLE - Matr. 263.388.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/501.962/2014
INSTRUMENTO: 10º Termo Aditivo nº 160/2014 ao Contrato nº 015/13
ASSINATURA: 12/11/2014
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a
PETRA D’OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Modificação de planilha de quantidades ao Contrato nº 015/13
PROGRAMA DE TRABALHO: 16.03.12.361.0315.2081
FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/002.263/2010, 09/51/000.447/2011 e
09/67/000.036/2014
Termo de Execução nº: 006/2014 ao Contrato n° 034/2011
Data da Assinatura: 02/01/2014
Partes: PCRJ/SMS/Hospital Maternidade Alexander Fleming e a firma
LAVANDERIA MILÊNIO LTDA.
CNPJ: 03.794.974/0001-82
Objeto: Transferência de despesa da CAP 5.1 para o HM. Alexander
Fleming, referente a prestação de serviços de Lavagem de Roupas Hospitalares na C.P.David Capistrano Filho.
Prazo: a partir de 02/01/2014 a 14/12/2014.
VT: R$ 9.746,67 (nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
PT: 18.77.10.302.0306.2011 ND: 3.3.90.39.71
NE: nº 2014/00093 no valor de R$ 9.746,67 (nove mil e setecentos e
quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Fundamento: Lei 8.883/94, e pela Lei 9.648/98, e pelo Decreto n°
3.221/81, tendo em vista o decidido nos Processos nº 09/002.263/2010,
09/51/000.447/2011 e 09/67/000.036/2014.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/500.564/2013 / 06/502.028/2014
INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 158/2014 ao Contrato nº 001/2014
ASSINATURA: 12/11/2014
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a
TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A
OBJETO: Alteração da forma de medição e Modificação do Cronograma
Físico-Financeiro e Cláusula Oitava do Contrato nº 001/14
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.27.811.0403.3724
FUNDAMENTO: artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
EXPEDIENTE DE 12.11.2014
EXTRATO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 01/505.143/14
Contrato nº: 090/2014
Data de Assinatura: 04/11/14
Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e
ENFEMED SAUDE E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: contratação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Prazo: 24 meses, contados a partir da assinatura
Valor: R$ 3.999.997,20.
Nota de empenho: n.º º 2014/001604 no valor de R$ 333.333,10.
Programa de trabalho: 43.51.15.452.0385.4345
Natureza da despesa: 3.3.90.39.53
Fundamento: Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 30.538/09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/003795/2010 e 09/76/000024/2014
Termo Execução nº 01/2014 ao Contrato nº: 06/2011
Data da Assinatura: 01/01/2014
Partes: Secretaria Municipal de Saúde – IMNS e a firma Facility Segurança
Ltda.
CNPJ: 02.606.943/0001-98
Objeto: Transferência da Despesa da SMS/CAPS 3.2 – Serviços Vigilância Desarmada para os CAPS 3.2
Valor Total: R$ 104.311,48 (cento e quatro mil, trezentos e onze reais e
quarenta e oito centavos)
Ano XXVIII • No 167 • Rio de Janeiro
67
Prazo: de 01/01/2014 à 27/02/2014
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº 19810/01
PT: 1873.10.302.0426.2746 ND: 33.90.37.02
N. E. nº: 2014/000016, no valor de R$ 104.311,48 (cento e quatro mil,
trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos).
Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do
Decreto nº 3.221 de 18/09/81
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo 06/402.672/2012
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 84/2012 lavrado em 01
de novembro de 2012, termo nº 77/2014, celebrado entre a Companhia
Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e a Empresa Star 5 Service
Comércio Conservação e Limpeza LTDA
Objeto: Prorrogar o termo de contrato nº 84/2012, lavrado 01 de novembro de 2012, por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 251.298,24 (duzentos e cinqüenta e um mil duzentos e noventa
e oito reais e vinte e quatro centavos)
NAD: 380
Nota de Empenho: 2014/000455 no valor de R$ 41.883,04
Data: 21/10/2014
Fundamento: Conforme objeto do contrato processo n. 06/402.672/2012
Processo Instrutivo: 26/404.612/2013
Instrumento: Termo de Contrato de nº 78/2014, lavrado em 06 de novembro de 2014, celebrado entre a Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e o Leiloeiro Público Oficial Edgar de Carvalho Junior.
Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para realização da venda
em hasta pública de bens inservíveis do patrimônio da RIOLUZ.
Fundamento: Conforme objeto do contrato processo n. 26/404.612/2013
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/928014/2014.
Contrato: nº 046/2014.Data da Assinatura: 03/11/2014.
Partes: PCRJ/SMS/SUBVISA e a firma MCT RIBEIRO EVENTOS LTDA ME.
CNPJ: 08.973.746/0001-93.
Objeto:. Serviços de coffee break em eventos a serem realizados para
a S/SUBVISA.
Prazo: 12 meses, de 04/11/2014 à 03/11/2015.
Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Programa de Trabalho:18.15.10.304.0309.2292Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11. Fonte: 195.
Nota de Empenho nº: 2014/000563, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) do exercício em vigor.
Fundamento: Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.202 e Lei n.º 8666/93 e
alterações, ao RGCAF editado através do Decreto nº 3.221 de 18/09/81.
Processos instrutivos nsº 09/928014/2014 – 08/001078/2013.
APOSTILA Nº 59/2014 AO CONTRATO SMAC Nº 52/2012
Pela presente, registro a transferência do Programa de Trabalho nº
24.02.18.542.0202.2865 informado na Cláusula Vigésima do Contrato nº 52/2012, celebrado com a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA., para o Programa de Trabalho nº
24.01.18.542.0202.2865, referente à “Prestação de serviços de recebimento de reclamações em caráter de emergência, com o repasse destas
às equipes de fiscalização; Apoio operacional e logístico às equipes de
fiscalização e operação do sistema de atendimento às reclamações de
poluição sob todas as suas formas e/ou danos ao meio ambiente, repassadas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) em todo o
território do Município do Rio de Janeiro, com o fornecimento de equipamentos”, Processo Administrativo nº 14/200.271/2012, com emissão da
Nota de Empenho nº 2014/000341 de 07/11/2014, em conformidade com
art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014