Á
nhecimento, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental em 26/11/2014, em atendimento ao art.
9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processos nos E-26/009/1531/2014 e E-26/009/1533/2014.
I- CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) - Professor Associado
LAB.
ÁREA
CANDIDATO
LQFPP
Bioquímica de Plantas
Clícia Grativol Gaspar
INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
18/003/2014. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO:
Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas
Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/848/2014
RESULTADO
APTO
II- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT) - Professor Associado
LAB.
ÁREA
CANDIDATO
LENEP
Geologia do Petróleo
Hélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro
INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
18/005/2014. PARTES: FUNARJ e Anderson Carlos Alcântara da Silva. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA
DE ASSINATURA: 25/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E18/002/850/2014
RESULTADO
APTO
Id: 1766928
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7113/2013.
PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio
de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
OBJETO: Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado no perímetro
urbano do Município de Rio das Ostras/RJ, localizado no Loteamento
Jardim Campomar, de acordo com o Processo n° 31717/2014.
PRAZO: 20 (vinte) anos contados da data da assinatura do Termo de
Cessão de Uso.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei complementar
n°08/77, e suas alterações, Lei Municipal nº 1808/13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.
PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio
de Janeiro e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2012
relativo a contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Sul Fluminense/Serrana da
FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional da
Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se conclua o novo
processo licitatório.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014
FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, e alterações e
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.558/2012.
*Omitido no D.O. de 01/10/2014.
ping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail: [email protected], ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no
horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre
o assunto.
Item
Descrição
Unid.
Qtde.
01 Analisador de leite físico - químico, com Un. 01
capacidade para fazer gordura, extrato
seco desengordurado,
densidade, proteínas lactose, água adicionada, ponto de congelamento, sólidos, PH, condutividade.
Gordura: 0.08%
Extrato seco desengordurado: 0.01%
Densidade: 0.3Kg/m³
Proteínas: 0.1%
Lactose: 0.1%
Água adicionada: 3.0%
Temperatura: 1°C
Ponto de congelamento: 0.005°C
Sólidos: 0.05%
pH: 0.05pH
Condutividade: 0.1mS/cm
Id: 1766816
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Abastecimento e Pesca
RETIFICAÇÃO
D.O DE 12/11/2014
PÁGINA 37 - 3ª COLUNA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/005/2322/2014.
Onde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação
no Diário Oficial.
IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014, firmado em 17/11/2014.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a
ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ: 32.087.991/0001-88
OBJETO: Apresentação do novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor, com alteração do prazo.
PRAZO: 120 (cento e vinte) meses contados a partir do dia
17/11/2014.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65. inc. II, “c”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001.384 /2013
Leia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato.
Id: 1766700
Secretaria de Estado de Transportes
Id: 1766560
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
AVISO
A PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública
que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e administração de cartões magnéticos de alimentação.
PROCESSO Nº E-10/005/12194/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2014, às 09h55min
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/11/2014, às 11h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.
O edital e seus anexos estarão á disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana Nº 118 - 10º andar, DAF/COMAT, Centro,
Rio de Janeiro, no horário das 10h às 16h.
Outras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas
através do telefone 3883 4360 ou pelo endereço eletrônico: licitaçã[email protected].
Id: 1767426
COMISSÃO ESTADUAL DE CONTOLE AMBIENTAL
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 27/11/2014
PÁGINA 65 - 1ª COLUNA
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Onde se lê:
...ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE MARICÁ...
Leia-se:
...ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAI...
IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012, firmado em 14/11/2014.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A. CNPJ: 00.028.986/0025-85
OBJETO: Prorrogação de prazo estabelecido na cláusula segunda,
sem alteração de valor contratado na cláusula sexta, conforme requisição e justificativas.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65. inc. II.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.209 /2012
Id: 1766839
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 24/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU IRMÃOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO. OBJETO:
Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
de Prestação de Serviços nº 24/2013. PRAZO: 12 (doze) meses iniciando-se em 18/11/2014 encerrando-se em 18/11/2015. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E02/001/003554/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
ABASTECIMENTO E PESCA
EXTRATOS DE TERMOS
*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/096/2014. PARTES: FUNARJ e Prefeitura Municipal de Cantagalo. OBJETO: Permissão de
uso a utilização, a título precário, da Casa de Euclides da Cunha, para a realização de atividades com fins culturais no Município de Cantagalo. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2014. FUNDAMENTO: Proc.
nº E-18/002/831/2014.
*Omitido no D.O. de 30.10.2014.
*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/100/2014. PARTES: FUNARJ e Lea Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre Tela”. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/837/2014.
*Omitido no D.O. de 07.11.2014.
*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/101/2014. PARTES: FUNARJ e Lenita Plonczynski. OBJETO: Permissão de uso a utilização,
a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Cabrita”. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2014.
FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/738/2014.
*Omitido no D.O. de 14.11.2014.
*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/098/2014. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O
Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/823/2014.
*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/099/2014. PARTES: FUNARJ e Carina Barros Casuscelli. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização dos
eventos “Diversidade nas Artes - Mentes Mentem? e Lembranças da
Perla em Auschwitz”. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2014.
*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/104/2014. PARTES: FUNARJ e Ana Cristina da Providência Vidal. OBJETO: Permissão de
uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do
“Curso de Restauração de Móveis”. DATA DA ASSINATURA:
30.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/874/2014.
*Omitidos no D.O. de 19.11.2014.
Id: 1766894
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/080/2014. PARTES: FUNARJ e Rayes Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o
permissionário autorizado a realizar a promoção “Revista Vamos ao
Teatro”, válida de 01 a 21/11/2014, compreendendo a distribuição de
02 (dois) ingressos gratuitos por associado ou seu familiar. A referida
promoção se refere a contrato firmado pelo permissionário no valor de
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), dos quais 15% (quinze por
cento) deverão ser depositados na conta corrente da FUNARJ. DATA
DE ASSINATURA: 24/10/2014 FUNDAMENTO: Proc. nº E18/002/581/2014.
*Omitido no D.O. de 13.11.2014.
Id: 1766895
Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
AVISOS
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal
www.compras.rj.gov.br, a licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, abaixo mencionada:
O edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br,
podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e
Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das
09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4
(quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone
(21) 2333-8266 ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2014.
OBJETO: Contratação de SERVIÇO COMUM de engenharia, para reforma/manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas e equipamentos específicos bem como material,
necessários ao atendimento das necessidades do Mercado Produtor
de Ponto da Pergunta, Unidade da Ceasa de Itaocara, situado no Km
0 da RJ 192 - Jaguarembé - Itaocara - RJ, de acordo com o Anexo I
do edital.
DATA DA ABERTURA: 12/12/2014, às 10:00h.
TIPO: Menor Preço Global em regime de EMPREITADA - Por Menor
Preço Unitário.
PROCESSO N° E-06/002/584/2014.
O edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br,
podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e
Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das
09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4
(quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone
(21) 2333-8266 ou pelo e-mail: [email protected].
Id: 1766832
Secretaria de Estado de Cultura
A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - PESAGRO RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado
do Rio de Janeiro - Rio Rural”, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte
de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de sete
dias úteis, a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material permanente (analisador de leite físico químico), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shop-
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AVISO
Id: 1766620
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Id: 1766667
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
18/008/2014. PARTES: FUNARJ e Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA
DE ASSINATURA: 18/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E18/002/853/2014
Id: 1766561
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2014.
TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de sacos plásticos (polietileno), de acordo com o
Anexo I do edital.
DATA DA ABERTURA: 11/12/2014, às 10:00h.
PROCESSO N° E-06/002/524/2014
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
18/002/2014. PARTES: FUNARJ e Monique Correa Vaille da Silva.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE
ASSINATURA:
18/11/2014.
FUNDAMENTO:
Proc.
nº
E18/002/847/2014
PROCESSO Nº E-23/001/2082/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014.
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contrataçao de
empresa especializada em serviços de confecçao de brindes, para implementação do projeto Via Lilás, na forma do Termo de Referência).
TIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme do
Edital.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.996.746,67 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2014 - 14h.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2014 - 14:05h.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de novembro de 2014, às
14:15h (horário de Brasília).
LOCAL: www.compras.rj.gov.br.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central
do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma
de papel branco modelo A4.
Id: 1755123