Nº 80, quinta-feira, 28 de abril de 2011
10094954, Everaldo Jose Schio, 70.43, 73 / 10110324, Jose Ewerton
L de Santana, 70.20, 74 / 10039411, Rodrigo Noleto Paz, 69.71, 75 /
10040658, Daniela Camara Amaral, 69.58, 76 / 10103894, Ronilson
de Souza Torres, 69.50, 77 / 10038398, Natalia Rubia Mendonca
Cruz, 69.20, 78 / 10031565, Rui Carlos Galvao, 69.09, 79 /
10028238, Joao Paulo Rabelo Oliveira, 68.81, 80 / 10080291, Thiago
Nogueira de Sousa Martins Almeida, 68.58, 81 / 10086312, Fernando
Tormin Mollo, 68.23, 82 / 10013155, Aldene Marques de Sousa
Batista, 68.16, 83 / 10023421, Gabriel dos Santos Serpa, 68.12, 84 /
10031174, Antonio Marcio Alves Vieira, 67.92, 85 / 10021186, Alessandra Pereira de Melo, 67.85, 86 / 10023194, Tiago Mota dos Santos, 67.72, 87 / 10066894, Antonio Carlos Moreira Bergo, 67.19, 88
/ 10026633, Wendel Oliveira Vitor, 67.10, 89 / 10029433, Tulio Cesar
Pinheiro de Oliveira, 66.43, 90 / 10040524, Fatima Manuel de Souza,
66.40, 91.
1.28.1 Resultado provisório no concurso dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, após a
análise da documentação para desempate, apenas para o cargo de
Analista Judiciário, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação provisória no concurso, nota e
classificação provisória no concurso.
10014580, Jose Teles da Silva Junior, 72.88, 1 / 10011616,
Paulo Cesar Vieira de Lima, 65.10, 2 / 10024848, Luciano Jacome
Costa, 59.48, 3 / 10036794, Custodio Chevrand Netto, 45.85, 4.
1.29 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA - BRASÍLIA/DF
10023315, Raissa Fernandes Marinho, 75.17, 1 / 10052083,
Alex Pena Tosta da Silva, 71.20, 2 / 10036498, Euler Rodrigues de
Alencar, 70.34, 3 / 10000531, Marina Gomes Torres, 63.10, 4 /
10060588, Marcos Martinho Viana de Alecrim, 58.37, 5 / 10020827,
Savio Neves do Nascimento, 57.61, 6 / 10001437, Jorge Augusto da
Rocha Eirado, 54.90, 7 / 10077512, Marcus Vinicius Goulart Gonzaga Neto, 52.85, 8 / 10058060, Amanda Guedes Andrade, 51.10,
9.
2 DOS RECURSOS
2.1 Os candidatos poderão contestar a classificação no concurso, após a análise da documentação para desempate, das 9 horas
do dia 28 de abril de 2011 às 18 horas do dia 29 de abril de 2011,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concurso/stm2010, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico e/ou em desacordo com o Edital nº 1 - STM, de 26
de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, e
com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final no desempate de notas e o resultado
final no concurso, apenas para o cargo de Analista Judiciário, serão
publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concurso/stm2010, na
data provável de 6 de maio de 2011.
ALVARO LUIZ PINTO
SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n o- 10/2011-9/2011-12/2011, celebrado entre o
Superior Tribunal Militar e RTA Comércio e Serviços de Assistência
Técnica Ltda. OBJETO: Fornecimento, com instalação, de um nobreak trifásico de 30 KVA. VALOR: R$ 29.500,00. PROGRAMA DE
TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - PROCEC, Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA:
20.04.2011 a 28.06.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o10.520/2002, Decreto n o- 5.450/2005, e Lei n o- 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 19.04.2011. ASSINAM: Moisés Francisco de Sousa,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Paulo Túlio Altman, Diretor, pela
Contratada.
3
8.389,65. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001Processamento de Causas na Justiça Militar - PROCEC, Elemento de
Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 25.04.2011 a 28.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1 o- e 2 o- e art. 57, § 1 o- , inciso
I, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25.04.2011. ASSINAM: Moisés Francisco de Sousa, Diretor-Geral, pelo Contratante,
e Marcelo Mazzaro de Almeida, Representante Legal, pela Contratada.
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
DIRETORIA DO FORO
(SIDEC - 27/04/2011) 060001-00001-2011NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 4/2011-10/201114/2011, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a empresa
2MM Eletro Telecomunicações Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$
157
2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, cursos e eventos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/04/2011 de 09h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Acre, 80, sala 604 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/05/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 4/2009-NUAP
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 4/2009NUAP, celebrado entre a Diretoria do Foro da 1ª CJM e sociedade
anônima Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. Objeto: prestação dos serviços telefônicos de longa distancia intra e inter-regional.
Data da Assinatura: 07/04/2011. Vigência: 07.04.11 a 06.04.12. Valor
Global: R$ 22.342,00. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto
5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 Assinam: Antonio
Cavalcanti Siqueira Filho, Juiz-Auditor e Diretor do Foro, pela contratante, Rogéria Martins Santos Maranhão e Núbia Almeida Campos
Vidotto.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções
Judiciárias do Distrito Federal, dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará,
Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e das Subseções vinculadas,
regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário
Oficial da União de 31/01/2011 e retificações posteriores, INFORMA:
I - que os recursos interpostos quanto à aplicação das provas,
divulgação das questões e dos gabaritos preliminares foram analisados, e as respectivas respostas estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no período de 7
(sete) dias, a contar da publicação deste Edital.
II - que, em face da análise dos recursos interpostos, houve
atribuição de questões a todos os candidatos presentes à prova e as
referidas atribuições estarão disponíveis no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir da publicação deste Edital.
III - que os resultados das Provas Objetivas e de Redação
para os cargos de Analista Judiciário (todas as áreas/especialidades),
das Provas Objetivas e de Estudo de Caso para o cargo de Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de
Computador e das Provas Objetivas para os demais cargos estarão
disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas de acordo com o item
3.1 do Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.
IV - que será concedida vista da Prova de Redação e de
Estudo de Caso de acordo com o estabelecido no item 6 e respectivo
subitem do Capítulo XIII do Edital de Abertura de Inscrições.
1. A vista da Prova de Redação e de Estudo de Caso estará
disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br a partir
da publicação deste Edital.
2. Para o acesso à prova, o candidato deverá seguir as instruções disponíveis no link de vista de prova constante do site da
Fundação Carlos Chagas.
V - que os recursos quanto aos Resultados das Provas Objetivas e a Vista da Prova de Redação e de Estudo de Caso deverão
ser interpostos, exclusivamente, pela internet, no site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no prazo de 2 (dois) dias
úteis após a publicação deste Edital, conforme Capítulo XIII do Edital
de Abertura de Inscrições.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2011
Nº Processo: 76/2011 . Objeto: Inscrição de servidores no curso
"Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal e Remunerações
no Serviço Público", a realizar-seno período de 27 a 29 de abril do
corrente ano,na cidade de Recife - PE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Aperfeiçoamento profissional. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2011 . AFONSO IVAN MACHADO . Secretário
de Planejamento . Ratificação em 14/04/2011 . MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA . Diretor-Geral . Valor: R$ 9.450,00 . Contratada:
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME. Valor: R$ 9.450,00
ISSN 1677-7069
Des. OLINDO MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de painel com impressão digital em
lona, sobre base em estrutura metálica, com imagens das bandeiras
dos Estados integrantes da 1ª Região e a bandeira do TRF; e cruz
metálica personalizada, de acordo com as especificações e os quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/04/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: SBS
Qd. 02 Bl. D Ed. Adriana Térreo - CPL Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/05/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2011) 090027-00001-2011NE080005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042800157
FRANCISCO LUÍS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2011)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2011
O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em
epígrafe da seguinte maneira: a) Itens 06,07, 08 e 09 à empresa
IMPRINT 2001 GRÁFICA E EDITORA LTDA.; b) Itens 03, 04 e 05
à empresa MAYVEL EMBALAGENS E PAPELÃO LTDA. - EPP; c)
Item 10 à empresa ME FORTES LTDA.; d) Itens 01 e 02 à empresa
ROQUESELLER GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo (impressos).
FRANCISCO LUÍS DUARTE
(SIDEC - 27/04/2011)
SECRETARIA GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2011NE000603, emitida em 14/04/2011. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MILTON NASCIMENTO REIS.
Objeto: Contratação de instrutor para ministrar palestra no "Fórum a
Perícia do Tempo de Serviço Especial e Gestão Inteligente de Processos". Modalidade de Licitação: Art 25, II c/c Art. 13, VI da Lei
8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02128056940910001. Elemento de despesa: 339092. Valor total do
empenho: R$ 300,00 (trezentos reais). Proc. n o- 001127/10/2010EOF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Elite Integration Technology Ltda.; Objeto do 3 o- Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12(doze) meses..; Fundamento legal: Art.
57, inciso II da Lei n. o- 8666/93; Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho:
02.061.0569.4257.0001;
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.17; Data da assinatura: 19/04/2011; Proc. n. o- 1298/11/2009
o-EOF; Contrato n. 009/2010.
4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Processo n o- : 11.1.000006349-4
Objeto: Serviço de impressão de 600 (seiscentos) livros.
Abertura: 12.05.2011, às 14 horas.
Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n o- 300, 7 o- andar,
Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratos.
Informações/Cópias Edital: no endereço acima mencionado ou através
da Internet (http://www.trf4.jus.br/licitacoes). As publicações decorrentes desta licitação serão feitas no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 4ª Região (http://www.trf4.jus.br/trf4/diário). Maiores informações pelos telefones (51) 3213-3741/3745, das 11 às 19 horas.
Porto Alegre, 26 de abril de 2011.
ELIMÊ LOPEZ FAGUNDES,
Diretora
Em exercício
5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n o- 28/2011.CONTRATANTE: Tribunal Regional
Federal da 5ª Região. CONTRATADA: Maxseg Comércio e Serviços
Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos sistemas de iluminação e emergência, detecção, alarme
e combate a incêndio com fornecimento de peças e equipamentos.FUNDAMENTO LEGAL: PA n o- 91609/2010, Art. 24, inciso V,
da Lei 8.666/93.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho de n o- 2011NE000341, e 2011NE000343, amabas datadas de
13/04/2011, na modalidade global e estimativa respectivamente, nos
valores de R$ 9.600,00(nove mil e seissentos reais) e R$ 24.715,068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.