Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de São Sebastião SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de São Sebastião - SP
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de São Sebastião - SP
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - Substituto - URANDY ROCHA LEITE - Secretário Municipal da Saúde de São Sebastião - SP.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Tianguá - CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá - CE
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Tianguá - CE
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - Substituto ADRIANA BEZERRIL GUERRA - Secretária Municipal da Saúde
de Tianguá - CE.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Tururu - CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tururu
- CE
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Tururu - CE
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - Substituto - ANA
PAULA BARROSO DE ALMEIDA - Secretária Municipal da Saúde
de Tururu - CE.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Urucoca - CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Uruoca - CE
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Uruoca - CE
DATA DA ASSINATURA: XX de janeiro de 2014
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - Substituto - ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR - Secretário Municipal
da Saúde de Uruoca - CE.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Varginha - MG,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Varginha - MG
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Varginha - MG
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - Substituto - JOSÉ
ANTÔNIO VALÉRIO - Secretário Municipal da Saúde de Varginha MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 10379/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santana do Livramento-RS.
CNPJ/MF: 88.124.961/0001-59. Objeto: 01 ( um ) Impressora Laser
Colorida HP, modelo CP3525DN, visando fortalecer as ações de
Auditoria, da Secretaria Municipal de Saúde, não podendo haver
destinação para quaisquer outros fins, com encargos no valor total de
R$ 1.740,00. Processo nº 25000.209626/2011-71. Signatários: Glauber Gularte Lima, pela Prefeitura Municipal de Santana do Livramento-RS e Luiz Odorico Monteiro de Andrade pela Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 12.11.2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 10380/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Alegrete-RS. CNPJ/MF:
87.896.874/0001-57. Objeto: 01 ( um ) Impressora Laser Colorida HP,
modelo CP3525DN, visando fortalecer as ações de Auditoria, da
Secretaria Municipal de Saúde, não podendo haver destinação para
quaisquer outros fins, com encargos no valor total de R$ 1.740,00.
Processo nº 25000.209626/2011-71. Signatários: Erasmo Guterres Silva, pela Prefeitura Municipal de Alegrete-RS e Luiz Odorico Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18.11.2013.
3
ISSN 1677-7069
185
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3210/2013
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3348/2012
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros-SP.
CNPJ/MF: 44.229.805/0001-87. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador
Dell Optliplex 780 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas,
Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português,
Opti Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator
Dell Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional com Downgrade para Windows XP Professional SP3, com
mídia em português, MS Office 2007 portugues , Small Business
Latitude, Optiplex a Precision, e 01 ( um ) estabilizador de tensão
SMS Progressive, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde,
com encargos no valor total de R$ 3.149,00. Processo nº
25000.635059/2009-91. Signatários: Rosa Maria Gonçalves da Silva,
pela Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros-SP e Luiz Odorico
Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09.12.2013.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ. CNPJ/MF:
29138310/0001-59. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Dell Optliplex 380 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas, Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português, Opti
Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator Dell
Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional
com Downgrade para Wuindows XP Professional SP3, com mídia em
português, Software Cyberlink Power DVD 8.3, com mídia, informativo em CD-ROM, visando fortalecer a ação do Conselho de
Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de
saúde, com encargos no valor total de R$ 2.895,00. Processo nº
25000.028183/2010-39. Signatários: Evandro Bertino Jorge, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ e Luiz Odorico Monteiro de
Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09.12.2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3214/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mesopolis-SP. CNPJ/MF:
65.712.069/0001.93. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Dell Optliplex 780 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas, Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português, Opti
Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator Dell
Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional
com Downgrade para Windows XP Professional SP3, com mídia em
português, MS Office 2007 portugues , Small Business Latitude,
Optiplex a Precision, e 01 ( um ) estabilizador de tensão SMS Progressive, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover
o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 3.149,00. Processo nº
25000.635059/2009-91. Signatários: Leandro Aparecido Polarini, pela
Prefeitura Municipal de Mesopolis-SP e Luiz Odorico Monteiro de
Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09.12.2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3221/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Mercedes-SP. CNPJ/MF:
44.919.066/0001-55. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Dell Optliplex 780 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas, Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português, Opti
Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator Dell
Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional
com Downgrade para Windows XP Professional SP3, com mídia em
português, MS Office 2007 portugues , Small Business Latitude,
Optiplex a Precision, e 01 ( um ) estabilizador de tensão SMS Progressive, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover
o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 3.149,00. Processo nº
25000.635059/2009-91. Signatários: Rodrigo Eduardo Theodoro, pela
Prefeitura Municipal de Santa Mercedes-SP e Luiz Odorico Monteiro
de Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09.12.2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3207/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Arapeí-SP. CNPJ/MF:
65.058.984/0001007. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Dell Optliplex 780 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas, Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português, Opti
Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator Dell
Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional
com Downgrade para Windows XP Professional SP3, com mídia em
português, MS Office 2007 portugues , Small Business Latitude,
Optiplex a Precision, e 01 ( um ) estabilizador de tensão SMS Progressive, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover
o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 3.149,00. Processo nº
25000.635059/2009-91. Signatários: Edson de Souza Quintanilha, pela Prefeitura Municipal de Arapeí-SP e Luiz Odorico Monteiro de
Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09.12.2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3322/2012
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Belford Roxo-RJ. CNPJ/MF:
39485438/0001-42. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Dell Optliplex 380 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas, Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português, Opti
Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator Dell
Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional
com Downgrade para Wuindows XP Professional SP3, com mídia em
português, Software Cyberlink Power DVD 8.3, com mídia, informativo em CD-ROM, visando fortalecer a ação do Conselho de
Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de
saúde, com encargos no valor total de R$ 2.895,00. Processo nº
25000.028183/2010-39. Signatários: Adenildo Braulino dos Santos,
pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo-RJ e Luiz Odorico Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09.12.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012000185
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3369/2012
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Quissamara-RJ. CNPJ/MF:
01.612.089/0001-00. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Dell Optliplex 380 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas, Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português, Opti
Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator Dell
Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional
com Downgrade para Wuindows XP Professional SP3, com mídia em
português, Software Cyberlink Power DVD 8.3, com mídia, informativo em CD-ROM, visando fortalecer a ação do Conselho de
Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de
saúde, com encargos no valor total de R$ 2.895,00. Processo nº
25000.028183/2010-39. Signatários: Octavio Carneiro da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Quissamara-RJ e Luiz Odorico Monteiro de
Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09.12.2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3389/2012
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tanguá-RJ. CNPJ/MF:
01.612.089/0001-00. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Dell Optliplex 380 Desktop, Monitor Dell E1709W, 17 polegadas, Widescreen, optiplex, BCC, Teclado Dell, USB, Quietrey, português, Opti
Black, Mouse Dell USB dois botões, Software Roxio Creator Dell
Edition, com mídia, Sistema operacional Windows 7 professional
com Downgrade para Wuindows XP Professional SP3, com mídia em
português, Software Cyberlink Power DVD 8.3, com mídia, informativo em CD-ROM, visando fortalecer a ação do Conselho de
Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de
saúde, com encargos no valor total de R$ 2.895,00. Processo nº
25000.078162/2012-26 e 25000.006741/2013-58. Signatários: Valber
Luiz Marcelo de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Tangua-RJ e
Luiz Odorico Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
09.12.2013.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4/SGTES/MS/2014
No item 11.5.1 do EDITAL N o- 4/SGTES/MS, de 16 de
janeiro de 2014, publicado no DOU N o- 12, de 17 de janeiro de 2014,
Seção 3, página 189, onde se lê:
11.5.1. O profissional participante do PROVAB interessado
na transferência para o Projeto Mais Médicos para o Brasil deverá
manifestar-se via internet, através do endereço eletrônico http://provab.saude.gov.br, no período de 18 horas do dia 02/02/2014 até às 18
horas do dia 04/02/2014 conforme horário oficial de Brasília-DF.
Leia-se:
11.5.1. O profissional participante do PROVAB interessado
na transferência para o Projeto Mais Médicos para o Brasil deverá
manifestar-se via internet, através do endereço eletrônico http://provab.saude.gov.br, no período de 9 horas do dia 03/02/2014 até às 18
horas do dia 05/02/2014 conforme horário oficial de Brasília-DF.
MOZART JULIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 257003
N o- Processo: 25209010578201391 . Objeto: Serviço de distribuição
de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.