Nº 212, sexta-feira, 6 de novembro de 2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 62/2015 UASG 070011
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2015. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Associação Paranaense de Cultura - APC. OBJETO: Ações conjuntas relacionadas à
difusão de conhecimentos e experiências práticas. BASE LEGAL:
Art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/10/2017. P.A. 001259465.2014. ASSINATURA: Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em 26/10/2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 49/2015. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO:
Subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico. ORIGEM: PE 72/2015. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 085373, ND
4490.39 e NE 2015NE510209. PREÇO TOTAL: R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: 27.10.2015 a 27.11.2016. PA: 0008494-33.2015. ASSINATURA: Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor Geral, em 03.11.2015.
CONTRATO nº 51/2015. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: BIANCO & FILHA LTDA. - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de peças de mobiliário e painéis. ORIGEM: PE
77/2015. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 085367, ND 4490.52 e NE
2015NE500119. PREÇO TOTAL: R$ 20.399,30. VIGÊNCIA: Da data da assinatura pela contratada até o pagamento do objeto contratual.
PA: 0009393-31.2015. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 04.11.2015.
o-
Processo n 835/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
de material permanente de informática - impressoras laser multifuncionais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2015 de
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, N o- 377
Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/11/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/11/2015) 070011-00001-2015NE000125
PREGÃO N o- 63/2015 UASG 070011
o-
Processo n 11.023/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente ? borrachas ecológicas especializadas, conforme especificações descritas nos Anexos I e I-A do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, N o- 377 Farol - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/11/2015 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
INGRID BREDA DE GUSMAO PEREIRA
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 05/11/2015) 070011-00001-2015NE000125
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2014. CONTRATANTE:
TRF 4ª Região. CONTRATADA: White Cube Tecnologia da Informação Ltda. ME.OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 18/12/2015. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT
085373; ND 3390-39; NE: 2015NE500339. VALOR: R$ 811.872,50.
PA: 0011133-58.2014. ASSINATURA: Des. Federal Luiz Fernando
Wowk Penteado, Presidente, em 03.11.2015.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU de 20/10/2015 .Objeto: Aquisição de 08 (oito) condicionadores de ar portáteis de 12.000 BTU's cada e 01 (um) minisplit
de 12.000 BTU para o Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEntrega
das Propostas: a partir de 20/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2015, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
P
MARCELO NOBRE TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2015) 090031-00001-2015NE000054
DIRETORIA-GERAL
(SIDEC - 05/11/2015) 070003-00001-2015NE000142
PREGÃO N o- 42/2015 UASG 070003
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Processo n 6867/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, tais como:
digitação, diagramação, editoração e revisão gramatical e/ou gráfica
de 4 (quatro) documentos técnicos de interesse do TRE/AM, incluindo serviços de impressão, acabamento, fotolito, prova digital em
impressora a laser, prova analógica de prelo. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 06/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av Professor Nilton Lins N o- 3259 Parque Das Laranjeiras - MANAUS AM. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/11/2015 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
M
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EX
ESPÉCIE:Ata de Registro de Preços nº02/2015. ÓRGÃO GERENCIADOR:Tribunal Regionl Federal da 5ªRegião.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Universidade Federal de PE e a Justiça Federal de 1º grau no Ceará.
FORNECEDOR REGISTRADO:PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 67.405.936/0001-73. OBJETO: Eventual aquisição dos veículos tipo SEDAN, VAN e MICRO-ÔNIBUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº10.520/2002, Decreto nº3.555/2000,
alterado pelos Dec.nº3.693/2000, Dec.nº3.784/2001, Dec.nº5.450/2005,
LC nº123/2006 e Dec.nº6.204/2007, Dec.nº7.892/2013, Resoluções CONAMA nº18/1986;nº315/2002;nº1/1993 e nº272/2000, Res.
nº072/2009-CJF, Res. 201/2015-CNJ, IN MPOG nº01/2010, Lei
nº8.666/1993, Pregão nº27/2015, PAV nº1589/2015. DO VALOR REGISTRADO: R$ 330.600,00. DA VALIDADE DO REGISTRO DE
PREÇOS:06(seis) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:04/11/2015. ASSINAM: Margarida de Oliveira Cantarelli,
Diretora Geral-TRF5ª Região e Debora Aparecida da Rocha, Gerente de
Licitações- Peugeot- Citroen do Brasil Automóveis LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2015
Na publicação do aviso de licitação, publicada no DOU,
Seção 3, na pág. 201, na edição de 05.11.15:
Onde se lê: Nº Processo: 00270/2014.
Leia-se: Nº Processo: 01968/2015
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
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LEVINDO MIRANDA SOUZA
Pregoeiro
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Espécie:Quarto termo aditivo ao Contrato n o- 003/2014, firmado entre
o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e GTS SERVIÇOS GERAIS.
OBJETO: Prestação de Serviço Apoio Administrativo (Serviços Auxiliares à Administração). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93.
PROCESSO: 1.881/2015. ASSINATURA: 04/11/2015. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins Beserra, pelo TRE/BA e o Sr. Marlindo
Paulo Libório Castro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2015 UASG 070013
Processo n o- 378/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico
visando à eventual aquisição de microcomputadores, gravador de bluray externo, mini-NAS, monitores, scanners, servidor de impressão e
swtiches, conforme especificado no anexo I do edital Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 06/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o Paralela - SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/11/2015 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está
disponível no Comprasnet, bem com no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas através do
telefone 71-3373-7136
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Processo n o- 10744/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material permanente (ventilador de coluna). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2015
de 08h00 às 17h59. Endereço: Av Professor Nilton Lins N o- 3259
Parque Das Laranjeiras - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/11/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n o- 080/2012, firmado
entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a EMPRESA EATON
POWER SOLUTION LTDA. OBJETO: Prorrogação de Vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n o- 8.666/93.
PAD: 5.907/2015. ASSINATURA: 25/09/2015. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins Beserra, pelo TRE/BA e o Sr. Luiz Eduardo Gonçalves Bucciarelli e o Sr. André Luiz Felizardo, pela Contratada.
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RICARDO DO NASCIMENTO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2015) 070013-00001-2015NE002363
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2015 UASG 070003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2015
217
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 05/11/2015) 070003-00001-2015NE000142
CORREGEDORIA
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n o- 35/2012 celebrado com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: visa implementar a tolerância de dois dias úteis adicionais aos
prazos de entrega, exclusivamente para efeito de restituição de valores por indenização por atraso, nas modalidades SEDEX, e-SEDEX
e PAC, no período compreendido da última sex-ta-feira de novembro
até o último dia de dezembro, durante a vigência contratual..Fundamento: art. 65, II, b, da Lei 8.666/93, e na autorização do DiretorGeral contida no Processo PAD n o- 17618/2015. Assinam: pelo
TRE/CE, Orleanes Cacalcanti de Oliveira Domingues da Silva, Diretora-Geral, em exercício do TRE-CE, e pela Contratada, Alessandro
Paz Sampaio. Data: 3/11/2015.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o preço
registrado na ARP n o- 20/2015, para eventual aquisição de eletrodomésticos, resultado do Pregão Eletrônico n o- 40/2015, Processo
oPAD n 4.825/2015. Valor: item 2: R$ 1621,60; item 5: R$ 396,00;
item 4: R$ 709,00. Data: 14/09/2015.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA
D. DA SILVA
Diretora-Geral
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 85/2015. Processo n.
6485/2015. Contratada: CLÍNICA VACINE MAIS LTDA-ME. CNPJ
21.207.186/0001-24 Objeto: Vacina Influenza Trivalentes contendo
um vírus similar ao vírus influenza A/California/7/2009 (H1N1)pdm
09; - um vírus similar ao vírus influenzaA/Switzer-and/9715293/2013
(H3N2); - um vírus similar ao vírus influenza B/Phuket/3073/2013like vírus. (Conforme Resolução RDC n. 62, de 16 de outubro de
2014) - 800 doses, Valor Unitário: R$ 21,95 Valor total estimado R$
17.560,00. Validade do Registro de: 06/11/2015 a 05/11/2016.
Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: RAPHAEL DE ALMEIDA LIMA ME. CNPJ/MF n o15.795.692/001-89. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em sistemas de alarme nas sedes cartorárias e postos eleitorais
da região central do estado. Modalidade de Licitação: Pregão n o27/2015. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0032. Natureza da
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2015NE000683 de 27/10/2015.
Valor total estimado do contrato: R$ 22.499,00. Prazo de Vigência: de
03/11/2015 a 02/11/2016. Data da Assinatura do Contrato:
27/10/2015. Processo: 6.706/2015.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho n o- 2015NE002781, emitida em 21/10/2015. FAVORECIDO: SENA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial. VALOR: R$ 24.243,74. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n o- 38/2015, Leis n o- 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.3.90.30.24;
Ação
02.122.0570.20GP.0029. PROCESSO: PAD 1822/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015110600217
Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: SONIA GOMES DA SILVA ME. CNPJ/MF n o08.089.174/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva em sistemas de alarme nas sedes cartorárias e postos eleitorais da região norte do estado. Modalidade de Licitação: Pregão n o27/2015. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0032. Natureza
da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2015NE000684 de
27/10/2015. Valor total estimado do contrato: R$ 29.585,00. Prazo de
Vigência: de 03/11/2015 a 02/11/2016. Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2015. Processo: 6.706/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.