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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2014
ALTERAÇÕES NO EDITAL DE ABERTURA Nº 20/2014
EXTRATOS DE CONVENIOS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I - Retificar o Edital PROGRAD nº. 20/14, de 31/03/2014,
de acordo com os termos especificados a seguir:
Onde constou:
15.2. [...] fórmula NF = ((ACG*4) + (ACE*6)*0,4) [...].
Passe a constar:
15.2. [...] fórmula NF = ((ACG*4) + (ACE*6))*0,4 [...].
II - As demais disposições do referido edital permanecem
inalteradas.
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2014 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000114201419 . Objeto: Aquisição de exame dilatação esofágica. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Devido a urgência e emergência na realização do exame. Declaração
de Dispensa em 21/05/2014. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO.
Diretor de Administração. Ratificação em 20/06/2014. WEDSON
DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$
2.190,00. CNPJ CONTRATADA : 11.601.227/0001-09 C & Z SERVICOS MEDICOS SS.
(SIDEC - 20/06/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 65/2013.
Nº Processo: 3778/2014-92.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07200455000108. Contratado : CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA -ME. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2013
CEL/PCU - SICON Nº 65/2013 para Acréscimos nos Quantitativos
de Serviços da Obra: Ampliação e Adaptações em Salas de Aula e
Oficina de Metais do Departamento de Desenho e Tecnologia CCET. Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" da Lei 8666/93. Valor
Total: R$57.169,53. Fonte: 112000000 - 2014NE800551. Data de
Assinatura: 20/06/2014.
(SICON - 20/06/2014) 154041-15258-2014NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 78/2013.
Nº Processo: 2716/2014-63.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647959000100. Contratado : BS CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA EPP- ME. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2013 CEL/PCU - SICON Nº 78/2013, para Acréscimos nos Quantitativos
de Serviços da Obra: Construção do Edifício de Medicina no Campus
de Pinheiro. Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" da Lei 8666/93.
Valor Total: R$423.868,12. Fonte: 112000000 - 2014NE800557. Data
de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON - 20/06/2014) 154041-15258-2014NE900031
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2014 - UASG 154041
Nº Processo: 8353/2014-70 . Objeto: Construção do Edifício do Núcleo de Artes Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/06/2014 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: 23/07/2014 às 15h00
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da CEL
(SIDEC - 20/06/2014) 154041-15258-2014NE900031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2014
A empresa AVILA E XAVIER COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA ME, cnpj nº 07008186/0001-74, vencedora dos
itens 8,11,18,19,20,31,43,44,45,51. A empresa FRATELLI COMERCIO DE MAQ E QUIP LTDA ME, cnpj nº 09058708/0001-78, vencedora dos itens 7,12,13,25,29. A empresa MABI BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cnpj nº
11054398/000165, vencedora dos itens 16,42,46. A empresa SKR DO
BRASIL LTDA EPP, cnpj nº 15275711/000146, vencedora dos itens
3,4,10,15,17,30,35,47.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2014) 154041-15258-2014NE800232
Convenio nº 005.051.065/2014, Termo de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão e a PROGEN Projetos
Gerenciamento e Engenharia S.A para a concessão de estágio, nos
termos da Lei nº. 11.788/2008, aos estudantes dos cursos de graduação desta universidade. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de
2014.
Convenio nº 005.052.066/2014, Termo de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão e a Secretaria Municipal
de Educação do município de Nina Rodrigues para a concessão de
estágio, nos termos da Lei nº. 11.788/2008, aos estudantes dos cursos
de graduação desta universidade. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Maio de 2014.
Convenio nº 005.053.067/2014, Termo de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão e Canal Service LTDA
para a concessão de estágio, nos termos da Lei nº. 11.788/2008, aos
estudantes dos cursos de graduação desta universidade. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Maio de 2014.
Convenio nº 005.054.069/2014, Termo de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão e a Secretaria Municipal
de Bom Jesus das Selvas -MA para a concessão de estágio, nos
termos da Lei nº. 11.788/2008, aos estudantes dos cursos de graduação desta universidade. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de
2014.
Convenio nº 005.055.070/2014, Termo de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão e a Secretaria Municipal
de Educação de Carolina para a concessão de estágio, nos termos da
Lei nº. 11.788/2008, aos estudantes dos cursos de graduação desta
universidade. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2014.
Convenio nº 005.008.040/2014, Termo Aditivo ao Convenio nº
052/2014 que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão
e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2014.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 147 PROCESSO Nº 23115.005489/2014-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÁTIA MARIA DE
OLIVEIRA LOBO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas
atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de
junho de 2014.
Nº 117, segunda-feira, 23 de junho de 2014
itens 01, 02, 03, 04 (Grupo 01), no certame acima referido, homologado no dia 02 de maio de 2014, com validade da ata do registro
de preços até 02 de fevereiro de 2014, e item 05 homologado no dia
15 de maio de 2014, com validade da ata do registro de preços até 02
de fevereiro de 2014, parte da Ata. A Empresa detentora do Registro
de Preços é: 1 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
00.735.260/0001-05, com sede à Alameda Primavera, 06, Olho
D'água, São Luís - MA, CEP: 65065-430, representada neste ato por
Lúcia de Fátima Araújo Lima.
São Luís-MA, 15 de maio de 2014
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 029/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Frimesa Cooperativa Central. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes
áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 03/02/14 Vigência: 5 anos.
Assinam: Irene Christina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela Frimesa Cooperativa Central, Edson Flavio
Freski.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio
de sua Pró-Reitoria Administrativa, no exercício de suas atribuições
legais resolve NOTIFICAR a empresa Construtora Panamericana LTDA, CNPJ: 03.255.381/0001-48. End.: Rua dos Miosotis, 465, Jardim
Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP: 78.043-116, referente à penalidade de multa de 10% aplicada em 20/06/2014, no valor de R$ 124.569,52 (Cento
e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) emitida através de GRU, por motivo de
inadimplência total ou parcial incidente sobre o valor total da nota de
empenho ou do valor remanescente da contratação. Assina: Valéria
Calmon Cerisara, Pró - Reitora Administrativa/UFMT.
VALÉRIA CALMON CERISARA
Reitora Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 27/05/2014 . Objeto: Continuação da Construção do
Centro de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Mato
Grosso, no campus de Sinop/MT.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/06/2014) 154045-15262-2014NE800248
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 - UASG 154072
EDITAL Nº 76, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Nº Processo: 23115004615201330.
PREGÃO SRP Nº 41/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
08953969000270. Contratado : CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços tipo solução de impressão de exames de imagem, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos, servidores de impressão e softwares para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 . Vigência:
05/06/2014 a 04/06/2015. Valor Total: R$1.132.999,92. Fonte:
6151000802 - 2014NE800938. Data de Assinatura: 05/06/2014.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, conforme o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25, torna pública a
prorrogação, por mais um ano, a contar de 26 de novembro de 2014,
da validade do concurso Edital PROGEP nº 24, de 12 de junho de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de
2013.
(SICON - 20/06/2014) 154072-15258-2014NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 23115004196201330.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
17703246000122. Contratado : ENGECEM EDIFICACOES LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de adequação de sistema de paralelismo de grupos geradores
pertencentes ao HUUFMA, com fornecimento de peças e mao-deobra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/06/2014 a
27/07/2014. Valor Total: R$41.460,00. Fonte: 6153000000 2014NE800997. Data de Assinatura: 13/06/2014.
(SICON - 20/06/2014) 154072-15258-2014NE800184
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/2013
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary,
227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020-070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª Msc. Joyce Santos Lages, nos
termos do Art. 15, da Lei nº 8.666/93, do Decreto n o- 7.892 de 23 de
janeiro de 2013, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e nas
disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 174 / 2013), Processo: 003982/2013-10, resolve
registrar os preços da empresa classificada em primeiro lugar, nos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014062300022
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
EDITAL Nº 77, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, conforme o
que consta do Processo nº 23104.004313/2013-05, torna pública a
prorrogação, por mais um ano, a contar de 28 de novembro de 2014,
da validade do concurso para Carreira do Magistério Superior, Edital
PROGEP nº 39, de 13 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 157, de 15 de agosto de 2013.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154047
Número do Contrato: 45/2013.
Nº Processo: 23110005488201264.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 00237161000101.
Contratado : FG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - -EPP. Objeto: O contrato 45/2013, celebrado entre a empresa F.G. Engenharia
e Comércio e a UFPEL, tendo por finalidade a Obra de Reforma do
laboratório de Apoio as Estufas - LABAGRO, será aditado acrescentando a quantia de R$ 15.311,53. Passando o valor total do contrato de R$ 289.309,02, para R$ 304.620,55. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/06/2014 a 04/09/2014. Valor Total:
R$15.311,53. Fonte: 112000000 - 2013NE803939. Data de Assinatura: 13/06/2014.
(SICON - 20/06/2014) 154047-15264-2014NE800195
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.