Nº 153, quarta-feira, 12 de agosto de 2015
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2015/4-000283-7. CONTRATADA: Associação dos
Engenheiros Agrônomos de Londrina. CNPJ: 73.253.601/0001-80.
OBJETO: Locação de estande com 25 m² de área total, para Evento
de Tecnologias para Produção de Soja, a realizar-se no dia 13/08/2015
na cidade de Londrina - PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11 a 13/08/2015.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO ao Contrato 018/2012 - SEVERINO DA SILVA BEZERRA; OBJETO: Prorrogação do prazo por 12 meses, no período
de 01/07/2015 à 30/06/2016, Valor R$ 55.813,68, Fund. Legal: Art.
57, II da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento: 15.001/2015. Processo: 2011-4-02172. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - Crea-RJ; Locador: JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA
(CPF nº 323.010.067-00). Objeto: alteração da procuradora do locador, gerando apostilamento no contrato de locação nº 1.003/14.
Sem ônus financeiro. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei Federal nº
8.666/1993. Data de Assinatura: 30/03/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 1.018/14-01 Processo Administrativo: 2014-4-00676. Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratada: Infra Experts
Tecnologia e Comércio Ltda - EPP Objeto: Prorrogação do Contrato.
Prazo de vigência: 23/06/2015 a 22/08/2015. Valor do contrato: R$
7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empenho: nº 2053, de
15/06/2015. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da
assinatura: 18/06/2015. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Ficam
mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
Espécie: Termo Aditivo nº 1.007/12-04 Processo Administrativo:
2012-4-00135. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratada: Ebec Locação
de Veículos S/A; CNPJ: 08.155.169/0001-22. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato. Prazo de vigência: 12 meses, com
início eficaz em 15/05/015. Valor do contrato: R$ 698.400,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Empenho: nº 1851,
de 13/05/2015, no valor de R$ 436.500,00. O saldo restante será
disponibilizado no início do próximo exercício. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Data da assinatura: 13/05/2015. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais
cláusulas do Contrato ora aditado.
Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.005/2014-01. Processo
Administrativo: 2014-4-00427. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratada:
Azetta Comércio de Carimbos LTDA; CNPJ: 04.745.970/0001-77.
Objeto: Acréscimo do valor de R$ 914,00 ao Contrato, para possibilitar a sua continuidade até o seu termo final. Prazo de vigência:
até 16/07/2015. Empenho: nº 1460, de 08/04/2015. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.00.001. Data da assinatura: 15/06/2015.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Ficam mantidas todas as
demais cláusulas da Carta Contrato ora aditada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº
9912243449/2014. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Exclusão do Serviço Correios
Entrega Direta Operação - B no Contrato Múltiplo nº 9912243449/2014.
Valor: R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta três mil reais). Período:
22/10/2014 até 22/10/2015. Data da assinatura: 16/03/2015. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Processo: 2014-4-00535. Ficam mantidas
todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
Espécie: Termo Aditivo 1.034/09-13. Processo Administrativo: 20094-04126. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratado: Cemax Administração e
Serviços Ltda; CNPJ: 10.243.854/0001-52. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato firmado, com início eficaz em 31/05/2015 e
data final em 30/08/2015, fixando o valor correspondente ao período.
Data da assinatura: 20/05/2015. Valor: R$ 111.499,89. Empenho: nº
2254, de 06/07/2015. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Ficam mantidas todas as demais
cláusulas do contrato ora aditado.
3
Espécie: Termo Aditivo 1.005/14-02. Processo Administrativo: 20134-00741. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratado: Laborinfo Tecnologia da
Informação Ltda - ME; CNPJ: 04.725.674/0001-04. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato firmado, com início em 07/03/2015 e
data final em 06/03/2016; acrescer a reposição eventual de peças no
seu objeto, bem como fixar o valor correspondente ao novo período.
Data da assinatura: 12/05/2015. Valor: R$ 22.500,00, sendo parte fixa
de R$ 18.000,00 para prestação do serviço e parte variável de R$
4.500,00, destinada a eventual reposição de peças. Empenho: nº 1969,
de 29/05/2015, no valor de R$ 18.750,00. O restante será empenhado
no exercício de 2016. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Ficam mantidas todas as demais
cláusulas do contrato ora aditado.
Espécie: Termo Aditivo nº 1.042/13-01. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ.
Contratada: Oi Móvel S.A. Objeto: Mudança da denominação social
da contratada. Sem ônus financeiro para o Crea-RJ. Data da assinatura: 27/04/2015. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Processo:
2013-4-00505. Ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato.
Espécie: Termo Aditivo nº 1020/12-03. Processo Administrativo:
2012-4-00297. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratado: 3ELOS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor de R$ 38.906,91 (trinta
e oito mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos) ao valor
contratual para possibilitar a sua continuidade até o seu termo final.
Empenho: nº 1990/2015. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 01/06/2015. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA
DE
SANTA
CATARINA.
(CNPJ
Nº
82.511.643/0001-64). CONTRATADA: MVS CARTUCHOS LTDA. CNPJ: 09.358.717/0001-84, representada por JOSÉ GOMES ANICETO. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014. OBJETO
DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição,
de toners, unidades de criação de imagens, unidades de cilindro e
unidades fusoras para impressoras e afins do parque tecnológico do
CREA/SC ( MATERIAL - impressora LEXMARK MX310DN - TONER 600 HÁ - MARCA LEXMARK - Quantidade 40. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 2.1 da Ata de Registro de Preços e Art. 62
da Lei 8.666/93. PROCESSO: 119.654/2014-C - AUT. DE FORNECIMENTO Nº 449. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. VALOR R$ 13.776,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA
DE
SANTA
CATARINA.
(CNPJ
Nº
82.511.643/0001-64). LOCADORA: IVETE DACROCE, CPF nº
589.932.319-15. OBJETO CONTRATUAL: Locação do imóvel para
a sede do CREA/SC na cidade de Palmitos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Quarta - Do Prazo e Alteração
da Cláusula Décima Segunda - Rescisão. DATA DA ASSINATURA:
06/08/2015. ORIGEM: PROCESSO nº 75.533/2013, EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2014
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; CNPJ nº 03.817.702/0001-50; FUNDAMENTO: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93 (prorrogação); OBJETO: é a renovação do contrato nº
015/2014 através do Termo Aditivo nº 01, que trata da prorrogação
dos serviços por mais 12 meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015081200143
ISSN 1677-7069
143
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015
Objeto: aquisição de material de expediente, para uso deste Conselho
Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, conforme especificações discriminadas por lote/itens (LOTES I, II, III e IV) no
ANEXO III do edital. Pregoeira: Ronise Botelho Pereira Araújo Data
de Abertura: 28/08/2015 - 09:30h Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados, na Secretaria do CRF/MT e
via e-mail: [email protected], site: www.crf-mt.org.br, endereço: Rua 06 - Quadra 11 - Lote 07 - CPA - Cuiabá, MT CEP:
78.049-920, no horário das 09:00h às 16:30h - Maiores informações:
(65) 3619-5200 ou (65) 3619-5204. Pregão Presencial exclusivo para
MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Cuiabá, 3 de agosto de 2015.
ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHÃES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 2/2015
47ª ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
Dr. João Nakasone Teruya, inscrito no CRF/SP sob nº
19.792, Presidente da Comissão Regional Eleitoral da 47ª Assembleia
Geral Eleitoral do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São
Paulo, conforme publicação realizada no Diário Oficial da União de
18/06/2015, seção 1, pg. 98, no uso de suas atribuições conferidas
pela Resolução nº 604/2014 do Conselho Federal de Farmácia, por
meio do presente Edital informa:
1 - Pedidos de registro de candidaturas DEFERIDOS para
postular os cargos de Conselheiros Regionais para o mandato
2016/2019:
Ely Camargo - CRF/SP nº 15.306 - Candidato nº 08
Moacyr Luiz Aizenstein - CRF/SP nº 5.354 - Candidato nº
10
2 - Pedidos de registro de candidaturas DEFERIDOS DE
FORMA PRECÁRIA para postular os cargos de Conselheiros Regionais para o mandato 2016/2019:
Antonio Geraldo Ribeiro dos Santos Junior - CRF/SP nº
13.195 - Candidato nº 01
Priscila Dejuste - CRF/SP nº 23.919 - Candidato nº 02
Rodinei Vieira Veloso - CRF/SP nº 14.308 - Candidato nº
03
Danyelle Marini - CRF/SP nº 25.937 - Candidato nº 04
Adriano Falvo - CRF/SP nº 21.544 - Candidato nº 05
Celia Tanigaki - CRF/SP nº 44.604 - Candidato nº 07
3 - Pedidos de registro de chapas para Conselheiro Federal
Titular e Suplente mandato 2016/2019, DEFERIDOS DE FORMA
PRECÁRIA:
Chapa 01 - Ética, Trabalho & Compromisso
Conselheiro Titular - Marcelo Polacow Bisson - CRF/SP nº
13.573
Conselheiro Suplente - Margarete Akemi Kishi - CRF/SP nº
11.481
4 - Pedidos de registro de chapas para Diretoria mandato
2016/2017, DEFERIDOS DE FORMA PRECÁRIA:
Chapa 01- Ética, Trabalho & Compromisso
Pedro Eduardo Menegasso - CRF/SP nº 14.010 - Presidente.
Raquel Rizzi - CRF/SP nº 13.146 - Vice-Presidente;
Antonio Geraldo - CRF/SP nº 13.195 - Secretario-Geral;
Marcos Machado - CRF/SP nº 32.635 - Diretor Tesoureiro.
5 - Pedidos de registro de candidaturas INDEFERIDOS para
postular os cargos de Conselheiros Regionais para o mandato
2016/2019:
Claudia Montanari - CRF/SP nº 16.594 - Candidata nº 06
Cristiane Guarido - CRF/SP nº 14.721 - Candidato nº 09
Adriana Rodrigues da Cruz - CRF/SP nº 23.118 - Candidato
nº 11
Silvia Maguetas - CRF/SP nº 14.533 - Candidato nº 12
Dr. Adão - CRF/SP nº 7.752 - Candidato nº 13
Décio Lança - CRF/SP 58.755 - Candidato nº 14
Fabiano Paes Martins - CRF/SP nº 21.831 - Candidato nº
15
Bruno Rodrigues - CRF/SP nº 58.697 - Candidato nº 16
Fabiano Araújo - CRF/SP nº 53.129 - Candidato nº 17
6 - Pedidos de registro de chapas para Conselheiro Federal
Titular e Suplente mandato 2016/2019, INDEFERIDOS:
Chapa 02 - Renovação
Conselheiro Federal - Patricia de Carvalho Mastroianni CRF/SP nº 18.574
Conselheiro Suplente - Marcos Roberto Pagliuco - CRF/SP
nº 19.327
7 - Pedidos de registro de chapas para Diretoria mandato
2016/2017, INDEFERIDOS:
Chapa 02 - Renovação
Ely Camargo - CRF/SP nº 15.306 - Presidente;
Cristiane Guarido - CRF/SP nº 14.721 - Vice-Presidente;
Adriana Rodirgues da Cruz - CRF/SP nº 23.118 - SecretariaGeral;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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soureiro.
te;
3
ISSN 1677-7069
Moacyr Luiz Aizenstein - CRF/SP nº 5.354 - Diretor TeChapa 03 - Inovação Responsável
Décio Lança - CRF/SP 58.755 - Presidente;
Fabiano Paes Martins - CRF/SP nº 21.831- Vice-presiden-
Bruno Rodrigues - CRF/SP nº 58.697 - Secretário Geral;
Fabiano Araújo - CRF/SP nº 53.129 - Tesoureiro.
Esclarece ainda que o prazo para eventual impugnação das
candidaturas vencerá em 03 dias a partir desta publicação, com base
no artigo 27, § 1º, inciso I do Regulamento Eleitoral (Resolução
604/14 do CFF) e no Calendário Eleitoral aprovado pela Portaria nº
15 do CFF de 1º de julho de 2015, publicada no DOU de 02/07/2015,
Seção 1, pg. 68.
São Paulo, 11 de agosto de 2015.
JOÃO ROBERTO NAKASONE TERUYA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2015
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº
3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2015
em 24/08/2015 às 10:30 horas - Objeto: prestação de serviços de
sonorização e projeção para eventos do CRF-SP realizados no interior
do Estado de São Paulo. O edital poderá ser adquirido através dos
sites: www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br - fone: (11) 30671478.
ELIZABETH ADANIYA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N o- 5/2015
Processo Ético-Disciplinar nº 07/2015 Representado: Dr Armindo Manuel Pires Senica Perdigão Crefito-8/8762-F Finalidade:
Citar o representado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para,
no prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa
nos autos do processo ético disciplinar em epígrafe, nos termos da
Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir
advogado que a represente. O processo está disponível para consulta
na sede do Crefito-8, Rua Jaime Balão, 580 CEP: 80040-340 - Curitiba-PR - tel (41) 3264-8097. Decorrido o prazo sem apresentação
de defesa, será V. Sa. declarada revel. Dra Marciane Maria Kulczycki
Instrutora do Processo.
Curitiba, 11 de agosto de 2015.
RUY MOREIRA DA COSTA FILHO
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2015
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 21 de agosto de 2015, às 10:00h, na forma do
disposto na Lei nº 10.520, de 16 de julho de 2008 e ainda Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, cujo objeto:
é a contratação de empresa de seguros para a frota de veículos deste
Conselho. O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão
de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das
08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 3230-3080, e-mail: [email protected].
Fortaleza, 5 de agosto de 2015.
RÊNIA NUNES DE MENESES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2015
Convênio CRMV-SP nº 06/2015. Convenente: CRMV-SP. Conveniado: IZ. Objetivo: despesas do V Workshop Controle do Carrapatodo-Boi. Valor Global: R$2.000,00. Fundamentação Legal: Resolução
CRMV-SP nº 2000/2011. Aprovação: 455ª Sessão Plenária Ordinária.
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Nº 153, quarta-feira, 12 de agosto de 2015
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 9912355906/2014
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 2ª Região - Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº
34.028.316/0021-57. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2015 a
22/07/2016. Dotação Orçamentária: Postagem de Correspondência
Institucional - 6.2.2.1.1.01.04.04.033 e Postagem de Correspondência
de Cobrança - 6.2.2.1.1.01.04.04.032.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N o- 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no
uso de suas atribuições legais, divulga e homologa o Resultado Final
do Concurso Público de Provas para o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia - MS.
A relação contendo o Resultado e a classificação dos candidatos aprovados encontra-se nos Anexo I e II do Edital nº 11/2015
fixado no painel de publicações do Conselho Regional de Odontologia/MS, bem como disponíveis nos sites www.croms.org.br e
www.fapec.org/concurso.
FRANCISCO CARLOS GRILO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL N o- 3/2015
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de um
auxiliar de serviços gerais, conforme Editais CRO-AL nº01 e nº
02/2015. Classificação: José Henrique da Silva Ribeiro (1º lugar),
Adilene Bento Venceslau (2º lugar), Evelyn Natalyn Silva das Chagas
(3º lugar) e Silvana Izidoro da Silva (4º lugar).
Maceió-AL, 7 de agosto de 2015.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.