Nº 104, quarta-feira, 3 de junho de 2015
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0329/2014, contratada: AC
SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA., data da assinatura: 26/05/15,
Objeto: Alteração da frequencia da unidade "Centro Cultural dos
Correios", vigência: a partir de 26/05/15;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0148/2013, da Contratada:
COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência por
mais 12 meses, de 19/07/2015 a 19/07/2016; data da assinatura:
18/05/15.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0165/2014, da Contratada:
PLR TRANSPORTES LTDA EPP, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, de 20/05/15 a 20/05/16; data
da assinatura: 19/05/15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2015, contratada: MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITAS LTDA., data da assinatura: 29/04/2015, Objeto: Repactuação de data base em
15,631577% com efeito financeiro a partir de 16/03/2015. Valor Global: R$ 124.114,68;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0147/2013, da Contratada:
JCN SOLUÇÕES LTDA EPP, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
da Vigência por mais 12 meses, de 13/06/15 a 13/06/16; data da
assinatura: 27/05/15.
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 0007/2015 MARIA DE
LOURDES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP, assinado em
04/05/15, vigência a partir de 04/05/15, objeto da Ata: Prestação de
serviços de organização de eventos para realização de eventos corporativos da ECT - Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana,
por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, objeto do termo
aditivo: Alteração na data de realização do evento "Destaques do
ano", para o mês de Maio/2015, bem como o horário de realização
que passa a ser dás 15h30 às 22h00 do dia do evento;
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035/2014,
contratada: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA., data da assinatura: 29/05/2015, Objeto: Repactuação de data
base em 13,141436% com efeito financeiro a partir de 24/12/2014.
Valor Global: R$ 11.807.302,42.
3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
Contrato Administrativo nº. 020/2015/3500
Data de Assinatura: 23/04/2015
Contratada: TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE
DADOS LTDA-ME.
CNPJ: 13.345.633/0001-83
Vigência: 23.04.2015 a 22.04.2016
Objeto: Aquisição de sobressalentes a serem utilizados na manutenção
de equipamentos e infraestruturas da Rede Nacional de Telecomunicações em diversos estados do país, consoante as diretrizes contidas
nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Valor global estimado: R$ 69.312,60 (sessenta e nove mil, trezentos e
doze reais, sessenta centavos)
Fundamentação Legal: Nos termos da Lei nº 10.520/2002, do decreto
nº 5.450/2005, bem como, subsidiariamente, a Lei nº 8666/1993 e
legislação complementar.
Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (Presidente interino)
e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-financeiro, interino), p/ Contratada: Ivania de Araújo Oliveira Reis
(proprietária)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015 - UASG 925150
Nº Processo: 380/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de copeiragem,
compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira, incluindo
o fornecimento de todos os materiais de consumo e de reposição,
utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços para
atender ao Escritório Regional da TELEBRAS em Fortaleza, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/06/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h45. Endereço: Scs
Quadra 09 - Bloco b - Edifício Parque Cidade Corporate, Salas 301 a
305 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
KARINA MACEDO MARRA
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 02/06/2015) 925150-02600-2015NE000003
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0205/2014, da Contratada:
JCN SOLUÇÕES LTDA EPP, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
da Vigência por mais 12 meses, de 27/06/15 a 27/06/16; data da
assinatura: 29/05/15.
Ministério das Relações Exteriores
.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0206/2014, da Contratada:
JCN SOLUÇÕES LTDA EPP, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
da Vigência por mais 12 meses, de 27/06/15 a 27/06/16; data da
assinatura: 29/05/15.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0105/2013, da Contratada:
PSE TRANSPORTES LTDA, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
da Vigência por mais 12 meses, de 04/07/15 a 04/07/16; data da
assinatura: 29/05/15.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912301991/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/05/2015;
Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;
Franqueada: LIVRARIA MULTILETRAS LTDA EPP; denominada
AGF VISCONDE DE INHAUMA; Objeto: Alteração dos subitens
2.2; 9.1.30; 15.2; 16.1; Alínea "j" do inciso III do subitem 17.1.1 e
substituição do Anexo 6 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e
Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Atendimento
Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Daniel Beluci Contro e
Marcia Regina Budoia Fazzani Contro, pela contratada.
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
o-
EDITAL N 510/2015
Convocação de Candidatos
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio da Diretoria Regional do TOCANTINS, com referência ao
edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho, dos candidatos abaixo listados. O
edital de resultado do(s) candidato(s) aprovado(s)/homologado(s) foi
publicado no Diário Oficial da União, por meio do edital nº 719/2012,
cargo agente de Correios, Atendente Comercial, dia 11/09/2012.
Local: Avenida Teotônio Segurado 201 Norte Conjunto 01
Lotes 05 e 06 Plano Diretor Norte
Horário: 8h (horário de Brasília)
Data: 08/06/2015
Diretoria Regional Tocantins
Localidade Base: Araguaína/TO.
Cargo/Especialidade: Agente de Correios - Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação.
Francisco Gleison Gomes; 11467511; 00054.
PAULO WERNECK BARROS MARTINS
Diretor Regional DR/TO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
2ª COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA
DE LIMITES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 240002
Número do Contrato: 4/2014.
N o- Processo: 09002000003201411.
DISPENSA N o- 49/2014. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE -ENERGIA S/A.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2014 fir-mado entre as partes
em 02/06/2014, nos termosprevisto em sua clásula segunda, a prestação deserviços de fornecimento de energia elétrica na1ª Subsede da
SCDL, localizada em Santana doLivramento/RS, pelo período de 12
meses, a con-tar de 02/06/2015, nos termos do Inciso I doArt. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93, sendo queas demais clásulas do supracitado
Contrato, sempre que aplicáveis, permanecem em vigor. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800009. Data de Assinatura:
02/06/2015.
(SICON - 02/06/2015) 240002-00001-2015NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2015 - UASG 240002
Número do Contrato: 5/2014.
N o- Processo: 09002000001201412.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2014. Contratante: MINISTERIO DAS
RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 96041330000102.
Contratado : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS -Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 05/2014 fir-mado entre as partes em
02/06/2014, nostermos previsto em sua clásula segunda, a prestação
deserviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na 1ª Subsede
da SCDL, localizada em San-Tana do Livramento/RS, pelo período
de 12 mesesa contar de 02/06/2015, nos termos do Inciso IIdo Art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93, sendoque todas demais clásulas do supracitado Contrato, sempre que aplicáveis, permanecem em vigor.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/06/2015 a
01/06/2016. Valor Total: R$2.000,00. Fonte: 100000000 2015NE800007. Data de Assinatura: 02/06/2015.
(SICON - 02/06/2015) 240002-00001-2015NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015060300123
Ministério de Minas e Energia
.
EXTRATO DE CONTRATO
123
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
o-
N 34/2015 - Processo: 48500.001160/2015-56 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos anexos
do Leilão nº 08/2015-ANEEL, denominado 1º Leilão de Energia de
Reserva de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de Fonte
Solar Fotovoltaica, com início de suprimento em 1º de agosto de
2017, conforme estabelecido na Portaria nº 69/2015 do Ministério de
Minas e Energia - MME. Modalidade: Intercâmbio de documentos.
Período para envio: 3/6/2015 a 3/7/2015. A íntegra deste Aviso está
juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2015.
35/2015
Processos:
48500.006202/2014-64
e
N o48500.002075/2015-13. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento
da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Elektro
Eletricidade e Serviços S.A. - Elektro, a vigorar a partir de
27/08/2015, e definição dos correspondentes limites dos indicadores
de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2016 a 2019. Modalidade: Intercâmbio de documentos com reunião presencial. Período
para envio: 3/6/2015 a 3/7/2015. Reunião Presencial: 25/6/2015 em
Rio Claro/SP. O local e o horário serão publicados posteriormente no
site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço
do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2015.
N o- 36/2015 - Processo: 48500.001392/2009-66. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento dos requisitos e procedimentos atinentes
à obtenção e à manutenção de autorização para comercializar energia
no Sistema Interligado Nacional - SIN. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 3/6/2015 a 3/7/2015. A íntegra deste
Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2015.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
Substituto
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 4/2015
Processo: 48500.005873/2014-16. Objeto: obter subsídios para autorização do uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS),
da versão 5.3.5 do programa computacional Previvaz. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/6/2015 a 3/7
/2015. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Consultas Públicas -> item
Nº 004/2015.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
Substituto
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual: OTP 4500084431.Contratada: Telefônica do
Brasil S/A. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Objeto: Serviços de Telefonia Móvel pessoal para ligações telefônicas,SMS e acesso a Internet para atender a Eletrobras Eletronorte
OTP ,EPA, OCT e PRIN, por um período de 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 212.521,72 . Data de assinatura:
01.06.2015. Signatários: pela contratante: Airton Leopoldo Hass Junior. Pela contratada: João Rodrigo Antunes Ferreira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE-070-4.0043
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte,
torna público a assinatura da Ata de Registro de Preço em
28.08.2014, com validade de 12 (doze) meses, a partir desta publicação, referente ao Pregão PE-070-4.0043. Objeto: Aquisição de
Materiais Elétricos. Adjudicada à empresa: M & M LTDA, CNPJ:
06.140.940/0001-62, vencedora dos itens/valores unitários (R$)/Quantidades: 01/10,00/600; 02/18,00/600; 03/26,00/600; 04/7,00/96;
05/0,32/500; 06/0,35/500; 07/0,38/500; 08/0,38/500; 09/0,38/500;
10/0,52/500; 11/0,52/500; 12/0,52/300; 13/0,60/500; 14/0,52/300;
15/0,84/300; 16/0,90/500; 17/0,90/500; 18/0,90/500; 19/0,28/500;
20/0,28/500; 21/0,28/500; 22/0,28/500; 23/0,28/500; 24/0,28/500;
25/0,28/500; 26/0,28/500; 27/4,20/400; 28/1,20/500; 29/1,60/500;
30/11,00/500; 31/14,00/110; 32/14,00/115; 33/5,00/60; 34/46,00/100;
35/20,00/35; 36/36,00/05; 37/32,00/200; 38/19,00/100; 39/8,00/70;
40/4,00/100; 41/8,00/0; 42/27,00/0; 43/58,00/100; 44/460,00/100;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.