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ISSN 1677-7069
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15000004/2015
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15000112/2015
Objeto: Obra de reforma e adaptação da AC-Rosário Oeste/MT; após
julgamento dos recursos apresentados, informamos que foram todos
indeferidos; todas as empresas são consideradas habilitadas; fica definida a data de 14/09/2015, às 09:00h(horário de Mato Grosso) para
abertura das propostas econômicas.
Objeto -Locação, sem operador, de 10 (dez) transpaleteiras elétricas
tracionárias para utilização na área de operações do
CTE/BH/DR/MG, sendo o lote da licitação homologado à empresa:
MOVIMENTA LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ Nº:
04.850.984/0001-50, no valor global de R$ 215.838,00.
PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
NOEL DA SILVA BEZERRA
Presidente da Comissão
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15000130/2015
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto - Serviço de mão-de-obra temporária, com jornada de 40
(quarenta) horas semanais diurnas, para execução de atividades internas ou externas, no âmbito da DR/MG, através do Sistema de
Registro de Preços - SRP, sendo o lote da licitação homologado à
empresa: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 03.873.484/0001-71, no valor global de R$ 49.537.227,44.
Contrato 18/2015; Data de Assinatura: 27/07/15; Contratada:
06.208.396/0001-43/VANDA PEREIRA DE MOURA; Objeto: SERVIÇO ORGANIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVAL DE MÚSICA
DOS CORREIOS - FASE REGIONAL.; Origem: Pregão Eletrônico
15000012/2015; Vigência: 29/07/15 a 28/07/16; Classificação Orçamentária:22021.44411.020004; Valor Total: R$ 38.900,00 (trinta e
oito mil novecentos reais).
Contrato 16/2015; Data de Assinatura: 08/07/15; Contratada:
03.572.391/0001-07/MARIA INES H SAKAI ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.; Origem: Dispensa de Licitação
15000006/2015; Vigência: 08/07/15 a 07/07/16; Classificação Orçamentária: 22011.44402.020001; Valor Total: R$ 5.865,00 (cinco mil
oitocentos e sessenta e cinco reais).
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ctr: 0016/2015; Contratada: Nordeli dos Reis Machado, CPF:
417.673.061-72, e sua esposa, Delma Elias Campos Machado, CPF:
053.887.526-74, Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da
AC Natalândia; Valor Global: R$70.620,00 (setenta mil seiscentos e
vinte reais); Ass.: 20/08/2015; Vigência: 20/08/2015 à 19/08/2020,
oriundo da Dispensa de Licitação nº 15000026/2015, NUP:
53120.000979/2014-20.
Ctr: 0015/2015; Contratada: Lindomar Lima de Aguiar, CPF:
248.012.916-00 e seu esposo, Valdemar Emílio de Aguiar, CPF:
041.511.866-20; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da
UD Igarapé; Valor Global: R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais); Ass.: 18/08/2015; Vigência: 18/08/2015 à 17/08/2020, oriundo
da
Dispensa
de
Licitação
nº
15000028/2015,
NUP:
53120.007452/2014-26.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL: 15000033/2015; Objeto: Contratação de Instituição de Assistência
às pessoas com deficiência, com o CEBAS, para alocação de pessoas
com deficiência auditiva, na prestação de serviços de apoio administrativo nas unidades dos Correios/DR/MG na Região do Triângulo
Mineiro; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS MUDOS DE
UBERLÂNDIA - ASUL, CNPJ: 21.247.010/0001-04; Valor Global:
R$ 251.528,88 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e
oito reais e oitenta e oito centavos) - Data da ratificação: 04/09/2015
- Enquadramento legal: Artigo 24, Inciso XX, Lei 8.666/93 - NUP:
53120.003335/2015-74.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo 0176/2015 ao Contrato 130/2013 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: KAPP TRANSPORTES
LTDA; Valor do Aditamento: R$ 2.757.859,20; Data da Assinatura:
01/09/2015; Vigência: de 04/09/2015 a 04/09/2016.
Espécie: 4º Termo Aditivo 0177/2015 ao Contrato 187/2012 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: TAIMER TRANSPORTES AEREOS E RODOVIARIOS MARINGA LTDA; Valor do Aditamento: R$ 1.400.496,48; Data da Assinatura: 01/09/2015; Vigência:
de 08/09/2015a 08/09/2016.
Espécie: 1º Termo Aditivo 0178/2015 ao Contrato 178/2014 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: RODOGV PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA; Valor do Aditamento: R$ 138.634,08; Data da
Assinatura: 01/09/2015; Vigência: de 09/09/2015a 09/09/2016.
Espécie: 1º Termo Aditivo 0179/2015 ao Contrato 209/2014 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: TRANSMASTER
TRANSPORTADORA LTDA; Valor do Aditamento: R$ 299.155,68;
Data da Assinatura: 01/09/2015; Vigência: de 09/09/2015 a
09/09/2016.
Contrato 081/2015; Data de Assinatura: 03/09/15; Contratada:
17.847.184/0001-22/R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de mesas MSRO-01B,
MMU-01B e MMU-02B e RACKS PARA CAIXETAS RPC-01B
ERG; Origem: ATA 012/2015; Vigência: 03/09/15 a 03/09/16; Valor
Total: R$ 26.671,55 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos).
Contrato 082/2015; Data de Assinatura: 03/09/15; Contratada:
17.847.184/0001-22/R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de conjunto de caixas postais
CCP-01B ERG e de posta restante CPR-003 ERG; Origem: ATA 013/2015;
Vigência: 03/09/15 a 03/09/16; Valor Total: R$ 46.635,44 (Quarenta e seis
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15000092/2015
Convênio n.º: 10172/2015; Data da Assinatura: 25/08/2015; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim; Nome da AGC:
Banquete; Vigência: 25/08/2015 a 25/08/2020; Objeto: Proporcionar
atendimento à população da localidade de Banquete - Bom Jardim/RJ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais; Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40;
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Objeto - Aquisição de mobiliário ergonômico, para as agências das
revens 01 e 11 dos Correios/DR/MG com transporte, montagem e
instalação, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Edital e
informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Publica pela Internet no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 23/09/2015. Início da Disputa de
Preços dia 23/09/2015 às 10:00 horas.
Convênio n.º: 10171/2015; Data da Assinatura: 25/08/2015; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim; Nome da AGC:
São José do Ribeirão; Vigência: 25/08/2015 a 25/08/2020; Objeto:
Proporcionar atendimento à população da localidade de São José do
Ribeirão - Bom Jardim/RJ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos
financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da
Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 60/2015, Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia
para conservação do prédio onde funcionava a AC/Marapanim/DR/PA; Contratada: CCM COM. ATACADISTA MAQ. EQUIP.
ELÉTRICOS E REFRIG. E SERV. LTDA; CNPJ: 83.890.137/000196; Valor Global: R$ 29.238,12 (vinte e nove mil duzentos e trinta e
oito reais e doze centavos); Data de Assinatura: 02/09/2015; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 60/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: 3 Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 004/2012; Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 004/2012, por mais 12
meses; Contratada: FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP;
CNPJ: 04.368.590/0001-60; Data da Assinatura: 28/08/2015; Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
o-
Espécie: 1 Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2014 - LTR 12; Prorrogar a vigência do Contrato nº 100/2014 - LTR 12, por mais 12
meses; Contratada: A C TAVEIRA & CIA LTDA; CNPJ:
07.919.228/0001-29; Vigência: de 03/10/2015 a 03/10/2016; Data da
Assinatura: 04/09/2015; Valor Global: 1.166.880,00; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2015
Objeto: Prestação de serviço de Suporte Técnico à computação pessoal em ambiente de rede no âmbito da Diretoria Regional da Paraíba/PB, conforme Especificação Técnica e demais condições do
Edital e seus Anexos. EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br/ telefone/fax para contato (83) 3216-3547 ou 3216-3615,
no horário de 07h:30min às 12h:00min e de 13h:30min às 17h:00min
ou pelo email: [email protected]. Sessão Pública Pela Internet
No Endereço Eletrônico: www.bb.com.br/licitacoes.
Recebimento das Propostas até 22/09/2015 às 09h:00min.
Início da Disputa de Preços 22/09/2015 às 10h:00min.Valor estimado
da contratação R$ 498.596,09 (quatrocentos e noventa e oito mil,
quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos).
FLÁVIA ARAÚJO SANTOS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 10º Termo Aditivo 0180/2015 ao Contrato 232/2012 de
Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo:
Promover alteração de quilometragem e consequentemente dos preços
e horários da LTR-MG-270; Contratada: JCV TRANSPORTES EIRELI-EPP; Valor do Aditamento: R$ 1.445.303,12; Data da Assinatura: 01/09/2015; Vigência: a partir de 01/09/2015.
Nº 172, quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Contrato 72/2015; Data de Assinatura: 24/08/15; Contratada:
11.593.690/0001-56/ANDREA C SCHUCKES BOMM EPP; Objeto:
Aquisição de malotes para documentos (A4) e para numerários (A5); Origem: Pregão Eletrônico 15000049/2015; Vigência: 24/08/15 a 24/08/16;
Valor Total: R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015090900100
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 18/2015; Data da Assinatura: 28/08/15;
Contratada: 71.359.939/0001-95/ADMAQ LTDA EPP; Objeto: Aquisição de capa para plastificação de cartão novo malote confeccionado
em laminado para plastificação, tipo polaseal com soda em um dos
lados, através do SRP.; Origem: Pregão Eletrônico 15000048/2015;
Vigência: de 28/08/15 a 28/08/16; Valor Total: R$ 8.640,00 (oito mil,
seiscentos e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2010. Prestação de
serviço de Prevenção e Combate a Incêndio (Brigada de Incêndio); Objeto do Termo Aditivo: 1.1. Prorrogar a vigência do Contrato 29/2010,
celebrado com a empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, por mais 12 (doze) meses pelo período de 01/09/2015 a
01/09/2016. 1.3. Valor do Aditamento: R$ 317.529,12 (trezentos e dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos). Data da
Assinatura: 31/08/2015. Vigência 01/09/2015 a 01/09/2016.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 53150.009430/2015-24. Contratada DFF
SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LTDA - CNPJ
00.299.904/0001-60.
A Empresa Brasileira de Correios Telégrafos Torna público
que decide por intimar JORGE NELSON RODRIGUES, na condição
de representante legal da contratada, pelo fato de estar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após
o recebimento desta notificação, apresente recurso administrativo, na
forma do art. 87, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
processo administrativo supracitado, devido ao abandono dos serviços
contratados através do instrumento contratual nº 75/2012, objeto da
licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº
12000035/2011. O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a partir da publicação desta Notificação, implicará no prosseguimento
do processo administrativo visando RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO. A notificação, feita através da carta 2145 / 2015 SGC/SMME/SMSTA/GEREN/COSUP/VISER-RJ, encontra-se no
processo administrativo acima informado, sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligências do processo por meio de representante legal ou procurador com poderes específicos, ter vistas
durante o expediente do edifício sede dos CORREIOS/RJ. Outrossim,
comunico que a Gerência de Engenharia encontra-se instalada no
Edifício sede dos CORREIOS, Avenida Presidente Vargas, 3077 Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20210-030, onde os autos
estão disponíveis para consulta.
Processo Administrativo nº 53150.009429/2015-08. Contratada DFF
SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LTDA - CNPJ
00.299.904/0001-60.
A Empresa Brasileira de Correios Telégrafos Torna público
que decide por intimar JORGE NELSON RODRIGUES, na condição
de representante legal da contratada, pelo fato de estar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o
recebimento desta notificação, apresente defesa prévia, na forma do
art. 87, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do processo
administrativo supracitado devido ao abandono dos serviços contratados através do instrumento contratual nº 76/2012, objeto da licitação
realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 12000035/2011. O não
atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação
desta Notificação, implicará no prosseguimento do processo admi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.