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Nº 202, quinta-feira, 22 de outubro de 2015
2016. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Lei
nº 8078/1990. Vigência: 22/09/2015 a 20/03/2016. Valor Total:
R$1.694,67. Fonte: 100000000 - 2015NE800146. Data de Assinatura:
22/09/2015.
(SICON - 21/10/2015) 200248-00001-2015NE800059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 200248
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 08131003065201518.
PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04063503000167. Contratado : SANTA
TEREZINHA COMERCIO DE MOVEISEIRELI - EPP - EPP. Objeto: Acréscimo de 7,28% ao Contrato nº. 16/2015 - SESGE/MJ, para
aquisição de cadeira secretária giratória para o Centro de Qualificação
de Profissionais de Segurança (CQPS) da Policia Militar do Estado
do Rio de Janeiro (PMERJ). Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I,
alínea "b", combinado com o parágrafo primeiro do mesmo artigo, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/10/2015 a 27/12/2015.
Valor Total: R$3.350,16. Fonte: 100000000 - 2015NE800155. Data
de Assinatura: 20/10/2015.
(SICON - 21/10/2015) 200248-00001-2015NE800059
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição pela SESGE de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/10/2015
das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 5
Quadra 3 Bloco g Terreo Ed. Sede Dprf BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2015, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARINA GANDOUR RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2015) 200248-00001-2015NE800059
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2015. Processo:
08131.003582/2015-97. Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partícipes: Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos - SESGE/MJ - e a Secretaria Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJ. Objeto: Aquisição de Fardamento para atender as
necessidades da Força Nacional durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Vigência: Até 31.05.2016. Data da assinatura:
16/10/2015. Valor total: R$ 4.155.000,00. Ação 7U23 - Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos
Grandes Eventos. Signatários: JOÃO HENRIQUE WILKON MARQUES, Ordenador de Despesas Substituto da SESGE, CPF nº
602.890.820-72, e Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária
da SENASP, CPF n° 052.507.538-09.
Termo de Execução Descentralizada nº 17/2015. Processo:
08131.003664/2015-31. Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partícipes: Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos - SESGE/MJ - e a Secretaria Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJ. Objeto: Aquisição de carabinas 5.56 para atender as
necessidades da Força Nacional durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Vigência: Até 31.03.2016. Data da assinatura:
16/10/2015. Valor total: R$ 7.444.000,00. Ação 7U23 - Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos
Grandes Eventos. Signatários: JOÃO HENRIQUE WILKON MARQUES, Ordenador de Despesas Substituto da SESGE, CPF nº
602.890.820-72, e Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária
da SENASP, CPF n° 052.507.538-09.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Doação nº 208/2015, publicado no
DOU nº 201, Seção 3, página 93, de 21 de outubro de 2015,: Onde se
lê: "Termo de Doação nº 308/2015, Processo nº 08131.001256/201545", leia-se: "Termo de Doação nº 305/2015, Processo nº
08131.001256/2015-45".
.
ISSN 1677-7069
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DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
Ministério da Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE ATUAÇÃO
CONJUNTA no- 01/2010, que entre si celebram o Ministério da Saúde e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para os
fins que especifica, em conformidade, no que couber, com a Lei no- 8.666 de
1993 e legislação correlata. OBJETO: Promover adaptações ao Protocolo de
Atuação Conjunta no- 01/2010 e respectivos anexos, nos termos da Portaria no2.814/GM/MS, de 2014, que redefine as regras e critérios para a formalização,
apresentação, análise, aprovação, monitoramento e avaliação de projetos no
âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema
Único de Saúde (PROADI-SUS), bem como sua sistemática de gestão e fluxo
processual, para viabilizar a operacionalização do Programa BNDES de
Apoio a Instituições de Saúde (BNDES SAÚDE). DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: ARTHUR CHIORO - Ministro
de Estado da Saúde e LUCIANO GALVÃO COUTINHO - Presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
EDITAL N o- 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
ALTERAÇÃO DE ITEM DO EDITAL N o- 1/2015
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e
considerando as ações de aperfeiçoamento nas redes de atenção e políticas prioritárias para o SUS, no âmbito do Programa Mais Médicos,
nos termos da Lei n o- 12.871, de 22 de outubro de 2013, e considerando
o Decreto n o- 7.508, de 28 de junho de 2011, o Decreto de 20 de junho
de 2007 e a Portaria Interministerial n o- 1.001/MEC/MS, de 22 de
outubro de 2009, resolve alterar o item 4.1 do Edital n o- 01/GM/MS, de
4 de agosto de 2015, nos seguintes termos:
1. O item 4.1 do Edital n o- 01/GM/MS, de 4 de agosto de
2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
"4.1. O período de inscrição será de 10 de agosto de 2015, às
9h, até 31 de outubro de 2015, às 23h e 59 minutos, conforme
cronograma disponível no SIGRESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br ;" (NR)
2. Fica revogado o item 2 do Edital n o- 02/GM/MS, de 29 de
setembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União n o- 188,
Seção 3, do dia 1º de outubro de 2015, página 103.
MARCELO CASTRO
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 52/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 16/10/2015,Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/11/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de
Preservativo Masculino.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2015) 250110-00001-2015NE800074
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 49/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo N o- 250000707241455., publicada no DOU de 30/09/2015.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição
de medicamentos para a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Novo
Edital: 22/10/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Minist. Anexo "a" Sala 464 Plano Piloto - BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2015, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2015) 250110-00001-2015NE800074
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 42/2015
O Ministério da Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n o- 42/2015, cujo o objeto é o Registro de Preço de
Equipamento Odontológico e Carro Transporte Roupas, tendo sido
adjudicado e homologado em favor da empresa_JOSE AUGUSTO
RIBEIRO DE MOURA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ:
08.191.380/0001-09, ao preço unitário de R$ 495,0000, para o item 2,
e ao preço unitário de R$ 1.700,0000, para o item 3.
GUSTAVO APOLIANO MESQUITA
(SIDEC - 21/10/2015) 250110-00001-2015NE800074
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102200135
Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO N o- 749185/2010.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA, Estado do
PARANA CNPJ n o- 73.449.977/0001-64. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 204.950,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 16.396,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 14/10/2016. Data
da Assinatura: 14/10/2015. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior - Diretor Executivo do Fundo
Nacional de Saúde FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO N o- 796294/2013.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MOVIMENTO DE
REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ n o- 43.329.937/0001-18.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 28/12/2013 a 29/01/2016. Data da Assinatura:
13/10/2015. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior - Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Espécie: 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o144/2013. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, Estado de GOIAS - CNPJ
n o- 01.567.601/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Cooperação n o- 144/2013, destinado Promover a Reorientação da Formação Profissional Em Saúde - Pró-Saúde e Pet-Saúde, até
22/11/2016, a contar de seu vencimento. PROCESSO:
25000.170836/2013-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua
assinatura até 22/11/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2015.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL - C.P.F. n o- 102.388.401-15, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 29/2014. CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ n o- 00.038.174/000143. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada n o- 29/2014, destinado Capacitação de Servidores Públicos Federais Em Processo de Qualificação e Requalificação, até
31/01/2016, a contar de seu vencimento. PROCESSO:
25000.101370/2014-06. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua
assinatura até 31/01/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2015.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. n o- 210.411.481-00, REITOR, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO N o- 727050/2009.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE
COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ n o01.585.595/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 05/09/2016. Data da Assinatura: 14/10/2015.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonio Carlos Rosa de
Oliveira Junior - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO N o- 765422/2011.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, Estado da BAHIA CNPJ n o13.937.131/0001-41. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 26/12/2011 a 26/07/2016. Data da Assinatura: 08/10/2015.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonio Carlos Rosa de
Oliveira Junior - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO N o- 786107/2013.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE DIVINA
PROVIDENCIA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ n o83.883.306/0015-66. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/12/2013 a
10/09/2016. Data da Assinatura: 13/10/2015. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.