Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2015
3
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESILIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS neste ato representada pelo seu GERENTE DE ENGENHARIA DO RIO
DE JANEIRO de ora em diante designada pura e simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado, a empresa, V&W COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA - EPP., designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Vilmar Pinheiro Mendonça Tonassi, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53150.000755/2015-41, resolvem
rescindir amigavelmente o contrato 138/2014 a partir do dia
10.11.2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
Contrato 118/2015; Data de Assinatura: 03/11/15; Contratada:
16.464.855/0001-03/JL2 SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de
serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção para
atendimento aos correios, com fornecimento de material de limpeza,
higiene e utensílios; Origem: Dispensa de Licitação 15000108/2015;
Vigência: 03/11/15 a 03/02/16; Valor Total: R$ 834.222,87 (oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte dois reais e oitenta e sete
centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15000050/2015
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 117/2011 de Transporte de
Malas Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Redução de Quilometragem; CONTRATADA: PROVINCIA TRANSPORTES E
VIAGENS LTDA; CNPJ: 00.067.910/0001-91 VALOR DO ADITAMENTO: R$ 121.703,51; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2015;
VIGÊNCIA: de 30/10/2015 a 30/08/2016;
Contrato 121/2015; Data de Assinatura: 10/11/15; Contratada:
05.340.639/0001-30/PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores da ECT; Origem: Pregão Eletrônico 15000077/2015; Vigência: 10/11/15 a 10/11/16; Valor Total: R$ 7.733.014,23 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil, quatorze reais e vinte e três
centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 13934/2015; Data da Assinatura: 11/11/2015; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Valença; Nome da AGC: Pentagna; Vigência: 11/11/2015 a 11/11/2020; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Pentagna - Valença/RJ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de locação de imóvel não residencial, visando funcionamento da AC Pilares, com o locador: João Guedes Pereira, CPF
012.655.807-22, Espólio de Joaquim Guedes Pereira e Espólio de
Geraldo Pereira, neste ato representado pela Sra. Daniela Maria de
Almeida Pereira, CPF 071.941.367-24, através da Dispensa de Licitação n° 15000075, com base no Inciso X - Art. 24 da Lei 8.666/93,
que teve sua aprovação ratificada em 10/11/2015. Prazo de vigência
de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas decorrentes da contratação
ocorrerão na Conta Orçamentária 50011.44404.010002, sendo o valor
total desta contratação de R$ 129.600,00.
Prestação do Serviço de Porteiro nas dependências do COA
- Centro Operacional e Administrativo dos Correios de Santa Catarina. HOMOLOGADO: SETA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ME;
Lote Único; Valor Total: R$ 132.835,68 (cento e trinta e dois mil
oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15000188/2015
Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas LTR-SPI-0320, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi
adjudicado à empresa: VIAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA EPP,
no valor global de R$ 194.010,00.
LUCIANA MOURA DE ANDRADE
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
METROPOLITANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0121/2015, contratada: TECHWAY Comércio e Instalações de Telecom. e Informática Ltda, data
da assinatura: 05/11/2015, objeto: acréscimo de serviços passando o
valor global para R$ 264.192,88, prorrogação de prazo de execução
por 119 (cento e dezenove) dias ficando a data de termino da obra em
02/01/2016 e prorrogação da vigência por 50 (cinquenta) dias ficando
a data de termino da vigência do contrato em 16/04/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015, contratada: TECHWAY Comércio e Instalações de Telecom. e Informática Ltda, data
da assinatura: 05/11/2015, objeto: acréscimo de serviços passando o
valor global para R$ 517.824,86, prorrogação de prazo de execução
por 154 (cento e cinquenta e quatro) dias ficando a data de termino da
obra em 17/12/2015 e prorrogação da vigência por 93 (noventa e três)
dias ficando a data de termino da vigência do contrato em
31/03/2016.
ISSN 1677-7069
159
SECRETARIA ESPECIAL
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 5/2015 ao Convênio n o- 724386/2009.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, DA IGUALDA, CNPJ nº 08.876.217/0001-71. Executor :
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA MULHERES E
PROMOCAO, CNPJ nº 08.876.217/0001-71. Cláusula Oitava - Da
Vigência. Valor Total: R$ 1.788.847,97, Valor de Contrapartida: R$
180.500,00, Vigência: 30/12/2009 a 04/05/2016. Data de Assinatura:
29/10/2015. Signatários: Concedente : NILMA LINO GOMES, CPF
nº 555.110.236-04, Convenente : LEDA BORGES DE MOURA, CPF
nº 576.951.806-53, Executor : DENISE APARECIDA CARVALHO,
CPF nº 435.922.951-87.
(SICONV(PORTAL) - 12/11/2015)
Espécie: Termo Aditivo n o- 3/2015 ao Convênio Nº 776133/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 354.773,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.477,30, Vigência: 26/12/2012 a 02/05/2017. Data de Assinatura: 29/10/2015. Signatários: Concedente : NILMA LINO GOMES, CPF nº 555.110.236-04, Convenente : SEBASTIAO
AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 12/11/2015)
Espécie: Termo Aditivo n o- 2/2015 ao Convênio Nº 796221/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA, CNPJ nº
04.873.592/0001-07. PRORROGAÇÃO DE PRAZO ? 60 DIAS. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.400,00, Vigência: 18/12/2013 a 02/01/2016. Data de Assinatura: 02/11/2015.
Signatários: Concedente : NILMA LINO GOMES, CPF nº
555.110.236-04, Convenente : JOAO NELSON PEREIRA MAGALHAES, CPF nº 371.363.212-04.
(SICONV(PORTAL) - 12/11/2015)
.
Ministério das Relações Exteriores
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
INEXIGIBILIDADE Nº 15000037 - OBJETO: Contrato de Patrocínio
para realização do projeto "A Feira de Maravilhas do Fantástico
Barão de Münchausen" - VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data
da assinatura do contrato entre a ECT e a empresa Pequod Produções
Artísticas Ltda. - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
300.000,00 (trezentos mil reais) - ENQUADRAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO oE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N - 1500 0016/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2015 UASG 240001
Aquisição de kits institucionais para a ECT/DR/TO por meio
de Sistema de Registro de Preços. Sendo o certame homologado à
empresa MINAS COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA EPP, CNPJ 00.467.021/0001-11, no valor de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais) S/ ICMS e R$ 50.050,00 (Cinquenta mil e cinquenta reais) C/ ICMS.
Processo n o- 09001000047201522 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo de moveis para o fornecimento de
armarios e mesa de escritório para atender as seções da PCDL, pelo
menor preço global do grupo, obedecer as especificações e as dimensões de cada sala das seções pelo estipulado no Edital, anexo I do
Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
13/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Governador Jose Malcher, N o- 349 - Bairro Nazaré Nazare - BELEM
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas deverão realizar vistoria para conhecerem as seções de cada sala
para o fornecimento dos armarios deverão ser isntalados e da qualidade do material solicitado em MDP aglomerado e MDF nas cores
e revestimento com qualidade, não levarem em consideração as informações especificaçõs do sistema comprasnet, valerá o que constam
no Edital, e o valor global do sistema refere-se ao valor mercado do
total das salas a serem instaladas.
INEXIGIBILIDADE Nº15000035IL - OBJETO: Contrato de Patrocínio para realização do Projeto "O Quinze de Queiroz", VIGÊNCIA:
10 (dez) meses, partir da data da assinatura do contrato entre a ECT
e o INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISAS EM INCLUSÃO - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.950,00
(cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) - ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE Nº15000039IL - OBJETO: Contrato de Patrocínio para realização do Projeto " Pauta Nobre Instrumental"- VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, partir da data da assinatura do contrato
entre a ECT e a empresa PROMENART PRODUÇÕES SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.692,60 (cento e vinte mil
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos - ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE Nº 15000036IL - OBJETO: Contrato de Patrocínio para realização do Projeto "The Bridge - Lenine e Martin
Fondse Orchestra" - VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir da data da
assinatura do contrato entre a ECT e a empresa Mameluco Produções
e Edições Musicais Ltda. - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 273.500,00 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos reias) ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE Nº15000038IL - OBJETO: Contrato de Patrocínio para realização do Projeto " Feira do Empreendedor do Rio de
Janeiro 2015"- VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, partir da data da assinatura do contrato entre a ECT e o SEBRAE - Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
CHARLES MARTINS BORGES
Pregoeiro
Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos
.
GABINETE DA MINISTRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCURSO N o- 1/2015
"Prêmio Antonieta de Barros - Jovens Comunicadores Negros e Negras."
OBJETO: Premiar 30 (trinta) ações ou atividades de comunicação
realizadas, por jovens negros e negras, que promovam o debate do
seu direito à comunicação e contribuam para a promoção da igualdade racial e superação do racismo, em conformidade com as exigências e especificações contidas no Edital.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme justificativa
contida no processo n.º 00041.000997/2015-14. A partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Os
autos processuais encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, localizada na Esplanada
dos Ministérios - Bl. "A" - 9º andar - Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111300159
Brasília-DF, 11 de novembro de 2015.
NILMA LINO GOMES
Ministra de Estado
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
Chefe da PCDL
(SIDEC - 12/11/2015) 240001-00001-2015NE000001
Dias: 13, 16 e 17/11/2015
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO,
CULTURA E PROMOÇÃO COMERCIAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2015 UASG 240025
Processo n o- 09220000016201414. Objeto: Termo Aditivo ao Programa Executivo que implementa o Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos, desenvolvido pela Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.