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ISSN 1677-7069
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.° 67/2014. PARTES: UFV/Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. OBJETO: Realização de estágio
supervisionado entre os partícipes. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO nº: 016301/2009. DATA DA ASSINATURA: 01-12-2014. ASSINAM:
Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Ricardo Oliveira Marques, DiretorGeral.
Nº 224, terça-feira, 24 de novembro de 2015
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
Convênio nº 703560/2010, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, c/c o
art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 90 dias, de 08/12/2015 até 06/03/2016.
Data e Assinaturas: 23/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e OZINIO ODILON DA SILVEIRA - Prefeito, CPF nº 256.570.706-15.
AVISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 112//2015. PARTES: SAFONI-Aventis Farmacêutica Ltda./UFV/FUNARBE. OBJETO: Alteração da Cláusula 7.1 do contrato ora aditado (Do Custo e da Forma de Pagamento). PROCESSO Nº.: 001510/2015. VALOR: R$ 11.880,00
(onze mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24-9-15. ASSINAM: Pela SAFONI-Aventis Farmacêutica Ltda., Solange
Dallana, Diretora de Relações Institucionais e Alexandre Boggio, Strategy & Business Develpment. Pela UFV, João Carlos Cardoso Galvão,
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Prof. Luiz Eduardo Dias, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, da Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado
no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das
inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações
a seguir:
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
112/2015
Classe A Professor com
denominação
Auxiliar A - I
01
CAMPUS/ DEPARTAÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
MENTO/ CENTRO
DEM/CCB
Medicina/Saúde da Família e Graduação em Medicina com Residên(Processo nº 3825/2013) da Comunidade.
cia Médica em Medicina da Família e
da Comunidade ou Medicina Preventiva
e Social, reconhecido pelo MEC; ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, reconhecido pela
Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade; ou Mestrado em
Saúde da Família ou Saúde Pública ou
Saúde Coletiva.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação destes no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente
do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)32275233.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração, ser prorrogados por igual período.
Remuneração inicial: vencimento básico inicial de R$2.814,01 (dois mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo) e a retribuição por titulação
de R$370,72 (trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
A admissão far-se-á em regime de quarenta horas semanais, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
JOSE HENRIQUE DE OLIVERA
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700307/2008. Processo
nº 23400.001607/2007-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMBARACA/PR, CNPJ/MF
nº 76.235.738/0001-08.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
Convênio nº 700307, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art.
116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 dias, de 05/11/2015 até 02/05/2016.
Data e Assinaturas: 04/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e AMARILDO TOSTES - Prefeito, CPF nº 478.507.959-20.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710088/2008.
Processo nº 23400.003921/2007-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS,
CNPJ/MF nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
Convênio nº 710088/2008, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c
o art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 90 dias, de 09/11/2015 até 06/02/2016.
Data e Assinaturas: 06/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ALTENIR RODRIGUES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 544.063.40025.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702425/2010. Processo
nº 23400.005733/2010-11.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº
702425/2010, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art. 116 da
Lei nº 8.666/93.
Vigência: 366 dias, de 01/01/2016 até 31/12/2016.
Data e Assinaturas: 23/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretário, CPF nº 284.126.993-00.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 703204/2010. Processo nº 23400.013783/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IARAS/SP, CNPJ/MF nº
57.263.949/0001-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
Convênio nº 703204/2010, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c
o art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 120 dias, de 19/11/2015 até 17/03/2016.
Data e Assinaturas: 18/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e FRANCISCO PINTO DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 074.887.688-09.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 703560/2010. Processo nº 23400.000796/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP, CNPJ/MF nº
45.146.271/0001-98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112400040
Fica excluída da lista de receitas classificadas na Etapa Estadual do Concurso "Melhores Receitas da Alimentação", cujo extrato
foi publicado no D.O.U de 18 de novembro de 2015, seção 3, página
63, a preparação intitulada "Waffle de Legumes Orgânicos", enviada
pelo estado do Paraná, em virtude do descumprimento do item 6.3 do
Edital de 9 de setembro de 2015, o qual determina que "as receitas
deverão caracterizar-se como preparação salgada."
2º Passa a compor a lista de receitas classificadas na Etapa
Estadual, pelo mesmo estado, a preparação intitulada "Barreadinho
Nutritivo".
Brasília, 20 de novembro de 2015
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Presidente do FNDE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Unilateral do contrato nº 10848 entre o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Vidalar Projetos e Instalações
de Ar Condicionado Ltda com fulcro no art. 78, inciso XVI, combinado com o art. 58, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 125.461
Data de assinatura: 10 de outubro de 2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10673
Contratada: Becton Dickinson Industria Cirúrgicas LTDA.
Data da Assinatura: 12/11/2015
Data da Publicação no DOU: 24/11/2015
Nº do Processo: 124.816
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10673, por
mais 12(doze) meses, contados a partir de 17 de novembro de
2015.Reajustar no valor unitário em 9,4932%(nove virgula quarenta e
nove trinta e dois) por cento(índice IPCA de setembro de 2015).
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10687
Contratada: Especialista Produtos Para Laboratórios S.A.
Data da Assinatura: 09/11/2015
Data da Publicação no DOU: 24/11/2015
Nº do Processo: 125.124
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10687, por
mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de novembro de
2015). Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato e aditivos,
que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10726
Contratada: Especialistas Produtos Para Laboratório S.A
Data da Assinatura: 09/11/2015
Data da Publicação no DOU: 24/11/2015
Nº do Processo: 125.124
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10726, por
mais 90(noventa) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2015.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10727
Contratada: Becton Dickinson Industria Cirúrgicas LTDA.
Data da Assinatura: 12/11/2015
Data da Publicação no DOU: 24/11/2015
Nº do Processo: 124.816
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10727, por
mais 12(doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2015.
Reajustar no valor unitário em 6,00%(seis virgula zero zero) por
cento na locação mensal. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11450
Contratada: REM Indústria e Comércio LTDA.
Data da Assinatura: 05/11/2015
Data da Publicação no DOU: 24/11/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.