66 2 ISSN 1677-7050 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA ATO Nº 556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº 503.814/20139, resolve: Dispensar o servidor KERGINALDO SOUTO DANTAS, código 11514, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2014. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 557, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 84, de 9/9/2014, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve: 1 - Dispensar a servidora CLEIDE MARIA DE SOUZA ROCHA, código 14383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte. 2 - Dispensar o servidor EVANDRO FERREIRA DE CASTRO, código 2186, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte. 3 - Dispensar a servidora TEREZA CRISTINA COSTA RODRIGUES, código 53194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte. 4 - Designar a servidora TEREZA CRISTINA COSTA RODRIGUES, código 53194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcelo de Oliveira Ribeiro. 5 - Designar o servidor JOSE ARAUJO NETO, código 15630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em vaga decorrente da dispensa do servidor Evandro Ferreira de Castro. 6 - Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, código 52769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em vaga decorrente da dispensa da servidora Cleide Maria de Souza Rocha. 7 - Designar o servidor EVANDRO FERREIRA DE CASTRO, código 2186, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014091200066 Nº 176, sexta-feira, 12 de setembro de 2014 exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em vaga decorrente da dispensa da servidora Tereza Cristina Costa Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 84, de 9/9/2014, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve: Designar a servidora TEREZA CRISTINA COSTA RODRIGUES, código 53194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes e Manutenção de Veículos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 1 - Dispensar o servidor RICARDO GUIMARAES NETO, código 26043, Agente Administrativo, requisitado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística. 2 - Designar o servidor RICARDO GUIMARAES NETO, código 26043, Agente Administrativo, requisitado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria Jurídica, em vaga decorrente da dispensa do servidor José Tadeu Tavernard Lima. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria deste Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa nº 1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 504.057 /2014-8, resolve: DECLARAR VAGO, desde 3/9/2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO FERNANDO PAIVA CASTRO, código 54155. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.