74 2 ISSN 1677-7050 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO o- ATO N 466, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ELIZETE DE FRANCA, código 65, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2, no período de 8 a 11 de setembro de 2014. Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN ATO N o- 467, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora CRISTIANA COSTA BARBOSA, código 27327, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão Odontológica, Nível CJ-1. 2 - Designar o servidor LEONIDAS DE BARROS SILVA, código 28988, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão Odontológica, Nível CJ-1, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN PORTARIA N o- 75, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 503.123/2008-0, resolve: Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da servidora GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, código 969, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a contar de 17/9/2014, para o exercício de função comissionada. Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN SECRETARIA o- ATO N 548, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 43, de 5/9/2014, da Secretaria de Controle Interno; considerando o constante do Processo TST nº 503.996/20145, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA DE FIGUEIREDO MORELO, código 49567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Controle Interno, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2014. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO N o- 549, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 210, de 5/9/2014, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve: 1 - Dispensar o servidor TÉSSIO YUDI KUSANO MOURA, código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Softwares Básicos, Nível FC- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014091000074 Nº 174, quarta-feira, 10 de setembro de 2014 5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. 2 - Dispensar o servidor FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA, código 45675, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. 3 - Dispensar o servidor MARIO HENRIQUE HERRERA MASOTTI, código 54001, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. 4 - Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA, código 45675, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Softwares Básicos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, em vaga decorrente da dispensa do servidor Téssio Yudi Kusano Moura. 5 - Designar o servidor TÉSSIO YUDI KUSANO MOURA, código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, em vaga decorrente da dispensa do servidor Fernando Rodrigues de Mendonça. 6 - Designar o servidor VINICIUS PORTO LIMA, código 54128, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, em vaga decorrente da dispensa do servidor Mario Henrique Herrera Masotti. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO N o- 550, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 210, de 5/9/2014, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve: 1 - Dispensar o servidor FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA, código 45675, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Softwares Básicos, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. 2 - Designar o servidor VINICIUS PORTO LIMA, código 54128, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Softwares Básicos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO o- ATO N 551, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 83, de 8/9/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, código 54048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2014. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.